Do Consultor Jurídico
A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) afirmou, em nota enviada à revista Consultor Jurídico, que repudia a declaração do novo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, sobre a morosidade do Judiciário. Dois dias depois de sua posse, Ophir afirmou que um dos motivos da lentidão da Justiça "é que a grande maioria dos juízes não cumpre seus horários e trabalha, quando muito, no ‘sistema tqq’: terças, quartas e quintas-feiras".
Segundo a Amepa, a morosidade na tramitação de processos deve-se, basicamente, a fatores universalmente conhecidos, tais como questões estruturais e operacionais relativas à administração da Justiça, complexidade das causas e, ainda, postura adotada no litígio pelas partes e seus procuradores, que não raro utilizam, na máxima potência, todos os meios de defesa e os recursos a ela inerentes.
“As declarações são ainda mais particularmente injustas e levianas em relação aos magistrados paraenses, porque o advogado Ophir Cavalcante Junior, militante no Estado do Pará, sabe dos naturais óbices e dificuldades que o Poder Judiciário enfrenta no território de dimensões continentais”, informa a nota. A entidade reforça que os juízes do Pará trabalham de maneira obstinada e árdua para superar essas dificuldades. Alguns deles, segundo a Amepa, moram em comarcas de difícil acesso, atuam em condições inadequadas para prestar jurisdição de qualidade, apesar da carência de material humano e infraestrutura da região interior.
A entidade afirmou ainda que a posição de confrontamento em nada colabora para a melhor do sistema judiciário. “Ao invés de críticas vazias e de propósito meramente midiático, o advogado Ophir Cavalcante Junior, conhecedor dos óbices de acesso à Justiça e, especialmente, dos obstáculos enfrentados pelos magistrados paraenses, deveria institucionalmente alinhar-se aos esforços para melhoria do sistema jurisdicional”.
O discurso
A afirmação de Ophir foi feita em resposta ao discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, na abertura do Ano Judiciário. Mendes disse que os levantamentos feitos pelo Conselho Nacional de Justiça mostraram que a lentidão da Justiça é um mito e que os problemas são locais e não generalizados. O presidente da OAB discordou. “A lentidão não é mito, é um fato real, pois se fosse mito não seria necessário o CNJ estabelecer metas para redução do volume de processos. Metas que, pelo se divulgou, nem foram alcançadas", disse em nota.
Em defesa da classe, no entanto, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) não deixou por menos e rebateu com os números do CNJ. “De 2004 a 2008, foram distribuídos mais de 13 milhões de casos novos na Justiça Federal, sendo julgados 12,4 milhões de processos, com uma média de produtividade de quase 95%”, disse o presidente da entidade, Fernando Mattos.
Segundo ele, o desempenho dos desembargadores federais é ainda melhor que o dos estaduais e do trabalho. “A produtividade no segundo grau da Justiça Federal é três vezes superior à apurada na Justiça Estadual e quase duas vezes e meia a da Justiça do Trabalho.”
Mattos afirma que a lentidão se deve também ao excesso de recursos ajuizados pelos advogados e procuradores, “que permitem às partes prorrogar quase que indefinidamente o final do processo, e os privilégios da Fazenda Pública, com suas intimações pessoais, prazos diferenciados e sujeição das sentenças à confirmação pelo Tribunal”.
11 comentários:
é tqq sim,o Júnior está certo!
caiu a carapuça certim!
a carapuça caiu certinha, o Junior está certo: é so tqq!
Quem advoga pelo interior do Estado, sabe muito bem, que realmente os Juizes trabalham no sistema tqq,e o Presidente da OAB, até economizou, uma vezque a maioria dos Juizes, lotados no interior, aparecem apenas uma ou duas vezes em suas Comarcas, durante o mês. Infelizmente, é uma realidade.
João Costa.
Não são só os juízes que trabalham no sistema tqq, o Ministério Público também. Dr. Ophir, atualize sua lista.
