Ministério Público vai acionar o Iphan

No AMAZÔNIA:

O Ministério Público Estadual também entrou na briga pela manutenção do arraial do Círio de Nazaré. O promotor de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Público, Benedito Wilson, enviou ofício Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao Departamento de Patrimônio Artístico e Cultural (Depac), órgãos federal e estadual de regulação e fiscalização do patrimônio cultural, requerendo informações sobre a situação histórica do arraial. O Ministério Público pretende saber se a festa considerada profana, que tradicionalmente ocorre no mês de outubro em Belém, foi tombada como patrimônio imateral, incluído no mesmo processo de tombamento da procissão religiosa.
Na semana passada, após a Diretoria da Festa anunciar as mudanças, o Ministério Público Federal abriu um procedimento administrativo para analisar se a diretoria do Círio pode fazer alterações no arraial de Nazaré, se baseando no tombamento do Círio como patrimônio histórico cultural do País.
Após este primeiro procedimento, ressalta Benedito Wilson, se o arraial estiver incluso no processo de tombamento do Círio de Nazaré, o Ministério Público também vai requerer à diretoria da Festa de Nazaré que envie ao órgão a cópia do projeto de reforma do entorno da Basílica Santuário de Nazaré, onde se localiza o arraial, durante o mês de outubro. 'Se o arraial for tombado pelo patrimônio histórico cultura, a diretoria da Festa tem que submeter as alterações que pretende fazer na área para análise do Iphan e do Depac. Ninguém é contra a reforma, mas a Igreja e a diretoria da Festa devem saber que patrimônio tombado não se pode mexer sem acompanhamento dos órgãos competentes', informa o promotor.
Resgate - Por outro lado, Benedito Wilson enfatiza que se o arraial não estiver ainda protegido como patrimônio imateral, vai solicitar a sua inclusão no mesmo processo de tombamento do Círio de Nazaré. 'O arraial deve permanecer, mas com resgate da cultura local', ressalta.
Segundo o promotor, a forma com que é realizado o arraial atualmente, cheio de brinquedos eletrônicos barulhentos, causa reiterados problemas à população. O maior deles é o nível de poluição sonora, que prejudica a saúde dos frequentadores e dos moradores do entorno da área. Outra alteração, já anunciada pela diretoria da Festa de Nazaré, que deverá ser realizada com a parceria do Ministério Público, informa o promotor, é o controle da venda de bebidas alcoólicas nas barracas do arraial. 'Eu não sou contra a venda de bebidas, mas tem que ser com discliplina, com controle. A bebida não pode ficar sendo consumida sem controle, servindo de elemento fomentador da violência durante as comemorações do círio', sustenta.
Para o promotor, o Ministério Público vai defender que o arraial seja mantido, mas com um perfil de resgate, como referencial histórico e cultural da festa profana, como era realizado até algumas décadas.