quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

No Direito Fórmula 1, a ordem das coisas pouca importa


O vereador José Scaff Filho, prestimoso, intimorato e obediente peemedebista que instituiu um direito novíssimo, o Direito Fórmula 1, no qual se amparou a Câmara de Belém para dar posse a jato ao ex-deputado José Priante como prefeito de Belém, poderia dar uma olhada na imagem acima.
Não é para mudar o seu Direito – o Direito dele, Scaff, fique bem claro.
É apenas para comparar.
A imagem mostra a parte final – bem no finalzinho mesmo – da sentença do juiz Sérgio Lima, que condenou o prefeito Duciomar Costa à perda do mandato.
O vereador pode observar nas quatro iniciais que aparecem lá.
As iniciais são P.R.I.C., circuladas em vermelho.
Não é nome de remédio.
Nem é a sigla de algum time que pode eventualmente disputar com o Íbis a condição de pior do mundo.
Não.
São as iniciais de Publique-se, Registre-se, Intime-se, Cumpra-se.
O Publique-se significa, claro, que a sentença precisa ser publicada para gerar seus efeitos.
O Registre-se consiste em tirar uma cópia da sentença para guardar num livro próprio, que obrigatoriamente todo Juízo precisa ter.
O Intime-se significa, é claro, a que o pronunciamento judicial precisa ser levado ao conhecimento dos interessados.
Por fim, o Cumpra-se.
Cumpra-se a sentença, é claro.
E os passos têm que ser obedecidos na ordem mencionada.
Ou seja, o cumprimento não pode se efetivar antes das três fases anteriores.
Pois é.
Isto é no Direito tradicional, aquele universalmente aceito.
Já no Direito Fórmula 1, instituído por Sua Excelência o vereador Scaff, não existe PRIC.
Pode ser CIRP.
Pode também ser RICP.
E tudo pode ficar apenas no C, de cumpra-se.
E estamos conversados.
Por isso é que a Câmara, na segunda-feira passada, resvalou para a pantomima, para o ridículo, para o vexame, para o deboche e para a brincadeira.
Uma pena.
Mas pelo Direito Fórmula 1, tudo certo.
É claro.

8 comentários:

Anônimo disse...

Senhor Pauolo Bemergy, o Comitê Central da União Juventude Rebelião (UJR) vem esclarecer sobre a lastimável nota da UBES, na verdade uma nota redigida pelo estudante profissional Rodrigo Moraes do PCdoB, pois o Vice Presidente da UBES não poderia assinar uma Nota já que se encontrava em viagem para Belo Horizonte rumo ao Congresso da UBES:

1 - não se trata de boatos sobre a ida da Delegação, pois um dos ônibus em que iam parte dos delegados, entre eles toda a bancada da União Juventude Rebelião "deu meia volta volver" em plena barreira da Polícia Rodoviária de Ananindeua, sem que o motoriata soube-se nos dar explicações, além de que era para nos deixar na Praça do Operário.

2 - Neste sentido pedimos que nos deixa-se no endereço do Chefe da Casa Civil onde exigimos prontamente que fosse cumprido o acordo de que todos os Delegados do Pará fosse enviados ao Conubes, diga-se: foi o próprio Cláudio Puty durante sua intervenção na mesa de debates da Etapa Estadual que garantiu sem qualquer condicionamento que todas as forças seriam contempladas!

3 - No decorrer da semana, soubemos que o Senhor Rodrigo Moraes, Presidente da UJS, e DAS da Secretaria de Esporte Lazer atuou no sentido de boicotar nossa Delegação, sem o conhecimento do Chefe da Casa Civil que se viu surpreendido com a nossa chegada na sua residência.

4 - Rodrigo Moraes, aliás, deveria explicar porquê sequer convidou para fazer parte dos debates da Etapa Estadual o Presidente e Pré Candidato a Deputado federal pelo PCdoB, Neuton Miranda, numa atitude liquidacionista para com seu próprio Partido, uma traição para com a Classe Operária, pois ficou provado que preferiu trazer para uma mesa de debates o pré candidato Cláudio Puty em troca de um ônibus, e ainda êxpolo ao rídiculo.

Comitê Central Estadual da União Juventude e Revolução

Anônimo disse...

PB,
Sou teu leitor assíduo, mas você já está cansando com está história da Câmara. Isso já não é mais notícia e sim campanha.
Comente hoje a decisão do juiz diante do pedido por nova eleição. Será que Duciomar com isso já não jogou a toalha? Na linguagem popular: "pediu pinico"

Anônimo disse...

Os caras estão perdidos... Pro Anivaldo pedir novas eleições é porque a coisa está feia....

Anônimo disse...

O leitor percebe quando o jornalista está tendencioso... Muitos interesses em jogo, né... Concordo porém com o adjetivo intimorato (destemido, corajoso e etc...). Muita atenção, amigo...

Poster disse...

Anônimo das 11h25,
Censurando notas, não.
Censurando imundícies.
Mande mais imundícies, que elas serão censuradas.
E volte sempre. Pode voltar.
As portas estão abertas.
Sem imundícies, claro.
Abs.

Anônimo disse...

Caro Paulo Bemergui....E as trapalhadas do DUDU no caso? E o fato dele ter dito no domingo que não sairia da prefeitura? E as inserções em horario nobre que o dudu fez? quem pagou? Sei que voce é um cara combativo, então quero ouvir sua opiniao a respeito disto?

Anônimo disse...

Engraçado para não dizer triste, os comentários de alguns sobre a postagem sobre o assunto neste blog. criticam dizendo que é tendecioso, mais tendeciosos são os que criticam, demonstrando claramente que são mandados por alguém que cometeu uma das maiores gafes já vistas em Belém. É cômico!

Poster disse...

Caro Anônimo das 12h16,
Veja só.
Nenhuma das questões que você aborda estão em debate aqui.
Nenhuma.
Anônimo, se há um blog que não mudou os seus conceitos sobre o Duciomar é este.
Talvez nenhum outro blog tem criticado tanto a gestão do prefeito quanto este.
Mas o que está em debate é a questão legal, Anônimo.
Estamos sendo atacados aqui porque defendemos a legalidade.
E a situação legal é a seguinte, Anônimo: há uma sentença condenatória que tira o mandato de Duciomar.
A sentença está com seus efeitos suspensos por decisão de um juiz do TRE.
E a Câmara não poderia dar posse a Priante.
É apenas isso, caro Anônimo.
Você entendeu bem?
É apenas isso.
Claro e simples como 2 e 2 são quatro.
Claro e simples como Duciomar é Duciomar.
Claro e simiples como você é um Anônimo.
Tudo sem qualquer mistério.
Entendeu?
Grande abraço.