segunda-feira, 8 de julho de 2013

Jatene rompe a corda nesta semana


Chegou a hora.
Quando pedir, até a próxima sexta-feira, que o PMDB lhe devolva os cargos que ocupa no governo desde janeiro de 2011, o governador Simão Jatene estará, como diziam d'antanho os coleguinhas da  crônica esportiva, dando tintas finais no marcador.
Marcador, no caso, é a aliança que tucanos e peemedebistas celebraram ainda no segundo turno da campanha de 2010, quando Ana Júlia Carepa (PT) foi derrotada em sua tentativa de se reeleger.
Mas - e vejam só como são as rodas da política -, na mesma hora em que expurgar o PMDB de seu governo, Jatene também estará reconhecendo a impossibilidade de manter como aliado um partido que não apenas adota há meses um discurso francamente oposicionista, como também já foi eleito como escolhido preferencial do PT nas próximas eleições. O mesmo PT de Ana Júlia que o PMDB, repita-se, ajudou a derrotar no pleito de 2010.
Muda o quê, uma vez estando selado o rompimento entre peemedebistas e tucanos?
Muda muito.
A face mais visível da mudança, é claro, será na Assembleia Legislativa, onde o governo tinha até agora uma folgadíssima maioria.
A segunda mudança será na cara do governo.
Jatene, dizem as vozes que falam por ele nos bastidores, estará mais livre para aproveitar este ano e meio de seu governo para tentar concretizar boa parte dos compromissos que firmou com a maioria dos eleitores paraenses, quando foi conduzido ao governo pela segunda vez.
É esperar pra ver.

Erros, má-fé e brincadeiras sobre o Torre de Umari


Mas vejam só, meus caros.
Que coisa mais interessante.
O Espaço Aberto tem feito algumas postagens, mostrando os constrangimentos, para não dizer aborrecimentos, que têm enfrentados os compradores de unidades no Torre de Umari, um empreendimentos da Leal Moreira e da PDG, que hoje se engalfinham.
A última postagem, intitulada No Torre de Umari, 100 apartamentos às moscas, mereceu um comentário instigante, digamos assim.
Veio um Anônimo e escreveu o seguinte:

O blog está sendo induzindo a erro por pessoa de má fé.
Primeiro, não é só o Itaú, mas o BB e a Caixa que vêm financiando os compradores.
Segundo, muitos moradores ainda não estão morando porque estão fazendo reformas e adaptações. Outros, compraram para investir, no que ganharam muito dinheiro, e agora estão colocando à venda as unidades, como comprovam as páginas dos classificados.

Hehe.
Grande!
O Espaço Aberto respondeu o seguinte:

Anônimo.
Se o blog está sendo induzido a erro por pessoa de má-fé, você, muito provavelmente, está sendo induzido a erro por alguém que pretende fazer brincadeira com coisa séria.
Olhe, Anônimo, não apenas o BB e a Caixa, mas todos os bancos do mundo, inclusive do Afeganistão, financiariam os compradores. Mas apenas e tão somente se as pendências entre Leal Moreira e PDG estivessem resolvidas.
A Caixa e o BB financiam e financiarão, sim, mas se as duas empresas se resolverem.
Há compradores que não estão morando no edifício porque fazem reformas e adaptações? Pode ser, sim.
Há outros que pretendem apenas investir? Pode ser, sim.
Mas, Anônimo, acredite: há dezenas de outros compradores - e o blog tem o nome de pelo menos cinco - que não estão fazendo reformas e não querem vender seus imóveis para investir, mas não têm como financiar seus apartamentos, a não ser - repito, a não ser - pelo Itaú, que cobra juros que eles, os compradores, não aceitam.
A alternativa seria a Caixa e o BB, que estão impedidos - repito, "trepito" e "quatripito" - de financiar porque a Leal Moreira e a PDG não resolvem suas pendências.
É isso.

Pois é.
É exatamente isso.

Anderson Silva, o mito. Anderson Silva, a vergonha.




Olhem só.
O poster comprou a luta de Anderson Silva.
Fê-lo não apenas porque qui-lo (com as devidas licenças das próclises, ênclises e mesóclises janistas), mas porque sempre teve Anderson Silva na conta de um talento com requisitos morais dignos de um campeão, de um atleta exemplar, de um mito.
Porque Anderson Silva é, sim - ou era? -, um mito do esporte, eis que desponta como o maior lutador do UFC em todos os tempos.
Mas podem acreditar: o poster sentiu-se logrado, enganado, debochado por Anderson.
E podem acreditar mais ainda: depois da luta de sábado, Anderson Silva, o campeão; Anderson Silva, o mito; Anderson Silva, o atleta de valores morais exemplares, decaiu no conceito de milhões de seus admiradores de forma tão atabalhoada como foi nocauteado por Chris Weidman.
Porque, meus caros, não há dúvida: o que Anderson Silva fez no último sábado foi uma brincadeira.
Um deboche.
Um desrespeito.
Uma explícita demonstração de arrogância.
Uma exibição deplorável de irresponsabilidade.
Anderson Silva foi protagonista de cenas vergonhosas.
Anderson não lutou.
Literalmente, deu a cara aos bofetes. Aos socos.
Literalmente, deu a cara para Chris Weidman bater.
Literalmente, fez gracinhas e deboches além dos limites tolerados pelas estratégias que sempre utilizou em suas lutas, nas quais procura, como se diz, tirar a concentração e a confiança do adversário.
O poster, e milhões de outros admiradores de Anderson Silva, não tem a ilusão de que ele, mesmo sendo um mito, fosse imbatível.
O poster, como milhões de outros admiradores de Anderson Silva, não ficou surpreso, nem decepcionado, nem enojado porque o Spider foi a nocaute.
A decepção, o nojo, o agastamento, a frustração decorrem, isso sim, da forma como ele lutou e perdeu o combate, tentando desrespeitar, desprezar e humilhar um adversário que, muito embora de muitas qualidades, poderia ser derrotado plenamente por Anderson Silva.
E o pior foi ver Anderson encenar aquele ar blasé, tentando convencer todo mundo de que tudo aquilo foi natural.
Tenham paciência, mas isso foi mais um soco na cara dos brasileiros e de milhões de pessoas ao redor do mundo que torcem por ele e o tinham no maior conceito.
Que vergonha!
Sem brincadeira, mas Anderson Silva, o mito, o campeão protagonizou uma das cenas mais vergonhosas da história do UFC.
Só não vê quem não quer.
E talvez só Anderson Silva e Dana White não queiram ver.
Putz!

