Nas três primeiras condenações de golpistas, o desapreço de adogados pela Advocacia

Aécio Pereira, Matheus Lázaro e Thiago Mathar: os três primeiros bolsonaristas
condenados por participação nos atentados golspitas de 8 de janeiro deste ano 

Enfim, condenados.

O Supremo começou a julgar malucos bolsonaristas que tentaram não apenas aplicar um golpe, mas fazê-lo mediante a destruição - literal - dos prédios que representam os três poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro passado.

Os três primeiros condenados são os campeões acima: Aécio Lúcio Costa Pereira, condenado a 17 anos; Thiago de Assis Mathar, condenado a 14 anos; e Matheus Lima de Carvalho Lázaro, a 17 anos. O relator nos três processos foi o ministro Alexandre de Moraes.

Os três foram condenados também ao pagamento de 100 dias-multa, cada um no valor de 1/3 do salário mínimo. Eles ainda terão que pagar indenização a título de danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões, a ser quitado de forma solidária com todos os que vierem a ser condenados.

Anotem-se dois detalhes, dos mais relevantes, claramente observáveis nestes primeiros julgamentos.

O primeiro: a qualidade dos defensores dos réus.

O segundo: a importância do Supremo, e por extensão do Judiciário, como garantidor do Estado Democrático de Direito, sobretudo durante as trevas do governo Bolsonaro.

O exercício livre da advocacia, registre-se, é indissociável de qualquer configuração institucional que resguarde a conservação dos estados democráticos.

Democracia sem advogados livres, corajosos, combativos e preparados não é, convenhamos, democracia.

Foi lamentável, nesse sentido, que os defensores dos três primeiros condenados não tenham utilizado suas prerrogativas e seus conhecimentos técnicos em favor de seus próprios clientes. Deixaram-se inebriar pelo fanatismo radical e, com isso, rebaixaram seus próprios misteres a um nível de sarjeta.

Sebastião Coelho, ex-desembargador do DF e defensor de Aécio Costa, teve a audácia de ofender os julgadores e reforçou as suspeitas de que ele próprio, bolsonarista fanático descontrolado, seria um dos financiadores dos atos golpistas, daí estar sendo investigado por decisão da Corregedoria do CNJ.

Hery Kattwinkel, o defensor de Thiago Mathar, protagonizou um show tragicômico (ou "patético e medíocre", nas palavras de Moraes), repetindo fake news envolvendo o ministro Luís Roberto Barroso, confundindo O Pequeno Príncipe com O Príncipe e chamando Pôncio Pilatos de Afonso Pilates. Por tudo isso, já foi expulso do Solidariedade.

Larissa Cláudia Lopes de Araújo, defensora do réu Matheus Lázaro, desfez-se em lágrimas, após reclamar que ministros não lhe deram nem boa tarde, insinuar que o Supremo está julgando de cambulhada (sem atentar para a individualização dos casos) e afirmar que seu constituinte não passa de um menino que foi vítima de lavagem cerebral, ao ponto de acreditar que o Brasil viraria a Venezuela se Lula vencesse. Quando a adogada acabou de chorar e de falar, Moraes disse que ela perdeu o prazo para as alegações finais. E perder prazo, sabem todos, é o pior que pode constar do currículo de um advogado.

Com o nível das defesas que fizeram, os três advogados demonstraram um desapreço deplorável pelo próprio papel que a Advocacia deve exercer num ambiente democrático.

E o Supremo?

Recebeu a reiteração da confiança expressa e formal da própria OAB.

Como lembraram vários de seus ministros, o Supremo, guardião da democracia e da Constituição, continua a sê-lo, franqueando, inclusive, a advogados o direito de dizer da tribuna o que bem entenderem, ao ponto de quase cuspirem no rosto de magistrados.

O Supremo, guardião da democracia e da Constituição, atuou de forma a preservar milhares e milhões de vidas durante a pandemia, ao garantir o direito de estados e municípios decidirem sobre o lockdown. Sem isso, como lembrou o ministro Gilmar Mendes, os mortos poderiam ser mais, bem mais do que os 700 mil e tantos que morreram.

O Supremo, firmando suas posições sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, demonstra, nestes três primeiros julgamentos, que agirá nos rigores, mas também nos limites, da lei para resguardar a democracia brasileira e permanecer como o guardião da Constituição.

Viva nóis!

Lockdown nacional é a saída para conter a mortandade. E pode ser decretado sem a participação de Bolsonaro.

Bolsonaro: a arminha serve apenas para estimular a violência. Mas não mata o vírus.

Bolsonaro esteve em Chapecó (SC), na última quarta-feira (7).

E descartou um lockdown de caráter nacional para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

"Seria muito mais fácil atender e fazer, como alguns querem, da minha parte – porque eu posso – um lockdown nacional. Não vai ter lockdown nacional", disse o cidadão.

Mas quem é Bolsonaro para dizer se vai ter ou não vai ter alguma coisa?

Ele não governa mais o Brasil - e já faz tempo.

Capacidade de gestão, ele nunca teve mesmo. E já perdeu a autoridade. Só percebemos que Bolsonaro existe pelas monstruosidades que protagoniza todo dia, o dia todo.

Que Bolsonaro - um negacionista que alçou o Brasil à condição de pária no concerto das nações - se oponha a um lockdown, isso não surpreende, ainda que assuste.

Mas não é preciso a atuação do presidente da República para que o País entre em lockdown.

Basta que governadores adiram a essa proposta. Basta que façam um pacto nacional. Feito o pacto, decrete-se o lockdown nacional, apontado por especialistas como a saída para frear o contágio devastador dessa pandemia, que tem matado mais de 4 mil pessoas pelo segundo dia consecutivo.

Se tal for feito, não haverá recurso legal capaz de derrubar, uma vez que, como pacificado pelo Supremo, estados e municípios têm plena autonomia para adotar medidas de política pública que prevejam restrições, nestes tempos de pandemia.

O lockdown nacional é mais do que necessário porque, pelo visto, os lockdownzinhos recentemente decretados parece que não surtiram muito efeito, não.

Por que, então, não optar pelo lockdown nacional, como já fizeram vários países - Grã-Bretenha, França e Itália, entre outros -, que em pouco tempo apresentaram reduções expressivas no número de novos casos e de mortes?

Você não gosta de lockdown? Então leia o desabafo de um prefeito.

Está aí.

Vejam o desabafo do prefeito de Mongaguá (SP).

Sinta o seu desalento, o seu arrependimento, o seu desconsolo diante da perda do pai e do irmão.

Quem quiser ler a matéria com mais detalhes, clique aqui.

Ele nem chegou a decretar o lockdown na cidade. Adotou apenas medidas restritivas, que inevitavelmente afetam vários segmentos da economia, inclusive o comércio, setor em que atuavam seus familiares que morreram vítimas de Covid.

Mesmo assim, o prefeito expressa claramente seu arrependimento: se tivesse mesmo quebrado alguns setores, inclusive o comércio, sabe-se lá quantas vidas não poderia ter salvado, entre elas a vida do pai e do irmão.

