quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Sinal amarelo, sinal de alerta na hora de votar

De olho na transparência nas eleições, de olho na necessidade de se orientar o eleitor para votar nos melhores – ou nos menos piores -, o Congresso em Foco, um dos sites de maior credibilidade do País em assuntos políticos, criou uma espécie de sinal amarelo.
Trata-se de uma lista de uma lista dos candidatos que, por critérios objetivos, merecem a máxima atenção do eleitor no próximo domingo.
Estão na lista os candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa, os que são réus em ações penais, os ex-parlamentares candidatos que respondem na Justiça por participação no esquema dos sanguessugas e os presos em ações das polícias Civil e Federal, entre outros.
Até ontem, a lista já conta com 328 nomes, apresentados pelos próprios eleitores.
Fazem parte da lista, por exemplo, parlamentares que tiveram contra si relatório pedindo a cassação do mandato no Conselho de Ética.
É o caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e dos deputados Edmar Moreira (PR-MG) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.
Também foram incluídos outros três candidatos que já estiveram presos: Wilma Magalhães (PTB), que concorre a uma vaga de deputada distrital, no Distrito Federal, Carlos Magno (PP), candidato a deputado federal em Rondônia, e Ney Santos (PSC), que também disputa uma vaga à Câmara.
Clique aqui, escolha o Estado do Pará e veja quem aparece na lista.

Na boca da urna

Candidatos da “Frente Acelera Pará” já definiram suas agendas para o próximo domingo, dia das eleições.
A governadora Ana Júlia votará às 9h, na Escola José Veríssimo, em Batista Campos. Estará acompanhada de seu candidato a vice, Anivaldo Vale, e do candidato ao Senado, Paulo Rocha.
Anivaldo, acompanhado de Ana Júlia e Paulo, votará às 10h, no Colégio Santa Rosa, também em Batista Campos.
Às 11h, é a vez de Paulo Rocha, que votará na Escola Municipal Palmira Gabriel, na Pedreira. Estará acompanhado da governadora e de Anivaldo.

Agenda dos candidatos

SIMÃO JATENE (Coligação Juntos com o Povo)
Participa, às 8h30, de caminhada no bairro da Terra Firme.
Às 16h30, participa de caminhada no bairro do Curió Utinga.

FERNANDO CARNEIRO (PSOL)
Às 9h, faz caminhada na Vila da Barca, em Belém. Concentração: praça dos prédios da Vila da Barca.
À tarde, grava seus últimos programas eleitorais para o rádio.
Às 18h, participa do debate entre os candidatos ao governo do Estado na UFPA.

ANA JÚLIA CAREPA (Frente Acelera Pará)
Às 7h, circuito de porta de fábrica no Distrito Industrial de Ananindeua.
Às 9h, caminhada no bairro Águas Lindas, em Ananindeua. Concentração na rua Osvaldo Cruz.
Às 15h, carreata e comício em Tomé-Açu.
Às 18h, carreata e comício em Paragominas.

DOMINGOS JUVENIL (PMDB)
Às 9h, reunião em Santo Antônio do Tauá. Em seguida, reunião nas localidades de Vila Barretos, Porto Salvo e Penha Longa.
À tarde, reunião e carreata nas cidades de Colares e São Caetano de Odivelas.
À noite, comício e carreata em Vigia.

CLEBER RABELO (PSTU)
Às 8h30, caminhada no bairro Pantanal.
Às 12h, visita em canteiro de obra.
Às 19h, debate entre candidatos na UFPA.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Imagens de campanha


Será a Suprema omissão?