MPF acusa criminalmente ex-prefeito por desvios

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação penal nesta sexta-feira, 5 de julho, contra o ex-prefeito de Belém Duciomar Costa e contra ex-funcionário da prefeitura acusados de desviar recursos federais no valor de R$ 3 milhões destinados à implantação de laboratórios de informática na rede municipal de ensino. O desvio ocorreu por meio de fraudes na licitação dos equipamentos e serviços. Representantes da empresa Aplicar Serviços Especializados de Pesquisa e Tecnologia também foram acusados criminalmente por serem os beneficiados com as licitações fraudulentas.
Na ação penal, o procurador da República Ubiratan Cazetta pede a condenação do ex-pregoeiro da prefeitura Alan Dionísio Sousa Leão de Sales, do ex-prefeito Duciomar Costa e dos representantes da empresa Aplicar Serviços Especializados de Pesquisa e Tecnologia, Hamilton dos Santos e Sirlei Aparecida Soares, por fraude em licitações. Se condenados, podem ter que cumprir penas que variam de dois meses a seis anos de detenção e multa.
O convênio entre o município de Belém e o Ministério de Ciência e Tecnologia, por meio do Programa de Inclusão Digital, previa a implantação de 30 laboratórios de informática como parte da política de inserção social e deveria atender, além de estudantes e professores das escolas públicas, jovens e adultos vulneráveis socioeconomicamente.
Processo administrativo do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregular a prestação de contas do convênio e condenou os denunciados à devolução do débito, entre outras penalidades administrativas.
Para a comissão de Tomada de Contas Especial do TCU houve direcionamento e frustração do caráter competitivo da licitação, já que a empresa Aplicar Serviços Especializados de Pesquisa e Tecnologia foi a única a participar do processo e apresentou proposta com valores idênticos aos custos estimados do convênio, o que evidencia a ocorrência das fraudes.
Improbidade - Em abril deste ano o MPF entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, ex-funcionários e representantes da empresa Aplicar pelo desvio desses mesmos recursos.
Na ação o procurador José Augusto Potiguar pediu a perda da função pública dos acusados e que os direitos políticos de todos sejam suspensos por até oito anos, que durante dez anos todos sejam proibidos de fazer contratos com o poder público e que sejam obrigados a pagamento de multa equivalente a até cem vezes a última remuneração que receberam da prefeitura, além da devolução dos valores desviados. O processo aguarda julgamento.

Processo nº 0019711-09.2013.4.01.3900 - 3ª Vara Federal em Belém
Íntegra da ação: http://goo.gl/tl2aH
Acompanhamento processual: http://goo.gl/UBRvM

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF no Pará

A arena é a internet


É marcante o momento em que vivemos com a onda de manifestações que emergiu por todo o País. É a população disposta a lutar contra essa inércia em que o Brasil mergulhou. Os gritos de guerra, cartazes e faixas exigiam respostas para muitos problemas que são velhos conhecidos da população brasileira. Mas, apesar disso, ainda não foram tratados como prioridade pelos governantes.
O País acordou para inúmeros absurdos. Um momento histórico sem precedentes que ganhou destaque, felizmente, pela união massiva dos brasileiros e, infelizmente, pelas atrocidades cometidas pela polícia. Essa realidade vivida pelo Brasil e por muitos países deixa também estudiosos e historiadores sem saber o que esperar do futuro. A grita do povo brasileiro impactou mais do que balas de borracha, ardeu mais que o spray com pimenta e constrangeu mais que as bombas de efeito moral.
Os recentes protestos que presenciamos revelam a ruptura com um antigo paradigma. O surgimento de milhares de lideranças nascidas nas redes sociais inaugura a democracia direta. Esse novo modelo surge em oposição à democracia representativa, que dá sinais de esgotamento. Havia uma opinião que insistia em dizer que os jovens de hoje são alienados, que não se interessam por problemas, muito menos por política. Os protestos comprovam que “todo poder emana do povo” merece mais respeito e deve sempre ser lembrado.
O mundo e as autoridades não podem mais ignorar as redes sociais. As manifestações comprovaram seu poder arrebatador. As redes ganharam destaque em todos os continentes com sua função aglutinadora. A capacidade de articulação dos movimentos foi surpreendente, e fez as autoridades enxergarem o potencial dessas ferramentas.
O governo continua sob pressão. Assessores diretos da presidente Dilma Rosseff entregaram relatório com resultados oriundos de redes sociais. Os dados mostravam uma situação mais grave do que se poderia imaginar. A preocupação era com os manifestantes que pediam sua saída do governo, chegando a 21%. A presidente tenta dar um novo rumo a sua gestão, enquanto enfrenta o descontentamento da opinião pública, da base aliada e do próprio PT.
Dia desses, num papo com um grande amigo, o assunto era justamente sobre redes sociais. Dia seguinte, me envia um texto: “Gente que #vemprarua”. Ele fala do sociólogo francês Dominique Wolton, estudioso das comunicações, teceu a teoria das “solidões interativas”, com base em observações sobre o universo das redes sociais. Brilhante, o sociólogo apontou o dedo na tecla mais assustadora da plataforma que sustenta o mundo atual: “Não podemos negar que a internet trouxe uma abertura formidável”. Mas depois de um tempo, pode virar prisões individuais: as pessoas se trancam e não se comunicam com valores diferentes dos seus. E... Imersos na solidão narcísea diante do monitor, o écran que só reproduz a imagem de nós mesmos. Parecia definitivo, o Wolton.
 Ainda no texto, em “Dez dias que abalaram o mundo”, John Reed narra, de maneira fascinante, a desesperada busca por informações no calor da Revolução Russa. O suporte: os jornais. Também assim, por meio do papel, gerações inteiras lançaram manifestos e convocações, conspiraram e tramaram sedições. Como esquecer do panfleto, do mimeógrafo...Nas publicações impressas estava o clamor por mudança. Bem parecido com o de hoje. O contrapoder, como afirma Wolton.
A história é filha do conflito, diz o amigo Tonga. Tanta gente na rua assusta a outra gente que o tempo todo, como que por todo o tempo, anda de cabeça baixa, escondida do mundo, omissa ou alheia, e não mais alienada, porque dos marxismos se despiram quase todos e de ideologias pouco se fala nesses dias de digitalizada contemporaneidade. Mas o susto que assombra é o mesmo que desperta, o que acende e motiva - é o lume que aquela toda gente espera redivivo. Na rua.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse


"Venho falando isso desde o primeiro dia. O que eles querem é desviar a atenção do fracasso do governo, botando Lula na TV em campanha pela agenda do PT. Mais grave do que não reconhecer seus erros, é aproveitar a crise para tentar mudar as regras para perpetuar o PT no poder. Mas vão receber o troco logo, logo, quando o povo perceber esse golpe."
Aécio Neves (na foto), senador (PSDB-MG) e pré-candidato tucano à Presidência da República, sobre as idas e vindas do governo em relação à reforma política.

