No AMAZÔNIA:
Os professores da rede municipal de Ananindeua iniciaram estado de greve ontem. A ameaça é usada para pressionar o prefeito a apresentar uma proposta de Plano de Cargos e Salários no próximo dia 22 que aumente e equipare os salários. Atualmente, as gratificações por formação superior são para poucos e obedecem ordem judicial. A decisão foi tomada em assembléia geral, com participação de 52 trabalhadores na terça-feira à noite. A mobilização é feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), seção Ananindeua, e grupo de professores da rede municipal.
Eles apontam distorções salariais não corrigidas pela lei que criou, ano passado, um plano de cargos para todos os servidores municipais de Ananindeua. Na área da Educação, isso faz com que um professor ganhe R$ 668,00 por 120 horas de aula mesmo com a formação idêntica ao que ganha R$ 1,4 mil e até R$ 3 mil.
Os que alcançaram rendimento maior são 30 professores que recorreram à Justiça. O juiz determinou que a prefeitura pagasse a eles 60% de gratificação por terem formação superior, uma forma de incentivar a qualificação docente e, conseqüentemente, do ensino.
Outros grupos de professores utilizam o mesmo recurso isoladamente. Para as lideranças sindicais, o efeito será mais abrangente se o benefício for contemplado no plano de cargos e salários. A proposta apresentada à Secretaria Municipal de Educação (Semec) em junho prevê a incorporação da gratificação no salário base.
Prevê também o piso salarial para professores e servidores de apoio (que cumprem serviços administrativos e funções de servente e merendeira). Entre os docentes, o valor varia de R$ 1,1 mil a R$ 2,9 mil. Entre os servidores de apoio, varia de R$ 664,00 a R$ 1,7 mil. Ambos variam de acordo com a formação.
Pelos cálculos das lideranças, 60% dos servidores ganham somente o salário base. Este pode ser inferior ao mínimo quando são feitos os descontos das contribuições trabalhistas, segundo Jair Pena, coordenador do Sintepp.
Alberto Andrade revela que as conseqüências atingem os alunos porque os professores concursados têm trocado o emprego em Ananindeua pelos ofertados em outros locais. Na escola Laércio Barbalho, por exemplo, a estimativa é que pelo menos a metade dos docentes efetivos admitidos em 2004 já tenha saído.
Com a saída, observa ele, as aulas voltam a ser ministradas por professores temporários. Atualmente, o quadro da rede municipal seria composto por 1.050 professores efetivos e 450 temporários.
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