Por Rudolfo Lago, editor-executivo do Congresso em Foco

Senhores ministros do Supremo, por favor, deixem um pouco de lado suas vaidades e o amor pelas suas convicções de eminentes juristas e definam se a Lei da Ficha Limpa entra ou não no conjunto de normas que balizarão as eleições do próximo domingo, 3 de outubro. O limbo ao qual os senhores colocaram momentaneamente as regras das eleições pode ser extremamente prejudicial para o país. Muito, mas muito, mais prejudicial do que a eventual possibilidade de os senhores cederem em relação às suas convicções para proclamar o resultado final do julgamento que iniciaram, seja ele qual for.
Estamos correndo o imenso risco de seguirmos para as urnas no domingo sem saber se 247 candidatos podem ou não concorrer às eleições. O Supremo teve na semana passada a oportunidade de resolver isso. Ao final da inacreditável sessão em que julgou o recurso feito pelo ex-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSC Joaquim Roriz, o STF, diante de um empate que já era esperado, resolveu nada decidir.
O que chama a atenção em todo o episódio, e assombra, é o fato de os ministros do STF não terem uma resposta pronta para uma possibilidade que já era mais do que concreta. Em primeiro lugar, a corte já vinha deliberando com número par há algum tempo. Eros Grau, que ocupava a 11ª vaga, não é ministro desde o início de agosto. Já não deveria haver agora um ponto pacífico entre os demais ministros sobre como agir em casos de empate, algo que agora se tornava uma possibilidade tão concreta? Ou o Supremo imagina entravar a vida jurídica com outros empates enquanto o presidente Lula não escolhe o substituto de Eros Grau?
Se o STF esperava um caso concreto para resolver como agir, o risco de que ele acontecesse na discussão sobre a Ficha Limpa era mais do que conhecido. O Congresso em Foco mesmo publicou que a hipótese de empate na votação do recurso de Roriz era uma das situações mais prováveis.
Finalmente, se ainda havia dúvida, ela se dissipou no momento em que a ministra Ellen Gracie manifestou-se a favor da tese de que a ficha limpa deverá valer para as eleições deste ano. Ellen Gracie era a única ministra que não tinha antecipado posições a respeito da questão. No momento em que ela deu seu voto, evidenciou-se o empate. Tanto que o presidente do STF, Cezar Peluso, imediatamente suspendeu a sessão por “razões óbvias”. As “razões” do intervalo, “óbvias”, eram discutir uma saída para o impasse que se apresentava. Peluso queria conversar reservadamente com os demais ministros para saber como proclamaria o resultado. Peluso voltou, continuou a colher os votos, e, ao final, deu-se o já esperado empate em 5 a 5. O que não se esperava foi o que aconteceu depois: a sessão acabar sem uma definição sobre a validade da lei.
No dia seguinte, Roriz renuncia à sua candidatura, abrindo a possibilidade da interpretação de que o julgamento, com a desistência do autor do recurso, estava prejudicado. Mas esse julgamento balizaria uma situação que vale para pelo menos outros 246 candidatos – o número pode aumentar se o Tribunal Superior Eleitoral indeferir candidaturas aceitas pelos TREs – numa eleição que aconteceria apenas uma semana depois. É possível, numa situação dessas, o Supremo simplesmente interromper o julgamento e deixar sem decisão a validade da Lei da Ficha Limpa?
Por que o STF não resolveu a questão logo na semana passada, evitando tal situação? É a primeira pergunta que se faz. Os ministros já estavam reunidos. O que mudou uma semana depois, se a Suprema Corte continua com os mesmos dez ministros e com as mesmas convicções jurídicas? Tanto melhor se o único prejuízo for o fato de os ministros do STF apenas terem esticado por uns dias o suspense e a insegurança jurídica. Eles precisam agora definir a situação. Precisam encontrar um jeito de desempatar a questão sem esperar a escolha do 11º ministro. Porque não há como esperar por isso. No domingo, haverá eleição.
Se o STF não resolver isso na sessão de quarta-feira, pode colocar na sua conta os prejuízos políticos e eleitorais que virão da eleição sub judice que foi criada. Alguns exemplos: digamos que Paulo Maluf seja eleito deputado federal em São Paulo e puxe com ele dois ou três deputados. Se, passada a eleição, ficar resolvido que sua candidatura deve ser cassada, muda-se toda a composição da bancada paulista, obrigando novos cálculos proporcionais. Ou: se algum governador que está com a candidatura contestada obtiver mais de 50% dos votos no primeiro turno, sua cassação posterior obrigará esse estado a fazer uma nova eleição. São custos que podem ser evitados. Basta os ministros do STF entenderem que a defesa das suas Supremas convicções,neste momento, é menos importante que a possível Suprema omissão de permitir que aconteça uma eleição sem regras definidas.

Charge - Waldez

Acesse o Blog do Waldez

Zero ground

No Página Crítica, de Aldenor Júnior, sob o título acima:

A política amapaense está em choque. Um choque de muitos e muitos megatons.
Afinal, não é todo dia que um governador no exercício do mandato vai para trás das grades e um ex, candidato favorito ao Senado, vai lhe fazer companhia.
Com parte do andar de cima em pânico, a plateia espera que não fique só por aí.
Que estes ventos de moralização possam invadir o continente, desbaratando em terras paroaras certos esquemas que se imaginam totalmente blindados diante da lei.