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Chico Buarque - Na Carreira

Biografia de João Gilberto não deve sair de circulação

Do site Migalhas
A 9ª vara Cível da comarca de SP negou provimento à ação ajuizada pelo músico João Gilberto, em que ele reivindicava a busca e apreensão de obra biográfica sobre sua vida. Segundo o autor, a publicação apresenta conteúdo ofensivo à sua imagem e intimidade, por meio de exposição não autorizada de seu retrato pessoal.
Ao ajuizar ação, o compositor alegou também "conflito entre liberdade de expressão e direito à informação". Segundo sua defesa, é evidente o prejuízo ao autor, em razão da "injúria e difamação caracterizadas bem como pela divulgação de fatos relativos à sua vida privada". Sustentou que o livro transmite a ideia de "homem displicente no cumprimento de suas obrigações trabalhistas, de alguém que emite conceitos desfavoráveis a outras figuras artísticas bem como sugere que o autor é acometido de neurose obsessiva e paranoia".
Em sua defesa, a editora responsável pela publicação da afirmou que a biografia é uma homenagem ao aniversário de 80 anos do músico, sendo resultado de vários anos de pesquisa. Alegou ainda que não há qualquer ilicitude em sua obra literária ou ofensa à imagem de João Gilberto, "pessoa pública que desperta interesse coletivo na medida em que se trata de um dos maiores artistas da música nacional".
Ao analisar o processo, o juiz de Direito Valdir da Silva Queiroz Junior negou provimento por entender que, "a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro".
"A proteção da honra e imagem do autor se faz, também por extração constitucional, pela forma da indenização, nada mais. É o que dispõe o art. 5, X da Carta Magna. Jamais pela censura", concluiu.
  • Processo: 0181186-30.2012.8.26.0100

Confira a íntegra da decisão.

Charge - Genildo


No Torre de Umari, 100 apartamentos às moscas


A PDG está numa disputa sem fim com Leal Moreira.
Pior para nada menos que 100 compradores de apartamentos no edifício Torre de Umari (na imagem), situado na travessa  Dom Romualdo de Seixas, bem no coração do - hoje - requintado bairro do Umarizal.
Nas unidades do condomínio, apenas e tão somente 28 das 128 estão ocupadas. As outras 100, que deveriam estar habitadas, encontram-se vazias.
Encontram-se às moscas.
Os 28 proprietários que já foram foram imitidos na posse de seus imóveis conseguiram financiamento no Banco Itaú, a juros de 8,5% ao ano.
E quanto aos demais 132?
E quanto a eles, que não aceitam as condições do Itaú e gostariam de financiar seus imóveis junto à Caixa ou ao Banco do Brasil por exemplo?
Quanto a esses, estão a ver navios; ou melhor, estão a ver seus apartamentos.
Mas já estão pagando o condomínio.
Um dos compradores, que já está pensando em passar o seu imóvel em frente, recebe todo mês, há três meses, o boleto do condomínio.
Valor: R$ 431,00.
O comprador paga. Tugindo e mugindo, mas paga.
Enquanto isso, fica à espera de que a Leal Moreira e a PDG, que foram sócias na construção do prédio, resolvam as suas pendências, que estão, parece, longe de ser resolvidas, conforme já revelado pelo Espaço Aberto.
Não à toa, como o blog também já informou, vários compradores de apartamentos no Torre de Umari estão tomando o caminho da Justiça.
É o que lhe resta fazer, pelo menos até o momento.

Para entender mais sobre a situação dos adquirentes de imóveis no Torre de Umari, veja as postagens abaixo:

Compradores do Torre de Umari com ódio da Leal Moreira
Compradores do Torre de Umari vão à Justiça
Proprietários do Torre de Umari ainda estão na rua

Renan Calheiros e Henrique Alves: eis o Brasil

Renan Calheiros: muxoxos para quem acha que ele deve ressarcir o erário
É assim, meus caros.
Primeiro, Henrique Eduardo Alves, no seu voo de final de semana para ver a final no Rio, em avião da FAB.
Henrique Eduardo Alves, vocês sabem, é aquele que, apanhado em flagrante delito, resolve mentir.
Mentindo, descobre que a mentira não é, digamos assim, lá muito veraz.
Descobrindo isso, diz que paga.
Pagando, acha que apagou completamente o malfeito cometido.
Depois dele, agora é Renan Calheiros.
Qual o seu delito flagrante?
Também um voo em avião da FAB, desta feita para Trancoso (BA), para participar de um casório daqueles.
Ao contrário de Henrique Alves, no entanto, Renan diz que não vai pagar.
Avisa que não vai ressarcir o erário nem que a vaca tussa.
Grande Henrique Alves.
Grande Renan Calheiros.
Esses dois personagens são o retrato do Brasil.
Um Brasil que exige mudanças, que clama por assepsia na vida pública, mas que ainda tem que percorrer um longo caminho para municiar-se de instrumentos legais que impeçam excelências como essas de se manterem à frente de dois dos mais relevantes poderes da República.
Putz!

Barbosa voa para ver jogo com dinheiro público


Do site da revista Exame

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã. O STF diz que a viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas não divulgou o valor pago nem qualquer regulamento sobre o uso da cota.
O tribunal confirmou à reportagem que não havia na agenda do presidente nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final de semana do jogo no Maracanã.
Barbosa tem residência na cidade e acompanhou o jogo ao lado do filho Felipe no camarote do casal de apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica. Segundo a Corte, porém, apenas o ministro viajou de Brasília com as despesas pagas pelo STF. Os voos de ida e de volta foram feitos em aviões de carreira.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de maio deste ano mostrou que ministros têm usado recursos da Corte para viagens durante o recesso forense, quando estão de férias, e para levar as mulheres em diversos voos internacionais. O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres entre 2009 e 2012 foi de R$ 2,2 milhões.
Neste período, Barbosa utilizou recursos da Corte para passagens enquanto estava de licença médica e não participava dos trabalhos em Brasília. Os dados oficiais foram retirados do portal da transparência do Supremo após a reportagem por supostas "inconsistências".
O Supremo diz que os ministros dispõem de uma cota para voos nacionais tendo como base uma decisão tomada em um processo administrativo durante a gestão de Nelson Jobim na presidência da Corte.
Segundo o STF, a cota equivale a um deslocamento mensal para o estado de origem com base na tarifa mais alta para voos entre Brasília e Sergipe, devido ao fato de o ministro já aposentado Carlos Ayres Britto ser o integrante da corte naquele momento que morava na unidade da federação mais distante.
De acordo com o tribunal, a cota é anual e não é submetida a controle. As passagens podem ser usadas a qualquer momento, inclusive no recesso parlamentar, durante licenças, ou para viagens motivadas por interesses pessoais dos ministros.
À exceção do recém-empossado Luís Roberto Barroso, e de Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki, os outros sete integrantes da atual configuração do tribunal usaram passagens áreas pagas pelo Supremo durante os recessos de julho e janeiro entre 2009 e 2012 segundo os dados que estavam no portal do próprio STF.

