STJD mais uma vez no caminho

No AMAZÔNIA:

O procurador geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, confirmou ontem que recebeu denúncia da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) contra o Remo. A entidade alega que o clube azulino infringiu o artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desporiva (CBJD) ao acionar a Justiça Comum em busca de medidas que não foram esgotadas na esfera da Justiça Desportiva. A punição para esse caso é a exclusão de competições nacionais por um período de dois anos e a cobrança de pesadas multas.
Schmitt afirmou que analisou a queixa apresentada e solicitou mais informações da CBF sobre a situação do clube. Só depois da resposta da entidade, a procuradoria decidirá se arquivará o caso, abrirá inquérito ou se levará imediatamente a julgamento no STJD.
De acordo com o texto do artigo 231 do CBJD, 'é infração pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou se beneficiar de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro. A pena: exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando e multa de R$ 50 mil a R$ 500 mil'.
Segundo a denúncia da CBF, um grupo de torcedores não identificados teriam procurado a Defensoria Pública do Estado do Pará em busca de medidas para que o Remo disputasse a Série C do Campeonato Brasileiro de 2009, apesar do clube não ter conquistado a classificação de acordo com o regulamento, tendo apenas a possibilidade de disputar uma vaga na recém-criada Série D. A Defensoria entendeu que lhe cabia patrocinar 'os direitos coletivos dos torcedores-consumidores' e decidiu ajuizar, na 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Belém, uma ação civil pública.
Sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, a Defensoria pleiteia que a CBF cancele a realização da Série D em 2009 e inclua na Série C deste ano o Remo, na forma do antigo regulamento, modificado pela CBF. Segundo a entidade, o clube azulino utilizou os tais 'torcedores inconformados' e a Defensoria Pública para alcançar o seu objetivo pretendido, sem se expor a medidas do STJD.
A diretoria do Remo reagiu à denúncia com tranquilidade, tanto que o presidente Amaro Klautau garantiu que o clube não sofrerá nenhuma punição neste caso. 'O Remo não tem a menor ligação com a ação judicial movida por estes torcedores. Portanto, não podemos e não vamos ser punidos por uma coisa que não fizemos', afirmou o dirigente.