sábado, 19 de julho de 2008

PF indicia Dantas e mais 9; caso segue para o MP

Na FOLHA DE S.PAULO:

A Polícia Federal indiciou ontem o banqueiro Daniel Dantas e mais nove pessoas do grupo Opportunity, entre elas Verônica Dantas, sob a acusação de formação de quadrilha e gestão fraudulenta .
O advogado de Dantas e das outras pessoas do Opportunity, Nélio Machado, confirmou a informação na saída do depoimento, mas chamou o inquérito da PF de "peça de ficção".
As principais suspeitas contra o banqueiro giram em torno da manutenção e gestão do Opportunity Fund, nas Ilhas Cayman, e da falta de comunicação de movimentações financeiras atípicas nas contas de correntistas do banco Opportunity aos órgãos públicos e de controle interno.
Foram indiciados, além de Dantas e sua irmã Verônica, Carlos Rodemburg, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomaz, Arthur Joaquim de Carvalho, Eduardo Monteiro, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, Dório Ferman e Danielle Silbergleid Ninio.
A defesa rebateu a acusação de gestão fraudulenta, dizendo que ela é, na verdade, bem sucedida. Machado disse que há a tentativa de "criar artificialmente um delito de gestão fraudulenta em cima de uma gestão exitosa."
O crime de gestão fraudulenta de instituição financeira é previsto na lei federal 7.492/86, que trata dos crimes contra o sistema financeiro nacional. A pena prevista é a reclusão de 3 a 12 anos, e multa.
Sobre o indiciamento dos 10 membros do Opportunity sob a acusação de formação de quadrilha, Machado disse que esse "é um artifício acusatório porque apimenta o noticiário" e que esse é "o crime da moda".
O indiciamento é um ato policial pelo qual o presidente do inquérito conclui haver suficientes indícios de autoria e materialidade do suposto crime -e não significa culpa ou condenação.
Após o indiciamento, que costuma ser o ato final do trabalho do policial, o inquérito é analisado pelo Ministério Público Federal, que decide se apresenta ou não denúncia à Justiça Federal.

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