segunda-feira, 5 de novembro de 2012
O fator Z
Após o "rescaldo" das urnas, ainda fumegantes, ouso emitir modesta opinião sobre a eleição do novo prefeito de Belém, com a devida venia de nossos doutos analistas/cientistas políticos. Em princípio, não adianta chorar sobre os "votos derramados". O eleitor é o juiz supremo e já decidiu. Não cabe recurso. "Habemus" prefeito.
É certo que os debates, apesar de sonolentos, pelo excesso de regras que "engessam" os candidatos , também ajudaram na migração de "votos voadores" para Zenaldo, que se mostrou bem mais articulado e seguro. Foi ainda favorecido por ter-se exposto na liderança da vitoriosa campanha do "Não à Divisão", enquanto muitos políticos preferiram o "muro" da omissão, agora transformado em "muro das lamentações"...
Ao "passar" credibilidade nos debates acabou conquistando a confiança dos eleitores indecisos e dos "órfãos" de candidatos derrotados no primeiro turno. Por isso, não me parece legítima a presunção de alguns candidatos derrotados ou mesmo partidos nanicos apoiadores no 2º turno de se julgarem "donos" dos votos conquistados no primeiro turno, como forma de "cacifar" (barganhar) cargos ou DAS na futura gestão municipal. O voto foi livre e não teve "peias". A política "do é dando que se recebe" também sofreu duro golpe nessa campanha, até por falta do "dim-dim" circulante do caixa 2, efeito pós-mensalão.
Na eleição do segundo turno, em todo o país, ficou claro que o eleitor não votou por ideologia ou programas partidários, mas em candidatos que conseguiram convencer ser uma "novidade" no cenário político contaminado pela mesmice de velhas práticas fisiológicas de um modelo político decadente.
O sucesso do PSB, elegendo cinco jovens prefeitos de capitais, não indica apenas o fortalecimento desse partido, mas aponta para o desejo de renovação dos quadros partidários. É um duro recado do eleitor para os "caciques oligarcas" que dominam os partidos como meros cartórios para receber dinheiro público do fundo partidário, alguns verdadeiras legendas de aluguel, inclusive do "horário gratuito" na TV. O eleitor falou bem alto que "renovar é preciso". Para os políticos, sobreviver também é preciso. Caso os parlamentares não votem a Reforma Política, que se faz premente , os "donos" de partidos vão acabar se tornando síndicos de uma massa falida.
Em Belém, o apoio do PT a Edmilson parece ter mais subtraído do que somado votos. As bandeiras vermelhas não conseguiram o mesmo efeito do "vermelhou" de outros carnavais, aliás, eleições. O PT, que tem e fez história, com o legado de lutas e conquistas memoráveis como as vitórias de Lula/operário e Dilma/mulher, para os paraenses perdeu o "charme" do novo diante do mau "jeito petista de governar" o Estado, pois o eleitor descobriu não ter muita diferença de métodos adotados pelos "profissionais" da política. O belenense desconfiou que, se Edmilson ganhasse, o PT voltaria "com tudo" para cobrar "salgada fatura" administrativa pelo seu apoio. Também aqui pesou o "efeito Baddini", de triste memória. Em São Paulo, porém, o PT venceu bem com Haddad, um "poste" a que Lula deu luz. Diante da "fadiga dos materiais" da candidatura Serra, o eleitor paulistano preferiu apostar no novo, que deixou de ser Russomano - uma espécie de "reencarnação" do fenômeno Collor , esvaziado qual "bolinha collorida de sabão" - mas Haddad, cuja postura nos debates também foi fator decisivo para se tornar conhecido e convencer o eleitor paulistano de que poderia ser "o novo" na gestão pública da maior cidade do Brasil e da América Latina.
Logo, o PT também pode se "oxigenar" nesse rescaldo das urnas, caso aceite reformular métodos e paradigmas do seu "jeito petista de governar" e abandone essa mania de atribuir seus tropeços eleitorais ou o julgamento do mensalão a sombrias conspirações da "elite" ou da "imprensa burguesa"... Não cola mais.
Passada a euforia da vitória, os eleitos têm a grande responsabilidade de corresponder aos anseios de milhões de eleitores que desejam agora mudanças e transparência na gestão pública.
O novo prefeito de Belém vai presidir os festejos dos 400 anos de nossa bela/ morena/ faceira cidade, apesar dos maus tratos. São tantas as demandas e carências - como a saúde na UTI, o trânsito caótico/neurótico, alagamento de ruas e canais, lixo nas ruas e esgotos a céu aberto, bueiros entupidos, ratos que proliferam na base de oito por habitante, calçadas irregulares, transporte coletivo precário e sujo, falta de ordenamento dos alternativos, ausência de ciclovias e motovias, da insana "saga" de construções de concreto/aço destruindo a ventilação, os últimos quintais e áreas verdes da hoje capital menos arborizada do país, embora localizada na antessala da floresta amazônica - que nenhum cidadão belenense, em sã consciência, poderá negar apoio a Zenaldo nessa árdua tarefa de reconstruir a cidade, independente de partidos, ideologias ou religiões. O novo prefeito, antes da posse, precisa voltar a fazer caminhadas na periferia para agradecer os votos de confiança de milhares de belenenses que vivem em condições precárias e ainda assim acreditaram nas suas propostas de mudança. Deve aproveitar para ouvir de novo as carências básicas da população, agora sem a correria da campanha e, de preferência, sem a "entourage" de assessores e seguranças. Eles apenas dificultam o acesso ao povo que efetivamente elegeu o novo prefeito. Precisa ainda dar prioridade na conclusão de obras paralisadas como o BRT e o portal da Amazônia, mas também avançar no saneamento básico, na melhoria dos transporte coletivos (os donos de ônibus não querem mudar nada), na ampliação e melhoria do atendimento na saúde pública, na segurança etc. etc. São muitas, além dos três SSS, as letras do "alfabeto das necessidades" da população de Belém, de A a Z. Mas todos sabemos que não elegemos um mágico ou ilusionista. A população tem a expectativa de ter eleito apenas um gestor eficiente,inovador e eficaz . As parcerias são indispensáveis. Todavia, a mais importante deve ser feita com o povo. Nesse sentido, tenho modesta sugestão para o lema da nova gestão: ao invés do "eu sei como fazer" que tal o "Vamos fazer juntos"?!
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FRANCISCO SIDOU é jornalista
chicosidou@yahoo.com.br
A Justiça sob o contemplar da história
A Justiça comete erros e acertos. E aconteceu em muitos julgamentos célebres da História. É bom não esquecer e lembrar casos em que a lei dos homens foi aplicada de maneira equivocada, branda, até maliciosa, e que acabaram se tornando retrato de uma época ou de um regime. O provérbio: “A justiça tarda, mas não falha”, sempre lembrado quando se chega a um bom desfecho, não é inexorável. A justiça pode estar no banco dos réus. Da Antiguidade aos dias de hoje, por julgamentos polêmicos que escandalizaram sociedades e ainda provocam debates sobre as decisões do Poder Judiciário.
Na Antiguidade, no segundo semestre do ano 399 a.C., Sócrates foi alvo de denúncia. Acusado de afrontar a lei por não “reconhecer os deuses da cidade e introduz novas divindades, ele a infringe, ainda, por corromper a juventude. Pena exigida: a morte”. O arconte (funcionário público) que tinha o cargo de regente promoveu uma investigação, acatou a denúncia e transmitiu o dossiê ao Heliaia, o tribunal de justiça do qual todos os cidadãos podiam participar, como queria a lei. O julgamento acontecia diante de um júri composto de 501 heliastas escolhidos por sorteio.
