Acabar com o arraial? É preciso combinar com o MPF.

A Diretoria da Festa de Nazaré anunciou suas pretensões de acabar com o arraial do Círio de Nazaré.
Os jornais noticiaram isso claramente.
Mas é isso mesmo?
É assim como foi noticiado?
A Diretoria pretende acabar com o arraial ou pretende afastar de lá apenas o Parque Ita de Diversões?
Ao que tudo indica, pretende construir ali um tal “centro de entretenimento”.
O que será isso?
É preciso esclarecer a situação precisamente, sem dar margem a qualquer dúvida.
Porque se a intenção da Diretoria da Festa for mesmo acabar com o arraial, é quase certo que, para isso se concretizar, será necessário primeiro combinar com os russos.
E russos, no caso, são dois: o registro de tombamento do Círio de Nazaré e o Ministério Público Federal.
E ainda hoje o MPF deverá se manifestar sobre esse assunto.

Arraial, elemento estruturante do Círio
O Círio, não esqueçam foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 5 de outubro de 2004, como bem cultural de natureza imaterial.
Em todo o País, além do Círio, há apenas mais 14 bens de natureza imaterial tombados pelo Iphan (clique aqui para ver a relação completa).
Agora, dêem uma olhada no link sobre o Círio de Nazaré – bem tombado, não esqueçam -, disponível no sítio do Iphan.
Quando chegarem, localizem o link Certidão Círio de Nazaré, cuja imagem aparece em parte aí em cima.
Pela certidão, é possível dimensionar-se o que é que realmente foi tombado.
A certidão indica precisamente o alcance do tombamento do bem imaterial Círio de Nazaré.
Leiam este trecho da Certidão (marcados em vermelho na imagem acima):

Assim, foram destacados os seus elementos estruturantes – aqueles sem os quais o Círio não existiria – e identificadas as expressões associadas à festa, em sua versão contemporânea.

Vocês mesmos leram: elementos estruturantes do Círio - bem imaterial tombado pelo Iphan - são aqueles sem os quais, segundo a certidão do tombamento, “o Círio não existiria”.
Agora, leiam o restante (que também está marcado):

Foram considerados elementos estruturantes desta celebração: as procissões da Trasladação e a do Círio; as imagens da Santa, a original e a peregrina; a corda e a berlinda; o almoço do Círio; a feira e os brinquedos de miriti; as cerimônias e a procissão do Recírio.

Vocês leram e observaram: o arraial é mencionado expressamente como um dos elementos estruturantes do Círio, o patrimônio cultural imaterial tombado pelo Iphan.
Sem arraial, portanto, o Círio está incompleto. Sem arraial, o Círio estará sem um dos seus elementos estruturantes, que identificam tradicionalmente uma manifestação cultural-religiosa como é o Círio.
E aí?
E aí que o Ministério Público Federal vai agir.

União assume responsabilidades

“Ao chancelar determinada manifestação cultural com esse título [de patrimônio cultural brasileiro], a União assume tanto a responsabilidade de acompanhar os possíveis desdobramentos e reflexos desse ato sobre o bem, quanto o compromisso com a sua preservação”, diz um trecho da conclusão do dossiê sobre o Círio, também disponível na sítio do Iphan.
Por isso é que o MPF vai agir.
Ontem à noite, o poster falou com o procurador regional José Augusto Torres Potiguar, chefe da Procuradoria da República no Pará, e obteve dele a garantia de que há pertinência no raciocínio de que o fim do arraial representaria uma descaracterização do bem tombado, no caso o Círio, que não se limita à procissão colossal que sai às ruas a cada segundo domingo de outubro, mas envolve uma complexicade de outras manifestações, de outros elementos, inclusive o arraial.
Ainda hoje, o procurador ficou de avaliar melhor o assunto para decidir sobre as primeiras providências a tomar.
No mínimo, e como primeiro passo, é possível que a Diretoria do Círio de Nazaré seja consultada para explicar precisamente os termos e o alcance de suas pretensões em relação ao arraial.