domingo, 3 de outubro de 2010

Leve sua cola para votar

Cada eleitor precisará votar hoje em seis candidatos, nesta ordem: um deputado estadual, um deputado federal, um senador, outro senador, um governador e um presidente da República.
Convém anotar os números de cada um (confira na postagem abaixo) e levar tudo anotado para a seção.
Clique aqui.
Depois de cliar, procure Gerador de cola.
Vai aparecer uma imagem como a que está acima.
Basta preencher os números de seus candidatos, imprimir a cola e levá-la no bolso.
Ou na bolsa.
Um bom voto!

Encontre aqui os números dos candidatos

No Pará, são mais de 600 que tentam um mandato eletivo.
Para fazer sua cola (veja na postagem acima), é preciso saber qual o número dos candidatos que você escolheu para depois digitá-lo na urna eletrônica.
Clique aqui.
Selecione as opções de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Após cada nome, há o número que você deverá anotar na cola.

Lewandowski recomenda os que “tenham passado limpo”



O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, faz um pronunciamento na véspera da eleição, de três de outubro.
O ministro aconselha os eleitores a levar para a cabine eleitoral uma cola com o nome e números dos candidatos escolhidos.
Pede também ao eleitor que vote com consciência e escolha os candidatos com passado limpo.
A mensagem chama à responsabilidade de cada um com relação ao destino do país.
“Vamos selecionar com muito cuidado aqueles que irão nos representar no Executivo e no Legislativo, valorizando os que tenham um passado limpo, apresentem as melhores propostas e estejam verdadeiramente comprometidos com o bem comum”, diz Lewandowski.

Clique no vídeo para assistir à integra da mensagem.

Dos 27 candidatos, 23 já têm experiência de governo

Do Consultor Jurídico

Dos 27 governadores eleitos há quatro anos, nove disputam a reeleição para o pleito de 2010-2014. A maior parte dos que não tentam a reeleição, - nove - não o fazem por desprendimento do cargo, mas pelo simples fato de que não podem exercer um terceiro mandato. Apenas Binho Marques, do Acre, e Alcides Ferreira, de Goiás, deixam o poder depois do primeiro mandato e sem concorrer a outro cargo. José Serra, de São Paulo, só não disputa a reeleição porque quer ser presidente da República. Em compensação, 14 ex-governadores tentam voltar ao posto, depois de passar uma temporada fora do palácio.
A Justiça conseguiu mudar a feição do último período dos governos estaduais ao cassar nada menos que seis governadores eleitos em 2006. O estrago foi aumentado com a Lei da Ficha Limpa que impediu ou inibiu a candidatura de muitos deles. Na última quinta-feira, o TSE indeferiu a candidatura de Jackson Lago, que tentava voltar ao governo do Maranhão, do qual foi afastado em 2009, por decisão do STF. Também foram cassados Valdez Goes (AP), Cassio Cunha Lima (PB), Marcelo Miranda (TO), Ivo Cassol (RO) e José Roberto Arruda (DF).
No Acre, o atual governador Binho Marques (PT) vai apoiar o ex-governador do estado Tião Viana (PT) contra Tião Bocalom (PSDB). Em Roraima, o pleito será decidido entre o atual governador Anchieta Júnior (PSDB), empossado com a morte de Ottomar Pinto, e o ex-governador Neudo Campos (PP). Já em Rondônia, a disputa será entre João Cahulla (PPS) e Eduardo Valverde (PT). O senador cassado Expedito Júnior (PSDB) também terá seu nome na urna eleitoral, mas sua eleição está ameaçada, antes mesmo da apuração. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral manteve, na sexta-feira (1º/10), o indeferimento do registro do candidato, que já recorreu ao STF.
O governador do Amapá Pedro Paulo Dias (PP) pretende se reeleger. Ele é suspeito de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos do estado e da União. O governador foi preso no dia 10 de setembro durante a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, e solto após nove dias. Camilo Capiberibe (PSB) é seu principal adversário.
Com a saída de Eduardo Braga do governo do Amazonas, depois de exercer dois mandatos, para participar da disputa a uma vaga no Senado, seu vice, Omar Aziz (PMN), tenta continuar no poder concorrendo com o ex-ministro dos transportes do governo Lula, Alfredo Nascimento (PR). Já no Ceará, o governador Cid Gomes (PSB) concorre com dois candidatos competitivos: o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) e o deputado estadual Marcos Cals (PSDB).
No Pará, a atual governadora Ana Júlia Carepa (PT) terá como concorrentes Domingos Juvenil (PMDB) e o ex-governador Simão Jatene (PSDB). Em Sergipe, o governador Marcelo Deda (PT) vai enfrentar o também ex-governador João Alves Filho (DEM) e Ariovaldo José (PSDC).
O atual governador do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), disputa a vaga no Palácio Araguaia com o ex-governador Siqueira Campos (PSDB). Gaguim é mais um candidato investigado pelo Ministério Público, por suspeita de promover fraudes em licitações. Ele ficou famoso em todo o país depois de impor, através da Justiça, censura a 84 veículos de comunicação.
Roseana Sarney (PMDB), que herdou o governo do Maranhão com a cassação de Jackson Lago, concorre à reeleição. Em Alagoas, Teotônio Villela (PSDB) tenta a reeleição, disputando com os ex-governadores Ronaldo Lessa (PDT) e Fernando Collor (PTB).
Na Paraíba, a disputa será entre o governador José Maranhão (PMDB), empossado com a cassação de Cássio Cunha Lima, e Ricardo Coutinho (PSB). A eleição de Pernambuco será entre o governador Eduardo Campos (PSB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) que também já exerceu o cargo por dois mandatos.
No Piauí, o governador Wilson Martins (PSB) concorre com Silvio Mendes (PSDB) e com o senador João Vicente Claudino (PTB). No Rio Grande do Norte, o atual governador Iberê Ferreira (PSB), que era vice de Wilma Faria, disputará com Carlos Eduardo Alves (PDT) e a senadora Rosalba Ciarline (DEM). Wilma, depois de dois períodos no palácio, concorre ao Senado.
Na Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) concorre com Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB). Souto também já ocupou o Palácio de Ondina por dois períodos.

