
segunda-feira, 8 de março de 2010
Simineral divulga Balanço Comercial Mineral de 2009
O Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral) vai expor na próxima quarta-feira, a partir das 8h, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), o Balanço Comercial Mineral de 2009 e as perspectivas do setor para este ano.
Criado em 2007, o Simineral buscar soluções para desafios em comum e é resultado da iniciativa da Vale, Alcoa, Mineração Rio do Norte, Imerys Rio Capim Caulim e Cadam/PPSA. O objetivo foi criar um ambiente institucional de reflexão e articulação para o desenvolvimento da atividade mineral do Estado.
Criado em 2007, o Simineral buscar soluções para desafios em comum e é resultado da iniciativa da Vale, Alcoa, Mineração Rio do Norte, Imerys Rio Capim Caulim e Cadam/PPSA. O objetivo foi criar um ambiente institucional de reflexão e articulação para o desenvolvimento da atividade mineral do Estado.
Na Doca e entorno, também a barulheira
Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Falácias e sofismas em meio à caravana dos tucanos...":
De um Anônimo, sobre a postagem Quem haverá de coibir excessos dos selvagens do barulho?:
Não é só a Braz que sofre com os barulhentos. Veja a Doca e a área de entorno: é um inferno! Nos finais de semana, não tem quem aguente o barulho dos treme-terras ambulantes. Nem televisão dá pra assistir! O mais triste é que, durante um tempo, com o policiamento ostensivo, os barulhentos tinham sumido do local. Mas agora voltaram. Infelizmente, nada do que é bom em Belém permanece. Prevalece o barulho, a sujeira, a falta de cidadania.
Eu gostaria que você informasse o contato dessa Polícia Ambiental, porque tenho ligado para o 190 e só ouça uma musiquinha chata.
-------------------------------------------
Do Espaço Aberto:
Caro Anônimo,
A sua reclamação não é só sua.
É de todos os que já ligaram para 190.
Todos dizem isto: que só ouvem uma musiquinha chata.
O que fazer?
De um Anônimo, sobre a postagem Quem haverá de coibir excessos dos selvagens do barulho?:
Não é só a Braz que sofre com os barulhentos. Veja a Doca e a área de entorno: é um inferno! Nos finais de semana, não tem quem aguente o barulho dos treme-terras ambulantes. Nem televisão dá pra assistir! O mais triste é que, durante um tempo, com o policiamento ostensivo, os barulhentos tinham sumido do local. Mas agora voltaram. Infelizmente, nada do que é bom em Belém permanece. Prevalece o barulho, a sujeira, a falta de cidadania.
Eu gostaria que você informasse o contato dessa Polícia Ambiental, porque tenho ligado para o 190 e só ouça uma musiquinha chata.
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Do Espaço Aberto:
Caro Anônimo,
A sua reclamação não é só sua.
É de todos os que já ligaram para 190.
Todos dizem isto: que só ouvem uma musiquinha chata.
O que fazer?
Penduricalhos ou sopa de letrinhas?
Vejam só.
Os penduricalhos que até agora estão confirmados – ou quase – para aderir à candidatura da governadora Ana Júlia, que concorrerá à reeleição em outubro, ganharam outra denominação.
Penduricalhos, com todo o respeito, são os partidos – nanicos, pequenos, pequeníssimos, sem qualquer densidade eleitoral – que, tudo indica, formarão no time anajulista.
Pois os adversários estão chamando aos penduricalhos de sopa de letrinhas.
Pura maldade, é claro.
Mas que os partidos são pequeninos, não há dúvida que são.
Vejam só.
Os aderentes à candidatura Ana Júlia, até agora, são o PP de Gerson Peres, o PV, PHS, PSL, PSB, PCdoB, PRB, PSC, PMN e PDT.
Quanto aos dois últimos, vale um esclarecimento.
O heróico PMN (Partido da Mobilização Nacional) já fechou com Ana Júlia. Mas a direção nacional da legenda parece que pretende vetar o acordo.
Quanto ao PDT, o apoio, tudo está a indicar, será na base do parece, mas não é.
Tudo porque, oficialmente, é possível que o partido apoie Ana Júlia.
Mas na prática, na prática mesmo, isso não acontecerá.
Porque lideranças da agremiação no Pará não têm a menor afinidade com o governo Ana Júlia.
Resumo da ópera.
Penduricalhos ou sopa de letrinhas, tudo é a mesma coisa.
A mesmíssima.
Os penduricalhos que até agora estão confirmados – ou quase – para aderir à candidatura da governadora Ana Júlia, que concorrerá à reeleição em outubro, ganharam outra denominação.
Penduricalhos, com todo o respeito, são os partidos – nanicos, pequenos, pequeníssimos, sem qualquer densidade eleitoral – que, tudo indica, formarão no time anajulista.
Pois os adversários estão chamando aos penduricalhos de sopa de letrinhas.
Pura maldade, é claro.
Mas que os partidos são pequeninos, não há dúvida que são.
Vejam só.
Os aderentes à candidatura Ana Júlia, até agora, são o PP de Gerson Peres, o PV, PHS, PSL, PSB, PCdoB, PRB, PSC, PMN e PDT.
Quanto aos dois últimos, vale um esclarecimento.
O heróico PMN (Partido da Mobilização Nacional) já fechou com Ana Júlia. Mas a direção nacional da legenda parece que pretende vetar o acordo.
Quanto ao PDT, o apoio, tudo está a indicar, será na base do parece, mas não é.
Tudo porque, oficialmente, é possível que o partido apoie Ana Júlia.
Mas na prática, na prática mesmo, isso não acontecerá.
Porque lideranças da agremiação no Pará não têm a menor afinidade com o governo Ana Júlia.
Resumo da ópera.
Penduricalhos ou sopa de letrinhas, tudo é a mesma coisa.
A mesmíssima.
Serra, o dos nervos de aço. Mas seriam só nervos de aço?
José Serra disse uma vez que tem nervos de aço.
Textualmente, afirmou o seguinte: “Minha impaciência é com fila de elevador, banheiro de avião, coisas desse tipo. Tenho nervos de aço na política”.
Putz!
Se ele tem nervos de aço ou não, ninguém sabe.
Mas é certo – praticamente certo – que Serra deve dispor de informações capazes de lhe oferecerem a absoluta certeza de que, uma vez candidato a presidente da República – como todos apostam que será -, ele vai ganhar a eleição deste ano.
Ora, Serra é experiente na política.
É competente.
Ele sabe ler.
E sabe, pela leitura dos números, que Dilma está praticamente empatada com ele nas pesquisas.
O governador também sabe, por sua experiência e inteligência, que em boa parte esse avanço deve-se ao fato de que ele se mantém num mutismo que grita. Com isso, a ministra, que um dia sim, outro também, tem feito campanha país afora ao lado do presidente Lula, vai ganhando mais espaço.
Serra sabe, além disso, que os tucanos, em coro e em uníssono, estão incomodados com sua recusa em anunciar logo que é candidato.
