Habemus metrô. O buraco já está aberto.

Com o título de "Salve-se quem puder", esta foi pinçada do blog da Franssi, sempre esmerado no seu estilo tão delicado quanto, digamos, ferino:

 

Começaram as obras do metrô em Belém. O túnel já está aberto em plena Avenida Magalhães Barata, junto ao Museu Emílio Goeldi.

 

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É o caos. É o caos.

É chuva, é greve, é o caos no caminho

Belém está em clima de chuva, greve e caos.

A chuva não pára. Em conseqüência, as galerias, mais do que assoreadas, estão transbordando. Milhares de famílias de Belém gostariam de se mudar para Bagdá nesta época. Ou mesmo para Nova Déli (com licença do Quinta). E o trânsito, para variar, não anda.

A greve reúne servidores municipais de saúde, funcionários dos Correios e docentes da Universidade Federal do Pará, que saíram em passeata hoje de manhã. Como desrespeitam o direito de toda a população, também entornaram o caldo do caos nas ruas durante boa parte do dia.

Em vez do "É pau, é pedra, é o fim do caminho..." que a voz de Elis imortalizou, por aqui é na base do "é chuva, é greve, é o caos no caminho..."

TJE devolve 21 policiais militares à corporação

O site do Tribunal de Justiça do Estado informa que portaria da presidência do TJE, publicada na edição desta terça-feira do Diário da Justiça, determina a imediata apresentação ao Comando da Polícia Militar de 21 praças, correspondentes a cerca de 30% do contingente a serviço no Poder Judiciário.

Com essa decisão, diz o site do Tribunal, a presidente do TJE, desembargadora Albanira Bemerguy, "atende à harmonia e o sentido de colaboração e solidariedade entre os Poderes constituídos do Estado, particularmente em relação à governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, que também exerce a função de comandante em chefe da PM."

 

Leia aqui a notícia completa.

Prefeito de Juruti é processado por se promover pela internet

O uso da internet para promoção pessoal através do site da Prefeitura de Juruti levou o Ministério Público do Estado, por meio do promotor de justiça Reginaldo Cesar Lima Álvares, a ajuizar Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Manuel Henrique Gomes da Costa.

O MP pede a concessão de liminar que determine, no prazo de 24 horas a contar da data da intimação do réu, a retirada de todas as fotos em que o prefeito aparece, bem como as de sua família, e as ainda todas as noticias de caráter pessoal, onde consta o nome de Henrique Gomes, que deverá ser substituído por "Administração Municipal, Administração Pública ou Prefeitura de Juruti, retirando-se os slogans e a pessoalização". Em caso de descumprimento, o MP pede que seja fixada multa no valor de R$100 por hora, uma vez que são milhões de acessos à internet a cada minuto.

No pedido final, o MP requer a condenação do réu a pagamento de multa no valor de R$10 mil, além da imposição das seguintes penalidades: perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano causado ao erário; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. O promotor alerta que o prefeito também está realizando propaganda eleitoral extemporânea, que será objeto de ação própria.

De acordo com a ação, o MP "vem monitorando o site oficial da Prefeitura de Juruti, cujo endereço eletrônico é www.juruti.pa.gov.br, desde o início de janeiro de 2008, e verificou um verdadeiro uso pessoal da administração pública. O réu, de forma escancarada, aparece em mais variadas fotos. As notícias inseridas no site oficial de Juruti, cujo teor deveria ser meramente educacional e informativo, vêm sendo sistematicamente manipulado no uso privado da pessoa do Prefeito Manoel Henrique", diz o promotor.

 

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Givanildo deixa o comando técnico do Paysandu

Não duvidem dos torcedores, sobretudo dos que sabem tudo do que ocorre nos bastidores - do banco de reservas para dentro dos túneis. Não duvidem.
Para quem ainda não leu, dê uma olhadinha aqui no post “Givanildo não resistirá ao vexame”, que entrou no blog exatamente às 10h30 de hoje.
Quando acabarem, leiam a notícia abaixo, que o Portal ORM colocou no ar às 11h49:

Givanildo Oliveira não está mais no comando do Paysandu. O técnico assume agora o comando do Villa Nova, de Goiás. A decisão foi comunicada à diretoria do Papão, em uma reunião, na manhã desta terça-feira (1º).
A decisão só foi comunicada hoje, mas antes mesmo da diretoria do Paysandu ser informada, jornais e portais de Internet de Goiás já davam como certa a contratação do técnico.
Um dos motivos da saída de Givanildo, além do salário, que especula-se que seja até três vezes maior do que o pago pelos times paraenses, está o fato do Papão não ter conseguido contratar os reforços solicitados pelo técnico, e, com isso, o time não ter conseguido chegar à final do primeiro turno do Parazão 2008.

