O que ele disse

“Ela tomou uma decisão, segundo os jornais, por ciúme. Ela ficou enciumada porque o Lula não foi na convenção dela [no último dia 15, quando Erundina foi anunciada vice], mas foi à minha casa. Mas isso não é problema meu. Ele tinha recomendação médica pra não ir, e nós temos que respeitar, porque ele está em tratamento médico.”

“Casamento tem que ser na igreja, entrando pela porta da frente, abençoado pelo padre. Veja bem, meu querido, se estavam lá duas dezenas de fotógrafos, não tinha razão nenhuma para não tirarmos foto na saída dele de casa. Seria muito pior esconder a foto. Se ele for de novo, eu tiro dez vezes."

Paulo Maluf, deputado federal (PP-SP), esse monumento à transparência, sobre a irresignação de Luiza Erundina (PSB-SP), que desistiu de continuar como candidato a vice na chapa de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura paulistana, entre outros motivos porque desaprovou a foto daí de cima.

Olhares pela lente

Lá vem a chuva.
As fotos são sa jornalista Vera Paoloni, de seu observatório privilegiadíssimo, ali pelas bandas do Bosque Rodrigues Alves.

Kakay diz que MP e juízes agem como justiceiros

Do Consultor Jurídico

Os erros do Ministério Público e da Polícia Federal são as ferramentas de Trabalho de Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Citado por alguns jornais como o advogado das estrelas, recebeu, na capa do jornal Zero Hora deste domingo (24/6), a alcunha de “advogado das grandes encrencas”. Kakay falou, em entrevista ao periódico, sobre a grande pressão por condenações que chega aos tribunais atualmente, sobre mensalão e sobre a defesa do senador Demóstenes Torres, de quem é advogado.
O foro privilegiado de Demóstenes é o principal argumento dele no processo. “A minha tese é imbatível no Supremo. Demóstenes tem foro privilegiado e foi investigado durante três anos de forma indireta, dolosamente. A PF sabia, os procuradores sabiam e o juiz sabia. Tanto é que tem um momento gravíssimo no processo em que o procurador fala: 'Não pode ir para o Supremo, porque no Supremo não vai dar em nada'. É um acinte ao Poder Judiciário”, disse o criminalista.
Segundo ele, membros do MP e juízes de primeiro grau "acreditam que são justiceiros e que os tribunais superiores são lenientes". Essa postura, completa, faz mal à credibilidade do Judiciário, "porque, quando a gente ganha, e temos ganhado muito, passa a impressão para a população de que o Superior Tribunal de Justiça  e o STF são compreensivos, para não dizer coniventes".
Para Kakay, o foro privilegiado é interessante para o advogado, uma vez que pressupõe mais maturidade de quem vai julgar o caso, mas não parece uma facilidade, uma vez que não suporta tantos recursos quanto processos que começam na primeira instância. “O mensalão, por exemplo, está sendo julgado pelo STF. Perdeu, só pode recorrer a Deus.”
Ainda sobre o caso chamado de mensalão, questionado sobre como avalia a pressão sobre o Supremo no julgamento, Kakay responde: “É grave”, e continua, classificando-a como “indecente”. Segundo o criminalista, a pressão sobe os ministros que vão julgar o caso desmerece o Poder Judiciário. “Processo não pode ter nome na capa, nem ser tratado de forma diferente dos demais. O Supremo terá de mostrar que é supremo.”

Charge - Amarildo

Taxa mineral na pauta do presidente da Vale em Belém

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, ficou de chegar hoje a Belém.
Amanhã, vai ao município de Moju, inaugurar um empreendimento da mineradora.
O governador Simão Jatene deverá acompanhá-lo.
Não se descarta que, em sua passagem por Belém, Murilo Ferreira trate de dois temas dos mais, digamos assim, palpitantes - para o governo, para a Vale, pra todo mundo.
O primeiro: a taxa mineral, que a empresa resiste em pagar.
O segundo: as dificuldades, até agora não superadas, para o prosseguimento da construção da Alpa, em Marabá. Um dos entraves - senão o único - é o derrocamento do pedral do rio Tocantins (vejam na foto).

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

Lamarão fala de cocaína, corrupção, Judiciário. E de Jader.

