E Sua Excelência, hein?
Sim, Sua Excelência a governadora Ana Júlia.
Recuou.
Um recuo maior – bem maior – do que aqueles que existem nos sambódromos, para que a bateria das escolas fique de lado, vendo o samba passar.
Ana Júlia revogou, na noite desta quinta-feira (25), o decreto publicado no Diário Oficial que transferia, da Casa Civil para a Secretaria de Governo, as competências de exonerar e nomear servidores.
Os ânimos incendiaram-se no PT – e como! – assim que, lá pelo meio da tarde de ontem, disseminou-se a sensação, ou mesmo a convicção, de que o decreto era mais um ato – clamoroso, flagrante, escancarado – de reduzir as atribuições de Everaldo Martins Filho ao nível do rés do chão.
Ou da sarjeta, se quiserem.
Se o decreto fosse mantido, Everaldo, novo chefe da Casa Civil a partir de segunda-feira, receberia uma pasta mais e mais esvaziada, já que de lá foram retiradas a competência sobre aeronaves e a gestão do ProJovem.
E aí?
E aí que houve a reação.
De novo, os petistas x Ana Júlia.
O PT x Governo.
E o PT venceu.
De novo.
Venceu mais uma.
E Ana Júlia recuou.
O decreto revogando o anterior deve ser publicado na edição de hoje, do Diário Oficial.
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
O PT e o PMDB em tempos de jantares e libelos
Durante todo o dia de ontem – e ainda agora, vale dizer -, havia um clamor geral, para não dizer uma estupefação disseminada, diante da informação de que o PMDB de Jader Barbalho e o PT de Ana Júlia já teriam selado um acordo para caminharem juntos, de braços dados, nas eleições de outubro.
Cada um que faça o juízo que quiser.
Cada um que faça as suas apostas.
Cada uma que faça suas especulações.
Mas cada um, igualmente, que considere alguns fatos.
Citem-se três.
Um jantar, um libelo e uma cobrança.
O resultado só pode ser isto: ontem, a temperatura entre PT e PMDB passou dos 100 grau. Chegou à ebulição e foi além dela.
Vamos por partes.
Ana Júlia fora do jantar
Primeiro, o jantar.
Jantar?
Sim, o jantar em Brasília.
O jantar que, na última terça-feira, reuniu na residência de Jader o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o presidente do PT nacional, José Eduardo Dutra; e o presidente do PT no Pará, João Batista da Silva.
Pois é.
O deputado federal Paulo Rocha – pré-candidato ao Senado pelo PT e uma das lideranças da tendência Unidade na Luta no Pará – queria participar do jantar. Mas pretendia levar a tiracolo ninguém menos que Sua Excelência, a governadora Ana Júlia.
O PMDB simplesmente disse “não”.
Não aceitou que Ana Júlia fosse àquele jantar.
Jader preferiu conversar a sós com ela, posteriormente, o que deve acontecer na próxima semana.
Talvez na próxima semana, seja bem dito.
Libelo do PMDB. Libelo de Jader.
E o outro fato?
O outro fato está aí embaixo.
Trata-se do Libelo nº 01.
Libelo é definido assim pelo Aurélio:
Exposição articulada daquilo que se pretende provar contra um réu, apresentada após a sentença de pronúncia, à qual se deve conformar.
2.Artigo ou escrito de caráter satírico ou difamatório; panfleto.
Hehehe.
Quem é o autor?
O deputado estadual Parsifal Pontes.
Do PMDB.
Líder da bancada peemedebista na Assembleia.
Nessa condição, Parsifal jamais escreveria o que escreveu sem combinar com seu russo.
Russo?
Sim.
O “russo” Jader Barbalho.
E observem: o libelo é o de nº 01. O título é simplesmente “Basta”.
Significar que virão outros por aí.
E o terceiro ingrediente?
Trata-se de uma cobrança.
Uma cobrança em tom cáustico, ácido, indignado.
O autor?
Zé Geraldo, deputado federal petista.
Em discurso na Câmara, ele disse textualmente que "o governo estadual e o povo paraense ficam reféns desta posição política liderada pelo presidente da legenda no Estado, deputado Jader Barbalho.”
A “posição política” a que se refere Zé Geraldo é a demora na votação, pela Assembleia Legislativa, do empréstimo de R$ 366 milhões que o governo Ana Júlia pretende contrair junto ao BNDES;
Zé Geraldo diz que o culpado é um só.
O PMDB.
Ou melhor: diz que os culpados são Jader, presidente do partido; Domingos Juvenil, presidente da Assembleia Legislativa; e Simone Morgado, presidente da Comissão de Finanças da Assembleia.
Todos do PMDB, é claro.
Pois leiam vocês mesmos.
Primeiro, leiam abaixo o que diz Parsifal.
Depois, mais abaixo, leiam o que diz Zé Geraldo.
E vocês mesmos, depois de terem lido tudo, concluam se hoje há clima para uma aliança entre o PMDB e o governo Ana Júlia.
Vocês mesmos concluam.
Cada um que faça o juízo que quiser.
Cada um que faça as suas apostas.
Cada uma que faça suas especulações.
Mas cada um, igualmente, que considere alguns fatos.
Citem-se três.
Um jantar, um libelo e uma cobrança.
O resultado só pode ser isto: ontem, a temperatura entre PT e PMDB passou dos 100 grau. Chegou à ebulição e foi além dela.
Vamos por partes.
Ana Júlia fora do jantar
Primeiro, o jantar.
Jantar?
Sim, o jantar em Brasília.
O jantar que, na última terça-feira, reuniu na residência de Jader o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o presidente do PT nacional, José Eduardo Dutra; e o presidente do PT no Pará, João Batista da Silva.
Pois é.
O deputado federal Paulo Rocha – pré-candidato ao Senado pelo PT e uma das lideranças da tendência Unidade na Luta no Pará – queria participar do jantar. Mas pretendia levar a tiracolo ninguém menos que Sua Excelência, a governadora Ana Júlia.
O PMDB simplesmente disse “não”.
Não aceitou que Ana Júlia fosse àquele jantar.
Jader preferiu conversar a sós com ela, posteriormente, o que deve acontecer na próxima semana.
Talvez na próxima semana, seja bem dito.
Libelo do PMDB. Libelo de Jader.
E o outro fato?
O outro fato está aí embaixo.
Trata-se do Libelo nº 01.
Libelo é definido assim pelo Aurélio:
Exposição articulada daquilo que se pretende provar contra um réu, apresentada após a sentença de pronúncia, à qual se deve conformar.
2.Artigo ou escrito de caráter satírico ou difamatório; panfleto.
Hehehe.
Quem é o autor?
O deputado estadual Parsifal Pontes.
Do PMDB.
Líder da bancada peemedebista na Assembleia.
Nessa condição, Parsifal jamais escreveria o que escreveu sem combinar com seu russo.
Russo?
Sim.
O “russo” Jader Barbalho.
E observem: o libelo é o de nº 01. O título é simplesmente “Basta”.
Significar que virão outros por aí.
E o terceiro ingrediente?
Trata-se de uma cobrança.
Uma cobrança em tom cáustico, ácido, indignado.
O autor?
Zé Geraldo, deputado federal petista.
Em discurso na Câmara, ele disse textualmente que "o governo estadual e o povo paraense ficam reféns desta posição política liderada pelo presidente da legenda no Estado, deputado Jader Barbalho.”
A “posição política” a que se refere Zé Geraldo é a demora na votação, pela Assembleia Legislativa, do empréstimo de R$ 366 milhões que o governo Ana Júlia pretende contrair junto ao BNDES;
Zé Geraldo diz que o culpado é um só.
O PMDB.
Ou melhor: diz que os culpados são Jader, presidente do partido; Domingos Juvenil, presidente da Assembleia Legislativa; e Simone Morgado, presidente da Comissão de Finanças da Assembleia.
Todos do PMDB, é claro.
Pois leiam vocês mesmos.
Primeiro, leiam abaixo o que diz Parsifal.
Depois, mais abaixo, leiam o que diz Zé Geraldo.
E vocês mesmos, depois de terem lido tudo, concluam se hoje há clima para uma aliança entre o PMDB e o governo Ana Júlia.
Vocês mesmos concluam.
Libelo nº 01
No site de Parsifal Pontes, líder da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa do Estado, sob o título acima:Depois da movimentação de aeronaves e do manejo do ProJovem, a Casa Civil do governo acaba de perder a prerrogativa de nomear e exonerar os ocupantes de cargos em comissão e DAS.
Esta subtração foi perpetrada hoje através do Decreto n° 2.130, lavrado pela governadora Ana Júlia, que transplantou a competência para a SEGOV.
O PT ameniza a gravidade do esvaziamento da Casa Civil, cujo titular será, a partir de 1º de março, Everaldo Martins, afirmando que é para deixar o chefe de gabinete livre para praticar a articulação política.
Puro miolo de pote: o chefe de gabinete precisa ter poder para bem articular.
Ter poder é ter prerrogativas e competências acima de quaisquer outras na administração, abaixo apenas do poder maior, que é a própria governadora, como era o caso de Claudio Puty.
Se o chefe de gabinete não tem prerrogativas de poder ele não poderá exercer a contento a articulação política, pois se reza de alma salvasse defunto não haveria cemitério prenhe de covas cheias.
Assim age este governo: nomeia, mas tira as prerrogativas; fornece o emprego mas não cede o espaço.
Este foi o tratamento que recebeu o PMDB: nomeamos secretários, mas cercaram-nos de leões de chácara, que rugiam ferozes a qualquer movimento que ousasse ultrapassar os ínfimos limites do bureau que lhes foi concedido.
Este governo não tem salvação. Tentar retirá-lo da areia movediça em que se lambuzou, é residir no mesmo limbo que morou o PMDB, e que agora está sendo oferecido ao próprio PT.
O grupo ao qual pertence o futuro chefe do gabinete civil esvaziado, não deveria aceitar esta barganha.
Alguém no PT deveria ajudar o PT a salvar-se de si mesmo: o grupelho da DS, que tomou o Palácio dos Despachos de assalto, montado nas costas do PMDB e demais siglas que lhe serviram de arrego, toca fogo no Pará.
O PMDB dá pinotes para tirar esta coisa dos ombros. As outras agremiações, inclusive o próprio PT se deveriam redimir do pecado, tangendo a inapetência que se alojou no governo do Pará.
O Pará não merece isto. Diante desta tempestade, qualquer outro arrego de vento será considerado bonança.
Petista diz que os paraenses estão “reféns de Jader”
Em depoimento na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (25), o deputado federal Zé Geraldo (na foto) cobrou dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) mais agilidade e responsabilidade para a aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social (BNDES). "Falo sobre o delicado momento político e econômico que o Estado do Pará vive em função de decisões equivocadas por parte da presidência do PMDB. Lamentavelmente, a Alepa já deveria ter aprovado o empréstimo em 2009 e até hoje não o fez devido ao fato de que o PMDB, que é um partido que tem o poder de decisão, uma vez que ocupa a presidência da Assembléia Legislativa e a presidência da Comissão de Finanças, além de possuir uma bancada significativa de deputados no parlamento estadual, está agindo com um tipo de visão mais de disputa eleitoral do que com o compromisso com o desenvolvimento social, econômico e cidadão no Estado do Pará", enfatizou.De acordo com o parlamentar, para compreender a realidade no Estado é importante citar que, durante muitos anos, o Pará foi praticamente desprezado pelos presidentes da República anteriores no que se refere aos investimentos significativos em áreas estruturantes, além do que, no âmbito estadual, o Pará também foi vítima do descaso de gestores que não fizeram investimentos em políticas públicas para atender as necessidades de interiorização do desenvolvimento regional para os municípios e os seus habitantes, além dos reflexos da crise econômica internacional e as consequências históricas pelo fato da desoneração das exportações que não pagam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o setor mineral.
