A foto é de João Salvatti.
quinta-feira, 25 de outubro de 2012
Do site Última Instância
Com base na tese de que houve compra de votos no caso do mensalão, o juiz Geraldo Claret de Arantes decidiu anular os efeitos da Reforma Previdenciária de 2003 e restituir o benefício integral da viúva de um pensionista. A sentença é uma das primeiras a citar textualmente o julgamento da Ação Penal 470, no qual a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) considerou que parlamentares da base aliada ao primeiro governo do ex-presidente Lula receberam somas em dinheiro para apoiar os projetos da situação.
O juiz da 1ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte entendeu que aprovação da Emenda Constitucional 41/2003 possui um “vício de decoro parlamentar” que “macula de forma irreversível” a Reforma da Previdência e “destrói o sistema de garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito”. Para sustentar seu entendimento, o juiz lembra que o “voto histórico” do relator Joaquim Barbosa foi seguido pela maioria do STF. “A EC 41/2003 foi fruto não da vontade popular representada pelos parlamentares, mas da compra de tais votos”, diz a sentença, publicada no dia 3 de outubro [faça download da íntegra da decisão abaixo].
“Diversos vícios podem afetar a lei: um deles é o vício de decoro. Há uma falta de decoro quando um parlamentar recebe qualquer vantagem indevida”, disse o juiz Antunes ao Última Instância, observando que há flagrantes violações da Constituição Federal (artigo 55, parágrafo 1º) e do Código de Ética e Decoro Parlamentar (artigo 4º, inciso III, e artigo 5º, incisos II e III).
Como efeito prático da sua decisão, a viúva de um ex-servidor público do interior mineiro terá direito à totalidade dos R$ 4.827 que seu marido recebia como pensionista aposentado enquanto vivo, e não mais os R$ 2.575 que estavam sendo creditados na conta bancária da viúva desde o falecimento de seu cônjuge, em julho de 2004.
Sancionada em dezembro de 2003, a emenda constitucional trouxe grandes alterações ao regime previdenciário do país. Uma delas impôs regras mais rígidas para conceder na íntegra pedidos de paridade do benefício. Dessa maneira, como o ex-servidor faleceu seis meses após a promulgação da medida, e a Reforma da Previdência já estava em plena vigência, sua viúva não teria mais o direito ao valor total da pensão: durante mais de oito anos ela recebeu pouco mais da metade do montante do benefício.
Em sua defesa, o Ipsemg (Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais) sustenta que, como o “fato gerador” - falecimento do ex-servidor - ocorreu após a reforma, o direito à paridade não pode ser concedido. Da mesma maneira, o Ministério Público também opinou pela improcedência do mandado de segurança. Como a decisão é de primeira instância, ainda cabe recurso da sentença.
Ao oferecer a denúncia do mensalão, o MPF (Ministério Público Federal), cita a Reforma da Previdência como um dos momentos mais agudos do escândalo de corrupção descoberto em 2005. De acordo com a acusação, dias antes das votações da emenda na Câmara, seria possível verificar um aumento dos saques do Banco Rural; dinheiro este supostamente utilizado para “comprar as consciências” dos parlamentares envolvidos no esquema. No julgamento da Ação Penal 470, o STF condenou sete réus por corrupção passiva, todos exerciam o mandato de deputado federal à época do esquema.
Leia mais aqui.
Balada da Capaf
Do jornalista Francisco Sidou, sob o título acima, no site da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (Aeba):
"Perdemos o Castagna Maia e o Roberto Duarte, dois bravos guerreiros do bom combate. Mas, até para honrar sua memória, não podemos nos dispersar nem abater.
Previc e Basa insistem em implantar os Planos Saldados (salgados) com ameaças de cortar os benefícios dos aposentados e pensionistas da Capaf que não "aderirem" , na tentativa de jogar o lixo de suas omissões e atos de má gestão do Fundo de Pensão, durante mais de 50 anos, para debaixo do tapete do esquecimento.
Trata-se de uma espécie de "lavagem" da história para violar direitos e soterrar sonhos, repetindo com os velhinhos da Capaf o mesmo tratamento dispensado aos maiores de 70 anos no clássico japonês "A Balada de Narayama". No filme, os idosos eram levados pelos jovens guerreiros para o cume gelado da montanha e ali aguardar a morte chegar "por congelamento" , em perverso ritual de purificação.
Na "Balada da Capaf", os aposentados que dedicaram o melhor de sua vitalidade quando jovens ao Banco da Amazônia , estão sendo levados a morrer de inanição e desesperança pelo "congelamento" de seus direitos e sonhos de uma vida mais humana e mais digna no ocaso da existência. Será que a Justiça do Trabalho ou o Ministério Público não podem interromper esse "massacre", com requintes de crueldade, até mesmo com base no Estatuto do Idoso?"