Como já exposto aqui, este é o dilema de todo gestor, do prefeito ao presidente da República: se decreta o lockdwon, afeta duramente toda a economia, sobretudo os segmentos não-essenciais; se não decreta, a pandemia avança e mata de forma avassaladora, como está acontecendo em todo o País nesta segunda onda da pandemia.

Então, diante de um dilema como esse, é preciso que o gestor se incline pelo lockdown, medida, reconheça-se, bastante impopular.

Impopular, mas essencial para salvar vidas.

Porque, conforme aqui já se ressaltou, a economia é impulsionada por consumidores. E consumidores que estão vivos, evidentemente.

E por mais incrível que possa parecer, apenas negacionistas acreditam que mortos podem, como se diz, fazer a roda da economia girar.

Não, não podem.

Sem lockdown, teremos mais mortes. Com o lockdown, sem dúvida que negócios serão ceifados, mas vidas - muitas vidas - preservadas.

Lockdownzinho - Por aqui, tivemos um lockdown de duas semanas. Apenas na Região Metropolitana de Belém.

Foi um, como diríamos, lockdownzinho.

Terá valido a pena?

Especialistas insistem que, parar fazer efeito, um lockdown deve durar de três a quatro semanas. E precisa ter um alto nível de adesão, ou seja, a comunidade precisa mesmo se entocar em casa.

Não foi, convenhamos, o que aconteceu na RMB.

E tampouco foi o que aconteceu nas pouquíssimas outras unidades da Federação onde o lockdown foi adotado.

Para os que não estão convencidos de que o lockdown é medida extrema, mas necessária, leiam o prefeito de Mongaguá: "Quero dizer para cada um de vocês que, como eu queria hoje, com a minha família inteira sendo do comércio [...] sair dessa live e escutar do meu pai e do meu irmão assim: 'Eu quebrei, o meu comércio quebrou'. Sabe por quê? Porque nós já quebramos, e com a vida nós conseguimos dar a volta por cima".

Pois é.

Com a vida nós conseguiremos dar a volta por cima.

Não esqueçam disso.

TJPA nega seguimento a HC coletivo da Defensoria Pública em favor de todos os habitantes do Pará

O desembargador Leonam Cruz, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou seguimento, no último sábado (27), a um pedido Defensoria Pública do Estado (DPE), para a concessão liminar de habeas corpus coletivo "em favor de todos os habitantes com endereço e domicilio no Estado do Pará que possam vir a ser constrangidos em sua liberdade de ir e vir por atos normativos ou concretos à justificativa por prevenção de Covid-19".

Na ação, a DPE citou especialmente o Decreto Estadual nº 800/2020, que impôs um lockdown de duas semanas na Região Metropolitana de Belém e está previsto para encerrar-se nesta segunda-feira (29), mantidas, no entanto, várias outras restrições, como o toque de recolher das 22h às 5h.

"É notório que o maior prejuízo será das famílias de baixa-renda, pois quem sofre com todo esse caos é o povo assalariado ou autônomos, que vem sendo proibido de trabalhar ou transitar na rua fora dos horários estabelecidos e diante de tudo ainda devendo comprovar o motivo que está transitando na rua, são medidas arbitrárias e contraditórias. Essas medidas é um grau de insensibilidade e falta de consideração com o povo trabalhador que não pode andar em paz pelas ruas", argumenta a DPE.

O desembargador negou seguimento à ação porque, conforme ressaltou, "para a tutela de direitos coletivos mediante a impetração de habeas corpus, é preciso que sejam individualizadas, ou ao menos identificáveis, as pessoas que, efetivamente, sofrem ou estão prestes a sofrer a suposta coação ilegal."

Acrescentou ainda que "o ato impugnado consiste em decreto estadual, ato normativo em tese, frente ao qual não se admite o ajuizamento desta ação mandamental. Nesse contexto, data maxima venia aos elaborados argumentos da impetrante, incabível é a via eleita e, consequentemente, impossível o seu acolhimento."

"Não existe transparência", diz procurador do MPF ao questionar decisão do governo do estado em suspender lockdown

 

O Ministério Público Federal ainda aguarda manifestação da Justiça Federal sobre pedido formulado neste sábado (27), para que seja estendido ainda mais o lockdown na Região Metropolitana de Belém, que inclui a capital e mais quatro municípios - Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides.

No pedido, o MPF se mostra contrário à decisão do governo do estado, com o apoio das cinco prefeituras, de encerrar o lockdown a partir das 21h desta segunda-feira (29), passando a vigorar nos cinco municípios, a partir de terça, o bandeiramento vermelho, indicador de alto risco de contágio da pandemia do coronavírus Covid-19.

Em videoselfies divulgados neste domingo (28) pelo MPF do Pará, o procurador da República, Ricardo Negrini, o procurador da República no Pará, Ricardo Negrini, diz que ainda há filas de pacientes com Covid esperando atendimento na Região Metropolitana e acusa o estado de não vir agindo com transparência e de ignorar a atuação de um Comitê Técnico-Assessor, criado pelo próprio governo do estado, para orientá-lo sobre o combate à pandemia, inclusive a adoção de medidas extremas, como o lockdown.

"As decisões do estado são tomadas por razões que não são conhecidas. Os estudos que baseiam essas decisões não são disponibilizados. Não existe transparência", afirma Negrini.

Assista ao vídeo.

Lockdown acaba na segunda na RMB. Ufra detecta avanço acelerado do contágio em outras regiões do estado. Em Belém, número de infectados e de óbitos aumenta 400%.

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  Marcel Botelho, reitor da Ufra: avanço da pandemia agora afeta o Nordeste do Pará
  e outras regiões do estado. "É preciso cuidado nessas regiões específicas", alertou.