Segundo o parlamentar, é inconcebível que "o PMDB, que representa um importante partido político no Estado e, inclusive, é parte integrante da base de apoio nacional e estadual, não esteja contribuindo no processo de aprovação empréstimo no Legislativo, para que nós já pudéssemos aplicar os recursos, que já estão disponíveis, em obras essenciais para o desenvolvimento do Pará", acentuou.
Zé Geraldo afirma ainda que, neste triste cenário bancado pelo PMBD do Pará, "o governo estadual e o povo paraense ficam reféns desta posição política liderada pelo presidente da legenda no Estado, deputado Jader Barbalho. Posição esta que não contribui para o momento brasileiro e paraense. Muito pelo contrário", disse.
O parlamentar frisou em seu pronunciamento que, desde início da gestão do presidente Lula, a realidade dos investimentos no Brasil teve uma mudança profunda estratégica e social. "O presidente Lula investe, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), milhões e milhões em asfaltamentos de rodovias, portos, hidrovias, saneamento básico, abastecimento de água, energia, educação, moradia, isso sem falar no Programa Bolsa família, o maior projeto de redistribuição de renda do mundo, e outros programas sociais", recordou.
Zé Geraldo enfatizou não poder concordar com a postura do PMDB. "O governo federal investe milhões e milhões, inclusive direcionando recursos às prefeituras lideradas pelo próprio PMDB, como, por exemplo, a Prefeitura de Ananindeua, além de outros municípios com grande participação do governo estadual. "Toda a bancada federal do Pará no Congresso Nacional se empenha para levar recursos significativos para interiorizar o desenvolvimento, como ocorre nas áreas da saúde, agricultura, pesca, saneamento, estradas, educação, entre outras. É uma postura equivocada", destacou.
O parlamentar disse também que não é aceitável esta prática antagônica ao desenvolvimento do Estado por parte da Alepa e do Poder Legislativo estadual. "O Pará e a sua população não aceitam esse tipo de conduta disforme e impeditiva do desenvolvimento, na medida em que recursos volumosos deixam de ser votados por meras vaidades políticas. A população espera de grandes líderes e dos grandes partidos, políticas inovadoras, sérias, comprometidas com o interesse comum de seu povo. Não podemos voltar ao passado em que as disputas políticas míopes conduziram o Pará ao atraso profundo. Espero que o presidente do PMDB e seu partido reflitam sobre o que significa a posição de impedimento da aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões do BNDES. E desse modo, mude sua prática e assim tenhamos do PMDB uma atitude condizente com o que se espera de um grande partido" finalizou.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Governo vai detalhar aplicação de empréstimo
O deputado Airton Faleiro (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, informou ao blog que técnicos da Secretaria de Planejamento e da Secretaria de Governo vão apresentar aos deputados todos os detalhes da aplicação dos R$ 366 milhões que o governo Ana Júlia pretende emprestar ao BNDES, para isso precisando do aval da Assembleia.
A seguir, a nota de Faleiro.
-----------------------------------------
A propósito da postagem sobre o empréstimo de R$ 366 milhões, que tramita na Assembléia Legislativa, quero esclarecer que não há, por parte do governo, intenção de não informar aos deputados a destinação dos recursos do empréstimo. Está em elaboração, por técnicos da Sepof e Segov, uma planilha com o detalhamento da destinação dos 366 milhões. Outra informação. Partes destes recursos vão para a Cosanpa e Cohab, ambas geridas pelo PMDB e para municípios dirigidos pelo conjunto dos partidos. E mais, vamos ampliar a informação da planilha, também, para conhecimento da sociedade, para que ela possa dialogar com os parlamentares sobre o assunto.
A seguir, a nota de Faleiro.
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A propósito da postagem sobre o empréstimo de R$ 366 milhões, que tramita na Assembléia Legislativa, quero esclarecer que não há, por parte do governo, intenção de não informar aos deputados a destinação dos recursos do empréstimo. Está em elaboração, por técnicos da Sepof e Segov, uma planilha com o detalhamento da destinação dos 366 milhões. Outra informação. Partes destes recursos vão para a Cosanpa e Cohab, ambas geridas pelo PMDB e para municípios dirigidos pelo conjunto dos partidos. E mais, vamos ampliar a informação da planilha, também, para conhecimento da sociedade, para que ela possa dialogar com os parlamentares sobre o assunto.
O debate entre Jarbas Vasconcelos e Paulo Vieira
Cliquem aí em cima.
E ouçam o excelente debate que ontem travaram, no programa O LIBERAL/CBN Belém, conduzido por Cleiton César, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Jarbas Vasconcelos, e o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), o juiz Paulo Vieira.
Em pauta, o juiz tqq, aquele que, segundo a OAB, trabalha apenas às terças, quartas e quintas.
CPI da Pedofilia entrega relatório final
Com 233 páginas e 36 recomendações para serem colocadas em prática pelas diversas esferas de poder e pela sociedade civil, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa, que apurou, durante 12 meses, crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Pará, entregou nesta quinta-feira, 25, o relatório final contendo um balanço e as conclusões dos trabalhos; um diagnóstico sobre a situação de violência contra menores no Estado e, ainda, medidas para combater esses crimes, que no Pará já são 100 mil em cinco anos.
A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, deputado estadual, Domingos Juvenil (PMDB) e a mesa contou com a participação de representantes do Governo do Estado, Senado Federal, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e Ordem dos Advogados do Brasil.
Coube ao relator da Comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS) à apresentação do documento, que trouxe como principais conclusões a confirmação da existência de uma rede de tráficos de adolescentes no Estado, com as autoridades não investigando com determinação suficiente a maioria dos casos. A CPI também constatou a existência no Pará de uma rede de disseminação de material pornográfico, tendo crianças e adolescentes como protegonistas, na maioria das vezes. Foi constatado ainda que 81% dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes são praticados no seio familiar e que o Estado, através de suas instituições, ainda não despertou completamente para esse tipo de violência.
Como recomendações, o relatório apresentou 36 propostas baseadas em três linhas: no combate à impunidade, na participação da sociedade no combate aos crimes e no aparelhamento do Estado a fim de assegurar apoio e proteção às vítimas.
Jordy agradeceu o empenho e apoio dos órgãos, entidades e de todos que colaboraram com os trabalhos e disse que a CPI teve como principal mérito trazer à tona e ao debate da sociedade um tema que estava escondido nas profundezas do subterrâneo. Criticou as instituições que não cumprem o seu papel, pedindo desculpas à sociedade por estas terem deixado a situação chegar ao ponto que chegou, mas elogiou o trabalho dos órgãos e entidades que ajudaram nos trabalhos da CPI, classificado por ele, de complexo e difícil.
Em 12 meses de trabalho, a CPI visitou 47 municípios, realizou 64 audiências e 25 diligências. Recebeu 721 denúncias, ouviu 137 depoimentos e investigou 173 acusados. Desses, 52 foram indiciados e seis prisões preventivas foram decretadas. “Em todos os casos investigados, a CPI concluiu pela culpabilidade dos acusados”, disse, voltando a cobrar do poder judiciário mais agilidade na punição dos culpados.
Como exemplo da impunidade, ele citou um caso ocorrido em Itaituba, envolvendo um empresário de casas noturnas, de apelido “Batygirl”, que chegou a ser preso por crime de pedofilia pelo juiz local, mas foi solto pelas Câmaras Reunidas do TJE. “Não estou dizendo que foi isso que ocorreu, mas para a população local, esse empresário comprou o poder judiciário”, ressaltou
Outro exemplo citado foi o de um pai que confessou ter abusado sexualmente da filha de sete anos e nada aconteceu, com ele continuando solto pelas ruas de Marituba. “Para onde vai a nossa angústia e de que adianta a nossa consternação, se nada acontece com esses criminosos”, perguntou.
Mesmo diante dessa realidade, Arnaldo Jordy considera que a CPI produziu resultados positivos, entre eles, da sociedade denunciar mais. No período de 2005/2008, a média de denúncias sobre esses casos era de 337 casos/ano. Com a CPI, essa média aumentou para mais de 900 denúncias. Além disso, levou à renúncia um deputado estadual e ouviu acusados de todas as profissões e classes sociais, com mais de 20 deles com pedido de prisão preventiva.
TJE alega falta de estrutura
A desembargadora Vânia Silveira, representante do Tribunal de Justiça do Estado, elogiou os trabalhos da CPI e disse que o TJE vem cumprindo o seu papel no combate à impunidade e que, se mais não acontece é por falta de estrutura e de funcionários. “O Estado tem as suas deficiências, mas agradecemos quando somos cobrados”, disse.
No caso “Batygirl”, ela explicou que ele solto porque as Câmaras Reunidas se basearam no princípio da presunção de inocência, a partir de entendimento jurisprudencial de que todos têm direito de recorrer em liberdade até a última instância. “A lei não é feita por nos, apenas temos que cumpri-la”, explicou.
O bispo do Marajó, Dom Luiz Azcona, autor das primeiras denúncias de abuso sexual contra menores, também fez cobranças ao judiciário, lamentando o baixo número de processos formalizados nos crimes contra crianças e adolescentes.
Como foram registradas 25 mil denúncias em cinco anos no Pará, ele questionou sobre quem vai fazer justiça a todos esses casos, pedindo que seja feita alguma coisa para que esses casos não fiquem impunes. “Essas pessoas têm que ser reconhecidas como cidadãos que precisam de justiça’, ressaltou, perguntando quem vai fazer justiça no caso do ex-deputado Seffer e de João Carlos Carepa (irmão da governadora), ambos acusados de abuso sexual contra menores.
Dom Azcona pediu que esses casos envolvendo crianças e adolescentes não fiquem como um apêndice do judiciário, mas que tenham um tratamento especial por se tratar de um problema muito grave, lembrando a situação de abandono do Marajó, onde há carência de políticas públicas nessa área.
O governo do Estado foi representado pelo secretário adjunto de justiça, José Sales.
Fonte: Assessoria de Imprensa
A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, deputado estadual, Domingos Juvenil (PMDB) e a mesa contou com a participação de representantes do Governo do Estado, Senado Federal, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e Ordem dos Advogados do Brasil.
Coube ao relator da Comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS) à apresentação do documento, que trouxe como principais conclusões a confirmação da existência de uma rede de tráficos de adolescentes no Estado, com as autoridades não investigando com determinação suficiente a maioria dos casos. A CPI também constatou a existência no Pará de uma rede de disseminação de material pornográfico, tendo crianças e adolescentes como protegonistas, na maioria das vezes. Foi constatado ainda que 81% dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes são praticados no seio familiar e que o Estado, através de suas instituições, ainda não despertou completamente para esse tipo de violência.
Como recomendações, o relatório apresentou 36 propostas baseadas em três linhas: no combate à impunidade, na participação da sociedade no combate aos crimes e no aparelhamento do Estado a fim de assegurar apoio e proteção às vítimas.
Jordy agradeceu o empenho e apoio dos órgãos, entidades e de todos que colaboraram com os trabalhos e disse que a CPI teve como principal mérito trazer à tona e ao debate da sociedade um tema que estava escondido nas profundezas do subterrâneo. Criticou as instituições que não cumprem o seu papel, pedindo desculpas à sociedade por estas terem deixado a situação chegar ao ponto que chegou, mas elogiou o trabalho dos órgãos e entidades que ajudaram nos trabalhos da CPI, classificado por ele, de complexo e difícil.
Em 12 meses de trabalho, a CPI visitou 47 municípios, realizou 64 audiências e 25 diligências. Recebeu 721 denúncias, ouviu 137 depoimentos e investigou 173 acusados. Desses, 52 foram indiciados e seis prisões preventivas foram decretadas. “Em todos os casos investigados, a CPI concluiu pela culpabilidade dos acusados”, disse, voltando a cobrar do poder judiciário mais agilidade na punição dos culpados.
