
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Folha nega perseguir Lula e diz que sempre foi crítica
A “Folha de S.Paulo” negou que seja parcial no tratamento dado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alegou que também fez cobertura crítica nas gestões dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.
A matéria publicada na edição desta terça-feira (28/9) foi feita em resposta às críticas de Lula, que na última semana acusou a imprensa de ter partido e candidato, e disse que a cobertura da mídia beirava o “ódio” a seu governo.
Para validar seu argumento, a Folha listou ocasiões em que ex-presidentes reclamaram do tratamento dado pelo jornal a seus governos. O veículo cita o caso em que FHC reclamou da cobertura da Folha.
"Acho que nenhum presidente, talvez só Getúlio, foi alvo de tanta agressividade de certos setores da mídia como eu. Não esqueça que a Folha fez uma edição de várias páginas com argumentos para o impeachment, por causa do episódio da escuta telefônica. Não esqueça que durante três anos uma infâmia, o dossiê Caribe, circulou como se fosse uma possibilidade", disse FHC na época.
O ex-presidente se referia ao episódio do grampo do BNDES e da suposta conta bancária de FHC no Caribe, o chamado dossiê Caribe, ambos casos em 1998.
“Se hoje o PT enxerga nos jornais de grande circulação uma atitude pró-oposição, há uma década era na Folha que petistas como Genro encontravam espaço para vocalizar seus pontos de vista. Em janeiro e março de 1999, ele publicou na seção "Tendências/Debates" dois artigos em que recomendava a FHC "propor uma emenda convocando eleições presidenciais para outubro". Ou seja, queria a deposição do então ocupante do Planalto”, finaliza a matéria.
O segundo turno faz diferença?
O desenrolar das últimas semanas da campanha presidencial fez aumentar as expectativas de que seja necessário um segundo turno, no final do mês de outubro, para que conheçamos a identidade do próximo inquilino do Palácio do Planalto. Uma pesquisa do Datafolha divulgada em 28 de setembro mostrou um empate técnico entre as intenções de voto na candidata governista e a soma das intenções de voto de todos os candidatos de oposição.
Pelo andar da carruagem, essa incerteza sobre o segundo turno deve persistir nas pesquisas que ainda serão divulgadas ao longo dessa semana. Tudo indica que a dúvida somente será sanada após a divulgação das pesquisas de boca de urna, no final da tarde de domingo. Alguns analistas até já apostam que teremos que esperar até a madrugada para que todos os votos sejam efetivamente contados. Em suma, fortes emoções estão à nossa espera.
A análise das eleições presidenciais anteriores também não nos ajuda muito a fazer prognósticos seguros: duas delas (as vencidas por FHC) foram decididas no primeiro turno, e outras duas (as vencidas por Lula) apenas no segundo. Para piorar ainda mais a vida dos analistas, em todos esses quatro casos a votação do candidato melhor colocado no primeiro turno esteve apenas um pouco acima ou um pouco abaixo (não mais do que cinco pontos de porcentagem) da decisiva maioria absoluta dos votos válidos.
Na verdade, as eleições para os governos estaduais são o contexto mais apropriado para avaliarmos o papel desempenhado pelo sistema de dois turnos em nosso retrospecto eleitoral. Várias reportagens publicadas pela imprensa têm sugerido que essa será a eleição com o maior número de governadores eleitos no primeiro turno. Eu tendo a desconfiar desses prognósticos mais apressados. E sustento a minha objeção examinando o que aconteceu no passado.
O Brasil já realizou 135 eleições para governador desde a adoção do sistema de dois turnos (27 estados multiplicados por 5 pleitos: 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006). Em pouco mais da metade dessas eleições (ou 68 vezes), foi necessária a realização de um segundo turno entre os dois candidatos mais bem votados. Em outras palavras, o resultado esperado pelas estatísticas é que haja segundo turno em uma de cada duas eleições para os governos estaduais.
Naturalmente, a proporção de eleições que vai para o segundo turno pode mudar bastante ao longo do tempo. De fato, nos anos mais recentes, vem aumentado a quantidade de unidades da federação que escolheram o seu governador já no primeiro turno. Mas essas oscilações são sazonais, e estão longe de representar uma tendência unilateral.