Sabe ainda que agora mesmo, com Dilma aclamada pré-candidata do PT, é que a tendência será a ministra subir nas pesquisas.
Mesmo assim, Serra, o dos nervos de aço, continua mudo. Só agora é que passou a dar sinais, bem esparsos, de que é mesmo o candidato dos tucanos.
Vocês não acham que, mais do que ter nervos de aço, ele tem a certeza de que vai ganhar de Dilma?
Textualmente, afirmou o seguinte: “Minha impaciência é com fila de elevador, banheiro de avião, coisas desse tipo. Tenho nervos de aço na política”.
Putz!
Se ele tem nervos de aço ou não, ninguém sabe.
Mas é certo – praticamente certo – que Serra deve dispor de informações capazes de lhe oferecerem a absoluta certeza de que, uma vez candidato a presidente da República – como todos apostam que será -, ele vai ganhar a eleição deste ano.
Ora, Serra é experiente na política.
É competente.
Ele sabe ler.
E sabe, pela leitura dos números, que Dilma está praticamente empatada com ele nas pesquisas.
O governador também sabe, por sua experiência e inteligência, que em boa parte esse avanço deve-se ao fato de que ele se mantém num mutismo que grita. Com isso, a ministra, que um dia sim, outro também, tem feito campanha país afora ao lado do presidente Lula, vai ganhando mais espaço.
Serra sabe, além disso, que os tucanos, em coro e em uníssono, estão incomodados com sua recusa em anunciar logo que é candidato.
Sabe ainda que agora mesmo, com Dilma aclamada pré-candidata do PT, é que a tendência será a ministra subir nas pesquisas.
Mesmo assim, Serra, o dos nervos de aço, continua mudo. Só agora é que passou a dar sinais, bem esparsos, de que é mesmo o candidato dos tucanos.
Vocês não acham que, mais do que ter nervos de aço, ele tem a certeza de que vai ganhar de Dilma?
AL terá Comissão em prol da instalação de um TRF no Pará
Os deputados aprovaram por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa do Pará, o requerimento apresentado pelo deputado Carlos Martins (PT), solicitando a criação de uma Comissão para atuar em prol da instalação do Tribunal Regional Federal da Amazônia no Estado do Pará.
A proposição segue uma tendência nacional de regionalização dos Tribunais Federais, que começou no Congresso Nacional, com a apresentação da Emenda Constitucional apresentada em 2002, pelo então senador Arlindo Porto (PTB/MG), que instituiu os Tribunais Regionais Federais no Brasil, especificamente o da 6ª Região, com sede em Curitiba, Estado do Paraná; o da 7ª Região, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; o da 8ª Região, com sede em Salvador, Estado da Bahia; e o da 9ª Região, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e jurisdição nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
Mesmo o Pará sendo um Estado com dimensões continentais, não foi contemplado com a implantação de um TRF. De acordo com estudos realizados pela Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Pará, no Estado existem apenas 19 juízes federais para mais de sete milhões de habitantes, contabilizando cerca de 374.200 habitantes para cada juiz, o maior número entre todos os Estados da federação. Atualmente, o Pará faz parte da jurisdição do TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, que agrega mais 14 Estados. Isto dificulta o acesso à Justiça, direito fundamental encontrado no artigo 5º da Constituição Federal, já que muitas vezes os processos da região passam a tramitar em Brasília e a demanda é muito grande.
A OAB-Pará lidera ainda um movimento que sugere a criação do TRF na Amazônia Oriental, com sede no Pará e englobando também os Estados do Amapá, Maranhão e Tocantins. De acordo com Carlos Martins, inúmeros benefícios seriam proporcionados com a criação do TRF da Amazônia no Pará, entre eles: a redução da demanda judicial, a celeridade processual e a criação de mais vagas de empregos na capital e no interior do Estado.
Este mês, a Ordem reuniu advogados, parlamentares, magistrados federais, membros do Ministério Público Federal e Estadual, de conselhos regionais de profissionais, centrais sindicais de trabalhadores, entidades da sociedade civil e organizações não governamentais, além de representantes do governo do Estado e da prefeitura, para discutir estratégias e argumentos para a criação deste novo TRF no Pará. No encontro, ficou acertado o início de uma grande campanha de mobilização dos paraenses pela luta de trazer a sede do TRF da Amazônia para a capital paraense.
“Somos representantes do povo paraense devemos reunir forças e atuar diretamente neste movimento, que visa, dentre outras razões, o acesso da população paraense à Justiça, tentando reduzir a crescente demanda que o Estado apresenta”, afirma o deputado. O requerimento vai passar pela análise dos parlamentares da Casa, para só então ser criada a Comissão.
A proposição segue uma tendência nacional de regionalização dos Tribunais Federais, que começou no Congresso Nacional, com a apresentação da Emenda Constitucional apresentada em 2002, pelo então senador Arlindo Porto (PTB/MG), que instituiu os Tribunais Regionais Federais no Brasil, especificamente o da 6ª Região, com sede em Curitiba, Estado do Paraná; o da 7ª Região, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; o da 8ª Região, com sede em Salvador, Estado da Bahia; e o da 9ª Região, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e jurisdição nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
Mesmo o Pará sendo um Estado com dimensões continentais, não foi contemplado com a implantação de um TRF. De acordo com estudos realizados pela Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Pará, no Estado existem apenas 19 juízes federais para mais de sete milhões de habitantes, contabilizando cerca de 374.200 habitantes para cada juiz, o maior número entre todos os Estados da federação. Atualmente, o Pará faz parte da jurisdição do TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, que agrega mais 14 Estados. Isto dificulta o acesso à Justiça, direito fundamental encontrado no artigo 5º da Constituição Federal, já que muitas vezes os processos da região passam a tramitar em Brasília e a demanda é muito grande.
A OAB-Pará lidera ainda um movimento que sugere a criação do TRF na Amazônia Oriental, com sede no Pará e englobando também os Estados do Amapá, Maranhão e Tocantins. De acordo com Carlos Martins, inúmeros benefícios seriam proporcionados com a criação do TRF da Amazônia no Pará, entre eles: a redução da demanda judicial, a celeridade processual e a criação de mais vagas de empregos na capital e no interior do Estado.
Este mês, a Ordem reuniu advogados, parlamentares, magistrados federais, membros do Ministério Público Federal e Estadual, de conselhos regionais de profissionais, centrais sindicais de trabalhadores, entidades da sociedade civil e organizações não governamentais, além de representantes do governo do Estado e da prefeitura, para discutir estratégias e argumentos para a criação deste novo TRF no Pará. No encontro, ficou acertado o início de uma grande campanha de mobilização dos paraenses pela luta de trazer a sede do TRF da Amazônia para a capital paraense.
“Somos representantes do povo paraense devemos reunir forças e atuar diretamente neste movimento, que visa, dentre outras razões, o acesso da população paraense à Justiça, tentando reduzir a crescente demanda que o Estado apresenta”, afirma o deputado. O requerimento vai passar pela análise dos parlamentares da Casa, para só então ser criada a Comissão.