Como exemplo da impunidade, ele citou um caso ocorrido em Itaituba, envolvendo um empresário de casas noturnas, de apelido “Batygirl”, que chegou a ser preso por crime de pedofilia pelo juiz local, mas foi solto pelas Câmaras Reunidas do TJE. “Não estou dizendo que foi isso que ocorreu, mas para a população local, esse empresário comprou o poder judiciário”, ressaltou
Outro exemplo citado foi o de um pai que confessou ter abusado sexualmente da filha de sete anos e nada aconteceu, com ele continuando solto pelas ruas de Marituba. “Para onde vai a nossa angústia e de que adianta a nossa consternação, se nada acontece com esses criminosos”, perguntou.
Mesmo diante dessa realidade, Arnaldo Jordy considera que a CPI produziu resultados positivos, entre eles, da sociedade denunciar mais. No período de 2005/2008, a média de denúncias sobre esses casos era de 337 casos/ano. Com a CPI, essa média aumentou para mais de 900 denúncias. Além disso, levou à renúncia um deputado estadual e ouviu acusados de todas as profissões e classes sociais, com mais de 20 deles com pedido de prisão preventiva.
TJE alega falta de estrutura
A desembargadora Vânia Silveira, representante do Tribunal de Justiça do Estado, elogiou os trabalhos da CPI e disse que o TJE vem cumprindo o seu papel no combate à impunidade e que, se mais não acontece é por falta de estrutura e de funcionários. “O Estado tem as suas deficiências, mas agradecemos quando somos cobrados”, disse.
No caso “Batygirl”, ela explicou que ele solto porque as Câmaras Reunidas se basearam no princípio da presunção de inocência, a partir de entendimento jurisprudencial de que todos têm direito de recorrer em liberdade até a última instância. “A lei não é feita por nos, apenas temos que cumpri-la”, explicou.
O bispo do Marajó, Dom Luiz Azcona, autor das primeiras denúncias de abuso sexual contra menores, também fez cobranças ao judiciário, lamentando o baixo número de processos formalizados nos crimes contra crianças e adolescentes.
Como foram registradas 25 mil denúncias em cinco anos no Pará, ele questionou sobre quem vai fazer justiça a todos esses casos, pedindo que seja feita alguma coisa para que esses casos não fiquem impunes. “Essas pessoas têm que ser reconhecidas como cidadãos que precisam de justiça’, ressaltou, perguntando quem vai fazer justiça no caso do ex-deputado Seffer e de João Carlos Carepa (irmão da governadora), ambos acusados de abuso sexual contra menores.
Dom Azcona pediu que esses casos envolvendo crianças e adolescentes não fiquem como um apêndice do judiciário, mas que tenham um tratamento especial por se tratar de um problema muito grave, lembrando a situação de abandono do Marajó, onde há carência de políticas públicas nessa área.
O governo do Estado foi representado pelo secretário adjunto de justiça, José Sales.
Fonte: Assessoria de Imprensa
O "bolo" do bolão
Um grupo de moradores de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre, sentiu o gosto de acertar as seis dezenas da Mega-Sena e a desilusão de descobrir que não receberá os R$ 53,3 milhões sorteados no sábado passado. Eles compraram cotas de um "bolão" oferecido pela agência lotérica Esquina da Sorte, mas o jogo não foi lançado no sistema de controle da Caixa Econômica Federal.
Ao conferir as dezenas 20, 28, 40, 41, 51 e 58 sorteadas no concurso 1.155, os apostadores sentiram-se milionários. Poucas horas depois, quando procuraram saber o número de acertadores com quem dividiriam o dinheiro, descobriram que ninguém ganhou o prêmio, acumulado para o próximo concurso. "Acordamos ricos e dormimos pobres", resumiu o motorista Jadir Quadros, 40 anos, referindo-se ao domingo que ele e os outros apostadores passaram.
A modalidade bolão é montada e vendida pelas lotéricas com base apenas numa relação de confiança com seus clientes. O apostador fica com um comprovante oferecido pela casa, enquanto esta paga os jogos à Caixa e retém o volante oficial, o único que dá direito à retirada do dinheiro. No caso de Novo Hamburgo, foi oferecida a participação em 15 diferentes jogos a 40 pessoas, que pagaram R$ 11 cada uma para participar da associação informal. Uma das combinações continha as dezenas sorteadas no sábado.
Se tivessem dividido o prêmio por 40, os apostadores de Novo Hamburgo receberiam cerca de R$ 1,3 milhão cada um. Pelo menos 13 deles registraram ocorrência na Polícia Civil e vão à Justiça tentar obter o pagamento e compensações pelo dano moral que sofreram. "A ação será contra a lotérica e também contra a Caixa, que responde solidariamente", adianta a advogada Josmari Peixoto.
A lotérica ainda não explicou o que houve. Funcionários da casa admitem a possibilidade de um erro humano, mas descartam que alguém possa ter agido de má-fé e refutam a desconfiança de alguns clientes que passaram a suspeitar que nenhuma aposta recolhida por "bolões" tenha sido feita. Levantam, como hipótese provável, a transcrição equivocada dos números ou para os comprovantes entregues aos clientes ou para a aposta efetivamente registrada na Caixa.
Em nota distribuída à imprensa, a Caixa destaca que "o comprovante emitido pelo terminal de apostas é o único documento que habilita o recebimento de prêmios" e promete que "a ocorrência será objeto de apuração". O texto também adverte que "caso se confirme a existência de irregularidade será aplicada a penalidade prevista nas normas internas, que podem ir de uma simples advertência até a revogação compulsória da permissão, de acordo com a gravidade do fato".
O episódio "fere de morte" a credibilidade da prática dos "bolões". Também evidencia a necessidade de supervisão e fiscalização para qualquer modalidade de jogo.
Na prática, talvez apostando no imponderável da sorte, muitas casas lotéricas tinham nos "bolões" uma fonte extra de renda. Não alcançados pela fiscalização, os "bolões" eram um território livre e solto. No jogo do bicho, proibido por lei, mas livre pela própria natureza, ainda subsiste uma mística de que "vale o que está escrito"... Nos "bolões" ficou agora constatado que o que estava escrito não valia nada...
Caberá agora à Justiça decidir quem paga o prejuízo. Mas, pelo menos, um "bode expiatório" já foi encontrado: uma pobre estagiária da casa lotérica, apontada à execração pública pelo seu patrão, que também se diz vítima, porque havia "bancado" três cotas que sobraram.
Já dizia o conselheiro Acácio que "onde existe cachorro e menino", adulto não leva culpa de nenhum "mal feito". Modernamente, nas empresas, os estagiários também são os "bodes" da vez...
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FRANCISCO SIDOU é jornalista
chicosidou@bol.com.br
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Um olhar pela lente
Soldado recebe flores de uma menina afegã durante patrulha, na província de Kandahar, no Afeganistão.A foto é da Reuters.
Dino pede que TSE mantenha número de deputados
Do Consultor Jurídico
O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) entrou com uma petição no Tribunal Superior Eleitoral para que seja rejeitada a minuta de resolução que trata da redefinição do número de deputados da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ele pede que o TSE rejeite a minuta e que a recomposição seja reexaminada após concluído e divulgado o resultado do Censo 2010.
Para o deputado, aplicar esta regra para as eleições 2010 seria uma medida “inconstitucional, geradora de insegurança jurídica e inconveniente”. Isso porque o artigo 16 da Constituição Federal estabelece que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. Em sua opinião, o dispositivo se aplica não só às leis em sentido restrito, mas também às resoluções do TSE.
Além disso, o deputado destaca que a lei que permite ao TSE enunciar o número de vagas a serem disputadas nas eleições (Lei Complementar 78/1993) determina que a quantidade de cargos será sempre estabelecida de acordo com atualização estatística demográfica dos estados, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no ano anterior às eleições.
“No caso, não se evidencia que tais providências tenham sido adotadas no ano de 2009, como seria imperativo para cumprir-se os comandos constitucionais acima transcritos”, argumenta.
Flávio Dino afirma que a resolução se baseou em estimativas populacionais produzidas pelo IBGE em 2009, com a finalidade de se calcular as cotas do Fundo de Participação dos Estados e Municípios. Entretanto, “tais dados são insuficientes para se estabelecer, com a segurança necessária, o número de membros da Câmara dos Deputados e do Poder Legislativo estadual”. Ele defende que essas estatísticas são produzidas de acordo com métodos próprios, com a finalidade única e específica de se calcular as cotas do FPM.
Destaca, por fim, que em 2010 haverá o censo demográfico que, “ao contrário das mencionadas estimativas populacionais, é instrumento apto a guarnecer o Congresso Nacional e o TSE das estatísticas necessárias para estabelecer o número de representantes de cada unidade da federação, seja no âmbito federal, estadual ou distrital".
O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) entrou com uma petição no Tribunal Superior Eleitoral para que seja rejeitada a minuta de resolução que trata da redefinição do número de deputados da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ele pede que o TSE rejeite a minuta e que a recomposição seja reexaminada após concluído e divulgado o resultado do Censo 2010.
Para o deputado, aplicar esta regra para as eleições 2010 seria uma medida “inconstitucional, geradora de insegurança jurídica e inconveniente”. Isso porque o artigo 16 da Constituição Federal estabelece que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. Em sua opinião, o dispositivo se aplica não só às leis em sentido restrito, mas também às resoluções do TSE.
Além disso, o deputado destaca que a lei que permite ao TSE enunciar o número de vagas a serem disputadas nas eleições (Lei Complementar 78/1993) determina que a quantidade de cargos será sempre estabelecida de acordo com atualização estatística demográfica dos estados, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no ano anterior às eleições.
“No caso, não se evidencia que tais providências tenham sido adotadas no ano de 2009, como seria imperativo para cumprir-se os comandos constitucionais acima transcritos”, argumenta.
Flávio Dino afirma que a resolução se baseou em estimativas populacionais produzidas pelo IBGE em 2009, com a finalidade de se calcular as cotas do Fundo de Participação dos Estados e Municípios. Entretanto, “tais dados são insuficientes para se estabelecer, com a segurança necessária, o número de membros da Câmara dos Deputados e do Poder Legislativo estadual”. Ele defende que essas estatísticas são produzidas de acordo com métodos próprios, com a finalidade única e específica de se calcular as cotas do FPM.
Destaca, por fim, que em 2010 haverá o censo demográfico que, “ao contrário das mencionadas estimativas populacionais, é instrumento apto a guarnecer o Congresso Nacional e o TSE das estatísticas necessárias para estabelecer o número de representantes de cada unidade da federação, seja no âmbito federal, estadual ou distrital".
Os magistrados e o TQQ
No Flanar, postado por Francisco Rocha Júnior, sob o título acima:
O Espaço Aberto, de modo democrático, publicou a queixa de um comentarista anônimo a respeito da blitz que a OAB/PA fez nas comarcas do interior, para flagrar juízes que não estavam em seus locais de trabalho no primeiro e no último dia útil da semana. O episódio foi objeto, inclusive, de mais de um post aqui no Flanar (aqui e aqui).
Aderiram ao comentário levado à ribalta (©do saudoso Juvêncio de Arruda) diversos outros comentaristas, todos anônimos, esbravejando contra a Ordem dos Advogados e dizendo que a instituição, ou seu presidente, pretendia aparecer às custas do Judiciário.
É evidente que os reclamões só podem ser juízes. Nenhum jurisdicionado (santo juridiquês...), que paga, com seus impostos, pelos cinco dias de trabalho dos juízes na semana, se queixaria de que alguém estivesse exigindo que os magistrados estivessem nas segundas e sextas-feiras em suas comarcas.