• O governo do estado do estado anunciou, na manhã deste sábado (27), que o lockdown na Região Metropolitana de Belém, em vigor desde o dia 15 de março passado, encerra-se às 21h da próxima segunda-feira (29). Mesmo assim, a partir de terça-feira (30), todos os municípios que compõem a RMB - Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides - vão ficar sob o regime de bandeiramento vermelho, que indica alto risco de contágio pelo coronavírus Covid 19.
• Duante a entrevista coletiva, o professor Marcel Botelho, reitor do Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), disse que, no momento, os casos de Covid na RMB "tendem para uma estabilização". Dependendo do avanço da vacinação e de outras medidas restritivas, ele estimou ser possível uma "tendência de queda nas próximas semanas".
• Botelho fez, no entanto, uma revelação preocupante: pelos dados que vêm sendo coletados pela Ufra, o nordeste do Pará e outras regiões, como as do Araguaia, Xingu e Carajás, passaram a apresentar uma tendência de alta no número de contágios. A Região do Baixo Amazonas, segundo o reitor, "já passou pelo pico e agora está em queda".
• Atualmente, 17 municípíos paraenses estão sob lockdown, o que demonstra o avanço da doença em várias outras regiões do Pará, onde já se registra a exaustão do sistema de atendimento hospitalar, tanto na rede estadual como nas redes muncipais.
• Em Belém - O prefeito Edmilson Rodrigues chamou atenção de que, em Belém, o número de infectados e de óbitos em decorrência da Covid alcançou, agora, um patamar 400% superior em relação aos números registrados em novembro do ano passado.
• "Quando estabiliza com 400% a mais de doentes, de mortes, é importante que o povo entenda que suspendemos o lockdown, mas mantemos o bandeiramento vermelho e muitas restrições. Porque a tendência é que, mesmo caindo agora, ainda está muito elevado o número de pessoas infectadas pelo vírus, que adoecem. E grande parte das que adoecem agravam e precisam de entubação, precisam de UTI", disse o prefeito.
• O governador Helder Barbalho explicou que dois fatores relevantes levaram o governo do estado, com o assessoramento de um comitê técnico-científico e da própria Ufra, a suspender o lockdown nos cinco municípios que integram a Região Metropolitana de Belém.
• O primeiro fato foi o avanço da vacinação, que na Capital, a partir desta semana, já alcançou o segmento populacional com mais de 60 anos de idade. Helder anunciou que na próxima semana, em vários outros municípios, começarão a ser vacinados os idosos a partir de 64 anos.
• O outro fator foi a oferta de leitos para o tratamento de pacientes com Covid. De acordo com o governador, o Pará dispõe neste momento de 1.884 leitos em todo, dos quais 1.227 são clínicos e 657 em UTIs. Esses número referem-se apenas ao sistema estadual de Saúde, não incluindo, portanto, os leitos disponíveis nas redes municipais e no sistema privado.

• Depois do lockdown, veja como serão as restrições na Região Metropolitana de Belém

• * Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara serão enquadrados no bandeiramento vermelho;
• * Circulação de pessoas nas ruas está proibida entre 22 h às 5 h;
• * Caminhadas, carreatas, passeatas e qualquer evento que gere aglomeração acima de dez pessoas estão proibidos;
• * Esportes coletivos estão suspensos, sendo permitida a prática esportiva com, no máximo, quatro pessoas;
• * Praias, igarapés, balneários e similares fechados nos feriados e das sextas às segundas;
• * Bares, boates, casas de show e casas noturnas fechadas ao público;
• * Eventos privados podem ser realizados com, no máximo, dez pessoas, sendo permitidas apresentações musicais com até dois artistas;
• * Restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins poderão funcionar com lotação máxima de 50% da capacidade e só podem ficar abertos até às 18 horas;
• * Lojas de conveniência, supermercados, mercados, deliverys e demais estabelecimentos não podem vender bebidas após às 18 h;
• * Aulas na rede privada de ensino suspensas durante a semana santa, retornando no dia 5 de abril com todas as medidas protocolares de proteção vigentes;
• * Cinemas e teatros seguem fechados;
• * Comércios de rua funcionam de 9h às 17h;
• * Shoppings abertos até às 20h, com a praça de alimentação funcionando até às 18h;
• * Academias abertas até 18h com agendamento prévio e sem aulas coletivas.

É o lockdown, seus negacionistas estúpidos!

Está aí.

Leiam a nota de abertura da Coluna do Estadão, reproduzida em O LIBERAL de segunda-feira (22).

Vejam o caso emblemático de Araraquara.

E quando negacionistas pretenderem negar a você que o lockdown não passa, como eles idiotamente dizem, de uma conspiração contra a vida, esfregue esses números na venta deles, dizendo assim: "É o lockdown, seus estúpidos".

Parodiem James Carville, o estrategista da campanha eleitoral de Bill Clinton, em 1992, com o seu já famoso diagnóstico "é a economia, estúpido", que virou uma espécie de bordão da obviedade.

Porque, seus estúpidos, o lockdown é, sim, a alternativa que nos resta para frearmos a escalada dessa pandemia trágica, mortal, horrorosa.

Uma alternativa, é imperioso reconhecer-se, dura, amarga, dolorosa e impopular, mas incontornável neste momento.

O resto, estúpidos, é apenas estupidez de negacionistas. Que, de tão estúpidos, nem se tocam com o fato de que, para termos a economia funcionando, precisamos termos consumidores vivos, e não mortos.

Não é isso, estúpidos?

Médico defende paralisação do futebol em todo o País. Olhem o exemplo do Remo.

Miguel Nicolelis no Redação Sportv: é preciso parar o futebol em todo o Paí. Já.

Miguel Nicolelis, médico e neurocientista, acaba de dar uma ótima - e oportuna - entrevista ao Redação Sportv, o principal programa da manhã do canal de esportes fechado da Globo.

Ele foi categórico: é preciso parar as competições esportivas - de futebol, sobretudo e principalmente - em São Paulo e em todo o País.

Em apenas um mês, agora em março, poderão ocorrer no Brasil mais mortes do que as registradas em em toda a Guerra do Paraguai, que durou seis anos no Século XIX, disse o médico, referindo-se a um relatório emitido nesta terça-feria (16), pela Fiocruz, alertando que o País já vive o maior colapso sanitário e hospitalar em sua história.

Ele chamou atenção de que essa lenga-lenga da CBF, sobre a suposta segurança decorrente dos testes em atletas e demais envolvidos em competições nacionais, como a Copa do Brasil, não passa disto: de uma lenga-lenga.

E por que é uma lenga-lenga?

Porque os testes, explicou Nicolelis, deixam uma margem de 30% de falsos negativos. Ou seja, a cada 100 pessoas que testam negativo, 30 realmente estão com Covid. E podem infectar outras pessoas, não se esqueçam disso.

O risco maior, ressaltou o médico, está nas competições que obrigam os clubes a se locomover em longas distâncias. Temos um exemplo bem aqui, às nossas portas.

Nesta quarta-feira (17), o Remo vai a Bento Gonçalves (RS), para enfrentar o Esportivo pela Copa do Brasil.

A viagem é de aproximadamente 3.800 quilômetros (vejam ao lado). Vinícius, goleiro do Remo, não acompanha a delegação porque já contraiu Covid em Belém. Mas alguém sabe, com segurança, se outros membros da delegação que testaram negativo estão realmente sem Covid?

Essa é a grande questão.

O problema é que estamos lidando com a CBF, não é?

O problema é que estamos lidando com federações de futebol.

Essas entidades parecem orbitar em outros planetas.

O Parazão, por exemplo, só está parado por causa do lockdown que vige na Região Metropolitana desde a segunda-feira (15). Não fosse isso, a competição continuaria.

E tudo isso, meus caros, com 2.800 pessoas tendo morrido em apenas um dia.

É uma tragédia.

Mas, tragicamente e infelizmente, continuamos de olhos fechados para a tragédia.

Que horror!

Os números do horror. Isso é Belém!

Belém e demais municípios da Região Metropolitana estão oficialmente em lockdown há quase 1 hora.

Ninguém sabe qual será o nível de adesão a essa medida, porque a relutância da população em obedecer às restrições decretadas é imensa, é enorme e de consequências gravíssimas, como se sabe.

Ninguém sabe, ademais, o alcance da fiscalização e sua eficácia para fazer cumprir as medidas previstas no lockdown.

Mas uma coisa é certa.