Alegou ter sido tão caluniado que precisaria de semanas inteiras para se defender. Ademais, refutou os argumentos da acusação: “Não há uma única palavra verdadeira”. Condenado injustamente, não por motivo político, religioso ou de vingança pessoal, mais para satisfazer a mediocridade da maioria, incapaz de se alçar à sua altura. Era a volta do exercício da democracia e do poder conferido a todo e qualquer cidadão, de decidir pela vida ou pela morte de um sábio, que o perdia. Por uma magra maioria de 30 votos - uma insignificância, mas em nome da liberdade, o que não permitia nenhuma reação. Sócrates foi o bode expiatório ideal. Ele tinha razão de dizer aos que o julgaram que morreria de um excesso de democracia, “a ditadura da ignorância”.
Ainda na Antiguidade, a Justiça lava as mãos. Pôncio Pilatos, procurador da Judeia entre 26 e 36, não respeitava a política da boa vizinhança. Aparentemente, ele não se preocupou em conhecer mais a fundo o judaísmo, e sim acabou por incomodar as crenças religiosas judaicas, o que provocou incidentes sangrentos. Pilatos não estava à altura da situação. Responsável pelo julgamento de Jesus Cristo, ele cedeu à condenação popular para não se comprometer. Faltando, assim, às suas obrigações como magistrado.
Aproximava-se a época das comemorações da Páscoa, festa principal do calendário religioso judeu. Jerusalém cheia de peregrinos para participar das cerimônias, e na efervescência que reinava na cidade um rumor: um galileu havia sido preso, Jesus de Nazaré. Por que? Jesus não hesitava ao atacar de frente os membros da autoridade religiosa, o Sinédrio, os doutores da Lei e também os fariseus, representantes do judaísmo ortodoxo.
Do ponto de vista jurídico, Jesus não cometeu nenhum crime, segundo a Lei judaica ou romana. As autoridades do Sinédrio não aceitavam o discurso de Jesus. O sumo sacerdote do Sinédrio Caifás, lhe perguntou: “Tu és o Messias, o filho de Deus?”. E Jesus respondeu: “Tu é que o dizes”. Essa era a blasfêmia pela qual o Sinédrio esperava. Pilatos libertou Barrabás e entregou Jesus aos soldados. Deliberadamente ele lavou as mãos, demonstrando que não assumia a acusação daquela condenação.
Esses foram apenas dois exemplos de inocentes condenados, entre muitos. A sociedade deve estar atenta para que a justiça não extrapole seus limites, nem fuja de seus deveres.
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
O que ela disse
Danuza Leão (na foto), jornalista e escritora.
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
Luiz Gonzaga. Sempre rei.
Que bom que estejamos, novamente, falando tanto de Luiz Gonzaga.
Esta geração de agora precisa conhecê-lo.
Tomara que o conheça.
E aprenda a reverenciá-lo como uma cara que marcou a música brasileira.
Duciomar não está nem aí para eventual pente-fino
Assessores mais próximos de Duciomar não estão nem aí, mas nem aí mesmo, para a possibilidade de Zenaldo Coutinho, quando assumir a Prefeitura de Belém, passar o pente-fino em alguns e polêmicos contratos.
Tais assessores, despreocupados que nem eles, estão certos de que nenhuma outra administração foi tão monitorada, tão vigiada, tão marcada de perto como esta.
Os marcadores - que na linguagem futebolística estariam mais para, digamos, volantes de contenção - que mais ganharam destaque, nos últimos anos, foram o Ministério Público - Estadual e Federal - e a Justiça - Federal e Estadual.
Como Duciomar continua pelaí, lépido, fagueiro e já contando com a eleição para o Senado, em 2014, a opinião dos assessores é de que um pente-fino a mai, outro a menor não vai dar em coisíssima nenhuma.
É deplorável assistir-se ao triunfo da afronta sobre tudo o mais.
Fora de brincadeira.
Tais assessores, despreocupados que nem eles, estão certos de que nenhuma outra administração foi tão monitorada, tão vigiada, tão marcada de perto como esta.
Os marcadores - que na linguagem futebolística estariam mais para, digamos, volantes de contenção - que mais ganharam destaque, nos últimos anos, foram o Ministério Público - Estadual e Federal - e a Justiça - Federal e Estadual.
Como Duciomar continua pelaí, lépido, fagueiro e já contando com a eleição para o Senado, em 2014, a opinião dos assessores é de que um pente-fino a mai, outro a menor não vai dar em coisíssima nenhuma.
É deplorável assistir-se ao triunfo da afronta sobre tudo o mais.
Fora de brincadeira.
Valério cita Lula e Palocci em novo depoimento ao MPF
Do site do Estadão
Empresário condenado como o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza prestou depoimento ao Ministério Público Federal no fim de setembro. Espontaneamente, marcou uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Fez relatos novos e afirmou que, se for incluído no programa de proteção à testemunha - o que o livraria da cadeia -, poderá dar mais detalhes das acusações.
Dias depois do novo depoimento, Valério formalizou o pedido para sua inclusão no programa de testemunhas enviando um fax ao Supremo Tribunal Federal. O depoimento é mantido sob sigilo. Segundo investigadores, há menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro Antonio Palocci e a outras remessas de recursos para o exterior além da julgada pelo Supremo no mensalão - o tribunal analisou o caso do dinheiro enviado a Duda Mendonça em Miami e acabou absolvendo o publicitário.
Ainda no recente depoimento à Procuradoria, Valério disse já ter sido ameaçado de morte e falou sobre um assunto com o qual parecia não ter intimidade: o assassinato em 2002 do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.
A "troca" proposta pelo empresário mineiro, se concretizada, poderá livrá-lo da prisão porque as testemunhas incluídas no programa de proteção acabam mudando de nome e passam a viver em local sigiloso tentando ter uma vida normal. No caso da condenação do mensalão, Valério será punido com regime fechado de detenção. A pena ultrapassou 40 anos - o tempo da punição ainda poderá sofrer alterações no processo de dosimetria. O empresário ainda responde a pelo menos outras dez ações criminais, entre elas a do mensalão mineiro.
Ressalvas
Os detalhes do depoimento, assinado por Valério e pelo criminalista Marcelo Leonardo, seu advogado, são tratados com reserva pelo Ministério Público. O empresário sempre foi visto por procuradores da República como um "jogador". Anteriormente, chegou a propor um acordo de delação perante o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza - autor da denúncia contra o mensalão -, mas, sem apresentar novidades, o pedido foi recusado.
O novo depoimento pode ser, na avaliação de procuradores, mais uma manobra estratégica a fim de ele tentar se livrar da severa punição imposta pelo STF.
Por isso, as informações e novas acusações estão sob segredo.
O Ministério Público analisará se abre ou não novo processo para investigar a veracidade dos dados. Gurgel ainda avalia se aceita ou não incluir Valério no programa de proteção a testemunhas.
O advogado de Valério não quis comentar o assunto num primeiro momento. Depois, disse: "Se essa matéria for publicada e o meu cliente for assassinado terei que dizer que ele foi assassinado por causa dessa matéria. Não tenho outra opção".
O envio do fax ao STF com o pedido de proteção foi confirmado na terça-feira passada, pelo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. "Chegou um fax. Não posso dizer o conteúdo porque está sob sigilo."
O pedido foi destinado ao gabinete do relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e encaminhado para análise da Procuradoria-Geral.
Os novos relatos feitos por Valério não terão efeito imediato na ação do mensalão. As penas continuarão a ser aplicadas. Eventualmente, caso haja um acordo de delação premiada num novo processo, o cumprimento da pena pode ser revisto e até diminuído, a depender da Justiça.