"Perdemos o Castagna Maia e o Roberto Duarte, dois bravos guerreiros do bom combate. Mas, até para honrar sua memória, não podemos nos dispersar nem abater.
Previc e Basa insistem em implantar os Planos Saldados (salgados) com ameaças de cortar os benefícios dos aposentados e pensionistas da Capaf que não "aderirem" , na tentativa de jogar o lixo de suas omissões e atos de má gestão do Fundo de Pensão, durante mais de 50 anos, para debaixo do tapete do esquecimento.
Trata-se de uma espécie de "lavagem" da história para violar direitos e soterrar sonhos, repetindo com os velhinhos da Capaf o mesmo tratamento dispensado aos maiores de 70 anos no clássico japonês "A Balada de Narayama". No filme, os idosos eram levados pelos jovens guerreiros para o cume gelado da montanha e ali aguardar a morte chegar "por congelamento" , em perverso ritual de purificação.
Na "Balada da Capaf", os aposentados que dedicaram o melhor de sua vitalidade quando jovens ao Banco da Amazônia , estão sendo levados a morrer de inanição e desesperança pelo "congelamento" de seus direitos e sonhos de uma vida mais humana e mais digna no ocaso da existência. Será que a Justiça do Trabalho ou o Ministério Público não podem interromper esse "massacre", com requintes de crueldade, até mesmo com base no Estatuto do Idoso?"
MPF pede interdição de faculdade irregular em Altamira
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a interdição da Faculdade Universal de Altamira (Facuni). Apesar de a faculdade ter sido judicialmente obrigada a suspender cursos de nível superior por não estarem credenciados no Ministério da Educação (MEC), a empresa está descumprindo a decisão. Para comprovar essa desobediência, um servidor do MPF tentou e conseguiu ser matriculado na instituição.
Assinado pela procuradora da República Meliza Alves Barbosa, o pedido de interdição da Facuni foi encaminhado à Justiça Federal em Altamira nesta quarta-feira, 24 de outubro. Além da matrícula do servidor do MPF, o documento cita depoimentos de alunos que relataram que as atividades dos cursos de nível superior estão ocorrendo normalmente, inclusive com o agendamento de provas.
O funcionamento irregular dos cursos de graduação da Facuni foi denunciado pelo MPF à Justiça no dia 5 de setembro. No dia seguinte, a juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna determinou que a faculdade deveria suspender imediatamente os processos seletivos, matrículas e aulas referentes aos cursos de nível superior que a instituição promove.
"Ante o fato de a Facuni ainda não ser credenciada, mas apenas encontrar-se em processo de autorização junto ao MEC, muitos dos alunos nela matriculados foram e continuam sendo ludibriados", denunciou a procuradora da República no texto da ação.
A decisão liminar (urgente) também obrigava a faculdade a paralisar imediatamente qualquer tipo de divulgação que estiver fazendo sobre os cursos de graduação e qualquer anúncio que informe ser a Facuni credenciada pelo MEC.
Como conseguiu provas de que a determinação não está sendo atendida, o MPF voltou à Justiça e agora aguarda nova decisão. No total, existem hoje 19 instituições no Pará sendo investigadas ou processadas pelo MPF por irregularidades na promoção de cursos de nível superior. Dessas, cinco foram fechadas ou por decisão da Justiça Federal ou devido a assinatura de termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPF.
Fonte: Ministério Público Federal
Segmentos do PT defendem o voto nulo
Petistas há - muitos - que não estão na toca, não.
Estão fora dela.
E pregando abertamente o voto nulo, em protesto contra as conjuminâncias eleitorais que atiraram o PT nos braços do PSOL.
Enquanto alguns segmentos, como o Núcleo Pau D'Arco, pregam o tal voto crítico, outros companheiros consideram que anular o voto - pura e simplesmente anular - é a decisão mais viável para externar a repulsa ao apoio de Lula e do governo Dilma ao candidato Edmilson Rodrigues.
É o caso do professor Luís Cavalcante.
Ele foi o último secretário de Educação do governo Ana Júlia.
Em seu blog, Diário de um Educador, Cavalcante tem sentado a pua, tem baixado o malho na aliança entre o PT e o PSOL.
Na postagem intitulada Cresce a campanha do voto nulo. É o voto dos verdadeira militantes do PT!, diz Cavalcante:
"Em Salvador, Fortaleza e São Paulo… Para o PSOL, votar no PT ou na esquerda é votar nos desmandos de um governo amigo dos Banqueiros, Mensaleiros e no retrocesso do socialismo.
"Em Belém não votar na suposta esquerda é aparelhamento da direita e estreitamento com as elites. Agora já podem até aparecer na foto com Lula e Dilma."
Em outra postagem, sob o título Dilma, por que você não vem a Belém, afirma o professor:
Dilma é a primeira presidenta da história do Brasil e será a maior de todas.