Um segundo tipo possível de balanço do sistema de dois turnos é o registro da frequência com que acontecem as "viradas" eleitorais. Em outras palavras, quando o candidato vitorioso no segundo turno não é o mesmo candidato que já havia sido o mais votado no primeiro turno. Na média das cinco eleições, as viradas se deram em pouco menos de um terço das vezes (ou 21 das 68 eleições onde houve segundo turno). Portanto, a regra geral é que os candidatos vitoriosos no primeiro turno confirmem o seu favoritismo no segundo.
Portanto, a experiência brasileira com o sistema de dois turnos - tanto ao nível presidencial como ao nível dos governos estaduais - sugere duas conclusões. A primeira é que haver ou não segundo turno é praticamente um jogo de cara ou coroa. A segunda conclusão é que as chances de que o segundo turno repita o resultado do primeiro são de dois contra um.
O quórum para as deliberações do Supremo
Ele aborda a questão a polêmica questão do quórum nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), fazendo uma análise comparativa, inclusive, com a Corte Suprema americana.
O artigo é extenso, mas esmiúça de forma surpreendente simples uma questão reconhecida complexa e que tem tudo a ver com a Lei da Ficha Limpa, que voltou à estaca zero.
Clique aqui para ler a íntegra do trabalho de Tourinho Leal.
Por que parou? Parou por quê?
Olhem só.Vejam como é que funcionam os tribunais.
O Supremo, a nossa Excelsa Corte, aquela que, por vezes, mesmo excelsa, decide nada decidir, reuniu-se ontem para apreciar uma questão: é legal ou não a exigência de dois documentos – o título e outro que tenha foto – para quem for votar?
A questão é singela.
É descomplicada.
Não tem complicação alguma.
Pois é.
Estavam no plenário dez Excelências.
Sete, entre eles a relatora, ministra Ellen Gracie, votaram contra a obrigatoriedade de dois documentos.
Aí, chegou a vez de Gilmar Mendes (na foto) votar.
Ele parou o julgamento.
Interrompeu-o.
Pediu vista dos autos.
Prometeu proferir seu voto hoje, mas interrompeu o julgamento.
Fê-lo porque qui-lo (hehehe).
Fê-lo sob o argumento de que a matéria não tem urgência, uma vez que a lei exigindo os dois documentos está em vigor desde o ano passado.
E aí, seu Zé?
Ou melhor: e aí, seu Gilmar?
Afinal, o voto de Gilmar Mendes, no caso, não vai fazer a menor diferença.
Vote ele a favor ou contra, não fará a menor diferença, porque a maioria já decidiu derrubar esse dispositivo da lei.
Se Sua Excelência é a favor da exigência, poderia logo dizer ontem: “Voto contra o voto da relatora”.
Pronto.
Resolvida a parada.
Mas não.
Gilmar Mendes quis apenas parar o julgamento.
É por essas e outras que os tribunais estão abarrotados de processos.
É por essas e outras que o Supremo se reuniu 11 horas para nada decidir.
Putz!
Votos em ficha suja serão anulados, afirma Lewandowski
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse hoje (29) que os candidatos que atualmente estão barrados pela Lei da Ficha Limpa podem ser votados, mas que o voto será considerado nulo até que uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a inelegibilidade.
“O que nossas máquinas estão programadas é para que os candidatos que não obtiverem registro até o momento da eleição, vai aparecer simplesmente um zero [na contagem dos votos]. Esses votos irão para um arquivo separado e futuramente o tribunal decidirá como vai computar esses votos, pois pode haver uma reversão no STF [sobre a inelegibilidade do candidato]”, disse Lewandowski.
No fim do ano passado, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional incluiu um artigo na Lei das Eleições que afirma que o candidato com registro pendente de análise judicial pode participar normalmente do processo eleitoral e, inclusive, ser votado enquanto estiver sob essa condição, “ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.
Um dos pontos que também não ficaram definido com a lei é a situação dos puxadores de votos que tiverem seus registros negados em definitivo: se os votos vão para a legenda ou são totalmente anulados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá analisar os efeitos da lei antes do dia 17 de dezembro, data da diplomação dos eleitos.
Questionado sobre a possibilidade de um político obter o diploma caso a situação dele ainda esteja sub judice no dia agendado para a diplomação, o ministro Marco Aurélio Mello, que também é do TSE, disse que “parece uma incoerência diplomar um candidato que não teve seu registro liberado”, mesmo que o recurso sobre o registro esteja pendente de análise judicial.