Empresário condenado como o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza prestou depoimento ao Ministério Público Federal no fim de setembro. Espontaneamente, marcou uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Fez relatos novos e afirmou que, se for incluído no programa de proteção à testemunha - o que o livraria da cadeia -, poderá dar mais detalhes das acusações.
Dias depois do novo depoimento, Valério formalizou o pedido para sua inclusão no programa de testemunhas enviando um fax ao Supremo Tribunal Federal. O depoimento é mantido sob sigilo. Segundo investigadores, há menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro Antonio Palocci e a outras remessas de recursos para o exterior além da julgada pelo Supremo no mensalão - o tribunal analisou o caso do dinheiro enviado a Duda Mendonça em Miami e acabou absolvendo o publicitário.
Ainda no recente depoimento à Procuradoria, Valério disse já ter sido ameaçado de morte e falou sobre um assunto com o qual parecia não ter intimidade: o assassinato em 2002 do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.
A "troca" proposta pelo empresário mineiro, se concretizada, poderá livrá-lo da prisão porque as testemunhas incluídas no programa de proteção acabam mudando de nome e passam a viver em local sigiloso tentando ter uma vida normal. No caso da condenação do mensalão, Valério será punido com regime fechado de detenção. A pena ultrapassou 40 anos - o tempo da punição ainda poderá sofrer alterações no processo de dosimetria. O empresário ainda responde a pelo menos outras dez ações criminais, entre elas a do mensalão mineiro.
Ressalvas
Os detalhes do depoimento, assinado por Valério e pelo criminalista Marcelo Leonardo, seu advogado, são tratados com reserva pelo Ministério Público. O empresário sempre foi visto por procuradores da República como um "jogador". Anteriormente, chegou a propor um acordo de delação perante o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza - autor da denúncia contra o mensalão -, mas, sem apresentar novidades, o pedido foi recusado.
O novo depoimento pode ser, na avaliação de procuradores, mais uma manobra estratégica a fim de ele tentar se livrar da severa punição imposta pelo STF.
Por isso, as informações e novas acusações estão sob segredo.
O Ministério Público analisará se abre ou não novo processo para investigar a veracidade dos dados. Gurgel ainda avalia se aceita ou não incluir Valério no programa de proteção a testemunhas.
O advogado de Valério não quis comentar o assunto num primeiro momento. Depois, disse: "Se essa matéria for publicada e o meu cliente for assassinado terei que dizer que ele foi assassinado por causa dessa matéria. Não tenho outra opção".
O envio do fax ao STF com o pedido de proteção foi confirmado na terça-feira passada, pelo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. "Chegou um fax. Não posso dizer o conteúdo porque está sob sigilo."
O pedido foi destinado ao gabinete do relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e encaminhado para análise da Procuradoria-Geral.
Os novos relatos feitos por Valério não terão efeito imediato na ação do mensalão. As penas continuarão a ser aplicadas. Eventualmente, caso haja um acordo de delação premiada num novo processo, o cumprimento da pena pode ser revisto e até diminuído, a depender da Justiça.
Emenda propõe recuperação do Arquivo Público
O deputado Alfredo Costa (PT) apresentou 19 emendas ao Orçamento Geral do Estado, apontando investimentos para obras estruturantes, como a construção da rodovia Transbeirario, ligando Belém a Marituba, entre o rio Guamá e a avenida João Paulo II. A rodovia representa uma nova alternativa para o caótico tráfego de veículo na região metropolitana.
Propôs também recursos para a construção de um teatro público em Ananindeua; uma unidade de saúde em Gurupá; equipamentos de informática para Baião; campus universitário da UEPA em Mosqueiro; recuperação do prédio do Arquivo Público, em Belém; implantação de três cursos pré-vestibulares nos distritos de Icoaraci, Bengui e Guamá.
Através da ação “asfalto na cidade”, o deputado encaminhou emendas beneficiando os municípios de Cametá, Baião, Acará, Gurupá, Soure, São Sebastião da Boa Vista, Abaetetuba e Igarapé-Miri.
Alfredo Costa deseja dobrar o valor do auxílio alimentação para os professores e funcionários da Secretaria de Estado de Educação. As emendas vão ser analisadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa e encaminhadas ao Governo do Estado.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Complôs, não. Erros, sim.
E então?
Como ficamos agora?
Como ficamos agora que muitos - coleguinhas, inclusive e principalmente - começam com essas patranhadas de que há um complô de arbitragem para supostamente ajudar o Fluminense a ser campeão brasileiro?
Meio mundo está dizendo por aí que juízes têm errado propositalmente para beneficiar o Flu.
Como se, ao contrário, o Tricolor já não tivesse sido prejudicado flagrante e escandalosamente por vários árbitros.
Pois vejam os lances no vídeo acima.
São de Atlético-MG 1 x 1 Flamengo, ontem à noite, no estádio Independência, em Belo Horizonte (MG).
Reparem só no pênalti sofrido pelo Ronaldinho Gaúcho.
Foi escandaloso.
Clamoroso.
Claríssimo.
Foi, como se diz, muitíssimo pênalti.
E Sua Senhoria não marcou.
Vamos dizer que há um complô para ajudar o Flamengo a não ser rebaixado?
Claro que não.
A arbitragem errou.
Como tem errado em relação a todos os clubes.
A arbitragem brasileira é péssima, vocês sabem.
E neste Brasileiro, está pior ainda.
Mas daí a falar-se em complô é coisa de gente que, com todo o respeito, não tem nada o que fazer.
E quando vier o julgamento do mensalão do PSDB?
De um Anônimo, sobre a postagem Barbosa, um grande e corajoso juiz. Mas exasperado.:
Eu quero estar vivo para ver e ouvir, e aí depende da vontade divina, todo este destemor, coragem e arcabouço jurídico tão propalado, quando estiver em pauta o julgamento do mensalão do PSDB, onde inclusive está a gênese de tal procedimento.
E será que a Rede Globo disponibilizará todo o seu aparato jornalístico para fazer a cobertura de tal julgamento se vier a acontecer, com o ministro Joaquim como astro principal, consciência crítica da humanidade e justiceiro da modernidade líquida ou tardia, pois, como diz Ana Diniz, o homem tem que ser durão.
Eu quero estar vivo para ver e ouvir, e aí depende da vontade divina, todo este destemor, coragem e arcabouço jurídico tão propalado, quando estiver em pauta o julgamento do mensalão do PSDB, onde inclusive está a gênese de tal procedimento.
E será que a Rede Globo disponibilizará todo o seu aparato jornalístico para fazer a cobertura de tal julgamento se vier a acontecer, com o ministro Joaquim como astro principal, consciência crítica da humanidade e justiceiro da modernidade líquida ou tardia, pois, como diz Ana Diniz, o homem tem que ser durão.
Couto acusa presidente da FPF de corrupto e incompetente
O senador Mário Couto (PSDB-PA) - na foto, da Agência Senado - acusou o presidente da Federação Paraense de Futebol (FPF), Antônio Carlos Nunes de Lima, de corrupto, irresponsável, incompetente e autoritário no comando da organização que dirige há mais de dez anos. Segundo afirmou o parlamentar, o futebol do estado do Pará está falido e a culpa é da FPF e de seu presidente.
- Por que o futebol do Pará está falido? A desgraça do futebol paraense é a Federação Paraense de Futebol. Infelizmente, hoje nosso estado está falido no futebol. A culpa não é dos clubes. A culpa é exclusiva da Federação Paraense de Futebol, que tem um presidente ditador, incompetente e irresponsável - disse.
Mário Couto lembrou que o Pará já revelou vários craques de futebol para o Brasil, como Quarentinha, Giovanni e Manuel Maria e que os jogos dos dois principais clubes do estado, Remo e Paysandu, semprem reúnem milhares de torcedores nos estádios, batendo frequentes recordes de público na região.