O nebuloso José Dirceu
Com o jogo eleitoral em curso, cresce no governo a ansiedade para desatar os nós que emperram as obras do governo. Nestes oito anos de governo, o presidente Lula precisou estabelecer alianças e tomar decisões que atendessem o interesse da maioria. Isso pode prejudicar a imagem o partido? Os petistas mais sentimentais ficaram um pouco frustrados. Mas a grande maioria do PT não está frustrada. A imensa maioria quer é continuar governando, quer eleger Dilma e quer de volta o Lula, se for possível. A imensa maioria dos petistas sabe que governar significa fazer acordo, fazer concessões e não só com partidos políticos, mas também com parlamentares.
Esse raciocínio acima é do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que volta a frequentar o noticiário tanto por seus negócios quanto pela aparente recuperação da influência política. Dirceu fez um retorno triunfal à cena política durante o 4º Congresso Nacional do PT, encerrado no penúltimo domingo de fevereiro passado. Distribuiu afagos e simpatia, posou para fotos com militantes e foi ovacionado pela platéia, ao ter seu nome citado pelo presidente Lula em seu discurso.
Ao que tudo indica, a história do planalto à planície mostra uma trajetória de Dirceu que pouco - ou nada - recomenda, desde a posse de Lula em 2003.
Resumindo.
Em fevereiro de 2004, a mídia revela uma gravação do fim dos anos 90 em que Waldomiro Diniz, assessor de Dirceu, pede propina a um empresário. Em abril do mesmo ano, numa reunião, Nosso Guia defende Dirceu e o chama de "capitão do time" de ministros do governo. Em junho de 2005, o deputado Roberto Jefferson, acusa Dirceu de liderar um esquema de distribuição de dinheiro para os deputados, o mensalão. Pressionado, Dirceu renuncia ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil e retorna à Câmara dos Deputados.
Querem mais? Vamos lá.
Em dezembro de 2005, a Câmara aprova a cassação dos mandatos de Dirceu e Jefferson. Eles perdem os direitos políticos por oito anos. Em agosto de 2006, Dirceu lança um blog para dar palpites sobre decisões do governo, ações da oposição e o noticiário político. Começam a surgir notícias de sua atuação como consultor.
Ufa! Querem mais? Vamos lá.
Em agosto de 2007, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, aceita denúncia contra Dirceu e outras 39 pessoas acusadas de envolvimento com o mensalão. Em janeiro de 2008, em interrogatório na 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Dirceu nega todas as acusações do processo que tramita no STF. Pergunta-se: porque só o de José Roberto Arruda, tramitou com certa rapidez?
Mas, convenhamos.
Dirceu nada mudou.
Absolutamente nada.
Dirceu terá um papel importante na campanha de Dilma à Presidência, oficioso ou oficial, mesmo porque desde janeiro voltou a integrar o Diretório Nacional do PT e indica três aliados para a Executiva. No congresso do partido, não escondeu de ninguém sua intenção de participar. "Antes não era do Diretório Nacional, agora, sim. Vou ter um papel oficial na campanha de Dilma, mas ainda não sei o que é". E anunciou: "Fiquei na clandestinidade por dez anos. Meu tempo de clandestino acabou".
Dirceu viu-se envolvido numa denúncia que fez ressurgirem as dúvidas sobre suas reais relações com o governo Lula. Seria um assessor presidencial fora da folha da Corte, espécie de eminência parda do governo? Recebe ou não missões oficiais? Faz lobby ou tráfico de influência?
Na última semana de fevereiro, a Folha de S.Paulo insinuou ter a resposta à última destas perguntas com uma reportagem que acusa Dirceu de ter recebido R$ 620 mil por uma consultoria prestada à Eletronet, empresa que seria beneficiada pela reativação da Telebrás dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo.
Em seu blog, Dirceu acusou a Folha de S.Paulo de fazer oposição ao PNBL - o grupo é dono do portal UOL - e de querer atingir a candidatura de Dilma. Disse ainda que a consultoria que fez ao empresário Nelson dos Santos, da Eletronet, referia-se a outro assunto. Dirceu só não desmentiu o valor recebido de Santos, os R$ 620 mil citados na reportagem.
O ressurgimento de Dirceu, como dublê de político e consultor de empresas, expõe o lado nebuloso do discurso a favor do "Estado forte" de Dilma - valendo-se de conexões no PT e no aparelho estatal, mantidas na mesma obscuridade das cláusulas de confidencialidade dos contratos de consultoria. As notícias sobre sua atividade política-empresarial incomodam a Corte, mas o comando da campanha de Dilma trata de manter uma boa relação com ele por causa do PT.
Jogo no pano. Coloquem suas fichas. Vamos lá.
Zé Dirceu mantém sigilo sobre as empresas que contratam seus serviços. Já esteve relacionado com o bilionário mexicano Carlos Slim, dono da Telmex, e, mais recentemente, acompanhou de perto, em Lisboa, a compra da cimenteira portuguesa Cimpor pela Votorantin. E pasmem, até para o bloco Olodum ele atuou.
Nosso Guia frita o peixe com o olho no gato. Lula aprova ou não as investidas do companheiro? Parece que não vê com bons olhos. Lula já declarou, só no ano passado, a vários interlocutores que ele e Zé Dirceu nunca foram amigos, apenas parceiros de política. Ah!
Mas a realidade é bem outra, e esse é o motivo da preocupação de grande parte dos petistas. Dentro do partido, obviamente ele continua a ser uma referência. Mais do que isso, o ex-ministro mantém, no PT e no governo, um grupo de aficionados conhecido como PZ, o Partido do Zé. Na administração do Nosso Guia, trata-se de funcionários de segundo e terceiro escalões que o manteriam abastecidos de informações. Todos sabem que ele possui uma rede de informações poderosa.
Queiram os petistas, ou não, o ex-ministro, em sua reaparição, causou um tremendo incômodo à Corte. Mas é pouco provável que ele, Zé Dirceu, conhecido pelo desejo ardente do protagonismo, se conforme com o papel de coadjuvante. O perigo não mora ao lado. Está ao lado. Alguém duvida? Jogo no pano. Façam suas apostas.
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
O que ele disse

“Dói em cada um de nós ver um governador sair do palácio para a cadeia. Isso acabrunha o país como um todo e constrange cada um de nós como seres humanos”, completou o ministro. Ao final de seu voto, ele destacou que muitas prisões de altas autoridades do país se fazem necessárias “pelo seu caráter profilático, pelo seu caráter de exemplaridade, pois o fato é que há quem chegue às maiores alturas só para cometer as maiores baixesas. Consideração que faço puramente em tese, claro”.
Ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento que denegou o habeas corpus a José Roberto Arruda, mantendo na cadeia o governador afastado do Distrito Federal.
Ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento que denegou o habeas corpus a José Roberto Arruda, mantendo na cadeia o governador afastado do Distrito Federal.
sexta-feira, 5 de março de 2010
As gafes de Sua Excelência. Impagáveis.
Mas, sinceramente, tão cômicas quanto as gafes são as gargalhadas.
Com todo o respeito.