MPF notifica Ibama sobre exigências prévias de Belo Monte
Pela legislação ambiental em vigor no país, após o leilão da obra, as condicionantes deveriam estar sendo providenciadas pelos empreendedores. O MPF alerta o Ibama que, de acordo com informações da Fundação Nacional do Índio, não foram cumpridas as seguintes pré-condições relativas aos indígenas impactados: a desintrusão (retirada dos ocupantes não-índios) das Terras Indígenas (TI) Arara da Volta Grande e Cachoeira e de todas as áreas indígenas afetadas, a redefinição de limites da TI Paquiçamba, que vai ficar sem acesso à água com as barragens, e a regularização fundiária dos povos indígenas.
Além disso, antes mesmo do leilão já foram desobedecidas duas condicionantes: as Terras Cachoeira Seca e Arara da Volta Grande deveriam ter sido demarcadas e a Terra Apiterewa, dos índios Parakanã, deveria ter sido palco de desintrusão. No ofício do MPF, o Ibama é lembrado de que só depois de todas as providências exigidas na Licença Prévia é que poderá se estudar a concessão de qualquer nova licença para o início das obras.
Entenda o processo de licenciamento - A Licença Prévia concedida pelo Ibama à hidrelétrica de Belo Monte é, como o nome traduz, uma figura do processo de licenciamento que estabelece as condições prévias essenciais da viabilidade ambiental do empreendimento. No caso da hidrelétrica no Xingu, foram estabelecidas 40 condicionantes – ações que, obrigatoriamente, tem que ser concretizadas pelo empreendedor antes que sejam iniciados os estudos para a Licença de Instalação, segunda etapa do licenciamento ambiental.
As condicionantes que são referidas pelo MPF no ofício enviado essa semana fazem parte do chamado componente indígena do licenciamento de Belo Monte e foram detalhadas em parecer da Funai que considerou viável a obra, desde que fossem obedecidas as condições elencadas relativas aos índios (veja o documento na íntegra em http://bit.ly/parecer-funai).
Além das condições relativas à sobrevivência dos povos indígenas, existem outras condições prévias – as chamadas condicionantes – que precisam ser providenciadas para que a obra de Belo Monte possa começar. São questões, por exemplo, como a infraestrutura de saúde e educação da região afetada, que vai receber, segundo estimativa dos Estudos de Impacto, cerca de 100 mil migrantes nos anos de instalação da usina.
“É preciso haver escolas, hospitais, médicos, remédios, para que não aconteça um colapso nos serviços públicos”, explica o procurador da República Cláudio Terre do Amaral, um dos procuradores da República que acompanha o empreendimento de Belo Monte. Todas as exigências – direitos dos indígenas, de infraestrutura, relativas à escolas, saúde, saneamento, qualidade da água, remoção de atingidos – estão sendo acompanhadas pelo MPF.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF
Ninguém precisa esperar pelo Supremo
Exatamente! Não precisamos esperar o STF decidir nada. É só não votar nos candidatos fichas sujas! No site do TSE é possível saber a situação do registro de todas as candidaturas no Brasil. O link é http://www.tse.jus.br/internet/eleicoes/divulg_cand.htm.
Valendo para as eleições deste ano ou não, temos o poder de não votar nos candidatos impugnados pelo TSE!
Quem ganhou o debate na TV Liberal?
Petistas e tucanos, eles próprios, procuraram saber.
Lançaram mão de um instrumento de aferição chamado pesquisa quali, a denominação empregada pelos marqueteiros para pesquisa de qualidade.
A pesquisa é feita sempre na hora, instantaneamente.
Reúne-se um grupo de pessoas para assistir ao debate. E as reações delas durante e imediatamente depois do programa.
Na pesquisa quali feita pelos petistas, a avaliação foi a de que Ana Júlia não se saiu tão mal. Foi até razoável, mas esteve aquém de alcançar um nível de qualidade para quem, como ela, precisa reverter expressiva desvantagem em relação a Simão Jatene, conforme apontam as últimas pesquisas.
A coordenação da campanha petista, no entanto, avalia que a governadora seguiu bem na linha antes definida e demarcada: tentar atrair para o seu lado os eleitores ainda indecisos.
E quem ganhou os debates, na avaliação da pesquisa de qualidade do próprio PT? Os dois que mais se destacaram foram Domingos Juvenil (PMDB) e Fernando Carneiro (PSOL).
Entre os tucanos, não há dúvida: Simão Jatene ganhou o debate porque demonstrou segurança, serenidade e revelou conhecimento sobre o Estado em nível superior aos dos concorrentes.
Os eleitores de Jatene que assistiram ao debate acharam que ele tem sabedoria para falar e demonstra mais competência para ser governador.