O advogado Paulo Lamarão está de volta. É ele contra Jader Barbalho.
O embate entre os dois, que começou no início dos ano 80, quando Jader se elegeu pela primeira vez governador do Pará, estendeu-se por mais de duas décadas, rendeu livro, manchetes em jornais, repercussão na Imprensa Nacional e respingou em figuras do Judiciário.
Até que Lamarão pegou um Ita e foi se embora pra Fortaleza, onde se encontra desde 1989 e reside no numa casa que ganhou o status de único bem que lhe restou, segundo ele em decorrência das perseguições que passou a sofrer depois que começou a tornar públicas denúncias contra o atual senador do PMDB.
"Eu perdi tudo. Só tenho essa casa, onde nós estamos batendo esse papo. O resto eu tive que vender, dada a perseguição. É uma luta [contra a corrupção] meio inglória", diz Lamarão neste vídeo que está no YouTube desde 20 de abril deste ano.
O título, Jader, O Reflexo de um País Corrompido, é definido como "um filme de Paulo Lamarão". Mas não é bem um filme. E nem tampouco um documentário. É mais um depoimento de Lamarão, advogado agrário que começou a carreira no escritório de Otávio Mendonça, um dos maiores advogados do Pará, foi professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) e chegou a presidente do Iterpa (Instituto de Terras do Pará).
O vídeo, de 1 hora e 18 minutos, tem mais ou menos uns 40 minutos com depoimentos de Lamarão sobre sobre sua briga com Jader. O restante inclui imagens do filme Manda Bala (documentário americano dirigido por Jason Kohn, sobre a corrupção e o sequestro no Brasil, premiado no Sundance Film Festival, em 2007.) e outras que remontam inclusive ao lançamento do Plano Collor. A produção é Bruno Toscano e Ricardo Vilhena. A direção e fotografia são assinadas por Cláudio Pinto.
A realização é atribuída ao Eu Protesto pelo Brasil e Amigos, Revoltados Online, União de Combate à Corrupção, Nas Ruas.Br, Apoio Incondicional a Eliana Calmon. Todos são grupos criados no Facebook que discutem temas ligados à corrupção. Só o grupo que apoia Eliana Calmon, ministra do STJ e corregedora nacional de justiça, tem mais de 17 mil membros.
Lamarão conta que sua disputa com Jader começou quando ele, como governador, desapropriou a chamada Gleba de Conceição do Aurá, na Região Metropolitana de Belém, por 8 bilhões de cruzeiros na época e uma área de 2 mil hectares. Lamarão sustenta, no entanto, que no curso do processo apurou-se que as dimensões se limitavam a apenas 104 hectares.
Paulo Lamarão não poupa o verbo contra o Judiciário. "Quem tem dinheiro e advogado bom não vai preso, não é julgado e nem condenado. É o caso do Jader, que tem os melhores advogados do país. Tem uma bateria, tem dezenas de ações populares, ações civis contra ele, mas nunca foi condenado", afirma o advogado.
Autor de 12 ações populares propostas contra o atual senador do PMDB, Lamarão confirma no depoimento a informação de que em 2001, quando Jader renunciou à presidência do Senado em meio a uma disputa feroz com o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), ajudou a abastecer ACM e o Ministério Público com documentos que amealhou durante 20 anos, sobretudo em relação ao caso referente a desvios de recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
"O Antônio Carlos Magalhães me procurou, mandou emissários aqui e eu dei tudo o que eu tinha contra o Jader. O inimigo do meu inimigo é meu amigo. Naquela época, era preciso derrubar o Jader. Se o Jader não tivesse sido derrubado, quem estaria sentado na cadeia do Michel Temer [atual vice-presidente da República], na minha opinião, seria ele, Jader Barbalho. E nós estaríamos correndo um risco muito maior do que agora, com a volta dele ao poder", diz Lamarão.
No vídeo, Lamarão se refere à sua prisão, sob a suspeita de envolvimento com tráfico de cocaína. "Eu nunca me envolvi com tráfico de cocaína e nada disso", garante o advogado. Ele conta que um amigo seu, de Belém, acusado de traficar cocaína juntamento com uma cabeleireira famosa de Fortaleza, indicou à polícia Paulo Lamarão como pessoa de suas relações, levando a polícia a fazer vinculações entre o advogado e o esquema de tráfico. Até ontem, o vídeo já somava cerca de 2.580 visualizações.

A mãozinha de Duciomar para a devastação

Vocês querem ter a medida exata da consciência ecológica?
Visitem a gestão - finda, no ocaso - de Duciomar Costa, o huno.
Como huno, Duciomar não perdoa.
Não brinca em serviço.
Muito pelo contrário.
Vejam as fotos acima.
Foram mandadas para o Espaço Aberto pelo leitor Pedro de Carvalho Lopes.
Mostram o estrago que as motosserras da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) fizeram há poucos dias, com mais de 20 árvores adultas, na avenida Romulo Maiorana, entre as travessas Antonio Baena e Curuzu.
"A desculpa [para a poda] é a de que as árvores tinham raizes profundas. Se essa moda pega, brevemente as próximas vítimas serão as centenárias samaumeiras do CAN (Conjunto Arquitetônico de Nazaré). Não é possivel que ninguem proteste contra o absurdo que essa prefeitura do nosso falso oftalmoligista Duciomar faz", protesta Pedro.
E lembrem-se: recente pesquisa do IBGE pôs Belém como a cidade menos arborizada do Brasil.
Duciomar empresta, assim, a sua valiosa contribuição para que Belém consolide essa posição no ranking.

Bragança e o desapreço por sua História

De um Anônimo, sobre a postagem a postagem Um olhar pela lente, que mostra uma foto de Arnold Souza.

Bragança, Bragança...
Uma cidade atraente, mas com seu conjunto arquitetônico esquecido. Aquela escola belíssima, no centro da cidade, está desabando. Quase atrás do antigo prédio da prefeitura. Aquele casarão, em frente à Praça dos Eventos, desmoronando.
Uma cidade com referências históricas que não possui uma política preservacionista. Pobres bragantinos!
Vocês podem e devem votar num administrador que faça a diferença. Votem bem no próximo semestre para não se arrependerem de administradores como o que está aí.