Centro-Oeste
Após a cassação de José Roberto Arruda (DEM), a eleição promete ser polarizada entre Weslian Roriz (PSC), mulher de Joaquim Roriz, e o ex-ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz (PT), no Distrito Federal.
Em Goiás, o governador Alcides Rodrigues (PP) não concorre, mas apoia Vanderlan Rodrigues (PR). O ex-governador Iris Resende (PMDB) será seu adversário na disputa pelo comando do estado.
Em Mato Grosso, o atual governador Sinval Barbosa (PMDB) tem como concorrente o ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB). Já em Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB) é candidato à reeleição contra o ex-governador Zeca do PT.

Sul e Sudeste
Na região Sudeste, o único governador que concorre é Sergio Cabral (PMDB), do Rio. Aécio Neves (PSDB), govenador de Minas Gerais por oito anos, concorre ao Senado e deixa a disputa do governo entre seu vice e sucessor Antonio Anastasia (PSDB) e o senador Hélio Costa (PMDB). Já a no Sul, apenas a governadora Yeda Crusius (PSDB) tenta continuar no comando do estado, com remotas chances de conseguir.
No Espírito Santo, o senador Renato Casagrande (PSB) concorre com Luiz Paulo Velloso (PSDB) e Lelo Coimbra (PMDB). No Paraná, a disputa será entre o senador Osmar Dias (PDT) e o ex-prefeito de Curitiba Beto Richa (PSDB). Santa Catarina terá o senador Raimundo Colombo (DEM) contra Ideli Salvatti (PT) e Ângela Amin (PP). Luis Henrique Silveira (PMDB) descansa, depois de dois mandatos.

As pesquisas
De acordo com levantamento da revista IstoÉ, 15 governadores estão liderando as pesquisas em seus estados. O governador de Minas, Antonio Anastásia, aumentou sua vantagem em relação a Hélio Costa (PMDB) e pode ganhar as eleições no primeiro turno, segundo pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (30/9) pelo jornal Folha de S.Paulo. O tucano tem agora 52% dos votos válidos, enquanto Costa soma 43%.
No Rio, Sergio Cabral mantém a liderança do pleito estadual, com 67% dos votos válidos, enquanto Fernando Gabeira (PV) tem 21%, segundo pesquisa Datafolha. O governador da Bahia Jaques Wagner também manteve a liderança. Ele tem 57% dos votos válidos, enquanto Paulo Souto soma 21%. Geddel Vieira Lima tem 17% dos votos válidos, aponta o Datafolha.
Em Pernambuco, a vantagem do governador Eduardo Campos sobre Jarbas Vasconcelos caiu seis pontos porcentuais em uma semana, segundo o Datafolha, mas a distância continua grande. Campos tem agora 78% dos votos válidos, enquanto Jarbas soma 20%.
Uma das exceções é a governadora do Rio Grande do Sul. Yeda Crusius tem índice de rejeição superior a 40%. O candidato do PT, o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, mantém a liderança com 45% das intenções de voto na modalidade estimulada, em pesquisa do Datafolha para o Grupo RBS, publicada nesta quinta-feira pelo jornal Zero Hora. José Fogaça, do PMDB, está em segundo lugar, com 25%, seguido por Yeda, com 15%, e Pedro Ruas (PSOL), com 1%.
Com a saída de José Serra (PSDB) para disputar o cargo da Presidência da República, a disputa em São Paulo está entre o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), o senador Aloizio Mercadante (PT), o deputado Celso Russomanno (PP), o empresário Paulo Skaf (PSB) e o deputado Fábio Feldman (PV). Segundo o Datafolha, a diferença entre Alckmin e Mercadante caiu seis pontos porcentuais em uma semana. O tucano passou de 51% para 49%, enquanto o petista cresceu de 23% para 27%. No entanto, Alckmin ainda venceria no primeiro turno. Os outros candidatos mantiveram o mesmo patamar registrado na pesquisa dos dias 21 e 22: Russomanno tem 9%; Skaf , 4%; e Feldman, 1%.

O que ele disse

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas."
Sir Winston Churchill (1874-1965), estadista, escritor, jornalista e primeiro-ministro do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial.

sábado, 2 de outubro de 2010

Ibope: Jatene está 21 pontos à frente de Ana Júlia

Pesquisa do Ibope divulgada pelo jornal O LIBERAL, em sua edição de domingo, mas que já está nas ruas neste sábado, indica a possibilidade de que a eleição para o governo do Pará seja decidida em primeiro turno, já neste domingo.
Se considerados os votos válidos, ou seja, excluídos os brancos e nulos, o candidato do PSDB ao governo do Estado, Simão Jatene, seria eleito com 53% das intenções de votos, contra 32% da petista Ana Júlia Carepa, 8% de Domingos Juvenil (PMDB), 4% de Fernando Carneiro (PSOL) e 3% de Cleber Rabelo (PSTU).
Para o Senado, também considerados os votos válidos, Jader Barbalho (PMDB) aparece com 32%, Flexa Ribeiro (PSDB) com 27%, Paulo Rocha (PT) com 26%, Marinor Brito PSOL) com 9%, João Augusto (PSOL) com 2%, Paulo Braga (PSTU) com 2%, Abel Ribeiro (PSTU) com 1%, Professora Neide (PSB) com 1%, Savanas (PV) com 1% e Fernando Yamada (PTB) com 1%.
Quando considerada a totalidade dos votos, ou seja, incluídos os brancos e nulos, Jatene tem 47% das intenções de votos contra 28% de Ana Júlia. Isso significa que, em relação ao levantamento anterior, o tucano avançou 4 pontos percentuais e a petista caiu 5% pontos percentuais.
A pesquisa, que foi feita no período de 29 de setembro até ontem, 1º de outubro, ouviu 812 eleitores em 43 municípios do Pará. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral, sob o protocolo nº 17756/2010, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número 33072/2010.
Veja abaixo os números, considerando a totalidade dos votos, portanto incluídos os brancos e nulos.

Para governador (estimulada)
Jatene – 47%
Ana Júlia – 28%
Juvenil - 7%
Fernando – 3%
Cleber - 2%
Brancos e nulos – 5%
Indecisos – 8%

Segundo turno
Jatene – 55%
Ana Júlia – 34%

Aqui, a primeira pesquisa do Ibope.
Aqui, a segunda pesquisa do Ibope.

E o título eleitoral, ainda serve? Se serve, serve para quê?