O senador disse que o presidente da FPF é militar reformado da polícia do Pará e é mais conhecido como Coronel Nunes. Conforme Mário Couto, a federação não é transparente com arrecadação e gastos, o que prejudica o futebol do estado.
O senador sublinhou que os clubes Paysandu e Remo têm ambos mais de 100 anos de tradição, mais de um milhão de torcedores cada um e que a renda de seus jogos é das maiores do país mas, mesmo assim, os dois clubes sequer conseguem chegar à Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol.
Em 2012, o Clube do Remo disputou a Série D do Brasileirão, mas não passou das oitavas de final. Já o Paysandu Sport Club está disputando as quartas de final da Série C do campeonato nacional.
O parlamentar avisou que dedicará outros pronunciamentos ao tema e prometeu mostrar documentos para comprovar as acusações. Mário Couto acrescentou que levará à tribuna mais revelações na próxima semana.
terça-feira, 30 de outubro de 2012
Pausa
O poster está viajando a trabalho.
O Espaço Aberto só voltará a ser atualizado na quinta-feira, se Deus quiser.
O Espaço Aberto só voltará a ser atualizado na quinta-feira, se Deus quiser.
segunda-feira, 29 de outubro de 2012
Exame de Ordem existe em quase todos países europeus
Por Aline Pinheiro, do Consultor Jurídico
Na Europa, não tem escapatória. Quem quer trabalhar como advogado precisa prestar Exame de Ordem. Praticamente todos os países europeus exigem que o bacharel em Direito seja aprovado pelo conselho de Advocacia local ou, pelo menos, que se submeta a programas de treinamento oferecidos pelo órgão. Atualmente, apenas a Andorra não faz nenhuma avaliação dos bacharéis antes de eles começarem a advogar. É o que mostra relatório divulgado pelo Conselho da Europa sobre o funcionamento da Justiça dos Estados europeus.
O último país a instituir o Exame de Ordem foi a Espanha. Até o meio do ano passado, bastava o diploma da faculdade de Direito para o bacharel se inscrever na Ordem espanhola e começar a trabalhar. Com o registro, podia atuar em toda a União Europeia. A falta de exame fazia da Espanha o caminho para aqueles que se formavam em outros países da UE e queriam driblar a avaliação. Bastava homologar o diploma nas autoridades espanholas para receber cartão verde para advogar. Em outubro do ano passado, a Espanha começou a exigir a aprovação no exame para o bacharel poder advogar.
A situação da Alemanha também é um pouco diferente da dos demais países. Lá, não há nenhuma formação específica para ser advogado. Quem quer entrar para a advocacia passa por treinamento e tem de fazer os mesmos exames que aqueles que vão optar por uma carreira na Magistratura ou no Ministério Público.
Mundo da advocacia
O relatório do Conselho da Europa divulgado neste mês relaciona dados de 2010, enviados pelos próprios países. Dos 47 países que fazem parte do conselho, apenas o pequeno Liechtenstein não forneceu as informações pedidas e ficou fora do diagnóstico. O estudo dedica um capítulo inteiro ao universo da advocacia dentro do continente, com dados que possibilitam comparar o número de advogados entre os países e a sua relação com o número de habitantes.
Em 2010, a Europa tinha, em média, 257 advogados para cada 100 mil habitantes ou 26 para cada juiz. A maior concentração de advogados por número de habitantes está no sul do continente. A Itália e a Espanha, por exemplo, tinham 350 e 369 advogados, respectivamente, para cada 100 mil moradores. A proporção cai bastante nos países no norte europeu, como a Dinamarca (105 advogados por 100 mi habitantes) e a Finlândia (35 por 100 mil).
A Inglaterra e o País de Gales apresentam um quadro curioso. Comparado com o número de habitantes, os dois países, juntos, não tinham um número muito alto de advogados: 299 para cada 100 mil moradores. Mas, se comparado com o número de juízes, eles disparavam na frente de qualquer outro estado. Em 2010, eram 83 advogados para cada juiz. Na Irlanda e na Escócia, o número de advogados para cada magistrado também é alto: são 58 defensores para cada julgador.
O relatório mostra que o número de advogados tem aumentado ano a ano, exceto em Mônaco, na Escócia e na Irlanda, onde o número de profissionais da advocacia sofreu uma ligeira queda. O aumento foi mais marcante nos países que ainda têm um número baixo de advogados e estão tentando fortalecer seu sistema judiciário. Nesses, de 2006 até 2010, o crescimento do total de defensores ultrapassou os 20%, mas a relação defensores e população continua ainda baixa se comparada com os outros países. O Azerbaijão, por exemplo, tem oito advogados para cada grupo de 100 mil habitantes. O número sobe para 35 na Armênia e 47 na Moldova.
A média de crescimento do total de advogados na Europa entre 2006 e 2010 foi calculada em 6%. Em 15 países, o aumento não chegou nem a 5%. Foi o caso da Bélgica, França e Espanha.
Na Europa, não tem escapatória. Quem quer trabalhar como advogado precisa prestar Exame de Ordem. Praticamente todos os países europeus exigem que o bacharel em Direito seja aprovado pelo conselho de Advocacia local ou, pelo menos, que se submeta a programas de treinamento oferecidos pelo órgão. Atualmente, apenas a Andorra não faz nenhuma avaliação dos bacharéis antes de eles começarem a advogar. É o que mostra relatório divulgado pelo Conselho da Europa sobre o funcionamento da Justiça dos Estados europeus.
O último país a instituir o Exame de Ordem foi a Espanha. Até o meio do ano passado, bastava o diploma da faculdade de Direito para o bacharel se inscrever na Ordem espanhola e começar a trabalhar. Com o registro, podia atuar em toda a União Europeia. A falta de exame fazia da Espanha o caminho para aqueles que se formavam em outros países da UE e queriam driblar a avaliação. Bastava homologar o diploma nas autoridades espanholas para receber cartão verde para advogar. Em outubro do ano passado, a Espanha começou a exigir a aprovação no exame para o bacharel poder advogar.
A situação da Alemanha também é um pouco diferente da dos demais países. Lá, não há nenhuma formação específica para ser advogado. Quem quer entrar para a advocacia passa por treinamento e tem de fazer os mesmos exames que aqueles que vão optar por uma carreira na Magistratura ou no Ministério Público.
Mundo da advocacia
O relatório do Conselho da Europa divulgado neste mês relaciona dados de 2010, enviados pelos próprios países. Dos 47 países que fazem parte do conselho, apenas o pequeno Liechtenstein não forneceu as informações pedidas e ficou fora do diagnóstico. O estudo dedica um capítulo inteiro ao universo da advocacia dentro do continente, com dados que possibilitam comparar o número de advogados entre os países e a sua relação com o número de habitantes.
Em 2010, a Europa tinha, em média, 257 advogados para cada 100 mil habitantes ou 26 para cada juiz. A maior concentração de advogados por número de habitantes está no sul do continente. A Itália e a Espanha, por exemplo, tinham 350 e 369 advogados, respectivamente, para cada 100 mil moradores. A proporção cai bastante nos países no norte europeu, como a Dinamarca (105 advogados por 100 mi habitantes) e a Finlândia (35 por 100 mil).
A Inglaterra e o País de Gales apresentam um quadro curioso. Comparado com o número de habitantes, os dois países, juntos, não tinham um número muito alto de advogados: 299 para cada 100 mil moradores. Mas, se comparado com o número de juízes, eles disparavam na frente de qualquer outro estado. Em 2010, eram 83 advogados para cada juiz. Na Irlanda e na Escócia, o número de advogados para cada magistrado também é alto: são 58 defensores para cada julgador.
