Execução no sofá

No AMAZÔNIA:

Morto no sofá de casa
Edinho Oliveira foi executado por dois homens no tapanã. Vítima teria envolvimento com tráfico de drogas.

Um homem foi assassinado ontem no bairro do Tapanã, em Belém. Identificado como Edinho Oliveira, ele teria envolvimento com o tráfico de drogas e foi morto por dois homens por volta das 21 horas de ontem. O crime ocorreu na rodovia do Tapanã, próximo à rua da Yamada, na casa da irmã da vítima, que não teve seu nome revelado por segurança. Edinho era conhecido pelo apelido de 'Pé de Foca'.
Segundo as primeiras informações, Edinho foi o terceiro irmão de uma mesma família a ser executado. Os acusados pertencem a um grupo de traficantes de drogas. Há aproximadamente dez dias, o irmão de Edinho também foi executado, no bairro do Guamá. De acordo com populares que não se identificaram, a família da vítima morava no Guamá, mas após o assassinato de dois irmãos, todos se mudaram para outros bairros. Uma irmã de Edinho mudou-se para a casa localizada na rodovia do Tapanã há apenas cinco dias.

Ela morava de aluguel, e ontem Edinho teria ido até o local. Por volta das 20h30, dois homens chegaram na residência e pediram água. De acordo com relatos obtidos no local do crime, a vítima provavelmente conhecia os homens, porque foi permitida a entrada deles na residência. Dentro da casa, os acusados dispararam contra a vítima, que estava sentada no sofá. Um dos tiros atingiu a cabeça de Edinho, que morreu na hora. O crime foi presenciado pela irmã e pelo sobrinho dele.
Após a execução, os acusados ainda teriam afirmado que voltariam para executar o restante da família. A irmã da vítima foi até a Seccional Urbana de Icoaraci, onde fez o registro do crime. Muito nervosa, ela não quis falar com a imprensa, disse apenas que os assassinos prometeram matar toda a família. Outra irmã de Edinho estava em estado de choque no local do crime.Policiais da 8ª Zona de Policiamento (Zpol) foram até o local garantir a segurança até a chegada dos peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC).

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Em ÉPOCA:

Pense em 1789 e você logo imaginará o início da revolução francesa. No século XX, 1945 entrou para a História como o marco do fim da Segunda Guerra Mundial e 1989 carrega a lembrança da queda do Muro de Berlim. Todos esses anos têm eventos tão únicos e extraordinários associados a eles que é fácil saber de imediato o que representam. No entanto, nenhum deles possui a aura de magia que acompanha 1968. Quarenta anos depois, 68 continua enigmático, estranho e ambíguo como um adolescente em crise existencial. Ele foi o ano da livre experimentação de drogas. Das garotas de minissaia. Do sexo sem culpa. Da pílula anticoncepcional. Do psicodelismo. Do movimento feminista. Da defesa dos direitos dos homossexuais. Do assassinato de Martin Luther King. Dos protestos contra a Guerra do Vietnã. Da revolta dos estudantes em Paris. Da Primavera de Praga. Da radicalização da luta estudantil e do recrudescimento da ditadura no Brasil. Da tropicália e do cinema marginal brasileiro. Foi, em suma, o ano do “êxtase da História”, para citar uma frase do sociólogo francês Edgar Morin, um dos pensadores mais importantes do século XX. Foi um ano que, por seus excessos, marcou a humanidade. As utopias criadas em 68 podem não ter se realizado. Mas mudaram para sempre a forma como encaramos a vida.

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No ataque a Dirceu, que se defende

Em O ESTADO DE S.PAULO:

Petistas criticam declaração de Dirceu
Para Tatto, ex-ministro ‘perdeu boa oportunidade de ficar quieto’

