quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Logro, vexame, pantomima. Esta é a Câmara de Belém.



A Câmara Municipal de Belém protagonizou na última segunda-feira, 7 de dezembro de 2009, aquela que talvez tenha sido a maior pantomima de sua História mais recente.
7 de dezembro de 2009 entrará para a História da Câmara de Belém como a data de sua maior patacoada nestes tempos recentes.
De seu maior embuste.
De seu maior logro.
De seu maior vexame.
De sua maior brincadeira, que brincadeira não poderia ter sido porque pôs em jogo a imagem do Poder Legislativo Municipal.
E essa mesma data, 7 de dezembro de 2009, também foi histórica para um vereador.
É ele José Scaff Filho, do PMDB.
Sua Excelência pode ficar certo: já entrou para a História da Câmara Municipal e da política paraense como o instrumento da maior pantomima, do maior embuste, do maior logro, do maior vexame já encenados no Poder Legislativo do município.
Por que a pantomima histórica?
Por que seu instrumento também já entrou para a História?
Porque Suas Excelências - Scaff à frente - deram “posse” ao ex-deputado José Priante, segundo colocado na eleição para prefeito de Belém no ano passado e favorecido por sentença condenatória que apenou com a perda do mandato o prefeito Duciomar Costa (PTB).
Qual o argumento para a tal “posse”?
A de que a sentença tem efeitos imediatos.
E tem mesmo.
Mas efeito imediato, no dizer legal, no sentido legal, na interpretação universalmente aceita, de acordo com os formalismo legais, efeito imediato, portanto, não tem o sentido que Sua Excelência o vereador José Scaff Filho pretendeu atribuir-lhe.
Não significa que o cidadão ponha a sentença debaixo do braço e sai pela rua gritando:
- Sai da frente que eu quero passar. Vou cumprir a sentença agorinha, bem ali, debaixo da mangueira, no banco da praça. Se não der, cumprirei a sentença agorinha, na Câmara Municipal de Belém.
Entender dessa forma a expressão efeitos imediatos é acreditar num Direito novo.
É acreditar no Direito Fórmula 1, instituído por Sua Excelência o vereador do PMDB, José Scaff Filho.
Um Direito que não oferece sequer o direito a uma paradinha, a um pit stop básico.
Esse é o Direito Fórmula 1 instituído, criado, fundado pelo nobre, pelo intimorato, pelo destemido vereador José Scaff Filho, o instrumento notável e notório da maior pantomima já protagonizada pela Câmara Municipal de Belém.

Um vereador que diverte e espanta
Leiam Scaff na imagem acima. Cliquem nela para ver melhor. Sua declarações, reproduzidas pelo Diário do Pará, estão marcadas em vermelho.
Scaff nos diverte.
Mais do que nos divertir, todavia, ele nos espanta.
Como foi instrumento de uma pantomima, permitiu-se incorrer numa conduta sui generis: ele se notabilizou como o verdadeiro inventor de um novo Direito, como o inventor de uma novíssima jurisprudência.
Scaff, o instrumento de propósitos políticos de seu partido, diz que aquela posse, a tal posse de Priante, é “diferente das outras, sem solenidade”.
Conversa fiada, vereador.
Vossa Excelência é que se tornou diferente dos outros.
Vossa Excelência é que se tornou a caixa de ressonância de juristas luminares, mas que curiosamente não aparecem, não se deixam nominar em apoio a essa tese disparatada.
Podem observar um detalhe que não deve passar despercebido: advogado nenhum, nem os de Priante, confirmam Scaff.
Não se leem declarações de nenhum advogado – nem os de Priante – confirmando Scaff.
Não se leem declarações de nenhum advogado – nem os de Priante – apoiando a criação da tese fantasticamente risível, despropositada, ridícula, vexatória de que a posse de um prefeito dispensa solenidades formais, legais, inclusive e sobretudo a diplomação do eleito, ato que deve preceder a posse.
Pois declarações como essa, disponibilizadas para nossa leitura – leitura e diversão –, são do vereador José Antonio Scaff, o comandante em chefe da pantomima histórica, do ridículo histórico a que expôs a Câmara Municipal de Belém.

Juiz desmente e contraria o Direito Fórmula 1
O vereador José Scaff Filho, do PMDB, antes de aceitar passivamente ser o instrumento de propósitos político-partidários que deveriam ser evitados, para evitar que a imagem do Legislativo fosse atirada ao lixo do ridículo, antes de aceitar isso, portanto, o vereador deveria ler o juiz Sérgio Lima.
O juiz Sergio Lima é o mesmo que o vereador tem citado exaustivamente, homenageando-o sempre por ter sido o prolator da sentença (leia aqui a íntegra) que cassou o mandato de Duciomar.
Pois vejam a imagem que está lá no alto. É uma entrevista curtinha que o magistrado concedeu ao jornalista Carlos Mendes e foi publicada no Diário do Pará de ontem.
Cliquem na imagem para ampliá-la e constatem.
O juiz, o mesmo juiz que deixou Scaff e os peemedebistas regalados com a sentença condenatória que prolatou, diz o seguinte:

“A diplomação só pode ser expedida depois que a decisão [a sentença condenatória do própriio magistrado] for publicada no Diário Oficial e o prefeito notificado.”

