Um bom final de semana a todos. O blog volta na segunda-feira, se Deus quiser.
2 comentários:
Anônimo
disse...
Parecer de procurador é pela cassação de Ducioma
O Procurador Regional Eleitoral no Pará, Daniel César Azeredo Avelino, deu parecer favorável à cassação do mandato do prefeito Duciomar Costa e do vice-Anivaldo Vale num dos processos que tratam do tema, motivado por irregularidades cometidas na eleição de 2008.
O prefeito, então candidato à reeleição, é acusado de utilizar dinheiro público para espalhar placas de obras pela cidade, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), com claro objetivo eleitoral, fugindo totalmente dos limites da propaganda institucional.
O MPE deu andamento ontem a dois processos diferentes tratando da cassação do diploma do prefeito de Belém. A questão deu origem a várias ações judiciais, entre elas as duas que tiveram andamento ontem. “O primeiro processo demos parecer agora, favorável à cassação do prefeito. Esse caso deverá ser julgado novamente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, disse Daniel Avelino.
No segundo processo, explica, o MPE já tinha dado parecer pela cassação, mas foi derrotado no TRE. “Agora entramos com recurso ao TSE. Nos dois casos, as consequências podem ser as mesmas: cassação ou manutenção do mandato do prefeito”, coloca o procurador.
O processo movido pela Coligação Melhor para Belém, do candidato José Priante, foi iniciado em 2008 e extinto em 2009 pelo TRE do Pará por intempestividade, sob a alegação de que teria sido ajuizado depois do prazo definido em lei para esse tipo de ação judicial. É esse recurso que será julgado pelo TSE.
O problema do prazo também motivou a extinção, pelo TRE, do processo movido pelo Ministério Público. Nos dois casos, o procurador Daniel Avelino argumenta que a jurisprudência do TSE confirmou a legalidade nas datas de ajuizamento.
HISTÓRICO
No final de 2009 o juiz Sérgio Lima cassou o mandato do prefeito por crimes de abuso de poder econômico, uso do dinheiro público para promoção pessoal em placas e obras que sequer foram iniciadas ou concluídas, banners espalhados por toda a Belém e também a criação, em ano eleitoral, de um programa assistencial chamado “Passe Livre” para o transporte gratuito de pessoas.
O prefeito foi condenado, ainda, por realizar propaganda fora do prazo estabelecido pela Lei Eleitoral.
O juiz determinou que o segundo colocado na eleição de 2008, José Priante (PMDB) assumisse o mandato de prefeito. Duciomar obteve liminar do juiz José Maria Teixeira do Rosário, atual desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, e permanece no cargo até hoje.
Analisando recurso do PTB, o pleno do TRE, por maioria de votos, extinguiu o processo, acatando a tese de intempestividade. A reportagem tentou contato por várias vezes com o número do plantão da assessoria de imprensa da prefeitura na noite de ontem para repercutir o assunto, mas não obteve sucesso. (Diário do Pará)
Os vereadores aqui de Tucuruí poderiam se espelhar no exemplo e fazer a mesma coisa contra a administração mais corrupta da que passou pela prefeitura e câmara local.
Mas, por aqui, os vereadores estão totalmente dominados e a câmara segue o exemplo do prefeito.
Vou dar só alguns exemplos do que acontece na câmara municipal de Tucuruí:
Esta semana o Presidente da Câmara que assumiu dia 1º de janeiro deste ano, que é analfabeto e não se sabe como passou no teste do cartório eleitoral, licitou o aluguel um carro para atender a presidência pelo valor mensal de R$23.000,00, isto mesmo, R$23.000,00 por mês, pelo período de dois anos!
Apesar de Tucuruí ter uma considerável banca de advogados, inclusive com subseção da OAB, contratou um escritório de advocacia em Belém, pertencente a parente de Conselheiro de Tribunal de Contas por R$10.000,00 por mês;
Com dispensa de licitação, alugou software de uma empresa de informática estabelecida no mundialmente reconhecido pólo tecnológico de Jacundá, cujo valor de aluguel do primeiro mês daria para em vez de alugar, comprar um programa muito mais evoluído;
Contratou curso de capacitação para alguns funcionários da Câmara, dizem que por mais de R$100.000,00! Nem na Harvard University custa tanto! E tem muito mais.
Tudo isto em menos de dois meses de administração do atual presidente da câmara, que só começou funcionar dia 21 de fevereiro. Chamem a Polícia Federal com urgência!