Os eleitores de Ana Júlia e Juvenil consideram que o tucano esteve bem e que a petista se enrolou um pouco em algumas questões. E acharam que o candidato do PSDB passa a impressão de mais capacidade.
Sobre as intenções de votos colhidas entre os que participaram da pesquisa quali do PSDB, os eleitores tucanos confirmaram a intenção de votar em Jatene.
Entre os eleitores de Ana Júlia e Juvenil, houve quem ficasse em dúvida, por não ter sentido confiança na governadora. Outro petista admitiu até mesmo não votar mais em Ana Júlia, trocando-a pelo tucano, por ter considerado que Jatene demonstrou mais segurança no debate.
A coordenação do PSDB admite que Juvenil se saiu bem, mas essa melhora não seria assustadora porque a referência são os debates anteriores, em que o candidato peemedebista, segundo a mesma avaliação, não teve uma boa performance.
Diap lista mais competitivos para deputado federal no Pará
Na lista do Diap relativa ao Pará, são mencionados como os mais competitivos 5 candidatos do PMDB, 4 do PT, 3 do PSDB, 2 do PSC, 1 do PSB, 1 do PPS, 1 do PP, 1 do PTB, 1 do DEM, 1 do PDT, 1 do PR. A bancada do Pará é de 17 deputados, mas a relação inclui 21 candidatos.
Confira os nomes, da forma em que aparecem na lista por ordem alfabética:
Ademir Andrade (PSB)
Arnaldo Jordy (PPS)
Asdrúbal Bentes (PMDB)
Aziel Neves (PSC)
Beto Faro (PT)
Elcione Barbalho (PMDB)
Gerson Peres (PP)
Giovanni Queiroz (PDT)
Josué Bengtson (PTB)
Lira Maia (DEM)
Lúcio Vale (PR)
Luiz Otávio (PMDB)
Miriquinho Batista (PT)
Nilson Pinto (PSDB)
Priante (PMDB)
Mário Cardoso (PT)
Walndenkolk Gonçalves (PSDB)
Wladimir Costa (PMDB)
Zé Geraldo (PT)
Zenaldo Coutinho (PSDB)
Zequinha Marinho (PSC)
Socos e pontapés entre petistas
De um lado, a turma de Sua Senhoria o Balsa, assim conhecido um ativo militante do comitê de Cláudio Puty, candidato a deputado federal pelo PT e integrante da tendência Democracia Socialista (DS).
A coisa esquentou quando Balsa foi defender o vereador Marquinho, que também integra a DS.
Sobraram socos e pontapés.
O motivo do fight: acerto de contas por pendências passadas.
TSE confirma decisão que impugnou Jader Barbalho
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou nesta quarta-fera, por 5 votos a 2, a decisão que barrou a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado, por considerá-lo "ficha-suja". O caso agora deve ir ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Os ministros do TSE analisaram os chamados embargos de declaração da defesa de Jader. Esses recursos servem para resolver omissões, obscuridades ou contradições ocorridas no primeiro julgamento.
O relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, negou o pedido do candidato. Ele foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Júnior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski.
Os únicos que concordavam com o pedido do candidato foram Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro.
Seus advogados deverão apresentar um recurso extraordinário para que o caso seja analisado pelo STF.
A situação de Jader Barbalho é igual a do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz.
Ele renunciou ao cargo de senador, em 2001, para escapar de processo de cassação de mandato e perda dos direitos políticos.
Pela lei do Ficha Limpa, renunciar ao mandato para evitar processo é critério de inelegibilidade.
À época presidente do Senado, Barbalho estava em pé de guerra com o senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em 2007. Ele enfrentava seguidas acusações de corrupção e desvio de dinheiro público no Pará.
Os prazos que se encerram nesta quinta
* Data em que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral sorteará, entre os seus membros, o relator de cada um dos seguintes grupos, ao qual serão distribuídos todos os recursos e documentos da eleição presidencial na respectiva circunscrição para o primeiro e eventual segundo turnos de votação: Grupo I - Amazonas, Alagoas, São Paulo e Tocantins; Grupo II - Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul; Grupo III - Ceará, Sergipe, Maranhão e Goiás; Grupo IV - Rio de Janeiro, Paraná, Pará e Piauí; Grupo V - Bahia, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina; Grupo VI - Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.
* Data a partir da qual o juiz eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.
* Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
* Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas.