Fora de brincadeira.
De toda a brincadeira.
Mas depois dessa decisão do Supremo, para que serve mesmo o título eleitoral, hein?
Olhem só.
Até mesmo quando você vai tirar um passaporte, não é preciso mostrar o título. É exigível, isso sim, mostrar o comprovante de que a pessoa votou nas eleições imediatamente anteriores à data em que o documento será emitido.
Agora, nem mesmo para votar é necessário mostrar o título.
E vejam que situação mais esdrúxula, mais ridícula, mais kafkiana.
Você chega a uma seção apenas com a sua carteira de trabalho (com foto) e vota.
Você levar apenas um passaporte e vota.
Você leva uma carteira de motorista e vota.
Você leva apenas um passaporte e vota.
Mas se você aparecer numa seção apenas e tão somente com o título eleitoral (sem foto, é claro), você não poderá votar.
Hehehe.
Parece brincadeira.
Mas não é, não.

O eleitor sabe quem é ficha limpa


Contrariamente a tudo que certos candidatos procuram desesperada e dissimuladamente transmitir ao eleitorado em face da iminente eleição, o eleitor agora sabe que não está obrigado a aguardar a decisão final do Supremo Tribunal Federal, STF, a respeito da aplicabilidade da Lei Complementar nº135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Pois está claro que o eleitor sabe muito bem quem é ficha suja e quem é ficha limpa, independentemente de decisão do Supremo. E nessa direção está muito claro também que o eleitor pode fazer uma diferença enorme quanto à qualidade dos que serão eleitos.
Nesta oportunidade, algumas perguntinhas singelas para animar a escolha: o eleitor confia mesmo em quem vota? O eleitor lembra em quem votou na última eleição? Os eleitos fizeram mesmo alguma coisa em benefício do eleitor? O que? O que eles dizem que fizeram? O eleitor usufruiu e comprovou? O eleitor teria coragem de dar um cheque em branco e assinado para um dos candidatos?
É em momentos como o que estamos vivendo, marcado pela conjuntura eleitoral, que o eleitor pode fazer valer a força do seu voto como meio eficaz e sério para a formação do quadro político institucional.
Para saber quem está no bloco dos fichas suja, basta visitar: http://www.tse.jus.br/internet/eleicoes/divulg_cand.htm.

-------------------------------------------

STAEL SENA LIMA é advogado pós-graduado em Direito pela UFPA

Comitê de Ana Júlia é atacado


A Assessoria de Imprensa da “Frente Popular Acelera Pará” informou há pouco, em notícia que já está disponível no site oficial de campanha da governadora Ana Júlia, que o comitê da candidata petista à reeleição, situado na Gentil Bittencourt, esquina com a travessa Nove de Janeiro, foi foi atacado na madrugada deste sábado.
“Homens armados ameaçaram seguranças e quebraram três vidraças do prédio, por volta de 4h30”, dia a Assessoria. Eles teriam chegado ao local em duas motos, com as placas encobertas, seguidas de um veículo Pálio, que lhes dava cobertura.
A perícia da Polícia Civil já foi ao prédio, para levantar informações.
As fotos acima são de David Alves, da Assessoria de Imprensa da “Acelera Pará”.

"Jogo Aberto" em clima de eleição

Não dá para perder o programa "Jogo Aberto" deste sábado, de 2 às 4 da tarde, na Rádio Tabajara. Apresentado pelos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou, o programa vai tratar da eleição de amanhã, o clima entre partidos e coligações, o que rola nos bastidores dos candidatos aos cargos majoritários, as pesquisas e a polêmica do momento: os votos que os candidatos Jader Barbalho e Paulo Rocha obtiverem nas urnas serão válidos ou anulados?
Entrevistas, comentários e as últimas notícias sobre o panorama eleitoral no país também estão na pauta do programa. Com a Tabajara ainda impedida de voltar a operar em FM, mas firme, forte e com grande audiência na Internet, o "Jogo Aberto" pode ser sintonizado no endereço: www.radiotabajara.com.br.

Tire as últimas dúvidas antes das eleições deste domingo

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Liminar manda apreender material eleitoral calunioso

O juiz federal Osmane dos Santos, que aprecia representações relativa a propaganda eleitoral, deferiu agora há pouco uma liminar determinando que a empresa P2 Comunicação e Publicidade Ltda. e seu proprietário, Mauro Guimarães Panzera, “se abstenham de confeccionar e distribuir qualquer propaganda” com acusações ao senador Fernando Flexa Ribeiro, candidato à reeleição pela coligação “Juntos com o Povo”.

Na mesma liminar, o magistrado determina a “apreensão de todas e quaisquer unidades desse material que se encontrem na sede da empresa P2 Comunicação e Publicidade Ltda. e/ou em circulação, sob pena de pagamento de multa de R$ 20 mil por descumprimento.”

Osmane dos Santos expediu a liminar ao apreciar representação protocolada pela coligação “Juntos com o Povo”. Segundo o juiz, o material referente a Flexa Ribeiro, “apesar de explorar fatos políticos, extrapola os limites do razoável quando apresenta o candidato representante figurado como um demônio, ridicularizando sua pessoa enquanto candidato, pessoal e moralmente.”

Para o juiz, embora não seja apócrifo – uma vez que assinado por várias entidades estudantis -, o material “não identifica nenhum partido político ou coligação, a tiragem e o valor pago, o que por si só já é suficiente para impedir a sua distribuição. Destaque-se, ainda, que, se foram apreendidos pela Polícia Federal 7.500 unidades da publicidade ora discutida, todas nas dependências da empresa representada, relatando a autoridade policial ter sido notificada de que sua distribuição já se iniciara, essa veiculação precisa ser energicamente combatida.

A seguir, a íntegra da decisão.

 

--------------------------------------

 

REPRESENTAÇÃO - CLASSE 42 - PROTOCOLO: 18.226/2010

Representante: COLIGAÇÃO JUNTOS COM O POVO E OUTRO

Advogado: MAURO CÉSAR SANTOS E OUTROS

Representados: P2 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA E OUTRO

Juiz Federal: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS

DECISÃO

Trata-se de representação protocolada pela COLIGAÇÃO JUNTOS COM O POVO e FERNANDO DE SOUZA FLEXA RIBEIRO objetivando, liminarmente, a apreensão de propaganda eleitoral irregular confeccionada nas dependências da empresa P2 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, de propriedade de MAURO GUIMARÃES PANZERA, divulgando notícias que denigrem, ofendem de forma caluniosa, injuriosa e difamatória o segundo representante candidato ao cargo se Senador.