O relatório mostra que o número de advogados tem aumentado ano a ano, exceto em Mônaco, na Escócia e na Irlanda, onde o número de profissionais da advocacia sofreu uma ligeira queda. O aumento foi mais marcante nos países que ainda têm um número baixo de advogados e estão tentando fortalecer seu sistema judiciário. Nesses, de 2006 até 2010, o crescimento do total de defensores ultrapassou os 20%, mas a relação defensores e população continua ainda baixa se comparada com os outros países. O Azerbaijão, por exemplo, tem oito advogados para cada grupo de 100 mil habitantes. O número sobe para 35 na Armênia e 47 na Moldova.
A média de crescimento do total de advogados na Europa entre 2006 e 2010 foi calculada em 6%. Em 15 países, o aumento não chegou nem a 5%. Foi o caso da Bélgica, França e Espanha.
Depois da vitória, as cobranças. Sempre.
Zenaldo prefeito.
Terminou uma das campanhas mais pródigas, mais prolíficas em boatarias, sobretudo nos últimos dez dias.
Ontem, vejam só, correu a notícia até de que o deputado Edmilson Rodrigues, adversário do tucano, teria sido preso.
Mas por quê?
Os boateiros não davam conta.
Naquele momento, o candidato do PSOL estava em casa, com a família. Numa boa, como se diz.
À parte os boatos, a vitória de Zenaldo, por uma margem de 13 pontos percentuais, já era esperada.
E se confirmou.
No final do primeiro turno, era evidente a subida do tucano, que não parou de avançar até um nível que lhe permitiu ganhar com folga, por uma diferença de pouco mais de 100 mil votos.
E agora?
Zenaldo terá um desafio enorme de governar uma Belém que foi desgovernada por oito anos pelo pior prefeito que esta cidade já teve.
Os três esses - saúde, segurança e saneamento - que apresentou como prioridades expressam, de fato, três setores neste momento vitais para a cidade.
Mas é preciso mais, muito mais, numa cidade que parece ter parado no tempo neste últimos dois governos.
As promessas - ou propostas, como preferem os candidatos - foram muitas.
Convém cobrá-las.
Permanentemente.
Barbosa, um grande e corajoso juiz. Mas exasperado.
Olhem só.
A postagem do blog, condenado o ministro Joaquim Barbosa por suas exasperações deploráveis, está pegando fogo aí pelas caixinhas.
A jornalista - e mestra - Ana Diniz, titular do blog Na Rede, não conseguiu mandar sua opinião na caixinha. Mas o fez por e-mail, que está abaixo. Logo após, o contraponto do Espaço Aberto:
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Quando Lula nomeou Joaquim, o fez porque seria um escândalo não nomeá-lo, tal a distância acima do currículo dele para os dos demais membros da lista. Depois espalharam que Lula só queria um preto para o Supremo...
Joaquim tem um temperamento explosivo, dizem. Mas porque somente agora estão tomando conhecimento das discussões no Supremo. Elas são azedas, Paulo, frequentemente muito azedas.
De Joaquim para Lewandowski há um abismo de competência, em que este último está muito embaixo.
Depois que Joaquim teve coragem de condenar os quadrilheiros do mensalão, limitado aos autos – porque se nos perguntarmos quem foram os beneficiários do mensalão vamos concluir outras coisas – começaram a desqualificá-lo. Na falta de sombras numa vida limpa, viram nas suas explosões “falta de compostura”, “falta de serenidade”, tentando desqualificar o seu julgamento. Em seguida a esses comentários vem sempre “julgar sem provas nos autos”.
Eu não acredito que a totalidade do Supremo tenha condenado sem provas. Eu acredito no que Ayres Britto disse, que é doloroso condenar – então o juiz cascavilha o que pode a dúvida em favor do réu.
Paulo Rocha foi absolvido assim. Na dúvida em favor do réu.
Ah, Paulo, eu fico envergonhada de ver a nossa amiga Vera Paoloni declarar publicamente que vota orgulhosamente em mensaleiros.
Por que ela não votaria também nos sudanzeiros de Altamira?
Eu fico com pena de ver o José Genoíno atolado nesse lodaçal. “Tudo pela causa” ele parece dizer ao afirmar que não está arrependido de nada. Mas o que o sacrifício da própria honra conseguiu foi a riqueza pessoal de Lulinha, a direitização do PT, o controle dos banqueiros sobre o país, um partido que se aproxima cada vez mais do PMDB no seu pragmatismo eleitoral que aposentou de vez todos os princípios e teses. Eu fico com pena - mas ele escolheu o seu caminho.
E eu não concordo que, agora, o ministro Joaquim Barbosa seja criticado por ter criticado um colega de toga. Que se exija dele a postura de estátua da Justiça.
Ele é pavio curto, inconveniente às vezes, mas capaz de pedir desculpas. E, sobretudo, é um grande e corajoso juiz.
Obrigada,
Ana Diniz
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Do Espaço Aberto:
Ana, a postagem feita aqui não sopesou competências.
Não comparou-as.
Na postagem, escreveu-se assim, em português de Portugal: "Barbosa, vocês sabem, tem méritos e excelências jurídicos, intelectuais e morais de sobra."
Muito embora não tenham sido feitas comparações, concordo, sim, que Barbosa tem mais, como diríamos, sustança intelectual e jurídica do que Lewandowski.
Até mesmo em relação às provas, o blog escreveu, em apoio ao Barbosa: "Exerceu com esmero suas funções. Fundamentou seus votos - tanto para condenar como para absolver."
Pronto. Para o Espaço Aberto, Joaquim Barbosa é um magistrado de excelentes qualidades intelectuais, jurídicas e morais, fundamentou com precisão seus julgados e, se você quiser, Ana, Sua Excelência realmente é um corajoso juiz.
Mas é destemperado, Ana.
Extremamente, reconhecidamente, notoriamente destemperado.
Nas suas destemperanças, chega a ser inconsequente.
Nas suas inconsequências, desborda para a quase irresponsabilidade, perde o controle sobre a própria boca, a própria língua, a ponto de lançar uma suspeita criminosa sobre um colega, em plena sessão do augusto Supremo.
Porque você há de convir, Ana, que Joaquim Barbosa dirigiu uma calúnia - configurada - a Lewandowski, não é? Insinuou claramente que o colega estava advogando para os réus.
Isso é crime.
Se Lewandowski fizesse o mesmo contra Barbosa, provavelmente seria formalmente interpelado, se a turma providencial do deixa-disso não interviesse depois, como já interveio quando o mesmo Barbosa quebrou o pau lá mesmo, no plenário do Supremo.
Olhe, Ana, aqui não se pretende nem interditar o ministro Joaquim Barbosa nas suas exasperações.
É evidente que, na defesa de suas teses, de seus princípios, dos valores jurídicos que ele acolhe como relevantes e imutáveis, o ministro pode, sim, exasperar-se.
Isso é natural. Porque juízes, por mais incrível que pareça, são gente de carne e osso.
Juízes, quando acordam pela manhã, e dão uma topada - das bem fortes - com o dedinho de um dos pés na perna da mesa, provavelmente chamam aqueles palavrões que, parece, foram feitos justamente para essas ocasiões. E tanto é assim que proclamá-los, alto e bom som, parece até aliviar as dores.
Pois é.
O ministro pode exasperar-se.
Mas há exasperações e exasperações, não é?
Aliás, o blog nem fez referências a outras - trocentas e tantas - exasperações de Barbosa durante este julgamento do mensalão, porque quase todas se circunscreveram no âmbito de aspectos técnicos.
Mas desta vez, não.
