A postura do deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) – na foto -, contrária à PEC dos Jornalistas, abre a oportunidade para que se busque entender como se processa, na prática, o exercício da representação parlamentar.
Parlamentares, quaisquer que sejam, são delegados.
Quando disputam um mandato e se elegem, recebem delegação expressa para desempenhar a função de delegados dos interesses populares, dos interesses da coletividade.
Em tese, recebem a atribuição de representar nossas aspirações, nossos anseios – tanto dos que votaram neles como dos que não votaram.
Em tese, parlamentares, uma vez eleitos, subordinam-se à vontade daqueles que o elegeram.
E como não sabem quem os elegeu – até porque entre nós não existe a modalidade do voto distrital -, representam toda a sociedade.
Zenaldo, por exemplo.
Ele se posiciona contrariamente à volta da obrigatoriedade do diploma para quem exerce a profissão de jornalista sob o argumento, inacreditavelmente frágil e desprovido de lógica, de que agride o princípio constitucional da liberdade de expressão.
Zenaldo – e além dele, qualquer parlamentar, seja um vereador, um deputado estadual, um deputado federal ou um senador – tem o direito de formular seu voto nesse sentido?
É claro que tem.
Mas como foi que ele fez para chegar às conclusões expostas em seu voto?
Chamou simplesmente seus assessores e disse-lhes “façam assim e assado” ou ouviu outras instâncias?
Sua Excelência ouviu alguém?
Ouviu jornalistas de seu Estado?
Ouviu o Sindicato dos Jornalistas de seu Estado?
Ouviu faculdades de Jornalismo?
Ouviu proprietários de jornais?
Ouviu jornalistas que não têm diploma?
Ouviu jornalistas que têm diploma?
Ouviu entidades que têm tradição em defesa da liberdade de Imprensa, como a OAB de seu Estado?
Como é que fez o deputado Zenaldo Coutinho – um bom deputado, o blog insiste em dizer – para instruir-se, para alcançar o mais precisamente possível opiniões as mais plurais possíveis, antes de formular seu voto?
O deputado, vale repetir, tem o mais absoluto direito de posicionar-se da maneira que achar mais conveniente.
Mas ele é delegado dos interesses de todos: dos que têm e dos que não têm diploma, de patrões e empregados, de jornalistas e dos que não são jornalistas?
Como se conduziu o deputado?
Como se deu o processo decisório que o levou a concluir que a obrigatoriedade de diploma para jornalista é um obstáculo, por exemplo, à liberdade de expressão.
Só porque Gilmar Mendes e Suas Excelências do Supremo disseram isso, todos nós temos que concordar com Gilmar Mendes e Suas Excelências do Supremo apenas porque são do Supremo?
É isso mesmo?
O deputado federal Zenaldo Coutinho – um bom deputado, não há dúvida – poderia nos ajudar a compreender melhor como foi que ele se portou como nosso delegado, o delegado dos interesses da sociedade paraense, especificamente em relação a essa matéria.
Quem, afinal, foi ouvido ou deixou de sê-lo por Sua Excelência o deputado federal Zenaldo Coutinho?
Ele poderia nos dizer?
É claro que poderia.
É claro que pode.
Mas não vai dizer.
É uma pena.
Mas está feito o convite para que o faça.
Parlamentares, quaisquer que sejam, são delegados.
Quando disputam um mandato e se elegem, recebem delegação expressa para desempenhar a função de delegados dos interesses populares, dos interesses da coletividade.
Em tese, recebem a atribuição de representar nossas aspirações, nossos anseios – tanto dos que votaram neles como dos que não votaram.
Em tese, parlamentares, uma vez eleitos, subordinam-se à vontade daqueles que o elegeram.
E como não sabem quem os elegeu – até porque entre nós não existe a modalidade do voto distrital -, representam toda a sociedade.
Zenaldo, por exemplo.
Ele se posiciona contrariamente à volta da obrigatoriedade do diploma para quem exerce a profissão de jornalista sob o argumento, inacreditavelmente frágil e desprovido de lógica, de que agride o princípio constitucional da liberdade de expressão.
Zenaldo – e além dele, qualquer parlamentar, seja um vereador, um deputado estadual, um deputado federal ou um senador – tem o direito de formular seu voto nesse sentido?
É claro que tem.
Mas como foi que ele fez para chegar às conclusões expostas em seu voto?
Chamou simplesmente seus assessores e disse-lhes “façam assim e assado” ou ouviu outras instâncias?
Sua Excelência ouviu alguém?
Ouviu jornalistas de seu Estado?
Ouviu o Sindicato dos Jornalistas de seu Estado?
Ouviu faculdades de Jornalismo?
Ouviu proprietários de jornais?
Ouviu jornalistas que não têm diploma?
Ouviu jornalistas que têm diploma?
Ouviu entidades que têm tradição em defesa da liberdade de Imprensa, como a OAB de seu Estado?
Como é que fez o deputado Zenaldo Coutinho – um bom deputado, o blog insiste em dizer – para instruir-se, para alcançar o mais precisamente possível opiniões as mais plurais possíveis, antes de formular seu voto?
O deputado, vale repetir, tem o mais absoluto direito de posicionar-se da maneira que achar mais conveniente.
Mas ele é delegado dos interesses de todos: dos que têm e dos que não têm diploma, de patrões e empregados, de jornalistas e dos que não são jornalistas?
Como se conduziu o deputado?
Como se deu o processo decisório que o levou a concluir que a obrigatoriedade de diploma para jornalista é um obstáculo, por exemplo, à liberdade de expressão.
Só porque Gilmar Mendes e Suas Excelências do Supremo disseram isso, todos nós temos que concordar com Gilmar Mendes e Suas Excelências do Supremo apenas porque são do Supremo?
É isso mesmo?
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É claro que pode.
Mas não vai dizer.
É uma pena.
Mas está feito o convite para que o faça.
Leia mais sobre o assunto:
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