Uma CPI para o tráfico de pessoas

Por CARLOS BORDALO, líder do PT na Alepa

Na legislatura passada, fui autor do requerimento que permitiu a criação da chamada CPI da Pedofilia, que realizou um trabalho forte, abrangente e que trouxe à tona a realidade cruel que estava estabelecida no Pará, no que concerne aos abusos sexuais contra crianças e adolescentes.
No transcorrer da CPI da Pedofilia, obtivemos informações de diversas redes de tráfico de pessoas para fins sexuais, mas como o foco da CPI anterior não era este, nós encaminhamos as denúncias para os órãgos competentes, principalmente para a Polícia Civil e Polícia Federal. Há duas semanas, uma dessas denúncias encaminhadas à Polícia Civil e repercutida na época pelos jornais da nossa terra, tanto Diário do Pará quanto o jornal O LIBERAL, foram investigadas pela diligente delegada Christiane Lobato, atualmente dirigindo a Data (Divisão de Atendimento ao Adolescente) e que, após denúncia de uma mãe quanto ao desaparecimento de seu filho de 15 anos, com consentimento da própria mãe, a foto deste menor foi enviada a todo o país. A polícia de São Paulo identificou onde estava o menor; em seguida, comunicou a Polícia Civil do Pará, na pessoa da delegada, e realizou operação que estourou dois cativeiros em duas pensões, sendo encontradas 70 pessoas numa delas e 30 pessoas na outra. Estas vítimas estavam em cativeiro, lembrando a maneira degradante de trabalho nas fazendas do nosso Estado, na qual pessoas ficam presas por dívidas.
O que mais chamou atenção que das 100 pessoas, existiam pelo menos 10 menores de idade, dos quais seis são daqui. Deste universo de 100 pessoas, 90% são do Pará. Isso, por si mesmo, já justificaria que iniciássemos uma CPI. Mas existe a outra dimensão, que é o tráfico internacional de pessoas para fins sexuais. Fala-se de rotas para a Europa, para América Central. Uma realidade estampada em toda a sua crueldade na Pesquisa Tri-nacional Sobre o Tráfico de Mulheres do Brasil e da República Dominicana para o Suriname, feita pela coordenação da ONG Direitos, apoiada pela rede internacional GAATW e realizada no ano de 2008, e que oferece vasta informação acerca do tema, reclamando por si mesmo providências.
Felizmente, 18 deputados concordaram com a proposta de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o tráfico humano no Estado do Pará. O pedido foi solicitado pela bancada do Partido dos Trabalhadores.
Essa questão do tráfico de pessoas para exploração sexual é um fato determinado que não pode ficar sem ações do Poder Legislativo. E uma demonstração de que estamos honrando nosso Estado, batendo de frente com alguns dilemas, como foi o trabalho da CPI da Pedofilia.
O que mais me entristece é que essas denúncias são antigas, várias teses de universidades já comprovaram este estrago da nossa juventude. Também sabemos de muitos casos que foram denunciados na CPI da Pedofilia. São aliciadores envolvidos que merecem estar na prisão.
Vamos tomar a frente desta situação e contar com o apoio da delegada Chritiane Lobato, diretora da Data (Divisão de Atendimento ao Adolescente) para combater esta rede de tráfico de pessoas e de prostituição espalhado pelo Brasil.
Este alerta sociedade, esta mobilização e esta conscientização que a CPI do Tráfico de Pessoas pretende levar a efeito. Queremos contar com o apoio de todos, sociedade civil organizada, classe política e Poder Judiciário. Vamos precisar também da colaboração dos organismos da Segurança Pública, dos Governos Estaduais e Federal, dos Legislativos Municipais, enfim.
Convidamos todas e todas para essa grande cruzada em favor da dignidade humana.