TR do Pará e Amapá julga mais de 28 mil recursos

A Turma Recursal do Pará do Pará e Amapá, que funciona em Belém, julgou 28.261 recursos nos últimos dois anos – de julho de 2010 até agora. Desse total, 14.405 foram apreciados somente durante o ano de 2011. Os números foram revelados nesta sexta-feira (22), após a sessão que marcou o encerramento da gestão da juíza federal Hind Ghassan Kayath, que presidiu o colegiado desde 1º de julho de 2010.
Integrada sempre por três magistrados, a Turma Recursal é a instância que julga recursos contra decisões do Juizado Especial Federal (JEF), que aprecia causas de até 60 salários-mínimos, equivalentes ao valor atual de R$ 37.320,00. Além de Hind Kayath, o juiz federal Ruy Dias de Souza de Souza Filho, da 6ª Vara, também está encerrando seu mandato.
A partir de agora, a TR terá como presidente o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, da 7ª Vara; o juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da 4ª Vara; e a juíza federal substituta da 6ª Vara, Carina Cátia Bastos de Senna. O juiz federal da 10ª Vara, Rubem de Paula Lima Filho, atuará como suplente.

Produtividade
Segundo a Secretaria da Turma Recursal do Pará e Amapá, durante o ano de 2010 o colegiado julgou 9.360 recursos, a maior marca alcançada no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem jurisdição sobre a maior área territorial do país, incluindo o Pará e demais Estados da Região Norte, além de Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal. Naquele ano, o a Turma do DF ficou em segundo lugar, com 9.180 recursos julgados.
No ano passado, a TR do Pará e Amapá se manteve na liderança, com 14.405 julgamentos, enquanto o DF também se conservou em segundo lugar, com 12.669. Para alcançar o primeiro lugar, duas sessões de esforço concentrado foram decisivas. Na primeira delas, em janeiro de 2011, foram apreciados 1.030 processos. Na segunda, em outubro, foram julgados 1.069.
Segundo a secretaria, ao contrário do que ocorrem em algumas outras seções judiciárias da 1ª Região, os magistrados que atuam na Turma Recursal do Pará e Amapá não estão com prejuízo de sua jurisdição, ou seja, acumulam o trabalho de suas respectivas varas com as atribuições do colegiado.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Januzelli participa em Belém do projeto papo de ator

O professor Antônio Januzelli, um dos mais importantes pesquisadores sobre o trabalho do ator no Brasil, está em Belém para participar do projeto Papo de Ator, projeto de extensão da Escola de Teatro e Dança da UFPA no qual atores fazem um relato de sua trajetória e trocam experiências com outros artistas de teatro da cidade e com a comunidade em geral. O Papo de Ator foi criado pelo ator e diretor paraense Alberto Silva Neto, que é também professor da Escola desde 2009. O evento acontece nesta segunda-feira, às 19h, no auditório da Escola, com entrada gratuita a todos.
Antes, às 10h, no mesmo local, Januzelli (ou Janô, como é carinhosamente conhecido no meio teatral) integra a banca examinadora durante a defesa pública de mestrado do ator e diretor paraense Alberto Silva Neto, cuja pesquisa “Memórias de um ator em construção – Reinvenção de processos criativos como fonte de aprendizado” traz uma análise crítica de quatro de seus processos de criação como ator, sob orientação e co-orientação das professoras doutoras Karine Jansen e Wlad Lima, respectivamente.
Antônio Januzelli formou-se pela Escola de Arte Dramática de São Paulo (EAD) em 1970, a mesma onde foi professor de interpretação e improvisação entre 1977 e 2002. Doutor em Artes Cênicas pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP), Janô atualmente é professor da pós-graduação do Departamento de Artes Cênicas da mesma universidade. Há mais de 40 anos realiza a pesquisa Laboratório Dramático do Ator.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Europa: República de Weimar