Paulo Henrique Amorim é condenado à prisão por injúria


O apresentador Paulo Henrique Amorim, da TV Record, foi condenado à prisão por chamar o jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, de "negro de alma branca".
A pena, por crime de "injúria preconceituosa", foi fixada em um ano e oito meses de reclusão, e substituída por pena restritiva de direito a ser ainda definida.
Como Amorim completou 70 anos em fevereiro, os desembargadores diminuíram a pena em três meses, "diante da atenuante de senilidade" prevista em lei.
Em 2009, o apresentador, que mantém um blog na internet, publicou um texto com críticas a Heraldo Pereira. Nele, disse que o jornalista era "negro de alma branca" que "não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde".
Na sentença, a desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio considerou que as declarações de Amorim "foram desrespeitosas e acintosas à vítima" e que "foi nítida a intenção de ofender a honra" de Pereira.
A advogada Maria Elizabeth Queijo, que representa Amorim, disse que vai recorrer. "O Paulo exerceu o direito de crítica. Ele tem esse estilo muito contundente, irônico, cortante. Mas a história toda da vida dele é de defesa dos negros, das cotas, de políticas afirmativas. Soa estranho ser acusado dessas práticas."
No ano passado, Amorim teve que se retratar publicamente, em anúncios de jornais, por causa das declarações sobre Heraldo Pereira.

Mino Carta perde indenização contra Diogo Mainardi


O jornalista e diretor da revista
 CartaCapital, Mino Carta, teve rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo um pedido de indenização por danos morais contra o colunista da revista Veja Diogo Mainardi e a Editora Abril. Na decisão, os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado entenderam que os jornalistas devem suportar as críticas que recebem, especialmente se delas se utilizam na profissão.
“Aquele que critica alguém está obrigado a aceitar que esse alguém lhe critique em resposta; trata-se de hipótese em que a conduta da vítima diminui a amplitude dos seus direitos à personalidade”, afirmou o relator, desembargador Flavio Abramovici.
A editora Abril foi defendida pelo advogado Alexandre Fidalgo, do escritório Espallargas Sampaio Gonzales Fidalgo Advogados.
Mino Carta contestou dois artigos de Diogo Mainardi: Observatório da Imprensa e Mensalão da Imprensa. No primeiro, o trecho em que o diretor da CartaCapital é citado, diz: “Mino Carta, por outro lado, é subordinado a Carlos Jereissati. Tem a missão de atacar Dantas. E de defender a ala lulista representada por Luiz Gushiken”.
No segundo, Mainardi critica o que entende ser uma indevida cooptação da revista CartaCapital por meio da destinação de verbas publicitárias de origem federal. Em seu texto, o colunista afirma que “o mensalão não é só para deputados. Há também o mensalão da imprensa. No último número da revista Carta Capital, quase 70% dos anúncios eram do governo federal. Lula sempre soube remunerar direito seus aliados. Carta Capital é o João Paulo Cunha dos semanários. O José Janene. O Valdemar Costa Neto.”
Para o relator Flavio Abramovici, “embora extremadas”, as opiniões de Diogo Mainardi “não caracterizam aleivosia e, portanto, não causaram danos morais ao autor [Mino Carta]”. 
Ele considerou que a mencionada ligação entre as reportagens e os interesses de Carlos Jereissati “é possível, conquanto improvável”. Como Daniel Dantas e Carlos Jereissati disputavam o controle de empresas de telefonia, considerou que o último “supostamente, seria favorecido pelas publicações deCartaCapital”.
Em relação ao artigo O mensalão da imprensa, Mino Carta alegou que Mainardi lhe atribuiu indevidamente a pecha de “mensaleiro” por associá-lo ao escândalo de corrupção.
O desembargador considerou que a associação de Mino Carta com os réus do mensalão não lhe causou nenhum prejuízo, pois seria apenas uma “figura de retórica”. “A revista CartaCapital dedica-se com especial apreço a denunciar a parcialidade da mídia, dizendo-a ‘anti-Lula’, donde, por óbvio, os autores não podem se dizer ofendidos quando à CartaCapital é atribuída a pecha da parcialidade “pró-Lula”, escreveu o desembargador.
Clique aqui para ler a decisão.