Trazendo como prova das alegações, panfleto da propaganda impugnada, cópia do Termo Circunstanciado, Auto de Apresentação e Apreensão, Termos de Compromisso de Comparecimento e Formulários de Antecedentes e Conduta Social, todos lavrados pela Policia Federal nesta data, com fundamento no art. 5º da Resolução TSE nº 23.193/2009, buscam o deferimento de medida liminar "para que seja definitivamente apreendida, além desta, toda e qualquer propaganda irregular constante na sede da empresa Representada, bem como a retirada de circulação dos panfletos já distribuídos", sob pena de multa por descumprimento.

É o relatório.

Em sede de cognição sumária, tenho que assiste razão aos representantes, pois, se nos termos do art. 5º da Resolução TSE nº. 23.191/2010, "a propaganda, qualquer que seja a sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais (Código Eleitoral, art. 242, caput)" resta claro que o material impresso pelos representados (fl. 15 e 15v), deve ter sua veiculação obstada por esta Justiça Eleitoral.

O material publicitário em comento, apesar de explorar fatos políticos, extrapola os limites do razoável quando apresenta o candidato representante figurado como um demônio, ridicularizando sua pessoa enquanto candidato, pessoal e moralmente.

Ademais, embora não seja apócrifo, não identifica nenhum partido político ou coligação, a tiragem e o valor pago, o que por si só já é suficiente para impedir a sua distribuição.

Destaque-se, ainda, que, se foram apreendidos pela Polícia Federal 7.500 unidades da publicidade ora discutida, todas nas dependências da empresa representada, relatando a autoridade policial ter sido notificada de que sua distribuição já se iniciara (fl. 18), essa veiculação precisa ser energicamente combatida.

A título de esclarecimentos, é importante ressaltar que esses fatos lamentavelmente contrastam com o bom nível empregado, até o momento, pelos candidatos, partidos e coligações, nesse período de propaganda eleitoral de 2010, imagem que não pode ser desfeita pelo ato impensado e irresponsável de terceiros com finalidades espúrias.

Ante o exposto, defiro o pedido de liminar para que os representados se abstenham de confeccionar e distribuir qualquer propaganda com o mesmo teor da ora impugnada, determinando, ainda a apreensão de todas e quaisquer unidades desse material que se encontrem na sede da empresa P2 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA e/ou em circulação, sob pena de pagamento de multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por descumprimento.

Intimem-se para imediato cumprimento, sob pena das cominações legais, inclusive criminais. Citem-se. Vistas ao MPE.

Belém/PA, 01 de outubro de 2010.

Escolha e vote. Vote bem. Vote certo. Ou não vote!

Vote bem.
Vote consciente.
Avalie os candidatos.
Você, no domingo, é o cara.
Você, no domingo, é a cara.
Você tem, com certeza, discernimento suficiente para escolher os melhores.
Ou pelo menos tem condições de escolher o menos pior entre os piores.
Mas lembre-se de uma coisa.
Nunca perca de vista uma coisa.
Votar em branco e anular o voto é uma opção.
Legítima.
Democrática.
Correta.
Transparente.
É uma escolha.
Se você tiver consciência de que este ou aquele candidato merece seu voto, vote nele.
Se não, vote em branco.
Ou vote nulo.
Isso é democracia.
Votar em branco ou anular o voto também é democrático.
A democracia presume a liberdade de escolher.
E não escolher ninguém também é uma escolha.
Também é uma posição política.
Também reflete um juízo de valor.
Mas vamos nos esforçar.
Vamos fazer de tudo para escolher um bom candidato.
Porque há, sim, bons candidatos em disputa.
Um bom voto a todos neste domingo.

Um olhar pela lente

Avião comercial é visto no céu de Martigues, próximo a Marselha, na França.
A foto é da AFP.

Panzera é responsável por material apreendido, diz delegado

O delegado Décio Ferreiro Neto, da Polícia Federal, disse há pouco ao blog não ter a menor dúvida de que Mauro Panzera, dono da P2 Eventos e Publicidade, é um dos responsáveis pelo material eleitoral apreendido na noite de ontem, com acusações caluniosas ao senador tucano Flexa Ribeiro, candidato à reeleição pelo PSDB.

Mauro Panzera (e não Márcio, como o blog informara em postagem anterior) é irmão de Jorge Panzera, candidato a deputado federal pelo PCdoB. O partido é um dos 14 integrantes da “Frente Popular Acelera Pará”, que apoia a reeleição da governadora. Jorge Panzera ocupou cargos de relevância no governo. Chegou a exercer, por exemplo, a função de subchefe da Casa Civil e, até desincompatibilizar-se para concorrer às eleições deste ano, era o titular da Secretaria de Esporte e Lazer do governo petista.

“Eu não tenho dúvida nenhuma de que ele [Mauro Panzera) é responsável. No mínimo, tem responsabilidade porque uma parte do material apreendido estava sob a guarda dele, em sua própria empresa”, informou o delegado da PF. No total, segundo o policial, foram apreendidos cerca de 7 mil panfletos, dos quais 3 mil nas ruas e 4 mil que estavam guardados na P2 Eventos e Publicidade, situado no bairro do Telégrafo.

Segundo o delegado, como se trata de suposto crime eleitoral e os prazos no âmbito da Justiça Eleitoral são curtíssimos, o inquérito está praticamente concluído. Tão logo o seja, será a vez do Ministério Público apreciar o tipo de medida a ser adotada no âmbito da Justiça Eleitoral.

Décio Ferreira Neto disse ao blog que Mauro Augusto dos Santos Marques e Paulo Sérgio Monteiro Rodrigues, detidos na avenida Visconde de Souza Franco, no início da noite de ontem, distribuindo os panfletos contra Flexa Ribeiro, já foram liberados. Quanto a Mauro Panzera, ainda será notificado para depor no inquérito e explicar por que guardava o material impresso, quem o imprimiu e quem financiou a impressão. O delegado da PF disse ainda que todos os panfletos já foram encaminhados para perícia.

Ainda há pouco, o Blog do Estado informou que panfletos idênticos estão sendo distribuídos em Santarém, no comércio e na saída dos bancos.