Um olhar pela lente
“Vamos votar nulo”
De um Anônimo, sobre a postagem Votar em branco ou nulo também é defender a democracia:
Vamos votar nulo.
A democracia não se restringe a um texto pronto e acabado a ser imposto (forma). A democracia se constrói no contexto em que se pretende realizá-la. Portanto, a democracia, ao mesmo tempo em que influi sobre a realidadde enquanto valor fundante do mundo democrático contemporâneo, dessa mesma realidade sofre influxos.
Noutras palavras, a construção e a consolidação dos valores democráticos numa dada sociedade é resultado de seu texto (valor) e do seu contexto (social, econômico, político e cultural).
De mais a mais, a democracia não se restringe ao ato de escolher ou não de um candidato para exercer um mandado. Se assim, fosse seria como passar um cheque em branco e pronto. Em que pese o fato de que essa sensação seja muito forte no eleitor atualmente. Resta ao eleitor, com seu voto, mudar esse cenário e sensação.
De modo que o eleitor faria um grande favor para o aperfeiçoamento da democracia se, diante de candidatos (os mesmos dos mesmos, os filhos dos mesmos, com os mesmos viços e vícios), não votasse em nenhum deles. Pois a insatisfação com os políticos e com a política é crescente na consciência social.
Se isso acontecer, a qualidade dos candidatos tenderá a melhorar e diminuirá a frustração do eleitor. O único momento que o eleitor tem de reagir de modo peremptório aos maus políticos é no ato de votar, ainda que tenha outros meios constitucionalmente para exercer no curso de um mandato, mas via de regra não o faz. E não me venham mais com esse papo furado de legitimidade, que tem servido muito bem e cada vez mais aos maus políticos, e pouco para a qualidade da representatividade democrática.
Vamos votar nulo.
A democracia não se restringe a um texto pronto e acabado a ser imposto (forma). A democracia se constrói no contexto em que se pretende realizá-la. Portanto, a democracia, ao mesmo tempo em que influi sobre a realidadde enquanto valor fundante do mundo democrático contemporâneo, dessa mesma realidade sofre influxos.
Noutras palavras, a construção e a consolidação dos valores democráticos numa dada sociedade é resultado de seu texto (valor) e do seu contexto (social, econômico, político e cultural).
De mais a mais, a democracia não se restringe ao ato de escolher ou não de um candidato para exercer um mandado. Se assim, fosse seria como passar um cheque em branco e pronto. Em que pese o fato de que essa sensação seja muito forte no eleitor atualmente. Resta ao eleitor, com seu voto, mudar esse cenário e sensação.
De modo que o eleitor faria um grande favor para o aperfeiçoamento da democracia se, diante de candidatos (os mesmos dos mesmos, os filhos dos mesmos, com os mesmos viços e vícios), não votasse em nenhum deles. Pois a insatisfação com os políticos e com a política é crescente na consciência social.
Se isso acontecer, a qualidade dos candidatos tenderá a melhorar e diminuirá a frustração do eleitor. O único momento que o eleitor tem de reagir de modo peremptório aos maus políticos é no ato de votar, ainda que tenha outros meios constitucionalmente para exercer no curso de um mandato, mas via de regra não o faz. E não me venham mais com esse papo furado de legitimidade, que tem servido muito bem e cada vez mais aos maus políticos, e pouco para a qualidade da representatividade democrática.
STJ mantém De Sanctis no caso Daniel Dantas
Do Consultor Jurídico
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter o juiz federal Fausto Martin De Sanctis na condução dos feitos criminais em que o empresário Daniel Dantas é parte. O ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso, entendeu que não cabe pedido de Habeas Corpus para arguir suspeição de juiz. Ele entendeu, também, que as alegações feitas pela defesa do empresário para fundamentar a suspeição do juiz não se enquadram no que dispõe o artigo 254 do Código de Processo Penal.
De acordo com o dispositivo citado, o juiz é considerado suspeito nos seguintes casos: se é amigo íntimo ou inimigo radical das partes; se for credor ou devedor das partes; se for sócio das partes; se responde a processo análogo ao que está em julgamento; ou se move processo ou responde a processo que envolva as partes.
O ministro recusou o pedido de Habeas Corpus de Dantas e suspendeu a liminar que havia concedido em dezembro de 2009, quando determinou a suspensão das ações penais conduzidas por De Sanctis. O relatório foi aprovado por maioria. Ficou vencido o ministro Napoleão Nunes.
O relator considerou que o tema parcialidade não se confunde com o pleito de desconstituição do juiz nos processos contra Dantas. Para ele, a jurisprudência tanto do STJ como do STF consolidou-se no sentido de considerar taxativo o rol de hipóteses de suspeição de magistrado. Ele citou decisões anteriores em que os ministros dos dois tribunais consideraram que o artigo 254 do CPP não comporta interpretação ampliativa.
Arnaldo Esteves apresentou uma nova reflexão sobre o dispositivo e disse que é razoável admitir excepcionalmente uma mitigação sobre a taxatividade do artigo 254. “Diante de situação concreta devidamente comprovada, reveladora de suspeição, mesmo que não estiver descrita no artigo 254 do CPP, ainda assim, ante os princípios maiores constitucionais do devido processo legal, incluindo o juiz natural, a ampla defesa e o contraditório, deve se admitir a suspeição. Seria difícil ao legislador prever todas as possibilidades que possa prever a suspeição do julgador”, disse o ministro.
Apesar disso, o relator entendeu que o Habeas Corpus não permite reconhecer a suspeição. “A análise do pleito reclama ampla possibilidade de defesa e contraditório”, disse o ministro, lembrando que as provas apresentadas pelo impetrante do HC devem ser contraditadas com a defesa, “possibilitando ao julgador aferir sua concretude e formar sua decisão. Os fatos novos apresentados não foram objeto de defesa, além de instrução e julgamento pelo Tribunal Regional, e ensejam o não conhecimento do pedido, circunstância que ocorre em relação a todos os fundamentos
O presidente da 5ª Turma, ministro Napoleão Nunes Maia, abriu divergência e votou pela redistribuição das ações que tramitam no TRF-3. Disse que a suspeição não depende de provas porque diz respeito à moral e à subjetividade e não a fatos jurídicos. Apresentou a decisão do ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, em que suspendeu a resolução 82 do CNJ, que exige fundamentação do juiz que se declarar suspeito para julgar um processo.
Napoleão Nunes Maia lembrou que o rol do artigo 254 do Código de Processo Penal foi elaborado numa época em que sequer se cogitava que um juiz extrapolasse suas funções. Ele considerou que o magistrado se empenhou em conduzir a causa ao seu modo, sem respeito a hierarquias e a limites indispensáveis ao exercício da magistratura. "Podemos descobrir a suspeição pelas suas externalidades, analisando o ambiente em que o juiz atua", afirmou.
