Alcoa e moradores de Juruti Velho caminham para acordo

Moradores de Juruti Velho caminham para um acordo com a Alcoa referente ao pagamento pelo uso do solo e danos e prejuízos em áreas relacionadas ao empreendimento. Em nota, a empresa informa que um termo de referência deverá ser assinado, após detalhamentos técnicos.
Há uma pendência, no entanto, sobre o pagamento de 1,5% aos proprietários pela participação nos resultados da lavra da bauxita. O pagamento, alega a Alcoa, é estabelecido pela legislação federal que rege o setor mineral. “Trata-se, portanto, de um valor cujo pagamento é estabelecido pela lei e que a Companhia está e sempre esteve plenamente disposta a cumprir”, diz a Alcoa.
Abaixo, a nota que a empresa emitiu sobre as notas realizadas em Santarém:

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ESCLARECIMENTO DA ALCOA SOBRE REUNIÕES EM SANTARÉM

Reuniões entre Alcoa, órgãos governamentais e moradores de Juruti Velho caminham para a construção de consensos e acordos
As reuniões realizadas nesta semana em Santarém entre órgãos governamentais, a Alcoa e a Acorjuve-Associação das Comunidades de Juruti Velho produziram significativo avanço na busca de soluções para as questões apresentadas pelos comunitários. Entre os participantes estavam Luciano Brunet, Superintendente Regional do INCRA de Santarém, André Farias, Secretário de Integração Regional, Girolamo Treccani, do Iterpa, Gerdeonor Pereira, presidente da Acorjuve além de representantes do Ministério Público, comunitários e diretores da Alcoa.
As reuniões agora realizadas dão continuidade a uma série de discussões iniciadas há mais de um ano, com o mesmo objetivo de promover acordos entre os moradores de Juruti Velho e a Alcoa, sob os auspícios dos órgãos governamentais. As reuniões já haviam sido agendadas entre as partes, antes dos lamentáveis eventos ocorridos recentemente em Juruti.
A propósito da pauta de reivindicações apresentada nas reuniões, a Alcoa esclarece que o pagamento de 1,5% aos proprietários pela participação nos resultados da lavra da bauxita é estabelecido pela legislação federal que rege o setor mineral. Trata-se, portanto, de um valor cujo pagamento é estabelecido pela lei e que a Companhia está e sempre esteve plenamente disposta a cumprir.
A questão sempre foi definir a quem esses valores devem ser pagos e de que forma, tendo em vista a indefinição fundiária vigente na região: se esses pagamentos devem ser efetuados aos comunitários de Juruti Velho, moradores da região que ainda buscam a legalização de suas terras, ou à União, detentora da propriedade das terras.
Incra, Alcoa e Acorjuve pretendem apelar em conjunto à União, para que esta como proprietária, defina a melhor solução para todas as partes.
Quanto ao pagamento pelo uso do solo e danos e prejuízos em áreas relacionadas ao empreendimento, caminha-se para a criação de um Termo de Referência em consenso entre Acorjuve, Alcoa e o Incra. Em comum acordo também deverão ser contratados os técnicos especializados que irão detalhar, na medida do necessário, os vários aspectos do Termo de Referência.
Grupos de trabalho foram criados e novas reuniões estão programadas em busca de soluções definitivas. A Alcoa continuará, como sempre esteve, aberta ao mais abrangente diálogo com todas as partes interessadas, em benefício da continuidade da implantação da mina de bauxita de Juruti.

Alcoa Mina de Juruti