O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Caixa Econômica Federal celebraram dois acordos que beneficiam, através da integração de novos serviços, os integrantes do TRT8 e o jurisdicionado da Justiça Trabalhista.
De acordo com o Termo de Acordo, a CEF disponibilizará a transmissão de informações relativas às contas vinculadas ao FGTS mediante solicitação de juízes e servidores do Regional, o que possibilitará às Varas do Trabalho dos Estados do Pará e Amapá a remessa de pedido de informações gerais e envio de ordem de transferência de valores depositados em conta de FGTS a título de depósito recursal para contas judiciais. O prazo de vigência é de 60 meses.
O convênio foi resultado de um árduo trabalho iniciado pelas juízas Nazaré Rocha, diretora da Central de Mandados de Belém, que acaba sua gestão na próxima semana e Ida Selene, ex-diretora do Fórum Trabalhista de Belém, que detectaram a dificuldade na liberação do FGTS e viabilizaram esta parceria.
Já o Acordo de Cooperação, voltado para a concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis residenciais, beneficiará magistrados, servidores ativos, inativos ou pensionistas com diferenciais como menor taxa de juros, maior prazo de financiamento, isenção de 12 meses na tarifa da cesta de serviços, taxas de anuidade gratuitas entre outras vantagens.
Os convênios foram assinados pela presidente do Tribunal, Francisca Formigosa, e pelas representantes da CEF, Noemia de Sousa Jacob, Superintendente Regional – Pará, e Maria da Conceição Guimarães, Gerente Filial Administrar o FGTS no Pará e Amapá.
Segundo a Presidente do TRT8, a nova facilidade terá grande importância para o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho e para o atendimento da sociedade. “Este é um momento histórico para ambas a instituições”, concluiu a desembargadora.
Fonte: Assessoria de Comunica do TRT da 8ª Região
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