Ela foi em Manaus apoiar Grazziontin do PC do B, que só tem 29% de intenção de voto no Ibope.
Agora a candidata deve subir semelhante a um foguete nas pesquisas.
A peguntar que não quer calar: por que Dilma não vem a Belém apoiar o candidato psolista, que tem 44% nas pesquisas de intenção de votos?
Será que ela não quer se misturar com aquela turva raivosa?
Aliás, os militantes do Psol afirmaram que não queriam o voto do blogueiro, mas agora vivem a implorá-lo na caixinha de comentário.
Tolices de crianças.
Porque na política quando o sapato aperta vale mendigar o apoio até dos Barbalhos!
Estão fora dela.
E pregando abertamente o voto nulo, em protesto contra as conjuminâncias eleitorais que atiraram o PT nos braços do PSOL.
Enquanto alguns segmentos, como o Núcleo Pau D'Arco, pregam o tal voto crítico, outros companheiros consideram que anular o voto - pura e simplesmente anular - é a decisão mais viável para externar a repulsa ao apoio de Lula e do governo Dilma ao candidato Edmilson Rodrigues.
É o caso do professor Luís Cavalcante.
Ele foi o último secretário de Educação do governo Ana Júlia.
Em seu blog, Diário de um Educador, Cavalcante tem sentado a pua, tem baixado o malho na aliança entre o PT e o PSOL.
Na postagem intitulada Cresce a campanha do voto nulo. É o voto dos verdadeira militantes do PT!, diz Cavalcante:
"Em Salvador, Fortaleza e São Paulo… Para o PSOL, votar no PT ou na esquerda é votar nos desmandos de um governo amigo dos Banqueiros, Mensaleiros e no retrocesso do socialismo.
"Em Belém não votar na suposta esquerda é aparelhamento da direita e estreitamento com as elites. Agora já podem até aparecer na foto com Lula e Dilma."
Em outra postagem, sob o título Dilma, por que você não vem a Belém, afirma o professor:
Dilma é a primeira presidenta da história do Brasil e será a maior de todas.
Ela foi em Manaus apoiar Grazziontin do PC do B, que só tem 29% de intenção de voto no Ibope.
Agora a candidata deve subir semelhante a um foguete nas pesquisas.
A peguntar que não quer calar: por que Dilma não vem a Belém apoiar o candidato psolista, que tem 44% nas pesquisas de intenção de votos?
Será que ela não quer se misturar com aquela turva raivosa?
Aliás, os militantes do Psol afirmaram que não queriam o voto do blogueiro, mas agora vivem a implorá-lo na caixinha de comentário.
Tolices de crianças.
Porque na política quando o sapato aperta vale mendigar o apoio até dos Barbalhos!
"O PSOL é esquerdista, o PT não"
De Leopoldo Vieira, editor do blog, sobre a postagem Petistas do Pau D'Arco rejeitam apoio ao PSOL:
Data vênia o direito democrático às diferenças políticas e o necessário, pelo menos como meta, convívio civilizado entre elas, esta nota é a mais vil prova da rasteira capacidade de compreensão política de um setor do partido.
Primeiro, demarque-se: ser "núcleo", neste caso, nada tem a ver como "PT das origens". Um núcleo também por ser o modo como se organiza um pensamento específico - para este que escreve ser republicano - que optou por não se agrupar como tendência.
O PSOL é um partido esquerdista. Sem dúvida. Desses que tomam partidos laborais por partidos "burgueses", que confundem o tático e o estratégico e que, como dizia Ferreira Gullar, "ao invés de estarem defendendo o La Moncada, estavam a fechar o aeroporto de Santiago". Esta, pelo menos é a origem do PSOL.
O processo em Belém revelou uma opção popular entre a esquerda e a direita, que no Brasil, goste-se ou não, no imaginário popular, é capitaneado pelo PT x PSDB, ou oposição x Lula. O Edmílson, com toda sua trajetória, foi identificado como o candidato deste polo, da esquerda. Sua vida está ligada ao que o povo, belamente, qualifica como "petista" ou "coisa do PT". Para o bem ou para o mal. Por isso encaixa, ajuda e promove o apoio de Lula e Dilma neste segundo turno. Este é o sentido histórico-político da candidatura dele, apesar de ser do PSOL. Neste leque, claro, cabe a ideia de "aprofundar as mudanças" ou propugnações por correções de rota, ajustes e tal. Isso também faz parte deste imaginário acerca do que são "coisas do PT".
Não estou com isso forçando uma cooptação. Sei o que é e respeito o PSOL e os demais partidos de esquerda. Estou tratando aqui do que muitos tem chamado de "lulismo".
Goste ou não, Edmilson faz parte disso, porque ajudou a construir isso e, agora, mantendo a independência política normal e democrática, se reconcilia com isso.