Essa história de comissão de 20% é coisa do passado

Um representante comercial de Belém, com vários anos de experiência, vai trocar de ramo. Não agüenta mais. Tem medo – que já caminha para o pavor - de ser preso – de ser preso ou de estar sendo alvo de escuta, nesta grampolândia nossa de cada dia. Somente no ano passado, foram 490 mil grampos autorizados pela Justiça.
A exasperação do profissional chegou ao patamar do insuportável por causa do nível de assédio: “Essa história de 20% já não existe mais. Agora pedem pela cara” – segreda o representante.
O refinamento dessa podridão toda permite que um escritório funcione especificamente para dar andamento a licitações que envolvem altas somas de recursos para um órgão público. Funciona mais ou menos assim.
O responsável- vamos chamá-lo assim – pelo escritório chama um empresário e acerta com ele que será o ganhador do processo licitatório xis, cujo edital ainda vai sair em 30 dias.
O empresário é orientado a ligar para um fabricante e convencê-lo a emitir uma carta comprometendo-se a fornecer o equipamento xis apenas para aquele empresário que contactou com ele, por orientação do responsável pelo tal escritório.
Quanto o edital é divulgado, trinta dias depois, e outros empresários querem entrar na disputa não conseguem mais. Pelo simples fato de que o fabricante já emitiu a carta para o empresário que primeiramente a recebeu, por orientação expressa do responsável pelo escritório. O “rateio” das vantagens é combinado depois.
Entenderam? Todo mundo entende. Inclusive o representante comercial, que não agüenta mais a contaminação do setor.

Dois jogadores desistem de ficar no Remo

Anotem aí: o presidente do Remo, Raimundo Ribeiro, ligou agora para um dirigente da Associação dos Amigos e Torcedores do Remo (Atar) e informou que os jogadores Mazinho Lima e Maurício não fecharam acordo para assinar contrato e já estão de malas prontas para ir embora de Belém.
Mazinho, que não é nenhum inocente e sabe da péssima fama da administração remista, estava exigindo um mês de salário antecipado para assinar contrato. Fez certo em impor tal exigência. Mas talvez não saiba que, na situação em que Raimundo Ribeiro deixou as finanças do clube, o Remo, hoje, não dispõe de recursos nem para antecipar em um dia o valor equivalente a meio salário-mínimo que seja.
Diante da desistência dos dois jogadores, o Remo agora se apega à possibilidade de fechar a contratação com Maico Gaúcho, que já está, no entanto, acertado para atuar no Vila Rica.
Uma coisa é certa: se Maico romper o acordo – ou pré-acordo com o Vila Rica – será para firmar um acerto com a Atar. A Associação, nesse caso, é que bancaria a contratação do atleta, que não quer vem nem a cor dos cabelos brancos do presidente Raimundo Ribeiro, aquele, vocês sabem, que só planeja quando as burras remistas estão abarrotadas.

Edmilson ainda no páreo, mas nem tanto

A Assessoria do senador José Nery (PSOL) pôs o olho no blog, leu o post Edmilson fora do páreo? e manda dizer: não há a menor procedência na informação de um Anônimo de que o ex-prefeito Edmilson Rodrigues já teria comunicado à Executiva Nacional do PSOL que não será candidato a prefeito de Belém.
A Assessoria de Nery informa que Edmilson esteve ausente da II Conferência Nacional do partido, ocorrida no último final de semana, em Brasília. E a conferência não recebeu, por carta ou outro meio, qualquer manifestação do ex-prefeito indicando oficialmente sua desistência de participar do pleito de outubro.
Em resumo: Edmilson ainda está no páreo, mas nem tanto, porque até agora não tem demonstrado a menor aspiração em concorrer à sucessão do prefeito Duciomar Costa.