Deputados federais gastaram R$ 100 milhões com cotão

Do Contas Abertas

Levantamento realizado pelo Contas Abertas mostra que os deputados federais gastaram R$ 100,7 milhões com a cota para o exercício da atividade parlamentar neste ano. No chamado “cotão” estão reunidos as despesas com passagens aéreas, postal e telefônica, além dos recursos destinados à verba indenizatória. Os parlamentares recebem os benefícios por meio de reembolso, sendo que o valor varia de acordo com o estado de origem do congressista; de R$ 23 mil, no caso do Distrito Federal, a R$ 34,2 mil (Roraima). Durante parte do chamado “recesso branco” – que compreende o período de 18 de julho até setembro –, por exemplo, os deputados consumiram quase R$ 6,3 milhões da cota.
Os serviços de telefonia foram os que saíram mais caros aos cofres públicos. Ao todo, entre janeiro e 17 de setembro, os deputados solicitaram ressarcimento no valor de R$ 17,9 milhões. Com a “emissão de bilhetes aéreos”, os deputados consumiram pouco mais de R$ 16 milhões, enquanto na rubrica de “passagens aéreas e fretamento de aeronaves”, foram R$ 5,9 milhões. Os dois últimos itens somam R$ 22 milhões, valor suficiente para dar algumas voltas ao mundo.
Além dos gastos com passagens aéreas, telefonia e correspondência, o parlamentar pode adquirir produtos e serviços em qualquer ponto do território nacional e apresentar os respectivos comprovantes de despesa para reembolso. Com “locação de veículos ou fretamento de embarcações”, os parlamentares pediram ressarcimento de R$ 12,7 milhões. Já o montante destinado a “divulgação da atividade parlamentar” consumiu R$ 10,3 milhões, e o direcionado a “manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar” chegou a R$ 10,1 milhões.

Mais aqui.

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Faltam apenas cinco dias para as Eleições Gerais 2010, marcadas para o próximo domingo, dia 3 de outubro. A partir de hoje (28), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, art. 236, caput.
Já a proibição de prisão de candidatos, fiscal de partido e membros de mesa está em vigor desde o último dia 18, Essas pessoas podem ser detidas ou presas, no entanto, em caso de flagrante delito.

Dois documentos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lembra que a Lei 12.034/2009 determinou a obrigatoriedade da apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar nas próximas eleições.
Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista ou ainda o passaporte. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Petistas apostam em Ana Júlia “demolidora” no debate

Petistas apostam boa parte de suas fichas no debate de logo mais à noite, depois da novela “Passione”, na TV Liberal.
Acham que uma boa performance da governadora Ana Júlia poderá contribuir de forma substancial para reduzir a altíssima rejeição que a governadora ainda ostenta, sobretudo em Belém.
Mas fazem um acréscimo: para que Ana Júlia alcance bons frutos eleitorais no debate, é necessário que seja convincente, que seja demolidora nos argumentos, que transmita segurança sobretudo nos números e nas comparações que fizer, sobretudo em relação a governos anteriores ao seu.
Em resumo: Ana Júlia precisará dar um banho, dar uma goleada no debate.Os próprios petistas acham que isso é difícil, mas apostam que a governadora pode se empenhar ao máximo para alcançar a performance desejável e reverter, nesta reta final de campanha, a desvantagem em relação ao tucano Simão, que é de 13 pontos percentuais, segundo a última pesquisa do Ibope.

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

A repercussão de Roriz

Do Blog de Lauro Jardim, sob o título acima:

Para não ficarem com a pecha de que não julgaram a Lei da Ficha Limpa antes das eleições, ministros defensores da aplicação imediata da norma defendem não desperdiçar o recurso ao Supremo de Joaquim Roriz. O julgamento deve ser retomado na quarta-feira.
A justificativa: o caso ganhou repercussão geral. Por meio desse instrumento processual, criado com a Reforma do Judiciário de 2004, o STF escolheu o recurso de Roriz e a decisão advinda dele servirá de base para ser usadas pelas instâncias inferiores, em casos idênticos.
Em tese, a renúncia de Roriz e o consequente pedido dos advogados de desistência do recurso prejudicam a análise da lei. Mas há quem defenda que, com a repercussão geral, o caso deixa de ser exclusivamente da defesa de Roriz e passa a ser do Supremo.
Embora admitam que seja remota a possibilidade de a tese vingar, ministros lembram que há um precedente do STF neste sentido, sugerido pelo ministro Marco Aurélio Mello.