Ele foi além, ao imputar mácula à honra de um colega.
Di-lo-ão (com as devidas licenças janistas) muitos: "Ah, mas ele pediu desculpas".
Ótimo.
Plec, plec, plec.
Aplausos para Joaquim Barbosa.
Mas ele, como grande e corajoso juiz, como juiz de excelências qualidades intelectuais e éticas, não seria melhor cultivar um pouquinho mais de moderação, até mesmo para evitar que se veja, por justiça, obrigado a desculpar-se porque foi além de suas exasperações.
Aliás, Ana, o grande teste para Joaquim Barbosa será agora, quando ele assumir a presidência do Supremo.
Vamos ver como vai se comportar nos embates que não serão jurídicos, mas institucionais.
Mas o ministro, com certeza, vai amoldar suas exasperações dentro de limites.
E quando passar dos limites, pedirá desculpas.
Tomara que as peça.
Debates entre candidatos: o eleitor derrotado
Por CARLOS MENDES, jornalista
O formato dos debates políticos entre candidatos a cargo majoritário - e eu já disse isso várias vezes em debates na Rádio Tabajara, na companhia do amigo Francisco Sidou - há muito tempo está velho e exaurido. Não preenche as expectativas do eleitor no que poderia oferecer de melhor: o confronto de ideias e propostas. É um modelo engessado por critérios definidos de modo a proteger mais a emissora que o promove de eventual acusação de estar protegendo esse ou aquele candidato, que expor o lado contraditório e até insincero do próprio candidato no momento de expor-se diante do eleitor.
As regras de tempo para pergunta, resposta, réplica e tréplica parecem um autêntico pau de arara mental. Para proteger-se da faca no pescoço, a maioria dos candidatos não responde diretamente a nenhuma pergunta sobre o tema escolhido. Tergiversa, sapateia que nem catita, responde o que bem entende, ironiza o adversário e mistura temas. Enfim, enrola.
O adversário faz uma réplica em que tenta vender seu peixe, dizendo que fará melhor se for eleito e, na tréplica, o inquirido responde quase no mesmo tom, perdendo-se em considerações aleatórias. Na maioria dos casos, a frase fica incompleta porque o tempo estourou e o microfone foi cortado. Isto quando não tem no meio a habitual “pegadinha” para flagrar o adversário em contradição ou desconhecimento do assunto.
Outra falha do modelo arcaico: em nenhum debate, o mediador – que hoje limita-se a informar os temas sorteados e a conferir o relógio, assumindo um papel decorativo e sem nenhuma autonomia para corrigir a lenga-lenga – toma as rédeas para obrigar o candidato a responder sobre o tema proposto. E fica tudo por isso mesmo. Se o tema é saúde, o candidato começa falando sobre postos de atendimento e logo passa a falar de outros temas, misturando as bolas.
Diante da televisão ou do rádio, o eleitor fica entre perplexo e indignado, porque sente que os candidatos estão dentro de uma camisa de força, sufocados por regras estúpidas que ajudam a criar mais confusão na cabeça dele, deixando de esclarecer e orientar na hora da escolha do candidato.
Com temas limitados a um tempo curto, réplicas e tréplicas que não seguem linhas de raciocínio, os debates acabam se transformando em uma colcha de retalhos, com repetições de respostas e sem nenhum aprofundamento de ideias.
Temos, assim, em vez de um debate que poderia ser salutar para a democracia, um festival de divagações calculadas, onde o candidato só responde o que quer. Literalmente um palanque em que a coerência de ideias e de propostas – algumas francamente mirabolantes e incompatíveis com as disponibilidades orçamentárias – passa muito longe. No frigir dos ovos, restam discursos, na maioria vazios, para atingir as massas e fazê-las acreditar que o que foi dito será posto em prática caso o candidato seja eleito.
De resto, fica o alerta: ou mudam-se as regras dos atuais debates, ou a melhor solução para o público será utilizar-se do controle remoto para deletar o intruso que invadiu sua casa com ideias que não correspondem aos fatos.
Em outra oportunidade, apresentarei o formato de um debate que considero mais condizente com a realidade e as expectativas dos tempos que vivemos.
A bagunça na área de embarque do aeroporto
Foi remetida por leitor do Espaço Aberto.
Mostra a bagunça na área de embarque do Aeroporto de Belém.
O blog já mostrou que os táxis tomaram conta do pedaço. Transformaram aqui ali em estacionamento.
A bagunça continua.
Os taxistas não estão nem aí.
Idem a administração do aeroporto, apesar de reclamações formais que já foram feitas.
E os que vão deixar passageiros em carros particulares que se lixem.
Bem Belém!
Tão Belém!
O povo só quer justiça
“O universo e a esperteza humana não têm limites, do primeiro não tenho dúvidas”. Carlos Ayres Britto, presidente do STF.
É o assunto do momento. Tenho conversado com muitos amigos, muitos deles advogados, sobre o mensalão. E sempre externam suas opiniões muito bem sustentadas e sem nenhuma miopia. A Imprensa brasileira costuma concentrar sua cobertura política nas denúncias e acusações de corrupção. Trata-se, evidentemente, de uma causa nobre. Diante de tantos escândalos e malversações de dinheiro público, é inegável que precisamos exercer nosso papel de fiscalizar os poderosos.
Mas percebe-se que um grupo - provavelmente da situação - acha que está havendo um “massacre”. Não foi agora, não vai ser nunca. Essa corrente acha que é para atingir a força política do ex-presidente Lula, para fragilizá-lo e ter resultados imediatos nas eleições municipais. Eles acreditam que ninguém vai tirar o oxigênio da situação, porque para a oposição pode ficar mais difícil do que se imagina!
Revista de circulação nacional mostrou, recentemente, uma narrativa que o editor José Alberto Bombig e o repórter Vinícius Gorczeski fazem sobre aquilo que eles mesmos batizaram de “República de São Bernardo”. Trata-se, portanto, da teia de amizades e interesses que liga personagens como o ex-presidente Lula, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, e o empresário local Laerte Demachi. É em torno desses personagens que se desenrola um cativante enredo de recuos e pressões em torno do processo do mensalão, o maior escândalo do governo Lula, cujo julgamento está em fase final no STF.
A gente até entende esse tipo de preocupação. Essa técnica de violentar o erário não é um privilégio do Brasil. Mas existe uma crueldade extra em nosso país. A política é uma atividade essencialmente humana. E, antes de ser políticos, os políticos são gente. Revelar características de suas personalidades, preferências pessoais e histórias de vida são algo tão interessante - e importante - quanto desnudar escândalos ou roubalheiras.
Data vênia, não consigo perceber que o ministro Ayres Britto, presidente do STF, permita que o ministro Joaquim Barbosa (ministro-relator), ultrapasse os limites da fidalguia, da elegância e tangencie a brutalidade quando interpela quem dele discorda. Muito pelo contrário, Ayres Britto é um homem tranquilo, controlado e muito elegante. Não faz o tipo manipulador e nem se utiliza de nenhuma movimentação exótica.
Na segunda-feira, 22, assisti ao último item da Ação Penal 470, pela TV Justiça. Por 6 a 4, o STF concluiu que, além de José Dirceu, integraram a quadrilha do mensalão o ex-presidente e ex-tesoureiro do PT José Genoíno e Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e mais seis pessoas. O ministro Celso de Mello, decano do STF, selou, com o voto mais contundente do dia, a condenação da quadrilha que assaltou os cofres da viúva: “Estamos a condenar não atores políticos, mas protagonistas de sórdidas tramas criminosas. Condenam-se aqui e agora não atores ou agentes políticos, mas sim autores de crimes de práticas delituosas”.