Nosso presidente está fazendo o que os últimos anteriores presidentes da OAB nacional não fizeram: incomodar, desconfortar o que está confortável; reavivar na sociedade a indignação com o Poder Público como um todo. Claro que não são todos os juízes que trabalham nesse sistema. Mas muitos juízes sim trabalham assim. Alguns até podem comparecer todos os dias nos seus gabinetes, mas muita vez "cozinham" processos anos a fio.
Nosso presidente merece todo o apoio, não apenas dos advogados, mas da sociedade como um todo.
Se há uma coisa para a qual presidente da OAB existe é para ser inconveniente com quem está no poder.
Esse nosso Presidente da OAB , está incomodando demasiadamente o Poder Judiciário, nunca vi nos últimos 20 anos no exercício da advocacia alguém com tanta coragem e sem medo de retaliação alguma ao jogar de frente com a mais alta (STF) até a menor corte (TJ)desse País . Nota 10 para Ophir CavalCante Jr !
Tenho alguns amigos que são juízes e promotores no interior do estado e todos eles já me confessaram que só trabalham de terça a quinta. Moram em Belém e vão as suas comarcas na segunda e voltam na sexta.
Mas quanta mentira! Que "tqq" que nada!! Conheço uns juízes e promotores que só trabalham mesmo na base do "qq" - quarta e quinta. Até a terça eles enforcam. E tem uma campeã que já chegou ao cúmulo de ficar só num dos "q": a quinta...
Paulo, o pior, mas o pior mesmo, bote pior nisso, pra gente, partes e advogados, acusados e promotores, população e bispo, pra todo mundo que precisa ou precisará da Justiça, do Poder Judiciário, em todas as esferas (pouca coisa melhor na Justiça do Trabalho, diga-se) é que: TODOS ESTÃO CERTOS!!!
Há tqq!
Há juiz querendo fazer as coisas e não tem estrutura!
Há parte e advogado enrolando no processo!
Há advogado tentando adiantar o processo, mas encontra juiz retrógrado, e vice-e-versa!
Há advogado que abandona o processo!
Há serventuário bom de trabalho, mas sem a mínima estrutura para exercer seu ofício!
Há serventuário preguiçoso!
Há juiz que 'dorme' com o processo na gaveta!
Há promotor que 'dorme' com o processo na gaveta!
Há advogado que 'dorme' com o processo no escritório!
Há prazo demais!
Há recurso demais!
...ah, há descumprimento de leis demais neste país, principalmente do Ente Maior, o Estado, que geram mais e mais ações judiciais (este é um detalhe, pra mim, importante mas que você nunca irá ouvir nos discursos: O BRASILEIRO INFRINGE MUITO AS LEIS, DAÍ, TAMBÉM, O GRANDE NÚMERO DE PROCESSOS, TODO DIA, SENDO PROTOCOLADO NOS FÓRUNS!)
Esta 'prática social' (rs) você posta quase todo dia aqui, e vai de caboco mijando no meio da rua a carro oficial transportando filho para colégio.
Enfim, amigo Paulo, estamos quase chegando no caos, no apagão do Sistema Judiário brasileiro.
O Ophirzinho tem razão quando diz que o CNJ mostrou que os processos estão parados... e ficarão outros mais, e outras "metas" serão sempre determinadas, e, assim, tais "metas" ficarão comuns ao ponto de não surtirem mais resultados.
Nas entrelinhas, o que não se disse diretamente, é que o Estado, o Estado/Parte em um processo, é o grande procrastinador em uma demanda judicial. Todos os que litigaram contra Ele, o Todo-Poderoso Estado, a Toda-Poderosa Fazenda Pública, sabe do que estou falando. São anos e anos de processo, e quando se ganha, ressalvadas as excessões legais, bote mais outros tantos para receber pelo famoso precatório, que, como se sabe também, pode virar um grande calote!
É Paulo, puxe a cordinha, parem o ônibus, deceremos na próxima parada!
Na realidade temos bem poucos juízes e promotores compromissados,aqueles que valorizam a sua nobre função e também o cidadão ou a sociedade que é o motivo precípuo da jurisdição. Quando se conscientizarem talvez essa prestação melhore. Já foi bem pior, o problema que são bem pagos e adquirem muitas prerrogaticas que até parecem privilégios!
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