A entrevista concedida pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu à revista Piauí deste mês gerou críticas de alguns representantes do PT, que classificaram as declarações como um erro político e a retomada desnecessária de um assunto superado dentro do partido. Ainda assim, outros colegas de legenda do deputado cassado preferiram não polemizar.
Candidato derrotado à presidência do PT e terceiro vice-presidente da legenda, o deputado Jilmar Tatto (SP) disse que Dirceu “perdeu uma boa oportunidade de ficar quieto”. “Foram declarações inoportunas e desnecessárias”, reagiu. Para o parlamentar, que integra a corrente PT de Luta e de Massa no partido, Dirceu errou também do ponto de vista pessoal, já que responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do mensalão. “Se ele era presidente do PT naquela época, porque permitiu que aquilo ocorresse?”, indaga Tatto.
Após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, chegou a brincar com trechos da entrevista. “É residual”, disse Tarso, ao ser indagado se a briga entre petistas paulistas e gaúchos é eterna. Tarso só comentou a entrevista de Dirceu depois de muita insistência dos jornalistas. “Eu não tenho informações sobre isso. É um contencioso que ele estabeleceu com o ex-diretório do partido no Estado”, afirmou.
Tarso e Dirceu tiveram uma relação difícil no primeiro mandato do presidente Lula. Os problemas ganharam força após o escândalo do mensalão, quando Tarso assumiu interinamente o comando do PT.

E mais:

Ex-ministro recua e agora nega ter feito denúncia

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu negou ontem que tenha dito à revista Piauí que a sede do PT em Porto Alegre foi construída com dinheiro de caixa 2 e pediu desculpas aos petistas gaúchos pelos transtornos causados pela declaração. Dirceu justificou-se em entrevista concedida à Rádio Gaúcha. Mais tarde, depois de recusar pedidos de entrevista do Estado, voltou a falar do assunto por meio de uma nota.
“Jamais afirmei que o PT comprou uma sede custeada por caixa 2”, disse o ex-ministro à rádio. “Durante todo o meu relato deixei claro que houve uma denúncia que a Justiça rejeitou por falta de provas”, completou, em discurso reprisado na nota. Em outro trecho da entrevista, Dirceu acrescentou: “Quero pedir desculpas aos petistas do Rio Grande do Sul pelo transtorno que causei.”
Na entrevista e na nota, ele disse que pretendia apenas comentar que o PT nacional esteve ao lado de colegas no Rio Grande do Sul quando as denúncias de uso de caixa 2 eclodiram. O mesmo, segundo o ex-ministro, não ocorreu quando ele próprio foi alvo de acusações.
Dirceu também negou outros pontos da entrevista à revista Piauí. Um deles é a menção ao filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luis, que aparece na revista como objeto de conversas entre o ex-ministro e o presidente. Ele disse que se referia ao jornalista Luiz Costa Pinto, segundo ele também conhecido como Lulinha.

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Livre do Imposto sobre Operações Financeiras

Em O ESTADO DE S.PAULO:

Casa própria fica fora do pacote

O governo livrou o financiamento da casa própria do pacote que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A boa notícia, porém, se restringe à compra de imóveis residenciais por pessoas físicas. No caso de imóveis comerciais, os empréstimos terão a alíquota do IOF elevada de 0,0041% para 0,0082% ao dia e ainda pagarão um extra de 0,38%.
A Receita Federal estima que vai adicionar R$ 8 bilhões aos cofres públicos em 2008 com o pacote. Empréstimos pessoais, crédito consignado, financiamento de veículos e outras mercadorias, seguros, cheque especial e cartão de crédito também já pagam IOF dobrado.
Em todas essas operações, a alíquota subiu de 0,0041% para 0,0082% por dia, limitado a 3% por transação. Ou seja, operações com prazo maior que um ano são tributadas nesse limite. O governo também criou uma cobrança extra, que não depende do prazo, de 0,38% do total emprestado. Dessa forma, se o cliente contrair crédito pessoal de um ano ou mais, pagará IOF equivalente a 3,38% do valor. Antes, pagava menos da metade: 1,5%.
Em todos esses casos, quanto menor o prazo do financiamento, menor o IOF. No cheque especial, se o cliente usar o serviço por dez dias no mês, a alíquota diária será multiplicada pelo saldo negativo de cada uma das datas, inclusive sábados e domingos. Além disso, sobre o saldo devedor incide 0,38%.

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Aumento de impostos eleva temeratura no Congresso

Na FOLHA DE S.PAULO:

Pacote faz crescer tensão no Congresso, diz Múcio
Articulador político do governo afirma que não sabia de medidas para compensar CPMF