Enquanto o pro tempore não vem, os ânimos se acirram

Até agora, nem setores bem informados do Palácio dos Despachos têm idéia de quando a governadora Ana Júlia Carepa vai assinar o ato nomeando a professora Marília Brasil como pro tempore da Uepa.
No momento, a governadora está em Marabá, mas à tarde deverá estar em Belém. É possível que só então se tenha uma previsão sobre quando a professora Marília será nomeada. Uma coisa é certa: a nomeação não pode passar desta sexta-feira, 4 de abril, data em que o atual reitor, Fernando Palácios, terá de deixar o cargo.
Enquanto a nomeação da pro tempore não se consuma legalmente, os ânimos se acirram na Uepa. Declarações que O LIBERAL reproduz em sua edição de hoje, atribuídas ao professor Sílvio Gusmão, primeiro colocado na eleição para reitor, indicam isso claramente.
Gusmão não mede palavras para dizer que é ilegal a solução cogitada pela governadora e afirma que seu grupo vai reagir contra o que considera medida que afeta a autonomia da instituição. Gusmão e seu grupo, agora intitulado “Movimento Ronaldo Vive”, sustentam que o Conselho Universitário da Instituição (Consun) é que, em caso de vacância dos cargos de reitor e vice-reitor, detém a prerrogativa de indicar dentre os seus pares os nomes para serem nomeados pela governadora.
De outro lado, o grupo que apóia a solução do pro tempore, autodenominado “Movimento Autonomia, Ética e Transparência na Uepa”, argumenta que a indicação pelo próprio Poder Executivo de uma gestão provisória é legal e “não fere de modo algum a autonomia universitária e a representatividade do Conselho Superior Universitário.”

Hospital não confirma cateterismo em Almir Gabriel

A Assessoria de Imprensa do Hospital do Coração, em São Paulo, informou há pouco ao blog que o ex-governador Almir Gabriel, internado na noite do último domingo com suspeita de síndrome coronária aguda, continua na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e sem previsão de alta. Mas o quadro clínico dele continua estável.
Ontem à noite e no início desta manhã chegou-se a especular que hoje o ex-governador se submeteria a um cateterismo, que consiste na introdução de um cateter para detectar ou corrigir problemas cardiovasculares. Mas o hospital, segundo informações transmitidas pelo próprio médico que está atendendo diretamente o ex-governador, garante que até agora não há qualquer previsão de que o paciente passará por esse procedimento.

“Givanildo não resistirá ao vexame”

Torcedor bicolor antenadíssimo com as mais quentes - e as mais frias também - dos bastidores do Paysandu faz uma aposta e manda para o blog: "O Givanildo não resistirá a esse vexame do Papão diante do Águia."
Seu raciocínio é simples como dois e dois são quatro.
Quem bancou a vinda de treinador para o Paysandu foi o presidente Miguel Pinho, que no momento se encontra em São Paulo, em tratamento de saúde, e portanto afastado da direção do clube.
Givanildo não se dá bem com Ricardo Rezende, presidente do Conselho Deliberativo e a quem que o próprio Pinho chama de "primeiro-ministro". Além disso, o treinador, conhecido por ser exigente, mas também um defensor incondicional dos direitos dos atletas com quem trabalha, deve estar muito desgastado com o atraso de salários.
Para completar, e como picante tempero de toda essa situação, ainda é preciso considerar a reação da torcida bicolor diante da inesperada eliminação do clube da decisão do primeiro turno do Parazão.
Nem a propósito, nesta terça-feira Givanildo deverá ter uma conversa com os cartolas bicolores, entre os quais Ricardo Rezende.
É preciso ficar de olho. É bem provável até que as previsões do torcedor bicolor se confirmem ainda hoje. Ou por toda esta semana.

PM garante ao Ministério Público que já pagou diárias

O coronel Leitão, diretor de Recursos Financeiros da Polícia Militar do Estado, apresentou ontem pessoalmente ao promotor militar Armando Teixeira Brasil as planilhas de pagamento de diárias devidas a militares que estão em operação em outros municípios do Estado fora de Belém, inclusive na região de Tailândia.
Por telefone, o promotor Armando Teixeira informou que, conforme garantiu o coronel, ainda ontem estariam na conta dos militares todos os valores devidos. Nas últimas semanas, o atraso no pagamento de diária vinha sendo motivo de grande insatisfação entre boa parte da tropa e entre seus familiares, conforme revelou o Espaço Aberto. A insatisfação também foi confirmada por vários depoimentos (veja aqui, aqui, aqui e aqui) trazidos ao blog por familiares de PMs que estavam praticamente pagando para trabalhar fora de Belém.
O promotor informou ao Espaço Aberto que a partir desta terça-feira ele entrará de férias. “Mas qualquer PM poderá, desde já, ficar à vontade para comparecer até ao Ministério Público Militar e entrar em contato com a minha secretária, para tomar conhecimento dos valores lançados nas planilhas. E qualquer um poderá sentir-se inteiramente livre para informar ao Ministério Público sobre qualquer problema porventura existente em relação ao pagamento de diárias”, disse Teixeira.
Da mesma forma que a Promotoria Militar se manifesta de portas abertas para os PMs, Armando Teixeira garantiu ter ouvido do Coronel Leitão que qualquer PM também poderá se dirigir à Diretoria de Recursos Financeiros da PM e conversar com ele próprio ou com o tenente-coronel Seráfico sobre qualquer situação de anormalidade que porventura esteja ocorrendo em relação às diárias.