Diz mais: que não é ele quem diplomará Priante, e sim “o juiz eleitoral mais antigo”. Exatamente como o blog adiantou, em postagem na madrugada da última segunda-feira. Clique aqui e confira: o juiz competente para diplomar Priante seria – ou será – o da 96ª Eleitoral.

Pois é.
Foi isso que o magistrado disse.
Entendeu, dr. Scaff?
Entendeu, vereador?
Não é o blog quem diz isso.
Não são os advogados de Priante.
Não são os advogados de Duciomar.
Não são os juristas da nossa imaculada Câmara.
Não são eles.
Quem diz isso, dr. Scaff, é o juiz Sérgio Lima.
O juiz Sérgio Lima é o mesmo que conferiu efeitos imediatos à sua própria sentença.
Mas efeitos imediatos, dr. Scaff, significa a produção imediata de efeitos depois de cumpridas formalidades legais.
Mas, dr. Scaff, desculpe aí.
Vá desculpando qualquer coisa, porque essa interpretação não é a do seu Direito, evidentemente. É a interpretação do Direito corrente. Mas o seu Direito é diferente dos demais, não é?
O que fazer?

Belém nunca teve dois prefeitos. Nunca.
Interpretações à parte, ficaram mais do que claros os propósitos que o vereador José Scaff Filho - o cultor do Direito Fórmula 1, aquele que não tem nem sequer pit stop – pretendeu alcançar, na condição de instrumento de uma pantomima histórica.
Ele e, portanto, a Câmara Municipal de Belém pretenderam, com a tal “posse” de Priante, criar um fato político.
Qual fato?
O da cidade com dois prefeitos.
Isso é uma piada.
Todos gostamos de piada, não é?
Divirtamo-nos, pois.
Todos nos divirtamos.
Mas há piadas e piadas.
Há piadas sem graça, chulas.
Esta é uma delas.
Piada chula, piada que não tem a menor graça, porque atentou contra a estabilidade jurídica.
Atentou contra as leis.
Atentou contra o bom senso.
Porque Belém nunca teve dois prefeitos.
Nem por um segundo sequer.
Nem por um milésimo de segundo.
Não teve porque a “posse” não existiu.
Legalmente, formalmente, nunca existiu.
Existiu apenas no Direito Fórmula 1 do vereador José Scaff.

Priante precisa se preservar
Por tudo isso é que o ex-deputado José Priante precisa tomar cuidado, muito cuidado com procedimentos como os cometidos ilegalmente pela Câmara de Belém, sob a segura, a firme, a destemida direção do vereador José Scaff Filho.
Priante precisa se preservar.
Ele sabe que pode vir a ser prefeito de Belém.
Esta é uma possibilidade real, a partir da sentença que condenou o atual prefeito.
Priante, por isso, precisa sobrepor a cautela a intenções e pretensões político-partidárias de qualquer ordem.
Se fizesse isso, seguiria o que seus advogados certamente lhe disseram.
E não é crível, não é rozoável que os advogados de Priante tenham dito a ele para aconselhar-se com o vereador José Scaff Filho.
Não é crível que os advogados de Priante não saibam distinguir o Direito tradicional – aquele aceito universalmente – do Direito Fórmula 1 do vereador Scaff.
Priante, além disso, tem experiência política.
Já foi vereador, deputado estadual e federal por muitas legislaturas.
Entende de leis, portanto.
Quando não entende, tem assessores que o esclarecem.
Não se acredita, por isso, que acolha como razoável a tese de que a posse de um prefeito ocorra sem diplomação e sem que tenham sido supridas inteiramente todas as formalidades anteriores a esse ato.
Admita-se que o ex-deputado esteja ansioso por assumir a prefeitura, uma vez que existe amparo legal para isso, no caso, a sentença que cassou Duciomar.
Mas à sentença atribuiu-se efeito suspensivo, conforme o teor de liminar concedida pelo juiz José Maria Teixeira do Rosário, do TRE.
E Priante sabe que isso era esperado.
Ele mesmo, no lugar de Duciomar, faria exatamente o que Duciomar está fazendo.
Exatamente. Porque são as regras do jogo, as regras admitidas em Direito - mas não o Fórmula 1 de Scaff.
E como o ex-deputado José Priante pode ser o prefeito de Belém, é preciso abandonar o Direito Fórmula 1 do vereador de seu partido.
Além disso, é necessário moderação.
Governantes precisam ter, entre suas qualidades, muita moderação.
Precisam ter bom senso.
Precisam ter prudência, cautela.
Precisam agir com racionalidade.
Do contrário, são capazes de tudo.
São capazes até de inspirar-se em Direitos artificialmente criados, inventados.
Como o Direito Fórmula 1 do vereador José Scaff Filho.
Se Priante desviar-se desse Direito, já estará demonstrando cautela, prudência, sensatez e moderação.
Qualidades, repita-se, indispensáveis a um governante.
O cobaia de uma brincadeira
Aliás, se pensar bem, se refletir, se ponderar, se matutar consigo mesmo, o ex-deputado José Priante deveria cuidar para que isso – a sua posse como prefeito de Belém – fosse definitivamente apagada de sua biografia.
Seria melhor.
Quando, no futuro, lhe perguntarem assim:
- Mas no dia 7 de dezembro de 2009 você tomou mesmo posse como prefeito de Belém?
Priante, diante dessa pergunta, deveria responder de pronto:
- Tomei posse, sim. Mas foi só uma brincadeira armada pelo meu grande amigo José Scaff Filho, um valoroso, um prestimoso, um obediente companheiro do nosso partido. Mas esqueça: tudo não passou de brincadeira.
Se apagar esse momento de sua biografia, se passar uma borracha em cima, Priante poderá contribuir para extinguir no nascedouro o Direito Fórmula 1 criado por Sua Excelência o vereador José Scaff Filho.
Porque, certamente, Priante acabou sendo o cobaia de uma aventura malsucedida.
Foi o cobaia de um tipo de Direito que, felizmente, já nasceu morto.
E alguém que aspira a ser prefeito de Belém – uma possibilidade concreta, repita-se – deve poupar-se desse tipo de aventura, desse tipo de experiência jurídica, desse tipo de brincadeira como a protagonizada pelo vereador do PMDB.
Uma brincadeira de péssimo gosto.
Com todo o respeito que o vereador nos merece, é claro.