A dosimetria para a população brasileira é que o STF faça justiça. O povo só quer justiça. O PT não conseguiu “desmontar a farsa”. O STF cumpriu com sua missão. O ministro Ayres Britto encerrou uma das sessões dizendo uma frase para se meditar: “Esses fatos estão com as vísceras expostas”.
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@ gmail.com
domingo, 28 de outubro de 2012
sexta-feira, 26 de outubro de 2012
Zenaldo tem 15,8 pontos de vantagem na reta final
Pesquisa divulgada há cerca de 40 minutos, no Blog Bilhetim, aponta o candidato Zenaldo Coutinho (PSDB) com 15,8 pontos de vantagem sobre o psolista Edmilson Rodrigues, se considerados apenas os votos válidos, que excluem os nulos e em branco.
Se considerada a votação estimulada, o tucano tem 51,5% e seu adversário, 37,5%, uma diferença de 14 pontos em favor de Zenaldo.
O levantamento, registrados no Tribunal Regional Eleitoral sob o número PA-00338/2012, ouviu 600 eleitores. A coleta de dados foi finalizada hoje. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.
O gráfico acima foi pinçado do Blog Bilhetim.
Diretor de "Veja" prevê integração das redações
Do Portal Imprensa
“Dia desses um leitor citou uma matéria que eu não me lembrava de ter editado no papel, lógico, ela estava no on-line”. A frase é de Eurípides Alcântara, diretor de redação de Veja, e ilustra o nível de integração existente entre redação da versão impressa e digital da revista
A maior revista em circulação do país ainda divide suas redações. Entretanto, Alcântara afirmou na última quarta-feira (24/10), durante o VI Fórum da Associação Nacional de Editores de Revista (Aner), que pensa integrar as redações no próximo ano.
Alcântara admite que já passou da hora de acontecer uma integração, entretanto, não pode simplesmente juntá-las. “A transição não foi fácil para nenhuma das indústrias. Estamos atrasados, mas a relevância é levada em consideração. O líder paga esse preço”, assinalou.
Alcântara debateu juntamente com Marcelo Rech, diretor geral de jornais do Grupo RBS, a credibilidade das informações que circulam na rede e o nível de credibilidade dos veículos. O diretor de Veja também destacou que os leitores já não fazem distinção entre o que está no impresso ou no digital. “Para a grande maioria tudo é Veja”.
Barbosa se exacerba deploravelmente. Seja dito!
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| Joaquim Barbosa: cadê o comedimento, a ponderação e os juízos moderados, requisitos dos juízes? |
Vamos falar no português - nada castiço - de Portugal.
Juízes, quais sejam, precisam ser juízes em qualquer circunstância.
Não podem ser celebridades.
Mesmo quando juízes não querem ser celebridades, mas outros os tratam como tais, convém que tenham muito, mas muito cuidado para não se inebriarem.
Se caírem na tentação de se deixarem inebriar, acabarão perdendo, em algumas situações, a exata medida da ponderação, da parcimônia, do comedimento, requisitos essenciais para julgadores.
Vejam o caso do ministro do Supremo Joaquim Barbosa.
Ele é o relator do mensalão.
É um bom magistrado.
Exerceu com esmero suas funções.
Fundamentou seus votos - tanto para condenar como para absolver.
Como o entendimento de Barbosa pendeu para condenar a esmagadora maioria dos réus, ele passou a ser uma celebridade nacional, num país que, felizmente, passou a acordar para a necessidade de rejeitar corruptos e corruptores.
No primeiro turno das eleições, no dia 7 deste mês, Barbosa foi votar numa seção eleitoral, no Rio.
Ouviu de tietes coisas como "cana neles, ministro".
Eles, no caso, eram réus do processo do mensalão.
Sim, é certo, que Barbosa disse que "não se trata disso [de ser celebridade]".
É ótimo que o diga.
É ótimo que o saiba.
Resta saber se, aqui e ali, o Barbosa juiz, de quem se espera comedimento, parcimônia e comedimento, continuará saindo de cena para dar lugar ao Barbosa implacável, o Barbosa Batman, o julgador que não está nem aí para concessões legais, o magistrado que pretende mais é ferrar com o réu.
Barbosa, vocês sabem, tem méritos e excelências jurídicos, intelectuais e morais de sobra.
Mas é destemperado.
Explosivo.
E irrazoável - muitíssimo irrazoável - em certas ponderações.
Por conta de tudo isso - de seu temperamento e de eventuais, ao que parece, rendições à tentação de ser o implacável de sempre -, o ministro, ao longo desses mais de dois meses de julgamento, tem se exacerbado, convenhamos, de forma deplorável.
Exacerba-se, especificamente, todas as vezes em que diverge do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski.
A última de Barbosa foi quando insinuou que Lewandowski "advogava" para os réus, apenas porque ele, o revisor, entendia que a pena para certo crime deveria ser menor do que a estipulada pelo relator.
Olhem aqui: essa acusação é gravíssima. É uma ofensa à honra. É uma insinuação grosseira, despropositada, injusta e, no português de Portugal, criminosa. Absolutamente criminosa.
Barbosa, temos que dizer, está aproveitando suas divergências com Lewandowski para demonstrar que ele, o relator, é de bem, enquanto o outro é do mal.
Aproveita para reforçar o contraste que já foi perfeitamente acolhido pela opinião pública: o de que Barbosa é o paladino da moralidade, e Lewandowski, aquele magistrado sempre disposto a ser complacente, a tirar tudo por menos, a sopesar certas situações, a exigir que as condenações e absolvições sejam aplicadas de acordo com as provas estritas dos autos, e não a partir de teorias como a do domínio do fato, que não pode ser referência para tudo, inclusive para as ocasiões em que não se encontram provas convincentes, concretas, clamorosas, robustas contra um réu.
Olhem, meus caros.
Respeitemos o ministro Lewandowski.
Respeitemos suas fundamentações.
Nenhum de seus posicionamentos deixou de ser exaustivamente fundamentado.
Discordemos dele, mas não nos concedamos o direito de avançar em juízos que o tornam um suspeito, que o transformam de juiz em advogado dos réus.
Se Lewandowski levantasse essa suspeita em relação a Barbosa, o relator faria um escarcéu danado, porque a acusação, além de grave, cairia no terreno fértil do destempero do relator.
Por muito menos, por crítica muito menos virulenta do que ele próprio dirigiu a Lewandowski, Joaquim Barbosa perdeu as estribeiras.
"Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso", disse uma vez o ministro Joaquim Barbosa.
A quem ele lançou essa, digamos, pétala de rosas verbal?
A ninguém menos que ao presidente do augusto Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, durante uma sessão.
Nós, sobretudo os jornalistas, que sempre damos pitaco em tudo, precisamos considerar Barbosa um magistrado que cumpriu no processo do mensalão o seu dever, o de julgar.
E Lewandowski? A mesma coisa: cumpriu o seu dever de julgar.
Onde é que já se viu o mister de julgar se transmutar numa contenda em que, de um lado, estão os do bem e de outro lado os do mal, apenas porque os posicionamentos de uns estiveram em consonância com os julgamentos da opinião pública e os de outros, não?
Se a regra do passionalismo for aceita para alguns juízos que o ministro Joaquim Barbosa faz de seus pares, melhor seria transferir o plenário do Supremo para o Mangueirão.
Porque lá, certamente, Barbosa seria aplaudido pela galera e Lewandowski, vaiado.
Mas juízes jamais devem esperar aplausos ou vaias.
Devem apenas julgar, não é?
É simples.
Mas é assim.