Na verdade, na verdade, os queixosos não dizem à população, contando mantê-la na ignorância, que o art. 35, incisos V e VI da Lei Orgânica da Magistratura impõe, como dever do magistrado, que ele resida na sede da Comarca, salvo autorização do órgão disciplinar a que estiver subordinado – o que duvido que ocorra em muitos dos casos verificados pela OAB – e que compareça pontualmente à hora de iniciar-se o expediente e não se ausente injustificadamente antes de seu término. Estes, porém, são certamente dois dispositivos dos mais descumpridos da legislação nacional.
Reclamam também, estes mesmos anônimos, que a OAB seria um órgão de classe e, por isso, não estaria dentre suas missões institucionais zelar pelo cumprimento das leis ou pela atuação dos servidores públicos.
Evidentemente, este é um queixume grotesco, que não merece senão ser desconsiderado. Talvez estas pessoas não saibam do peso que teve a OAB no processo de redemocratização do país pós-regime militar de 1964/1985 e de sua luta contra a ditadura, nos piores anos do largo período, justamente pelo objetivo autoproclamado da entidade de defender a cidadania.
Porém, se querem que a Ordem somente atue de modo corporativo, que assim seja. Exigir que os magistrados renitentes cumpram sua Lei Orgânica nada mais significa do que possibilitar aos advogados que encontrem o juiz em seu local de trabalho, quando a eles precisarem recorrer. Não existe nada mais frustrante para um advogado – e falo isso de cátedra – do que não conseguir fazer-se ouvir por um juiz porque este está, injustificadamente, ausente de sua comarca, ou porque ele, no meio do expediente, saiu do fórum sem dizer adeus.
Tudo isto não pode, entretanto e em última instância, tomar ares de guerra, como pretende a imprensa. Somente se está exigindo o cumprimento das regras de conduta exigidas por lei aos magistrados. Os bons juízes, com o exato sentido da importância de seus cargos, saberão reconhecer as razões da OAB.
O Espaço Aberto, de modo democrático, publicou a queixa de um comentarista anônimo a respeito da blitz que a OAB/PA fez nas comarcas do interior, para flagrar juízes que não estavam em seus locais de trabalho no primeiro e no último dia útil da semana. O episódio foi objeto, inclusive, de mais de um post aqui no Flanar (aqui e aqui).
Aderiram ao comentário levado à ribalta (©do saudoso Juvêncio de Arruda) diversos outros comentaristas, todos anônimos, esbravejando contra a Ordem dos Advogados e dizendo que a instituição, ou seu presidente, pretendia aparecer às custas do Judiciário.
É evidente que os reclamões só podem ser juízes. Nenhum jurisdicionado (santo juridiquês...), que paga, com seus impostos, pelos cinco dias de trabalho dos juízes na semana, se queixaria de que alguém estivesse exigindo que os magistrados estivessem nas segundas e sextas-feiras em suas comarcas.
Na verdade, na verdade, os queixosos não dizem à população, contando mantê-la na ignorância, que o art. 35, incisos V e VI da Lei Orgânica da Magistratura impõe, como dever do magistrado, que ele resida na sede da Comarca, salvo autorização do órgão disciplinar a que estiver subordinado – o que duvido que ocorra em muitos dos casos verificados pela OAB – e que compareça pontualmente à hora de iniciar-se o expediente e não se ausente injustificadamente antes de seu término. Estes, porém, são certamente dois dispositivos dos mais descumpridos da legislação nacional.
Reclamam também, estes mesmos anônimos, que a OAB seria um órgão de classe e, por isso, não estaria dentre suas missões institucionais zelar pelo cumprimento das leis ou pela atuação dos servidores públicos.
Evidentemente, este é um queixume grotesco, que não merece senão ser desconsiderado. Talvez estas pessoas não saibam do peso que teve a OAB no processo de redemocratização do país pós-regime militar de 1964/1985 e de sua luta contra a ditadura, nos piores anos do largo período, justamente pelo objetivo autoproclamado da entidade de defender a cidadania.
Porém, se querem que a Ordem somente atue de modo corporativo, que assim seja. Exigir que os magistrados renitentes cumpram sua Lei Orgânica nada mais significa do que possibilitar aos advogados que encontrem o juiz em seu local de trabalho, quando a eles precisarem recorrer. Não existe nada mais frustrante para um advogado – e falo isso de cátedra – do que não conseguir fazer-se ouvir por um juiz porque este está, injustificadamente, ausente de sua comarca, ou porque ele, no meio do expediente, saiu do fórum sem dizer adeus.
Tudo isto não pode, entretanto e em última instância, tomar ares de guerra, como pretende a imprensa. Somente se está exigindo o cumprimento das regras de conduta exigidas por lei aos magistrados. Os bons juízes, com o exato sentido da importância de seus cargos, saberão reconhecer as razões da OAB.
“O Pará que queremos” e o governo Ana Júlia
De um Anônimo, sobre a sua postagem Caravana do ITV chega a Marapanim e São Miguel do Guamá:
O Pará que queremos, com certeza, não é esse aí do governo petista Anajulista.
Chega! Basta!
Estamos entrando no quarto ano e nada de nadica.
Nunca vi coisa igual.
Essa governadora faz até a gente sentir saudades do Carlos Santos.
Até essa obra da Júlio César é um engodo. Alardearam como se fosse um viaduto, obra de primeiro mundo.
Que nada. É uma ponte ligando a Júlio César sobrepondo a Pedro Álvares Cabral, com uma rotatória.
Agora mesmo, vi um comercial dos 360anos da Santa Casa: prometem investir neste ano 110 milhões de reais. Mas como, se em três anos não fizeram nada e ainda deixaram morrer mais de 300 criancinhas em apenas um mês?
O Ophir Loyola vive às escuras, literamente: não tem remédios, não tem aparelho funcionando e os pacientes precisam ir para Teresina se tratar.
Quer ver o pior de tudo: dê uma volta pelo interior e sinta o drama daas pessoas: saúde sucateada, segurança ameaçadora, estradas intrafegáveis, falta de apoio à agricultura, educação é uma lástima.
E ainda saem falando em alto e bom tom que estão cuidando das pessoas. Égua do cuidado!
Vou parar por aqui pra não me alongar mais. Mas que tá tudo muito ruim, isso eu posso garantir, porque ando por todo o Pará e gosto de ouvir as pessoas.
O Pará que queremos, com certeza, não é esse aí do governo petista Anajulista.
Chega! Basta!
Estamos entrando no quarto ano e nada de nadica.
Nunca vi coisa igual.
Essa governadora faz até a gente sentir saudades do Carlos Santos.
Até essa obra da Júlio César é um engodo. Alardearam como se fosse um viaduto, obra de primeiro mundo.
Que nada. É uma ponte ligando a Júlio César sobrepondo a Pedro Álvares Cabral, com uma rotatória.
Agora mesmo, vi um comercial dos 360anos da Santa Casa: prometem investir neste ano 110 milhões de reais. Mas como, se em três anos não fizeram nada e ainda deixaram morrer mais de 300 criancinhas em apenas um mês?
O Ophir Loyola vive às escuras, literamente: não tem remédios, não tem aparelho funcionando e os pacientes precisam ir para Teresina se tratar.
Quer ver o pior de tudo: dê uma volta pelo interior e sinta o drama daas pessoas: saúde sucateada, segurança ameaçadora, estradas intrafegáveis, falta de apoio à agricultura, educação é uma lástima.
E ainda saem falando em alto e bom tom que estão cuidando das pessoas. Égua do cuidado!
Vou parar por aqui pra não me alongar mais. Mas que tá tudo muito ruim, isso eu posso garantir, porque ando por todo o Pará e gosto de ouvir as pessoas.
Casa Civil perde a competência de nomear e exonerar
Está no Diário Oficial de hoje.
Trata-se do Decreto n° 2.130.
É assinado, claro, por Sua Excelência a governadora Ana Júlia.
Retira, simplesmente, da Casa Civil e transfere para a Secretaria de Governo, atualmente sob o comando de Edílson Rodrigues, a competência para nomear e exonerar ocupantes dos cargos em comissão e DAS.
A Segov também ganha competência para exonerar, a pedido, funcionário de cargo de provimento efetivo.
À espera de Everaldo Martins Filho, que assume a partir de 1º de março, a Casa Civil já perdeu a competência para tratar do deslocamento de aeronaves. Já perdeu também o ProJovem. E agora perde a caneta.
Sim, o governo haverá de dizer que Everaldo vai se ocupar, como chefe da Casa Civil, as funções eminentemente de articulador político, longe, portanto, das questões administrativas.
Mas tem petista achando que o enxugamento já está sendo demais.
Abaixo, o teor do decreto que estão no Diário Oficial de hoje.
--------------------------------------
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31612 de 25/02/2010
GABINETE DA GOVERNADORA
DECRETO N° 2.130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, parágrafo único, da Constituição Estadual, e
Considerando que as exonerações e nomeações para cargos comissionados de Direção e Assessoramento Superior-DAS, bem como de servidores em geral, da administração direta do Estado são atos administrativos de rotina;
Considerando a necessidade de agilizar as ações administrativas do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica delegada competência ao titular da Secretaria de Estado de Governo para, respeitada a legislação em vigor, praticar os atos relativos a:
a) nomeação e exoneração dos cargos em comissão integrantes do Grupo de Direção e Assessoramento Superior-DAS da administração direta do Estado.
b) exoneração, a pedido, de funcionário ocupante de cargo de provimento efetivo da administração direta e indireta do Estado;
c) nomeação e exoneração dos cargos em comissão não-integrantes do Grupo de Direção e Assessoramento Superior-DAS, após aprovação do Chefe do Poder Executivo, excetuados os cargos dos Grupos Assessoria Especial e Assessoria de Gabinete.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as contidas no Decreto nº 2.163, de 06 de abril de 2006.
PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE FEVEREIRO DE 2010
OAB e magistrados juntam munição para brigar na Justiça
Ao que tudo indica, vai terminar – ou começar, como queiram – na Justiça a queda de braço entre a OAB do Pará e os magistrados, depois que a Ordem fez, no início desta semana, o que denominou de uma blitz que teria flagrado, naquele dia, mais de 60% dos juízes de Direito ausentes de 147 das 153 varas existentes em todo o Estado.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), juiz Paulo Vieira, informou há pouco ao blog, por telefone, que já está marcada para a próxima segunda-feira, às 18h, na sede da entidade, na Governador José Malcher, uma assembleia-geral em que os juízes poderão decidir pela propositura de uma ação por danos morais em decorrência da conduta de representantes da OAB.
“Temos vários colegas do interior que estão indignados e revoltados com isso. Uma delas, inclusive, já mandou formalmente um ofício à Amepa, requerendo a adoção de medidas judiciais. Vamos decidir sobre isso na segunda-feira”, reforçou Vieira.
Ele classificou de “furada” a relação de ausentes apresentada pela OAB em sua blitz. Mencionou, por exemplo, o caso da juíza de Itaituba, que foi incluída entre os que estariam fora da comarca, mas que estava lá. E tanto é assim que, segundo Paulo Vieira, a magistrada remeteu até atas de audiências que ela presidiu.
O presidente da Amepa citou ainda o caso de Tucuruí, que tem quatro juízes, mas apenas dois estavam presentes, segundo a blitz da OAB. Os dois ausentes, segundo Vieira, encontravam-se de fato fora da comarca porque estão de férias.
Vieira mencionou também o caso da juíza de Prainha. “Ela está revoltada. No dia em que a OAB foi lá e não a encontrou, é porque ela estava em Monte Alegre, comarca pela qual reponde, fazendo audiências. Foi e voltou de barco. Essa colega, inclusive, reside com sua família em Prainha. Estava trabalhando, portanto”, disse o presidente da Amepa.
Ação contra juízes - Um pouco antes de falar com o repórter, Vieira participou, no programa O LIBERAL CBN/Belém, conduzido por Cleiton César, de um debate ao vivo com o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos.