Jorge Mussi informou que recebeu o memorial do advogado de Daniel Dantas, o que o levou a refletir sobre o artigo 254 do Código de Processo Penal. Considerou que o dispositivo é explicativo e a doutrina permite interpretação maior à suspeição. Concordou com o Ministério Público que considera o HC um instrumento de ir e vir, não se justificando interpretação extensiva para arguir suspeição. A alegação de suspeição se submete ao devido processo legal. É um remédio jurídico que não se presta a balancear a prova. Ele acompanhou o voto do relator, assim como os ministros Felix Fischer e Laurita Vaz.
Mais aqui.
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter o juiz federal Fausto Martin De Sanctis na condução dos feitos criminais em que o empresário Daniel Dantas é parte. O ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso, entendeu que não cabe pedido de Habeas Corpus para arguir suspeição de juiz. Ele entendeu, também, que as alegações feitas pela defesa do empresário para fundamentar a suspeição do juiz não se enquadram no que dispõe o artigo 254 do Código de Processo Penal.
De acordo com o dispositivo citado, o juiz é considerado suspeito nos seguintes casos: se é amigo íntimo ou inimigo radical das partes; se for credor ou devedor das partes; se for sócio das partes; se responde a processo análogo ao que está em julgamento; ou se move processo ou responde a processo que envolva as partes.
O ministro recusou o pedido de Habeas Corpus de Dantas e suspendeu a liminar que havia concedido em dezembro de 2009, quando determinou a suspensão das ações penais conduzidas por De Sanctis. O relatório foi aprovado por maioria. Ficou vencido o ministro Napoleão Nunes.
O relator considerou que o tema parcialidade não se confunde com o pleito de desconstituição do juiz nos processos contra Dantas. Para ele, a jurisprudência tanto do STJ como do STF consolidou-se no sentido de considerar taxativo o rol de hipóteses de suspeição de magistrado. Ele citou decisões anteriores em que os ministros dos dois tribunais consideraram que o artigo 254 do CPP não comporta interpretação ampliativa.
Arnaldo Esteves apresentou uma nova reflexão sobre o dispositivo e disse que é razoável admitir excepcionalmente uma mitigação sobre a taxatividade do artigo 254. “Diante de situação concreta devidamente comprovada, reveladora de suspeição, mesmo que não estiver descrita no artigo 254 do CPP, ainda assim, ante os princípios maiores constitucionais do devido processo legal, incluindo o juiz natural, a ampla defesa e o contraditório, deve se admitir a suspeição. Seria difícil ao legislador prever todas as possibilidades que possa prever a suspeição do julgador”, disse o ministro.
Apesar disso, o relator entendeu que o Habeas Corpus não permite reconhecer a suspeição. “A análise do pleito reclama ampla possibilidade de defesa e contraditório”, disse o ministro, lembrando que as provas apresentadas pelo impetrante do HC devem ser contraditadas com a defesa, “possibilitando ao julgador aferir sua concretude e formar sua decisão. Os fatos novos apresentados não foram objeto de defesa, além de instrução e julgamento pelo Tribunal Regional, e ensejam o não conhecimento do pedido, circunstância que ocorre em relação a todos os fundamentos
O presidente da 5ª Turma, ministro Napoleão Nunes Maia, abriu divergência e votou pela redistribuição das ações que tramitam no TRF-3. Disse que a suspeição não depende de provas porque diz respeito à moral e à subjetividade e não a fatos jurídicos. Apresentou a decisão do ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, em que suspendeu a resolução 82 do CNJ, que exige fundamentação do juiz que se declarar suspeito para julgar um processo.
Napoleão Nunes Maia lembrou que o rol do artigo 254 do Código de Processo Penal foi elaborado numa época em que sequer se cogitava que um juiz extrapolasse suas funções. Ele considerou que o magistrado se empenhou em conduzir a causa ao seu modo, sem respeito a hierarquias e a limites indispensáveis ao exercício da magistratura. "Podemos descobrir a suspeição pelas suas externalidades, analisando o ambiente em que o juiz atua", afirmou.
Jorge Mussi informou que recebeu o memorial do advogado de Daniel Dantas, o que o levou a refletir sobre o artigo 254 do Código de Processo Penal. Considerou que o dispositivo é explicativo e a doutrina permite interpretação maior à suspeição. Concordou com o Ministério Público que considera o HC um instrumento de ir e vir, não se justificando interpretação extensiva para arguir suspeição. A alegação de suspeição se submete ao devido processo legal. É um remédio jurídico que não se presta a balancear a prova. Ele acompanhou o voto do relator, assim como os ministros Felix Fischer e Laurita Vaz.
Mais aqui.
Estratégias e recuos
No Blog do Bacana, sob o título Briga:
A tendência Unidade na Luta do PT se reúne sábado na CNBB, para debater estratégias eleitorais e possíveis recuos.
Recuos?
É, amigo; ou alguém acha que dá para eleger 3 federais e 11 estaduais ?
Dá não, algo tem de mudar aí.
Pobre Paulo Rocha e sua coluna cervical, vai ter muita pressão pra cima dele.
A tendência Unidade na Luta do PT se reúne sábado na CNBB, para debater estratégias eleitorais e possíveis recuos.
Recuos?
É, amigo; ou alguém acha que dá para eleger 3 federais e 11 estaduais ?
Dá não, algo tem de mudar aí.
Pobre Paulo Rocha e sua coluna cervical, vai ter muita pressão pra cima dele.
Por que os tucanos perderam no Pará?
De um Anônimo, sobre a sua Um balancete dos governos tucanos:
Como disse o AndersonnBelém, isso é mais uma falácia. Se o governo neoliberal do PSDB realmente foi bom como canta em verso e prosa este anônimo em sua postagem, por que eles perderam a eleição para o PT?
Como foram tratados os trabalhadores na gestões de Almir e Jatene?
No campo, um holocausto de trabalhadores rurais que enojou o mundo inteiro; nas cidades, demissões em massa.
E concurso público, por que o governo do "Novo Pará" foi incapaz de realizar? Por que você, Anônimo, não fala das privatizações irresponsáveis do teu governo e os programas sociais por que nunca aconteceram?
Ora faça meu favor, esse tal de AndersonnBelém parece que estava certo mesmo, pois os tucanos nunca ouviram a sociedade e agora, em véspera de campanha, querem dialogar.
Que falácia!
Como disse o AndersonnBelém, isso é mais uma falácia. Se o governo neoliberal do PSDB realmente foi bom como canta em verso e prosa este anônimo em sua postagem, por que eles perderam a eleição para o PT?
Como foram tratados os trabalhadores na gestões de Almir e Jatene?
No campo, um holocausto de trabalhadores rurais que enojou o mundo inteiro; nas cidades, demissões em massa.
E concurso público, por que o governo do "Novo Pará" foi incapaz de realizar? Por que você, Anônimo, não fala das privatizações irresponsáveis do teu governo e os programas sociais por que nunca aconteceram?
Ora faça meu favor, esse tal de AndersonnBelém parece que estava certo mesmo, pois os tucanos nunca ouviram a sociedade e agora, em véspera de campanha, querem dialogar.
Que falácia!
Dinheiro intocado
Um esclarecimento na postagem sobre os empréstimos autorizados pela Assembleia e já contratados pelo governo do Estado.