PMs serão chamados a se manifestar
O promotor militar, que entrou no caso depois que leu no blog as denúncias sobre o atraso no pagamento de diárias, deverá a partir de agora proceder à constatação sobre a veracidade das informações prestadas pela Diretoria de Recursos Financeiros da PM, cotejando-as com as informações que ainda deverá buscar junto aos próprios policiais que se sentiram lesados.
Segundo Teixeira, o coronel Leitão explicou-lhe que existem, no orçamento da corporação, verbas rubricadas para cobrir deslocamentos e a pagamento de diárias a militares que integram os chamados “comandos de missões especiais”. É o caso dos contingentes que de uma hora para outra são destacados, por exemplo, para cumprir mandados de reintegração de posse.
“O problema, segundo me explicou o coronel Leitão, é que, muito embora exista a previsão legal do pagamento antecipado, muitas vezes o atraso é decorrente do fato de que não se sabe quando os militares vão viajar”, disse o promotor militar.
Armando Teixeira informou que, no contato mantido com o diretor de Recursos Financeiros da Polícia Militar do Estado, não observou indícios de má-fé ou dolo na falta de pagamento de diárias. “O que me passou foi que problemas de ordem operacional estão determinando esses atrasos, que de qualquer forma devem cessar imediatamente. Se porventura houve o menor indício de dolo, o Ministério Público Militar vai atuar firmemente, como já atuou outras vezes, para evitar que os servidores sejam prejudicados”, afirmou Armando Teixeira.

Moderação é preciso

O bate-boca canta a mil por hora aí por dentro das caixinhas.
E o blog tomou a cautela de recusar vários outros comentários com acusações e ofensas de toda ordem que envolviam terceiras pessoas.
Convém debater com moderação. A contundência não dispensa, necessariamente, a civilidade e o respeito. Se o tom das disputas verbais caminhar em direção à sarjeta, como está caminhando, o blog não terá outra alternativa que não a de recusar os próximos comentários. Infelizmente, terá de ser assim.
Por isso é que, mais uma vez, apela para a moderação, para o bom senso e para o comedimento. Se for assim, este espaço, que se propõe aberto para a divergência franca, vai se fechar para quem pretenda ocupá-lo sem o cuidado de observar os mínimos princípios de sobriedade, inclusive quando contrários se vêem frente a frente.

Edmilson fora do páreo?

De um Anônimo, sobre a postagem Resoluções do PSOL farão aumentar pressões sobre Edmilson:

O ex-prefeito Edmilson Rodrigues já comunicou a executiva nacional do PSOL, que não será candidato a prefeito de Belém.
Vai continuar em São Paulo, para terminar sua pós-graduação.
Um dos motivos para não concorrer ao pleito é a falta de tempo de TV, pouco mais de vinte segundos, o que inviabiliza qualquer candidatura.
Outro entrave é a falta de opções para coligações.
O comunicado aconteceu no encontro do PSOL em Brasília.

Executiva Nacional do PT se solidariza com Dilma

É a seguinte a nota de solidariedade da Executiva:

Diante das notícias sobre a elaboração e divulgação de um suposto dossiê envolvendo o mau uso de cartões corporativos por membros do governo FHC, a Executiva Nacional do PT manifesta seu repúdio à tentativa de setores oposicionistas e de órgãos da imprensa de envolverem a ministra Dilma Rousseff no episódio.
No momento em que o governo do presidente Lula apresenta os mais altos índices de aceitação e reconhecimento da sociedade, e em que o PT cresce nas pesquisas de opinião, antecipando a possibilidade de importantes vitórias eleitorais em 2008, partidos de oposição e setores da imprensa tentam, de forma leviana e sem nenhuma prova efetiva, ligar autoridades a especulações fantasiosas. Uma análise dos fatos indica que a divulgação deste suposto dossiê mais parece obra de adversários do governo Lula do que de seus aliados.
Assim sendo, a Executiva Nacional do PT firma posicionamento no sentido de:
1. Repudiar toda tentativa de setores oposicionistas e de órgãos de imprensa no sentido de envolver, sem provas e por suposições caluniadoras, qualquer autoridade governamental ou militante petista no episódio do vazamento de informações;
2. Manifestar integral e pública solidariedade à ministra Dilma Rousseff.