Quando olhamos os números que estão nessa imagem disponibilizada às 19h desta segunda-feira (15), pela Prefeitura de Belém, podemos constatar a situação em que se encontra o quadro epidemiológico na Capital.

Estamos, verdadeiramente, em meio a um horror.

Um horror que ninguém sabe até onde vai parar, se esse lockdown for ineficaz para frear o aumento avassalador dessa doença.

Região Metropolitana de Belém sob lockdown a partir das 21h de segunda-feira. Inicialmente por sete dias.

Helder e prefeitos na coletiva: bandeiramento preto tenta frear a exaustão do sistema hospitalar

Cinco municípios que integram a Região Metropolitana de Belém - a própria Capital, além de Ananindeua, Benevides, Santa Bárbara e Marituba - entrarão em regime de lockdown a partir das 21h da próxima segunda-feira (15). A medida, inicialmente, vai vigorar por sete dias. Em resposta ao Espaço Aberto, o governador Helder Barbalho informou que será avaliada no momento oportuno a necessidade - ou não - de estender a medida por mais sete dias, depois de esgotado o primeiro período.

Há dez dias, aqui já se defendia o lockdown, uma medida, admita-se,
dolorosa. Mas muito menos dolorosa do que as mortes de milhares
de pessoas que não encontram vagas em hospitais.

O anúncio foi feito há pouco, por Helder, em entrevista coletiva que contou com a presença dos prefeitos da RMB. A mudança de badeiramento do vermelho para o preto foi justificado pelo governador como decorrente da pressão acelerada sobre o sistema de atendimento hospitalar, tanto no que se refere à disponibilidade de leitos clínicos para pacientes de Covid como os leitos em UTIs.

Entre as medidas decorrentes do lockdown, está a suspensão do Campeonato Paraense. 

No dia 3 de março, um dia após a decretação de medidas restritivas, o Espaço Aberto, na postagem intitulada Lockdown, lockdown, lockdown. É preciso que precisamos. Para que a vida triunfe. E a economia também., já defendia essa medida como necessária para fazer frente ao aumento avassalador de casos de Covid, sobretudo na Região Metropolitana de Belém.

"Diante do quadro dramático que hoje se verifica no Pará e no Brasil e diante das experiências de outros países que já decretaram o lockdown (como o Reino Unido, onde a queda de novos contágios e de mortes vem caindo vertiginosamente), não existe, sinceramente, outra alternativa senão recorrer à medida extrema: fechar tudo para reverter, de imediato, as curvas crescentes da pandemia", escreveu o blog.

Na última segunda-feira (8), o Ministério Público do Pará, através da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos e do Grupo de Trabalho Estratégico (GTE/PGJ), considerou "preocupantes" os argumentos usados pelo Município de Belém, que até então vinha se recusando recusando-se a decretar o lockdown, juntamente com os demais municípios da Região Metropolitana.

Contradições - Nos últimos dias, o governo do estado também vinha sendo alvo de críticas, por incorrer numa contradição: ao mesmo tempo em que defendia a continuidade de medidas restritivas, determinadas por decreto, para conter o aumento do contágio, insistia em manter a realização de concursos públicos que exigem, como se sabe, o comparecimento presencial de milhares de pessoas.

Na sexta-feira (12), liminar (veja aqui a íntegra) concedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a suspensão imediata da realização de todas as fases e etapas de concursos públicos e processos seletivos simplificados em andamento em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou entrega de documentos.

O Tribunal de Justiça ainda chegou a barrar parcialmente a medida. Acatando recurso impetrado pela Procuradoria Geral do Estado, autorizou apenas o concurso da Polícia Militar, mas, neste sábado (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, restabeleceu o alcance da liminar da 5ª Vara e, em consequência, suspendeu temporariamente a realização de todos os concursos programados.

Tenham coragem, governadores: decretem o lockdown. Porque só vivos aquecem a economia.

Faço um apelo pela compreensão de todos. Vamos passar juntos por mais este momento difícil. Vai passar. #FiqueEmCasa

Anunciaremos detalhes das medidas na coletiva de imprensa às 12h45 pic.twitter.com/6wvLRyJKsj

— João Doria (@jdoriajr) March 11, 2021

Essas medidas que nós estamos tomando são fundamentais para que possamos vencer essa batalha. #ParáContraoCoronavírus pic.twitter.com/6qW59MjBxi

— Helder Barbalho (@helderbarbalho) March 10, 2021

 Vejam aí.

Lá no alto, João Doria, governador de São Paulo, avisando que daqui a pouco vai anunciar "medidas mais restritivas de distanciamento social".

Acima, Helder Barbalho, governador do Pará, apelando para que todos se protejam, usem máscaras, se higienizem e mantenham o distanciamento social, sob pena, acrescenta ele, de que "tenhamos de fazer uma medida ainda mais dura, ainda mais drástica e consequentemente impactando ainda mais em diversos setores que já têm sofrido tanto".

Doria, Helder, outros tantos governadores e trocentos prefeitos estão com medo de decretar o lockdown.

Tenham coragem, governadores.

Tenham coragem.

Lockdown, lockdown, lockdown. É disso que precisamos, urgentemente, para revertermos essa tragédia que nesta quarta-feira (10) já bateu em 2.349 pessoas mortas em apenas 24 horas, ou seja, 94 mortes por hora, quase duas por minuto.

A economia só é aquecida pelos vivos, governadores. Só gente viva consome.

Mortos não aquecem a economia, entenderam?

Lembrem-se disso.

As eleições são em 2022.

Até lá, dá tempo para que a vida triunfe e vocês próprios recuperem a popularidade que eventualmente perderem agora, se decretarem medidas, convenhamos, impopulares.

Mas tenham coragem!

MP do Pará insiste em lockdown na Região Metropolitana e diz que Prefeitura de Belém pretende afastá-lo do exercício de sua função fiscalizatória

Em nota distribuída há pouco, o Ministério Público do Pará, através da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos e do Grupo de Trabalho Estratégico (GTE/PGJ), considerou "preocupantes" os argumentos usados pelo Município de Belém para recusar-se a decretar o lockdown, juntamente com os demais municípios da Região Metropolitana, em decorrência do aumento avassalador de contágios pelo coronavírus Covid-19.

"O Ministério Público reitera que o quadro sanitário no Estado do Pará é extremamente preocupante. Para ilustrar a velocidade assustadora em que se encontra a onda de contaminação no território paraense, em especial na Região Metropolitana I, em pouco menos de 72h da última ampliação de leitos, encontram-se disponíveis apenas 21 leitos clínicos no Hospital de Campanha de Belém (Hangar) e na mesma unidade hospitalar inexistem leitos de UTI disponíveis", diz a nota do MP.

O MPPA também lamenta o que classifica de "postura paradoxal da municipalidade, bem como, a externalização do desejo de exilar a instituição da sua primordial função fiscalizatória, uma vez que o município asseverou que não caberia ao Ministério Público intervir na presente situação".