Um quarto dos candidatos não entregou a declaração de IR

Do Contas Abertas

Se um cidadão brasileiro não entregar sua declaração de Imposto de Renda (IR) anual, a Receita Federal pode suspender o CPF do contribuinte que, por sua vez, pode ter dificuldades civis – restrição de participação em concurso público, dificuldade em obter crédito junto às instituições financeiras, etc. Mais de 26% dos quase 11 mil candidatos aptos às eleições deste ano, no entanto, ainda não entregaram a declaração de IR à Receita Federal.
Um levantamento inédito produzido pelo Contas Abertas mostra que 2.873 candidatos a cargos eletivos ainda não atenderam às exigências fiscais básicas. A maioria dos candidatos (1.612) concorre ao cargo de deputado estadual. Pouco mais de mil disputam uma cadeira na Câmara Federal e outros 103 na Câmara Distrital. No Senado, são 88 candidatos que ainda não entregaram suas declarações. Para o posto de governador e vice, 54 candidatos. À vice-presidente da República, apenas um candidato.
A pesquisa da situação fiscal dos candidatos foi realizada no portal da Receita Federal entre os dias 20 e 28 de setembro. Juntos, os candidatos acumulam bens que chegam a R$ 167,2 milhões, segundo as declarações de patrimônio entregues ao Tribunal Superior Eleitoral. Alguns candidatos – 46 para ser mais preciso – admitiram ao TSE que possuíam patrimônio que varia entre R$ 300 mil e R$ 30 milhões, o que impediria omissão de informações fiscais à Receita. Cerca de 1.900 sequer declararam algum patrimônio ao tribunal.
Para o professor de direito eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Antonio Aras, a não declaração do imposto de renda gerará problemas aos candidatos que se elegerem e àqueles que não forem eleitos. “Se não o faz, o candidato comete irregularidade eleitoral que poderia comprometer o seu pedido de registro e poderá prejudicar, inclusive, sua posse. A pessoa que declara não ter renda, tendo renda, comete crime de falsidade ideológica. No aspecto eminentemente tributário e fiscal, a omissão na declaração real de renda vai importar em algumas consequências fiscais”, afirma.

Mais aqui.

Charge - Frank


E a eleição não vai terminar no domingo...

E no caso da eleição para senador? No caso do Pará, por exemplo, em que os dois primeiros, Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), estão com as candidaturas contestadas?

Torquato Jardim diz que esse é um caso inédito, que a Justiça Eleitoral terá de decidir depois como resolver. “Esse será um problema complicado, não sei como será resolvido”, diz ele. Ele lembra que os candidatos têm de recorrer ao STF para manter suas candidaturas sub judice. Jader, por exemplo, teve a candidatura indeferida pelo TSE na noite de quarta-feira (29). Ele tem três dias para recorrer. Se não recorrer, está com a candidatura cassada, mesmo que o STF mais tarde decida de forma diferente sobre a validade da ficha limpa. Porque seu caso foi definitivamente julgado e não houve recurso.

 

O trecho que você leu acima é de matéria que está no site Congresso em Foco.

O título da matéria é “E a eleição não vai terminar no domingo...”.

A reportagem é esclarecedora.

Honra e glória no lixão


Práticas gerenciais empíricas e amadoras têm sido a causa mais visível da falência múltipla dos clubes paraenses. Dirigentes "alpinistas sociais", que sonham se "dar bem" na carreira ou na política, geralmente se utilizam do esporte como trampolim para suas ambições, vendo nos clubes de massa como Paysandu e Remo a oportunidade de aparecer na mídia ou então garantir uma eleição fácil, fácil.
As torcidas, movidas pela paixão, muitas vezes se deixam seduzir por "cartolas" fariseus, os quais, não raro, apenas contribuem para multiplicar dívidas, com decisões equivocadas e contratações desastrosas de atletas em fim de carreira, verdadeiros "bondes" que nada produzem para o clube, além de arruinar suas finanças com ações trabalhistas milionárias.
Culpa da Justiça do Trabalho? Evidente que não. Por falta de gestão profissional, Remo e Paysandu estão com suas finanças destroçadas e seu patrimônio ameaçado de ir a leilão em hasta pública. Patrimônio valioso e histórico, construído com muito amor, paixão, suor e lágrimas. As torcidas, organizadas ou não, influem muito pouco na gestão de clubes de massas.
Não por acaso, as eleições são indiretas, manipuladas por um clube fechado de "conselheiros", que também "se acham" iluminados senhores do destino dos clubes. Como na "casa de Noca", onde todo mundo manda e ninguém se entende, assim também são as reuniões desse "clube fechado", composto de beneméritos, remidos e outras patentes vistosas. Em tais convescotes, muitos contam bravatas e façanhas de um passado de glórias, mas esquecem de deliberar sobre ações estratégicas para garantir o presente e salvar o futuro dos clubes. Em tempos de crise, é quando mais são exigidos talento e criatividade dos verdadeiros líderes ou dirigentes.
Vender o patrimônio do clube é a saída mais fácil para os que não o construíram, não têm compromisso com sua história, nem capacidade inventiva para criar soluções alternativas, aproveitando o grande potencial de marketing de um clube de massas. O incentivo às categorias de base, celeiro de novos e promissores talentos, também não é prioridade de gestões empíricas. As escolinhas de futebol vivem à míngua, sem recursos sequer para compra de material esportivo. Sobrevivem graças à dedicação e amor à causa de alguns poucos abnegados.
Ações desastradas como a derrubada do escudo do Clube do Remo, com picaretas, nas caladas da noite, para evitar o "tombamento" do estádio e apressar sua venda, a preço discutível, revelam não só incúria e descaso, mas também desamor. Com dívidas, todos os grandes clubes brasileiros convivem. O que faz a diferença é a forma de compor e rolar essas dívidas, através de ações gerenciais eficazes, que podem melhorar o desempenho do time em campo e também "levantar" a moral das torcidas para que voltem a lotar os estádios, aumentando as receitas sem precisar vender o patrimônio do clube.
Remo e Paysandu não são apenas dois clubes. São instituições valiosas, que integram o patrimônio cultural e imaterial do povo paraense. Suas tradições não podem ser destruídas com as picaretas da insensibilidade nem jogadas no lixão do descaso. São tão importantes que não interessa ao Paysandu a falência do Remo. Nem vice-versa. Os dois clubes estão condenados a um destino comum, o de honrar suas tradições e garantir a sobrevivência, com muita garra, paixão e amor, pois o combustível que os move é forjado pelas emoções de todo o povo paraense.
Chega de lambanças ! Diretas Já também no Remo e no Paysandu ! Por que se nada mudar, contrariando o "filósofo" Tiririca, pior do que está, sim, pode ficar...