Leia aqui.

PEC que combate trabalho escravo precisa ser aprovada já

Abaixo-assinado em defesa da imediata aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 438/2001, que prevê o confisco de terras em que for encontrado trabalho escravo e as destina à reforma agrária, está circulando por e-mails.
O documento traz farta argumentação para convencer os destinatários de que a aprovação dessa PEC é essencial para que a prática desse crime repulsivo seja cada vez mais inibida. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.
O Congresso Nacional, segundo o texto do abaixo-assinando, “tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.”
O abaixo-assinado lembra que, segundo o texto constitucional, toda propriedade rural deve cumprir função social e, portanto, “não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos - crime previsto no artigo 149 do Código Penal.”
Desde 1995, informa o abaixo-assinado, mais de 28 mil pessoas foram libertadas de condições análogas às de escravo pelo governo federal. “Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização”, ressalta o abaixo-assinado.

O que ele disse

“Este empreendimento também tem a rubrica da presidente Dilma. Opa, eu quis dizer ministra Dilma. Já estou confundindo as bolas aqui.”
Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, em ato falho diante da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante lançamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio.

O foco da dengue

Waldez já achou um deles.

Banho de sangue na capital: 8 mortos

No AMAZÔNIA:

A violência explodiu em Belém na madrugada de ontem. Segundo os registros policiais, foram seis assassinatos e dois atropelamentos fatais na Região Metropolitana. Os homicídios se deram em acerto de contas, assaltos e briga na saída de festa.
Um homem de identidade desconhecida foi atropelado na esquina das avenidas Doutor Freitas e Pedro Álvares Cabral, por volta das 8h30 de ontem. Após o choque, ele andou dois quarteirões, desfaleceu e morreu cerca de três horas mais tarde no local onde caiu. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ir ao local do acidente para socorrer a vítima, que não estava mais lá. Enquanto agonizava, a cerca de 300 metros da avenida Pedro Álvares Cabral, várias pessoas acionaram novamente o socorro pelo número 190, mas nenhuma ambulância foi enviada para socorrer o ancião, que aparentava ter 65 anos. O motorista que causou o acidente fugiu do local.
Moradores da esquina da travessa 3 de Outubro com a passagem Santo Antônio, a dois quarteirões do local do atropelamento, contam que viram um homem cambaleando chegar e se sentar na calçada, às 9 horas. Uma das primeiras pessoas a acudi-lo foi Claudino Santos da Silva, que tentou ajudá-lo, mas foi rejeitado. 'Ele chegou, sentou e depois tentou se levantar. Não conseguiu e caiu, começou a tremer e, mais tarde, já estava cheio de formiga', conta o morador. Além disso, diz Claudino, o homem desconhecido aparentava estar bêbado.

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Cabral "se confunde" e chama Dilma de presidente no Rio

Na FOLHA DE S.PAULO:

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi chamada ontem de presidente pelo governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), durante a inauguração das obras de terraplanagem do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), em Itaboraí (cidade na região metropolitana do Rio). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participava da cerimônia.
A declaração ocorreu durante discurso do governador. Cotada para concorrer à sucessão presidencial pelo PT, a ministra acaba de ter seu nome envolvido na divulgação de um dossiê -que ela denomina de banco de dados- sobre gastos dos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a partir de 1998.
Após chamar a ministra de presidente, Cabral, disse ter se confundido: "Esse Comperj aqui tem a rubrica da presidente... da ministra Dilma. Já estou confundindo as bolas. O PAC de um modo geral tem as mãos da ministra Dilma, a ministra Dilma nesse momento merece o nosso apoio, a nossa homenagem por tudo que tem feito em defesa do povo brasileiro".
Conforme a Folha publicou em 9 de março, Cabral tem se movimentado nos bastidores para tentar ser candidato a vice-presidente em 2010. Ele tem tratado dessa hipótese com quatro presidenciáveis: além de Dilma, com o deputado federal Ciro Gomes (PSB) e os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).
Pela manhã em Itaboraí, Dilma não discursou. À tarde, em palanque no centro de Duque de Caxias (na Baixada Fluminense), ela fez um pronunciamento de dez minutos para cerca de mil pessoas, a respeito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Como ocorrera no Rio no início do mês passado, Lula chamou a ministra de "mãe do PAC".
No discurso, Dilma disse que as obras na Baixada Fluminenses, orçadas em R$ 691 milhões, vão "levar água, dar qualidade de vida" e "permitir um crescimento econômico que leve ao aumento de consumo".

