Somos cleptocratas?

Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede

Uma pergunta martelando na cabeça – porque o povo elege determinadas pessoas mesmo sabendo que são corruptas – levou a outras perguntas, estas feitas diretamente a eleitores que me declararam seu voto nessas pessoas. As respostas tinham poucas variações: para alguns, o voto era de gratidão por diversos tipos de ajuda recebidos (furar uma fila no sistema de saúde, telhas para a casa ou bolsa de estudos para o filho) e, para muitos outros, o voto se justificava pela expectativa dessa ajuda. Uma resposta, entretanto, sintetizou tudo:

- Todos eles roubam. Esse daí, pelo menos, dá um pedacinho pra gente.

O que está claramente definido nesta frase é que o problema principal para esses eleitores não é o furto da coisa pública, mas estar fora da partilha desse furto. Secundariamente, a avaliação de que todos roubam é apresentada como uma premissa, uma verdade inquestionável: quem não se aproveita dos cofres públicos é tido como tolo e otário. Finalmente, a consideração de que o voto é um bem de valor econômico definido na expressão “pedacinho”: é um valor pequeno, flutuante, mas que pode ser perfeitamente negociado a fio de bigode, isto é, na base da palavra dada.

Este raciocínio é o mesmo que preside a planilha apreendida na Queiroz Galvão, instrumento mais sofisticado, mas que igualmente transforma a atividade política em bem de valor econômico. O “ProfPart”, que é a disponibilidade de recursos, dentro da margem de lucro admitida para a contratação de obra pública, para a doação a ser feita na próxima campanha eleitoral para partido ou político, é o mesmo pedacinho, aqui transformado em pedação matematicamente calculado, negociado a fio de bigode.

Entre o eleitor e a grande empreiteira está um enorme espectro de governos municipais e estaduais, pequenas e médias empresas, servidores públicos de muitos níveis. Neles pode ser encontrada com frequência “a cota do deputado (ou do vereador)”, na contratação de obras; o “está sobrando aqui, vou levar pra casa”, no material de escritório; o “use a merenda escolar na confraternização”; o “vou asfaltar primeiro a minha rua, afinal sou autoridade”; ou “o partido exige esta outra Secretaria; essa oferecida é irrelevante, não tem dinheiro”; “os deputados estão insatisfeitos, isso aí não dá para empregar os cabos eleitorais” – e assim por diante.

Parece-me claro que não é possível dissociar a atividade política da atividade econômica, embora as Universidades façam isso sem nenhum questionamento (por exemplo, ninguém trata de sindicalismo nos cursos de economia e nem de macroeconomia nos cursos de direito constitucional). Mas o Brasil não enfrenta o problema: prefere o caixa 2. Punhados de leis ditas rigorosas, mas fora da realidade, são burladas diariamente, gerando uma cultura que nos leva a conviver com a corrupção de forma natural.

Convivemos com dois preços: o “com recibo”, que inclui o pagamento dos impostos, para toda a atividade profissional liberal; o “com nota fiscal” e o “sem nota fiscal”, no comércio em todos os níveis, da padaria da esquina à loja de luxo. A pesada tributação brasileira responde por uma parte desse espírito sonegador, que é apenas um aspecto do caixa 2. Sim, porque é preciso um pouco de habilidade para movimentar recursos sonegados. Eles são tão produtos de roubo como quaisquer outros – o celular tomado no assalto ou os centavos a mais cobrados pela operadora de telefonia. Mas essa tributação exagerada não responde sozinha pela situação: a ela se alia a impunidade. A Justiça brasileira é tão ruim que pune a vítima antes de punir o réu. O país inteiro está vendo a diferença que faz um juiz – primeiro, Barbosa, e, agora, Moro – quando ele resolve agir. Mas a infinidade de tempo usada nos julgamentos anula boa parte do esforço e a existência de pesos e medidas diferentes, conforme o réu, torna o Judiciário inconfiável. Os réus do mensalão já estão fora da cadeia enquanto ainda penam, entre grades do Brasil inteiro, milhares de presos sem julgamento. E, entre eles, quantos inocentes haverá? Dinheiro (nem que seja para comprar a dedicação de um advogado) e prestígio político (para pressões, naturalmente), fazem diferença, sim, no Judiciário. E, quando isto acontece, está feita a terceira perna de sustentação da cleptocracia, o governo baseado no furto.

Geralmente as cleptocracias funcionam na contramão da democracia: com poucas exceções, tiranos e ditadores se apropriam da coisa pública com naturalidade e reprimem duramente quaisquer discordantes. Mas parece que se está gerando no Brasil uma outra forma de cleptocracia, a democleptocracia, em que há um pedacinho, ou pedação, para cada um no caixa 2, com valor de mercado sem o rigor matemático da Queiroz Galvão, mas perfeitamente definido. Em vez de repressão, corrupção miúda – é menos traumático e sai mais barato.

O Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional no colocou, em 2013, numa grande zona vermelha de corrupção, no lugar 72 entre 177. Realmente é difícil perceber corrupção numa cleptocracia em que o povo participa.