Na ocasião, Jarbas reclamou que, mais uma vez, foi adiada uma reunião que a Ordem marcara para a próxima terça-feira, 2 de março, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Romulo Nunes, para discutir este e outros assuntos.
Irritado, Jarbas ameaçou. Disse que, que se houver protelação por parte do TJE em receber a OAB, a entidade vai endurecer a parada. E ingressará com pedidos de processo disciplinar contra magistrados que trabalham na sistema que a Ordem classifica de “tqq” – ou seja, somente às terças, quartas e quintas.
O presidente da OAB considerou uma indignidade que magistrados, sobretudo e principalmente os do interior, ganhem valores que alcançam até R$ 20 mil – o que seria o salário mais alto na coletividade -, mas sejam contumazes em faltar ao trabalho.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), juiz Paulo Vieira, informou há pouco ao blog, por telefone, que já está marcada para a próxima segunda-feira, às 18h, na sede da entidade, na Governador José Malcher, uma assembleia-geral em que os juízes poderão decidir pela propositura de uma ação por danos morais em decorrência da conduta de representantes da OAB.
“Temos vários colegas do interior que estão indignados e revoltados com isso. Uma delas, inclusive, já mandou formalmente um ofício à Amepa, requerendo a adoção de medidas judiciais. Vamos decidir sobre isso na segunda-feira”, reforçou Vieira.
Ele classificou de “furada” a relação de ausentes apresentada pela OAB em sua blitz. Mencionou, por exemplo, o caso da juíza de Itaituba, que foi incluída entre os que estariam fora da comarca, mas que estava lá. E tanto é assim que, segundo Paulo Vieira, a magistrada remeteu até atas de audiências que ela presidiu.
O presidente da Amepa citou ainda o caso de Tucuruí, que tem quatro juízes, mas apenas dois estavam presentes, segundo a blitz da OAB. Os dois ausentes, segundo Vieira, encontravam-se de fato fora da comarca porque estão de férias.
Vieira mencionou também o caso da juíza de Prainha. “Ela está revoltada. No dia em que a OAB foi lá e não a encontrou, é porque ela estava em Monte Alegre, comarca pela qual reponde, fazendo audiências. Foi e voltou de barco. Essa colega, inclusive, reside com sua família em Prainha. Estava trabalhando, portanto”, disse o presidente da Amepa.
Ação contra juízes - Um pouco antes de falar com o repórter, Vieira participou, no programa O LIBERAL CBN/Belém, conduzido por Cleiton César, de um debate ao vivo com o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos.
Na ocasião, Jarbas reclamou que, mais uma vez, foi adiada uma reunião que a Ordem marcara para a próxima terça-feira, 2 de março, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Romulo Nunes, para discutir este e outros assuntos.
Irritado, Jarbas ameaçou. Disse que, que se houver protelação por parte do TJE em receber a OAB, a entidade vai endurecer a parada. E ingressará com pedidos de processo disciplinar contra magistrados que trabalham na sistema que a Ordem classifica de “tqq” – ou seja, somente às terças, quartas e quintas.
O presidente da OAB considerou uma indignidade que magistrados, sobretudo e principalmente os do interior, ganhem valores que alcançam até R$ 20 mil – o que seria o salário mais alto na coletividade -, mas sejam contumazes em faltar ao trabalho.
Ouçam Raúl Castro, este monumento vivo às liberdades!
Orlando Zapata morreu.
Era cubano.
Preso político.
Havia 85 dias estava em greve de fome.
"Acompanhei meu filho antes de morrer, voltei a vê-lo morto (...) Meu filho perdeu a vida, um assassinato premeditado. Meu filho foi torturado durante todo o tempo em que esteve nas prisões cubanas, objeto de sofrimento para a família", disse sua mãe, Reina Luisa Tamayo, no blog Generación Y - numa gravação em áudio.
E o governo cubano?
E o democrático governo cubano?
Quem falou por ele, claro, foi o presidente Raúl Castro, este monumento vivo às liberdades.
Disse-o:
"Nós lamentamos muito. Foi condenado a três anos e teve problemas na prisão.
foi levado aos nossos melhores hospitais, morreu, nós lamentamos muito" disse. "Isso se deve à confrontação que temos com os EUA, temos perdido milhares de cubanos."
Raúl Castro lamentando a morte de um preso político?
Oh, céus!
Como é que alguém pode brincar de forma assim tão despudorada – mas também tão pretensiosa – como Sua Excelência o democrata Raúl Castro, hein?
Digam aí.
Aliás, seria bom perguntarem a Castro, este orangotango político em franca evolução para um estágio, digamos, superior de clarividência política, qual a opinião dele sobre o movimento de translação da Terra.
Se vocês disserem que isso, a translação terrestre, se deve aos Estados Unidos, então vocês muito provavelmente acertaram.
Putz!
Que coisa!
Era cubano.
Preso político.
Havia 85 dias estava em greve de fome.
"Acompanhei meu filho antes de morrer, voltei a vê-lo morto (...) Meu filho perdeu a vida, um assassinato premeditado. Meu filho foi torturado durante todo o tempo em que esteve nas prisões cubanas, objeto de sofrimento para a família", disse sua mãe, Reina Luisa Tamayo, no blog Generación Y - numa gravação em áudio.
E o governo cubano?
E o democrático governo cubano?
Quem falou por ele, claro, foi o presidente Raúl Castro, este monumento vivo às liberdades.
Disse-o:
"Nós lamentamos muito. Foi condenado a três anos e teve problemas na prisão.
foi levado aos nossos melhores hospitais, morreu, nós lamentamos muito" disse. "Isso se deve à confrontação que temos com os EUA, temos perdido milhares de cubanos."
Raúl Castro lamentando a morte de um preso político?
Oh, céus!
Como é que alguém pode brincar de forma assim tão despudorada – mas também tão pretensiosa – como Sua Excelência o democrata Raúl Castro, hein?
Digam aí.
Aliás, seria bom perguntarem a Castro, este orangotango político em franca evolução para um estágio, digamos, superior de clarividência política, qual a opinião dele sobre o movimento de translação da Terra.
Se vocês disserem que isso, a translação terrestre, se deve aos Estados Unidos, então vocês muito provavelmente acertaram.
Putz!
Que coisa!
Dois pesos, duas medidas
De um Anônimo, sobre a postagem O que faz a OAB contra advogados "pombos-correio” do crime?:
O fato que me causou espanto nesta briga da OAB com os magistrados é o uso de dois pesos e duas medidas nos encaminhamentos. Refiro-me à sugestão graciosa de ponto eletrônico para os juízes.
Engraçado... Quando questionado pelos consultores jurídicos da Câmara Municipal de Belém, Jarbas apresentou parecer isentando os membros da OAB da obrigatoriedade de comprovarem suas presenças no local de trabalho.
Hoje os advogados da Câmara assinam um livro e chegam na Casa a hora que bem entendem, fazendo até chacota dos funcionários. Qual a moral da entidade para pedir ponto eletrônico para os juízes?
O fato que me causou espanto nesta briga da OAB com os magistrados é o uso de dois pesos e duas medidas nos encaminhamentos. Refiro-me à sugestão graciosa de ponto eletrônico para os juízes.
Engraçado... Quando questionado pelos consultores jurídicos da Câmara Municipal de Belém, Jarbas apresentou parecer isentando os membros da OAB da obrigatoriedade de comprovarem suas presenças no local de trabalho.
Hoje os advogados da Câmara assinam um livro e chegam na Casa a hora que bem entendem, fazendo até chacota dos funcionários. Qual a moral da entidade para pedir ponto eletrônico para os juízes?
Íbis x Manchester. O estádio é a Assembleia.
A percepção, em círculos restritos – e ponham restrito nisso – do governo Ana Júlia é o de que, removidas algumas resistências, a aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões pela Assembleia Legislativa estaria no papo.Ou quase no papo.
Ou seria quase favas contadas.
Mas há petistas – e estes sim, compõem um círculo amplo, muitíssimo amplo – acreditando que os companheiros do circulozinho, o restrito, são daquele tipo do otimista que torce pelo Íbis.
O Íbis, vocês sabem, é tido como o pior time do mundo. Mas se for enfrentar o Manchester, é possível até que ganhe. Vai que o juiz expulse uns três do time inglês, por exemplo; só assim o Íbis poderia ganhar, não é?
Pois é.
É assim, mais ou menos, que os petistas que não desgrudam de núcleos, de nichos muito pequeninos do governo Ana Júlia encaram as possibilidades da aprovação do empréstimo.
No caso, o Íbis seria o próprio governo.
E o Manchester, a Assembleia Legislativa.
Pelo sim, pelo não, o que os petistas que têm uma percepção, digamos, mais apurada da realidade não conseguem entender direito é por que motivo, afinal das contas, o governo Ana Júlia reluta em fazer exatamente o que os deputados pedem.
O que é que eles pedem?
Não pedem nada de imoral.
Nem de ilegal.
Nem que engorde.
Pedem apenas que o governo seja transparente e, afinal, diga em quê, quando, onde e como pretende aplicar os R$ 366 milhões.
Ainda que tecnicamente o governo não esteja obrigado a isso, já que os recursos seriam de livre utilização, não seria de bom bom, não seria racional e razoável que o Palácio dos Despachos demonstrasse o que pretende, afinal, fazer com o dinheiro?
Se fizesse isso, seriam removidas várias resistências.
Talvez fossem removidas, melhor dizendo.
De qualquer forma, o jogo está posto: é o Íbis contra o Manchester.
E o estádio onde a peleja – como diriam os coleguinhas de antigamento – será não é o belo estádio do Manchester (aí na foto).
Não.
O estádio, o palco é a Assembleia Legislativa.
A conferir.
O governo Ana Júlia sob dois olhares
Do leitor AndersonnBelém, sobre a postagem As “obras” da Secult em Bragança:
Espera aí, este problema é consequência dos doze anos de desgoverno do PSDB; ou esta pessoa pensa que iremos acreditar que estas imagens são frutos dos três anos de governo do PT?
O governo da Ana Júlia está mudando este Estado pra melhor, e eu não tenho dúvida de que os infinitos problemas deixado pelo Jatene estão sendo solucionados de forma gradual.
Do leitor Edyr Batalha, sobre a mesma postagem:
Essas fotos mostram a realidade nua e crua desse governo Ana Júlia: caindo pelas tabelas.
Esse é o retrato, essa é cara do governo petista de ser.
E ainda vem esse tal de Anderson querer dizer que tudo é culpa dos tucanos.
Ora, não enche. A Ana Júlia já está no quarto ano de governo e ainda não encontrou o rumo.
Está mais perdida do que cachorro quando cai do caminhão de mudança.
Espera aí, este problema é consequência dos doze anos de desgoverno do PSDB; ou esta pessoa pensa que iremos acreditar que estas imagens são frutos dos três anos de governo do PT?
O governo da Ana Júlia está mudando este Estado pra melhor, e eu não tenho dúvida de que os infinitos problemas deixado pelo Jatene estão sendo solucionados de forma gradual.
Do leitor Edyr Batalha, sobre a mesma postagem:
Essas fotos mostram a realidade nua e crua desse governo Ana Júlia: caindo pelas tabelas.
Esse é o retrato, essa é cara do governo petista de ser.
E ainda vem esse tal de Anderson querer dizer que tudo é culpa dos tucanos.
Ora, não enche. A Ana Júlia já está no quarto ano de governo e ainda não encontrou o rumo.
Está mais perdida do que cachorro quando cai do caminhão de mudança.
OAB vai divulgar sua prestação de contas em site
O advogado Albano Martins, diretor tesoureiro da OAB, garante a quem interessar possa: o sistema de prestação de contas on-line está sendo produzido e em breve estará implementado, tal como foi prometido em campanha pelo atual presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos.
