terça-feira, 21 de maio de 2013
Ministros devem ser vitalícios no cargo
De um Anônimo, sobre a postagem Vitaliciedade estimula as vestais:
Sobre o cargo não ser vitalício, discordo de sua opinião, de forma a construirmos uma ideia.
Image, agora, que fosse o cargo provido de 6 ou 7 anos... Teria o ministro autonomia de opinião em seus julgados? Será que a política não iria influenciar mais perpetuamente sobre quem vai assumir o cargo, visando direcionar esta ou aquela decisão no final de mandado de um ministro?
Enfim, por estas a outras, sem entrar num debate maior, acredito que o ministro deve, sim, ser vitalício no cargo, pois suas opiniões e julgados possam ser com base em seu conhecimento, sua experiência e estudo, se preocupado apenas com a legalidade e constitucionalidade dos fatos.
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3 comentários:
Não é o tempo que dará autonomia ao magistrado, nem que o faça, por exemplo, ficar honesto. Pode passar um dia no cargo, mas se for competente e honesto terá autonomia. E seja pelo tempo que for!
Um Ministro do Supremo não pode se preocupar apenas com a legalidade e constitucionalidade de seus atos, até porque é comum existir interpretações razoáveis e diferentes em cada caso do que seriam tal legalidade e constitucionalidade. Mas têm que também atentar para as consequências administrativas, econômicas e sociais de suas decisões. Há uma dimensão política nas decisõe do Supremo, não apenas naquelas notoriamente vinculadas à casos de natureza político-partidária, mas, por exemplo, as que atingem políticas tributárias e fiscais, questões ambientais, de direito de família, etc. Por isso existir mandato é bom, ajuda a evitar o insulamento e alienação de tribunais como o Supremo, onde desde a escolha do Ministro há uma opção política feita pelo Executivo em relação ao nomeado. A existência do mandato coloca sempre a reflexão sobre, quando voltar a ser um mero cidadão, que ordem constitucional, o agora ex-ministro, gostaria de viver.
Ou se muda a forma de escolha e investidura dos ministros dos Tribunais Superiores, ou a presidência da República tem que vir a público explicar que requisitos levou em conta para escolher um determinado ministro e em que fatos se baseou para achar que tais requisitos foram preenchidos.
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