Os moradores da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, no nordeste do Pará, decidiram exigir do Ibama o recomeço do processo de licenciamento ambiental da estação flutuante que a MMX Mineração e Metálicos S.A pretende instalar na região, para embarcar minério de ferro extraído no Amapá.
Eles acusaram o Ibama e a empresa de elaborarem sem participação comunitária o Termo de Referência e os Estudos de Impacto Ambiental do empreendimento. A decisão foi tomada em reunião ontem (05/02) na Casa do Pescador de Curuçá, com a presença de representantes do Ministério Público Federal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, do Instituto Chico Mendes e de autoridades locais. O MPF acompanha o licenciamento desde o ano passado.
Após quatro horas de debates, os membros do Conselho Deliberativo da Resex Mãe Grande, decidiram que não aceitarão os Estudos já realizados. Como o empreendimento será instalado em uma área de preservação federal, os moradores tem o poder legal de recusar a presença da empresa se não estiverem satisfeitos com os procedimentos.
O prefeito de Curuçá, Fernando Cruz, que também é conselheiro da Resex, atacou a empresa. “Queremos saber como os Estudos de Impacto Ambiental da MMX já foram realizados sem que nenhum pesquisador tenha sido visto na região, e sem autorização ou participação dos gestores da Resex Mãe Grande”, disse. Os moradores já haviam definido que nenhuma pesquisa ou estudo poderia ser realizado em seu território sem autorização expressa do Conselho da Resex.
Mais aqui, no site da Procuradoria da República no Pará
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