No AMAZÔNIA:
A polêmica é antiga. Afinal de contas, a avenida 25 de Setembro, no bairro do Marco, deve ou não ter o seu traçado original modificado pela prefeitura de Belém? O assunto divide opiniões. Ainda mais numa cidade onde o aumento da frota de veículos é significativo. E também onde é preciso encontrar vias de escoamento para o tráfego entre os bairros do Marco e de São Brás, que se concentra na avenida Almirante Barroso.
Por conta disso, o promotor de Justiça, Benedito Sá, ingressou com ação civil pública para que a Justiça obrigue a prefeitura de Belém a acabar com o traçado em ziguezague da 25 de Setembro.
Segundo o promotor, 'o motivo principal da ação é o uso privado de uma área pública, que serve de estacionamento para moradores, extensão de bares e restaurantes para a colocação de mesas, venda e consumo de drogas e encontros íntimos.'
'Precisamos tornar a avenida socializável, de uso comum do povo, e não apenas para os que residem lá, que são, aproximadamente, cinco mil pessoas, contra os mais de um milhão que moram na cidade. Mas é preciso que se entenda que ninguém quer retirar árvores e sim torná-la mais trafegável e acabar com aquele ziguezague dificultoso. Usam a via como se fosse a extensão de seus quintais e privatizam um espaço que é público', alega o promotor.
A prefeitura informou que ainda não foi notificada da ação, mas que já um projeto para a 25 de Setembro, que será discutido com a comunidade. Se a Justiça acatar o pedido do promotor, a prefeitura terá que apresentar, num prazo de 60 dias, um projeto urbanístico para a avenida, e ainda terá mais 60 dias para efetivá-lo com as devidas licitações e mais seis meses para a conclusão da obra.
A ação foi baseada num estudo da Companhia de Transportes do Município de Belém (Ctbel) informando a necessidade da via para o tráfego.
Manoel Martins, 68, que tem uma panificadora localizada na avenida, diz que a estrutura da via afasta a clientela por não haver estacionamento adequado para veículos, que acabam sobre os canteiros.
'Seria melhor se fosse uma via direta, por que esses canteiros sempre estão sujos. A população não é educada o suficiente para entender a importância deles. Então, se é para ficar desse jeito, atraindo lixo e violência, já que a iluminação não é suficiente, é melhor abrir, mesmo', afirma.
Outra que concorda com a mudança é a autônoma Nizete Prata, 39, que instalou uma barraca para venda de lanche em um dos canteiros da avenida e diz que esse é um trabalho temporário e seria melhor a que a rua fosse aberta, como ocorre com a Duque de Caxias. Ela mora na 25 de Setembro desde que nasceu e diz que 'a via está muito perigosa'.
'Vemos de tudo nesses canteiros: pessoas usando drogas, mantendo relação sexual e lixo por todo o lado. Os donos de bares também lucram com isso, pois colocam as mesas bem no meio da passagem de pedestres', conta.
João Paulo da Conceição, 27, também nasceu na 25 de Setembro e diz que 'é bom morar lá, pois depois das nove da noite não se ouve mais barulho, pois os carros não trafegam muito e as crianças brincam à vontade'. Por outro lado, diz que, mesmo assim, o perigo é grande, 'já que a rua virou um local de consumo de drogas'.
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5 comentários:
O juiz não pode tratar sobre critérios de conveniência e oportunidade, institutos do direito administrativo restritos aos administradores públicos.
O autor da ação poderia pleiterar o cumprimento do código de posturas e outros aspectos relacionados com o policiamento.
Para isso, teria que ingressar com ação para pedir a tutela específica da obrigação de fazer (art. 461 do CPC) ou pedir a antecipação de tutela (art. 273 do CPC).
Se o juiz deferir o pedido o tribunal revogará, e com razão, tal decisão.
O promotor poderia também exigir da prefeitura que encontrasse outra cidade mais amena para que pudéssemos morar, deixando Belém, como ele deseja, apenas para os carros. A 25 é uma das pouquíssimas áreas da cidade com arborização e um clima agradável, mesmo no auge do verão. Mas a ditadura automobilística não se preocupa com isso: "que importa se o pedestre precisa suar, se os barões em seus carros têm ar condicionado?". Importa é aumentar a velocidade e dar todas as facilidades para os felizardos possuidores de automóveis. O restante da população - a grande maioria - bem, esses já na nasceram desgraçados mesmo, por que não desgraçar a vida deles um pouco mais? Como sempre, é a justiça servindo unica e exclusivamente à elite, entre elas, claro, as empreiteiras que farão a destruição da 25. O mais irônico, se não fosse trágico, e que esse promotor, salvo engano, é o promotor do Meio Ambiente, melhor dizendo, promotor da destruição do meio ambiente.
Já estava mesmo passando da hora para que alguém tivesse a iniciativa de acabar com esse sub-uso, desperdício de via pública, enquanto o trânsito da cidade pega fogo.
Projeto defasado, do tempo em que sobrava espaço e faltava carro, com o tempo foi desvirtuado e hoje o que se vê é a invasão dos marreteiros, carros de lanche, desocupados se drogando e toda sorte de ilícitos.
É duvidoso se hoje algum morador ainda se "delicia" com a sombra poética das árvores correndo o risco de ser assaltado...
É , sim, mais do que urgente um projeto de retificação e ampliação das pistas de tráfego para amenizar o caos do trânsito.
Vai "sanear" a área e trazer benefícios para todos, não só para carros de lanche, marreteiros e desocupados como atualmente ocorre.
O resto é choro sem consistência.
O blog vai postar os comentários no início da tarde.
Abs.
Choro sem consistência é como o anônimo nomeia o anseio da população não motorizada em poder caminhar por ruas decentemente arborizadas, é a visão tacanha de pessoas que só pensam no seu próprio conforto, sem pensar nas necessidades de todos. É a visão desavergonhada de uma elite que vive em altos apartamentos, em ar condicionado e o lazer de seus filhos é em clubes luxuosos. A 25 foi feita para ser rua de lazer, uma exigência urbanística em grandes cidades e em todas as cidades decentes elas não são combatidas, são preservadas, assim como é preservada a razão de sua existência e a segurança do entorno. Se a rua é invadida por marreteiros e por drogados, a culpa é das autoridades que permitem isso. Usar esse argumento para destruir o pouco de verde que ainda existe em Belém só demonstra a estupidez de quem só pensa em velocidade, de quem tem absoluta certeza que a cidade só pode existir em função dos bem-nascidos.
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