Em postagem no dia 3 de março, sob o título Lockdown, lockdown, lockdown. É disso que precisamos. Para que a vida triunfe. E a vida também., o Espaço Aberto defende que a imediata suspensão total do funcionamento de serviços não-essenciais é a única forma frearmos esse contágio avassalador de contágios.

Veja, abaixo, a íntegra da nota do MPPA.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a recomendação emitida pela 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos e o Grupo de Trabalho Estratégico (GTE/PGJ), no dia 4 de março de 2021, o Ministério Público do Estado do Pará esclarece que, no prazo estipulado, o Governo do Estado apresentou o Ofício n. 1432/2021-PGE-GAB solicitando a dilação de prazo, sendo deferido o intervalo de mais 48 horas. Já a Prefeitura Municipal de Belém, por meio do Ofício n. 51/2021/PGM/GABINETE DO PROCURADOR GERAL, afirmou que a Recomendação Ministerial não será acatada, respaldando sua negativa na inexistência de aumento expressivo da curva de contaminação e óbitos neste município e da ausência de iminente colapso do sistema de saúde da rede pública e privada.

O Ministério Público do Estado ressalta que a diretriz precípua da recomendação considera o quadro sanitário observado no Estado, propondo:

I - a criação e ampliação do número de leitos clínicos e de UTI de internação nos hospitais de referência para Covid-19, elencados nos Planos Estadual e Municipal de Contingência à Covid-19;

II - a imediata suspensão total do funcionamento de serviços não-essenciais (lockdown) na REGIÃO METROPOLITANA I (Benevides, Santa Bárbara e Marituba) e MUNICÍPIO DE BELÉM, respectivamente;

III - após a decretação do lockdown, a adoção de estratégias adequadas para continuidade da campanha de vacinação contra Covid-19;”

As Promotorias de Justiça nos municípios de Benevides, Santa Bárbara e Marituba que compõem a Região Metropolitana I, recomendaram no mesmo sentido, às Prefeituras das referidas localidades.

Portanto, o Ministério Público do Estado do Pará considera preocupante os argumentos usados pelo Município de Belém para justificar recusa à recomendação ao afirmar que não houve aumento significativo de casos, nem de óbitos, nem mesmo acréscimo considerável nos atendimentos dos postos de saúde municipais, embora tenha admitido a ocorrência de aumento de ocupação de leitos de UTI e clínicos. Quanto à ampliação de leitos, reforçou as dificuldades administrativas e orçamentárias para tal, no entanto, informou que contratualizou mais alguns leitos Covid-19 com hospitais fora da rede pública municipal.

As informações contextualizadas conflitam com os dados apresentados pela própria Secretaria de Saúde Municipal em reunião com o Ministério Público, no dia 18 de fevereiro de 2021, constantes de nota técnica municipal e que demonstravam aumento importante de casos e óbitos desde novembro de 2020. Isto é, o Ministério Público fundamentou sua leitura da realidade com base em dados epidemiológicos fornecidos pelo próprio município, que hoje nega a existência dos mesmos. Vale ressaltar que o Ministério Público mediou reunião entre as vigilâncias municipal e estadual, em razão do cenário discrepante no que tange aos dados epidemiológicos identificados por elas.

A resposta apresentada pelo Município também conflita com o próprio DECRETO Nº 99.976/2021- PMB DE 04 DE MARÇO DE 2021, publicado no Diário Oficial do dia 5 de março de 2021, no qual a Prefeitura de Belém declarou situação de calamidade pública no município devido ao “ritmo acelerado das infecções e óbitos decorrentes da Covid-19”. Ademais, a resposta municipal contrapõe-se também aos fatos públicos e notórios amplamente divulgados quanto ao iminente colapso do sistema de saúde no Estado.

O Ministério Público do Pará lamenta a postura paradoxal da municipalidade, bem como, a externalização do desejo de exilar a instituição da sua primordial função fiscalizatória, uma vez que o município asseverou que não caberia ao Ministério Público intervir na presente situação.

O Ministério Público reitera que o quadro sanitário no Estado do Pará é extremamente preocupante. Para ilustrar a velocidade assustadora em que se encontra a onda de contaminação no território paraense, em especial na Região Metropolitana I, em pouco menos de 72h da última ampliação de leitos, encontram-se disponíveis apenas 21 leitos clínicos no Hospital de Campanha de Belém (Hangar) e na mesma unidade hospitalar inexistem leitos de UTI disponíveis. (Fonte: https://para.regulacaosaude.com.br/ser/pages/unidade/mapa-leito.xhtml, dados publicados no dia  08/03/2021 às 09h33)

Ressalta-se que a Recomendação Ministerial nº 01/2021-MP/3ªPJ/DCF/DH tem como objetivo fomentar uma atuação preventiva por parte dos gestores públicos, não sendo cabível aguardar o colapso do sistema de saúde para adoção de medidas sanitárias rígidas tendo em vista que é sabido que a onda de contaminação não tem efeitos imediatos, assim como as medidas restritivas extremas (lockdown) também só serão visualizadas no futuro, sendo imprescindível a adoção do enrijecimento dos protocolos sanitários com urgência.

O Ministério Público do Estado do Pará reafirma o seu compromisso com os preceitos constitucionais, destacando os seus valores na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, assegurando o exercício pleno da cidadania. Continuaremos vigilantes e atuando com a razoabilidade e a urgência necessárias, clamando o apoio da população, nesse difícil momento pandêmico, para que mantenham os protocolos sanitários. Aguardamos assim, o posicionamento do Governo do Estado a fim de que possamos analisar as possíveis

medidas a serem adotadas. Por fim, o Ministério Público se solidariza, neste cenário de dor, com parentes e amigos que perderam seus entes queridos para a Covid-19, com àqueles que lutam pela vida nos hospitais e, sobretudo, com todos que aguardam, desesperadamente, por um leito – clínico ou de UTI – nas unidades de saúde públicas e/ou privadas no Estado do Pará.

3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais

Fundamentais e dos Direitos Humanos

Grupo de Trabalho Estratégico Covid-19

Medicado, Bolsonaro ensina a Pazuello o endereço para a compra de vacinas: é "na casa da mãe!"

Como aqui já se disse, Bolsonaro só fica bem calmo, calmíssimo, relaxadíssimo, quando está devidamente medicado.

Quando não toma seus medicamentos ou quando os toma em excesso, Bolsonaro fica fora dele, ou seja, começa a falar de paz, de amor, para de limpar o catarro - essas coisas todas. Esse, portanto, é o cara quando está anormal.

Quando está devidamente medicado, aí temos o Bolsonaro normal, normalíssimo: descompensado, surtado, irresponsável, debochado, encatarrando todo mundo, negando tudo, dizendo impropérios e mostrando-se incapaz de ligar lé com cré.

Hoje, por exemplo, Bolsonaro acordou, deu bom dia ao Covid, tomou café, medicou-se na medida e saiu pra rua.

Como não faz nada mesmo, foi às ruas para sentir como é que está o clima no País.

Nas ruas, fez tudo isso aí, que vocês podem conferir, em resumo resumidíssimo, nos títulos de postagens feitas desde o início da manhã desta quinta-feira (4) no site O Antagonista.

