Se você leu a postagem acima e ainda não se deu por plenamente convencido de que o Diário Oficial aguça as nossas mais primitivas curiosidades – assim como a Celpa desperta os nossos mais primitivos instintos – então aparem aí mais esta.O governo Simão Jatene ainda tem um secretário de Pesca e Aquicultura, certo?
Errado.
Erradíssimo.
O secretário de Pesca e Aquicultura do governo Simão Jatene é o deputado federal reeleito Asdrúbal Bentes (PMDB), certo?
Errado.
Erradíssimo.
Se alguém se guiar pelo Diário Oficial, o governo Simão Jatene nunca, jamais, em tempo algum de sua curta História neste segundo mandato não tem e nunca teve um secretário de Pesca e Aquicultura.
Duvidam?
Então, vamos aos fatos.
Aos fatos expostos com todos os efes e erres no Diário Oficial.
Cliquem aqui.
Procurem o decreto abaixo:
D E C R E T O
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição do Estado do Pará, ASDRÚBAL MENDES BENTES para exercer o cargo de Secretário de Estado de Pesca e Aqüicultura, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º de janeiro de 2011.
SIMÃO JATENE
Muito bem.
Agora, cliquem aqui.
Vocês vão ler o que está abaixo:
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
tornar sem efeito o Decreto datado de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado nº 31.824, de 3 de janeiro de 2011, que nomeou ASDRÚBAL MENDES BENTES para o cargo de Secretário de Estado de Pesca e Aqüicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
Viram?
Se Asdrúbal foi nomeado secretário de Pesca e Aquicultura no passado dia 1º de janeiro e se no dia 25 do mesmo mês um decreto torna sem efeito aquele de 1º de janeiro, então o governo Simão Jatene passou de 1º de janeiro até agora sem um secretário de Pesca e Aquicultura, certo? Certíssimo.
É isso que se depreende dos dois decretos.
E aí?
Fica por isso mesmo?
Não pode ficar.
Isso tem repercussões legais.
Olhem só.
Nesse, digamos, intermezzo (toma-te!) o secretário Asdrúbal Mendes assinou algum ato?
Se assinou, os atos assinados por ele não poderiam produzir efeito algum, porque Asdrúbal, legalmente, nunca foi secretário.
Vai sair algum decreto desfazendo todos os atos assinados por um secretário que nunca existiu?
E os atos que já se constituíram completamente e não podem mais ser desfeitos, como é que ficam?
E como já se disse acima: vocês querem transparência? Não a busquem no Diário Oficial.
Os Diários Oficiais, como as leis que orientaram o ressarcimento de R$ 3 milhões ao Hangar, não vieram para esclarecer, mas para confundir.
Ou não?
Ah, sim. O Espaço Aberto tentar em contato com o deputado Asdrúbal Bentes, para obter esclarecimentos sobre tudo isso.
A ligação caiu na caixa postal.
O repórter deixou um recado, pedindo retorno.
Não obteve o retorno.
3 comentários:
PB, não está todo mundo dar uma volta em BRA , assinar o ponto ,raspar o caixa, acordar umas emndas e voltar para o posto?
Para quem pavimentou o regresso ou acesso na Alepa,também vai ser assim,não?
Veja lá se os deputados "convocados"
também não foram desconvocados.
Acho até que a medida,possibilitou a quem nunca "secretariou",ver se toma gosto..ou então que decline,após uma justificativa que a SECOM cuide de "plantar"
Abs,vida longa a bom blog!
Isso é falta de pauta? Asdrúbal foi assumir seu mandato em BSB e voltará e breve. Quanta bobagem. O sr. quer achar pelo em ovo?
Houve um erro óbvio, pois como deputado reeleito, não poderia assumir sem estar licenciado. Solução: tornar sem efeito a nomeação. É fato, realmente não havia secretário no período declinado, mas entendo que eventuais atos podem ser convalidados. O Diário Oficial, qualquer um deles, sempre vai possuir erros, até porque trabalha com prazos legais, mas algumas matérias precisam apenas de uma melhor interpretação, pois o que houve foi a devida e necessária correção.
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