Duas décadas contra Dilma


A ciência política cochilou no Planalto. Inebriados pelo berço esplêndido, assessores especiais de Dilma abandonaram o sismógrafo popular. De repente, acharam que tinham o controle total do epicentro. Brasília, menina criada com gritos e vaias, era o observatório único. Se tudo seguia normal no sonho de Juscelino, pesadelos não passavam mesmo de quimera.
Engano. Puro engano. O Brasil tem vivido ciclos de manifestações populares a cada década. De 1983 para cá, a marcha tem cadência e ritmo. Tem prazo estabelecido. Naquele ano, nasceu o Diretas Já. Quase dez anos depois, e os cara-pintadas pintaram e bordaram contra o Collor. Impeachement em 1992. 2003 passou incólume. Agora, em 2013, duas décadas contra Dilma.
Uma geração inteira saiu às ruas. Para os nascidos perto de 1993, o tempo é de gritar e ser ouvido. Todo mundo tem vez. Cinquentões de hoje já protestaram. Eles trouxeram a eleição bem direta. Outros tantos tiraram o primeiro presidente eleito, sim porque Sarney era mesmo vice. O imprevisível aconteceu. Junho ardeu em chamas, chamuscando velhos torrões partidários. Mexeu com tudo e com todos. Reinventem a fórmula porque os ingredientes se misturaram. Duas décadas contra Dilma.
O advento da internet mudou os rumos do mundo. Ninguém governa mais como antes. Antigas fonias “subversivas” agora estão em todo canto. Ipad, Iphone, Twitter. Orkut, Face, Messenger: a reinvenção do correio. Ninguém segura o povo. Enquanto dormimos, milhões conversam de tudo. Política também é papo. Transporte, saúde, abusos. Cuidado, Dilma, o povo não dorme mais, madruga.
As manifestações atuais têm algo diverso. Não nasceram da UNE e da Ubes. Não ergueram bandeiras vermelhas. Nasceram da base mais base. De jovens que gostam de bola, mas sabem quanto custa a passagem. De gente que sabe fazer conta diferente. Sem nada de provas e noves. Conta que o celular resolve rápido, traduz, faz câmbio. Quarenta bilhões na Copa? Peraí... esse negócio não tá certo. Circo sobretaxado. Não dá, Dilma! Vamos às ruas. Muita gente já ganhou a Copa. Hexacampeões por toda parte. Corruptos, corruptíveis.
O governo devia estar avisado, atento, vigilante. Não dá para governar assim isolado. A democracia pressupõe diálogo. Não tem essa de “no meu governo”. O governo é do povo e quem entender isto vencerá. Tem de ouvir o Legislativo. Tem de ouvir o Judiciário. Tem de ouvir as bases. Por que invadir seara alheia e alterar a equação montesquiana? Por que o Planalto não incluiu no orçamento os estudos financeiros do Supremo? Agora, aguenta: duas décadas contra Dilma.
É impressionante o poder de duas décadas acumuladas. Ganha a Quina e a Sena, resolve tudo muito rápido. Rapidinho, o governo veio falar com o povo: promessas, propostas e mais promessas. O que não der para hoje, sairá amanhã. O governo quer ouvir a plebe. Mas será que os jovens querem isso? Milhões num plebiscito arriscado? Por que não ouvir a plebe lá nas urnas? Vamos medir bem a ressonância. Vamos ver se é vigília ou sonambulismo. Ninguém deve votar emprestando a faixa, querendo saber qual é a pauta.
Constituinte? Meu Deus, que ideia afobada! “Barbeiragem”, diria o Lula, rompendo o silêncio de suas polpudas aulas africanas. Nem pensar mexer nisso agora. Prefiro essa colcha de retalhos a perdermos até o artigo quinto. Cláusula pétrea, é bem verdade, bem mais segura longe de marretadas loucas para gravar os seus nomes na Carta.
Mas os ganhos de junho são notórios. Planalto, Congresso e Supremo querem limpar a mesa. Reveja-se isto e aquilo, ministérios podem ruir. Até a causa gay entrou em pauta, ou melhor, querem tirá-la de vez: negue-se a cura definitivamente! O Congresso não quer um título homofóbico. Pobre Feliciano, vão apagar os holofotes. Volte a pregar, mano! Até o Supremo mandou prender político. Duas décadas contra Dilma. Duas décadas contra todos.
O desenho eleitoral está confuso. Ninguém garante nada. Vantagem virou dúvida. Azar agora é sorte. Quem vestirá a faixa no parlatório do Planalto? Dilma, Lula, Marina? Teremos rede, petistas ou tucanos? O que teremos? Não sei. Hoje só sei que temos duas décadas nas ruas. Duas décadas contra Dilma.

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RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br

O que ele disse


"O Congresso atual não pode se autorreformar. Deveria ser dissolvido para que se inicie um processo constituinte de reforma da democracia. O Brasil poderia ser um exemplo para o mundo. A presidenta, líderes como Marina Silva e talvez o presidente Lula e o presidente [Fernando Henrique] Cardoso poderiam liderar a mudança com sua autoridade moral. Mas muitos políticos profissionais deveriam se aposentar e montar empresas para criar empregos com o dinheiro que ganharam na política."
Manuel Castells, 71 anos, sociólogo espanhol (na foto de Karime Xavier/Folhapress), defendendo uma assembleia constituinte para pôr o Brasil em ordem.

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Olhares pela lente






O Parlamento.
A Westminster Bridge.
O Big Ben.
Em Londres.
As fotos são do Espaço Aberto.

Mercadante não afundou Lula. Conseguirá afundar Dilma?