* Último dia para a realização de debates.
* Último dia para o juiz eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação.
* Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem, perante os juízos eleitorais, o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito eleitoral.
Agenda dos candidatos
Pela manhã e à tarde, reúne-se com comando de campanha.
À noite, participa de comício e carreata em Ananindeua.
CLEBER RABELO (PSTU)
Às 8h30, caminhada no Pantanal - Bairro Bengui.
Às 12h, visita em canteiro de obra.
Às 15h, assinatura de Termo de Compromisso da Associação dos trabalhadores do Banpará na sede do PSTU.
Às 17h, bicicletaço dos candidatos do PSTU, com concentração em São Brás.
SIMÃO JATENE (Coligação Juntos com o Povo)
Às 8h, participa de minicomício em Outeiro, no estacionamento da Água Boa.
Às 9h30, caminhada em Icoaraci, com concentração na rua São Roque com a 6ª Rua.
FERNANDO CARNEIRO (PSOL)
Às 9h, caminhada no bairro do Telégrafo, em Belém.
Às 15h, concede entrevista a uma emissora local de TV.
A partir das 18h, reúne-se com a coordenação política de campanha.
ANA JÚLIA CAREPA (Frente Acelera Pará)
Às 9h30, caminhada e ato em Breves.
Às 15h, caminhada em Marituba.
Às 19h, comício em São Brás, na praça da Leitura, em frente ao Terminal Rodoviário.
Um voto de amor ao próximo
Se concordamos com o sábio que a democracia é o melhor dentre os piores regimes, precisamos reconhecer que ainda estamos no final da fila. O processo democrático brasileiro contém vícios terríveis, que, persistindo, tendem a nos afastar cada vez mais do ideário de um governo do povo e para o povo. A Nação vive um antagonismo entre os privilégios da classe política e o mundo real de milhões de pessoas à margem do Estado.
Não obstante sua riqueza natural, o Brasil é um país de 12 milhões de famintos, segundo recente divulgação da ONU. Temos muito peixe, carnes e vegetais. Exportamos comida. Todavia, essa população gigantesca passa fome. Se almoça, não janta. Se janta, come mal, enganando o estômago com alimentos embutidos de última qualidade. A desnutrição só não é maior por causa do costume do feijão com arroz. Isso quando dá.
Subnutrida, essa parcela da população é a que mais adoece. E quando a enfermidade chega, o drama piora: o único recurso é procurar o SUS. Porém, não há leitos, médicos nem remédios. Então nosso querido povo brasileiro agoniza ali mesmo nos corredores. Quem não teve direito de viver com dignidade, morre de igual modo. Morre publicamente, sem privacidade. Morre no meio de tantos outros que gemem ou se esforçam por um atendimento.
Somos o país dos homicídios. Cinquenta mil todos os anos, a maioria de jovens. Isso é tão forte que chega a mexer com a equação entre o número de homens e mulheres no Brasil. Quem está preocupado com isso? Quem tem coragem de denunciar esse massacre e fazer alguma coisa?
O Brasil morre também todo dia no asfalto de seu trânsito caótico. As cidades estão sufocadas, sem aplicação de um plano diretor. Décadas decorrem para que vejamos pálidas obras, nascidas obsoletas, monumentos eleitorais. É preciso várias gerações para que se asfaltem estradas. Quase todas as cidades têm sua "rodovia da morte". Quem está disposto a conversar sobre isso?
Boa parte da infância brasileira está nas ruas, sem pai nem mãe, sem escola. São meninos de morte anunciada. As cidades se converteram num ajuntamento desses garotos e garotas viciados. Estão a cada esquina, sujos, drogando-se diante de nossos olhos. O que estamos fazendo? Em que pensamos nestas eleições?
Eleições. Todo tempo é a mesma coisa. Parece Copa do Mundo: multidões empolgadas com o privilégio de poucos. Muito barulho. Interesse próprio. Dia seguinte, a folha do calendário muda. Muda a sorte dos eleitos e daqueles que têm vínculo direto com eles. Mas ao povo resta a realidade do subemprego, da falta de moradia e do salário de fome. Quem está pensando nisto agora? A quem interessa estes valores?
Vivemos uma democracia perneta, onde ditadores se perpetuam em nome da liberdade. Cabe uma reeleição consecutiva para alguns cargos. Mas, se tiver de deixar a cadeira, o governante põe outro para guardar o assento. Na próxima, estará de volta. E tudo isto sem se ausentar do poder, gastando o dinheiro público. Não podemos chamar de democrático um país cujo chefe do Executivo pode fazer comícios, usando de todo o poder da máquina pública. É meia-democracia, no máximo. É erguer muros com discursos protecionistas. Leninismo posto ao chão.