Martins deixou um comentário com essa informação, na postagem Blitz da OAB confirma ausência de juízes no interior, porque comentarista anônimo reclamou que até agora, decorridos quase 60 dias da posse de Jarbas, a OAB ainda não disponibilizará em seu site a prestação de contas mensal da entidade, conforme prometido em campanha.
Segundo o diretor tesoureiro da Ordem, disponibilizar a prestação de contas para acesso público “é compromisso pessoal meu e do presidente. Nossa idéia era iniciá-lo agora em fevereiro, mas isso não foi possível devido ao atraso no fechamento contábil do exercício anterior, decorrente de razões estranhas à nossa vontade”.
Martins informou ainda que os procedimentos contábeis relativos ao ano de 2009 deverão estar concluídos até o dia 30 de março, “quando então serão amplamente divulgados, possibilitando inclusive a realização de auditoria já requerida pela Seccional Pará junto ao Conselho Federal. O relatório desta auditoria, por óbvio, também será objeto de divulgação na internet e no jornal da entidade.”
Martins deixou um comentário com essa informação, na postagem Blitz da OAB confirma ausência de juízes no interior, porque comentarista anônimo reclamou que até agora, decorridos quase 60 dias da posse de Jarbas, a OAB ainda não disponibilizará em seu site a prestação de contas mensal da entidade, conforme prometido em campanha.
Segundo o diretor tesoureiro da Ordem, disponibilizar a prestação de contas para acesso público “é compromisso pessoal meu e do presidente. Nossa idéia era iniciá-lo agora em fevereiro, mas isso não foi possível devido ao atraso no fechamento contábil do exercício anterior, decorrente de razões estranhas à nossa vontade”.
Martins informou ainda que os procedimentos contábeis relativos ao ano de 2009 deverão estar concluídos até o dia 30 de março, “quando então serão amplamente divulgados, possibilitando inclusive a realização de auditoria já requerida pela Seccional Pará junto ao Conselho Federal. O relatório desta auditoria, por óbvio, também será objeto de divulgação na internet e no jornal da entidade.”
Concursados fazem protesto em frente à Seduc
No AMAZÔNIA:
Os candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) protestaram, na manhã de ontem, em frente à sede da secretaria. O motivo é a demora na nomeação de quem participou do concurso realizado em 2007 para o cargo de técnico em educação e para professor.
Segundo o presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), José Emílio Almeida, das 4.290 vagas disponibilizadas no concurso para todo o Estado, somente 1.900 foram preenchidas pela Seduc em 2009. 'Em algumas cidades do Pará foi verificado uma carência na área pedagógica das escolas públicas. Sem eles, não há uma avaliação do desempenho dos alunos', disse o presidente Almeida. Ele também lembrou que em 2007 foram ofertadas 99 vagas para técnico em educação para os municípios de Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista, Soure e Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó.
Alguns manifestantes de Ponta de Pedras contavam que somente oito pessoas foram chamadas das 22 vagas disponibilizadas. A pedagoga e coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) em Ponta de Pedras, Aline Andrade, explica que os concursados desejam saber quando serão nomeados pelo Estado. 'Nossa preocupação é saber por que só oito candidatos tomaram posse do cargo', disse.
O presidente da Asconpa explicou que os candidatos deveriam tomar posse até dezembro de 2009, segundo determinação da Justiça. Porém, a Seduc conseguiu prorrogar a data para julho de 2010. 'Queremos saber se o governo irá nomear os aprovados como foi determinado.'
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que das 4.290 vagas ofertadas pelo concurso C-125 para Técnico em Educação, 2.230 concursados já foram chamados. 'O restante será chamado, de acordo com a disponibilidade de carga horária nas escolas, até o prazo de validade do concurso, 30 de julho deste ano. Mas a validade pode ser prorrogada por mais dois anos', explicou.
Os candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) protestaram, na manhã de ontem, em frente à sede da secretaria. O motivo é a demora na nomeação de quem participou do concurso realizado em 2007 para o cargo de técnico em educação e para professor.
Segundo o presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), José Emílio Almeida, das 4.290 vagas disponibilizadas no concurso para todo o Estado, somente 1.900 foram preenchidas pela Seduc em 2009. 'Em algumas cidades do Pará foi verificado uma carência na área pedagógica das escolas públicas. Sem eles, não há uma avaliação do desempenho dos alunos', disse o presidente Almeida. Ele também lembrou que em 2007 foram ofertadas 99 vagas para técnico em educação para os municípios de Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista, Soure e Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó.
Alguns manifestantes de Ponta de Pedras contavam que somente oito pessoas foram chamadas das 22 vagas disponibilizadas. A pedagoga e coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) em Ponta de Pedras, Aline Andrade, explica que os concursados desejam saber quando serão nomeados pelo Estado. 'Nossa preocupação é saber por que só oito candidatos tomaram posse do cargo', disse.
O presidente da Asconpa explicou que os candidatos deveriam tomar posse até dezembro de 2009, segundo determinação da Justiça. Porém, a Seduc conseguiu prorrogar a data para julho de 2010. 'Queremos saber se o governo irá nomear os aprovados como foi determinado.'
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que das 4.290 vagas ofertadas pelo concurso C-125 para Técnico em Educação, 2.230 concursados já foram chamados. 'O restante será chamado, de acordo com a disponibilidade de carga horária nas escolas, até o prazo de validade do concurso, 30 de julho deste ano. Mas a validade pode ser prorrogada por mais dois anos', explicou.
Guardas aparecem nas ruas
No AMAZÔNIA:
O trânsito de Belém parece ter dado um salto para melhor em apenas dois dias. As mudanças, no entanto, foram provocadas pela própria população, que acompanhou nos últimos 12 dias matérias sobre as deficiências no tráfego causadas pelas fortes chuvas, alagamentos, congestionamentos e a ausência de agentes da Companhia de Transporte do Município de Belém (Ctbel). A partir das reportagens, leitores denunciaram que guardas ficavam parados em uma fruteira no horário de pico e, quem sabe, como forma de mostrar o contrário, a companhia espalhou agentes nas ruas.
Na terça-feira pela manhã, dia em que a matéria foi publicada, agentes da Ctbel foram vistos, a postos, em áreas como as avenidas Júlio César, Almirante Barroso, José Malcher e Magalhães Barata. Ontem, por todo o dia, sobretudo entre 7h e 8h, os agentes orientavam e fiscalizavam o tráfego na rua da Mata, no bairro da Marambaia; nas avenidas Pedro Álvares Cabral e Almirante Barroso, no Souza; na travessa Humaitá com a Almirante Barroso, no Marco; e ao longo da avenida José Malcher, onde, pela manhã, o fluxo de carros é intenso.
Entre 12h e 16h, a reportagem conferiu exatos 19 guardas atuando nas ruas da cidade. Eles estavam na avenida José Bonifácio, onde um acidente interrompeu o trânsito, que após a orientação de dois agentes fluiu normalmente.
Nas áreas consideradas críticas pela própria Ctbel, como as próximas aos canais da 14 de Março, da Quintino e da Generalíssimo, os guardas também estavam presentes, assim como no Entroncamento e nas avenidas Duque de Caxias, João Paulo II e as principais ruas do Centro de Belém.
Para o diretor de trânsito da Ctbel, Joaquim Souza, a rotina dos agentes não mudou. Ele ressalta que diariamente são traçadas estratégias para evitar grandes congestionamentos e destacou que ontem e hoje a atuação dos guardas está concentrada na rodovia Transmangueirão, que ele afirma receber todo o fluxo de veículos que passam pela rodovia Arthur Bernardes.
Joaquim disse que as matérias repercutiram nas ruas da cidade, mas garantiu que seu posicionamento continua o mesmo, enquanto gestor operacional do tráfego. 'Hoje (ontem), nos reunimos e definimos que concentraremos na Transmangueirão. Na segunda-feira que vem, as estratégias serão focadas em outra área. E assim, vamos continuar a trabalhar', reforçou.
O trânsito de Belém parece ter dado um salto para melhor em apenas dois dias. As mudanças, no entanto, foram provocadas pela própria população, que acompanhou nos últimos 12 dias matérias sobre as deficiências no tráfego causadas pelas fortes chuvas, alagamentos, congestionamentos e a ausência de agentes da Companhia de Transporte do Município de Belém (Ctbel). A partir das reportagens, leitores denunciaram que guardas ficavam parados em uma fruteira no horário de pico e, quem sabe, como forma de mostrar o contrário, a companhia espalhou agentes nas ruas.
Na terça-feira pela manhã, dia em que a matéria foi publicada, agentes da Ctbel foram vistos, a postos, em áreas como as avenidas Júlio César, Almirante Barroso, José Malcher e Magalhães Barata. Ontem, por todo o dia, sobretudo entre 7h e 8h, os agentes orientavam e fiscalizavam o tráfego na rua da Mata, no bairro da Marambaia; nas avenidas Pedro Álvares Cabral e Almirante Barroso, no Souza; na travessa Humaitá com a Almirante Barroso, no Marco; e ao longo da avenida José Malcher, onde, pela manhã, o fluxo de carros é intenso.
Entre 12h e 16h, a reportagem conferiu exatos 19 guardas atuando nas ruas da cidade. Eles estavam na avenida José Bonifácio, onde um acidente interrompeu o trânsito, que após a orientação de dois agentes fluiu normalmente.
Nas áreas consideradas críticas pela própria Ctbel, como as próximas aos canais da 14 de Março, da Quintino e da Generalíssimo, os guardas também estavam presentes, assim como no Entroncamento e nas avenidas Duque de Caxias, João Paulo II e as principais ruas do Centro de Belém.
Para o diretor de trânsito da Ctbel, Joaquim Souza, a rotina dos agentes não mudou. Ele ressalta que diariamente são traçadas estratégias para evitar grandes congestionamentos e destacou que ontem e hoje a atuação dos guardas está concentrada na rodovia Transmangueirão, que ele afirma receber todo o fluxo de veículos que passam pela rodovia Arthur Bernardes.
Joaquim disse que as matérias repercutiram nas ruas da cidade, mas garantiu que seu posicionamento continua o mesmo, enquanto gestor operacional do tráfego. 'Hoje (ontem), nos reunimos e definimos que concentraremos na Transmangueirão. Na segunda-feira que vem, as estratégias serão focadas em outra área. E assim, vamos continuar a trabalhar', reforçou.
Presença agradou aos motoristas
No AMAZÔNIA:
A 'invasão' de guardas da Ctbel nas áreas de maior congestionamento agradou aos motoristas que convivem com o caos no trânsito, originado, nem sempre, apenas pela falta de agentes, mas, também, por imprudência dos próprios condutores.
O vendedor Richardson Cutrim diz sentir saudade do tempo em que, segundo ele, os guardas de trânsito de Belém apitavam por qualquer motivo para condutores. 'Tenho saudade do tempo em que o guarda apitava por tudo, controlando o trânsito, orientando pedestres, chamando atenção de quem ultrapassava, de moto em velocidade. Enfim, hoje, as coisas não são mais assim. Você só vê aquele guarda escondidinho ‘nem aí’ pro trânsito. Eles ficam parados nas esquinas, canteiros, e até falar no celular falam na hora do engarrafamento. Apito mesmo só se for para multar e não para orientar', critica o vendedor.
Richardson ficou surpreso com a quantidade de guardas vista por ele ontem na avenida José Malcher, rua que ele percorre todos os dias e que é responsável por tantos atrasos no trabalho. 'Olha, fiquei surpreso (com a presença dos agentes). Tive certeza que foi por causa da reportagem que mostrou os guardas na fruteira. Acho que o papel da imprensa é cobrar que o poder público cumpra o seu papel bem feito'.