A política e suas “atávicas aderências”

De um Anônimo, sobre a postagem Wladimir com Jatene. Wladimir, teu nome é coerência!:

Além do que diz o post, com sutileza, digo eu: essa turma desconfiou tardiamente que sem eles Simão Jatene ganha a eleição.
Então, nada como vir "contribuir" para posar de "participante" depois da vitória. Assim é Wlad, e outros o são também.
Um dia, ainda bem longe, mas não improvável, sei que a política será outra coisa que não esta atávica aderência. A política que se faz por compromissos comuns e aí sim, apesar dos partidos.

Visita de Lula ao Pará não muda o cenário eleitoral

Entidade de classe das mais tradicionais e respeitadas do Pará já dispõe da mais recente pesquisa de intenções de voto para o governo e para o Senado.
Os dados foram consolidados na última sexta-feira, dia 23.
Alcançam os efeitos da recente visita do presidente Lula ao Pará.
A conclusão é a seguinte: esse evento não alterou em nada, absolutamente nada, o quadro eleitoral no Estado.
Tudo continua como dantes nos quartéis d’Abrantes.
Com um detalhe – nada desprezível, muito pelo contrário: mudou o quadro relativo a rejeições.
Quem tinha altas rejeições agora passa a ostentar rejeições mais altas ainda.
O blog dispõe de todos os números do levantamento.
Mas não pode divulgá-los, é óbvio, porque a pesquisa, feita apenas para consumo interno da entidade, não foi registrada nem no TRE, nem tampouco no TSE.

“Frente Acelera Pará” não fez liga

Candidatos há que não concordam bem com a avaliação, feita aqui no blog, de que há um debandada geral nesta reta final até o próximo domingo, 3 de outubro.
Em relação à campanha da governadora Ana Júlia (PT), a percepção geral é de que, na verdade, a “Frente Acelera Pará” não fez liga, não uniu, não ajuntou, não agregou, não reuniu, não cimentou os apoios das 14 legendas em torno do nome da candidata à reeleição.
Por essa avaliação, portanto, os candidatos que agora estão anunciando apoio ao tucano Simão Jatene em verdade nunca estiveram apoiando Ana Júlia.
Apenas entenderam que esse era o momento de externar publicamente o apoio que, no fundo do fundão, já vinham dando à candidatura tucana.

O Pará explica, em parte, o fenômeno Tiririca

Adamor Aires e parte do PR já debandaram.
Wagner Fontes e parte do PTB já debandaram.
Wladimir Costa, do PMDB, e seus, digamos, correligionários já debandaram.
Na região nordeste do Pará, há vários – para não dizer muitos - prefeitos que na aparência estão com um candidato, mas por baixo dos panos estão com outros, inclusive oferecendo-lhes estrutura para comícios de final de campanha.
O tempo de adesões chegou.
A cinco dias das eleições, não existem mais partidos.
Não existem mais coligações.
Não existem mais alianças.
Não existe mais essa coisa de “pelo bem do Pará”.
Não existe isso de coerência com programa partidário (putz!).
Existe apenas uma coisa: o interesse em buscar votos.
Custe o que custar.
Doa a quem doer.
É assim.
Mais ou menos assim.
É por isso que Tiririca (na foto) vai sair destas eleições como o deputado federal nominalmente mais votado do País.

Agenda dos candidatos

FERNANDO CARNEIRO (PSOL)
Às 9h, entrevista à Rádio Marajoara FM.
À tarde, reúne-se com a coordenação de campanha e com a equipe de assessores para se preparar para o debate da TV Liberal.
Às 22h, participa de debate na TV Liberal.

ANA JÚLIA CAREPA (Frente Acelera Pará)
Às 22h, participa de debate na TV Liberal.

SIMÃO JATENE (Coligação Juntos com o Povo)
Reúne-se pela manhã com a coordenação de campanha.
Às 22h, participa de debate na TV Liberal.

DOMINGOS JUVENIL (PMDB)
Pela manhã, na Assembleia Legislativa, cumpre agenda administrativa como presidente.
À tarde, reúne-se com assessores e com o comando de campanha.À noite, participa de debate na TV Liberal.