Como a tabela indica, foram realmente autorizados R$ 1,6 bi, e o Executivo foi buscar no mercado financeiro pouco mais de R$ 791 milhões.
Além desses R$ 1,6 bilhão, todavia, já foram autorizados mais R$ 259 milhões.
Mas essa dinheirama toda permanece intocada.
Intocadíssima.
Somem vocês mesmos, a bico de lápis ou a bico de calculadora, R$ 1,6 bi + R$ 259 milhões, para chegarem ao valor total de empréstimos autorizados.
De todos esse montante, o Executivo consumiu pouco mais R$ 791 milhões.
Como a tabela indica, foram realmente autorizados R$ 1,6 bi, e o Executivo foi buscar no mercado financeiro pouco mais de R$ 791 milhões.
Além desses R$ 1,6 bilhão, todavia, já foram autorizados mais R$ 259 milhões.
Mas essa dinheirama toda permanece intocada.
Intocadíssima.
Somem vocês mesmos, a bico de lápis ou a bico de calculadora, R$ 1,6 bi + R$ 259 milhões, para chegarem ao valor total de empréstimos autorizados.
De todos esse montante, o Executivo consumiu pouco mais R$ 791 milhões.
Mais uma do reino da Duciolândia
No reino da Duciolândia, o que não falta é bagunça.O que não falta é guarda da CTBel escondido, com bloco e caneta em punho, cravando multas e mais multas.
Mas, convenhamos.
Isso não é um álibi para muitos motoristas que, também eles, dão a sua decisiva contribuição para que a bagunça se estabeleça.
Talvez façam isso porque sabem que a CTBel é inoperante.
Pois é.
Olhem só.
A foto, tirada com um celular, foi mandada por um leitor.
Mostra um carro em cima da calçada da Cultura Inglesa, na Tiradentes, entre Quintino e Doca.
Calçada, em qualquer lugar do mundo, é para o trânsito de pessoas, de gente.
Não em Belém, todavia.
Não em Belém.
Por aqui, o que mais se vê é cena como esta aí, que mostra uma van estacionada sobre a calçada da Cultura Inglesa.
Isso, segundo o leitor, é comum nessa área.
Usam, inclusive, a calçada para manobrar, colocando em risco a vida dos transeuntes e principalmente dos alunos.
“A OAB não quer a guerra com os juízes”
Do advogado Ismael Moraes, sobre a postagem Escritório de Brasília representará a Amepa contra a OAB:
A OAB não quer a guerra com os juízes. Quer que a Constituição seja cumprida.
Sempre defendi publicamente que temos que resguardar o Poder Judiciário. O Poder Judiciário é o último refúgio da cidadania; a OAB é a cidadania.
Ainda acredito que os juízes contemporizarão e verão que a Direção da OAB foi empurrada a dar uma sacolejada para ser escutada, pois existe uma cobrança incessante e robusta, mormente dos advogados que militam em algumas comarcas do interior, que constituem caixa de ressonância de expressiva massa social marginalizada e precisam sobreviver mendigando atenção. A questão é que, por medo ou por uma outra conveniência, isto nunca foi colocado publicamente, e quando o é, choca.
A Amepa não deve entrar numa "guerra", porque isso está longe do principal predicado dos juízes: o equilíbrio; também isso é desgastante financeiramente: os escritórios de Brasília estão entre os mais caros do País.
Não é essa a intenção da OAB, Direção e Conselho, mas caso se concretizem as ameaças de retaliação e a OAB reaja, estarão a seu serviço mais de 100 dos mais estruturados escritórios de advocacia no Estado e, detalhe, de graça.
Evidente que qualquer ação contra nosso presidente implicará em defesa e em reação.
O desgaste financeiro da Amepa (que possui fins verdadeiramente nobres a assistir) em ter que contratar escritórios para defender magistrados em centenas de causas inviabilizará a instituição.
Quem quer isso? A OAB não quer: quer que a cidadania seja plenamente assistida pela função jurisdicional; quer que os advogados possam exercer o ofício e ganhar o pão com o suor do rosto.
Se se comprovar algum erro de informação, como conselheiro estadual proporei que o Conselho faça ao injustamente ofendido o mesmo desagravo público que fazemos aos advogados. Admiro pessoalmente dezenas de juízes que conheço: abnegados, humanos, estudiosos, comprometidos com a Justiça.
Os magistrados continuam sendo depositários de nossa confiança e de nossa esperança de que sempre participarão da melhoria de nossa República.
A OAB não quer a guerra com os juízes. Quer que a Constituição seja cumprida.
Sempre defendi publicamente que temos que resguardar o Poder Judiciário. O Poder Judiciário é o último refúgio da cidadania; a OAB é a cidadania.
Ainda acredito que os juízes contemporizarão e verão que a Direção da OAB foi empurrada a dar uma sacolejada para ser escutada, pois existe uma cobrança incessante e robusta, mormente dos advogados que militam em algumas comarcas do interior, que constituem caixa de ressonância de expressiva massa social marginalizada e precisam sobreviver mendigando atenção. A questão é que, por medo ou por uma outra conveniência, isto nunca foi colocado publicamente, e quando o é, choca.
A Amepa não deve entrar numa "guerra", porque isso está longe do principal predicado dos juízes: o equilíbrio; também isso é desgastante financeiramente: os escritórios de Brasília estão entre os mais caros do País.
Não é essa a intenção da OAB, Direção e Conselho, mas caso se concretizem as ameaças de retaliação e a OAB reaja, estarão a seu serviço mais de 100 dos mais estruturados escritórios de advocacia no Estado e, detalhe, de graça.
Evidente que qualquer ação contra nosso presidente implicará em defesa e em reação.
O desgaste financeiro da Amepa (que possui fins verdadeiramente nobres a assistir) em ter que contratar escritórios para defender magistrados em centenas de causas inviabilizará a instituição.
Quem quer isso? A OAB não quer: quer que a cidadania seja plenamente assistida pela função jurisdicional; quer que os advogados possam exercer o ofício e ganhar o pão com o suor do rosto.
Se se comprovar algum erro de informação, como conselheiro estadual proporei que o Conselho faça ao injustamente ofendido o mesmo desagravo público que fazemos aos advogados. Admiro pessoalmente dezenas de juízes que conheço: abnegados, humanos, estudiosos, comprometidos com a Justiça.
Os magistrados continuam sendo depositários de nossa confiança e de nossa esperança de que sempre participarão da melhoria de nossa República.
O PAC empacado
“Todo o Brasil sabe que o PAC está empacado”.
É o deputado Lira Maia (DEM-PA), sentando a pua, baixando o sarrafo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em entrevista que está no YouTube.
Ele critica o governo pela alteração dos balanços do PAC para, na opinião do parlamentar, acobertar atrasos nas obras.
Clique aí para assistir ao vídeo.
Almoço a três. E nada mudou.
O deputado Jader Barbalho, presidente regional do PMDB, e seu fiel escudeiro, Antonio José Guimarães, almoçaram ontem na farmácia Big Ben.