O ministro José Múcio (Relações Institucionais) considerou que o anúncio das medidas para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) tensionou ainda mais a relação do Executivo com o Congresso.
Segundo o ministro, ele não sabia que as medidas de compensação da CPMF seriam anunciadas no primeiro dia útil do ano. Recebeu, na quarta-feira à noite, dia em que foi divulgado o pacote, um telefonema do presidente Lula informando-o de que tomara a decisão depois de a Fazenda ter lhe convencido de que as medidas eram necessárias e deveriam ser tomadas no início do ano.
De volta ao trabalho a partir de segunda-feira, ele diz que sua missão será mapear demandas e resolver pendências de parlamentares, primeiro passo para reconstruir a relação com os aliados e a oposição após o turbulento processo de votação do chamado imposto do cheque. As pendências envolvem a nomeação para cargos nos Estados e indicações para a administração federal.
"As relações já não estavam boas e tensionaram ainda mais [após o pacote]. Não adianta esconder", afirmou o ministro à Folha por telefone. Ele está em Pernambuco, de folga por alguns dias. Apesar da avaliação, Múcio disse que o governo precisava decidir, ainda que "constrangido".
"Não existe bom momento para anúncio sobre imposto" disse, acrescentando: "Ninguém aumenta imposto feliz".
O ministro, entretanto, deixa transparecer que o anúncio o desagradou. Ontem, ele se referiu à virada de ano como "não muito boa". Disse ainda que queria dar "uma desligada" até retornar a Brasília.
A divulgação das medidas contrariou o discurso que vinha sendo mantido tanto por Múcio quanto pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). No dia 18 de dezembro, após um jantar do presidente com líderes da base governista, Múcio deu a seguinte declaração: "Não vamos fazer aumento de impostos. Vamos ver onde serão os cortes no Orçamento do ano que vem, que só deve ser votado em meados de fevereiro".

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O tempo

O sábado será encoberto a nublado com chuva nas regiões centro e oeste do Pará. Nas demais áreas, nublado a encoberto com chuva. As previsões do Inmet.

As manchetes do sábado

FOLHA DE S.PAULO
Desemprego nos Estados Unidos derruba Bolsas

O ESTADO DE S.PAULO
Pacote livra imóveis, mas taxa consignado

JORNAL DA TARDE (SP)
Casa própria escapa do IOF. Consignado, não.

O GLOBO (RJ)
Juízes e servidores ameaçam greve e ações contra pacote

JORNAL DO BRASIL (RJ)
OAB ameaça processar a prefeitura

O DIA (RJ)
Compras com pré-datados ficam livres de imposto maior

Doze mil vagas em concursos públicos

Nada menos de 12 mil vagas são oferecidas em concursos públicos já autorizados pelo governo para este ano, segundo levantamento feito pelo site G1.
Na última quinta-feira, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o reajuste salarial de funcionários públicos federais e a abertura de novos concursos públicos estão descartados enquanto o governo federal não conseguir reequilibrar o orçamento de forma a cobrir os R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).As 12 mil vagas disponíveis em concursos públicos inclui setores com educação (7.543 vagas), INSS (2.021), Controladoria-Geral da União (400), Polícia Rodoviária Federal (340), e Agência Nacional do Petróleo (325), entre outros.
Confira aqui lista de concursos públicos e oportunidades.

Enfim, a coisa certa

No “Repórter 70” de hoje, em O LIBERAL:

ÍNDIOS
Ameaça

Funcionários da Funai cumpriram a promessa e registraram ocorrência, na Seccional da Cremação, da ameaça de morte que receberam de aproximadamente 15 índios tembés durante a operação que flagrou o envolvimento deles com a retirada ilegal de madeira na Reserva Indígena Alto Rio Guamá. Por orientação de um delegado da Polícia Federal que participou da ação, os funcionários também registrarão ocorrência na PF. Os autores da ameaça impediram que a operação avançasse em direção à aldeia Canindé.

Queda-de-braço

O envolvimento com a retirada ilegal de madeira da Reserva Alto Rio Guamá se restringe a um grupo de índios, sem o apoio da maioria dos tembés. O cacique Naldo Tembé, da aldeia-sede, próxima ao município de Capitão Poço, disse ao administrador da Funai em Belém, Juscelino Bessa, que não apóia envolvimento de índios com madeireiros e lamentou que muita gente pense que todos os tembés estão envolvidos na ilegalidade. A queda-de-braço entre índios favoráveis e contrários à venda de madeira é inevitável.

De olho nas urnas

“Dois mil e oito é ano de eleições, e outra vez seremos chamados a escolher representantes para cuidar do dinheiro público.
“Cansados dos governantes que enriqueceram ilicitamente à custa de tais recursos e daqueles que se serviram do poder apenas para satisfazer interesses pessoais, resta-nos saber como escolhê-los.
“Se partirmos do princípio segundo o qual não existe ser humano perfeito, quais devem ser as características dessas pessoas? Sem pretensão de acerto, relacionamos adiante algumas que achamos essenciais.”