SERGIO BARRA

A crise europeia é uma questão que parece não ter sido bem entendida. É apontada como centro de desequilíbrios e de uma região em decadência. O desdobramento da crise mostra que um pequeno problema na Europa pode transformar-se num problema global. Parece que há uma desorientação generalizada. Vencer essa crise é uma proeza. Talvez, o maior desafio de que se tem notícia. Alguém precisa escutar os sinais. Acabar com essa história de compartilhar a cultura da culpa.
Em 1918, uma sucessão de revoltas operárias precipitou a abdicação de Guilherme II e o estabelecimento do regime republicano. No final da Primeira Guerra, a Alemanha estava arrasada e o seu povo humilhado. Pelo Tratado de Versalhes, assinado em junho de 1919, as potências aliadas impuseram-lhe condições draconianas. Nestas condições surgiu a República de Weimar, assim chamada, pois a sua constituição foi assinada em Weimar (uma cidade da Saxônia). Esta frágil república, surgida das cinzas da guerra e do império, num país sem tradições democráticas, enfrentando uma inflação galopante e uma crise econômica agravada em 1929 pela Grande Depressão. Contou, desde o início, com a feroz oposição de grupos extremistas, principalmente os nacional-socialistas (que denunciavam a assinatura dos Acordos de Versalhes como uma traição do governo social democrata) e com a desconfiança e cepticismo da população em geral.
A derrocada da República de Weimar começou com o crash da bolsa de Nova York e a crise econômica mundial de 1929. A história dos anos seguintes foi marcada pela ascensão, nas eleições de 1930, dos nacional-socialistas que se aproveitaram do desemprego (4,4 milhões em 1930) e da miséria geral. Em 1932, quando os desempregados somavam 5,66 milhões, o marechal Hindenburg foi reeleito presidente, ficando Hitler em segundo lugar. Em janeiro de 1933 o marechal Hindenburg chamou Hitler para encabeçar o novo governo.
Nos anos 1990, o chanceler Helmut Kohl, prometeu uma Alemanha voltada para a Europa, não uma Europa alemã. Os alemães e os bancos não aprenderam as lições dos anos 1930 e deixam o continente à beira do caos. Angela Merkel trabalha num projeto perigoso, enfraquecer o compromisso europeu dos alemães. Sob o ponto de vista da história, é triste ver que nesta crise está uma chanceler que não gosta da Europa.
Mais uma vez, as medidas contra a crise são insuficientes e tardias. E não sobrou espaço para errar. Irritado com a apatia da Europa, Barack Obama tornou pública a pressão sob Angela Merkel, falando a uma conferência de imprensa para pedir à Europa ações "decisivas para estabilizar seu sistema financeiro e agir tão cedo quanto possível para injetar capital nos bancos fracos". Foi secundado pela chefa do FMI, Christine Lagarde que disse: "A Europa tem três meses para salvar o euro". Os neonazistas gregos mostram o que o fracasso poderá significar.
Em nome do interesse nacional as regras que tratam igualmente os desiguais e posar como "uma nação iguais às outras", a Alemanha impõe décadas perdidas aos países da periferia europeia. Exige que cortem gastos públicos, benefícios trabalhistas e salários para engordar um setor financeiro insaciável e ajustar sua competitividade a uma política monetária que hoje só atende aos interesses alemães.
Enquanto isso, a crise tende a fazer da Europa outro Nafta: A Alemanha assume o papel dos EUA e os PIIGS o do México e Caribe. No mais, sem mudança de rumo, a teimosia alemã fará da Europa uma grande República de Weimar.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"O governo está isolando o país. Eles vão ser responsáveis pela pobreza e pelo retorno da ditadura no Paraguai."
Fernando Lugo, afastado na última sexta-feira da presidência do Paraguai, por meio de um processo sumário de impeachment.

Senado do Paraguai aprova o impeachment de Lugo

Da Folha Online

 

O Senado do Paraguai decretou nesta sexta-feira o impeachment do presidente Fernando Lugo, iniciado nesta quinta-feira.

Na votação final, 39 senadores votaram a favor da condenação do presidente, enquanto apenas quatro se declararam contra. Outros dois ficaram ausentes.

O liberal Federico Franco, atual vice-presidente, que mantinha uma tensa relação com Lugo, deve assumir a Presidência até agosto de 2013, segundo a Constituição local, o que deve provocar uma mudança na orientação ideológica do governo.

O Comando das Forças Armadas acataram a decisão do Senado e darão sua confiança ao vice-presidente, que deverá assumir nas próximas horas.

Na praça vizinha ao prédio Legislativo, os manifestantes receberam a notícia da destituição com gritos de "Lugo presidente" e logo tumultos foram desencadeados. Policiais antimontins e a cavalo foram mobilizados para conter os rebeldes mais exaltados.

Mais cedo, Lugo havia afirmado que acataria o julgamento político no Congresso que poderia provocar a sua destituição, mas advertiu que impulsionaria uma resistência "a partir de outras instâncias organizacionais", em declarações à Rádio 10 argentina.

"É preciso acatá-lo (o julgamento político), é um mecanismo constitucional, mas a partir de outras instâncias organizacionais certamente decidiremos fazer uma resistência para que o âmbito democrático e participativo do Paraguai vá se consolidando", afirmou Lugo.

A defesa de Lugo apontou hoje uma "clara violação" do procedimento jurídico no julgamento de impeachment do líder paraguaio na sessão extraordinária do Congresso paraguaio nesta sexta-feira.

Com duas horas para fazer a defesa do presidente no Congresso, o advogado Enrique García concentrou sua argumentação no que identificou como falhas do julgamento: a celeridade do processo e a ausência de uma regra anterior para definir os procedimentos do impeachment.

"Há uma violação clara do devido processo", disse o advogado, na sessão extraordinária transmitida pela rede Telesur.

Um olhar pela lente

Silhuetas.
Em Mosqueiro.
A foto é de Emir Bemerguy Filho.

