quinta-feira, 5 de novembro de 2020

"Todos os candidatos estavam desrespeitando as normas sanitárias", diz chefe do MP Eleitoral, ao justificar proibição de atos presenciais que causem aglomerações



Em vídeos distribuídos há pouco pelo MPF, o procurador regional eleitoral, Felipe de Moura Palha e Silva, disse que a resolução do TRE, proibindo a partir de hoje, em todo o Pará, atos presenciais de campanha que causem aglomeração, foi editada porque "todos os candidatos estavam desrespeitando as normas sanitárias" de prevenção à Covid-19, decretadas pelo governo do estado, através da Sespa, e pelas secretarias municipais de Saúde.

A resolução, esclareça-se, não foi baixada a partir de uma decisão solitária - ou monocrática, para usar o juridiquês - do presidente da Corte, desembargador Roberto Moura. O magistrado, de fato, assinou-a sozinho, mas a resolução, como deixa claro o procurador, foi aprovada pelo Pleno, ou seja, por todos os integrantes do Tribunal.

Além das aglomerações, diz o procurador, percebeu-se que os participantes dos atos presenciais não estavam observando outras cautelas, como o uso de máscaras e o distanciamento, contribuindo assim para o aumento do número de casos de Covid-19 no estado. "E se percebeu que era impossível fiscalizar isso caso a caso", reforçou Moura Palha.

O procurador acrescenta que a resolução do TRE não fragiliza a democracia: "Pelo contrário, que estava fragilizando a democracia era quem praticava os atos infringindo as normais sanitárias", diz o chefe do MP Eleitoral.

Assista aos vídeos acima.

Um comentário:

Matheus disse...

Claro, o Parquet eleitoral não fiscalizava, não entrava com nenhuma ação. Estão bem "parados" nesta eleição, apenas se resumem a dar pareceres em ações impetradas por candidatos. Infelizmente faltou o MP fazer valer o termo "fiscal da lei".
Sem falar que a decisão foi desproporcional, pois afetou regiões que o covid está em baixa, como o sudeste do estado, deveriam ter seguido essa linha desde o início, agora que atrapalhou o planejamento de muitos candidatos, dificilmente vão traçar um plano eficiente faltando 9 dias.
Quando Belém se recuperou do COVID antes que o resto do estado, a justiça voltou a funcionar só lá, agora que Belém sucumbe ao COVID todo o estado tem que "pagar" pelo que acontece em Belém, mesmo estando em fases distintas da pandemia.