domingo, 22 de novembro de 2009

Como é a distribuição dos processos no TCM?

O vereador Augusto Pantoja (PPS), aquele que pronunciou um discurso dos mais explosivos na Câmara Municipal de Belém, foi ontem ao programa Jogo Aberto, dos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou, apresentado na Rádio Tabajara.
As acusações que fez ao prefeito Duciomar Costa talvez tenham superado, em contundência e gravidade, as que fez no augusto plenário do Legislativo municipal.
O vereador revelou, inclusive, que já foi pessoalmente ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e, em contato pessoal com a presidente da Corte, Rosa Hage, reclamou da fiscalização que se exerce em relação à prefeitura.
Pantoja disse ainda que manifestou à presidente sua estranheza quando ao estranho fato de que todos – ou a maioria esmagadora - os processos referente à gestão municipal estarem concentrados em um e apenas um gabinete, o do conselheiro Lula Chaves.
Rosa Hage, segundo o vereador, disse que mandaria redistribuir os processos.
Redistribuir?
É isso mesmo?
Então, precisamos buscar o começo.
E o começo está aqui: como é feita a distribuição dos processos no TCM?
É por meio eletrônico, como em todos os tribunais e nas instâncias inferires do Judiciário de um modo geral?
Se é, por que tantos processos da gestão município num só gabinete?
O conselheiro é o prevento, ou seja, foi ele quem primeiro apreciou questões relativas a eles?
Como é que isso?
O distinto público quer saber.
Porque quanto mais acreditarmos na seriedade das instâncias de fiscalização, como é o caso de uma corte de contas, mais e mais poderemos acreditar que sempre haverá uma instância de contenção contra eventuais desregramentos com o dinheiro público.
Partam esses desregramentos de onde partirem.

2 comentários:

Anônimo disse...

Prevenção só existe na área judicial.

Poster disse...

Ihhhhi!
Então, pior ainda, Anônimo.
Aí mesmo é que o TCM deve esclarecer as coisas.
Abs.