Charge - Pater

A "Folha" se esqueceu dos assinantes do UOL

Vejam só essa parada.
A Folha de S.Paulo mudou seu site.
Tudo muito bom. Tudo muito bem.
Que dizer: está muito bom e muito bem apenas em termos.
Porque os assinantes do UOL, até agora, enfrentam uma pedreira para ler o jornal - não o digital, mas aquele no formato antigo, que era acessível no site da Folha on-line, que estava no ar até quarta-feira última.
O poster, que é assinante do UOL há uns oito anos, está entre os que ainda não conseguiram acessar as matérias do jornal.
O consultor técnico que o atendeu, por telefone, tentou várias vezes viaibilizar o acesso ao jornal. Não conseguiu. Haverá novas tentativas daqui a pouco.
Independentemente do problema técnico - que também afeta outros assinantes do UOL, segundo informou ao consultor ao poster -, é preciso que o novo site da Folha indique claramente, talvez no alto da página, como é que os assinantes do UOL, com planos que lhes permitem ler o jornal - como é o caso aqui do poster -, podem acessar as edições diárias.
Porque até agora, do jeito que está, apenas os assinantes da Folha, com acesso ao jornal digital, é que podem ler. E isso, claro, aparece bem visível, no alto, no canto esquerdo da página (vejam a imagem).
Webdesigners da Folha esqueceram-se totalmente dos assinantes do UOL.
Simplesmente esqueceram.

Charge - Mario

Edilson Santiago fora das eleições na OAB do Pará

Edilson Santiago: fora da disputa eleitoral

O advogado criminalista Edilson Santiago, que em fevereiro deste ano chegou a ser lançado candidato a presidente da OAB/PA para as próximas eleições, já decidiu que não concorrerá a presidência da entidade. Garantiu ainda que não vai disputar nenhum cargo eletivo em novembro. No segundo semestre, Santiago, além dos afazeres que lhe impõem seu escritório em Belém, terá de comandar por força contratual o setor jurídico de um empreendimento empresarial em outro município paraense, razão que o levou a não concorrer a nenhum cargo.
"Mas não deixarei de continuar defendendo um projeto coletivo, embora de forma solitária, pelo resgate da dignidade e do engrandecimento do exercício da advocacia, minha paixão", disse Santiago ao Espaço Aberto. Em novembro do ano passado, ele chegou a fazer uma greve de fome para demonstrar a insatisfação dos advogados do Pará contra o estágio a que chegara a entidade, naquele momento sob intervenção decretada pelo Conselho Federal.
Santiago garantiu que continuará proferindo palestras sobre “A Defesa dos Direitos e das Prerrogativas dos Advogados”, principalmente aos jovens advogados iniciantes, a seu ver as maiores vitimas da ausência do ensino da advocacia nas faculdades de Direito deste país.
"Jovens advogados, que se formam no curso de graduação, passam pelo Exame da Ordem dos Advogados, legitimando-se ao exercício da nobre profissão, sem que tenham sequer ouvido falar em defesa de suas prerrogativas, e muito menos de seus direitos. É que não têm ideia do nosso papel. Não sabem o que é exercer a nossa sagrada missão de defender alguém, de carregar nos ombros a responsabilidade pelo patrimônio maior de um ser humano, que é o direito a sua a liberdade", afirma Santiago.
É impossível, segundo ele, "atuar em defesa de um cidadão, seja na área Civil, Criminal, Trabalhista, Administrativa, sem que o advogado tenha a seu favor todas essas salvaguardas, sem que suas prerrogativas e seus Direitos sejam respeitados. E uma violação neste sentido, a Justiça como bem público maior estará afetada e, por consequência, toda a sociedade. Por isso, como velho advogado, tenho o dever de proteger e defender nossas prerrogativas profissionais. O uso destas prerrogativas é o único meio de valorizar a advocacia", diz Santiago.

Ameaças a juízes e procuradores são inomináveis. E graves.

Essas ameaças que o juiz federal substituto de Goiás Paulo Moreira Lima vem sofrendo desmentem todas as teses, todas as dúvidas, todas as mais remotas certezas de que esse caso Cachoeira se cingiria, se limitaria a algumas transgressões, digamos assim, esparsas, eventuais, esporádicas.
Mas é claro que não.
O caso Cachoeira, sem tirar nem pôr, configura mesmo uma esquema, uma organização.
O magistrado descreveu que recebeu ameaças de policiais que contactaram com familiares seus.
E olhem que Cachoeira está preso.
Ele, o suposto chefe do esquema, da quadrilha, da organização, está trancafiado num presídio.
Mesmo assim, o esquema, cá fora, funciona a toda.
Funciona a mil.
E procuradores da República também estão recebendo ameaças veladas.
Procuradores da Repúblicas também estão expostos a intimidações de criminosos.
Meu Deus!
Se não houver uma contrarreação efetiva, rápida e rigorosa - rigorosíssima -, então que soltem Cachoeira e o entronizem nos mais altos panteões da República.
A propósito, confiram esse pronunciamento do senador Pedro Taques (PDT-MS).
É um grito de alerta.
Um alerta que precisa, urgentemente, ser ouvido por quem tenha ouvidos para ouvir e caneta para decidir.

Ajufe age pela segurança dos magistrados

Do Portal da Ajufe


O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, e o diretor de relações institucionais, Alexandre Vidigal, estiveram na Direção Geral do Departamento de Polícia Federal na quarta-feira, 20, para tratar de providências relacionadas à segurança do juiz federal substituto Paulo Augusto Moreira Lima.
Moreira Lima, que é lotado na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, atuava no processo decorrente da chamada Operação Monte Carlo, na qual foi preso o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar um esquema criminoso que envolveria policiais, empresários e políticos.
O corregedor-geral da Polícia Federal (DPF), Claudio Ferreira Gomes, reafirmou ao presidente da Ajufe o compromisso do Departamento de Polícia Federal de disponibilizar efetivo suficiente para garantir a segurança do magistrado, reavaliando as condições de risco decorrentes das ameaças por ele sofridas.
Após a reunião, Toldo e Vidigal encontraram-se com o juiz Moreira Lima e com o diretor cultural, juiz Juliano Taveira Bernardes, e juntos dirigiram-se ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde encontraram-se com a corregedora nacional, ministra Eliana Calmon. Também participaram dessa reunião o juiz federal titular da 11ª Vara Federal de Goiás, juiz Leão Aparecido Alves, o desembargador federal Cândido Ribeiro (ex-corregedor regional da Justiça Federal na 1ª Região), os conselheiros Silvio Luís Ferreira da Rocha, José Lúcio Munhoz, Gilberto Valente Martins e Jefferson Kravchychyn, além de juízes auxiliares da Corregedoria.
Após a reunião, o desembargador federal Cândido Ribeiro, a ministra Eliana Calmon e o presidente da Ajufe, Nino Toldo, concederam entrevista coletiva à imprensa.
Cândido Ribeiro, que era corregedor quando Moreira Lima fez o primeiro pedido para garantir sua segurança, disse que o próprio magistrado afirmou, entre março e abril deste ano, que não precisaria mais contar com a segurança do TRF-1, que havia disponibilizado carro blindado para ele, dentre outras coisas.
Eliana Calmon minimizou o vazamento de informações das investigações da Operação Monte Carlo antes de sua realização, no final de fevereiro deste ano, ao entender que mesmo que isso tenha ocorrido, não surtiu efeito, pois “a Operação Monte Carlo foi um sucesso".
A ministra Calmon ressaltou que a questão principal é garantir que a segurança de Moreira Lima seja mantida, assim como a do magistrado que assumirá o caso, Alderico Rocha Santos. Ela disse que a saída do magistrado não se deu por qualquer receio na condução do processo e sim para evitar a sua excessiva exposição na mídia.
Ainda segundo a corregedora, Moreira Lima requereu sua mudança de vara devido ao cansaço. O magistrado teria relatado aos participantes da reunião que se sentia extenuado após 16 meses à frente do caso. "No nosso entendimento, deixá-lo à frente do processo seria um ato de desumanidade", afirmou a corregedora.
ino Toldo disse que, há alguns meses, a Polícia Federal fez uma avaliação da situação de risco em que se via o magistrado e que, em função dos fatos novos, essa avaliação será refeita. Em relação ao juiz Alderico Rocha Santos, que vai assumir o caso, sua segurança será avaliada.
Toldo ressaltou que há uma situação de normalidade processual e que essa mudança de magistrado não prejudicará o processo. “O juiz que assume (o caso), o faz com total condição de dar continuidade ao processo”.
O presidente da Ajufe lembrou a existência de projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, por iniciativa da associação, que trata da segurança de magistrados, destacando a previsão da possibilidade de formação de órgão colegiado para os casos que digam respeito a crimes praticados por organizações criminosas. Toldo destacou que pediu, na reunião, o apoio formal do CNJ a esse projeto de lei.
Sobre as tentativas do crime organizado em inibir a atuação de magistrados, Toldo declarou que ameaças não irão inibir a atuação profissional dos juízes. “Deixo claro a todos e à sociedade que a magistratura não se curva frente a essas ameaças. Se sai um juiz, outro entra e o Poder Judiciário vai atuar com toda a tranqüilidade e seriedade que se espera da Justiça”.

Fonte: Associação dos Juízes Federais do Brasil

Justiça se faça, ninguém segura Duciomar. Ninguém.

Duciomar Costa, o huno, o sem-obras que coleciona processos, já deu demonstrações de que não está nem aí - e não está mesmo - para processos e mais processos que tramitam contra ele na Justiça.
Quando anda por aí, ou mesmo quando se manifesta em ambientes mais restritos, Duciomar, vejam só, usa o fato de que é o prefeito mais processado da História de Belém como um galardão, um prêmio.
Usa esse fato para formular o argumento, torto e tortuoso, de que ele, coitado, muito procurou, muito trabalho, muito obrou, muito se empenhou para tornar Belém a cidade dos sonhos de todos nós, mas foi atrapalhado pela Justiça e pelo Ministério Público.
Duciomar, aquele que não conclui nem calçadas, vai dizer que obras não concluídas, como esse Projeto Orla, enfrentaram contingências orçamentárias e também judiciais, mas estão prontinhos da silva para o próximo gestor dar seguimento.
Mas que coisa!
Ninguém contém Duciomar.
Ninguém segura esse cara.
Justiça se faça, ninguém segura.

Palco de conflito teve parte da área decretada ilegal

Desde 2010 há decisão judicial que obriga a devolução à União de parte da Fazenda Cedro, em Marabá, onde um grupo de trabalhadores rurais foi baleado na manhã desta quinta-feira durante protesto contra a grilagem de terras e o desmatamento ilegal.
Em outubro daquele ano a Justiça  Federal em Marabá determinou a reintegração de posse para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de área de 826 hectares pertencente ao projeto de assentamento Cedrinho.
A ação de reintegração de posse foi proposta pelo Incra, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), contra os autodenominados proprietários da fazenda Benedito Mutran Filho, Cláudia Dacier Lobato Pantera Mutran e Agropecuária Santa Bárbara Xinguara SA.
Desmatamento – Em outra ação, de 2009, o MPF e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entraram na Justiça contra  Benedito Mutran Filho, a Santa Bárbara e seus sócios (Carlos Bernardo Torres Rodenburg, Rodrigo Otávio De Paula e Verônica Valente Dantas) e frigoríficos que compravam gado da fazenda Cedro.
Segundo a ação, o empreendimento agropecuário na Fazenda Cedro atuava sem licenciamento ambiental e tinham sido desmatados ilegalmente 6,4 mil hectares, o que corresponde a 92% da área total da propriedade.  A ação pediu a indisponibilidade de bens dos acusados e o pagamento de R$ 86 milhões em indenizações. O caso ainda não foi julgado.
Embargo
Além de ajuizar ação ao lado do MPF, o Ibama embargou as atividades agropecuárias da Cedro. A Santa Bárbara foi à Justiça para tentar cancelar o embargo. A Justiça Federal em Marabá concedeu o desembargo, mas obrigou os autodenominados proprietários da área a aderirem à política do desmatamento zero, proposta feita pelo MPF nas ações contra fazendeiros e frigoríficos que devastaram milhares de hectares de floresta no Estado. A decisão (íntegra em http://migre.me/9AwKX) também obrigou a realização da regularização ambiental e fundiária do imóvel.
Ação de reintegração de posse proposta pelo Incra, em parceria com o MPF:
Processo nº 0007248-37.2010.4.01.3901
2ª Vara Federal em Marabá/PA
Relatório da tramitação processual: http://bit.ly/MHMcn4
Ação por danos ambientais proposta pelo MPF e Ibama:
Processo nº 0001434-78.2009.4.01.3901
2ª Vara Federal em Marabá/PA
Relatório de tramitação processual: http://bit.ly/LJ5N8m

Fonte: Ministério Público Federal

Rio+20

ARTHUR PINHEIRO CHAVES

O que é e do que se ocupa a Rio +20? Trata-se da conferência das Nações Unidas dedicada ao desenvolvimento sustentável, ou seja, a um desenvolvimento en que se pense também nas futuras gerações. O nome decorre do fato de ocorrer no Rio de Janeiro, onde há 20 anos se deu a Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento, na qual pela primeira vez se colocou como prioridade na agenda da ONU e da comunidade internacional a temática do desenvolvimento sustentável.
Em 1992 as questões ambientais eram relativamente novas. Foi naquela ocasião que pela primeira vez foram produzidos documentos que representam a pedra angular da questão relativa à sustentabilidade. O primeiro documento foi a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, de onde se originaria o Protocolo de Kyoto. O segundo é aquele relativo à Agenda 21, no qual restou expresso claramente o valor que deveriam ter as comunidades locais nos processos de tomada de decisão, especialmente as relativas ao meio ambiente.
Com a nova conferência se retorna onde tudo havia começado, com a diferença de se ter como herança a desilusão trazida com as outras duas conferências sobre o clima e desenvolvimento (Conpenhague 2009 e Durban de 2011), nas quais não se conseguiu dar um seguimento eficaz ao Protocolo de Kyoto.
A conferência dos chefes de Estado dura do dia 20 ao dia 22 de junho, mas os trabalhos já se iniciaram com a Cúpula dos Povos, que é o fórum sobre as mesmas temáticas ambientais discutidas pelos chefes de Estado, reunindo integrantes da sociedade civil. Trata-se de espécie de Rio +20 alternativo e paralelo, que produziu nesse dias eventos de toda a espécie, como a cerimônia do fogo realizada pelos índios que compareceram ao evento.
Quanto aos objetivos propostos para a Rio+20, podem ser identificados três: renovar o compromisso político no que concerne ao desenvolvimento sustentável, verificar o progresso obtido nos acordos já firmados e individuar novos limites a serem postos à poluição.
Os temas que suscitam maior debate são dois: a chamada green economy, ou seja, a abordagem ambiental com instrumento para erradicar a pobreza, e o tema do compromisso das instituições em relação ao desenvolvimento sustentável. Mas se trata também de tema reativos a biocombustíveis, da ajuda financeira dos países ricos em favor daqueles em desenvolvimento, bem como da possibilidade de se instituir uma agência internacional para o ambiente desvinculada das Nações Unidas.
Cerca de 50 mil pessoas entre delegados, ambientalistas, empresários e populações indígenas participam do encontro. Somam-se a esses uma centena de chefes de Estado provenientes de todo o mundo que farão parte da discussão que ocorrerá nesses dias, até o dia 22 de junho. As grandes ausências sentidas são a do presidente Obama, da líder alemã Merkel e do primeiro-ministro britânico Cameron.
Por fim, há muita preocupação sobre a redação definitiva do documento final. Das 82 páginas originais, compostas de inúmeros dispositivos e parágrafos, não se chegou a consenso entre os diplomatas responsáveis pelas negociações. A falta de consenso sobre pontos polêmicos, que colocam em diferentes perspectivas os países desenvolvidos, entre eles os europeus assolados pela crise econômica, e os países em via de desenvolvimento, encabeçados especialmente por China, Rússia e Brasil, podem levar o meeting a um resultado frustrante, em prejuízo do futuro de uma política ambiental internacional.

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ARTHUR PINHEIRO CHAVES é Juiz federal titular da 9ª Vara, especializada em matéria ambiental e agrária, da Seção Judiciária do Pará

O que ele disse

“Lula, imitando o ‘esqueça o que escrevi’, de FH, investe no ‘esqueça o que eu falei’ (de Sarney, de Collor, de Maluf etc. etc). Com todo o respeito.”

Ancelmo Gois (na foto) em sua coluna, sobre a aliança Maluf-Lula, que já disseram cobras e lagartos um do outro.

Um olhar pela lente

Amanhecer na estrada.
Em Bragança.
A foto é de Arnold Souza.

Lei não facilita acesso a informações

Do Contas Abertas

No último dia 16 de maio, com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (12.527), o Contas Abertas encaminhou 100 solicitações a diversas entidades da administração pública. As demandas envolveram os Três Poderes da União (Legislativo, Judiciário e Executivo), os governos estaduais e municipais, além das empresas estatais e sociedades de economia mista.
Das 100 consultas encaminhadas, 43 não foram sequer respondidas. O Contas Abertas recebeu respostas satisfatórias em 28 situações. Em outras 14 solicitações as entidades requereram prazo maior do que os 30 dias regulamentares para encaminhar as respostas. Finalmente, 15 pedidos foram negados.

Do total de pedidos que sequer foram respondidos, 35 foram encaminhados aos estados e aos municípios (capitais), indagando sobre os salários dos servidores públicos. Tais resultados demonstraram as dificuldades para a implementação da lei, principalmente na esfera municipal. Paralelamente, constatou-se que a questão dos salários dos servidores ainda é o maior tabu relacionado à transparência. Em relação às cidades, houve dificuldades inclusive em saber para onde deveriam ser enviados os pedidos, já que muitos portais não apresentavam o link “acesso à informação”.

No que diz respeito ao Poder Executivo Federal, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), criado para supervisionar e acompanhar de forma centralizada os pedidos formulados com base na Lei, registrou, até às 18h27 da última sexta-feira (15), 10.311 solicitações. Dessas, 7.304 (71%) já foram respondidas. As 29% restantes ainda estão no prazo legal (até 20 dias, prorrogáveis por mais 10).

A estatística apresentada pela CGU se aproxima dos resultados obtidos pelo Contas Abertas no Executivo. Dos 19 pedidos realizados, 13 foram respondidos, ou seja, 68,4% do total. Das cinco solicitações feitas ao Poder Judiciário, apenas três foram respondidas, sendo que uma delas negou a informação solicitada. O Legislativo respondeu os quatro pedidos realizados, contudo, em um deles solicitou a prorrogação dos prazos e em outro negou a informação.

A Lei 12.527 determina a divulgação de conteúdo dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – bem como de estatais, fundações públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos. O texto representa avanço quanto ao estabelecimento do sistema de transparência passiva no país. A partir da lei, pretende-se que o acompanhamento das ações em nível da União, estados e municípios por parte do cidadão se torne muito mais efetivo do que é atualmente.
Ao longo desta semana o Contas Abertas vai detalhar casos específicos referentes às respostas recebidas ou não por meio de Lei de Acesso.

Clique aqui para ver quadro que resume o andamento dos 100 pedidos formulados.

Charge - Humberto

Esses torcedores... Uns aprendem. Outros, nem tanto.

Torcedores, aqueles que sempre oferecem espetáculos divertidíssimos, às vezes aprendem, às vezes não.
Ontem, numa certa redação, uma torcedora, aquela do "essa coisa daí", já sabia quais os times que jogavam e qual era a competição. Um grande, um notóavel e notório avanço em relação à sua experiência anterior.
Quanto ao outro, aquele que chama ao Botafogo do Rio de "Botafogo normal" e ao XV de Novembro de Piracicaba de "Décimo-Quinto" de Novembro (hehehe), esse continua nu e cru em termos de futebol.
Ontem, perguntou por que toda quarta-feira "tem que ter jogo".
Putz!
Ainda iremos apresentá-lo a uma bola.
Ainda iremos.

Charge - J. Bosco

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