Esse é um trecho do artigo de amanhã do especialista em Direito do Estado Roberto da Paixão Júnior, que sugere critérios para que o eleitor não leve gato por lebre; ou não escolha corruptos, em vez de cidadãos que exercem um mandato eletivo imbuídos verdadeiramente de espírito público.

A carta-continência dos coronéis

Coronéis que integram o alto comando da Polícia Militar do Estado fizeram publicar uma carta em que expressam solidariedade ao comandante-geral da corporação, coronel Luiz Cláudio Ruffeil.

A questão é saber se realmente todos os integrantes assinaram a carta. Há quem diga que não. O certo é que a carta não menciona o nome do major Walber Wolgrand Menezes Marques, mas é a ele, claramente, que o texto se dirige.

Conforme revelou o Espaço Aberto, Wolgrand mandou no final do ano passado, à governadora Ana Júlia Carepa, um ofício em que faz duras acusações ao comandante-geral. Denunciou sobretudo desvios de funções na PM e a grande quantidade de policiais que servem a outros órgãos e empresas particulares.

Agora, a PM oficialmente responde ao major, que rejeita a acusação de que faria parte de tal grupo talibã, que teria a propósito de desestabilizar o comando-geral da corporação.

A carta dos coronéis diz, por exemplo, que é preciso esclarecer a sociedade sobre "inverdades, injúrias, calúnias, difamações, bem como quanto às alegações aéticas, descompromissadas, desprovidas de bases legais que tenham o desiderato de ferir a imagem da Corporação Policial Militar Paraense, seus integrantes e seu digno comandante, e que há algum tempo têm sido veiculadas na mídia."

Diz ainda que Ruffeil tem "demonstrado esforço incomum no sentido de, de forma inovadora, nortear as decisões provenientes de seu comando, tanto que as decisões operacionais e administrativas são inclusive discutidas de forma técnica, estratégica e democrática em reuniões do Alto Comando da Corporação, onde participam todos os oficiais do último posto."

Finaliza a carta: "Os oficiais superiores, intermediários e subalternos, bem como as praças de nossa Polícia Militar reconhecem em seu comandante o líder e chefe justo, dinâmico e leal para com o desiderato maior do povo deste Estado-continente na emolduração da defesa social."

O estilo é de quem bate continência. E bater continência, em quartel, não é faculdade. É obrigação.

O exemplo de dois anônimos

Em cidade-satélite de Brasília, uma dona-de-casa, Damiana Dourado de Souza, achou num beco US$ 1.700 em dinheiro - cerca de R$ 3 mil - e R$ 5 mil em jóias enrolados num pedaço de papel prateado.

Ela e o marido - zelador há 11 anos num prédio - pegaram tudo, procuraram um delegado e entregaram os bens. Ficará a cargo da Polícia encontrar o dono.

Sabe-se lá quantos anônimos, como esses dois, não fazem a mesma coisa.

Mas quem se lege são outros. E são muitos os que, mesmo não eleitos, aproveitam-se das facilidades e da impunidade para meter as mãos nos cofres públicos.

E depois ganham até homenagens.

O caos avança na Saúde municipal

Servidores do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) 192 entraram em greve no início da manhã desta sexta-feira, informa o Portal ORM.

Os grevistas, que se concentram em frente à sede do Samu, no bairro de Fátima, exigem o pagamento de abono equivalente a 100% sobre o vencimento-base. Apenas 30% das ambulâncias do 192 estão nas ruas fazendo atendimentos.

A paralisação é apenas um complemento do caos que se viu nos pronto-socorros durante as festas de final de ano.

ATUALIZAÇÃO ÀS 15H:

Os servidores decidiram suspender a paralisação até a próxima segunda-feira, sob a promessa de poderão se reunir com a secretária municipal de Saúde, Rejane Jatene.