Petistas preparam festa para a chegada de Paulo Rocha
O petista, que é uma das maiores lideranças do partido no Pará, foi absolvido no processo do mensalão. Muito embora a votação sobre sua culpabilidade tenha terminado em cinco a cinco, os ministro aplicaram o antigo e imutável princípio do Direito Penal segundo o qual, em caso de dúvida, beneficia-se o réu.
A chegada de Paulo Rocha ao Aeroporto Internacional de Belém está marcada para as 18h desta sexta-feira. "Vamos lá no aeroporto receber com carinho o querido guerreiro. Depois, seguimos para a Escola Salesiana do Trabalho, escola berço de tanto companheiro valoroso como Alberdan, Paulo Rocha, Sodré, Edir Gaya, Lalá que já nos deixou. E tantos mais", diz em seu blog a jornalista Vera Paoloni.
Vera lembra que começou sua militância política escrevendo o jornalzinho "Companheiro Gráfico", da então oposição dos gráficos, rodado em mimeógrafo no início.
"Paulo seria o 1º presidente do Sindicato dos Gráficos, depois da CUT-Pará, depois do PT-Pará, deputado federal. Sempre com um lado: o dos trabalhadores, dos que mais precisam", afirma a jornalista.
O PSTU e o PSOL: em dois meses, dois discursos
Vejam só como é a parada das alianças.
Vejam como, em pouco mais de dois meses, os discursos podem mudar completamente.
Tudo por causa de alianças, que, como já disse o Espaço Aberto, deveriam ser ser seladas no meio de uma praça, em palanque armado debaixo de frondosas mangueiras.
Confiram o vídeo acima.
É de 10 de agosto deste ano.
Nele, o personagem principal é Cleber Rabelo, uma das maiores lideranças do PSTU no Pará.
E tanto é assim que ele se elegeu com 4.691 votos.
Pois Rabelo, no vídeo acima, proclama seu apoio à candidatura de Edmilson Rodrigues.
Com todos os efes e erres.
Agora, cliquem aqui.
Vocês chegarão ao Blog do Lucas Nogueira, mais precisamente à postagem intitulada Crise no PSOL: o desabafo de Cleber Rabelo.
O desabafo é curtinho.
Não tem nem dois minutos.
Cleber anuncia seu rompimento com o PSOL, por considerar que Edmilson se aliou do PT ao PDT do "latifundiário" - expressão de Rabelo - Giovanni Queiroz.
Confiram.
Primeiro, o vídeo acima.
Depois, que está no blog do Lucas Nogueira.
E avaliem sobre, como diríamos, o efeito das alianças.
Eleição: o sufoco quando a derrota se avizinha
No Blog do Noblat, sob o título acima:
O que distingue um candidato ameaçado de perder a eleição de outro na mesma condição? Nada. Ou pouca coisa.
Amigos e assessores começam a reclamar de eventuais erros cometidos ao longo da campanha. E pelo menos em relação a um deles todos acabam concordando: o candidato foi muito 'bonzinho". Ah, foi sim. Não respondeu a ataques. E se o fez foi com tanta elegância e cuidado que ninguém notou.
Pronto. Abre-se o caminho para que o nível da campanha vá lá para baixo. E não adianta o responsável pelo marketing argumentar que o eleitor é refratário à troca de desaforos. Que prefere o debate sobre propostas de governo.
A essa altura, o marqueteiro perdeu grande parte da força que tinha. Só não é mandado embora porque falta quem o substitua a poucos dias do fim da campanha. Se só tem tu vai tu mesmo.
Haddad disputa voto até de manequim de loja. Foto: O Globo
Neste momento, essa é a situação de dezenas de candidatos por aí. As pesquisas de intenção de voto indicam que a derrota se avizinha para eles. Mas que nem por isso é inevitável.
Chegou a hora, pois, de gastarem o estoque de acusações contra o adversário. E não importa que sejam verdadeiras ou não. Importa que pareçam verdadeiras. O adversário terá pouco tempo para se defender. Da cintura para baixo, vale tudo.
Um debate de televisão realizado, anteontem, em Manaus, terminou com beijos aplicados por Arthur Virgílio, candidato do PSDB, em Vanessa Grazziotin, candidata do PC do B.
Por que tanta gentileza? E logo na semana em que evangélicos aliados de Vanessa distribuíram um vídeo onde Arthur, no tempo em que era senador, se dizia favorável à legalização do aborto?
Porque as pesquisas apontam uma vitória esmagadora de Arthur.
Quem vence costuma ser generoso. Quem perde - ou receia perder - torna-se amargo.
Os irmãos Gomes (Cid, governador do Ceará, e Ciro, ex-ministro) estão azedos. Seu candidato a prefeito de Fortaleza não consegue ultrapassar nas pesquisas eleitorais o candidato da prefeita Luizianne Lins (PT).
Luizianne é um fenômeno. Elegeu-se prefeita contra a vontade da direção nacional do seu partido. E reelegeu-se.
Até outro dia, era considerada uma má prefeita. O lixo não recolhido tirava parte da beleza da cidade. E o candidato que ela escalara para sucedê-la não levava o menor jeito de que daria conta do recado.
De fato, não leva. A prefeita é que está com todo o jeito de que irá elegê-lo. Para desespero dos irmãos Gomes, a quem ela chama de "os novos coronéis" do Ceará.
Se isso ocorrer, Luizianne será candidata daqui a dois anos à sucessão de Cid.
Ex-líder estudantil, ex-advogado de sindicatos de trabalhadores, o baiano Nelson Pelegrino também ambiciona governar seu Estado. Nada mais natural.
Para isso ele terá antes de vencer um desafio que se auto impôs: eleger-se prefeito de Salvador. Tentou em 2004 - perdeu. Ficou em terceiro lugar. Nas pesquisas de intenção de voto, está sete pontos percentuais atrás de ACM Neto, candidato do DEM. Pelegrino começa a suar frio.
Dilma e Lula, cada um duas vezes, foram a Salvador pedir votos para ele.
A máquina administrativa do Estado, sob o comando do governador Jaques Wagner, opera na base da pressa baiana para catapultar Pelegrino.
Panfletos apócrifos distribuídos aos milhares garantem que ACM Neto, uma vez eleito, acabará com a Bolsa Família. Pouco importa que a Bolsa seja um programa federal amparado em lei.
ACM Neto defendeu-se explicando que não poderia acabar com o programa nem se quisesse - o que não é o caso. E disse que na raiz do Bolsa Família está um programa contra a pobreza idealizado por seu avô, o ex-senador ACM Neto.
Ah, por que ele foi logo dizer isso... Lula acusou-o de tentar roubar a paternidade do Bolsa Família. E chamou-o de mentiroso. ACM Neto fez de conta que Lula nada disse contra ele. Seguiu em frente.
Das grandes capitais que ainda não elegeram prefeito, a situação permanece ainda indefinida em Salvador e Fortaleza.
Serra só escapará de uma derrota em São Paulo se estiverem erradas - e muito - todas as pesquisas eleitorais. Mesmo assim ele não pára de bater em Haddad, candidato do PT. Que retribui as pancadas.
A eleição em Campinas, distante 96 quilômetros da capital paulista, ganhou um peso que jamais teria.
Ali, o PT concorre à prefeitura com o economista Márcio Pochmann, apoiado por Lula e Dilma. Pochmann enfrenta Jonas Donizette (PSB), apoiado pelos governadores Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, e Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, e o senador mineiro Aécio Neves (PSDB).
Devido aos nomes que envolve, essa é a eleição mais disputada à sombra da eleição presidencial de 2014.
O que eles disseram
Joaquim Barbosa (na foto) ministro do Supremo e relator do processo do mensalão.
"Vossa excelência faz parte da Promotoria?"
Ricardo Lewandowski, revisor, em resposta a Barbosa.
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