Por Bezerra Couto, no Congresso em Foco
Tenho lido textos muito interessantes, que ajudam a compreender o que levou o Brasil às ruas nas últimas semanas e como essa onda de protestos bagunçou o coreto dos governantes, nos planos municipal, estadual e federal. Cientistas políticos, consultores, economistas, gestores, parlamentares têm arrancado do computador bytes super instigantes, com teses sedutoras sobre as raízes da presente crise. Duas delas aqui mesmo, no Congresso em Focoesta e essa outra aqui.
Por mais consistentes que essas análises sejam, elas costumam ignorar a dimensão mais humana da encrenca. Boas teorias, sobretudo quando apresentadas numa bonita moldura, com frequência empurram ladeira abaixo um fato indesmentível, e até óbvio: a história é feita por seres humanos. Sem entendê-los, inclusive nas suas peculiaridades mais banais, é impossível compreender a marcha dos acontecimentos.
E neste momento há um personagem fundamental sobre o qual é preciso lançar luz, e é este o sentido deste modesto artigo. O nome do personagem é Aloizio Mecadante, o ex-deputado federal, ex-senador, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e atual “primeiro-ministro” da Dilma.
A sucessão de trapalhadas cometidas recentemente pela nossa mandatária-mor coincide com a ascensão dele no governo. Oficialmente, ele é ministro da Educação. Na prática, questões ligadas ao ensino são as que menos ocupam o seu tempo. Em compensação, exerce influência sobre a indicação de ministros (como César Borges, dos Transportes), cuida da estratégia política palaciana, acompanha Dilma em viagens internacionais, dá entrevista sobre economia… Enfim, o homem tá com tudo, e isso quer dizer muita coisa.
Mercadante, deve-se esclarecer, goza de reputação de padrão escandinavo para esta  república mais chegada a Natan Donadon que a Madre Teresa de Calcutá. Tem, porém, aqueles dois cacoetes comuns a muitos políticos paulistas. O nariz empinado de quem imagina manter um pacto secreto com a “Verdade” – assim mesmo, com V maiúsculo – e o mau hábito de fazer política com o fígado. A tradição é vasta. Serra, Alckmin, Jânio Quadros, Haddad… faltam-lhes ou faltaram-lhes várias vezes jogo de cintura e aquele mínimo recomendável de humildade que caracterizam os grandes craques da política.
Em Mercadante esses defeitos vieram amplificados de fábrica. Ok, essa é uma avaliação subjetiva. Mas uma avaliação compartilhada por nove entre dez políticos (incluindo petistas) e por 15 entre dez jornalistas (incluindo petistas). Se a conta não bateu, perdão, nunca fui mesmo bom em matemática.
Justiça seja feita, o “primeiro-ministro” possui considerável capacidade para convencer os incautos de que a Verdade mora ali, no bolso de seus bem cortados paletós.
Lula foi vítima disso nas eleições presidenciais de 1994. Um ano antes, convocado a contragosto pelo então presidente Itamar Franco para assumir o Ministério da Fazenda, Fernando Henrique fez o grande gol da sua vida. Jogou seu charme uspiano para arregimentar alguns dos melhores economistas da praça e botou na rua, meses depois, o Plano Real. Sem sustos, sem pacotes, sem corrida aos supermercados, rompia-se a lógica da indexação automática de preços e contratos. Finalmente, logo perceberam os mais argutos observadores da economia e da cena nacional, estávamos acertando o passo para derrotar uma inflação que havia chegado a ultrapassar 80% ao mês!
O problema é que Mercadante, que para todos efeitos é economista, não percebeu a mudança em curso. Pra piorar, encontrou uma acadêmica respeitável – Maria da Conceição Tavares, grande intelectual, mas com o costume de banhar desmedidamente suas reflexões econômicas nas temerárias bacias da paixão e da ideologia – para corroborar a suspeita de que o Plano Real era pura enganação. Lula e o PT embarcaram nessa canoa furada, e foi assim que o líder metalúrgico, outrora o favorito na disputa presidencial, terminou fragorosamente derrotado por FHC no primeiro turno. O desfecho do episódio tem uma nota final cômica. Consumada a derrota, Mercadante cobrou Lula com aspereza sobre seu futuro político, já que havia sido candidato a vice-presidente na chapa petista, abrindo mão de uma reeleição segura para a Câmara dos Deputados.
Garoto espero, Lula percebeu aí que não dava para confiar muito no seu (até então) economista preferido. Assim, durante seus oito anos no Palácio do Planalto, jamais permitiu que Mercadante tivesse protagonismo na formulação econômica ou na articulação política. E rolou a famosa enquadrada pública que o então senador recebeu em 2009, depois de anunciar pelo Twitter que iria renunciar à liderança do PT no Senado por discordar da operação montada por Lula para proteger José Sarney, à época às voltas com graves denúncias. Escreveu que estava deixando a função “em caráter irrevogável”. Instado por Lula a recuar, revogou o “irrevogável”.
Diferente tem sido o comportamento de Dilma, que fez de Mercadante seu principal conselheiro. E aí, mermão, o samba do crioulo doido passou a ser a trilha sonora dos movimentos presidenciais. A cena mais patética protagonizada  pela dupla foi o anúncio da Constituinte exclusiva para a reforma política na fatídica segunda-feira de 24 de junho.
Como todos sabem aqui em Brasília, Mercadante teve forte influência na decisão de Dilma de anunciá-la. Dilma que, horas depois, “desanunciou” o anunciado, mas de modo confuso, trôpego, sob o tiroteio de juristas que questionavam a constitucionalidade da medida. A ideia da Constituinte partia da constatação, bastante razoável,  que não será o Congresso quem mudará um sistema político do qual ele é beneficiário. O que é impressionante é alguém imaginar ser possível dar esse passo sem negociação prévia. Sem consultar as forças políticas organizadas, a sociedade e, por favor, os juristas. Esse erro grosseiro expôs Dilma à desmoralização, sepultou uma ideia que talvez tivesse virtudes, e produziu uma descortesia monstruosa.
Descortesia com os governadores e prefeitos de capitais, que vieram a Brasília para participar de uma reunião onde se discutiria um possível “pacto” para fazer frente aos pedidos de mudança ouvidos pelo país afora, e terminaram fazendo o papel de figurantes no malsucedido anúncio da Constituinte que não virá.
Se depender da Câmara, também não virá o plebiscito. Se plebiscito houver, não será para as eleições de 2014, como Dilma – sempre aconselhada pelo “primeiro-ministro” – chegou a prenunciar. A economia com vários indicadores péssimos, o governo emperrado por mil problemas de gestão, bolsa de valores despencando, e toda aquela onda em torno de um plebiscito que só o Congresso pode dizer se ocorrerá ou não? Que isso, Mercadante! Que isso, Dilma!
Uma boa maneira de começar a recuperar o tempo perdido seria Mercadante passar a se dedicar à área de educação, apontada hoje pela população como o segundo grande problema nacional (atrás apenas da saúde). Aí Dilma talvez se  concentrasse no fundamental: abertura de diálogo de verdade com as lideranças do Congresso e da sociedade (com menos cenografia e menos marketing e mais consistência estratégica) e uma profunda revisão dos atuais rumos da gestão econômica e administrativa do país.

Charge - Son Salvador


Mapfre Seguros: Fuja! É roubada.