Normal, normalíssimo, Bolsonaro deu um show.

No pleno domínio de suas faculdades mentais, ele já mandou comprarem vacina "na casa da mãe" (Pazuello, o biruta de aeroporto, já sabe onde encontrar os imunizantes), disse que não adianta nos escondermos do vírus (e melhor abrigarmos o Covid como nosso pet de estimação, entenderam?), rechaçou o lockdown, atacou a Imprensa, defendeu Ricardo Passar a Boiada Salles (esse apaixonado pela natureza e pelo meio ambiente) e, por último, para não perder o hábito, Bolsonaro contou uma mentira. Só uma mentirinha.

Esse é Bolsonaro.

O verdadeiro Bolsonaro.

Medicado e, portanto, lúcido.

Um Mito, sem dúvida.

Ah, sim: Pazuello precisa apressar-se para comprar as vacinas o quanto antes; do contrário, acabam as doses "na casa da mãe".

E se acabar, onde haveremos de comprá-las?

Fila à porta do Hangar. A situação é visivelmente desesperadora em todo lugar. O momento exige lockdown.

Vejam aí.

As imagens acima foram captadas de reportagem do Bom Dia Pará, da TV Liberal, exibida na manhã desta quinta-feira (04). Quem quiser assistir ao vídeo, clique aqui.

Mostram uma fila - não extensa, é verdade, mas fila, de todo modo - à porta de Hangar, onde está montado um hospital de campanha e também funciona uma policlínica para atendimento de pacientes com Covid.

São pessoas que apresentam sintomas leves, e que precisam de atendimento.

Essa fila, mesmo que seja, digamos assim, uma filinha, desmente as fake news disseminadas ontem, nas redes sociais, dizendo, vejam só, que seriam fake news fotos mostrando filas maiores, à porta do mesmo Hangar.

Não duvidem, meus caros.

Não duvidem.

A situação é desesperadora.

Vivemos um momento tenebroso - talvez o mais trágico - dessa pandemia.

E como já dito aqui, a alternativa menos pior que se apresenta é decretar imediatamente um lockdown, pelo menos nos municípios onde o contágio é mais agudo e a rede hospitalar já entrou virtualmente em colapso ou está a caminho disso.

Fora disso, nenhum decreto, mesmo com toque de recolher, como o que vige no momento em todo o território paraense, será suficiente para frear o aumento avassalador dessa doença tenebrosa.

Lockdown, lockdown, lockdown. É disso que precisamos. Para que a vida triunfe. E a economia também.

Helder e prefeitos durante o anúncio do decreto: restrições são necessárias, mas insuficentes
para reverter, rápida e eficazmente, o aumento avassalador do contágio de Covid-19 no Pará

Lockdown, lockdown, lockdown.

Dia e noite, noite e dia. Pelo menos por duas semanas.

É disso, sinceramente, que precisamos para superar, ou pelo menos minimizar, este momento horrível - o mais tenebroso, o mais trágico, atroz, cruel e letal já enfrentado durante este primeiro ano de pandemia.

O governador Helder Barbalho e prefeitos da Região Metropolitana de Belém fizeram, reconheça-se por justiça, o mínimo que poderia ser feito quando anunciaram, nesta terça-feira (02), a edição de um decreto, em vigor a partir desta quarta (03), estabelecendo uma série de medidas de endurecimento para frear o contágio avassalador do Covid-19 nos 144 municípios paraenses.

O decreto, sabe-se, prevê durante pelo menos sete dias o bandeiramento vermelho (que significa alto risco de contágio) em todas as regiões do Pará, o toque de recolher entre 22h e 5h e restrições para o funcionamento de estabelecimentos comerciais em vários segmentos da atividade econômica.

Repita-se: o decreto era necessário, mas contém o mínimo para este momento assustador da pandemia. Portanto, é insuficiente para reverter o quadro aterrador, em que mais de 257 mil brasileiros já morreram (dentre eles 8,6 mil paraenses) e 10,6 milhões estão infectados (366,6 mil no Pará).

O que fazer, então?

Dilema - Para responder a essa pergunta, vem aquele dilema: se fechar tudo, pessoas poderão morrer de fome, porque milhares e milhões, para trabalhar, precisam sair de casa e, em muitos casos, enfrentar aglomerações - o caso de feirantes, por exemplo; do contrário, se tudo continuar funcionando, ainda que com restrições, não cairão nem o número de infectados, nem tampouco o número de mortes.

Mas sempre imaginei o seguinte: a economia é sustentada por pessoas, por gente, por seres humanos. São cidadãos e cidadãs, de carne e osso, que vão à feira, ao supermercado, ao restaurante, ao bar, à padaria, ao açougue... São eles e elas que fazem, como se diz, a roda da economia girar.

Se não tem gente para consumir, não tem atividade econômica, não é?

Se pessoas morrem, não podem comprar o pão, nem tomar a breja no bar da esquina, nem comprar a carne para o churra no fim de semana, nem o açaí com peixe frito no Veropa. E não podem consumir porque, repita-se, já morreram.

De outra forma: convém assegurar que as pessoas estejam vivas para que possam consumir qualquer coisa.

Isso não é lógico?

Não é um fato - incontornável, indesmentível, irretorquível?

Preço mínimo - Se é um fato - e, acredito, ninguém haverá dizer que não é -, então fica claro de decretar um lockdown, mesmo em prejuízo - temporário, passageiro, eventual, episódico - da atividade econômica é um preço mínimo que se deve pagar que possamos comemorar várias vitórias: a contenção do aumento do número de casos, a descompressão do sistema hospitalar público e privado, a preservação de vidas humanas e, por último mas não menos importante, o reaquecimento da atividade econômica.

Sabe-se que decretar um lockdown não é uma decisão fácil, e muito menos confortável para nenhum gestor público - nem prefeitos, nem governadores (não falo em presidente da República porque, no caso, não temos presidente da República).

Mas gestores públicos estão, inevitavelmente, cingidos, agrilhoados, sob as amarras de deveres dos quais não podem fugir, principalmente em momentos cruciais, quando estão em jogo a vida de milhares, milhões de pessoas.

Coragem - Por causa disso, por imposição desse ônus advindo das funções que exercem, administradores públicos precisam ter a coragem de adotar, quando necessário, medidas sem dúvida alguma impopulares. Para fazê-lo, convém que analisem os prejuízos de não adotá-las, sopesando-os aos ganhos de adotá-las.

Diante do quadro dramático que hoje se verifica no Pará e no Brasil e diante das experiências de outros países que já decretaram o lockdown (como o Reino Unido, onde a queda de novos contágios e de mortes vem caindo vertiginosamente), não existe, sinceramente, outra alternativa senão recorrer à medida extrema: fechar tudo para reverter, de imediato, as curvas crescentes da pandemia.

