Sefer ao renunciar: “Saio de cabeça erguida”

É o seguinte, na íntegra, o teor da “carta aberta” em que o deputado estadual Luiz Afonso Sefer (sem partido) renuncia ao mandato, ato que foi formalizado hoje de manhã, na Assembleia Legislativa do Estado.

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CARTA ABERTA AO POVO DO PARÁ

Dirijo-me ao povo do Estado do Pará, num momento muito importante para mim e extremamente preocupante para o sistema democrático e o Estado de direito.
Estou abrindo mão de meu mandato de Deputado Estadual. Mandato que me foi concedido legitimamente e que representa quase 62.000 paraenses. Mandato que me foi concedido como um aval de aprovação de toda a minha história política, pessoal, familiar e profissional. Mandato que, neste momento, é interrompido pela perseguição política e não pela vontade do povo, esta, infelizmente, subjugada pela ação coordenada de alguns grupos políticos sem expressão popular. Esses grupos, de forma ordenada, passaram a produzir diariamente factóides políticos com efeitos midiáticos, no intuito de incutir na opinião pública juízo de valor condenatório a meu respeito e de me fragilizar perante o Poder Legislativo.
Nos últimos meses, sofri todo tipo de injustiça. De maneira cruel, formaram opinião sobre o caso em que fui envolvido e sobre a minha pessoa. De maneira unilateral, formaram juízo de valor. Só deram crédito à acusação. Muitos dos que me condenaram não conhecem sequer uma folha do inquérito. Desconsideraram, de forma simplista, que pode ser outra a verdade da história. E é outra a verdade da história. Não a verdade que determinados grupos e pessoas querem que seja. Tentaram massacrar a minha honra e machucaram minha família. Injustamente formularam condenação sem julgamento. Sabotaram meu direito de defesa e desprezaram um dos pilares do Estado democrático de direito que é a presunção de inocência.
Ignoraram, convenientemente, que não há, com exceção do depoimento da menor, nenhuma folha, nenhuma palavra, nenhum fato, nenhum testemunho que dê sustentação ou embase a acusação. Ao contrário, tudo o que consta do inquérito evidencia a fragilidade das alegações. Contradições, constatações de afirmações falsas e até prova material que desqualifica uma grave acusação foram solenemente ignoradas. Tudo em prol de uma perseguição política implacável, sem qualquer compromisso com a verdade e a justiça. Tudo em prol de um sensacionalismo que só teve como objetivo o holofote político e meu afastamento da política.
Minha vida pessoal, política e profissional foi vasculhada milimetricamente. Para decepção daqueles que carecem de luz própria, nada foi encontrado que macule a minha honra e a minha história. Ao contrário, descobriram um pai de família zeloso, um médico exemplar, um político com 6 mandatos seguidos sempre com votação crescente e que tem a marca da combatividade, mas nunca da deslealdade. Mas nada disso foi relevante para pessoas e grupos que sempre combati no debate das idéias, mas que, desprezando qualquer alternativa digna de combate, optaram pela indignidade de usar este episódio para saciar seus ódios, ressentimentos e frustrações pessoais.
Os que me acusam – sem provas, sem elementos factuais lógicos, racionais e plausíveis – armaram o meu cadafalso e, diante da opinião pública, formularam um julgamento sumário, ofereceram um veredicto inapelável, sem direito a recurso.
Isso é típico dos Estados de exceção. Isso é incompatível com um ambiente em que as instituições oferecem garantias para todos.
Isso é grave, gravíssimo para o Estado Democrático de Direito, que não deve ser apenas um conceito – abstrato, como todos os conceitos . No Estado Democrático de Direito, devem prevalecer garantias plenas a qualquer cidadão ser considerado inocente até que provem o contrário. Para os meus acusadores, porém, para aqueles que me perseguem politicamente, não tive a menor condição de provar a minha inocência, pois fizeram questão de ser cegos diante das provas apresentadas, uma vez que em conchavos prévios já tinham decidido pela conveniência de minha condenação.
A maior prova dessa perseguição é que uma CPI que foi criada com fins de analisar primordialmente casos de “exploração sexual contra menores no Marajó”, passou a ser a CPI do Sefer. Praticamente não se fala em nenhuma outra acusação. A minha cabeça é o grande trunfo.
Preocupa-me o que esse desfecho pode produzir daqui por diante para o mundo político do meu Estado, pois ficou claro que as convicções e as verdades cedem muito fácil às pressões e ao denuncismo sem provas. Ficou claro que o interesse político e a busca da notoriedade autorizam a conchavar, manipular, falsear, mentir, trair e, fundamentalmente, autorizam a desprezar a verdade e as provas desta verdade.