E a imprensa local fica caladinha da silva, assim como os demais vereadores!!!!
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Parecer de procurador é pela cassação de Ducioma
O Procurador Regional Eleitoral no Pará, Daniel César Azeredo Avelino, deu parecer favorável à cassação do mandato do prefeito Duciomar Costa e do vice-Anivaldo Vale num dos processos que tratam do tema, motivado por irregularidades cometidas na eleição de 2008.
O prefeito, então candidato à reeleição, é acusado de utilizar dinheiro público para espalhar placas de obras pela cidade, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), com claro objetivo eleitoral, fugindo totalmente dos limites da propaganda institucional.
O MPE deu andamento ontem a dois processos diferentes tratando da cassação do diploma do prefeito de Belém. A questão deu origem a várias ações judiciais, entre elas as duas que tiveram andamento ontem. “O primeiro processo demos parecer agora, favorável à cassação do prefeito. Esse caso deverá ser julgado novamente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, disse Daniel Avelino.
No segundo processo, explica, o MPE já tinha dado parecer pela cassação, mas foi derrotado no TRE. “Agora entramos com recurso ao TSE. Nos dois casos, as consequências podem ser as mesmas: cassação ou manutenção do mandato do prefeito”, coloca o procurador.
O processo movido pela Coligação Melhor para Belém, do candidato José Priante, foi iniciado em 2008 e extinto em 2009 pelo TRE do Pará por intempestividade, sob a alegação de que teria sido ajuizado depois do prazo definido em lei para esse tipo de ação judicial. É esse recurso que será julgado pelo TSE.
O problema do prazo também motivou a extinção, pelo TRE, do processo movido pelo Ministério Público. Nos dois casos, o procurador Daniel Avelino argumenta que a jurisprudência do TSE confirmou a legalidade nas datas de ajuizamento.
HISTÓRICO
No final de 2009 o juiz Sérgio Lima cassou o mandato do prefeito por crimes de abuso de poder econômico, uso do dinheiro público para promoção pessoal em placas e obras que sequer foram iniciadas ou concluídas, banners espalhados por toda a Belém e também a criação, em ano eleitoral, de um programa assistencial chamado “Passe Livre” para o transporte gratuito de pessoas.
O prefeito foi condenado, ainda, por realizar propaganda fora do prazo estabelecido pela Lei Eleitoral.
O juiz determinou que o segundo colocado na eleição de 2008, José Priante (PMDB) assumisse o mandato de prefeito. Duciomar obteve liminar do juiz José Maria Teixeira do Rosário, atual desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, e permanece no cargo até hoje.
Analisando recurso do PTB, o pleno do TRE, por maioria de votos, extinguiu o processo, acatando a tese de intempestividade. A reportagem tentou contato por várias vezes com o número do plantão da assessoria de imprensa da prefeitura na noite de ontem para repercutir o assunto, mas não obteve sucesso. (Diário do Pará)
Os vereadores aqui de Tucuruí poderiam se espelhar no exemplo e fazer a mesma coisa contra a administração mais corrupta da que passou pela prefeitura e câmara local.
Mas, por aqui, os vereadores estão totalmente dominados e a câmara segue o exemplo do prefeito.
Vou dar só alguns exemplos do que acontece na câmara municipal de Tucuruí:
Esta semana o Presidente da Câmara que assumiu dia 1º de janeiro deste ano, que é analfabeto e não se sabe como passou no teste do cartório eleitoral, licitou o aluguel um carro para atender a presidência pelo valor mensal de R$23.000,00, isto mesmo, R$23.000,00 por mês, pelo período de dois anos!
Apesar de Tucuruí ter uma considerável banca de advogados, inclusive com subseção da OAB, contratou um escritório de advocacia em Belém, pertencente a parente de Conselheiro de Tribunal de Contas por R$10.000,00 por mês;
Com dispensa de licitação, alugou software de uma empresa de informática estabelecida no mundialmente reconhecido pólo tecnológico de Jacundá, cujo valor de aluguel do primeiro mês daria para em vez de alugar, comprar um programa muito mais evoluído;
Contratou curso de capacitação para alguns funcionários da Câmara, dizem que por mais de R$100.000,00! Nem na Harvard University custa tanto! E tem muito mais.
Tudo isto em menos de dois meses de administração do atual presidente da câmara, que só começou funcionar dia 21 de fevereiro. Chamem a Polícia Federal com urgência!
E a imprensa local fica caladinha da silva, assim como os demais vereadores!!!!
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