Protestos em frente à residência de Ibaneis Rocha, após ser decretado o
lockdown no DF: esse é um ônus que administradores públicos devem
enfrentar, quando se faz necessário adotar medidas impopulares

Por conta do negacionismo, do bolsonarismo e do fanatismo, decretar lockdowns virou praticamente um anátema, uma sentença de morte, uma rendição de maricas a uma gripezinha qualquer. Não à-toa, Bolsonaro, esse presidente faz-de-conta, postou em suas redes sociais imagens de protestos em frente à residência do governador Ibaneis Rocha, tão logo foi decretado o lockdown de duas semanas no Distrito Federal.

Mas negacionistas, bolsonaristas e fanáticos serem contra o lockdown é um sinal - evidente, insofismável, indiscutível - de que o lockdown é necessário e indispensável nesta hora, porque é a única alternativa que nos resta para reduzir a tragédia que se descortina diante de nossos olhos.

O governo do estado e os prefeitos paraenses (pelo menos os de municípios em que o contágio se mostrar mais acelerado e a rede hospitalar estiver em colapso iminente) deveriam, com urgência, debruçar-se sobre questões como as aqui expostas para avaliar a conveniência de decretarem um lockdown de duas semanas.

Lockdown, lockdown, lockdown.

É disso que precisamos, meus caros.

Para que a vida triunfe.

E a economia, consequentemente, também.

O flagelo não é só a pandemia. Bolsonaro também é o flagelo.

A OMS atesta que o Brasil vive uma tragédia.

Na quinta-feira (25), o País bateu um recorde de mortes registradas em 24 horas.

Lockdown em Brasília.

Lockdown no Paraná.

Pavor no Rio Grande do Sul.

Colapso, tragédia, flagelo em Santa Catarina.

Mais de 250 mil mortos no Brasil.

A pandemia avança.

A pandemia escancara parte do perfil do governo Bolsonaro, que tem a cara da crueldade, da incompetência, da inconsequência e do negacionismo.

E o que diz Bolsonaro, a esta altura dessa mortandade, na qual ele tem participação direta?

Nesta quinta (25), o cidadão citou suposto estudo feito na Alemanha, sem dizer qual, afirmando que as máscaras seriam "prejudiciais" às crianças, porque causariam irritabilidade, dor de cabeça e dificuldade de concentração.

Entenderam?

Quando será desmontado o novo hospital de campanha de Santarém? Ou nossos heróis, antes de desmontá-lo, vão alçar seus olhares para novas ondas?

Instalação do hospital de campanha entregue em Santarém: quando acabar esta segunda onda,
ele será desativado, mesmo que novas ondas venham por aí? (foto Agência Pará)

A população de Santarém e do Baixo Amazonas, na região oeste do Pará, recebeu com alívio, nesta quinta-feira (18), a informação de que o governo do estado entregou um novo hospital de campanha para tratamento exclusivo de pacientes infectados com o Covid-19. A unidade tem 60 leitos clínicos e sete enfermarias.

Para uma região que acaba de sair do lockdown e que ainda se vê às voltas com o virtual colapso no atendimento médico, tanto na rede hospitalar pública como na particular, dez leitos a mais já fariam uma enorme diferença. Imaginem, então, 60.

A entrega deste novo hospital, portanto, é uma providência ótima. É oportuna. É salutar. E concorre, decisivamente, para salvar vidas e evitar que as UTIs (também elas abarrotadas de contaminados pela doença) venham a ser sobrecarregadas de pacientes que tiveram seu estado de saúde agravado porque não conseguiram um tratamento eficaz nos estágios iniciais da Covid. Isso é um fato.

Mas convém que algumas perguntas sejam feitas, ainda que não sejam respondidas por quem deverá respondê-las (e quase certamente não serão mesmo respondidas).

Até quando o hospital de campanha de Santarém vai continuar montado e apto para receber pacientes que são vítimas da pandemia?

Por que não deixar esse hospital montado até a 15ª onda dessa pandemia, que ninguém quando virá (mas, dizem os especialistas, é certo que virá)?

Se um hospital de campanha do porte desse, agora entregue em Santarém, não pode passar muito tempo inativo, ou seja, sem receber um número mínimo de pacientes, porque isso demanda custos para a Administração, alguém pode dizer quais os custos - inclusive em perda de vidas humanas - de não termos leitos disponíveis, a tempo e a hora, a cada nova onda que vai chegando e colapsando o sistema hospitalar?

O hospital de campanha de Santarém, montado pelo governo do estado durante a primeira onda da Covid-19, iniciou suas atividades no dia 22 de abril de 2020 e encerrou-as precisamente no dia 27 de setembro, segundo informação oficialíssima que consta do site da Agência Pará. Foram atendidas cerca de 800 pessoas. Ao ser fechado, estava com uma ocupação de 8%. Pouquísismo, né? Pois é.

E este novo hospital de campanha entregue agora? Será fechado também quando estiver com 8%, 4% ou 1% de leitos ocupados? Chegando a esse nível, as autoridades estaduais vão sentir-se seguras e convictas de que poderão fechá-lo? Ou, antes de fechá-lo, vão procurar primeiro ter um mínimo de certeza sobre quando virá a terceira, a quarta, a quinta e a sexta ondas dessa pandemia horrorosa?

Por que, insista-se na pergunta, não manter o hospital de campanha montado até o ano de 2950, mesmo que nenhum paciente seja atendido lá e mesmo que os custos de manutenção sejam eventualmente consideráveis, mas certamente menores, muito menores do que chegar uma nova onda, não termos leitos extras e assistirmos à mortandade, ao desespero e à tragédia de pessoas morrendo por falta de leitos? Por quê?

Nenhuma autoridade, certamente nenhuma, haverá de sentir-se no dever de justificar o erro que foi encerrar completamente as atividades do hospital de campanha de Santarém, em setembro do ano passado.

Espera-se, pelo menos, que tais autoridades tenham aprendido com esse enorme erro. E que não insistam em repeti-lo, desativando o novo hospital assim que a pandemia aliviar.

Convém que nossos heróis ajam com os olhos postos no futuro. E olhar para o futuro implica avaliar quando virão essas novas ondas da pandemia do coronavírus.

Sobrevindo as novas ondas, precisaremos de leitos extras disponíveis para suportar demandas extras, não é assim?

Nossos heróis, tenham certeza, precisam estender seus olhares para além da onda atual.

Muito além.

Para que vidas sejam preservadas.

Você quer ser como Bia Kicis? Tenha uma ficha corrida parlamentar.

Bia Kicis, deputada federal do PSL-DF, é uma das bolsonaristas mais fanáticas que integram a Câmara.

Nesta terça-feira (02), ela foi indicada para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o mais importante colegiado do Legislativo, eis que sua atribuição é a de aferir a constitucionalidade das matérias em tramitação na Casa.

A parlamentar é uma das investigadas no Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news, comandado pelo ministro Alexandre de Moraes. 

Em dezembro do ano passado, ela escreveu no Twitter que as vacinas contra a COVID-19 "podem afetar o DNA", sem apresentar nenhuma pesquisa científica que embase o seu comentário.

Nas redes sociais, não foram poucas as vezes que compartilhou conteúdo enganoso sobre a pandemia de Covid-19, além de pregar contra o uso de máscaras e o distanciamento social.

