Charge - Miguel

Charge para o Jornal do Commercio (PE).

A pergunta do dia

O Brasil pra baixo. Petrobras e Eletrobras pra baixo. E Dilma, depois disso, continuará pra cima?

Um olhar pela lente

Salinópolis.
No região Atlântica do Pará.
A foto é de Ygor Oliveira.

PPS pleiteia a vaga de vice na chapa de Jatene

Mário Couto (PSDB-PA): candidato "natural" ao Senado ou a deputado federal?

O governo Simão Jatene está com mais um, digamos, pepino político-eleitoral doméstico para administrar.

É que o PPS, em obediência a uma deliberação unânime dos membros de seu Diretório Estadual, já avisou ao governador, clara e formalmente, que pleiteia o direito de indicar o candidato a vice na chapa para o governo do Estado.

A comunicação não foi em tom de ultimato, não. Longe disso.

Mas o partido fez questão de levar ao governador a ponderação de que, por ser o que dispõe de maior densidade eleitoral entre os aliados do PSDB e, além disso, por ter sido o mais fiel aliado dos tucanos no Pará nas últimas eleições, nada demais que se ache no direito de indicar o candidato a vice.

Tem mais: o atual vice-governador, Helenilson Pontes, era filiado ao PPS quando formou a chapa vencedora com Jatene, nas eleições de 2010, transferindo-se posteriormente para o PSD de Gilberto Kassab. Esse fato, considera o PPS, reforça a sua pretensão de que não venha a perder o status que detinha como aliado dos tucanos.

Mas onde é, afinal de contas, que se configura o pepino político-eleitoral doméstico? É que o PSD, em deliberação tornada pública no início deste mês, também já externoua pretensão de se fazer representar em uma das chapas majoritárias, cabendo a Jatene decidir se o partido terá um candidato a vice-governador ou ao Senado.

E aí?

E aí que é o seguinte: onde fica o senador Mário Couto em meio a essa história, a essas pretensões, a esses pleitos intramuros, hein?

Sabe-se lá.

Uma das possibilidades é o senador disputar uma vaga para deputado federal, quando teria a chance de eleger mais um com ele – pelo tal quociente eleitoral -, deixando a vaga para o Senado à disposição de Jatene, para negociar com os aliados.

Mas isso é apenas uma possibilidade.

A bola está com Jatene.

Para jornalistas, Joaquim Barbosa é melhor exasperado

Joaquim Barbosa: recusa em fazer parte da "estratégia de marketing" do ex-presidente Lula na África

Alguém aí assistiu à entrevista de Sua Excelência o ministro-presidente Joaquim Barbosa ao jornalista Roberto D’Avila, exibida pela GloboNews?

O poster assistiu. E acha que a entrevista poderia, como se diz na gíria jornalística, render mais. Poderia ter dado mais caldo, mais sustança.

Mas não.

D’Avila, como sua grande experiência de entrevistador, até que abordou os pontos centrais, mais instigantes.

Mas Barbosa é que esteve contido. Muitíssimo contido.

Ao que parece, Sua Excelência é mais interessante para jornalistas quando está exasperado. E ele, a rigor, se mostra exasperadoaté mesmo quando está calmo.

Mas durante a entrevista, curiosamente, o presidente do STF estava mais comedido do que nunca.

É claro que confirmou o seu estilo, quando disse, por exemplo, que não gosta de externar suas indignações e contrariedades pormeias palavras ou ironias.

Houve um momento em que o ministro não se exasperou, mas fez uma revelação a respeito de sua recusa em aderir ao que ele chamou de “estratégia de marketing” do ex-presidente Lula, quando o convidou para ir à África.

“Eu jamais permiti que se utilizasse a minha presença aqui [no STF] como exculpatória para o racismo brasileiro. O presidente Lula chamou-me, quando era presidente, através do ministro das Relações Exteriores, algumas vezes para viajar com ele à África. Eu recusei terminantemente, primeiro porque não era da tradição aqui da casa ministro do Supremo viajar em comitivas de presidente da República. Em segundo, porque eu percebi que aquilo era uma estratégia de marketing para os países africanos”, revelou o ministro.

Toma-te!

No mais, Joaquim Barbosa esteve muito aquém de fazer declarações de efeito.

Até porque uma das mais importantes questões abordadas na entrevista, sobre a possibilidade de o ministro disputar um cargo eletivo no pleito deste ano, já fora abordada amplamente por em declarações recentes.

De qualquer, a quem não assistiu recomenda-se que assista ao papo de Joaquim Barbosa com Roberto D’Avila.

Por que não criar um cartel do consumidor?

Do leitor Everaldo Soares, sobre a postagem O MP nada pode fazer contra os supermercados. Pode?:

Existe uma situação, que o consumidor ainda não percebeu, porque nunca foi acostumado. Primeiro, porque a compra de supermercado em duas parcela é uma ilusão, porque se você parcela todo mês logo ela vai tornar uma inteira em 1 mês, mais o que querem é continuar assim mesmo. Não tem jeito.
O que o consumidor tem que pensar é que, na verdade, os supermercados são do consumidor. "Mas como assim?". Vamos pensar: quem mantém o supermercado é o consumidor; logo, ele é o verdadeiro dono, porque se ninguém comprar, como eles vão se sustentar?
Agora vem a solução que é muito simples: "criamos o cartel do consumidor", ou seja, partir da data-limite dos supermercados. Nós faremos da seguinte forma. Ninguém compra mais no Supermercado Líder, porque o Líder, por ser a maior rede de supermercados, iria sofrer muito mais com este boicote. E logo ele voltaria atrás , pois seu rendimento diário é de milhões, e também precisa de muito dinheiro pra sustentar sua estrutura. E assim, se todos passarem esta ideia para um parente ou amigo. Nós podemos mostrar que nós temos força também e que temos o nosso cartel.
Nos outros supermercados, diminuímos as compras. Ninguém compra compra ovos de Páscoa nos supermercados. Deixem eles ficarem com seus estoque encalhados.
Resumindo, você que tem a faca e o queijo na mão, não eles, seja mais conciente e pense nisso