Da jornalista Lilian Leitão para o Espaço Aberto, sob o título acima

No último dia 24 de junho, por volta das 6h10, fui vítima de uma colisão na rua da minha casa. Eu entrava na via e um veículo, que vinha na contramão, me atingiu. O motorista causador do acidente foi obrigado a fazer o retorno indevido porque a Cosanpa – sempre a Cosanpa – fechou a rua para realizar “serviço de manutenção de rede” e não garantiu nenhuma sinalização preventiva – ressalte-se que essa prática da Cosanpa, ali, é recorrente. Depois do acidente um funcionário da Cosanpa apareceu com uma placa, por volta das 8h, e pôs no local. Em outras palavras: não havia quaisquer avisos na entrada da via, apenas aquelas fitas amarelas isolando a “obra” – que aliás hoje está fechada sem que a pista fosse recuperada (só tem uma imundície de terra revirada).
O rapaz acionou pelo 0800 o seguro do carro dele, que é da seguradora Mapfre, contratada através do Banco do Brasil, que mandou um guincho para levar meu carro para a oficina que eu escolhi, a Pará Pintacar, na avenida Pedro Miranda. Eu e o causador do acidente fomos até a Delegacia do Marco e registramos ocorrência, atendendo exigência do seguro.
Eu, sinceramente, me surpreendi com a “eficiência” do seguro. Mas me precipitei no julgamento. Pelo telefone, a atendente da Mapfre disse que o prazo para liberação dos serviços era de 24 horas e me solicitou o envio do Boletim de Ocorrência pelo site da empresa, o que foi feito. Ela nada mais pediu. Fiquei tranquila. No dia seguinte, 25 de junho, recebi um e-mail da Mapfre informando que o prazo era, na verdade, de 72 horas. Liguei para o escritório local da Mapfre para me informar e tentar agilizar tudo. O perito Luís Cláudio Sardinha, que me atendeu, me pediu mais documentos: o do carro e a minha carteira de habilitação. Levei. Ele me disse que o serviço seria liberado em até 72 horas. Ou seja, até quinta-feira, dia 27 de junho. Só que não foi. Liguei e cobrei dele, que foi vago, repetindo irritantemente, apenas, que estava no prazo. Me estressei, lógico, como qualquer consumidor desse País – que todo santo dia é lesado por essas grandes empresas que vendem o céu para que compremos seus produtos ou serviços e depois nos tratam como se prestassem favores. Mas a criatura não recuou.
Na sexta-feira, 28, recebei a notícia, da oficina, de que o serviço fora autorizado e que à tarde eu seria comunicada dos que seria feito do meu carro à tarde. Pois bem, aí começou meu suplício. A criatura Luís Cláudio me ligou dizendo que a autorização havia sido cancelada para determinar melhor as circunstâncias do acidente. Como assim determinar melhor, se estava tudo lá no BO? Perguntei o motivo, ele só repetia isso (deve ter trabalhado com telemarkenting)... E ainda disse que teria mais 48 horas para encerrar a segunda vistoria e dar parecer, autorizando ou não o serviço (senti que o desgraçado riu por dentro ao dizer isso). Bem, liguei para o 0800 e descobri que o serviço estava sim autorizado pela empresa. Ou seja, conclui que a Mapfre mantém um funcionário que sabota o patrão... Ou será que ele é orientado a agir assim em prejuízo aos clientes? Nesse País de desmandos, difícil saber.
Vale registrar que o rapaz que bateu meu carro tem se esforçado para resolver a questão, até porque já fez a obrigação dele e pagou um prêmio de mais de R$ 1 mil para ter direito aos serviços no carro dele e no meu. Ele inclusive também já constatou que a Mapfre nacional já liberou os serviços no meu carro. O rapaz liga todos os dias para o tal Luís Cláudio e já esteve com ele esta semana, o perito de araque só diz que está priorizando o caso e que deve liberar no mesmo dia, e não libera.
O dono da oficina Pará Pintacar também já falou com o dito cujo várias vezes e ele sempre diz a mesma coisa: - Ainda não está autorizado. Ontem à tarde disse, após a insistência do dono da oficina, que foi acidente e por isso “demora”.
É brincadeira! Estamos lidando com um moleque, nunca com um profissional. E se ele é um moleque, a Mapfre é uma empresa de conduta absolutamente duvidosa.
Pedi um orçamento para a oficina e, se eu tiver que mandar fazer o serviço por minha conta, acionarei judicialmente o seguro. Tenho certeza que é mais barato para a Mapfre liberar logo o serviço do que pagar na Justiça. É mais barato também porque suja menos a imagem da empresa.
Todos os dias tenho ligado para o 0800 e ouço a mesma coisa: o serviço está liberado e uma queixa será aberta. E só. Ninguém pressiona ou obriga esse indivíduo, Luís Cláudio Sardinha, a trabalhar direito.
Vou pedir socorro ao Ministério Público. Creio que a Procuradoria dos Direitos do Consumidor, que é extremamente atuante, pode me ajudar. E rezar para que Deus controle meu ímpeto partir para a ignorância com esse energúmeno da Mapfre de Belém.

Charge - J. Bosco


Acesse o Lápis de Memória

Frentistas de postos mobilizados para cruzar os braços

Se até os flanelinhas - até eles - já protestaram, por que não os frentistas?
Por que não poderiam os frentistas entrar na onda de manifestações?
Pois se preparem.
Não se espantem se os frentistas dos postos de combustíveis da Região Metropolitana de Belém paralisarem suas atividades hoje.
Eles estão em pé de greve.
No início da madrugada de hoje, quando voltava para casa, o poster parou num posto da Duque, para completar o tanque.
O frentista que o atendeu confirmou que o sindicato estava mobilizando todo a categoria para cruzar os braços. Reivindicando o quê?
"Nos vamos exigir, principalmente, segurança. Você como nós estamos aqui? Estamos sozinhos. Não temos segurança nenhuma. Mas também vamos pedir outras coisas. Nós não temos nem plano de saúde, você acredita?", revelou o frentista que atendeu o repórter e pediu para não ser identificado.
No final da noite de ontem, as especulações sobre a paralisação já haviam começado a circular nas redes sociais. Mas os postos entraram pela madrugada funcionando normalmente.
Não se sabe se vão funcionar hoje.

Radicalização com "criatividade". Eis a fórmula.



Êta ferro.
Esteve movimentado, para não dizer movimentadíssimo, o perfil de Fabrício Gomes no Facebook durante as recentes manifestações em Belém.
Confiram as imagens acima.
Ex-coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), da Universidade Federal do Pará, candidato a deputado federal pelo PSOL em 2010, Fabrício permitiu-se tirar um sarro dos tucanos e fazer um apelo à radicalização como forma, cáspite, de "conquista da opinião pública".
"Sejam criativos", sugere o psolista.
E logo embaixo, um outro facebuqueiro expõe logo a sua, digamos, criatividade radical: que se ateie fogo a ônibus.
Eu, hein!

Henrique Alves mentiu. E aí? Vai ficar por isso mesmo?

Henrique Eduardo Alves: ele pode mentir e tudo ficar por isso mesmo? (foto de Sérgio Lima/Folhapress)
Meus caros, respondam aí.
O presidente de um poder pode mentir?
Pode esconder a verdade?
Escondendo-a, é-lhe permitido reparar a mentira assim de forma banal, como se tudo se resumisse a um ato voluntarista para apagar o malfeito?
E quando o presidente de um poder é o terceiro na linha sucessória, ele pode mentir?
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) é presidente da Câmara dos Deputados.
É presidente de um poder.
É o terceiro na linha sucessória - Dilma, Michel Temer e ele.
Henrique Eduardo Alves mentiu.
Ele e mais sete familiares, agregados e apaniguados usaram um avião da FAB para ir ao Rio, no último final de semana, para assistir à final da Copa das Confederações, no Maracanã.
Pilhado em flagrante delito em reportagem da Folha de S.Paulo, o dotô mentiu.
Mentindo, disse que fora ao Rio para reunião de trabalho com o prefeito Eduardo Paes.
Mentira.
A agenda oficial de Paes não mencionava qualquer encontro dele com Alves.
Os dois tiveram, sim, um encontro social. Socialíssimo. Em pleno final de semana. E no dia de final da Copa das Confederações, no Maracanã.
Flagrado na mentira, o dotô disse que pretende reembolsar a União em R$ 9.700,00 pelo uso do avião.
Vai coçar o próprio bolso e repor os valores aos cofres públicos.
Pronto.
E então, acabou?
Se o jornal não revelasse o que revelou, Henrique Eduardo Alves reembolsaria a União?
Tentaria apagar o seu malfeito?
Tentaria reparar o prejó que impôs ao erário?
Que coisa, hein, gente?
E olhem que estamos em clima de multidões nas ruas.
Olhem que estamos em clima de ruas tomadas de gente clamando contra a corrupção e os corruptos.
Olhem que estamos num momento em que a classe política, acuada e acuadíssima, trata de fazer em três semanas o que demorou séculos - cinco - para fazer.
Estamos nesse clima.
E Henrique Eduardo Alves comete um crime. Aliás, comete mais um, que vai encorpar a sua ficha.
Acossado, Sua Excelência mente.
Flagrado na mentira, puxa do próprio bolso para tentar reparar o erro.
E então?
Isso vai ficar assim mesmo?

