terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

O que mostra a pesquisa com os magistrados

Alguns números da pesquisa da Associação Brasileira dos Magistrados. Observe os dados sobre segurança, o segundo na relação abaixo. Isso ajuda a explicar por que, em tantos municípios, os juízes estão acuados.
Acuados de medo mesmo.

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* O atendimento foi considerado satisfatório por 62% dos juízes. O Centro-Oeste é a região onde mais se aprova o serviço: 70% dos entrevistados estão satisfeitos com as centrais.
* Quase metade das unidades judiciais não tem nenhum tipo de policiamento. Nas varas que têm policiais trabalhando, 85% dos juízes consideram o número insuficiente. O resultado alarmante mostra a vulnerabilidade dos prédios da primeira instância do Poder Judiciário. A situação é ainda mais preocupante na região Nordeste, onde apenas 6% das varas possuem um policiamento suficiente. A falta de segurança vai além da carência de guardas. Em mais de 80% das varas não existem câmeras de monitoramento e detectores de metais. Nas regiões Norte e Nordeste, esses percentuais sobem para mais de 90% das varas.
* As regiões mais penalizadas com a falta de equipamentos são as Norte e Nordeste, com valores quase todos abaixo da média. No que diz respeito a computadores, a situação mais crítica está nas varas com 5.001 a 7.5 mil processos em andamento. Nessa faixa, em relação ao acesso à internet, a região Norte também está com 1,3 quando a média é de 6,4.
* Quase metade dos magistrados das regiões Norte e Nordeste avalia o serviço como insatisfatório.
* A tecnologia da informação ainda não está presente na maioria das unidades judiciais. Mais de 80% das varas não contam com sistemas integrados de informação.
* Quase metade dos juízes ainda utiliza carimbos, sem realizar o registro eletrônico das informações. Essa situação é mais comum nas regiões Norte e Nordeste.
* De uma maneira geral, quase metade (47%) dos magistrados reprova a quantidade de funcionários nas unidades de trabalho. Eles classificam como ruim ou péssimo o número disponível de pessoas.
* A região Nordeste é a que apresenta maior carência de pessoal: 58% dos juízes afirmam que o baixo número de pessoas interfere negativamente na rapidez do andamento dos processos.
* Cada unidade judicial tem, em média, 3,6 técnicos. Mas o número desejado é de 5,7. O mesmo ocorre com a quantidade de analistas. Hoje existem, em média, 1,5 analista por vara. O ideal seriam 3,3. A quantidade de oficiais de justiça também deveria ser dobrada, segundo a pesquisa, passando da média de 2,3 para 4,2 oficiais em cada unidade.
* Na avaliação de 39% dos juízes, a estrutura física das unidades garante um ótimo ou um bom desempenho das funções. Nas regiões Centro-Oeste e Sul, as instalações recebem as melhores avaliações, com índices de menções positivas próximos a 50%.
* A estrutura física compromete o desempenho das funções nas varas das regiões Nordeste e Norte, conforme mostra a pesquisa. Na opinião de 1/3 dos entrevistados, a avaliação foi classificada como ruim ou péssima.
* Com exceção da região Sul, a dotação orçamentária é considerada insuficiente pela grande maioria dos juízes. Nas regiões Norte e Nordeste, a percepção de falta de recursos é superior a 80%.

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