Mais uma despedida de Almir

Até ontem, mais de 100 pessoas há haviam sido convidadas para o jantar que o ex-governador Almir Gabriel oferece amanhã, no Gulla’s Recepções. A comilança dá seguimento ao que já se transformou numa maratona de despedidas do tucano, que em dezembro do ano passado anunciou oficialmente, a um grupo seletíssimo de auxiliares, sua decisão de abandonar mais de três décadas de vida pública.
Desta vez, o jantar reunirá não mais os seletos membros do primeiro escalão e pessoas que trabalharam mais próximas ao ex-governador. O leque foi ampliado. Almir chamou um grupo de políticos, ex-auxiliares, colegas médicos, jornalistas e amigos pessoais. A lista inclui até os porteiros do prédio onde ele residiu e seu motorista particular.
O tom do jantar será o mesmo do ocorrido em dezembro, garante um tucano ao blog. Almir pretende externar a todos sua satisfação de ter convivido com eles durante os diversos cargos que exerceu, entre os quais os de prefeito de Belém, senador e governador do Estado por duas vezes.
O mesmo tucano garante que não tem a menor procedência a informações de que o encontro seria de natureza política e que se discutiria lá, inclusive, uma pré-candidatura à Prefeitura de Belém.Mas quem sabe se lá pelas tantas, com as emoções exposta à flor da pele, Almir não se trai e deixa escapar alguma coisa sobre as eleições de outubro deste ano?

O fim do Banco do Cidadão

Na coluna "Repórter Diário", do Diário do Pará de hoje:

O governo vai extinguir hoje o Banco do Cidadão e designar o Banpará como a nova unidade gestora do programa estadual de microcrédito. A medida, idealizada para fortalecer os mecanismos de controle do programa, sobrevém à farta comprovação pela Auditoria Geral e pela Comissão de Inquérito presidida pelo vice-governador Odair Corrêa de desvios de verbas de diárias e de gabinete por servidores comissionados já sumariamente exonerados que, dependendo do grau de culpabilidade, irão responder a processos penais movidos pelo Estado para ressarcimento do erário.

Dois ex-prefeitos levam ferro no TCU

Mais dos ex-prefeitos do Pará no gancho do TCU.
Gervásio Bandeira Ferreira, ex de Breves, foi condenado a pagar R$ 60 mil por não prestar conta dos recursos repassados ao município pela Sudam. O dinheiro seria usado na construção de uma praça pública com anfiteatro e palco elevado.
O ex-prefeito de Medicilândia Nilson Cavalheiro Samuelsson foi condenado a pagar R$ 93.766,98, por não prestar contas dos recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).


Com informações do Tribunal de Contas da União.

O que ele disse

“Foi feito um compromisso de que não haveria aumento da carga tributária. Ou seja, o presidente Lula não sofre de metamorfose ambulante, mas de oportunismo ambulante.”
Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), sobre o aumento de impostos com que o governo brindou o País já no início de 2008.

Choro e ranger de dentes

Lula vive a dizer que odeia pacotes, porque se lembra, quando era oposição, dos que não deram certo. Mas quando o presidente dá os seus nós, que se preparam brasileiros e brasileiras. Inclusive os daquela faixa atendida pelo Bolsa Família, como mostra o J.Bosco.

As melhores do Dirceu e sobre o Dirceu

Os melhores momentos do ex-ministro José Dirceu, chefe de quadrilha mensalão - segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República acolhida pelo Supremo Tribunal Federal -, na entrevista que concedeu à revista Piauí que chegou ontem às bancas:

EM DEFESA DE DELÚBIO SOARES (ex-tesoureiro do PT)
"Esse pessoal é assim. Chegava para o Delúbio e falava: 'Delúbio, preciso de um milhão'. Como é que alguém vai arrumar esse dinheiro assim, de uma hora para outra? Aí, quando não recebiam o dinheiro, diziam que estavam sendo preteridos porque eram de uma outra corrente, de uma outra ala, que a direção era autoritária. O pobre do Delúbio tinha que ir aos empresários conseguir doações. Aí, estoura o mensalão e esse pessoal vem dizer que o Delúbio era o homem da mala. O que não dizem é que a mala era para eles."

CAIXA DOIS
"Era com mala de dinheiro.”
Sobre a construção da sede do PT em Porto Alegre (RS), que segundo Dirceu foi “foi feita só com dinheiro de caixa 2”.

SOBRE HELOÍSA HELENA E LUIZ ESTEVÃO
"Ela votou contra. (...) Votou mesmo e por motivos impublicáveis Mas nunca a deixamos sozinha, defendemos o tempo todo, mesmo sabendo que a história era diferente. E, depois, olha o que fazem.”
Sobre a ex-senadora Heloísa Helena, hoje no PSOL, no episódio da votação para a cassação do então senador Luiz Estevão.