No processo eleitoral, o mais absurdo provém do STF. Julgando o recurso do ex-governador Joaquim Roriz, o tribunal empatou em cinco a cinco. E, perante toda uma sociedade alvoroçada, a Corte ameaça não resolver a questão. Se há empate, dizem alguns, então a Lei da Ficha Limpa é válida. A balança já estaria equilibrada. Pode? Isso não é "dizer o direito", tarefa basilar do Judiciário. É esconder-se sob a toga enegrecida.
Enquanto assim prosseguimos, milhões seguem sua rotina de miséria. Sem passado, presente e futuro. Não entendem talvez um pouco do que temos conversado aqui. Mas votarão. Como farão isso? Talvez façam por uma cesta-básica, algumas notas de real ou simplesmente promessas. Vendam assim tão barato o voto que mais tarde valerá rios de ouro no cobiçado mercado negro político. Vendam assim a esperança de seus filhos e a sorte de uma nação que tem tudo para dar certo.
Quanto a mim, vou votar com minha consciência. Vou votar para outros que ainda passam fome e vivem sem teto. Não vou esquecer meus dias de jejum forçado. Nem o salário que ganhei durante dez anos e o modo precário como criei meu primeiro filho. Não posso esquecer isso, agora quando ando de carro e tenho um bom emprego. Vou votar obedecendo ao mandamento de Jesus: votarei para o meu próximo, como votaria para mim mesmo, lembrando dos dias que juntava cabeça de peixe no mercado de Vigia para matar minha fome de menino. Não quero mudar.
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RUI RAIOL é escritor (www.ruiraiol.com.br)
O que ele disse
“Vamos terminar o mandato com mais de 80% de aprovação, de bom e ótimo. Se o Obama soubesse disso e se soubesse que eu com 4ª ano do primário sou o presidente que mais fez universidade e escola técnica, ele ia falar: ‘Não é que esse cara é o cara do cara?’."Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um poço até aqui de orgulho, durante evento de comemoração dos 60 anos da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia.
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Veja se livra de ação por matéria sobre filho do presidente
O empresário Fábio Luís da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, perdeu ação contra a revista Veja, na qual exigia indenização por danos morais. O pedido foi negado pela 2ª Vara Cível de São Paulo. De acordo com a juíza Luciana Novakoski, a reportagem intitulada “O Fábio ficava mais ali”, publicada em 2006, não distorceu os fatos ou se distanciou da verdade. A matéria era um desdobramento de uma primeira reportagem, com a capa "O Ronaldinho de Lula".
Na ação, o filho do presidente contestava a reportagem e dizia que a revista o acusou de lobby e de da dependência de seu pai para alcançar sucesso profissional. A reportagem ouviu Alexandre Paes dos Santos, que responde pelo mesmo processo que a revista. O entrevistado afirmou à Veja que Fábio usava seu escritório para fazer lobby.
Segundo Fábio, a revista não checou as informações e não lhe ouviu para saber sua versão dos fatos. A Veja e o repórter Alexandre Oltramari alegaram que o filho de Lula foi procurado, por meio de sua assessoria de imprensa, mas não quis falar.
Na decisão, a juíza defendeu que a matéria era um “desdobramento de reportagem anterior”, que também gerou processo e foi negado pela Justiça por se tratar de interesse público.
“Não há como o resultado dessa ação seguir caminho diferente. O pedido por dano moral é, da mesma maneira, improcedente”. Para concluir, a juíza afirma: "Da leitura da segunda matéria, não se vislumbra qualquer alusão adicional que poderia ferir a honra do autor. Como dito, cuida-se de mero desdobramento da reportagem anterior, sem a inclusão de fatos novos", afirmou a juíza.
Fábio terá que pagar R$ 10 mil a cada réu, pelas despesas com honorários. A defesa irá recorrer.
STF: discussão sobre Ficha Limpa volta à estaca zero
Após ficarem divididos sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para este ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na tarde de hoje (29), por
A decisão foi tomada porque após o empate em
Anteriormente, Roriz foi enquadrado nas novas regras de inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter renunciado do mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo no Conselho de Ética.