Dona Dilma foi à despensa

Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede:

Só de ouvir, quase não acreditei. Então fui ler a íntegra dos discursos da presidente Dilma no site oficial da Presidência. Afora algumas pequenas correções, como trocar a ordem de citação dos senadores, eliminar “as paraensas”, o resto está tudo lá. Dona Dilma foi à despensa da casa, reuniu o pessoal, fez um agrado e deu as instruções.

Mais que a inépcia oratória (tenho que usar essas palavras, não posso simplesmente dizer que ela é um desastre fazendo discurso, ficaria grosseiro demais) o que é notável nos discursos é refletirem eles fielmente a posição que a elite brasileira tem em relação à Amazônia. A despensa de onde tirar a solução dos problemas, aqui e agora, não importa o custo futuro, não importa o que pensem e o que queiram os habitantes da região.

Até mesmo a gafe recorrente, de trocar o Estado onde se encontra – Marta Suplicy  a antecedeu em gafe igual – faz parte desse quadro. Duvido que Dilma trocasse o Paraná por Santa Catarina. Para usar uma expressão dela, nunquinha.

Dona Dilma apresentou a hidrovia do Tocantins-Araguaia principalmente como uma solução para desafogar os portos do Sudeste, e destinada ao escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste. Do ponto de vista amazônico só conseguiu registrar a possibilidade de distribuir pela hidrovia a produção da Zona Franca de Manaus - hoje um enclave paulistano no Amazonas - destinada ao Sudeste, naturalmente.

Anunciou que a União está gastando pouco mais de 600 milhões de reais no Sudeste Paraense. O grosso desse dinheiro foi aplicado em linhas de transmissão de energia para “que a gente tenha um sistema elétrico mais robusto”. Para quem mora nos arredores de Tucuruí e até hoje não tem luz elétrica, deve fazer mesmo muita diferença.

Em Belém, salientou que em três anos e meio a carteira de financiamentos para mobilidade urbana alcançou um bilhão de reais. Ela juntou dinheiro gasto com dinheiro por gastar e deu isso. Bem, um bilhão de reais é quanto a União está gastando em apenas duas das 31 ações realizadas no Rio de Janeiro para a Copa 2014 (compra de mobiliário para o Maracanã, 660 mil; e instalação de elevadores no Galeão, 477 mil). Só nos BRTs do Rio de Janeiro (são dois) são mais 1,2 bilhão de reais.... Os dados são do Portal de Acompanhamento de Gastos da Copa 2014, que traz todas as licitações realizadas.

O pessoal da despensa até agradece a lembrança e o agrado, este conseguido depois de um longo e penoso percurso de gabinetes e salas de espera, discussões e pressões, um movimento paraense que reuniu todos os partidos e todos os políticos. Todavia não consegue esquecer que o salão usa a despensa quando bem entende e assim o quer, e se dá uma coisa, toma o dobro. Adoça a boca para obrigar a engolir o amargo.

Mas não culpem apenas a dona Dilma, se ela não conhece direito a despensa: o salão é exigente e os cortesãos, absorventes. Como é que ela vai ter tempo de olhar essas miudezas? Afinal, a gente só entra na despensa quando precisa desesperadamente de alguma coisa de lá, tipo resolver o sufoco de Santos ou contornar a crise do setor elétrico; fora isso, basta mandar os mordomos...

O que ela disse

"Dona Francisca anda três horas de ônibus por dia para chegar aqui. Ela está extremamente grata porque estou podendo falar por ela."
Lucélia Santos, atriz, após uma foto sua no ônibus (acima) virar alvo de comentários nas redes sociais e listando propostas capazes de melhorar o transporte público para milhões de pessoas, entre elas sua faxineira.

Elton John - Candle In The Wind

Charge - Sinovaldo

Charge para o Jornal NH.

Desembargador é afastado sob suspeita de vender sentenças

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (24/3), durante a 185ª Sessão Ordinária, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de que o desembargador João José da Silva Maroja, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), teria recebido, quando presidia o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), pelo menos R$ 1,3 milhão em troca de decisões judiciais favoráveis a políticos paraenses. O colegiado decidiu também afastar o magistrado de suas funções durante o andamento do PAD.

A decisão plenária foi tomada na análise do Pedido de Providências 0003624-67.2012.2.00.0000, que tem como requerente o Ministério Público Federal (MPF). A matéria foi relatada pelo ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça. Sua proposta de abertura do PAD e de afastamento do desembargador foi seguida pela totalidade do Plenário.

O caso se refere à gestão do desembargador João Maroja à frente do TRE/PA, no biênio 2009-2011. Naquela ocasião, o então prefeito do município de Chaves, Ubiratan de Almeida Neto; o vice-prefeito, Pedro Maurício Franco Steiner e a vereadora Vera Lúcia Alves Barros foram cassados pela Justiça Eleitoral sob a acusação de compra de votos nas eleições de 2008. Segundo a representação do MPF, após a cassação, eles entraram com recurso ordinário, que foi negado pelo TRE/PA. Também tiveram rejeitados embargos de declaração, considerados protelatórios pela corte eleitoral.

