terça-feira, 15 de abril de 2014

Grupo pressiona o governo

Do Amazônia

A três dias dos 18 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ação policial que resultou na morte de 19 pessoas, integrantes da Associação dos Sobreviventes, Viúvas e Dependentes das Vítimas da chacina montaram acampamento na praça do Operário, em Belém, para cobrar do governo melhorias na prestação dos serviços acordados perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA). Ontem, eles foram recebidos por uma equipe de secretários de Estado. Hoje, haverá nova reunião, desta vez, específica para tratar da assistência à saúde dos assentados no acampamento 17 de abril.
No acordo firmado pelo Governo, além do pagamento de pensões e indenização de R$ 30 mil por danos morais a todos os sobreviventes, viúvas e familiares das vítimas do massacre, ficou acertado que o Estado é responsável pelo atendimento médico e psicológico, bem como pelo transporte, alimentação, óculos e próteses necessários ao tratamento. O vice-presidente da Associação dos Sobreviventes, Viúvas, Dependentes, Familiares e Afins de Trabalhadores Rurais Mortos no Massacre de Eldorado dos Carajás em Conflitos Agrários no Estado do Pará (Asvimecap), Josimar Freitas, aponta, porém, um “desencontro”.
“Eles (os técnicos do Governo) vão lá, anunciam uma coisa que, na prática, não funciona. Lá no assentamento só recebemos o encaminhamento para o médico, mas não dão condições para gente sair e fazer o tratamento. Nós temos direito a transporte, alimentação e estadia, mas não recebemos nada disso. O médico vem só duas vezes na semana, sem falar que nesta semana não tivemos médico em nenhum dia”, reclamou.
O advogado da Associação, Walmir Brelaz, destaca também que, apesar do pagamento das pensões e indenizações ocorrer com regularidade, é preciso atualizar o valor desta dívida em decorrência das perdas anteriores à lei de 2012, que vinculou o reajuste das pensões ao reajuste dos servidores estaduais.
A reunião com os assentados foi realizada na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Além do titular do órgão, o procurador Caio Trindade, a comissão foi recebida pelo secretário estadual de saúde Hélio Franco, o secretário de assistência social, Heitor Pinheiro, e representantes da Casa Civil.
“Tradicionalmente, eles vêm aqui nesta época do ano para reunir com o Governo sobre os pontos que estão sendo cumpridos do acordo e fazer novas reivindicações. Pessoalmente, acompanho o caso desde 2002 e percebo que ocorreram várias melhoras, como a questão do atendimento psicológico no local, muitos exames já são feitos no Hospital Regional de Marabá, mas ainda tem algumas coisas para melhorar”, afirmou Trindade.

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