-------------------------------------------

FRANCISCO SIDOU é jornalista
chicosidou@bol.com.br

MPF cobra R$ 34 mi da Caixa por falta de acessibilidade

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ingressou na Justiça com uma ação de execução contra a Caixa Econômica Federal, exigindo o pagamento de R$ 34,4 milhões em multas por atraso na conclusão de obras de acessibilidade para pessoas com deficiência. As adaptações são parte das obrigações que o banco assumiu ao aderir ao acordo de acessibilidade assinado pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) com o MPF em outubro de 2008.
A ação contra a Caixa foi ajuizada na terça-feira, 28 de setembro. Pelas mesmas razões, esta semana o MPF em São Paulo (MPF/SP) também entrou na Justiça com cobrança contra o banco. Em São Paulo, a multa cobrada é de R$ 42 milhões.
A cláusula sexta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Febraban com o MPF previa que as adaptações das agências e postos de atendimento bancário seriam realizadas, em todo o país, em três etapas, ao longo de quinze meses. O prazo se encerrou em janeiro deste ano e, segundo perícia realizada pelo MPF, diversas agências e postos de atendimento bancários ainda não estão completamente acessíveis para pessoas com deficiência em todo o Pará.
O TAC previa multa de R$ 5 mil diários para cada unidade que não fosse adaptada com obras de acessibilidade para pessoas com deficiência física. Peritos do MPF calcularam que a multa devida pela Caixa somente em relação às agências cujas adaptações não foram concluídas no Pará é de R$ 34.398.591,99.
“Frise-se que, caso a ré não venha atender à ordem judicial que imponha obrigação de cumprir cláusula sexta do TAC, dentre as medidas tomadas pelo Juízo poderá ser a de mandar executar as adaptações e obras necessárias por terceiro, à custa da Caixa”, ressalta na ação o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva.
Na ação, o MPF requer a citação da ré e que ela seja condenada a pagar, em três dias, a multa estipulada e que, em 30 dias, cumpra integralmente a sexta cláusula do TAC, sob pena de a Justiça determinar a sua execução por terceiros às custas da Caixa, como prevê o Código de Processo Civil. Além de Pará e São Paulo, o MPF em Sergipe também já entrou na Justiça cobrando multa contra a Caixa. Nas demais unidades da federação os trabalhos do MPF estão em fase de investigação.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF

Jatene, Jader e Flexa sobem na pesquisa LCP/UFPA/Veritate

O Laboratório de Ciência política da UFPA e o Instituto Veritate divulgaram há pouco, no blog Bilhetim, os números de pesquisa de intenções de voto para presidente, governador e senador no Pará.
Simão Jatene está na frente, com 45,5%. Ana Júlia, a segunda, tem 24,6% (PT). Em relação ao levantamento anterior, de 16 de setembro, do mesmo LCP/UFPA/Veritate, o tucano avançou 3,9 pontos percentuais, eis que tinha 41,6%. A petista estacionou, uma vez que as preferências a seu favor, na pesquisa anterior, eram de 24,5%.
Para o Senado, houve alterações substanciais. Jader Barbalho (PMDB), que tinha 33,5%, avançou agora para 39,3%. O tucano Flexa Ribeiro subiu de 21,3% para 30,0% e se consolida como o segundo colocado, à frente do petista Paulo Rocha, que também subiu, mas de 22,4% para 26,8%.
A aferição do LCP/UFPA/Veritate foi feita no período de 24 a 28 deste mês, portanto de sexta-feira da semana passada até a última quarta-feira, em todo o Estado, e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A margem é de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.
Veja os números:

ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR (ESTIMULADA)
Simão Jatene 45,5%
Ana Júlia 24,6%
Domingos Juvenil 8,6%
Cleber Rabelo 1,8%
Fernando Carneiro 1,2%
Nenhum/branco/nulo 6,7%
Sem resposta 11,6%

ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR (ESPONTÂNEA)
Simão Jatene 40,3%
Ana Júlia 21,9%
Domingos Juvenil 6,8%
Cleber Rabelo 1,3%
Fernando Carneiro 1,0%
Outro 0,2%
Nenhum/branco/nulo 7,1%
Sem resposta 21,3%

ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR (SIMULAÇÃO DE SEGUNDO TURNO)
Simão Jatene 54,4%
Ana Júlia 29,9%
Nenhum/branco/nulo 8,4%
Sem resposta 7,3%

REJEIÇÃO DOS CANDIDATOS
Ana Júlia 43,7%
Simão Jatene 14,6%
Domingos Juvenil 3,5%
Fernando Carneiro 2,8%
Cleber Rabelo 2,4%

ELEIÇÕES PARA O SENADO FEDERAL (ESTIMULADA)
Jader Barbalho 39,3%
Flexa Ribeiro 30,0%
Paulo Rocha 26,8%
Marinor 6,2%
Professora Neide 2,1%
Paulo Braga 1,4%
João Augusto 1,5%
Abel Ribeiro 1,1%
Savanas 0,6%
Fernando Yamada 0,1%

Em todo o País, 247 barrados pela Ficha Limpa

Em todo o País, atualmente, há 247 candidatos com as candidaturas indeferidas com base na Lei da Ficha Limpa.
No Pará, são cinco: Antônio Armando Amaral de Castro (PSDB), candidato a deputado estadual; Roselito Soares da Silva (PR), candidato a deputado estadual; Jader Barbalho (PMDB), candidato a senador que teve o registro liberado pelo TRE, mas foi barrado pelo TSE; José Fernandes de Barros (PRB), candidato a deputado federal; e Paulo Rocha (PT), candidato ao Senado.
Clique aqui para ver a relação completa em todos os Estados.

