Discussão sobre o Orçamento gera impasse na Assembleia

No AMAZÔNIA:

Oposião e base governista não se entenderam ontem, durante o primeiro dia de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) - que estima as receitas e autoriza as despesas do governo, de acordo com a previsão de arrecadação - para 2010. Foi um dia inteiro marcado por reuniões entre as bancadas no plenário e conversas a portas fechadas, mas o imbróglio envolvendo a emenda do deputado Parsifal Pontes, que reduz de 25% para apenas 3% o percentual de remanejamento - aquele que pode ser distribuído pelo governo da maneira que ele achar adequada - não foi resolvido.
Na tentativa de diminuir o debate e entrar em um acordo, o governo aceitou as mais de 700 emendas acatadas no relatório da deputada peemedebista Simone Morgado. Pediu apenas que se mudasse a fonte das emendas que tiram R$ 30 milhões da área de Comunicação, cuja receita está prevista em R$ 44 milhões. Neste caso, o entendimento entre os parlamentares está mais próximo.
O governo não abre mão, no entanto, de que o percentual de remanejamento seja no mínimo de 18%. Por outro lado, a bancada peemedebista aceita até 10% e a tucana, uma pouco mais flexível, se dispõe a negociar até 15%, contanto que não haja convocação extraordinária para discutir o projeto que trata do pedido de empréstimo de R$ 366 milhões que o governo pretende tomar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social (BNDES).
'É uma coisa impossível', disse Cláudio Puty, chefe da Casa Civil do Estado, lembrando que a convocação é um direito garantido à governadora Ana Júlia Carepa. Durante todo o dia de ontem, ele esteve na Assembleia, junto com o consultor-geral do Estado, Carlos Botelho, tentando articular junto às outras bancadas.
Segundo Puty, os deputados devem ser chamados, a partir do dia 15 de janeiro, para apreciação de três projetos: dois empréstimos, um de R$ 366 milhões para investimentos em diversas áreas e outro de R$ 150 milhões, para construção de quatro mil casas na antiga 'Fazenda Pirelli', em Marituba, dentro do plano 'Minha Casa, Minha Vida', além do projeto que trata do reajuste aos servidores.
Ao final do dia, o governo já acenava com a possibilidade de não convocar os deputados, se os outros partidos aceitassem que o percentual de remanejamento ficasse em 18%. 'O governo só não convocaria com a garantia de que o projeto entraria em pauta na primeira semana de fevereiro', disse Airton Faleiro, líder governista na Assembleia.