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Argumentos para dossiê não justificam base de dados paralela

Na FOLHA DE S.PAULO:

Nenhuma das versões apresentadas pelo governo nos últimos dez dias justifica a criação de uma base de dados paralela ao sistema oficial de controle de gastos da Presidência, com claro viés político, para processar despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Eis o ponto fraco do governo na crise do dossiê: antes do vazamento, a Casa Civil preparava levantamento que passava longe de ser uma simples organização de processos antigos, de caráter administrativo.
Sem argumentos fortes para justificar os relatórios de suprimento de fundos da administração tucana no formato em que foram confeccionados, as atenções do Planalto se voltam a identificar o responsável pelo vazamento dos dados.
Desde o início da crise, quando a revista "Veja" circulou com a notícia de que o Planalto produzira dossiê para constranger a oposição na CPI dos Cartões, a Casa Civil identificou no vazamento uma "prática criminosa".
Sobre os motivos que levaram o governo a reabrir processos de prestações de contas da Presidência de 1998 a 2002, que já se encontravam no arquivo morto, a ministra Dilma Rousseff insiste em atribuir o trabalho a uma recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) que nunca existiu.
Se o governo se limitasse a organizar os processos de prestações de gastos de forma a atender futuros pedidos da CPI, teria usado o mesmo padrão de controle utilizado para os gastos feitos durante o governo Lula no Suprim, que é o sistema oficial de registro das despesas com suprimento de fundos da Presidência.
Mas a Casa Civil optou por uma base de dados paralela, com anotações de viés político, como uma observação que associa a compra de 180 garrafas de champanhe ao período da campanha da reeleição.
Embora o relatório -cuja autoria a Casa Civil assumiu- não contenha nenhum dado grave sobre os gastos de FHC, são fartos os registros de compras de bebidas alcóolicas ou de produtos de consumo supostamente suntuosos, como "estragão francês" (R$ 91,14).

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DEM quer proibir Lula de anunciar obras pelo país

Na FOLHA DE S.PAULO:

O DEM pediu ontem ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que proíba o presidente Lula de lançar fora de Brasília programas oficiais, como o "Territórios da Cidadania", e requereu investigação judicial alegando descumprimento da Lei Eleitoral.
Segundo o partido, o presidente tem feito viagens oficiais com objetivo meramente eleitoral, de promover aliados nestas eleições municipais e atacar a oposição. O DEM não cita o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que é feito em parcerias com governos estaduais e prefeituras.
No final de fevereiro, Lula acusou a oposição de tentar "impedir" o avanço de políticas sociais.
O DEM entrou com um pedido de investigação judicial eleitoral. O relator do processo será o ministro José Delgado.
O governo nega que as viagens de Lula tenham um caráter eleitoreiro.
O partido também pediu ao TSE que encaminhe cópia da ação para que o Ministério Público investigue.

Reprovação ao Congresso cai, mas ainda atinge 39%

Na FOLHA DE S.PAULO:

A avaliação que o brasileiro faz do Congresso Nacional melhorou, segundo o Datafolha. O percentual de pessoas que acham o trabalho de senadores e deputados ruim ou péssimo caiu de 45%, na pesquisa de novembro de 2007, para 39%, no levantamento entre os dias 25 e 27 de março. A avaliação regular subiu de 37% para 40%, enquanto ótimo ou bom variou de 13% para 14%.
"É um estímulo para que nós possamos perseverar na luta pela recuperação da imagem do Congresso", diz o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente da Casa. "Mas temos que reconhecer que a rejeição é ainda muito grande", completa.
O levantamento anterior do Datafolha, o de novembro de 2007, foi o primeiro a ser feito após a crise envolvendo o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Mas a taxa de reprovação atingiu seu recorde em agosto de 2005, no auge do escândalo do mensalão, quando 48% consideravam o trabalho ruim ou péssimo.
O resultado de agora mostra que região Sudeste é a mais crítica. Para 12%, o Congresso é ótimo ou bom. Para 42%, ruim ou péssimo. No Nordeste, 17% disseram ótimo ou bom, e 38%, ruim ou péssimo.

