Hospitais apertam a Sesma

No AMAZÔNIA:

A prefeitura de Belém promete depositar até segunda-feira, 14, o pagamento pelos serviços médicos prestados pelos hospitais particulares conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O repasse feito pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira foi compensado ontem em favor da prefeitura. O prazo legal para que o dinheiro seja repassado para as contas dos conveniados é de 48 horas após o depósito.
Esta semana, o Sindicato dos Estabelecimentos dos Serviços de Saúde do Pará (Sindesspa) denunciou o atraso no repasse dos pagamentos pelos serviços de alta e média complexidade prestados por hospitais particulares conveniados ao SUS no mês de dezembro e ameaçou iniciar uma paralisação. O dinheiro que deveria ter sido liberado até o quinto dia do mês, até ontem não estava disponível.
Breno Monteiro, diretor do Sindesspa, afirma que os atrasos, como o registrado no mês de dezembro, têm sido frequentes e cada vez mais dispendiosos para quem presta os atendimentos. Segundo ele, a demora para a liberação do pagamento provoca desgaste entre as instituições médicas e os profissionais, que também se veem prejudicados.
Paralisação - 'Não é o primeiro mês em que há atrasos, nem o primeiro ano em que nos vemos nessa situação', diz o médico. 'Este mês, ao contrário dos outros, não fomos informados sobre o motivo da demora. Eu tentei entrar em contato com a Secretaria (Municipal de Saúde, Sesma), mas não tive uma resposta. Nós ainda não recebemos e estamos esperando pelo que foi produzido em outubro, há dois meses', diz o presidente do Sidesspa. Breno Monteiro não descarta a possibilidade de uma paralisação do atendimento, hipótese que, segundo o próprio presidente do Sinesspa, penalizaria ainda mais a população que mais precisa de atendimento.
'Nós sabemos o caos que está acontecendo com os serviços públicos de saúde. Todo dia tem uma história de um paciente que não conseguiu atendimento. Se a rede privada conveniada ao SUS parar também, será um caos ainda maior. Nós não queremos que o cidadão seja prejudicado, mas exigimos uma resposta clara da prefeitura. Se há algum problema, nós precisamos saber'.
Informações repassadas pela assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) indicam que os repasses feitos pelo Ministério da Saúde não permanecem em poder da prefeitura por mais do que 48 horas. A demora para que o dinheiro chegue efetivamente a quem prestou o serviço decorre dos atrasos do SUS em disponibilizar o dinheiro. A causa maior da demora, segundo a Sesma, seria o processo de triagem dos atendimentos prestados, informados pelas instituições médicas. Os dados, encaminhados pela prefeitura ao Datasus (o sistema nacional de informações médicas do SUS), baseiam a liberação do pagamento. A compensação por serviços prestados no mês de outubro deveria ter ocorrido até o 5º dia útil do mês de dezembro e só deve acontecer na próxima segunda-feira, 14.
'Esse mês a Sesma não deu justificativas a respeito do atraso. No mês passado foi depositado no dia 11 ou 12. Em anos passados, quando a mesma situação se repetiu, nós fizemos denúncias para os conselhos estaduais e municipais de saúde, ao Ministério Público, mas não conseguimos reverter a situação', completa Breno Monteiro, do Sindesspa.
Esclarecimento - Em nota de esclarecimento encaminhada à redação, ontem à tarde, a Sesma informou que houve um atraso no repasse dos recursos aos hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), 'por conta de ajuste no sistema operacional da Secretaria'. A nota, que não deu detalhes sobre o motivo dos demais atrasos denunciados pelo sindicato que representa os hospitais conveniados, garantia ainda que o recurso já estaria disponível na conta dos prestadores de serviços a partir das 17 horas de sexta-feira.