Charge - Waldez

Acesse o Blog do Waldez

Concerto ao ar livre encerra Festival de Ópera

Como já é tradição, o encerramento do Festival Internacional de Ópera da Amazônia é com um concerto ao ar livre em palco montando na frente do Teatro da Paz, na praça da República. O espetáculo que encerra a quarta edição do Festival será neste sábado, 2, às 20h, com entrada franca.
Como também já é tradicional, as pessoas que vão assistir ao espetáculo chegam cedo e levam suas próprias cadeiras para ficar melhor acomodadas. É um momento também para quem não conseguiu ver as atrações do Festival poder assistir um pouco do que foi apresentado nele.
O Concerto de Encerramento do IV Festival Internacional de Ópera da Amazônia terá a participação da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz (OSTP), regida por seu maestro titular Enaldo Oliveira; O Coro Lírico do Festival, regido por Vanildo Monteiro; e os solistas, as sopranos Alpha de Oliveira e Lys Nardoto, e os tenores Rodrigo Valdez e Manuel Alvarez, sendo que todos esses artistas atuaram na ópera "La Traviata", de Giuseppe Verdi, apresentada no Festival.
No repertório peças que serão facilmente reconhecidas pelo público, como as árias "Toreador" e "Habanera", ambas da ópera "Carmen", de Georges Bizet. A primeira será cantada por Manuel Alvarez e a segunda por Alpha de Oliveira.
Alvarez disse que a ária "É 'meu cavalo de batalha'. Gosto de cantá-la e ver como o público reage bem a ela". Alpha cantará também ária do personagem Serena, "My man is gone now", da ópera "Porgy and Bess", de George Gershwin.
A soprano brasiliense Lys Nardoto irá interpretar quatro peças: "O mio babbino caro", da ópera "Ginni Schicchi", de Puccini; "Ah, je veux vivre", de "Romeu e Julieta", de Gounod; a ária da Rainha da Noite da ópera "A flauta mágica", de Mozart; e "Brindisi", da ópera "La Traviata", de Verdi. Nesta última, Lys fará dueto com o tenor Rodrigo Valdez, e os dois serão acompanhados pelo Coro Lírico, que também cantará uma peça da ópera "Nabuco", de Verdi.
A OSTP executará as aberturas das óperas "Guilherme Tell", de Rossini, "Carmen", de Bizet; e "As bodas de Fígaro", de Mozart.

SERVIÇO:
Encerramento do IV Festival Internacional de Ópera da Amazônia, concerto ao ar livre, sábado, 2, às 20h, em frente ao Teatro da Paz. Entrada franca.

Tucanos e petistas: nem uns, nem outros.

De um Anônimo, sobre a postagem O pitaco de Aécio:

Sejamos francos.
As eleições estaduais, lamentavelmente, tendem à polarização entre o socialdemocratismo tardio do PT e o despotismo fascista dos tucanalhas. A esquerda socialista não conseguiu emplacar seus candidatos. Dessa forma, o fraco repertório político dos candidatos marcará o 2º turno.
Simão e a governadora do PT não demonstram qualquer intimidade com o bom argumento político, suas campanhas são verdadeiras produções a la Hollywood, cheias de efeitos especiais que na verdade camuflam a ausência de projeto.
Do lado petista, o apelo messiânico sempre fazendo referência à imagem de Lula, sem qualquer habilidade política e incapaz de mobilizar os setores mais politizados da classe média historicamente ligados ao PT.
O saldo positivo do governo petista foi a política de remuneração dos servidores públicos estaduais que recuperaram parte das perdas impostas pelos tucanalhas, além de um tímido ensaio desenvolvimentista confirmado pelos números Idesp.
Em relação aos tucanos, o balanço político e administrativo é trágico, carrasco dos servidores públicos, impondo perdas remuneratórias históricas, o PSDB é apenas a organização dos plutocratas. Impediu de todas as formas o desenvolvimento institucional e social do Estado.
Politicamente, o governo tucano foi marcado pelo despotismo, sempre foi utilizado como recurso estrutural da instrumentalidade política dos governos do PSDB. Uma gramática institucional marcada pelo insulamento burocrático exageradamente centralizador, sem qualquer espaço legítimo de diálogo e articulação com a sociedade civil organizada. Excluindo com especial vigor os movimentos reivindicatórios, muitas vezes criminalizados e alijados do processo decisório.
É preciso reorganizar a esquerda socialista para apresentar uma alternativa concreta e viável de transformação.

Ministério Público avaliará decreto que exonera candidato

Olhem a imagem acima.
Cliquem nela para ampliá-la.
Seu teor é pra lá de, digamos, polêmico.
Para alguns, chega a ser explosivo.
O Ministério Público Eleitoral informou ontem ao blog que já tomou conhecimento.
Tomou conhecimento e vai avaliar.
Dependendo da avaliação, o caso pode terminar na propositura – ou não - de representação para cassar a candidatura.
A imagem que vocês veem mostra o teor de um decreto assinado em 10 de setembro, pela governadora Ana Júlia, mas publicado 13 dias depois, precisamente no dia 23 de setembro passado, no Diário Oficial do Estado.
O decreto exonera Cláudio Puty do Conselho Estadual das Cidades.
Puty é candidato a deputado federal pelo PT e integra, no partido, a Democracia Socialista, tendência minoritária a que pertencem no Pará, entre outros, a governadora Ana Júlia.
Ele deveria ter sido exonerado em junho passado, de acordo com o prazo para as desincompatibilizações.
O nó está no seguinte.
Observem que o decreto faz referência a um ofício datado de 15 de junho. Ninguém sabe qual o teor desse ofício.
Pelo decreto, não é possível saber.
E aí?
E aí que o ofício pode ser um pedido formulado por Puty para que o exonerassem em tempo hábil, portanto dentro do prazo legal.
Mas a exoneração saiu apenas agora, no decreto de 10 de setembro, publicado no Diário Oficial do dia 23.
E somente a partir da publicação é que o decreto produziu efeitos, ou seja, de fato a exoneração só aconteceu do dia 23 em diante.
Por isso é que o Ministério Público Eleitoral já está de olho.

