“Bida” já está na prisão

No AMAZÔNIA:

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o 'Bida', se entregou, na manhã de ontem, à polícia de Altamira. Por volta das 6 horas e acompanhado da advogada Patrícia Albuquerque, ele se apresentou na sede da Superintendência Regional do Xingu. 'Bida', que é acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, no dia 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu, teve o habeas corpus revogado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quinta-feira, 4. O advogado de defesa do fazendeiro, Eduardo Imbiriba, disse que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações da assessoria de imprensa da Polícia Civil, o mandado de prisão preventiva contra o fazendeiro chegou a Superintendência Regional do Xingu, em Altamira, por volta das 18 horas da última sexta-feira, 5. O delegado Francisco Pinto determinou a realização de diligências na fazenda de 'Bida' e em locais frequentados por ele. Até em Anapu os policiais procuraram o fazendeiro, que não foi encontrado. Mas, por volta das 22 horas, a advogada Patrícia Albuquerque ligou para o delegado e informou que o fazendeiro seria apresentado. Mesmo assim, as buscas policiais continuaram.
Na manhã de ontem, por volta das 6 horas, o fazendeiro se apresentou à polícia, acompanhado de sua advogada. O delegado Francisco Pinto o encaminhou para exame de corpo de delito e o tranferiu para o Presídio Regional de Altamira, onde 'Bida' permanece preso à disposição da Justiça. O fato já foi comunicado pela polícia ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE).
Defesa - O advogado Eduardo Imbiriba disse que ainda esta semana viajará para Brasília para dar entrada na solicitação de habeas corpus no STF. Por telefone, ele disse que ainda não teve acesso ao acórdão do STJ que revogou a liminar em favor do habeas corpus de 'Bida'. Mas, antecipou que em seu entender a decisão teria tido um caráter 'político', já que não existem requisitos para a decretação de prisão preventiva contra o fazendeiro. 'Ele ('Bida') estava tocando a sua vida, naturalmente, em Altamira, aguardando o próximo julgamento, o que não justifica a necessidade dele ficar encarcerado', alegou o advogado.
O mandado de prisão preventiva contra o fazendeiro foi expedido, na manhã de sexta-feira, 5, pela desembargadora Vânia Silveira, na condição de presidente da 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Pará. O acusado estava em liberdade por força de liminar concedida em habeas corpus, pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça.
Revogação - Em sessão da 5ª Turma do STJ realizada na quinta-feira, 4, os ministros julgadores decidiram, por maioria de votos, revogar a liminar concedida. 'Bida' já foi julgado duas vezes. A primeira sessão de júri popular a que foi submetido ocorreu nos dias 14 e 15 de maio de 2007, resultando na condenação a 30 anos de reclusão. Como a pena foi superior a 20 anos, o réu teve direito a novo júri, nos dias 5 e 6 de maio de 2008. Dessa vez, o acusado foi absolvido.
O Ministério Público recorreu e em sessão da 3ª Câmara Criminal Isolada do TJ/PA, realizada em abril de 2009, os desembargadores, por unanimidade, acompanharam o voto da relatora Vânia Silveira, anulando o julgamento de Vitalmiro.