O que hoje ocorre comigo, amanhã pode acontecer a qualquer homem público no exercício de um mandato eletivo. Tenho dito todo esse tempo que desafio que me tragam qualquer peça do inquérito – hoje com mais de 1.000 folhas, à exceção da denúncia , que apresente o mais remoto, o mais tênue resquício de que exista qualquer fundamentação na acusação. Estive em duas CPIs e seus membros, com todo o inquérito em mãos, não foram capazes de me mostrar uma única frase que corrobore as acusações formuladas contra mim. Ao contrário, tudo, absolutamente tudo, depõe a meu favor, concorre para a minha inocência, contribui para afastar quaisquer suspeitas contra mim. Mais ainda, quem acessou os documentos policiais tomou conhecimento da história de vida da menor. Uma história que, em respeito à garota, evito divulgar. Mas quem acessou essa historia hoje tem no seu íntimo, certamente, a convicção da minha inocência. Entretanto, independentemente de tudo isso, a opção foi pelo “julgamento político”, ou melhor, pela pura e simples “perseguição política”.
Com este gesto de renúncia, demonstro que não preciso me esconder atrás de um mandato de Deputado. Contou também de forma decisiva para esta decisão o respeito ao sofrimento de minha família durante todo esse período, principalmente de meus pais, já em idade avançada e, ainda, o fato de ser este um jogo de cartas marcadas, o que não me deixa outra opção que não a renúncia. Se estivéssemos falando de um processo isento, eu enfrentaria de peito aberto um processo de cassação.
Estou abrindo mão de meu mandato e de todas as prerrogativas que a ele estão atreladas. Abro mão da imunidade parlamentar e do foro privilegiado a que teria direito. Minha inocência existe por si só e prescinde de qualquer proteção especial.
Desafio qualquer um das senhoras ou senhores deputados a dizer se os procurei na tentativa de fazer qualquer proposta ou propor qualquer conchavo. Saio com a certeza de que neste tempo cumpri com meus deveres políticos e fui fiel a meus eleitores e aos compromissos com o povo do Pará. Tenho minha confiança dirigida totalmente a Deus e à Justiça do meu Estado, que, isenta, saberá separar a pirotecnia e a perseguição política da verdade dos fatos.
Confortam-me, nesse momento, o apoio e as demonstrações de indignação e repúdio a esta orquestração e perseguição política, que diariamente recebo de amigos, colaboradores políticos e eleitores. A estes, por mais humildes que sejam, não conseguiram enganar e manipular. Ao contrário, suas demonstrações de apoio, de confiança e de fidelidade pessoal e política têm sido cada vez mais enfáticas. Mesmo os mais iletrados, já perceberam por si próprios que o que existe é mera orquestração com o fim de me afastar do meio político. Por outro lado, é a lealdade de meus eleitores que me traz a satisfação de constatar que Goebbels, o ministro do Povo e da Propaganda na Alemanha nazista, errou ao avaliar que uma mentira dita muitas vezes acaba virando uma verdade. Pelo menos no meu caso, a verdade é a verdade, mesmo que a alguns ela não interesse. E hoje tenho a certeza de que a maioria de nosso povo já percebeu a manobra.
Agradeço ao Presidente, às Deputadas, Deputados e servidores da ALEPA pelo convívio enriquecedor e pelas demonstrações de amizade.
Agradeço a meus amigos, eleitores, meus funcionários, colaboradores e a todas as pessoas que me prestam diariamente apoio incondicional. Desculpo-me neste momento com as centenas de pessoas que têm se solidarizado comigo por cartas, mensagens no celular e na internet, às quais ainda não pude responder. Agradeço à minha família, pelo amor, pela confiança e pela serenidade que demonstrou em cada momento.
Agradeço, finalmente, a Deus e a Nossa Senhora de Nazaré tudo o que conquistei. Como homem religioso que sou, não vou esmorecer e, ao contrário, sinto-me profundamente abençoado por ser o que sou e ter a fé que não fraqueja nem diante das mais perversas adversidades. Após estes esclarecimentos, dou este assunto por encerrado, inobstante qualquer abordagem que possa me ser ainda dirigida pelos que necessitam de holofote.
Afirmo que este momento é histórico, pois se comete a maior injustiça política e humana que o Estado do Pará já presenciou. Tenho a convicção plena de que em breve tudo estará bem esclarecido.
Saio mais do que nunca de cabeça erguida, com a dignidade e a honra que nunca me faltaram.

LUIZ AFONSO SEFER