Estavam acompanhados de Parsifal Pontes, líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa.
Quem os via, era capaz de imaginar que estavam conversando sobre as partidas do próximo final de semana pelo Parazão, entre Remo x São Raimundo e Independente x Paysandu.
Ou que estavam conversando sobre a previsão do tempo.
Não.
Ou por outra: era até possível que estivessem falando também sobre tudo isso.
Mas as composições para outubro e as negociações para a votação do empréstimo de R$ 366 milhões, pela Assembleia, também fizeram parte do cardápio, ou melhor, das conversas durante o almoço.
E ao que tudo indica, a história é igual àquela da Rosinha, que o blog já contou por aqui.
Nada mudou.
Absolutamente nada.
Todos, no PMDB, continuam com a mesma opinião.Igual, repita-se, ao caminhoneiro que era namorado da Rosinha.
Estavam acompanhados de Parsifal Pontes, líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa.
Quem os via, era capaz de imaginar que estavam conversando sobre as partidas do próximo final de semana pelo Parazão, entre Remo x São Raimundo e Independente x Paysandu.
Ou que estavam conversando sobre a previsão do tempo.
Não.
Ou por outra: era até possível que estivessem falando também sobre tudo isso.
Mas as composições para outubro e as negociações para a votação do empréstimo de R$ 366 milhões, pela Assembleia, também fizeram parte do cardápio, ou melhor, das conversas durante o almoço.
E ao que tudo indica, a história é igual àquela da Rosinha, que o blog já contou por aqui.
Nada mudou.
Absolutamente nada.
Todos, no PMDB, continuam com a mesma opinião.Igual, repita-se, ao caminhoneiro que era namorado da Rosinha.
“Empréstimo não fará falta à portentosa economia do Pará”
O leitor Renan passa por aqui e, na postagem As novas razões para rejeitar o empréstimo, chama atenção para detalhes que merece ser destacado.
O empréstimo de R$ 366 milhões disponibilizado pelo BNDES ao Pará não se trata de "linha de crédito emergencial" para irrigar os cofres do PT em ano eleitoral.
Trata-se, em verdae, de linha crédito disponibilizada pelo governo federal a todos os Estados brasileiros, em compensação pela queda na arrecadação, ocasionada pela recente crise econômica global.
“A opção por se utilizar a linha de crédito do BNDES e não os bilhões autorizados pela nossa exemplar Assembléia, deve-se aos diferentes encargos e prazos entre uma e outra. Mas é claro, o Pará é um estado riquíssimo, cujos deputados extremamente responsáveis e zelosos pelo interesse público podem se dar ao luxo de dispensar tal recurso. Com certeza, ele não fará falta alguma à portentosa economia paraense”, diz o Renan, ironia à flor da pele; ou à flor do verbo.
Pois é.
Essa razão seria plausível para a aprovação do empréstimo.
Mas há razões outras que põem a racionalidade em segundo plano e dão prevalência a motivações políticas.
Políticas e eleitorais.
Por isso é que, se nada mudar, o empréstimo não será aprovado.
O empréstimo de R$ 366 milhões disponibilizado pelo BNDES ao Pará não se trata de "linha de crédito emergencial" para irrigar os cofres do PT em ano eleitoral.
Trata-se, em verdae, de linha crédito disponibilizada pelo governo federal a todos os Estados brasileiros, em compensação pela queda na arrecadação, ocasionada pela recente crise econômica global.
“A opção por se utilizar a linha de crédito do BNDES e não os bilhões autorizados pela nossa exemplar Assembléia, deve-se aos diferentes encargos e prazos entre uma e outra. Mas é claro, o Pará é um estado riquíssimo, cujos deputados extremamente responsáveis e zelosos pelo interesse público podem se dar ao luxo de dispensar tal recurso. Com certeza, ele não fará falta alguma à portentosa economia paraense”, diz o Renan, ironia à flor da pele; ou à flor do verbo.
Pois é.
Essa razão seria plausível para a aprovação do empréstimo.
Mas há razões outras que põem a racionalidade em segundo plano e dão prevalência a motivações políticas.
Políticas e eleitorais.
Por isso é que, se nada mudar, o empréstimo não será aprovado.
Tem dinheiro pra chuchu. Sobrando, vale dizer.
Observem só.Essa tabela é elucidativa.
Cliquem na imagem para que possam ver melhor a tabela ampliada.
Estão aí os números.
Pra quem gosta de números, eles estão aí – por inteiro.
Referem-se aos empréstimos que o governo do Estado pediu para contratar e foi atendido, sem tugir nem mugir, pela Assembleia Legislativa.
Pois é.
Vejam logo no total, lá embaixo.
Desde 4 de dezembro de 2007 até 27 de maio do ano passado, o Legislativo autorizou nada menos de R$ 1,6 bilhão.
Mas o governo do Estado só contratou R$ 791 milhões.
Estão sobrando por aí R$ 823 milhões redondos.
É dinheiro pra chuchu.
Só é.
Essa é uma das razões alegadas por Suas Excelências os deputados de várias bancadas para não votaram aprovarem mais um empréstimo, o de R$ 366 milhões.
Votar em bons candidatos, tudo bem. Já em maus...
Do advogado, procurador de justiça aposentado e botafoguense Luiz Ismaelino Valente, sobre a postagem Votar em branco ou nulo também é defender a democracia:
Estou com o blog: não é vergonha votar branco ou nulo. É uma afirmação política e democrática. Ninguém é obrigado a escolher dentre candidatos que não lhe inspirem confiança. Voto branco ou nulo porque não tenho outra maneira de expressar o meu descontentamento com "tudo isso que está aí".
Dêem-me bons candidatos e, aí sim, terei o maior prazer em escolher um deles.
Estou com o blog: não é vergonha votar branco ou nulo. É uma afirmação política e democrática. Ninguém é obrigado a escolher dentre candidatos que não lhe inspirem confiança. Voto branco ou nulo porque não tenho outra maneira de expressar o meu descontentamento com "tudo isso que está aí".
Dêem-me bons candidatos e, aí sim, terei o maior prazer em escolher um deles.
MPE ajuíza ação contra Prefeitura de Belém e Sesma
O Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça Franklin Lobato Prado, propôs à Justiça ação civil pública com pedido de obrigação de fazer, contra a Prefeitura Municipal de Belém, representada pelo Prefeito Duciomar Costa, e contra a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), na pessoa do Secretário Sérgio de Souza Pimentel. A ação é favorável a um menino portador de epidermólise bolhosa distrófica recessiva. A medida visa garantir, entre outras coisas, o atendimento imediato da criança.
Por conta da doença, ele possui as mãos e pés atrofiados e precisa de alimentação especial. O tratamento já vem sendo feito no Hospital Universitário de Brasília, mas a criança precisa ser submetida a uma pericia nutricional trimestral no próprio Hospital, logo, necessita se deslocar de Belém a Brasília. A viagem é feita de carro com ar condicionado e está se tornando inviável. Atualmente o garoto encontra-se em estado de desnutrição crônica, uma vez que necessita de uma alimentação especial, que é cedida pelo hospital Universitário de Brasília, e a família não tem condições financeiras para ir a cada três meses ao Distrito Federal.