SOBRE O PRESIDENTE DO SENADO, GARIBALDI ALVES FILHO:
“É um gaiato. Já trocou o guarda-roupa e deve estar arrumando os dentes, isso vai dar um trabalho danado.”

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E agora o que disseram sobre José Dirceu:

HELOÍSA HELENA (ex-senadora do PSOL):
"Ele (Dirceu) não se comportou como homem nessa entrevista, primeiro porque fez ataques à minha honra como mulher e fez agora que estou sem mandato para que eu não tivesse como responder, mas ele vai ser processado."

"Como ele não nada para me atacar, ele usa uma canalhice como essa para me ofender como mulher. Ele deveria se comportar como um homem e não como um rato covarde e mentiroso."

RAUL PONT (petista, ex-prefeito de Porto Alegre)
"É impensável que um sujeito que foi ministro da Casa Civil e presidente do PT por anos demonstre tamanha irresponsabilidade, fale coisas desse tipo sem nenhum fundamento", criticou.

OLÍVIO DUTRA (ex-prefeito do PT-RS)
"Acho muito estranho. O José Dirceu não tem mais nenhum cargo na estrutura partidária, portanto não tenho com ele nenhuma relação política mais aprofundada. É um ser que tem sua história, eu respeito. Mas 'bueno'..."

Armas prontas para a retaliação

Em O ESTADO DE S.PAULO:

Oposição promete barrar aumento de tributos para reagir à 'traição'
Líderes ameaçam derrubar novo valor da CSLL; governo também teria dificuldade de aprovar outras propostas

O pacote com elevação de tributos baixado pelo governo na quarta-feira fez subir a temperatura política e armou o cenário de uma nova crise entre o Palácio do Planalto e a oposição no Congresso, mesmo em pleno recesso parlamentar. Ao mesmo tempo que se dizem traídos pelo governo, que se comprometeu a não baixar nenhuma medida fiscal e tributária quando negociou a aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), líderes de oposição já ameaçam retaliar o Planalto.
O governo decretou aumento de 0,38 ponto porcentual em todas as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes nas operações de crédito e de câmbio e elevou de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro. As mudanças devem render cerca de R$ 10 bilhões e visam a compensar parte da perda de R$ 40 bilhões com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
“Faremos o possível para derrotar o aumento da CSLL dos bancos, que será repassada ao usuário e vai travar o crescimento”, avisou ontem o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). O aumento da CSLL por medida provisória, precisa ser aprovado pelo Congresso.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), alerta para o risco de o governo enfrentar novos problemas em votações, por causa do clima de hostilidade criado pelo pacote. A criação da TV pública, por exemplo, está na fila de votações. “Está na hora de sentar para conversar com a oposição, para termos um ano mais tranqüilo”, defende Garibaldi.

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Quem acredita nisso?

Na FOLHA DE S.PAULO:

Não elevaremos mais impostos, diz Mantega
Ministro descarta aumentar ou criar tributos, caso as medidas já anunciadas não compensem toda a perda com o fim da CPMF

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem à Folha que o governo não cogita a hipótese de aumentar ou criar novos impostos caso não feche a conta prevista com as medidas anunciadas na quarta-feira para compensar o fim da cobrança da CPMF.
Segundo ele, caso a arrecadação seja menor do que o estimado pelo governo, essa diferença será coberta com cortes adicionais de despesas.
Ao fazer essa afirmação, o objetivo de Mantega é desestimular rumores de que o governo poderia promover novos aumentos de tributos neste ano para compensar eventuais buracos na arrecadação tributária se as medidas anunciadas não suprirem os recursos estimados pelo governo.
O pacote gerou muitas dúvidas no mercado. Quando o governo anunciou que iria obter R$ 10 bilhões dos R$ 40 bilhões da CPMF com o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido), R$ 20 bilhões com corte de despesas e R$ 10 bilhões com aumento da arrecadação originado pelo crescimento da economia, muitos analistas passaram a suspeitar que o governo poderia, eventualmente, promover nova rodada de reajustes de impostos.
Outra dúvida do mercado é onde serão os cortes de gastos, que não foram detalhados pelo governo até agora.
Mantega afirmou que os cortes serão feitos muito mais em investimentos do que em custeio da máquina pública, mas os três Poderes, segundo ele, terão suas despesas reduzidas por igual.
"Todos os ministérios sofrerão cortes, e os três Poderes sofrerão cortes por igual", afirmou Mantega.
O ministro da Fazenda repetiu que o governo irá tentar preservar ao máximo os programas sociais e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas, segundo ele, todos os cortes só serão detalhados em fevereiro, após serem discutidos com a Comissão de Orçamento do Congresso. O Orçamento de 2008 já foi encaminhado ao Congresso e qualquer mudança precisa ser discutida com os parlamentares.
Mantega afirmou ainda que não concorda com a crítica de empresários e economistas de que o custo do crédito irá subir com as medidas anunciadas pelo governo. O seu argumento é de que o governo apenas equiparou a alíquota do IOF ao da CPMF. "Nós simplesmente trocamos seis por meia dúzia", afirmou.