Gastos de ministros de Lula e FHC chegam à CPI

Na FOLHA DE S.PAULO:

O governo encaminha hoje à CPI dos Cartões Corporativos parte dos documentos sobre gastos dos ministérios com as contas tipo B (pagamento em dinheiro) e cartões corporativos nos últimos dez anos, o que deve acirrar ainda mais a disputa entre a base aliada e a oposição. O Ministério do Planejamento, por exemplo, reuniu em cem caixas documentos sobre seus gastos, o que inclui notas fiscais e recibos.
Os dados referentes aos ministérios foram pedidos pela CPI. O único requerimento de informação aprovado até agora não inclui dados sigilosos nem da Presidência da República. Mas irá expor gastos de ex-ministros do governo FHC e da atual gestão. A Folha apurou que a expectativa na base aliada é que a divulgação dos dados possa ajudar a tirar o foco do dossiê, elaborado na Casa Civil, que revela gastos da Presidência no governo FHC.
A oposição apresentou requerimento convocando Maria Soledad Castrillo e Erenice Alves Guerra, que deu a ordem para a organização de um dossiê com todos as despesas realizadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sua mulher Ruth e ministros da gestão tucana a partir de 1998. Ambas são subordinadas da ministra Dilma Rousseff.
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) também foi ontem à Procuradoria Geral da República reforçar o pedido de abertura de investigação sobre a responsabilidade pela elaboração e vazamento do dossiê.

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Prestação de contas era aberta

Em O GLOBO:

Por duas vezes, nos últimos dois anos, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mandou subordinados ao Tribunal de Contas da União (TCU) com pedidos de manutenção de sigilo absoluto sobre as despesas do presidente Lula e familiares pagas com cartões de crédito governamentais.
O empenho demonstrado por Dilma Rousseff na preservação do segredo sobre as despesas da família presidencial contrasta com a divulgação de um dossiê sobre as contas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira dama Ruth Cardoso. As informações estavam sob controle direto e formal da chefe da Casa Civil.
O sistema de pagamento de despesas governamentais com cartões de crédito foi adotado em 2002, no último trimestre da administração Fernando Henrique. Até o início da gestão Lula, as prestações de contas ao TCU eram feitas de forma aberta. A partir de 2003, a Presidência da República decidiu classificar os dados como segredo de Estado. Desde então, a cada R$ 5 em despesas da família presidencial pagas pelos cofres públicos, 98% (R$ 4,90) são classificados como "protegidas por sigilo", sob o argumento de "garantia da segurança da sociedade e do Estado".

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Na FOLHA DE S.PAULO:

A cearense Vanessa Vidal, 24, sabe que vai ficar famosa nos próximos dias. Bonita, 1,78 m, cabelos castanhos claros, olhos brilhantes, ela foi a escolhida do Ceará para representar o Estado no concurso Miss Brasil, neste mês, em São Paulo.
Vanessa sabe, porém, que a fama não virá só por sua beleza -ela é a primeira surda a disputar o principal concurso de beleza do país.
Segundo ela, sua presença no concurso será significativa para a sociedade e, principalmente, para os surdos. "É importante porque as pessoas olham abismadas: "Nossa, como pode, ela é surda, não poderia estar aqui". Tenho a chance de mostrar que as minorias são capazes", diz Vanessa, que cursa as faculdades de Ciências Contábeis e de Letras Libras e trabalha na Prefeitura de Fortaleza.
"Espero que, no futuro, outras pessoas com deficiências também possam estar inseridas em todos os contextos." Para o concurso, a organização contratou um intérprete, que ficará com a modelo. Ela fala e lê lábios.

Na FOLHA DE S.PAULO:

