À espera de um leito

No AMAZÔNIA:

Quando a jovem Bianca Coutinho Peixoto, 18 anos, parecia ter enfrentado todas as dificuldades da vida, surge uma nova batalha que independe de esforços pessoais e necessita do empenho estatal. A jovem, que nasceu com um tipo de câncer raro e ainda criança perdeu completamente a visão, agora enfrenta sequelas da radioterapia e precisa fazer tratamento em São Paulo.
Mas até agora nem o município de Ananindeua, onde ela reside, nem a Secretaria de Estado de Saúde Pública responderam à solicitação em caráter de urgência para encontrar um leito para Bianca. No dia 11 deste mês, a Promotoria de Deficientes e Idosos encaminhou ofício à Sespa, solicitando no prazo de cinco dias uma resposta para a situação da jovem.
O pai de Bianca, Pinto Neto, diz que o problema tem afetado o comportamento dela, que se tornou mais agressiva. Ela reclama de constantes dores na cabeça e não consegue mais firmar o pescoço. Segundo ele, a jovem vai precisar fazer uma neurocirurgia para reconstituição da face, procedimento de alto risco. 'Deve ter uma fila imensa de pacientes esperando a morte por conta dessa omissão', diz Pinto Neto.
Bianca vai precisar utilizar um recurso previsto na legislação brasileira chamado de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), em casos onde o tratamento não tem condições de ser feito no município de origem. A prefeitura é que arca com as despesas. Quando o estado também não oferece o atendimento, a Sespa se compromete a encontrar leitos em hospitais de outros estados.
A diretora do TFD da Sespa, Ana Cecília Valente, informou que a secretaria depende do orçamento de três hospitais privados de São Paulo, entre eles o Albert Einstein, para marcar o tratamento, que não é coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão é que até o final desta semana a família de Bianca tenha uma resposta. Além do leito, a legislação prevê o repasse de diárias durante o tratamento, no valor de R$ 24,75. Quem quiser ajudar a família de Bianca a se manter na cidade paulista durante o tratamento pode entrar em contato pelo telefone 3265-4393 ou depositar qualquer quantia na conta 341 do Banco Itaú, AG: 150, C/C: 21942-4.
Atraso - Reclamações sobre o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) são comuns na promotoria do Ministério Público Estadual, responsável por fiscalizar o sistema de saúde. Segundo a promotora de Justiça Suely Cruz, a principal queixa é sobre o atraso no pagamento das diárias. Ela conta que tem pessoas que não receberam o valor desde 2004 e não tem a menor previsão desse pagamento, que deve ser efetuado pelo município, e não terá o valor reajustado.
A promotora adverte ainda que é necessário que os beneficiados pelo TFD fiquem atentos às exigências da legislação, como a prestação de contas em períodos específicos para justificar o custo do município, pois caso isso não ocorra, o benefício é cancelado automaticamente.
Os valores destinados pelos municípios ao TFD ainda são uma incógnita até para o Ministério Público. 'Já solicitamos a prestação de contas desses repasses para as prefeituras e o estado', diz Suely Cruz. A maior dificuldade, segundo ela, é 'a falta de empenho dos órgãos responsáveis para encontrar solução para os pacientes'.
A promotora lembra ainda que alterações na legislação federal complicaram o pagamento das diárias. Ela explica que se o paciente passar 30 dias internado, ele recebe apenas 17 diárias, mas se passar apenas 25, recebe esse total. 'Só cabe ao Ministério Público Federal ingressar com medida para alterar esse procedimento', justifica a promotora de justiça.