TSE envia todos casos sobre ficha limpa para o STF

Do Consultor Jurídico

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, encaminhou para o Supremo Tribunal Federal todos os Recursos Extraordinários apresentados por candidatos que tiveram seus registros de candidatura barrados com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135). Desta forma, não há nenhum recurso contra decisão do TSE, que aplicou a Lei da Ficha Limpa, aguardando o exame de admissibilidade pelo presidente da Corte Eleitoral.
Até esta quinta-feira (30/9), quatro candidatos protocolaram recursos no STF contra a decisão do TSE. Além de Joaquim Roriz (PSC), autor do primeiro recurso enviado ao STF, com registro barrado por ter renunciado ao mandato de Senador pelo Distrito Federal, Francisco das Chagas (PSB), Maria de Lourdes Abadia (PSDB) e Fábio Tokarski (PCdoB), também questionaram as decisões que negaram seus registros, sendo que estes se tornaram inelegíveis pela prática de captação ilícita de sufrágio, conhecida como compra de votos.
O recurso de Francisco das Chagas foi analisado nesta segunda-feira (27/9), sendo que, na sequência, foram analisados os recursos de Abadia e Tokarski, terça-feira (28/9) e quarta-feira (29/9), respectivamente.
O julgamento do recurso de Joaquim Roriz pelo Supremo Tribunal Federal levou 11h e acabou empatado. Os ministros discutiam a aplicação da lei Ficha Limpa, mas não chegaram a um acordo devido a falta do 11º ministro. O presidente Lula, responsável por indicar o novo integrante da mais alta Corte decidiu adiar a escolha para depois das eleições. A vaga em aberto é do ministro Eros Grau.
Diante do impasse, o candidato impedido pela lei retirou seu recurso da Corte e colocou sua mulher, Weslian Roriz para concorrer ao governo do Distrito Federal.

Extrema repercussão
O Recurso Extraordinário é julgado pelo Supremo Tribunal Federal, mas deve ser protocolado no Tribunal Superior Eleitoral, quando tratar de matéria eleitoral. Ao receber o recurso, o presidente do TSE analisa se estão preenchidos os requisitos formais do processo, tais como a apresentação dentro do prazo e, ainda, se a matéria a ser julgada é constitucional e não afronta nenhuma jurisprudência do STF.
Para ser julgado pelo STF, o tema debatido no recurso deve apresentar relevância política, econômica, social ou jurídica. No julgamento do Recurso Extraordinário interposto por Joaquim Roriz, a Suprema Corte entendeu que a questão da ficha limpa merece ser analisada pela Corte, pois o tema é de extrema repercussão. A decisão sobre a repercussão geral tomada no caso de Roriz é válida para todos os recursos que chegarem ao STF sobre a Ficha Limpa, conforme decisão do plenário da Suprema Corte.

O calendário eleitoral, de hoje até domingo

O que o calendário eleitoral prevê, de hoje até o próximo domingo, dia das eleições:

SEXTA-FEIRA – 1 de outubro
* Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tablóide.
* Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento.

SÁBADO – 2 de outubro
* Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral.
* Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h.
* Último dia, até as 22h, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

DOMINGO, 3 de outubro
* Às 7h - Instalação da seção eleitoral.
* Às 8h - Início da votação.
* Às 17h - Encerramento da votação.
* Depois das 17h - emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
* Possibilidade de funcionamento do comércio no dia da eleição, com a ressalva de que os estabelecimentos que funcionarem nesta data deverão proporcionar as condições para que seus funcionários possam exercer o direito/dever do voto.
* Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
* Data em que é vedada, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.
* Data em que, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.
* Data em que é vedado aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, o uso de vestuário padronizado, sendo-lhes permitido tão só o uso de crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação.
* Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

O que ele disse

“Eu torço para que tenha segundo turno. Porque o tom que Lula e Dilma estavam [usando] na campanha, ela insuflada por ele, era um pouco desmedido. E até irrealista. Eufórico demais. Não era bom que fosse uma eleição no primeiro turno, e uma presidente fosse empossada nesse tom.”
Caetano Veloso, cantor e compositor, defendendo a importância do segundo turno nas eleições presidenciais.

Polícia apreende material eleitoral em produtora

A polícia apreendeu por volta das 22h30 desta quarta-feira (30 de setembro) material impresso com acusações ao senador Flexa Ribeiro (PSDB), que concorre à reeleição pela “Juntos com o Povo”. A coligação tem Simão Jatene candidato ao governo do Estado.
O material foi apreendido nas dependências da produtora P2 Eventos e Publicidade, pertencente a Márcio Panzera, irmão de Jorge Panzera, candidato a deputado federal pelo PCdoB. O partido é um dos 14 integrantes da “Frente Popular Acelera Pará”, que apoia a reeleição da governadora.
Jorge Panzera ocupou cargos de relevância no governo. Chegou a exercer, por exemplo, a função de subchefe da Casa Civil e, até desincompatibilizar-se para concorrer às eleições deste ano, era o titular da Secretaria de Esporte e Lazer do governo petista.
Por volta das 19h30, portanto bem antes da apreensão do material impresso na produtora – situada na rua Manoel Evaristo nº 1040, entre as travessas Curuçá e 14 de Março, no bairro do Telégrafo -, dois homens, Mauro Augusto dos Santos Marques e Paulo Sérgio Monteiro Rodrigues, foram detidos na avenida Visconde de Souza Franco, a Doca, nas imediações do Boulevard Shopping, distribuindo os panfletos com acusações ao senador.
Os dois disseram que uma conhecida deles, cujo nome não chegaram a mencionar, é que lhes repassou o material e pagou a cada um a quantia de R$ 15,00 para que fizessem a distribuição. Informaram ainda que a produção dos impressos seria de responsabilidade da P2 Eventos e Publicidade.
De posse dessas informações, a assessoria jurídica da coligação “Juntos com o Povo” acionou a DIOE (Divisão de Operações Especiais) e todos se dirigiram para a sede da produtora, em frente da qual aguardaram a chegada de Márcio Panzera, que abriu a empresa e facilitou a apreensão de todo o material pela polícia.
O material impresso, assinado por entidades como a Umes (União Municipal dos Estudantes Secundaristas), Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), UNE (União Nacional dos Estudantes) e UJSPA (União da Juventude Socialista do Pará), foi levado no início desta madrugada para a Seccional do Comércio e deverá ser periciado.
Como se trata supostamente de crime eleitoral, o caso será transferido para a Polícia Federal, que vai proceder às investigações para chegar aos responsáveis pela impressão do material e por seus financiadores.
Até o início da madrugada de hoje, o blog tentou contactar com alguém da coordenação da Frente Acelera Pará, mas não conseguiu.