O que ela disse

“Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.”
Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em entrevista à revista “Veja” desta semana.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Um olhar pela lente

Visitantes andam junto a árvores artificiais iluminadas em Shah Alam, Kuala Lumpur (Malásia).
A foto é da AP.

Novo manifesto pró-ficha limpa será enviado ao STF

Do Congresso em Foco

A indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da constitucionalidade da Lei Complementar (135/10), a Lei da Ficha Limpa, vai mobilizar novamente as entidades envolvidas no debate. Nesta segunda-feira (27), o Movimento de Combate à Corrupção (MCCE) envia um novo manifesto ao presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, cobrando a proclamação do resultado do julgamento do recurso do ex-governador Joaquim Roriz, barrado em sua candidatura ao governo do Distrito Federal pelo PSC. Essa proclamação do resultado definirá a posição final da Justiça quanto à validade da Lei da Ficha Limpa. O julgamento terminou empatado em 5 a 5 e provocou um impasse: os ministros do tribunal não souberam definir o que prevaleceria e adiaram a promulgação do resultado.
A maior preocupação dos juristas é que esse impasse deixará várias eleições sub-júdice, gerando uma confusão no resultado final das eleições. Diversos candidatos poderão ser eleitos e, posteriormente, cassados caso a Lei venha a ser considerada constitucional, alterando os resultados finais. Na avaliação das entidades que acompanham o assunto, a iminência dessa insegurança jurídica torna obrigatória uma decisão uma posição do Supremo para evitar o desgaste jurídico.
O documento é assinado pelos juristas que apóiam o MCCE e baseia-se principalmente no regimento interno do Supremo. Pela interpretação dos juristas, o empate em 5 a 5 determina que seja promulgada a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, definindo-se que ela vale para as eleições da próxima semana.

Decisão já tomada
Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), o juiz de direito Márlon Reis sustenta o argumento. Segundo ele, a Corte já tem uma decisão tomada e basta apenas proclamar o resultado. “O regimento interno do Supremo é muito claro. De acordo com o artigo 146, em caso de empate e ausência de ministro, o recurso é rejeitado. E como não foi declarada inconstitucionalidade, basta proclamar o resultado e fazer valer a Lei”, destaca.
O cenário pode ficar ainda mais incerto, uma vez que o ex-candidato Roriz resolveu retirar o recurso. Ele desistiu da campanha e lançou sua mulher Weslian Roriz em sua vaga. Ficou o temor de que, por isso, o STF pudesse considerar o julgamento prejudicado e, assim, não proclamar nenhum resultado. Márlon Reis rejeita essa hipótese. “A retirada do recurso ocorreu após o início do julgamento, embora o resultado não tenha sido proclamado. E será por meio dele que as eleições serão normatizadas. Essa é a nossa expectativa”, completa Márlon Reis.

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Charge - Waldez


Constituição é seguro critério de julgamento

Por Ruy Samuel Espíndola, é advogado, Professor de Direito Constitucional da Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de SC, sócio da Espíndola & Valgas, Advogados Associados, com sede em Florianópolis/SC