3 comentários:

Sérgio Pinto disse...

Parabens pelo texto, de uma clareza excepcional. Na verdade esse episódio nos permite extrair muitas lições. Uma delas é de que ainda estamos muito distantes de uma representação política, seja parlamentar ou de executivo, de nível aceitável. E não falo só de Belém, não, infelizmente este me parece um fenômeno nacional.
Antes de mais nada eu estou torcendo para que seja confirmado em grau de recurso o mérito da cassação do tal prefeito, que, aliás jamais deveria ter sido eleito, por sua biografia de desrespeito à ética e a lei. Porém, as leis existem para ser cumpridas e toda decisão judicial deve respeitar seus rito processual. A estabilidade jurídica é mais importante que o restrito interesse particular. Neste caso quase tão imoral quanto termos nossa cidade governada por alguem com a biografia do tal Dudu é sermos "presenteados" às vésperas do Natal com essa "palhaçada" da Câmara de Belém (que me desculpem os palhaços, os artistas do riso). Uma outra reflexão que este fato me faz ter é de que precisamos avançar, e muito, na maneira como lemos os acontecimentos na política brasileira. Penso que há um prejuízo enorme quando restringimos nossa indignação com as mazelas que envolvem o mundo político apenas a pessoas. Há sempre o "vilão da hora", nesse caso o tal Dudu. Mas, pra que possamos, vislumbrar mudanças no padrão da nossa política não basta tão somente a corroboração da decisão em primeiro grau de cassação do registro da candidatura do prefeito (isto já seria uma boa vitória, mas não é tudo). No entanto a fraude eleitoral não é obra de uma mão apenas, apesar de reconhecer a habilidade criativa do atual prefeito de Belém. Ao meu ver Duciomar é uma caricatura grosseira de cetos políticos, os mesmos hábitos, as velhas práticas condenáveis, a mesma desfaçatez. A diferença está na deselegância, na falta de sutileza. Porém, ele não se fez e não se mantém sozinho. Quem o apoiou e o apoia, sabendo de sua origem, é também responsável, de certa maneira, por seus atos, sejam os conhecidos ou os sabidos mas não provados formalmente.
Porém não nos enganemos: É o "modus operandi" do Dudu e não somente a sua figura pessoal que deve ser o alvo de repulsa sociedade. A corrupção eleitoral, a utilização dos recursos públicos para fins particulares, por exemplo, não contém apenas as digitais do nacional Dudu. Pensando assim nós, cidadãos, podemos até nos sentir felizes com a decisão da Justiça Eletoral no caso Duciomar, porém sem perder a perspectiva de que a mesma prática nociva que o levou à cassação precisa ser combatida de forma sistemática por todos nós cidadãos

SÉRGIO PINTO




SÉRGIO PINTO

Anônimo disse...

PB, perfeita sua analise, agora existem outros aspectos que eu gostaria da sua avaliação:

1) O Duciomar deu entrevista coletiva no domingo em que afirmou que: "A populaçao pode ficar tranquila que eu não sairei da Prefeitura". Ou ele é vidente ou então já estava tudo combinado com os "russos".

2)Domingo a noite, no intervalo do fantastico, "entrou" insistentemente uma nota assinada pelo duciomar, de cunho pessoal, "explicando para o povo a questão do afastamento, alegando motivações politicas e mais uma vez afirmando que não iria sair da prefeitura. Quem pagou a nota publicitária?

Anônimo disse...

Meu Deus o tamanho dessa postagem é uma verdadeira pantomima.Vc não aprende mesmo blogueiro.