Do Consultor Jurídico
Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco constatou que o município de Manari tem dois servidores em cargos comissionados para cada três servidores efetivos. O cargo é de confiança e o servidor é indicado pelo prefeito. Manari também é o município conhecido por ter o pior Índice de Desenvolvimento Humano, segundo a Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento.
O Tribunal de Contas ainda constatou que 70% dos servidores não são concursados. Segundo o procurador Gustavo Massa, responsável pela pesquisa, fica clara a relação entre o amadorismo na administração pública e o baixo índice de desenvolvimento do município. “O percentual de cargos comissionados no governo federal é de 3,8%. E se for considerado apenas os ocupantes de cargo em comissão sem vínculos com o governo federal, esse número cai para 1,14% de todos os servidores”, informa Massa.
Os números foram colhidos durante estudo feito pelo TC-PE em 27 municípios do entorno de Arcoverde. Ao lado de Manari, o município de Ibimirim conta com pouquíssimos servidores efetivos, 30%. Em Inajá, há praticamente um cargo comissionado para cada dois efetivos e em Manari são dois ocupantes de cargo comissionado para cada três efetivos. “A quantidade excessiva de terceirizados também é uma regra quase que geral em todos os municípios pesquisados. Em Ibimirim há mais que dois terceirizados para cada servidor efetivo”, afirma o procurador.
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