Um mês após a publicação do acórdão, os políticos entraram com recurso especial, que foi considerado intempestivo pelo próprio desembargador João Maroja. Na sequência, a parte condenada ajuizou ação cautelar para conferir efeito suspensivo ao recurso especial. Conforme destacou o ministro Francisco Falcão, o próprio desembargador, que havia rejeitado o recurso especial anteriormente, acabou concedendo liminar que permitiu o retorno dos três políticos aos respectivos cargos.

“Ressalte-se que o desembargador representado, porquanto tenha reconhecido a intempestividade do recurso especial e lhe negado seguimento, acabou por deferir liminar na ação cautelar e suspendeu os efeitos do acórdão que havia confirmado a cassação dos referidos políticos”, destacou o ministro relator, acrescentando que após a decisão do desembargador começaram a surgir rumores de que o magistrado havia recebido R$ 1 milhão em troca da referida liminar. O pagamento da vantagem indevida teria sido intermediado pelo filho do presidente do TRE/PA, o advogado Leonardo do Amaral Maroja, que defendia o então prefeito de Chaves.

“O Ministério Público Federal aponta que, nesse ínterim, circulavam pelo município de Chaves rumores de que o desembargador representado teria recebido dinheiro em troca da prolação da referida decisão, por intermédio de seu filho, o advogado Leonardo do Amaral Maroja. Asseverou o parquet(MPF) que o proceder do magistrado, por si só, já seria censurável sob o aspecto processual: atuar em um processo em que o filho era advogado”, ressaltou o ministro Falcão.

O relator também informou, em seu voto, que a Procuradoria Regional Eleitoral do Pará apresentou declarações gravadas que reforçam os indícios de venda de sentença por parte do desembargador João Maroja. “O procurador regional eleitoral apresentou declarações gravadas magneticamente, as quais sugerem que o desembargador Maroja proferiu a decisão de retorno motivado pelo pagamento de vultosa quantia que poderá chegar a R$ 1 milhão.”

O ministro Francisco Falcão acrescentou que, conforme a representação do MPF, houve situação análoga no município paraense de São Miguel do Guamá. O então prefeito Vildemar Rosa Fernandes, depois de cassado pela Justiça Eleitoral, retornou ao cargo também por força de decisão do desembargador João Maroja, “sendo que no município já circularia a informação de que, ainda que fosse cassado, o prefeito permaneceria no cargo por conta de um acerto com o filho do presidente do TRE/PA, que teria recebido R$ 300 mil”, destacou o ministro relator.

O Plenário do CNJ, além de instaurar o PAD e afastar o desembargador João Maroja, acolheu a proposta do ministro Francisco Falcão de encaminhar à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB/PA) informações sobre a conduta do advogado Leonardo do Amaral Maroja, filho do desembargador João Maroja, para as providências que forem necessárias. Segundo informou o ministro relator, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou inquérito para apurar a prática de crime de corrupção passiva por parte do magistrado.

 

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias

Desembargador do Pará é afastado pelo CNJ

O desembargador João da Silva Maroja foi afastado, esta manhã, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O magistrado responde a um processo que apura supostas irregularidades que ele teria cometido quando atuava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O blog entrou em contato, há pouco, com o Tribunal de Justiça do Estado, que confirma ter conhecimento da informação, mas garante que ainda foi oficialmente notificado.

Puty, Ganzer e Regina Barata são alternativas no PT

O PT do Pará não tem mais apenas um, mas dois nomes que se oferecem como opções para disputar o governador do Estado pelo partido, nas eleições de outubro. No Encontro Municipal de Belém, ocorrido no último sábado, o deputado estadual Valdiz Ganzer (à direita, na foto) também teve seu nome aprovado como pré-candidato, somando-se ao deputado federal Cláudio Puty, que há mais de um mês formalizou sua pretensão, e das tendências que o apoiam, de disputar o governo já no primeiro turno.
No mesmo Encontro do último sábado, a Democracia Socialista - tendência a que pertencem Puty e a ex-governadora Ana Júlia Carepa - a AE (Articulação de Esquerda) e a  PV (Pororoca Vermelha), além de apoios avulsos, lançaram o nome da ex-vereadora de Belém e ex-deputada estadual Regina Barata para concorrer ao Senado.
Quando o PT for selar seus candidatos majoritários ao pleito de outubro, Valdir Ganzer e Cláudio Puty terão seus nomes apreciados como aptos a disputar o governo, em contraponto aos segmentos que defendem, já no primeiro turno, uma aliança com o PMDB, que lançaria Helder Barbalho ao governo do Estado. Da mesma forma, os petistas terão que decidir entre indicar Paulo Rocha ou a ex-vereadora Regina Barata, que também pertence à Democracia Socialista.
Em conversa com o Espaço Aberto, ontem à noite, ela ressaltou que o lançamento de seu nome como opção para disputar o Senado é consequência natural da decisão de várias tendências do partido, que apostam numa chapa própria no primeiro turno como a estratégia eleitoral mais conveniente ao PT, que deixaria para aprofundar a política de alianças num eventual segundo turno, dando preferência, aí sim, ao PMDB. Militante histórica do partido, ela já se pronunciou publicamente em favor da chapa própria (ouça o áudio que está acima).
O blog também apurou que a indicação do nome de Regina Barata para disputar o Senado decorre de uma preocupação que os petistas se poupam de externar publicamente, mas que começa a frequentar, cada vez mais, as articulações de bastidores. Trata-se da possibilidade de que Paulo Rocha venha a ser considerado inelegível para disputar as eleições deste ano.
Conforme o Espaço Aberto já informou, especialistas em legislação sustentam que a candidatura de Paulo Rocha ao Senado, caso realmente venha a ser confirmar, poderá empacar já no Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
O argumento para essa formulação é singelo. Ampara-se na alínea “k”, introduzida pela pela Lei Complementar nº 135/2010 (popularmente como Lei da Ficha Limpa) na Lei Complementar nº 064/1990, que trata das inelegibilidades.
Diz o mencionado dispositivo que são inelegíveis “o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura.”
Após ter renunciado em 2005, para escapar de um processo por quebra de decoro em decorrência de seu envolvimento no mensalão, Paulo Rocha se candidatou ao pleito de 2006 e se elegeu para novo mandato de deputado federal. E também se candidatou ao pleito de 2010, quando disputou o Senado, com permissão do Supremo Tribunal Federal, que firmou o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa só poderia começar a viger a partir das eleições de 2012, e não para as de 2010.
Acredita-se que ele poderá ser declarado inelegível, mesmo que, depois de sua renúncia, já tenha cumprido um mandato inteirinho, em 2006, e tenha concorrido ao pleito subsequente, em 2010.