Acostumado a trafegar todos os dias das 6h às 20h, o taxista Edinaldo Silva confirmou ter visto cerca de 10 guardas de trânsito entre os bairros do Marco e Nazaré, o que, ele diz, não é comum acontecer. 'Normalmente não vejo guardas em lugar nenhum. Mas ontem (terça) e hoje (ontem) vi muitos agentes. E eles estavam bem atentos, viu?', disse o taxista.
A 'invasão' de guardas da Ctbel nas áreas de maior congestionamento agradou aos motoristas que convivem com o caos no trânsito, originado, nem sempre, apenas pela falta de agentes, mas, também, por imprudência dos próprios condutores.
O vendedor Richardson Cutrim diz sentir saudade do tempo em que, segundo ele, os guardas de trânsito de Belém apitavam por qualquer motivo para condutores. 'Tenho saudade do tempo em que o guarda apitava por tudo, controlando o trânsito, orientando pedestres, chamando atenção de quem ultrapassava, de moto em velocidade. Enfim, hoje, as coisas não são mais assim. Você só vê aquele guarda escondidinho ‘nem aí’ pro trânsito. Eles ficam parados nas esquinas, canteiros, e até falar no celular falam na hora do engarrafamento. Apito mesmo só se for para multar e não para orientar', critica o vendedor.
Richardson ficou surpreso com a quantidade de guardas vista por ele ontem na avenida José Malcher, rua que ele percorre todos os dias e que é responsável por tantos atrasos no trabalho. 'Olha, fiquei surpreso (com a presença dos agentes). Tive certeza que foi por causa da reportagem que mostrou os guardas na fruteira. Acho que o papel da imprensa é cobrar que o poder público cumpra o seu papel bem feito'.
Acostumado a trafegar todos os dias das 6h às 20h, o taxista Edinaldo Silva confirmou ter visto cerca de 10 guardas de trânsito entre os bairros do Marco e Nazaré, o que, ele diz, não é comum acontecer. 'Normalmente não vejo guardas em lugar nenhum. Mas ontem (terça) e hoje (ontem) vi muitos agentes. E eles estavam bem atentos, viu?', disse o taxista.
Gripe volta às escolas
No AMAZÔNIA:
Com a nova onda de gripe A (H1N1) anunciada pela Secretaria de Estado e Saúde Pública do Pará (Sespa) na última segunda-feira, lugares que possuem grande aglomerado de pessoas se tornaram alvos principais de fiscalização. A secretaria confirmou seis mortes pela doença, três a mais que o divulgado na segunda-feira. Por causa disso, eles devem seguir uma série de recomendações do órgão para evitar o avanço da doença. Nas escolas da cidade, a gripe A já voltou a ser assunto nas salas de aulas. No entanto, ainda há muito a se fazer para conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos da doença.
A vice-diretora da Escola Municipal Alzira Pernambuco, Nadir Moura, informou que cartazes sobre a gripe A foram fixados nos corredores da instituição para que os alunos possam ter conhecimento sobre os cuidados para coibir a proliferação da doença. Mas o que se viu foi apenas um documento em papel A4, assinado pela secretária municipal de educação Therezinha Gueiros, pregado no alto de uma parede, onde a maioria das crianças não consegue nem ler o que está escrito.
A falta de informação é tão grande que, ao serem questionados sobre o que causa a gripe A, um dos alunos da segunda série respondeu que era 'água parada', confundindo a doença com a dengue.
Já Stephany Silva dos Santos, também da segunda série, disse saber os sintomas da gripe: dor de cabeça e febre, mas que tinha aprendido isso em casa, não na escola.
Sobre os riscos que a aglomeração de alunos pode oferecer para o contagio da doença, a vice-diretora declarou que, como na escola só existem seis turmas de 5ª a 8ª série e três de educação infantil, dificilmente muitas crianças ocupam o mesmo lugar. E, para evitar ainda mais que isso aconteça, o recreio dos alunos da escola Alzira Pernambuco é dividido em dois horários.
No colégio, todas as salas de aula são ventiladas, com exceção da biblioteca e do laboratório de informática, que possuem climatização. 'Mas procuramos não levar turmas inteiras para esses ambientes', disse a vice-diretora.
Até o momento, nenhum caso de gripe A foi registrado na escola Alzira Pernambuco.
Com a nova onda de gripe A (H1N1) anunciada pela Secretaria de Estado e Saúde Pública do Pará (Sespa) na última segunda-feira, lugares que possuem grande aglomerado de pessoas se tornaram alvos principais de fiscalização. A secretaria confirmou seis mortes pela doença, três a mais que o divulgado na segunda-feira. Por causa disso, eles devem seguir uma série de recomendações do órgão para evitar o avanço da doença. Nas escolas da cidade, a gripe A já voltou a ser assunto nas salas de aulas. No entanto, ainda há muito a se fazer para conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos da doença.
A vice-diretora da Escola Municipal Alzira Pernambuco, Nadir Moura, informou que cartazes sobre a gripe A foram fixados nos corredores da instituição para que os alunos possam ter conhecimento sobre os cuidados para coibir a proliferação da doença. Mas o que se viu foi apenas um documento em papel A4, assinado pela secretária municipal de educação Therezinha Gueiros, pregado no alto de uma parede, onde a maioria das crianças não consegue nem ler o que está escrito.
A falta de informação é tão grande que, ao serem questionados sobre o que causa a gripe A, um dos alunos da segunda série respondeu que era 'água parada', confundindo a doença com a dengue.
Já Stephany Silva dos Santos, também da segunda série, disse saber os sintomas da gripe: dor de cabeça e febre, mas que tinha aprendido isso em casa, não na escola.
Sobre os riscos que a aglomeração de alunos pode oferecer para o contagio da doença, a vice-diretora declarou que, como na escola só existem seis turmas de 5ª a 8ª série e três de educação infantil, dificilmente muitas crianças ocupam o mesmo lugar. E, para evitar ainda mais que isso aconteça, o recreio dos alunos da escola Alzira Pernambuco é dividido em dois horários.
No colégio, todas as salas de aula são ventiladas, com exceção da biblioteca e do laboratório de informática, que possuem climatização. 'Mas procuramos não levar turmas inteiras para esses ambientes', disse a vice-diretora.
Até o momento, nenhum caso de gripe A foi registrado na escola Alzira Pernambuco.
Cardias nega que tenha sofrido um atentado
No AMAZÔNIA:
O ex-policial Sebastião Cardias, um dos envolvidos na morte dos irmãos Ubiraci e Uraquitã Novelino, ocorrida em abril de 2007, foi ouvido na manhã de ontem pela promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Elaine Castelo Branco, sobre uma suposta tentativa de envenenamento contra ele e Antonio Gonçalves, um dos acusados do caso Rafael Viana. Em uma carta enviada à promotora no dia 14 de outubro do ano passado, Gonçalves afirmou que corria risco dentro da Penitenciária Coronel Anastácio das Neves, em Americano, onde ele e Cardias estão presos. Segundo ele, os dois teriam recebido um café amargo, que continha veneno. Diante da denúncia, Cardias foi ouvido na condição de testemunha, mas ele negou o fato.
De acordo com a promotora, o envolvido no caso Novelino afirmou que se sente seguro dentro da casa penal, reservada para ex-policiais e servidores presos, e observou que não está no mesmo pavilhão que Gonçalves. Cardias informou ainda que chegou a receber um café amargo, mas ao sentir o cheiro forte, devolveu a bebida. Além disso, uma perícia confirmou que o café não estava envenenado. Apesar do exame negativo e de Sebastião Cardias não ter confirmado a tentativa de envenenamento, a promotora Elaine Castelo Branco garante que os procedimentos de investigação sobre uma suposta ameaça de morte contra os envolvidos no caso Rafael Viana devem continuar. 'Vamos pedir alguns documentos, como detalhes da perícia feita no café', informou.
Antonio Gonçalves já foi ouvido duas vezes sobre o assunto. Nos depoimentos, ele afirma que se sente ameaçado pelo tenente Rodrigo Duarte Negrão, que comandava a guarnição acusada de sequestrar, torturar e matar o pedreiro Rafael Viana. O tendente Negrão também está sob custódia.
O pedreiro de 21 anos, Rafael Viana, foi assassinado em 22 de dezembro de 2007, quando teria sido detido como suspeito de participar de um assalto. Quatro dias depois, seu corpo foi encontrado boiando no rio Guamá.
O ex-policial Sebastião Cardias, um dos envolvidos na morte dos irmãos Ubiraci e Uraquitã Novelino, ocorrida em abril de 2007, foi ouvido na manhã de ontem pela promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Elaine Castelo Branco, sobre uma suposta tentativa de envenenamento contra ele e Antonio Gonçalves, um dos acusados do caso Rafael Viana. Em uma carta enviada à promotora no dia 14 de outubro do ano passado, Gonçalves afirmou que corria risco dentro da Penitenciária Coronel Anastácio das Neves, em Americano, onde ele e Cardias estão presos. Segundo ele, os dois teriam recebido um café amargo, que continha veneno. Diante da denúncia, Cardias foi ouvido na condição de testemunha, mas ele negou o fato.
De acordo com a promotora, o envolvido no caso Novelino afirmou que se sente seguro dentro da casa penal, reservada para ex-policiais e servidores presos, e observou que não está no mesmo pavilhão que Gonçalves. Cardias informou ainda que chegou a receber um café amargo, mas ao sentir o cheiro forte, devolveu a bebida. Além disso, uma perícia confirmou que o café não estava envenenado. Apesar do exame negativo e de Sebastião Cardias não ter confirmado a tentativa de envenenamento, a promotora Elaine Castelo Branco garante que os procedimentos de investigação sobre uma suposta ameaça de morte contra os envolvidos no caso Rafael Viana devem continuar. 'Vamos pedir alguns documentos, como detalhes da perícia feita no café', informou.
Antonio Gonçalves já foi ouvido duas vezes sobre o assunto. Nos depoimentos, ele afirma que se sente ameaçado pelo tenente Rodrigo Duarte Negrão, que comandava a guarnição acusada de sequestrar, torturar e matar o pedreiro Rafael Viana. O tendente Negrão também está sob custódia.
O pedreiro de 21 anos, Rafael Viana, foi assassinado em 22 de dezembro de 2007, quando teria sido detido como suspeito de participar de um assalto. Quatro dias depois, seu corpo foi encontrado boiando no rio Guamá.
Leão amansa o pitbull do Norte
No AMAZÔNIA:
O Remo bem que gostaria de evitar o jogo da volta com o São Mateus, do Espírito Santo, no Baenão. Mas teria que vencer o adversário por dois ou mais gols de diferença e venceu apenas por 2 a 1, de virada, ontem à noite, no estádio Conilon, em Jaguaré. Caso confirme a classificação, aqui em Belém, dia 10 de março, o time azulino, que pode até perder por 1 a 0, vai encarar o vencedor do confronto entre Santos-SP e Naviraiense-MS.
O jogo começou eletrizante. Empurrado pela torcida, o Pitbull do Norte - como é chamado o São Mateus, time do norte do Espírito Santo - foi logo ao ataque. Aos cinco minutos, Frank entrou pela direita da defesa do Remo e cruzou. A zaga azulina falhou e Marcelo apareceu do lado oposto para cabecear na saída de Adriano: São Mateus 1 a 0. Três minutos depois, o Leão Azul mostrou mais uma vez todo o seu poder de reação e chegou ao empate. Fabrício Carvalho cobrou falta da entrada da área e acertou uma bomba no ângulo direito do goleiro Robson: 1 a 1.
Aos poucos, o Leão foi acertando a marcação e, aos 14, teve uma boa chance de gol. Gian cruzou e Marciano tentou o cabeceio. A bola passou perto do gol. Mas o time da casa não se intimidou e teve outra boa chance aos 18, em cobrança de falta de Rodrigo. A resposta azulina também foi em cobrança de falta. Gian bateu forte assustando Robson. No lá e cá o Remo acabou levando a melhor e, aos 22, mexeu novamente no placar. Gian subiu pela esquerda e cruzou para Vélber, que ajeitou de cabeça para Marciano bater no contrapé do goleiro adversário: Leão 2 a 1.
