IPTU sofrerá correção

No AMAZÔNIA:

O valor venal de 180 mil imóveis de Belém sofrerá reajuste de 4,27% para cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 2010. A correção é baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-Especial, o IPCA-E, acumulado dos últimos 12 meses e medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para saber o valor que será pago no próximo ano, o contribuinte precisa pegar a parcela paga em 2009 e sobre ela aumentar os 4,27%.
O IPCA-E será aplicado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) no valor venal e vai refletir no lançamento de cada imposto. O secretário em exercício, Aurelino Santos, informou que a campanha do IPTU 2010 vai estar nas ruas a partir de 20 de janeiro, mas o vencimento dos carnês será apenas em 10 de fevereiro.
Segundo Aurelino Santos, a correção de 2010 será menor que a registrada em 2009, quando o índice do IPCA-E ficou em 6,10%. 'Belém dá um desconto muito bom quando o contribuinte paga em dia o seu imposto. Para aquele que quitou o débito desse ano é de 25 a 30% residencial e não residencial', declarou.
Ele afirma que em São Paulo, o desconto é só em cima do IPCA-E. 'Mas aqui temos um realinhamento da tributação para baixo, que chega até a um quarto mais em conta. Isso sem falar nos 10 e 15% de desconto para tributo em dia para aqueles que pagam em quota única', descreveu.
Já para o próximo ano, ele espera que a Sefin consiga disponibilizar na internet o carnê àqueles que queiram ter acesso aos novos valores do IPTU antes mesmo de o carnê chegar em casa, por meio da impressão no programa conhecido como PDF. Atualmente é possível retirar a segunda via no portal da Prefeitura de Belém.
Prazo - Neste mês, os 53% de contribuintes em atraso terão até 31 de dezembro para regularizar as dívidas. A Secretaria Municipal de Finanças está oferecendo 90% de desconto à vista em cima da multas e juros. Para facilitar a quitação do débito, Aurelino Santos disse que há um decreto que equipara a mesma condição à vista para um parcelamento em até 3 vezes. 'Como nem todo mundo pode pagar à vista, o decreto permite também 80% de desconto na multa e juros para parcelamento em até 12 vezes. E 70% para até 24 parcelas; 50% se o parcelamento for de 48 meses; 40% até 60 meses; 30% até 72 meses e 20% para quem optar por até 96 vezes', esclareceu.
Até este ano, o parcelamento era feito no máximo em até 60 meses. Em casos de débitos iguais ou superiores a R$ 36 mil, a Sefin concede parcelamento em até 120 meses, mas sem redução de multa e juros.