O coronel Pantoja Júnior, que exerceu o cargo de chefe da Casa Militar do governo Ana Júlia (PT), acusa frontalmente o Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) de negar-lhe a concessão de um direito líquido e certo - a incorporação de um DAS aos seus proventos de aposentado -, movido por inspirações de ordem política.
"O Igeprev do Jatene está travando indevidamente comigo uma briga pelo simples de ter sido chefe da Casa Militar da Ana Júlia", diz Pantoja Jr., em mensagem enviada ontem à noite ao Espaço Aberto.
No e-mail que remeteu ao blog, o coronel conta que sofre de uma doença grave: um carcinoma renal que agora se manifestou na pleura, configurando assim um processo de metástase. Para se tratar, ele precisa de um remédio que custa R$ 8.500. O medicamento, de uso contínuo, é consumido num ciclo de 45 dias.
Segundo Pantoja Jr., com a recusa manifesta do Igeprev em incorporar o valor referente ao DAS aos seus proventos, ele se vê sem condições financeiras de se tratar. "Se o Igeprev me pagasse o que tenho direito, e não os 50% que está me pagando, eu poderia comprar meu remédio", diz o coronel.
Ele cita nominalmente o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária, José Cláudio Couto Salgado, e a gerente de Concessão de Benefícios, Rosilene das Neves Rabelo, de criarem obstáculos para que seja viabilizado o pleito que já formalizou. "O que mais me desencanta é ter que entrar na Justiça para ter um direito líquido e certo. Talvez isso seja para o Pará crescer de novo, com Jatene de novo?", critica o coronel.
No dia 28 de fevereiro passado, Pantoja Jr. protocolou no Igeprev um documento em que relata sua situação e diz estar sofrendo prejuízos de ordem financeira e moral, porque o Instituto nem lhe apresenta um solução e nem informa corretamente sobre o que está se passando.
Num segundo documento, com data de ontem, mas que deverá ser protocolado nesta quinta-feira, Pantoja Jr. faz um desabafo dramático: "Sr. presidente, é humilhante para um funcionário público, que trabalhou o tempo necessário e que foi transferido para reserva remunerada por tempo de serviço, sem ter tirado licença médica, de repente se ver acometido de metástase de um câncer e não ter ao final do mês o dinheiro necessário de seus proventos para sobreviver. Cabe ressaltar que a Junta de Saúde julgou este peticionário incapaz (vide cópia em anexo), documentação esta que será remetida ao Igeprev pela diretoria de pessoal da PM. Diante do exposto, só me resta, portanto, duas opções: comer e morrer do câncer ou tratar o câncer e morrer de fome."
Clique aqui para ler o documento de 28 de fevereiro
Clique aqui para ler o documento de 9 de março
6 comentários:
Se for legítimo, tenho certeza de que o coronel PANTOJA receberá o que tem direito, até porque, pelo que eu tenho observado, o governador Simão Jatene não tem perseguido ninguém do PT, tanto que muitos petistas ainda estão mantidos em seus cargos, ou mesmo em outras posições até estaratégicas, o que tem provocado uma série de reclamações de partidários do atual governo que veem o tempo passar e não serem chamados para ocupar os lugares que esperavam.
O Igeprev tá certo: a remuneraçao de cargo DAS não pode ser incorporada aos proventos de aposentadoria, graças as reformas que o Lula fez nas regras previdenciárias.
Se precisa mesmo do remédio, o coronel tem o direito de conseguí-lo via o Judiciário, mas não tem direito a incorporação do DAS. O que ele devia tá tentando mesmo é pedir isenção de imposto de renda.
Meu caro anônimo
Vc desconhece a legislação, o que pleiteio é uma gratificação que foi incorporada antes o advento da Lei 039/2003, uma vez que exerci função de DAS no percentual de 90% do DAS-5.
Outro detalhe é que nós policiais militares somos regidos por legislação especifica segundo a CF/88, porém, a lei 039/2003 e todas as modificações que já houve não pode nos atingir, visto que nos coloca numa lei que não foi feita ao PM, que para o seu gosto ou não, somos considerados especiais, me desculpe, não fui eu que inventei a Lei, foram os políticos e lei deve ser cumprida ou mudada.
Devido a gravidade da enfermidade, que só nós portadores de câncer, ou os nossos familiares e amigos mais próximos sabem o quanto é difícil, já fui julgado incapaz para o serviço ativo e assim, mais uma vez terei o beneficio da isenção do IR.
Quanto a pedir judicialmente o medicamento também farei, só tem um detalhe, a doença não me permite esperar a morosidade da burocracia tanto da justiça, quanto do Estado que irá providenciar a compra do remédio, até porque vc como pessoa esclarecida tem acompanhado no noticiário as dificuldades da saúde no nosso Estado, inclusive as mortes ocorridas.
Caro anônimo o que peço ao IGEPREV é justo e fica muito aquém de que recebe desembargadores, promotores, auditores do TCE, TCM e ex governadores ou seus dependentes.
Pantoja Jr - Cel R/R
Pantoja Jr
É perseguição sim...
O anonimo que diz que não há perseguição contra petistas vive em que mundo?
Só para exemplificar os petistas que sairam da Fábrica Esperança, mais de 50 pessoas foram demitidas sem receber os salários de janeiro/11 além de que a maioria ainda não recebeu as rescisões trabalhistas - foram demitidos início de fevereiro.
me digam se nao é perseguição gratuita?
Coronel, o Sr. está certo. Lute pelos seus direitos. É um absurdo o que estão fazendo. Parece que estamos vivendo uma sequência de desgovernos e de desrespeito às leis. Parece até discriminação com o Sr., porque sabemos que outros Coronéis que ocuparam a chefia da Casa Militar recebem a gratificação do cargo. Será que o Sr. é cobaia de uma nova lei que ainda está por vir?
Espero que o Coronel procure o judiciárioo mais breve possível, não aguarde boa vontade de ninguém. Coronel busque seus direitos, não deixe que ninguém lhe roube a dignidade e aproveite também e consiga via judicial os medicamentos que necessita par ao seu tratamento para que possa desfrutar a vida ao lado dos familiares e amigos.
Desejo-lhe boa sorte.
Postar um comentário