Cuba amanheceu ontem com a notícia, espalhada no boca a boca, de que uma das proibições mais impopulares do regime comunista da ilha -o veto para que cubanos se hospedassem em hotéis e alugassem carros, o chamado "apartheid turístico"- havia caído.
Não houve anúncio nem publicação na imprensa estatal. De madrugada, gerentes de grandes redes estrangeiras que operam em Cuba e no centro histórico de Havana foram informados das novas regras, das quais se falava há dias. Os funcionários do setor ainda esperavam uma reunião com o governo para saber detalhes.
Agora, pagando em pesos conversíveis (moeda turística equivalente a US$ 1,08), os cubanos poderão voltar a alugar carros e se hospedar nos hotéis cubanos -o setor, o principal da economia cubana, se expandiu na década de 90 e gera mais de US$ 2 bilhões, apesar de queda de visitação recentemente.
"Vou começar a guardar dinheiro agora mesmo para ir a Varadero no próximo verão", disse Martín Díaz, 34, comemorando o fim da restrição que vigorava desde 1993, no chamado Período Especial, quando da grave crise pós-colapso da União Soviética.
A justificativa oficial era dupla: havia pouca disponibilidade hoteleira e o país precisava atrair divisas; por outro lado, o governo não queria incentivar a desigualdade no país.
A mudança de ontem faz parte de um pacote de medidas liberalizantes recentes do irmão de Fidel, Raúl Castro, que assumiu em fevereiro prometendo eliminar "o excesso de proibições" na vida da ilha.
A despeito dos argumentos anteriores sobre desigualdade, todas as medidas tem em comum o fato de beneficiarem principalmente a parcela da população --calculada em 60%- que tem acesso a alguma quantidade de moeda turística por conta do turismo ou do recebimento de remessas.
Hoje, lojas cubanas começarão a vender em pesos conversíveis computadores e DVDs, além de bicicletas elétricas.
Na próximo dia 14, será a vez da venda de celulares a cubanos, o que também era restrito até sexta-feira passada. Cada linha custará 111 pesos conversíveis (US$ 119,88) -ou sete meses do salário médio de um cubano, equivalente a US$ 17.
O governo anunciou, na edição de ontem do jornal oficial "Granma", que se venderá celulares também em pesos, que vale 24 vezes menos, mas já anunciou que o serviço "gradual e limitado" dependerá do caixa obtido com a venda na moeda mais forte e terá um cadastro semelhante ao usado na lentíssima distribuição atual de linhas fixas.

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Juiz julga improcedente ação de fiel da Universal contra a Folha

Na FOLHA DE S.PAULO:

O juiz Vincenzo Bruno Formica Filho, de Andradina (SP), julgou improcedente ação de indenização proposta por Luiz Fernando de Souza contra a Folha e a repórter Elvira Lobato, autora da reportagem "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", de dezembro.
Já foram ajuizadas 77 ações em nome de seguidores da Igreja Universal do Reino de Deus. Do total, 22 foram julgadas, todas favoráveis à Folha.
O autor alegou que, após a reportagem, passou a ser "alvo de ofensas em razão de sua convicção religiosa", e que lhe foram dirigidos impropérios, no sentido de que "não passaria de um bandido disfarçado de crente para esconder que faz parte de uma máfia de criminosos".
Para o juiz, "sob qualquer prisma que se analise a demanda, inviável é sua procedência". O autor "sente-se ofendido não pela conduta das rés [a Folha e a repórter], mas, sim, pelo comportamento de terceiros".
"A conduta das rés não lhe atingiu liberdade de culto, de crença ou de organização religiosa", concluiu o juiz.

O tempo

Em Belém, tempo chuvoso durante o dia e à noite.
A Zona de Convergência Intertropical e áreas de instabilidade formadas pelo tempo abafado deixam o céu nublado e provocam chuva durante o dia todo na maior parte do Estado. Há risco de temporal. Um pouco de sol apenas no noroeste paraense.
As previsões são da Climatempo.

As manchetes da terça

O ESTADO DE S. PAULO
Pacote dos EUA aumenta controle sobre os bancos

JORNAL DA TARDE
Convênios: 10 dias para usar cobertura ampliada

FOLHA DE S.PAULO
Plano dos EUA prevê maior reforma desde a crise de 29

O GLOBO (RJ)
Mortes por dengue sobem para 67 e Rio pede socorro

JORNAL DO BRASIL (RJ)
Procuram-se médicos

CORREIO BRAZILIENSE (DF)
Lula ataca oposição e monta defesa de Dilma

ESTADO DE MINAS (MG)
Casos de dengue dobram em BH

DIÁRIO CATARINENSE (SC)
Bancos se antecipam às novas normas e sobem as tarifas em até 183,3%

CORREIO POPULAR (Campinas/SP)
MP suspeita que sindicato extorquiu outras empresas

CORREIO DO POVO (RS)
Decisões judiciais causam tumulto na CPI do Detran

ZERO HORA (RS)
Lei do silêncio isola CPI

GAZETA DO POVO (PR)
Oposição pode usar comissões do Senado para ouvir Dilma

GAZETA MERCANTIL (SP)
Megapacote ampliará poder do BC dos EUA

VALOR ECONÔMICO (SP)
Empresas ampliam busca de fornecedores no exterior