Hangar 5: "Acho que isso vai dar..." Deixem pra lá!

O passo seguinte do processo de ressarcimento do governo Estado para o Hangar – Centro de Convenções e Feiras foi tão curioso, tão discutível – e ponham discutível nisso – quanto os anteriores.
Logo depois do ressarcimento autorizado – autorizadíssimo, com todas as letras – pela PGE, quem entra em campo?
Entra em campo o controle interno da própria Secretaria de Cultura.
Olhem aí em cima.
Cliquem na imagem para ampliá-la.
Trata-se de manifestação de 9 de novembro.
A essa altura do campeonato, Ana Júlia já estava derrotada pelo tucano Simão Jatene (PSDB), na disputa que ambos travaram em segundo turno para o governo do Estado.

Ao que parece, diante dessa nova realidade política, alguém lá pela Secult, ou lá pela PGE, ou lá pelo Hangar, ou lá pelo Afeganistão – seja lá onde for – resolveu se lembrar que essa parada estava, digamos assim, mal resolvida.
Muitíssimo mal resolvida.
Mas o ressarcimento não foi pedido?
Foi.
Sua Excelência o secretário Cicinato Júnior não passou a bola para a Procuradoria Geral do Estado?
Passou.
A PGE não se manifestou pela legalidade do ressarcimento?
Manifestou-se.
A Secult, seguindo as judiciosas e judiciais orientações da PGE, não repassou os R$ 3 milhões para a OS da dra. Joana Pessoa?
Repassou.
E então, não estava tudo certo, certíssimo?
Não estava tudo com fulcro (toma-te, pela terceira vez) na lei?
Não.
Não estava.
Alguém botou na consciência e pensou assim:
- Isso vai dar angu. Vai dar um angu daqueles. É melhor pedir o dinheiro de volta.
E assim se fez.
Convocou-se ao picadeiro o controle interno - ah, coitado! - da Secult, que recomendou a “devolução do valor indenizado”, sob a justificativa de que a OS Via Amazônia, em afronta a disposições do Contrato de Gestão, deveria ter pedido prévia autorização da secretaria para promover as benfeitorias.
Nunca antes, jamais, em tempo algum, na história de um governo, uma recomendação vazada em dez linhas de uma instância de controle interno teve mais validade do que o parecer de um órgão como a Procuradoria Geral do Estado do Pará.

Nunca antes, repita-se.

Comparar o controle interno de uma secretaria como a Secult com a Procuradoria-Geral da República, em termos de competências legais, é mais ou menos como comparar, em termos de cacife, o Íbis, pior time do mundo, com o Barcela ou com Manchester United.

Não tem nem combate.

Fora de brincadeira.

De toda a brincadeira.

A recomendação do controle interno, repita-se, foi no dia 9 de novembro.
No dia 16 de dezembro – olhem na imagem acima -, o secretário Cincinato Júnior mandou um ofício a Sua Senhoria a presidente do Hangar, Joana Pessoa, informando que ela deveria pôr as mãos na bufunfa de R$ 3 milhões e devolver tudinho ao Estado do Pará.
E observem lá: o secretário diz que essa providência tinha amparo na recomendação do controle interno da secretaria, que teve mais força que o parecer da PGE, autorizando o ressarcimento que já fora feito.

E afinal, o dinheiro foi devolvido ou não?
Foi.
O blog, infelizmente, não conseguiu o ofício em que Joana Pessoa faz a devolução.
Mas ela devolveu, segundo informado ao blog, um pouquinho mais de R$ 2 milhões.

Apenas e tão somente isso.

Por quê?
Sob que justificativa?
Sabe-se lá.
Mas que tudo isso é muito interessante, lá isso é.
É interessantíssimo.
É curiosíssimo.

Ah, sim.

E se a própria Secult, segundo a manifestação de seu controle interno, chegou à conclusão de que a PGE estava errada e portanto o dinheiro deveria ser devolvido, quem, afinal, vai apurar as responsabilidades da PGE nessa parada toda?

Alguém vai?

Não haverá a possibilidade de investigar isso com fulcro (toma-te, pela quarta vez) em alguma lei?

Hehehe.

Viram só?

Não duvidem.

O Direito veio para confundir, e não para esclarecer.

Pelo menos no governo do PT foi assim.

Putz!