O julgamento ocorrido (5 x 5) nos dias 22 e 23 de setembro de 2010 em torno da aplicação ou não da “Lei Ficha Limpa”, no caso do recurso do então candidato Joaquim Roriz ao governo do DF, na mais Alta Corte do País, o Supremo Tribunal Federal, está se dando entre moralistas e constitucionalistas.
Os moralistas seriam aqueles magistrados que olhando para a nossa Constituição e para a cena política brasileira, encontram no princípio da moralidade administrativa, no princípio da probidade, na idéia de vida pregressa ilibada para candidatos, o maior valor a ser perseguido em uma eleição. Para esses ministros, tais princípios, somados ao cânone de proporcionalidade entre bens em conflito (direitos individuais x moralidade), são os principais critérios que devem balizar toda a produção das leis, especialmente uma lei que defina o processo de escolha dos candidatos, através da fixação de hipóteses de inelegibilidades.
Tais posturas jurídicas são alimentadas pelo sentimento geral da população (e o alimentam em retorno) de descontentamento com a classe política, que é tratada e avaliada não pela média ou excelência de seus representantes, mas sim pelos piores exemplos conhecidos midiaticamente (Paulo Maluf, Eurico Miranda, Jader Barbalho, Joaquim Roriz, etc). Os raciocínios moralistas partem de particularidades para chegarem a generalizações nada animadoras: se alguns são tão vis e indignos, é preciso todos cuidarem de todos, pois muito mais o serão! O homem é o lobo do homem (Hobbes)! A lei eleitoral deve ser preventiva de improbidades! A presunção reinante é a de desconfiança do candidato e da não confiança na capacidade de escolha do eleitor... Por tais razões, que a Justiça Eleitoral, que juízes filósofos (Platão), decidam quem deve dirigir as cidades e seus governos! A vontade popular deve ser tutelada pela vontade judicial, essa última orientada pela vontade do legislador.
Os constitucionalistas, por sua vez, são aqueles ministros que veem na Constituição um limite ao exercício arbitrário de poderes públicos ou privados. Para esses a Constituição tem um sistema de direitos fundamentais que deve ser observado na feitura de leis, sem qualquer exceção para as leis eleitorais. A vontade de Constituição é o fiel da balança a regrar a vontade popular, a vontade do legislador e a vontade judicial. Para esses magistrados, entre os direitos fundamentais respeitáveis em qualquer produção do Legislativo ou do Judiciário está a segurança jurídica, a não retroatividade das leis, a presunção de inocência, a razoabilidade da ação legislativa punitiva, o limite anual para incidência de leis novas que alterem o processo eleitoral. E mais: o sagrado direito de receber votos, de candidatar-se, de disputar um mandato público é tão importante quanto qualquer direito fundamental como é o de votar; é tão relevante para o regime democrático como a liberdade de ir, vir e ficar é para qualquer regime afastado da barbárie e que caminha rumo ao avanço civilizatório.
Esses ministros constitucionalistas se sustentam na razão (Voltaire), expressa na razão jurídico-constitucional, para ditarem seus comportamentos e suas decisões judiciais. Para eles uma Constituição é importante também para as minorias e para conter a fúria e a paixão das maiorias, que, em dados momentos históricos, podem, sem freios constitucionais, desencadear involuções ao argumento de estatuírem progressos.

Mais aqui.

De quem é a bola, do TSE ou do Supremo?

De um Anônimo, sobre a decisão do Supremo, de nada decidir sobre a Ficha Limpa:

Não sou jurista, daí desculpe-me pela ignorância.
A tese que defende o voto de qualidade pelo presidente Peluso, corroborada pelos 5 que votaram contra a Lei Ficha Limpa, com argumento de que não foi declarada a sua inconstitucionalidade - exigindo a maioria absoluta de 6 votos - e sim a sua imediata aplicação ou não, parece-me sem fundamento.
Ora, pergunto: se não foi julgada a inconstitucionalidade, por que então foi ao STF, que julga justamente a constitucionalidade de leis?
Se ela não é inconstitucional, se houve empate no STF na aplicabilidade imediata ou não, quem deveria decidir - e já o fez - era tão somente o TSE, tribunal competente para julgar sobre questões eminentemente eleitorais.
Viva o Ficha Limpa Já!

STF tem quatro instrumentos para decidir. E nada decidiu.

Fora de brincadeira.
E com todo o respeito que merecem Suas Excelências.
Mas o Supremo Tribunal Federal protagonizou, nas últimas quarta e quinta-feiras, aquelas que talvez tenham sido as sessões mais vexatórias de toda a excelsa trajetória do tribunal.
O STF, como se sabe, decidiu nada decidir sobre a Lei da Ficha Limpa.
E não o fez por medo.
E não o fez mesmo dispondo de quatro instrumentos para decidir.
Vejam.
Primeiro, poderia ter sido usado o voto de qualidade, que seria proferido pelo presidente Cezar Peluso (na foto).
Previsto no inciso IX do artigo 13 do Regimento Interno, diz o seguinte:
“[cabe ao presidente] Proferir voto de qualidade nas decisões do Plenário, para as quais o Regimento Interno não preveja solução diversa, quando o empate na votação decorra de ausência de Ministro em virtude de: a) [...]; b) vaga ou licença médica superior a 30 (trinta) dias, quando seja urgente a matéria e não se possa convocar o Ministro licenciado.
Depois, estava à disposição a Súmula 10.
Diz o seguinte:
"Viola a cláusula de reserva de plenário (CF , artigo 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta a sua incidência no todo ou em parte", diz o enunciado da súmula.
Tinha ainda o artigo 146 do Regimento Internado.
Dispõe o seguinte:
Art. 146. Havendo, por ausência ou falta de um Ministro, nos termos do art. 13, IX, empate na votação de matéria cuja solução dependa de maioria absoluta, considerar-se-á julgada a questão proclamando-se a solução contrária à pretendida ou à proposta.
Por fim, mas não menos importantes, o Tribunal poderia decidir ali mesmo que esperaria a indicação, pelo presidente da República, de um novo ministro.
Como nada decidiu, sobreveio fato novo que poderá reforçar a disposição do Supremo de nada decidir.
O fato novo é a renúncia de Joaquim Roriz à sua candidatura a governador do Distrito Federal.
E agora?
O recurso dele perdeu o objeto?
Se perdeu, o Supremo não pode continuar julgando a parada, eis que reconheceu a repercussão geral do caso?
São perguntas que só o Supremo pode responder.
São questões que só o Supremo pode decidir.
Mas, afinal, decidirá o Supremo?