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Passarinho e a Condor

Na FOLHA DE S.PAULO:

Brasil participou da Condor, diz Passarinho
Ex-ministro do regime militar pondera que país não teria extraditado militantes se soubesse que eles seriam mortos

O coronel reformado do Exército Jarbas Passarinho, 87, foi ministro de três dos cinco generais que governaram o país durante o regime militar (1964-1985). No final da década de 70, quando era senador, foi líder do governo João Baptista Figueiredo na Casa. Foi nessa época, diz ele, que soube da existência da Operação Condor.
Segundo Passarinho, a participação do Brasil foi muito limitada. "Nós prendíamos e mandávamos de volta", afirma. "Se soubesse que, mandando para a Argentina, a pessoa ia ser morta, tenho a convicção de que o governo não mandaria." O ex-ministro diz ainda que a decisão da Justiça italiana de solicitar a prisão de brasileiros pela morte de cidadãos italianos abre precedente para que outros países processem os militantes da esquerda armada que mataram estrangeiros como o capitão norte-americano Charles Chandler, em 1968.
Na opinião de Passarinho, um dos resultados de medidas como essa é o desalento provocado em alguns setores das Forças Armadas. "Os mais amargurados se perguntam se não era melhor ter entregue o país aos comunistas em 68".

FOLHA - O Brasil participou da Operação Condor?
JARBAS PASSARINHO - Eu só tinha a informação de que havia uma lista com nomes de pessoas que tinham ficha em seus países. Quando a pessoa queria entrar no Brasil, se não fosse clandestinamente, se o nome dela estivesse nessa lista, era impedida e voltava para o país de origem. Nós prendíamos e mandávamos de volta, onde ela ia ser julgada. Isso não é crime. Eu defendo as pessoas do governo porque as conheci durante a vida, e não por indícios como faz o juiz italiano.

Leia o restante da entreista aqui, para assinantes.

Chuvas durante o dia

Nublado a encoberto com chuva. Assim será o tempo nesta sexta-feira, em todas as regiões do Pará, segundo as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

As manchetes da sexta

O ESTADO DE S. PAULO
Pacote do IOF também taxa setores produtivos

JORNAL DA TARDE
No crédito, IOF é até oito vezes maior do que CPMF

FOLHA DE S.PAULO
Governo usa R$ 41 bilhões para tocar PAC sem orçamento

O GLOBO (RJ)
Novo IOF pesa mais no crédito que CPMF

JORNAL DO BRASIL (RJ)
Para OAB, prefeitura está sendo negligente

CORREIO BRAZILIENSE (DF)
Governo só garante aumento da PF e do salário mínimo

ESTADO DE MINAS (MG)
Câmara aprova nova rodoviária de BH

DIÁRIO CATARINENSE (SC)
Planalto prepara pacote para reduzir acidentes

CORREIO POPULAR (Campinas/SP)
Rodoviária será shopping popular e terminal regional

CORREIO DO POVO (RS)
Resposta a tragédia prevê multa no valor do veículo

ZERO HORA (RS)
Ministro propõe confiscar veículo de infratores reincidentes

GAZETA DO POVO (PR)
Governo suspende concursos até ajustar contas, mas mantém o mínimo de R$ 408

GAZETA MERCANTIL (SP)
Pacote deve arrecadar mais que R$ 10 bilhões

VALOR ECONÔMICO (SP)
Empresa privada volta a investir em saneamento

O tamanho da facada no bolso

Apesar da promessa de que não aumentaria a carga tributária, o governo federal anunciou ontem o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para compensar o fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O "lado bom" para o contribuinte, porém, é que o gasto médio do brasileiro com o IOF deve ficar em R$ 45 ao ano, contra gasto de aproximadamente R$ 200 que geraria a CPMF, caso ainda estivesse em vigor.
De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), porém - entidade responsável pela estimativa -, mesmo ao representar cerca de um quarto da CPMF, "esse aumento não era necessário". Para o presidente do IBPT, Gilberto Amaral, o "aumento surpreendente da arrecadação" compensaria a perda da ordem de R$ 40 bilhões com a CPMF.