PGE diz que concurso oferecerá apenas duas vagas

Caio Trindade: "A quase totalidade das recomendações do MP
já eram atendidas pela PGE". A foto é de Agência Pará.

A Procuradoria Geral do Estado do Pará informou que carecem de mínimo fundamental especulações veiculadas com insistência crescente, nos últimos dias, de que o concurso da PGE, cujo edital ainda nem sequer foi publicado, ofereceria 40 vagas, fato que suscitaria suspeitas de supostos favorecimentos pessoais.
O chefe da PGE, Caio Trindade, garantiu ao Espaço Aberto, no último final de semana, que deverão ser "apenas duas vagas para provimento do cargo de procurador do Estado". Ele também aproveitou para rebater várias críticas ao certame, uma delas do deputado federal Cláudio Puty (PT-PA).
Em pronunciamento na Câmara, na última sexta-feira, Puty, além de afirmar que o processo seletivo ofereceria 40 vagas, afirmação negada enfaticamente pela PGE, também criticou a composição da comissão do concurso.
"Dos seis membros, quatro ocupam cargos comissionados, diretamente subordinados ao procurador-geral do Estado, Caio Trintade. A chefa de gabinete, do PGE-PA, é quem presidirá a comissão, além de dois assessores diretos do gabinete e mais um coordenador da procuradoria consultiva", disse o deputado.
No ano passado, lembrou o parlamentar, a PGE firmou com Ministério Público do Trabalho a recomendação 04/2013, publicada inclusive no Diário Oficial do Estado, "por causa de ações judiciais e denúncias de favorecimento de alguns candidatos no último concurso do órgão."

Transparência
Em nota remetida ao blog, Caio Trindade informou que, "nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 041/2002, que rege a PGE, a Comissão do Concurso será composta por um (1) Procurador do Estado, um (1) representante da OAB, o que se encontra previsto no art. 132 da Constituição Federal, e mais quatro (4) bacharéis em Direito sendo dois (2), preferencialmente, Procuradores do Estado."

Além dos procuradores, acrescentou o chefe da PGE, compõem a Comissão o procurador do Município, Marcelo Nobre, na condição de representante da OAB (indicado pela presidência da Ordem), o procurador da República Ubiratan Cazetta e a desembargadora Federal do Trabalho, Suzy Koury, instituições que confirmam a intenção da Procuradoria-Geral em preservar a transparência do certame.

Com referência à recomendação conjunta MPT/MPE, Caio Trindade disse que "não se refere especificamente ao concurso da PGE, mais sim a uma diretriz a ser seguida em todos os concursos públicos realizados pelo Estado do Pará."

Segundo o procurador-geral, "a quase totalidade das recomendações do MP já eram atendidas pela PGE. A Portaria nº 820/2013 [publicada no Diário Oficial do Estado) apenas torna obrigatória a observância, nos concursos para ingresso na carreira de procurador do Estado, dos termos da recomendação conjunta MPT/MPE nº 04/2013. Jamais foi assinado um TAC com o Ministério Público sobre qualquer concurso da PGE e jamais houve, em qualquer instância administrativa ou judicial, denúncias de favorecimentos em concurso para o cargo de Procurador do Estado, nem produzidas defesas relativas a esse assunto."

Jatene e a remoção das pedras da "política antiga"

Olhem só, meus caros.
Pouca gente sabe ainda.
Mas o governador Simão Jatene também é facebookeiro.
Sim, Sua Excelência tem um perfil no Facebook.
Na última sexta-feira, dia 21, Jatene fez uma postagem lá.
Confiram o final:

"Nesse sentido, o derrocamento do Pedral do Lourenço tem uma enorme simbologia. Muito mais do que tirar esse conjunto de pedras do caminho da hidrovia, temos que ter força, coragem e ousadia de retirar da nossa sociedade as pedras de uma política antiga e antiquada, por vezes revestida da dissimulação e da esperteza, como se fosse correto colocar o futuro das pessoas ao sabor das conveniências e vaidades pessoais. Isto é algo que não se faz com máquinas. Mas apenas através do envolvimento, do conhecimento, do esclarecimento e de uma consciência política que coloque o Estado acima dos interesses pessoais, dos governos e dos partidos".