Terminado o primeiro tempo, com o Remo em vantagem, Marciano indicou qual seria a melhor estratégia para a etapa final. 'Agora é arrumar a marcação lá atrás e tentar aproveitar os contra-ataques para definir a nossa classificação hoje mesmo', afirmou.
E logo no início do segundo tempo, o Remo teve uma boa chance de ampliar. Marciano fez a jogada pela esquerda e Fabrício Carvalho, que recebeu o passe, quase amplia no primeiro minuto. Aos cinco, nova chance azulina. Heliton fez bela jogada pelo meio e rolou para Levy, que acabou furando quase na pequena área. O São Mateus respondeu com uma jogada de velocidade. Aos 13, Leleu lançou e o baixinho Bombom ganhou na corrida de Levy e, de esquerda, chutou para a defesa de Adriano.
Depois dos 15 minutos, Sinomar Naves começou a mexer no time. Sacou Gian e colocou o volante Marlon e, logo depois, tirou Vélber para a entrada de Samir. O Leão demorou a se encontrar em campo. Só aos 40, o Leão voltaria a criar um lance de perigo. Danilo Mendes lançou para Fabrício Carvalho, que se livrou da marcação e acertou uma bomba na trave. Nos últimos minutos, bem que Samir, Alessandro e Heliton tentaram o gol da classificação para evitar o jogo da volta. No entanto, o goleiro Robson, com boas defesas, não deixou.
O Remo bem que gostaria de evitar o jogo da volta com o São Mateus, do Espírito Santo, no Baenão. Mas teria que vencer o adversário por dois ou mais gols de diferença e venceu apenas por 2 a 1, de virada, ontem à noite, no estádio Conilon, em Jaguaré. Caso confirme a classificação, aqui em Belém, dia 10 de março, o time azulino, que pode até perder por 1 a 0, vai encarar o vencedor do confronto entre Santos-SP e Naviraiense-MS.
O jogo começou eletrizante. Empurrado pela torcida, o Pitbull do Norte - como é chamado o São Mateus, time do norte do Espírito Santo - foi logo ao ataque. Aos cinco minutos, Frank entrou pela direita da defesa do Remo e cruzou. A zaga azulina falhou e Marcelo apareceu do lado oposto para cabecear na saída de Adriano: São Mateus 1 a 0. Três minutos depois, o Leão Azul mostrou mais uma vez todo o seu poder de reação e chegou ao empate. Fabrício Carvalho cobrou falta da entrada da área e acertou uma bomba no ângulo direito do goleiro Robson: 1 a 1.
Aos poucos, o Leão foi acertando a marcação e, aos 14, teve uma boa chance de gol. Gian cruzou e Marciano tentou o cabeceio. A bola passou perto do gol. Mas o time da casa não se intimidou e teve outra boa chance aos 18, em cobrança de falta de Rodrigo. A resposta azulina também foi em cobrança de falta. Gian bateu forte assustando Robson. No lá e cá o Remo acabou levando a melhor e, aos 22, mexeu novamente no placar. Gian subiu pela esquerda e cruzou para Vélber, que ajeitou de cabeça para Marciano bater no contrapé do goleiro adversário: Leão 2 a 1.
Terminado o primeiro tempo, com o Remo em vantagem, Marciano indicou qual seria a melhor estratégia para a etapa final. 'Agora é arrumar a marcação lá atrás e tentar aproveitar os contra-ataques para definir a nossa classificação hoje mesmo', afirmou.
E logo no início do segundo tempo, o Remo teve uma boa chance de ampliar. Marciano fez a jogada pela esquerda e Fabrício Carvalho, que recebeu o passe, quase amplia no primeiro minuto. Aos cinco, nova chance azulina. Heliton fez bela jogada pelo meio e rolou para Levy, que acabou furando quase na pequena área. O São Mateus respondeu com uma jogada de velocidade. Aos 13, Leleu lançou e o baixinho Bombom ganhou na corrida de Levy e, de esquerda, chutou para a defesa de Adriano.
Depois dos 15 minutos, Sinomar Naves começou a mexer no time. Sacou Gian e colocou o volante Marlon e, logo depois, tirou Vélber para a entrada de Samir. O Leão demorou a se encontrar em campo. Só aos 40, o Leão voltaria a criar um lance de perigo. Danilo Mendes lançou para Fabrício Carvalho, que se livrou da marcação e acertou uma bomba na trave. Nos últimos minutos, bem que Samir, Alessandro e Heliton tentaram o gol da classificação para evitar o jogo da volta. No entanto, o goleiro Robson, com boas defesas, não deixou.
Boa vitória na Curuzu
No AMAZÔNIA:
Mesmo com uma atuação irregular, o Paysandu conseguiu vencer o Potyguar-RN por 3 a 1 e se classificou para a segunda fase da Copa do Brasil. Agora, o time paraense espera pelo time que vai sair do confronto entre Palmeiras-SP e Flamengo-PI. As duas equipes jogam hoje em São Paulo (SP). Na partida de ida o Verdão venceu por 1 a 0. Mas, depois da vitória, os pensamentos bicolores se voltam ao Campeonato Paraense. Domingo, o Papão encara o São Raimundo em Santarém e tem que garantir pelo menos a segunda colocação na fase de classificação do primeiro turno. Atualmente, está em terceiro.
A vitória e as reclamações dos torcedores perderam em importância em relação a duas notícias de ontem. A primeira, dada na manhã de ontem, dava conta da contratação do ex-azulino Diego Barros, que acabou não acontecendo por pressão da torcida (ver matéria na página 28). Depois da partida de ontem, uma lista não oficial de seis jogadores que seriam dispensados hoje vazou e contrariou o técnico Luís Carlos Barbieri. 'No momento, não estou sabendo de nada. De manhã, temos treino e a notícia me surpreende. O momento não é apropriado para isso. No final de semana, temos uma classificação em busca e isso cria tensão', disse Barbieri. 'Dizem que o plantel é grande, mas hoje temos, como dúvida, Didi, Enilton e Sandro. Isso que eu sei. Acho que uma notícia como essa é precipitada', completou o técnico.
A tal lista com seis nomes conta com o zagueiro André Rancharia, o que já era de conhecimento de todos. Os demais que estariam na corda bamba seriam o lateral esquerdo Fabinho, o lateral direito Marcos Vinícius e os meio-campistas Adônis, Bruno Lança e Edson Pelé. Desses, Adônis nem chegou a jogar.
Enquanto uns vão, outros devem vir. O meia Thiago Potiguar e o lateral-esquerdo Álvaro, destaques do Leão do Seridó, vieram a Belém com malas prontas, sob orientação do presidente do clube potiguar. Eles afirmam que não sabem se ficarão ou não, mas a possibilidade de ambos permanecerem é grande. 'Estou feliz com essa possibilidade. O que os dois clubes decidirem, estarei feliz', disse Thiago.
'O presidente do Paysandu me ligou e estamos fazendo contatos. Já o mandatário do Potyguar disse para trazer minhas malas. Fiz o que mandaram. É muito bom jogar com a torcida a favor. Estimula qualquer jogador', confirmou Álvaro.
O jogo - O Paysandu foi melhor sempre, mas se enrolava nos próprios erros. O time paraense tinha dificuldades de colocar a bola no chão e se valia mais de chutões. 'Tivemos o domínio total do jogo. A movimentação foi boa e o jogo deveria ter sido decidido no primeiro tempo', afirmou Barbieri.
Só conseguiu abrir o placar aos 31 minutos através de Moisés. O atacante recebeu no meio e disparou em direção ao gol. Ele invadiu a área, tocou por baixo das pernas do adversário e chutou na saída do goleiro. O empate do Potyguar veio dez minutos depois, numa bomba de dentro da área do zagueiro Roquete: 1 a 1.
O Papão desempatou e fechou o placar aos 16 e 18 do segundo tempo. Primeiro, por meio do lateral-esquerdo Brida, em gol olímpico que contou com a providencial ajuda do goleiro Jade, que colocou a bola para dentro. Depois com o centroavante Didi, que aproveitou o cruzamento de Moisés e completou de carrinho.
Mesmo com uma atuação irregular, o Paysandu conseguiu vencer o Potyguar-RN por 3 a 1 e se classificou para a segunda fase da Copa do Brasil. Agora, o time paraense espera pelo time que vai sair do confronto entre Palmeiras-SP e Flamengo-PI. As duas equipes jogam hoje em São Paulo (SP). Na partida de ida o Verdão venceu por 1 a 0. Mas, depois da vitória, os pensamentos bicolores se voltam ao Campeonato Paraense. Domingo, o Papão encara o São Raimundo em Santarém e tem que garantir pelo menos a segunda colocação na fase de classificação do primeiro turno. Atualmente, está em terceiro.
A vitória e as reclamações dos torcedores perderam em importância em relação a duas notícias de ontem. A primeira, dada na manhã de ontem, dava conta da contratação do ex-azulino Diego Barros, que acabou não acontecendo por pressão da torcida (ver matéria na página 28). Depois da partida de ontem, uma lista não oficial de seis jogadores que seriam dispensados hoje vazou e contrariou o técnico Luís Carlos Barbieri. 'No momento, não estou sabendo de nada. De manhã, temos treino e a notícia me surpreende. O momento não é apropriado para isso. No final de semana, temos uma classificação em busca e isso cria tensão', disse Barbieri. 'Dizem que o plantel é grande, mas hoje temos, como dúvida, Didi, Enilton e Sandro. Isso que eu sei. Acho que uma notícia como essa é precipitada', completou o técnico.
A tal lista com seis nomes conta com o zagueiro André Rancharia, o que já era de conhecimento de todos. Os demais que estariam na corda bamba seriam o lateral esquerdo Fabinho, o lateral direito Marcos Vinícius e os meio-campistas Adônis, Bruno Lança e Edson Pelé. Desses, Adônis nem chegou a jogar.
Enquanto uns vão, outros devem vir. O meia Thiago Potiguar e o lateral-esquerdo Álvaro, destaques do Leão do Seridó, vieram a Belém com malas prontas, sob orientação do presidente do clube potiguar. Eles afirmam que não sabem se ficarão ou não, mas a possibilidade de ambos permanecerem é grande. 'Estou feliz com essa possibilidade. O que os dois clubes decidirem, estarei feliz', disse Thiago.
'O presidente do Paysandu me ligou e estamos fazendo contatos. Já o mandatário do Potyguar disse para trazer minhas malas. Fiz o que mandaram. É muito bom jogar com a torcida a favor. Estimula qualquer jogador', confirmou Álvaro.
O jogo - O Paysandu foi melhor sempre, mas se enrolava nos próprios erros. O time paraense tinha dificuldades de colocar a bola no chão e se valia mais de chutões. 'Tivemos o domínio total do jogo. A movimentação foi boa e o jogo deveria ter sido decidido no primeiro tempo', afirmou Barbieri.
Só conseguiu abrir o placar aos 31 minutos através de Moisés. O atacante recebeu no meio e disparou em direção ao gol. Ele invadiu a área, tocou por baixo das pernas do adversário e chutou na saída do goleiro. O empate do Potyguar veio dez minutos depois, numa bomba de dentro da área do zagueiro Roquete: 1 a 1.
O Papão desempatou e fechou o placar aos 16 e 18 do segundo tempo. Primeiro, por meio do lateral-esquerdo Brida, em gol olímpico que contou com a providencial ajuda do goleiro Jade, que colocou a bola para dentro. Depois com o centroavante Didi, que aproveitou o cruzamento de Moisés e completou de carrinho.
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
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