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

“O tirano se destrói sozinho”

Da leitora Ana, sobre a postagem Reeleger Ana Júlia, tarefa de uma geração:

A cada eleição lembro-me da tese de Étienne La Boétie sobre o "Discurso da Servidão Voluntária", que por sinal, foi reeditado agora pela Martin Claret a um preço honesto R$ 12,00.
"Não é preciso combater nem derrubar esse tirano. Ele se destrói sozinho, se o país não consentir com sua servidão. Nem é preciso tirar-lhe algo, mas só não lhe dar nada"
"Mas basta não lhes dar nada e não lhes obedecer, sem combatê-los ou atacá-los, e eles ficam nus e são derrotados, e não são mais nada, assim como o ramo que, não tendo mais sumo nem alimento em sua raiz, seca e more" (p.34-35).

Jatene ausente de debate no Sistema Liberal de Rádio

Tem mais de uma hora o debate que o Sistema Liberal de Rádio, das Organizações Romulo Maiorana, promove com três candidatos ao governo do Estado.
Começou às 10h.
Estão no auditório da TV Liberal Ana Júlia (PT), Fernando Carneiro (PSOL) e Domingos Juvenil (PMDB).
Cleber Rabelo (PSTU) não foi convidado porque seu partido não tem representação no Congresso.
Jatene não foi alegando que está afônico.
Ele, o tucano, foi chamado ainda há pouco de “fujão” por Fernando Carneiro.

“Sou candidato”, garante Jader

A notícia divulgada no Blog do Noblat, de que Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), ambos candidatos ao Senado, poderiam seguir o exemplo de Joaquim Roriz, que renunciou à candidatura, ganhou imediata repercussão em blogs e sites, a partir do início da tarde de ontem.
Jader Barbalho garantiu que as especulações são improcedentes.
Em seu Twitter, pouco antes das 20h, Jader escreveu:

Sou candidato ao Senado e o meu julgamento será feito pelo povo do Pará. Serei o senador mais votado do meu Estado.
Não há fundamento sobre notícias de retirada de minha candidatura. Sou candidato ao Senado e o trabalho continua. Participo hoje de comícios em São Miguel do Guamá e Irituia. E agradeço o carinho do povo do Pará em todos os municípios.

Wladimir com Jatene. Wladimir, teu nome é coerência!

Num discurso na Pedreira, ontem à noite, Wladimir Costa, o Wlad, candidato a deputado federal pelo PMDB, embarcou de mala e cuia na candidatura do tucano Simão Jatene ao governo do Estado.
Anunciou-o publicamente.
Desde o início da campanha, vocês sabem, Sua Excelência ignorou solenemente a candidatura de Domingos Juvenil, o peemedebista que disputa o governo do Estado, e estava alinhado com Ana Júlia.
Esse alinhamento, ressalte-se, tem razões óbvias.
As rádios que Wladimir tem aí pelo interior passaram a receber, de uns tempos para cá, polpudas verbas publicitárias do governo do Estado.
Mas eis que as birutas eleitorais começaram a mudar.
Com elas, as intenções de votos.
E com as intenções de voto, as adesões.
Pois Wladimir, que antes era anajulista até o talo, agora virou jatenista.
Pelo faro, sente que é melhor assim.
Sente que é mais conveniente.
Como Wladimir é ele e mais ele, como é ele e mais ninguém, como não se subordina a qualquer diretriz partidária, dificilmente receberá alguma represália no PMDB.
Até porque os tempos, parece, são mesmo de debandada.
Debandada geral.
Aliás, deem uma olhadinha na foto acima.
E de tempos idos – nem tão remotos assim.
Aparecem Wladimir e Jatene.
Antes disso, o deputado era aliado e defensor de Jader Barbalho, do PMDB.
Depois, almirizou quando Almir Gabriel (PSDB), em 2006, disputava contra Ana Júlia.
Nessa ocasião, Wladimir atacou a então candidata petista de tudo.
Sentou-lhe a pau.
Baixou a lenha.
Inclusive usando impropérios impublicáveis.
Agora, Wladimir Costa, aquele que já migrou de Jader para Almir, de Almir para Jatene, de Jatene para Ana Júlia, agora volta aos braços de Jatene.
Wladimir, teu nome é coerência.
Hehehe.