Na prática, com a decisão de hoje do STF é como se não tivesse ocorrido o julgamento em que houve o empate. Ou seja, a validade da Lei da Ficha Limpa ainda é uma incógnita para as próximas eleições do dia 3 de outubro.
Uma nova discussão sobre a Lei deve ocorre apenas quando um novo recurso de outro político chegar ao STF.
Na sessão de hoje votaram pela extinção do recurso: Cezar Peluso (presidente), Dias Toffoli, Marco Aurélio, Celso de Mello, Ellen Gracie e Gilmar Mendes.
Votaram pela manutenção do recurso: Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
O pitaco de Aécio
Mete o bedelho na campanha de Serra.
Mas os palpites são com muito jeito.
No estilo tucano.
No idioma tucanês.
Mesmo assim, diz Aécio que “teremos de dar um freio de arrumação”, se houver segundo turno.
Mas, sinceramente, vai ter segundo turno?
Juízes questionam novas regras para promoção no Pará
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) entrou com Mandado de Segurança coletivo, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça que mudou as regras de promoção no Tribunal de Justiça do Pará. A entidade pede que o TJ adote uma regra de transição para que 15 juízes de terceira entrância não-titulares sejam promovidos antes da aplicação da sistemática imposta pelo CNJ para que as remoções sejam precedidas pela promoção por antiguidade.
Antes da decisão do CNJ, o juiz de segunda entrância só era promovido para a terceira na condição de não-titular, e a titularização ocorria apenas por os 15 estes juízes não-titulares ficariam prejudicados, pois terão de concorrer com os magistrados da segunda entrância, que terão a oportunidade de promoção para a titularidade. O relator do MS é o ministro Marco Aurélio.
A decisão do CNJ seguiu o entendimento de que a promoção por antiguidade deve ter precedência sobre a remoção, seja por antiguidade, seja por merecimento. A Anamages, porém, argumenta que na estrutura atual da carreira da magistratura no TJ-PA há 81 cargos de juízes titulares e 15 de juízes não-titulares de terceira entrância. Antes da decisão do CNJ, o juiz de direito de segunda entrância somente era promovido para a terceira na condição de não-titular. Este 15 juízes não-titulares ficariam prejudicados, pois terão de concorrer com os juízes da segunda entrância, que terão a oportunidade de promoção para a titularidade.
Essa situação, segundo a Anamages, “quebra a sistemática anteriormente adotada por longos anos” e, por isso, afronta o princípio da proteção à confiança (não-surpresa). Esse princípio não seria compatível com “modificações bruscas nos padrões de comportamento estatal, porque isso afeta a previsibilidade dos indivíduos envolvidos na respectiva relação com o ente público”.A associação pretende, segundo a inicial, proteger o direito líquido e certo dos magistrados de terceira entrância não-titulares que, “acreditando no pré-comportamento estatal, tinham como certa a precedência em relação aos juízes de segunda entrância para as vagas de titulares, aonde alçar-se-iam por meio de remoção”.
Justiça Federal manda PF remover bois piratas em Altamira
Na decisão em que requisita força policial, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara, especializada em ações de natureza ambiental, lembra que a Subseção da Justiça Federal em Altamira determinou, por meio de liminar proferida em 12 de março de 2008, portanto há dois anos e meio, que o gado fosse removido da Gleba Curuá.
Segundo o magistrado, em três ocasiões anteriores a Justiça Federal requisitou à Polícia Federal que destacasse contingente necessário para cumprir a liminar, mas não foi atendida. “A autoridade policial responsável absteve-se de prestar qualquer informação nos autos acerca do cumprimento da diligência em questão, tendo o mandado de desocupação retornado aos autos sem execução”, acrescenta o juiz da 9ª Vara.
Segundo o Ministério Público Federal, quando a ação judicial foi proposta, em março de 2008, já haviam sido devastados seis quilômetros quadrados de floresta da Gleba Curuá, de propriedade da União Federal. Na época, o Ibama aplicou multa de R$ 2,7 milhões e o MPF solicitou que a Justiça obrigasse o pecuarista responsável pela invasão, Ezequiel Antônio Castanha, a pagar mais de R$ 2,2 milhões em indenizações.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) serão intimados a acompanhar a diligência policial. Segundo a Secretaria da 9ª Vara, o mandado de desocupação será reencaminhado ainda esta semana ao Departamento de Polícia Federal em Belém, que se encarregará de designar o número de agentes necessários para cumprir a determinação da Justiça Federal e remover o gado da Gleba Curuá.
Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
PMDB espera até a undécima hora pelo Supremo
“Não há a menor hipótese de o Jader renunciar”, garante ao blog peemedebista muito próximo ao candidato a senador pelo PMDB.
Na avaliação do comando da campanha peemedebista, conversar agora sobre um plano B, que implicaria a substituição de Jader por outro candidato, estimularia ainda mais as especulações e a boataria de que o deputado bateria em retirada da campanha.
E o que poderá acontecer?
Na pior das hipóteses, se hoje o Supremo adotar um critério que sinalize a confirmação do indeferimento da candidatura de Jader com base na Ficha Limpa, amanhã o partido decidirá – aí sim, com base no caso concreto – quem será o candidato a substituí-lo, considerando-se que a substituição, nesses casos, poderá ser feita até a véspera da eleição.
Supremo deve arquivar recurso de Joaquim Roriz
O Supremo Tribunal Federal deverá acolher, nesta quarta-feira (29/9), o pedido de desistência do ex-candidato ao governo do Distrito Federal (PSC), Joaquim Roriz, contra a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Assim, o processo será arquivado e as eleições do próximo domingo serão realizadas sob o entendimento fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral, de que a lei se aplica já neste ano — já que dificilmente se poderá julgar um novo recurso até sexta-feira.
Ministros do Supremo avaliaram, internamente, que diante da perda de objeto do recurso, não resta alternativa ao tribunal. O argumento é o de que, apesar de o STF ser um tribunal que deve julgar teses, não pessoas, sem contestação formal em recurso extraordinário é impossível julgar a lei. Quando um novo recurso for julgado, os ministros poderão determinar os efeitos de sua decisão — inclusive se a eleição de um eventual "ficha suja" foi válida ou não.
A maioria dos ministros, aliás, já se manifestou sobre isso ao julgar prejudicada a questão de ordem levantada pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, no começo do segundo dia de julgamento do recurso de Joaquim Roriz contra a Lei da Ficha Limpa, na quinta-feira passada. Peluso levantou a possibilidade de os ministros derrubarem a lei toda por inconstitucionalidade formal.
De acordo com o presidente do STF, a tramitação do projeto que se transformou na Lei da Ficha Limpa feriu o devido processo legislativo. O ministro lembrou que uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) alterou a redação do projeto que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. Pelas regras, quando o Senado altera os projetos de lei que nascem na Câmara dos Deputados, os textos devem voltar para nova análise dos deputados. E vice-versa.
Mas como a defesa de Roriz não havia questionado expressamente esse fato, o tribunal decidiu que não poderia se manifestar sobre ele. Raciocínio semelhante se aplica à decisão de arquivar o recurso por conta do pedido de desistência. O tribunal não pode julgar apenas a tese sem que esteja em jogo o pedido de registro de candidatura do autor do recurso.
Com essa decisão, o Supremo voltaria à estaca zero no que diz respeito à análise da aplicação imediata das novas regras de inelegibilidades. Na prática, contudo, os ministros devem aproveitar seus votos já mais do que expostos nas duas sessões da semana passada. Isso deve fazer com que o próximo julgamento seja mais breve.
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O julgamento é do eleitor, independentemente do Supremo
O eleitor não precisa aguardar o julgamento do STF sobre a lei da Ficha Limpa. Pois o eleitor sabe muito bem quem é ficha limpa e quem é ficha suja.
Assim, com julgamento ou sem ele, cabe ao eleitor separar o joio do trigo e escolher quem não é ficha suja.
Nos palanques, eles se revelam
Em cima dele, entre outros, Sua Excelência o prefeito do município, Vagner Curi, o dr. Vagner, do PT, o deputado federal Wladimir Costa (PMDB), neojatenista, e alguns petistas.
Na discurseira geral, Wladimir, a quintessência da coerência (é uma rima, mas não uma solução), soltou o verbo.
Pediu abertamente votos para Simão Jatene, antecipando a adesão que seria anunciada publicamente em Belém, em comício no bairro da Pedreira, no último domingo.
E dr. Vagner?
O blog ouviu algumas versões.
Algumas dão conta de que ele pediu votos apenas e tão somente para Wladimir.
Nem tocou no nome de Ana Júlia.
Outras indicam que dr. Vagner apenas “sugeriu” – muito sutilmente – que os eleitores votassem na petista, mas não com o empenho e o ardor que seriam de se esperar de um petista como o prefeito.
Esse é o clima.
De debandada geral.










