Na FOLHA DE S.PAULO:
A divulgação da primeira prestação de contas parcial das eleições deste ano mostra que 72% do dinheiro doado aos 11 candidatos à Prefeitura de São Paulo foi feito de forma indireta, o que dificultará -e, em alguns casos, impossibilitará- a futura identificação entre doador e candidato.
Dos R$ 9,047 milhões reunidos pelas candidaturas, R$ 6,5 milhões entrou por meio desse mecanismo, popularizado nos últimos anos, no meio político, como forma de atender a empresas que não querem ter o nome associado aos políticos para os quais contribui.
Terceiro nas pesquisas de intenção de voto, mas líder na arrecadação, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) foi aquele que mais usou o expediente. Dos R$ 6,4 milhões que disse ter arrecadado, R$ 6 milhões ocorreram de forma indireta, o que representa 94% dos recursos.
Líder nas pesquisas, Marta Suplicy (PT) também foi contemplada com doação indireta -R$ 300 mil do R$ 1,6 milhão que afirma ter arrecadado.
A legislação eleitoral permite que as doações sejam feitas dessa forma. "É uma doação indireta. Dificulta a contabilização, mas não é irregular. (...) Acho que é feito para dificultar mesmo. Não chega a ser uma ocultação da contabilidade, mas dificulta (...) saber exatamente quem está doando, quem não está doando", afirmou o procurador-regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos Gonçalves.
O "drible" para não ter o nome vinculado diretamente ao candidato funciona assim: as empresas ou pessoas físicas que quiserem fazer doações aos candidatos a prefeito podem fazer de quatro maneiras:
1) diretamente para o próprio candidato, o que "carimba" claramente a doação como "dinheiro da empresa tal para o candidato tal"; 2) ao "comitê financeiro municipal para prefeito", o que também "carimba" a doação; 3) ao "comitê financeiro municipal único"; ou 4) ao partido político.
As duas últimas opções dificultam muito ou inviabilizam completamente a identificação de qual empresa ou pessoa doou para cada candidato. Isso ocorre porque, ao repassar a doação ao candidato, o "comitê financeiro municipal único" e o partido político não precisam fazer, em suas prestações de contas, a ligação clara entre doador e beneficiário. Geralmente, eles misturam todas as doações em uma coluna de receitas e, então, listam a coluna de despesas, sem estabelecer uma ligação clara entre elas.
Além disso, enquanto os candidatos e os comitês apresentam suas prestações de contas em um período curto após as eleições, a dos partidos políticos é entregue somente em abril do ano seguinte.
Os dados colhidos pela Folha no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se referem à arrecadação e gastos declarados até o dia 6 deste mês pelas candidaturas. Nova parcial tem que ser apresentada em 6 de setembro. A última declaração, final, acontece após as eleições.
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