Sonhos de liberdade


A ninguém é dado o direito de obstruir os sonhos de democracia e de liberdade de expressão. Vida e liberdade quase sempre se confundem. Todo mundo quer ser livre. A história da humanidade tem sido marcada por lutas sangrentas, em nome da busca pela liberdade política, econômica e social. Em Pindorama, os embates por uma sociedade justa e igualitária foram e ainda são uma constante. A situação é pertinaz porque, na prática, a maioria da população brasileira não teve acesso a direitos considerados fundamentais, como saúde, educação, moradia, emprego, justiça e lazer - enfim, cidadania plena.
Se a liberdade dos tupiniquins permanece uma aspiração, não foi por falta de quem lutasse por ela no passado. Quando se pensa que o revanchismo foi banido da agenda política, surgem indícios de que continuam vivos os rancores do passado. Quando se desenha o espectro da Nação nos horizontes da estabilidade institucional, veem-se traçados de improvisação, a denotar falta de rigor técnico, tendência à exorbitância e gosto pelo inusitado.
Personagens dos séculos 18 e 19 enveredaram por uma série de movimentos políticos de caráter separatista, em diferentes pontos de Pindorama colônia. O desejo de liberdade está expresso na bandeira das Minas Gerais, idealizada em 1789. A inscrição em latim: "Libertas Quae Sera Tamen", significa "liberdade ainda que tardia".
A luz do direito à informação, que tem iluminado a democracia desde a Revolução Francesa, recebe, frequentemente, ameaças de apagão. A pergunta traz a dissonância: como um governo com formidável lastro nos ideais democráticos - distribuição de renda, defesa das minorias, liberdade de expressão e promoção da cidadania - pode abrigar redutos autoritários e centro de propulsão do radicalismo?
Só há uma resposta: Nosso Guia, do alto de extraordinário poder, consente e até alimenta as divisões internas. Ou, como se diz de gente maquiavélica, divide para somar. Temos, assim, uma panorâmica de corpo inteiro do governo. O presidente Luiz Inácio, exerce funções do mando executivo usando a força da caneta para fazer e desfazer, seduzindo e cooptando, puxando a orelha de comandados, dando o tom geral da administração.
A luz do direito à informação, fome e miséria alimentaram o espírito de empobrecimento das sociedades, transformando os movimentos de rua em revoluções. Essas explosões revolucionárias que pipocaram em toda a Europa, se tornaram conhecidas como A Primavera dos Povos, em 1848. Aparentemente, os conflitos de 1848 foram um quadro em que se encaminhava para profundas transformações sociais. No entanto, essa perspectiva foi frustrada pelo poderio burguês.
Para complementar. No início de 1848, o pensador político francês Alexis de Tocqueville tomou a tribuna da Câmara dos Deputados para expressar sentimentos que muitos europeus partilhavam: "Nós dormimos sobre um vulcão... Os senhores não perceberam que a terra treme mais uma vez? Sopra o vento das revoluções, a tempestade está no horizonte". Mais ou menos no mesmo momento, Karl Marx e Friedrich Engels, divulgavam os princípios da revolução proletária em 24 de fevereiro de 1848, sob o título (alemão) de Manifesto do Partido Comunista, para provocar aquilo que Tocqueville estava alertando seus colegas, no programa que ambos tinham traçado algumas semanas antes para a Liga Comunista. No mais, todos sabem o que aconteceu.
Dia desses, Nosso Guia com seus surtos autoritários e o obtuso José Dirceu, eminência parda no governo de Luiz Inácio, doidinho para repontar declararam que o problema do Brasil é o excesso de liberdade de Imprensa. Nos corredores da democracia, a isso se chama fascismo.
Até o dia das eleições. Vote consciente. A democracia agradece. Ah! Não esqueça, separe o joio do trigo.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com