A Sesma já havia sido oficiada pela Diretora de Secretaria da 1º Vara da Infância e Juventude da Capital, para que promovesse o fornecimento dos medicamentos, bem como fornecesse passagens aéreas a referida criança e seu acompanhante para Brasília de três em três meses com a finalidade de tratamento naquela cidade. Foi solicitado ainda, o fornecimento de ajuda de custo para o infante acima referido e seu acompanhante em todas as viagens. Porém, nada disso foi devidamente obedecido.
Portanto, o MPE requer que o poder municipal promova imediatamente o fornecimento dos medicamentos necessários, o fornecimento de passagens aéreas a referida criança e seu acompanhante para Brasília de três em três meses com a finalidade de tratamento naquela cidade, e o fornecimento de ajuda de custo para o infante acima referido e seu acompanhante em todas as viagens. Em caso de descumprimento, a multa, com valor a ser determinado pela Justiça, deverá ser revertida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A epidermólise bolhosa distrófica recessiva é uma doença grave e rara, que se caracteriza por grande fragilidade da pele, levando à formação de bolhas espontâneas ou desencadeadas por mínimo contato.
Fonte: Ministério Público do Estado
Por conta da doença, ele possui as mãos e pés atrofiados e precisa de alimentação especial. O tratamento já vem sendo feito no Hospital Universitário de Brasília, mas a criança precisa ser submetida a uma pericia nutricional trimestral no próprio Hospital, logo, necessita se deslocar de Belém a Brasília. A viagem é feita de carro com ar condicionado e está se tornando inviável. Atualmente o garoto encontra-se em estado de desnutrição crônica, uma vez que necessita de uma alimentação especial, que é cedida pelo hospital Universitário de Brasília, e a família não tem condições financeiras para ir a cada três meses ao Distrito Federal.
A Sesma já havia sido oficiada pela Diretora de Secretaria da 1º Vara da Infância e Juventude da Capital, para que promovesse o fornecimento dos medicamentos, bem como fornecesse passagens aéreas a referida criança e seu acompanhante para Brasília de três em três meses com a finalidade de tratamento naquela cidade. Foi solicitado ainda, o fornecimento de ajuda de custo para o infante acima referido e seu acompanhante em todas as viagens. Porém, nada disso foi devidamente obedecido.
Portanto, o MPE requer que o poder municipal promova imediatamente o fornecimento dos medicamentos necessários, o fornecimento de passagens aéreas a referida criança e seu acompanhante para Brasília de três em três meses com a finalidade de tratamento naquela cidade, e o fornecimento de ajuda de custo para o infante acima referido e seu acompanhante em todas as viagens. Em caso de descumprimento, a multa, com valor a ser determinado pela Justiça, deverá ser revertida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A epidermólise bolhosa distrófica recessiva é uma doença grave e rara, que se caracteriza por grande fragilidade da pele, levando à formação de bolhas espontâneas ou desencadeadas por mínimo contato.
Fonte: Ministério Público do Estado
A doença do Brasil
Nosso país está doente. Há muito tempo. Desde o Descobrimento, sofre de corruptibilidade crônica. Não é, portanto, a corrupção. Esta é seu produto visível nas prateleiras dos telejornais e revistas.
Corrupção tem nome, a começar pelas operações da Polícia Federal. Tem cara, cabisbaixa ou arrogante na TV. A corruptibilidade, não. É um estado interior, uma condição de pessoas e instituições que respiram o oxigênio do dolo e da fraude. É a alma de sujeitos cujas inteligências estão à disposição da ilicitude.
É absurdo quanto escândalo temos conhecido depois que os muros da Ditadura vieram abaixo. Nesses 21 anos da Carta Magna, cada aniversário arquiva um catálogo de podridão. São crimes em série. Em quase 100%, atingem políticos ou pessoas jurídicas de direito público.
A corruptibilidade esconde-se atrás da fachada da seriedade. Quem tem o germe dessa peste social geralmente disfarça bem. Tem um contradiscurso pronto. Foi assim que me decepcionei com uma alta funcionária do Tribunal de Contas da União. Ela veio a Belém ministrar um curso sobre controle interno para alguns órgãos públicos. E nos deixou de queixos caídos ao informar a segurança com que lidava com ministros daquela corte. A decepção veio quando vimos a senhora presa, acusada de favorecer empreiteiras nos julgamentos do TCU.
Corrupção é escândalo no Brasil. Mas a corruptibilidade crônica é o que de fato importa. Está no sangue, na cultura política do País. Contamina. É transmitida de pai para filho. De vereador a prefeito. De deputado a governador. Quem está livre do veneno, não quer entrar no ciclo. Quem está infectado, é dependente crônico e luta até o fim por um favorzinho. Imunizados temem se perder nos labirintos do sistema.
A receita para combater a corruptibilidade parece estar nas mãos de doentes terminais. Cinicamente, eles reivindicam esse ofício. Inflam os pulmões para verberar adjetivos de esperança para o País. E, como as melhores vagas são escassas, acusam seus pares do mesmo mal que os faz vestir terno e gravata. São verso e reverso.
Os argumentos são muitos. Não raro, até Deus vira material de propaganda. "Precisamos de representantes no Congresso!" - proclamam alguns religiosos. Aí vêm os "sanguessugas" e escandalizam de vez os que buscam a purificação no sangue de Jesus.
Infelizmente, mau testemunho na política é uma triste constatação no Brasil. Gente que deveria ser exemplo e sal da terra acaba virando piso tosco dos parlamentos. Sim, porque caráter é algo que independe de religião, muito embora o cristianismo seja o berço das leis ocidentais. Mas independe. Tem muito ateu declarado que, sozinho, vale moralmente por centenas de homens escondidos sob vestes clericais. Niemeyer é um deles. Afirma não acreditar em Deus. Mas seu testemunho de humanidade é uma defesa pró-Divindade.
Corruptibilidade. Essa é a peste do Brasil. O germe que está enraizado nas estruturas da Nação e de muita instituição com auréola de santidade por aí. Precisamos combatê-la até a última gota de sangue. Precisamos ter coragem para falar abertamente e quebrar tabus. O mundo globalizado de hoje repudia cortinas. Vivemos uma época de visibilidade na tecnologia. Não é possível que a corruptibilidade consiga nos enganar eternamente. Creio que a sociedade saberá erradicar essa praga. Precisamos. Ou nossos filhos correm sério risco.
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RUI RAIOL é pastor e escritor (www.ruiraiol.com.br)
quinta-feira, 4 de março de 2010
Um olhar pela lente
Tancredo Neves e sua mulher, Risoleta, durante missa na igreja de Dom Bosco, em Brasília, às vésperas de sua posse como presidente - que não se concretizou.Nesta quinta-feira, se vivo fosse, Tancredo completaria 100 anos de idade.
A foto é da Folha Imagem.
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