Kicis é  autora, inclusive, de um projeto que desobriga o uso de proteção individual para evitar a contaminação por novo coronavírus.

A deputada também fez comemorações públicas sobre o fim do lockdown em Manaus e parabenizou a população que se mobilizou contra a restrição. Semanas depois, os manauaras viveram o colapso do sistema de saúde.

Um dos projetos que a deputada apresentou na Câmara no primeiro dia de trabalho como parlamentar foi uma nova versão do projeto Escola sem Partido. A proposta torna mais rígido o controle do professor em sala de aula, prevendo inclusive como “improbidade administrativa” o desrespeito a dispositivos previstos.

Bia Kicis é alvo de uma notícia-crime no STF pelo suposto crime de racismo. Ela foi denunciada pela postagem em que ironizou a procura por emprego de Sergio Moro e Henrique Mandetta, após ambos pedirem exoneração do governo. Ela coloriu os rostos dos dois de preto, em alusão à necessidade de cotas.

Esse é um retrato, digamos assim, em 3x4 de Bia Kicis.

Você quer ser como ela?

Quer ganhar a presidência da mais importante comissão técnica do Legislativo?

Seja da turma de Arthur Lira.

E tenha, como ela tem, uma espécie de ficha corrida parlamentar.

"A segunda onda pode ser maior que a primeira"

Olhem aí.

A matéria está em destaque, neste momento, no site do Le Monde.

Quem tiver interesse, leia a íntegra aqui.

A tradução da manchete é a seguinte: "Covid-19: 'A segunda onda pode ser maior que a primeira', segundo Jérôme Salomon".

Salomon é diretor-geral da Saúde da França e uma das autoridades do alto escalão que cuidam da pandemia.

Um trecho da matéria do Le Monde: "A brutal ascensão da segunda onda da Covid-19 na França levará o executivo a anunciar, quarta-feira, 28 de outubro, um endurecimento das medidas de saúde no país, onde dois terços dos habitantes já estão sujeitos ao toque de recolher noturno."

Não se descarta que daqui a pouco, em pronunciamento à Nação, o presidente Emmanuel Macron anuncie um lockdown nacional.

Já por aqui, o pior presidente da República que o Brasil já teve despreza a vacina e, a esta hora, deve estar encatarrando as mãos para cumprimentar seguidores, todos plenos do sentimento negacionista que os impede de reconhecer, sequer, a existência do coronavírus Covid-19.

Justiça Federal nega liminar que pedia suspensão de atividades não essenciais no Pará

A Justiça Federal negou, nesta quarta-feira (17), pedido do Ministério Público Federal para que fossem suspensas as atividades consideradas não essenciais no âmbito do estado do Pará.

O governo estadual já havia decretado o lockdown no início do mês de maio, mas revogou a medida por entender que o número de novos casos e de óbitos havia entrado em uma curva descendente. O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pretendiam que o estado retomasse o lockdown, medida mais rígida de distanciamento social, considerando não haver evidências científicas conclusivas de que o número de casos novos e de óbitos havia começado a reduzir.

A decisão foi prolatada na mesma ação civil pública em que, no dia 5 de junho, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União (DPU), de um lado, e o estado do Pará, de outro, celebraram acordo destinado a dar mais transparência nas medidas adotadas pelo ente público no enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19.

Entre outros pontos, o governo do estado concordou em divulgar estudos realizados por instituições de renome que possam auxiliar a tomadas de decisão quanto às medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia do Covid-19, mesmo que tais estudos tragam argumentos contrários à tomada de decisão por parte do estado em relação ao enfrentamento da doença.

A 5ª Vara proferiu a decisão (veja a íntegra) porque o acordo homologado não incluiu o pedido para que a Justiça Federal decretasse a retomada do distanciamento social ampliado, que vigorou durante o lockdown, mas terminou no dia 23 de maio, a partir da edição do Decreto nº 777, que dispôs sobre as medidas do distanciamento controlado.

O MPF alegou que a medida de retorno das atividades comerciais não essenciais, sobretudo o retorno de shopping centers, e a autorização de atividades que podem causar aglomerações, como é o caso de funcionamento de igrejas, são decisões prematuras, porquanto não haveria comprovação cabal de que as curvas de contágio e de óbitos estão diminuindo.

“Caso se verificasse existência de grave estado de omissão por parte do estado do Pará no sentido de adotar medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia causada pelo vírus Sars-Cov-2, poderia o Poder Judiciário, excepcionalmente, constranger o Poder Executivo estadual a adotar medidas de distanciamento social, sem que isso vulnerasse o princípio da separação de poderes. Observe-se que, aqui, não se trata de o Poder Judiciário substituir o administrador, conforme alegado pelo Estado em audiência”, fundamenta a decisão.

Sem omissão - O magistrado entendeu, no entanto, que o Judiciário Federal só deveria atuar, neste caso, se houvesse grave omissão da administração estadual. “Todavia, não se verifica grave omissão do estado do Pará no presente caso, a ensejar a adoção de medidas corretivas por parte do Poder Judiciário. Pelo contrário, vale a pena salientar que, quando havia a notícia de apenas dois casos confirmados de contágio pelo vírus Sars-Cov-2, o Estado do Pará – provavelmente, por reconhecer a então incapacidade do sistema de saúde local em se adaptar à velocidade de propagação do Novo Corona Vírus –, já no dia 20 de março de 2020, passou a adotar as primeiras medidas de distanciamento social”, registra a decisão.

Para Jorge Ferraz, ainda que se alegue, conforme alegaram o MPF e a DPU, que o estado do Pará adotou as primeiras decisões de distanciamento sem apresentar os motivos, em especial os critérios científicos, para a tomada da decisão, “tal alegação está superada, em larga medida, pelo acordo firmado nos presentes autos pelas partes, que visa dar mais transparência e, inclusive, voz às instituições de pesquisa e ensino situadas nesta Unidade da Federação, antes da tomada de decisões por parte do Estado do Pará.”

Acrescentou ainda o magistrado que, no encerramento do lockdown, o governo do Pará apresentou estudo técnico independente fornecido pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), no qual se concluiu que o estado se encontrava, na ocasião, na curva descendente do número de óbitos e de casos de contaminação pelo Sars-Cov-2.

“Pelos efeitos deletérios causados à economia e à restrição à liberdade das pessoas, o distanciamento social ampliado somente se justifica quando existem indícios razoáveis de que, se não adotado, haverá forte possibilidade de o sistema de saúde (público e privado) entrar colapso: contexto em que a quantidade de leitos existentes seria insuficiente para receber o número de pessoas que deles necessitam”, reforça o juiz.

Jorge Ferraz acrescentou que, com base em dados colhidos em consulta feita nesta quarta-feira, os percentuais de ocupação de leitos clínicos e de UTI são da ordem de 50,03% e 66,90%, daí não ver razão para se restringir o comércio de atividades não essenciais no estado, devendo os referidos estabelecimentos se sujeitarem às medidas sanitárias previstas no Decreto nº 800, de 31 de maio, que adotou medidas para a retomada gradual das atividades econômicas e sociais.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará