A Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publicou no último dia 20 o
relatório "A Expulsão de Ribeirinhos em Belo Monte", elaborado a
pedido do Ministério Público Federal (MPF) como forma de apontar caminhos que
possam permitir o retorno dos ribeirinhos removidos pela construção da
hidrelétrica e garantir a manutenção do modo de vida na região conhecida como
Volta Grande do Xingu, no Pará. O documento, produzido sob a coordenação das
professoras Sônia Barbosa Magalhães e Manuela Carneiro da Cunha, está
disponível na íntegra neste link.
“As investigações
levaram à conclusão de que a implementação da hidrelétrica de Belo Monte vem
acompanhada de um processo de expulsão silenciosa das populações ribeirinhas do
rio Xingu e os impactos não mitigados merecem efetiva e imediata ação
reparatória”, afirmou Manuela Carneiro da Cunha durante a cerimônia de
lançamento na ExpoT&C, mostra de ciência, tecnologia e inovação que faz
parte das atividades da Reunião Anual da SBPC, este ano realizada no
campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
O relatório da SBPC
foi elaborado por 26 especialistas multidisciplinares de diversas instituições
do país, entre elas a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade de
São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade
Federal de São Paulo (Unifesp), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(Inpa) e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). O grupo incluiu
antropólogos, ecólogos, ictiólogos, sociólogos, juristas, psicólogos,
hidrólogos e engenheiros que se dedicaram a pesquisar a situação social,
jurídica e ecológica da região.
A pesquisa foi feita
por meio do levantamento das famílias expulsas, da análise do modo de vida
pregresso dessas famílias e das avaliações delas sobre a adequação de possíveis
áreas para reterritorialização. Os estudiosos e as famílias ribeirinhas
analisaram os impactos na região e as alternativas para compor uma proposta
para proteção e recomposição ambiental do rio Xingu.
Situação
Foram três grupos de
ribeirinhos severamente atingidos por Belo Monte que não tiveram seus direitos
reconhecidos e passaram por um processo de expulsão do rio: moradores da área
que hoje é o reservatório de Belo Monte, moradores da área da Volta Grande do
Xingu e indígenas nas duas áreas. Eles foram invisibilizados no processo de
licenciamento ambiental da usina.
Os moradores da área
onde hoje fica o reservatório da usina sofreram um processo violento de remoção
compulsória no ano de 2015, quando a Norte Energia, empresa responsável pela
hidrelétrica, passou a retirá-los sem considerar as peculiaridades de seu modo
de vida, que dependia do rio e da cidade. Pessoas que viveram sempre de pesca e
agricultura foram removidas, com indenizações irrisórias, e passaram a ocupar
áreas periféricas no núcleo urbano de Altamira, longe do rio e sem qualquer
possibilidade de reconstruir suas vidas.
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