Pronto.
E ponto.
Até o início da madrugada de hoje, a postagem já tinha cerca de 450 curtidas e quase 150 compartilhamentos.
Se vocês estiverem interessado em ler a postagem completa, clique aqui.
Ah, sim.
A foto acima, em que Jatene aparece ao lado da presidente Dilma, foi pinçada da própria postagem.

TAM cancela voo e provoca revolta entre passageiros

Do Amazônia

O cancelamento do voo JJ8092, da companhia aérea TAM, com saída de Belém para Miami, nos Estados Unidos, gerou revolta entre os passageiros que esperavam o embarque na noite de ontem. Com os ânimos exaltados, algumas pessoas gritaram com os funcionários da companhia aérea, bateram no balcão, invadiram o setor dos funcionários e até subiram na esteira das malas. Muitos falavam de perdas financeiras e cansaço, pois já esperavam por várias horas no Aeroporto Internacional de Val-de-Cães o voo programado para as 15 horas.

Devido à chuva forte que caiu na cidade pela tarde, o avião modelo Boeing 767 que vinha para Belém e seguiria para Miami foi redirecionado para Fortaleza (CE), onde aguardou a melhora do tempo. A aeronave pousou em Belém por volta das 17 horas. Quando os passageiros já haviam feito todo o procedimento e aguardavam na sala de embarque, por volta de 19 horas, foram informados que o voo tinha sido cancelado, porque a tripulação tinha extrapolado as horas de trabalho e deveria descansar. O desencontro de informações e a falta de soluções por parte da companhia eram as principais queixas dos passageiros.

'Estamos acomodando todo mundo no hotel', garantiu gerente

A passageira Vera Pinheiro invadiu o espaço destinado à pesagem das malas, subiu na esteira e gritava. 'Estava todo mundo no salão de embarque e chegaram pra gente dizendo que o voo estava confirmado e que iria sair. Depois de horas lá vieram falar que estava cancelado. Até eles dizerem o que vão fazer nós iremos ficar aqui', reclamava.

O gerente de aeroporto da TAM, identificado como Murilo, tentava conversar com os passageiros para remarcar as passagens para o próximo voo que sairá hoje, às 14 horas. 'Estamos acomodando todo mundo no hotel e remarcando as passagens', dizia. Muitas pessoas não aceitavam a solução da empresa, queriam um voo para outra cidade brasileira e outro voo para o EUA. No entanto, o gerente informava que isso não seria possível.

O casal de noivos Marcos André e Aline Fernandes estava indignado com o que classificavam como 'descaso' da TAM. Os noivos estavam desde 1 hora de ontem no aeroporto de Belém, vindos do Rio de Janeiro. Eles diziam que nunca haviam passado por uma situação como a que enfrentaram ontem.

Nota - Por meio de nota, a TAM informou que o voo JJ8093 teve o seu pouso alternado para Fortaleza em razão do mau tempo em Belém. 'Após aguardar a melhoria das condições climáticas, a aeronave decolou para a capital paraense, onde pousou às 17h20. Por conta do procedimento, a tripulação do voo teve que ser substituída para não ultrapassar o limite de horas de trabalho, o que é proibido por lei. Esse cuidado visa a assegurar prioritariamente a segurança dos voos. (...) Com isso os voos JJ8092 (Belém - Miami) e JJ8057 (Miami - Rio de Janeiro/Galeão) foram cancelados e reprogramados para amanhã (24), como JJ9354 e JJ9355, respectivamente', informa a nota. A TAM acrescentou que 'lamenta os transtornos e ressalta que prestou toda a assistência aos clientes.

Audiência pública discute reforma de teatro

Nesta segunda (24), a partir das 10 h, no Teatro Gasômetro, será realizada Audiência Publica, onde será apresentado o projeto de reforma do Teatro São Cristóvão, além de uma visita técnica, nas dependências deste espaço que por muitos anos foi palco das mais variadas manifestações culturais do Pará.
Requerida pelo deputado federal Arnaldo Jordy, após uma reunião com uma comissão composta por representantes do segmento da Cultura Popular do estado, formada por Cordões de Pássaros, Bois Bumbas e Grupos Folclóricos, o parlamentar solicitou ao Secretário de Cultura,Paulo Chaves, que essa conversa entre os segmentos culturais, o governo e a sociedade pudesse acontecer, para que todos participem deste processo.
A restauração e reconstrução do Teatro São Cristóvão é prédio da União Beneficente dos Chauffeurs, de 1930. É uma das grandes conquistas junto ao governo federal do mandato do deputado Jordy e do governo do Estado. Para Jordy, a liberação dos recursos e o projeto, constituem uma das maiores conquistas para os artistas e profissionais da cultura popular paraense.
Essa é mais uma vitória das inúmeras ações de Jordy junto ao Ministério da Cultura. Em 2011, Jordy cobrou da ministra Ana de Holanda recursos para o projeto do novo “Teatro dos Pássaros” e também o aumento do percentual de repasses ao Pará e à Amazônia, da Lei Rouanet, que em 2009 destinou apenas 0,4% para todos os estados do Norte, contra 67% somente para Rio de Janeiro e São Paulo. As reivindicações, através de requerimentos e constantes reuniões, continuaram com a Ministra Marta Suplicy, em 2012 e 2013. Até que em fevereiro deste ano, o convênio foi assinado Com o início das obras no prédio, ele foi desapropriado para a reconstrução do teatro mais popular do Pará,previstas para o próximo mês de abril, com um orçamento já autorizado de doze milhões de reais.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Teatro de provocações

SERGIO BARRA

Há que se viver um dia de cada vez, tentar diminuir a ansiedade e encontrar o equilíbrio que todo ser humano necessita. É até compreensível que estejamos todos pressionados, com pouco tempo e muito a fazer. Perde-se no lugar comum a informação preciosa - ou ela fica em segundo plano ou é eliminada. Perde-se o hábito de ouvir o que é correto. Difunde-se e, não é história, uma cultura de só se levar vantagem. Vivemos a era em que as pessoas simplesmente querem mais e percebem que têm força para impor suas exigências. Isso gera uma erosão de poder. Alguém poderia retrucar dizendo que não vivemos o fim, mas a proliferação do poder.
Hoje, há simplesmente mais gente em condições de competir. Seja na política, na economia, na guerra pelos cargos e informações privilegiadas. A vida anda mais complicada para quem detém o poder e relativamente mais fácil para quem quer entrar no jogo. Gente mais bem informada, ávida pela integração ao mundo do consumo, impaciente com a inépcia e a corrupção dos governos. Os ativistas digitais estão de olho na informação, saíram às ruas. O resultado é paradoxal: para os donos do poder, as coisas ficaram mais difíceis. O poder se tornou, por definição, mais instável.
Para quem contesta o poder, no caso a oposição, as coisas não ficaram necessariamente mais fáceis. Nesse acerto de contas com o governo, a turma do chamado Blocão (na imagem acima) e seu teatro político está deixando a presidente Dilma Rousseff à beira de um ataque de nervos. A Câmara impõe uma derrota histórica à presidente. Ela reage tentando isolar PMDB e seu líder, Eduardo Cunha (RJ). Nessa pressão, mais uma arma poderosa do líder do PMDB na Câmara para emparedar o governo e deixar a presidente irritada.
Essa nova arma secreta que o partido aliado da presidente tem para usar contra o governo contém uma só página. Trata-se de um documento, assinado pelos presidentes de 14 diretórios estaduais do partido que exige antecipação de junho para abril da convenção marcada para corroborar a aliança com o PT e a indicação de Michel Temer como vice na chapa da presidente Dilma. O PMDB é expert nesses assuntos. Os rebelados exigem unir à discussão sobre a reeleição da presidente à crise no Congresso e, assim, aumentar o seu insaciável poder de barganha. Tudo arquitetado pelo estrategista Eduardo Cunha, por quem a presidente afirma que ele quer derrubar o governo, portanto, não quer dialogo mais nenhum e que no Palácio do Planalto ele não entra mais.
A presidente tem dificuldade em entender como funciona o Congresso, sem jogo de cintura tão necessário nesses momentos de dificuldades e nunca se interessou por política. Como é autoritária, ninguém consegue chegar perto dela para explicar seu maior erro tático em seus três anos de conturbada relação com o Parlamento. Um erro grave fez o Blocão apontar sua artilharia na direção do Planalto. Dilma, seus ministros e seu governo foram metralhados sem dó e sem piedade pelos deputados. A presidente acredita que se trata de uma conspiração de um lobo solitário da política. Sabe-se que o problema não está só em Cunha, mas em vários deputados do PT e do PMDB, passando por partidos nanicos e demais partidos de aluguel.
Nesse teatro de provocações, coreografado por Cunha, a oposição deve calcular e verificar sobre o quanto a crise pode atrapalhar Dilma. Não precisa nem pesquisar que, nas coxias, Eduardo Campos e Aécio Neves atuam em perfeita sintonia com o Blocão, na intenção de enfraquecer o governo em Brasília e afanar palanques regionais da presidente. Enquanto isso, para deixar o palco mais animado, existe a possibilidade de FHC, que recuperou sua imagem, vir a ser o vice de Aécio. A pressão é forte.  Eles acham que FHC ajudará Aécio a vencer em São Paulo, e isso seria decisivo para um segundo turno das eleições. A amigos, FHC disse que em último caso, concorrerá. E mais, precisamos ainda ver o desempenho do Brasil na Copa do Mundo.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"Embora, antes desse desdobramento eu tivesse declarado que a apuração poderia ser feita por mecanismos do Estado, creio que é o caso de ampliar a apuração. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, conduzirá o tema, em nome do partido, podendo mesmo requerer, com meu apoio, uma CPMI."
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República (PSDB), pedindo que todos esqueçam o que ele disse, quando se considerou contrário a uma CPI para investigar a compra de refinaria no Texas pela Petrobras.

Maria Gadú - Bela Flor

Cabe ao STF julgar ajuda de custo a magistrado

Do Consultor Jurídico

Cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre o pagamento ou não de ajuda de custo a magistrado. Com base nesse entendimento, a ministra Cármen Lúcia, do STF, julgou procedente Reclamação ajuizada pela União contra decisão do Juizado Especial Cível de Lages, em Santa Catarina. No caso, o reclamado pleiteou tal benefício em razão da posse no cargo de juiz federal substituto em localidade diferente da qual exercia o cargo de analista judiciário.

Ao analisar o caso, a ministra Cármen Lúcia lembrou o julgamento da questão de ordem na Ação Originária 1.569, em que o Plenário do STF reconheceu a competência da corte para processar e julgar a controvérsia sobre o alcance do artigo 65, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que dispõe sobre o  pagamento da ajuda de custo para despesas com mudança e transporte do magistrado.

“Assim, o debate sobre o direito ao pagamento de ajuda de custo a juiz federal substituto, seja em razão de remoção, permuta ou mesmo pela investidura no cargo, transcende o interesse individual do ora interessado e diz respeito, direta ou indiretamente, a toda magistratura”, disse a ministra Cármen Lúcia.

O juiz federal substituto ajuizou ação contra a União sustentando a necessidade de se assegurar simetria entre as carreiras do Ministério Público e da magistratura e pediu o pagamento da ajuda de custo nos termos do artigo 227, inciso I, alínea ‘a’, da Lei Orgânica do Ministério Público (Lei Complementar 75/1993).

Em março de 2013, o Juizado Especial Federal Cível de Lages (SC) julgou procedente o pedido, sob o fundamento de que foi pacificado recentemente o entendimento de que os magistrados têm direito à ajuda de custo prevista no artigo 65, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura — Loman (Lei Complementar 35/1979), independentemente de a remoção ser a pedido do interessado ou ex officio. Contra essa decisão, a União ajuizou reclamação no Supremo.

A União alega que a demanda não poderia ter sido instaurada em primeiro grau de jurisdição, por considerar que assuntos referentes aos interesses de toda a magistratura devem ser tratados pelo Supremo. Em junho do ano passado a ministra Cármen Lúcia (relatora) concedeu a liminar requerida pela União e suspendeu o curso do processo em tramitação na Justiça Federal catarinense.

Assim, com base no entendimento firmado pelo STF, a ministra declarou a incompetência do juízo de primeira instância para processar e julgar o processo e determinou a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Charge - César

Charge para o Notícias do Dia.

A pergunta do dia

Mas com essa sova que se prenuncia, ainda haverá petista adepto do Volta, Lula?

Um olhar pela lente

Cerâmica.
A foto é de Fernando Sette Câmara.

Bacharéis vão à Justiça para obter registro no Crea

Dois bacharéis formados em Geologia pela Universidade Federal do Pará ingressaram na Justiça Federal com mandado de segurança contra o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Pará (Crea-PA), que está exigindo de ambos uma declaração da UFPA validando os diplomas que apresentaram para a obtenção do registro profissional.

Como a Universidade tem se recusado a apresentar a declaração exigida pelo Crea, os dois bacharéis ainda não conseguiram que fosse concluída a tramitação do processo para a concessão do registro profissional que estão pleiteando. O caso foi noticiado pelo Espaço Aberto, na postagem Crea exige declaração de que diploma não é falso.

Na petição apresentada à Justiça Federal em nome dos dois impetrantes, o advogado Fernando Vaz classifica de “absurda” a exigência do Crea, uma vez que “os diplomas por si sós são insuficientes ao registro na exata medida em que a autarquia federal deve confirmá-los em face dos planos de existência, validade e eficácia.”

Para o advogado, “o diploma é autoevidente, o que significa que não requer prova, pelo menos não como ônus subjetivo dos impetrantes senão do próprio impetrado, sem nos esquecermos de que o Crea existe em função de uma classe, e não o inverso. Daí que a teoria da criação não consegue explicar de forma contundente porque seus adeptos não recusam tratamento com remédios testados em experiências com primatas em face da semelhança genética deles com a nossa (99,4% do DNA humano é igual ao do chimpanzé)”.

A exigência do Conselho e a consequente postergação em atender ao pedido de concessão do registro aos dois bacharéis têm causado a ambos prejuízos notórios. “Os impetrantes são profissionais recém-formados e necessitam trabalhar pela elementar razão de que precisam de renda para sobrevivem. Atuarão na área mineralogia, estando impedidos de tal mister. De conseguinte, temos um dano efetivo porque perpetrado, grave e de difícil reparação. Logo, é resplandecente o perigo da demora pela elementar razão de que os impetrantes estão fadados a contabilizar enormes perdas patrimoniais em razão da ausência de negócios jurídicos”, argumenta o advogado.

Recomendação do MP faz prevalecer o bom senso

Bom senso, meus caros.

Mais do que as leis, o bom senso é que sempre deve prevalecer. Até mesmo quando as leis avultam como o caminho mais adequado – e civilizado, claro – para remover ou atenuar os conflitos, nada melhor do que o bom senso para fazer com o direito opera, efetivamente, como ponto de equilíbrio na vida social.

Bom senso. Foi isto, exatamente, que norteou a conduta do Ministério Público do Estado do Pará, ao recomendar que os supermercados filiados à Associação Paraense de Supermercados (Aspas) adiem, por um período de 90 dias, a decisão de suspender as compras parceladas no cartão – de crédito e internos de cada estabelecimento.

Viram?

Parece que não era só o Espaço Aberto a advogar a tese, exposta em postagem publicada ontem de manhã, de que o MP não poderia e nem poderá, neste caso, adotar qualquer medida judicial para compelir, para obrigar, forçar os supermercados a manter a prática de parcelar compras no cartão.

O MP nada pode fazer contras os supermercados. Ou pode?, questionava o Espaço Aberto.

Realmente não pode. E porque não pode é que a 3ª promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor, através da promotora de Justiça Joana Chagas Coutinho, ponderou que a recomendação para a adiamento da medida, por 90 dias, “é necessária para que “os [consumidores] de menor poder aquisitivo não saiam prejudicados com essa suspensão, tendo em vista que em muitos casos, hoje, os cartões de crédito são uma extensão do salário do trabalhador de baixa renda, que recorre ao parcelamento para sobreviver”.

Sim. A recomendação da Promotoria é a prevalência da sensatez.

Porque, conforme assentado aqui no blog, é fato que os supermercados podem, sim, acabar com as compras parceladas. E podem até mesmo acabar, simplesmente acabar com as vendas no cartão, independentemente de ser parcelada ou não.

Eu, como consumidor, estou com ódio no coração dos supermercados?

Claro, estou.

E você também, né?

E todos nós, enfim.

Mas temos as nossas armas – aceitáveis num regime em que a livre iniciativa prepondera.

Podemos pechinchar.

Podemos preferir este supermercado em detrimento daquele outro, que vende mais caro.

É assim que funciona.

É assim que deve ser.

“O risco da atividade econômica é única do empresário”

De um Anônimo, sobre a postagem O MP nada pode fazer contras os supermercados. Pode?:

Paulo, eu imagino que o Estado não pode e nem deveria interferir em assuntos dessa natureza. Eu faço compras parceladamente e serei prejudicado. Entretanto, aprendi que o risco da atividade econômica é única e exclusiva do empresário, do empregador. O que o Ministério Público vai fazer? Nada! É pirotecnia!
Aliás, o MP (que merece todo respeito) tem se pautado - pelo menos na mídia - por temas de pouca repercussão em termos de benefícios.
É a proibição de caranguejo, proibição de birita em estádio, a tal da liga neutra do açaí, cancelamento de Re-Pa e, agora, a investigação a respeito do parcelamento...
Eu queria ver o MP mandar tocar a obra da Estrada Nova, fechar o Pronto Socorro da 14 de Março (lá morre gente todo dia por falta de atendimento), pedir a prisão de prefeito, governador etc...
Vai chegar o dia em que o Ministério Público vai avocar para si a tarefa de agendar e liberar festa de aniversário no Jurunas. Eu, hein!!!

Tomem o Cerveró, que o Cerveró é de vocês

Hehehe.

Vocês sabem qual é o assunto que domina as atenções da humanidade?

Não pensem – não mesmo – que é o Re-Pa de domingo, o que vai indicar o finalista paraense na Copa Verde.

Não pensem que são as retaliações mútuas entre EUA e Rússia, engalfinhados em meio à conturbada crise na região da Crimeia.

Não pensem – não mesmo – que é o imbróglio diplomático por causa da recusa de uma autoridade colombiana em trazer seu cachorro para o Brasil.

Não pensem – em hipótese alguma – que é a dúvida sobre se houve ou não assédio na casa.

Não.

O que domina as atenções do mundo inteiro é o seguinte: quem foi, afinal de contas, o pai da indicação do Cerveró?

É muito legal esse debate espantoso a que estamos assistindo, em que o fisiologismo sobressai como um monstro autofágico que tem a capacidade, digamos assim, de se renovar, de se reciclar.

Quando o fisiologismo é bom pra nós, vamu que vamu.

Quando nos compromete, toma que é esse filho é teu, porque o teu fisiologismo é podre; o meu, não.

Heehehe.

Reparem só.

Cerveró é Nestor Cerveró, o cara que aparecem na imagem acima.

Foi ele, quando diretor da área internacional da Petrobras, que apresentou um parecer técnico dizendo que era um negócio bacana, dos mais legais, a estatal comprar em 2006, por US$ 360 milhões, 50% de uma refinaria em Pasadena, no Texas (EUA), que a empresa Astra Oil comprara anteriormente por míseros Us$ 42 milhões.

Foi ele quem achou legal – e bacana – uma cláusula que obrigaria a Petrobras a comprar os outros 50% do controle da refinaria, se a estatal se desentendesse com a Astra.

Pois não é que as duas se desentenderam? E a Petrobras, em obediência à cláusula – chamada put option –, precisou desembolsar mais US$ 820,5 milhões, totalizando a fábula de US$ 1,180 bilhão.

Pois é. Esse foi o parecer de Cerveró, aprovado por todo mundo, inclusive por dona Dilma, que agora diz que foi induzida a aprovar o negócio, quando comandava o Conselho de Administração da Petrobras, porque o parecer era “falho”.

E aí?

E aí que todos querem saber: quem indicou Cerveró para a diretoria da Petrobras?

“Eu fui consultado pelo governo por conhecer os quadros da Petrobras, mas foi o Renan quem bancou o nome do Nestor. O Nestor é uma indicação do Renan", entrega o senador Delcídio Amaral (PT-MS).

E aí, Renan?

“O Delcídio deve estar muito preocupado. Não se trata de saber se o Delcídio indicou o Cerveró ou não. O Delcídio tem que ficar despreocupado, porque, certamente, ele não o indicou para o Cerveró roubar a Petrobras. Ele deve ficar tranquilo, o Delcídio,” rebateu Renan.

É isso, meus caros: quem é o pai da indicação do Cerveró?

São vocês aí?

Tomem ele.

Tomem o Cerveró, que o Cerveró é de vocês.

Eu, hein!

O que eles disseram

"A senhora, por favor, não queira me policiar. A senhora não tem nenhum tipo de autoridade para me policiar. Eu falo o que eu quiser. O que a presidente fez no setor elétrico, e a senhora participou como ministra, foi uma pauta bomba que o destroçou."

Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do PSDB no Senado, no contra-ataque à ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR), que chamou de “leviana” as críticas do tucano ao setor elétrica do governo Dilma.

 "A educação faz parte do nosso debate. Tenho todo o direito de questionar declaração que considero leviana, que não tem base na realidade. Não tem números que comprovem que a presidente desestruturou o setor elétrico. Nós pegamos um setor desestruturado."

Gleisi Hoffmann, na tréplica.

Renato Russo & Zélia Duncan - Catedral