Ministério Público Militar entra no caso das caixas da AGE

Assim como o Ministério Público Federal, o Ministério Público Militar também está.
Está com a faca e o queijo na mão para investigar, digamos, algumas coisas fora do esquadro, algumas coisas foram do compasso tanto na Polícia Militar como no Corpo de Bombeiros.
Na semana passada, o promotor militar Armando Brasil Teixeira recebeu todo o material contido nas caixas Auditoria Geral do Estado (AGE) referente à PM e aos Bombeiros e que foi divulgado na semana passada.
Tão logo recebeu a documentação, remetida pela Comissão de Finanças da Assembleia, Teixeira mandou instaurar um procedimento administrativo, o PA, como é chamado internamente no MP.
Trata-se de uma investigação preliminar, extrajudicial, portanto.
Ao final da apuração, o MP Militar, se vislumbrar indícios de ilícitos, proporá a ação adequada.
Do contrário, mandará arquivar o procedimento.
Armando Brasil Teixeira, promotor dos mais diligentes, vai fundo. Podem apostar.
Em relação à PM, por exemplo, os documentos da AGE evidenciam impropriedades na concessão de suprimento de fundos, fracionamento de despesas, prorrogação do contrato sem observância às condições firmadas no contrato original, utilização e pagamento de serviço de locação de veículos sem amparo contratual e impropriedades referentes ao controle do consumo de combustíveis dos veículos da PM.
A AGE apurou que na PM há uma, digamos, verdadeira fissura por telefones celulares.
A auditoria descobriu que, além das 250 linhas previstas no objeto do contrato nº 016/2008 e das 35 linhas tidas como reserva técnica, foram incorporadas à utilização da PM mais 81 linhas, conforme os faturamentos por aparelhos. Se consideradas as 250 linhas contratadas, o acréscimo foi de 32%.
Em relação ao Corpo de Bombeiros, há casos de pagamentos de serviços por meio de notas fiscais de serviços sem validade, indícios de pagamentos indevidos na aquisição de passagens aéreas, indícios de montagem em processos de dispensa de licitação e indícios de superfaturamento por sobrepreço nas obras de reforma do quartel de Salinópolis, na aquisição de uniformes e na aquisição de gêneros alimentícios.
Há indícios de irregularidades cujas investigações, como se vê, dariam para ocupar um batalhão inteiro.
Mas Armando Brasil Teixeira vai investigar sozinho.
Bom trabalho, promotor.
Ah, sim.
E para quem quiser, clique aqui para ver os relatórios sobre a PM e aqui para ver o os relatórios sobre o Corpo de Bombeiros.