Dez estudiosos explicam "a voz das ruas"


Do UOL
As manifestações que se espalharam pelo Brasil em junho e continuam acontecendo em vários pontos do país têm vários focos e, em muitos casos, podem ser difíceis de serem compreendidas. Apesar de muitos, inclusive políticos, terem se surpreendido com os protestos e as consequências do "grito das ruas", o surgimento da onda de manifestações não pode ser considerado uma surpresa. Esta é a opinião de especialistas que, a pedido doUOL, escreveram artigos para esmiuçar melhor as causas, principalmente as de caráter local e regional, dos protestos pelo país. No total, foram dez intelectuais, de Estados diferentes, espalhados pelas cinco regiões do Brasil, que apontaram as peculiaridades das passeatas em suas cidades e arredores.
"As manifestações ocorridas não foram um raio em céu azul nem vivíamos numa paz de cemitério", escreve Jorge Almeida, professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia). "São diárias as pequenas e localizadas lutas do povo, com os meios que dispõe para enfrentar tudo isto. Uma luta silenciosa, na maior parte sem visibilidade."

MPF processa Oi por dificultar cancelamento de linhas

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Oi/Telemar para obrigar a operadora a atender com rapidez aos pedidos de cancelamento de linhas telefônicas feitos por consumidores. Depois de receber muitas queixas, o MPF confirmou em inquérito civil que a empresa cria dificuldades para fazer o cliente desistir do cancelamento. A Agência Nacional de Telecomunicações também é ré no processo, por se omitir do dever de fiscalizar.
Segundo a ação, ficou comprovada, de forma clara e inequívoca“a má-prestação do serviço de atendimento ao usuário que tem que amargar longa espera no estabelecimento físico para ser atendido e, posteriormente, aguardar até 5 dias para cancelamento de linhas fixa, sendo que neste ínterim recebe várias ligações da empresa com oferta de novos planos no intuito de fazer o cliente desistir do cancelamento”.
A empresa, atendendo a recomendações anteriores do MPF, até oferece atendimento presencial, em loja autorizada, para os clientes. Mesmo assim, dificulta ao máximo quando o atendimento solicitado é o cancelamento de uma linha. O cancelamento, mesmo na loja, tem que ser feito por telefone, em cabines destinadas a esse fim. E os clientes relatam uma série de obstáculos.
Entre as irregularidades: ligação perdida; insistência dos atendentes em não aceitar o cancelamento; demora do atendente, deixando os usuários ouvindo músicas durante longo período de tempo a fim de que o cliente desista de sua solicitação; e há ciclo da atendentes, o usuário sendo repassado para vários atendentes, em que para cada um repete sua solicitação até o momento em que a ligação cai.
Para o MPF, não há diferença entre o cancelamento por telefone ou o cancelamento na loja. Em ambos são impostas as mesmas dificuldades aos consumidores. A prática viola os direitos do consumidor e as resoluções da Anatel que disciplinam o setor.
O processo está na Justiça Federal em Belém mas ainda não foi distribuído e não tem numeração.

O que ele disse


"Meu erro, e aqui eu reconheço, foi ter permitido que pessoas me acompanhassem pegando carona nesse voo para o Rio de Janeiro. Por esse erro, estou aqui reconhecendo e já mandei ressarcir o valor de cada passagem correspondente."
Henrique Alves, deputado federal (PMDB-RN) e presidente da Câmara dos Deputados, depois da revelação de que ele e mais sete parentes e agregados usaram avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao Rio no último final de semana, para assistir ao jogo entre as seleções do Brasil e da Espanha, pela final da Copa das Confederações.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Toquinho - O Caderno

Mulher não será indenizada por foto em que beija Lula

Do site Migalhas
A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Criciúma/SC e negou o pedido de indenização por danos morais ajuizado por uma cabeleireira contra um jornal, pela publicação de fotografia em que ela aparece cumprimentando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho de 2011. O ângulo da imagem criou a falsa impressão de um beijo na boca, o que não aconteceu.
A autora disse que a publicação abalou seu relacionamento com o marido e os filhos, assim como com seus colegas de trabalho, pelos quais foi taxada de "a moça da capa do jornal". Disse, também, não ter autorizado a reprodução com fins lucrativos, a qual produziu aumento na venda de exemplares, pela indução visual. Em apelação, a mulher, que tinha à época 46 anos, ressaltou o intuito pejorativo da publicação e a necessidade de ser indenizada por danos morais. O jornal, sem apresentar prova, disse que se tratava de outra mulher.
O desembargador substituto Saul Steil, relator, diante do depoimento de três testemunhas, concluiu ser a cabeleireira a pessoa retratada na fotografia. Não considerou, contudo, ter havido dano pelo fato de não ter sido informado o nome da mulher. O magistrado analisou, ainda, o fato de a matéria apenas narrar que o ex-presidente havia beijado uma militante após congresso na capital paulista, sem fazer nenhum juízo de valor.
Descreveu a sequência fotográfica para fundamentar o que chamou de “narrativa do óbvio”: a autora estava em lugar público; estava apoiada com seu braço direito no ex-presidente da República; os dois inclinaram-se e contraíram os lábios, mostrando claramente a intenção do beijo, o qual veio a ser retratado na última foto. Sobre o abalo no casamento, Steil citou o fato de o marido da autora estar em sua companhia naquela ocasião.
Ora, se o marido da autora estava no mesmo evento [...] e a autora fez o que fez, subentende-se, na sua presença e com seu consentimento, não há motivos para alegar que o noticioso causou abalo na sua relação”, finalizou o relator.
  • Processo: AC 2013.009954-0

Veja a íntegra do acórdão.

Charge - Sinfrônio