No AMAZÔNIA:
A Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) está prestes a dar um ponto final em uma batalha fundiária na ilha de Arapari, localizada ao lado da ilha do Combu, em frente à parte continental de Belém.
Um fazendeiro disputa uma área de várzea com oito famílias. Ambas as partes compareceram à GRPU em Belém na manhã de ontem. A previsão é que, até o fim deste mês, uma decisão definitiva seja tomada sobre o tema. No mesmo prazo, serão expedidas mais de 100 autorizações de uso de terreno por parte de ribeirinhos que já moram às margens dos rios que cercam a ilha.
O chefe da divisão de gestão patrimonial da GRPU, Orlando Corrêa, afirma que o fazendeiro apresentou um documento de um decreto de legitimação de posse expedido pelo Governo do Estado. Orlando não considerou válido. 'Se a área é da União, o Estado não pode legitimar a posse para outra pessoa. De qualquer forma, poderemos legitimar a posse do fazendeiro, verificando melhor a situação, independente do documento', explica.
A legitimação de posse, porém, é bem diferente de um título de propriedade. Como a área de várzea é de domínio público, não pode haver um dono. Para obter o documento, as oito famílias de ribeirinhos que hoje moram na área em disputa precisarão comprovar que elas foram as responsáveis pela construção das casas em que hoje moram.
Isto porque, se ficar comprovado que as casas foram construídas pelo fazendeiro e que os ribeirinhos trabalham como funcionários dele para colher açaí da ilha, não há ilegalidade, afirma o chefe da divisão. Por outro lado, se o contrato do fazendeiro com os ribeirinhos é de arrendamento, não há validade, por ser ilegal.
'O fazendeiro diz ter construído as casas onde estão os ribeirinhos, é complicado. Vamos analisar com calma', diz. Até o dia 27 deste mês, garante Orlando, serão entregues as autorizações de posse de terreno para todos os demais ribeirinhos moradores de áreas de várzea da ilha de Arapari, o que tornará quase nula a possibilidade de novas confusões fundiárias no futuro.
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