Veja mais aqui.

Governo descarta concursos públicos e reajuste

Sem a CPMF e mesmo com aumento de impostos, é hora de apertar o torniquete.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira que o reajuste salarial de funcionários públicos federais e a abertura de novos concursos públicos estão descartados enquanto o governo federal não conseguir reequilibrar o orçamento de forma a cobrir os R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
"Tem alguns casos de concursos que ou já estavam autorizados ou que foram pactuados com o Ministério Público que nós não temos planos de interromper, até porque se eu fizer isso terei que dar explicações”, ponderou o ministro.

As informações são da Agência Brasil.

Entre o desafio e a despedida

De Iracy Gallo Ritzmann, a nova secretária de Educação, empossada nesta quinta-feira pela governadora Ana Júlia Carepa:
“O desafio é grande, mas tenho a crença de que podemos oferecer a todos o direito de aprender.”

De Mário Cardoso, que deu lugar a Iracy, na mesma cerimônia de posse:
“Quando assumimos o governo, a Seduc tinha 11 mil temporários. Em um ano, abrimos concurso para contratar 16 mil pessoas, e devemos sanar esse problema ainda em 2008.”

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A lama embaixo do tapete

Do leitor Silas Almeida, sobre o caso Tourinho:

"Como o Poster deve saber, Tourinho prometeu entrar na Justiça Comum para recuperar a condição de sócio do Paysandu. Mas até agora não fez nenhum movimento neste sentido. Deve ter sido só falácia, pois ele sabe melhor do que ninguém que não seria saudável revirar muito esta lama. Foi por esse motivo que ele sempre respondeu genericamente a todas as acusações, sem nunca se aprofundar na própria defesa. Os dirigentes do Paysandu, aparentemente, pensam o mesmo. Alguns deles acreditam que se as investigações forem aprofundadas pelo Ministério Público a sujeira pode respingar na própria agremiação, uma vez que vários ilícitos fiscais foram cometidos na administração Tourinho, inclusive burlando a Receita Federal e o INSS. E como o Paysandu já está todo enrolado com a Justiça, inclusive com todas as suas contas bloqueadas, ninguém quer trazer mais problemas para dentro da Curuzu.

Silas Almeida"

Mais investimentos, mais acidentes

O Contas Abertas mostra que o Ministério dos Transportes investiu no ano passado a maior quantia dos últimos nove anos. A pasta desembolsou R$ 5,6 bilhões em 2007, incluindo o pagamento de dívidas contraídas em anos anteriores, os chamados “restos a pagar”. Mesmo assim, apesar do recorde, a execução orçamentária não foi ideal. A quantia aplicada representou somente 51% do valor autorizado (R$ 10,9 bilhões) no orçamento do ano passado.
Balanço divulgado esta semana pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostra que os acidentes ocorridos nas estradas federais brasileiras nos feriados de fim de ano aumentaram 22,9% em relação a 2006.
Mas especialista ouvido pelo site acredita que o aumento de investimentos nas estradas brasileiras não resolveria o problema do número de acidentes e de mortes. Segundo ele, o que faltam é gestão e boa fiscalização, com auditorias isentas e punições exemplares para os desvios.

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Lembranças nas ondas do rádio

Sobre o artigo Nas ondas do Rádio, Dida Pantoja, leitor do blog, manda dizer:

"Quero parabenizar o Vital pela beleza do artigo "Nas ondas do rádio", pela fidelidade e romantismo que ele traz, e pelo Espaço Aberto, um espaço que já me programei para ser um frequentador assíduo.
"Com relação ao artigo, quero dizer somente que presenciei muitos momentos seus, de ouvido colado no rádio tentando escutar o 'Garotinho' José Carlos Araújo transmitir as partidas do nosso Mengão, sob o patrocício do 'Ponto Frio Bonzão'. Me recordo que eu, ainda garotinho, ficava com os dedos doendo de tanto apertar aquele 'fiozinho' preto que saía de trás do rádio, servindo de antena, para que não acontecesse aquilo que o Vital trata em seu artigo como '...o som que ia e voltava."