Em termos práticos, "infraestruturais", como diria um sábio italiano, isso significa inversão de prioridades na agenda pública em prol da equidade social, política e econômica, estado na economia para produzir justiça social, ampliação da participação social, fortalecimento dos movimentos sociais etc. O oposto da agenda tucana.
Ainda que valorize as marcas do "Governo do Povo", o que é óbvio para se demarcar um espaço político, o PSOL já sabia que a parceria com o governo federal, pelo conteúdo da agenda e não por quem é mais ou menos amigo da autoridade xis, seria imprescindível.
Ao PT, portanto, fora do segundo turno justamente por ter havido uma candidatura que captou mais o sentido histórico-político, nesta conjuntura, do que a sua, deve apoiar Edmílson, justamente por este sentido histórico-político buscado. Quem se opõe a isso por querelas eleitorais passadas pensa na política com a profundidade de um pires. A mesma profundidade de CST e PSTU.
Volto a dizer: o PSOL é esquerdista, o PT não. O PT lidera um projeto político nacional e é muito responsável com ele.
Se setores do PSOL começam a perceber, a despeito de todo o direito à crítica, à autonomia política, à busca por uma esquerda plural, este sentido histórico-político com o qual o PT se compromete e se responsabiliza a ponto de colocar Lula e Dilma dizendo "vote 50", é excelente. E estaremos, sim, juntos. Aqui e em outros cantos do Brasil no futuro próximo.
E assim tem que ser: unidade popular.
Importam as linhas dos livros de História e a vida do povo. O resto é "par ou ímpar". É aquele papo do sofá novo na sala.
Data vênia o direito democrático às diferenças políticas e o necessário, pelo menos como meta, convívio civilizado entre elas, esta nota é a mais vil prova da rasteira capacidade de compreensão política de um setor do partido.
Primeiro, demarque-se: ser "núcleo", neste caso, nada tem a ver como "PT das origens". Um núcleo também por ser o modo como se organiza um pensamento específico - para este que escreve ser republicano - que optou por não se agrupar como tendência.
O PSOL é um partido esquerdista. Sem dúvida. Desses que tomam partidos laborais por partidos "burgueses", que confundem o tático e o estratégico e que, como dizia Ferreira Gullar, "ao invés de estarem defendendo o La Moncada, estavam a fechar o aeroporto de Santiago". Esta, pelo menos é a origem do PSOL.
O processo em Belém revelou uma opção popular entre a esquerda e a direita, que no Brasil, goste-se ou não, no imaginário popular, é capitaneado pelo PT x PSDB, ou oposição x Lula. O Edmílson, com toda sua trajetória, foi identificado como o candidato deste polo, da esquerda. Sua vida está ligada ao que o povo, belamente, qualifica como "petista" ou "coisa do PT". Para o bem ou para o mal. Por isso encaixa, ajuda e promove o apoio de Lula e Dilma neste segundo turno. Este é o sentido histórico-político da candidatura dele, apesar de ser do PSOL. Neste leque, claro, cabe a ideia de "aprofundar as mudanças" ou propugnações por correções de rota, ajustes e tal. Isso também faz parte deste imaginário acerca do que são "coisas do PT".
Não estou com isso forçando uma cooptação. Sei o que é e respeito o PSOL e os demais partidos de esquerda. Estou tratando aqui do que muitos tem chamado de "lulismo".
Goste ou não, Edmilson faz parte disso, porque ajudou a construir isso e, agora, mantendo a independência política normal e democrática, se reconcilia com isso.
Em termos práticos, "infraestruturais", como diria um sábio italiano, isso significa inversão de prioridades na agenda pública em prol da equidade social, política e econômica, estado na economia para produzir justiça social, ampliação da participação social, fortalecimento dos movimentos sociais etc. O oposto da agenda tucana.
Ainda que valorize as marcas do "Governo do Povo", o que é óbvio para se demarcar um espaço político, o PSOL já sabia que a parceria com o governo federal, pelo conteúdo da agenda e não por quem é mais ou menos amigo da autoridade xis, seria imprescindível.
Ao PT, portanto, fora do segundo turno justamente por ter havido uma candidatura que captou mais o sentido histórico-político, nesta conjuntura, do que a sua, deve apoiar Edmílson, justamente por este sentido histórico-político buscado. Quem se opõe a isso por querelas eleitorais passadas pensa na política com a profundidade de um pires. A mesma profundidade de CST e PSTU.
Volto a dizer: o PSOL é esquerdista, o PT não. O PT lidera um projeto político nacional e é muito responsável com ele.
Se setores do PSOL começam a perceber, a despeito de todo o direito à crítica, à autonomia política, à busca por uma esquerda plural, este sentido histórico-político com o qual o PT se compromete e se responsabiliza a ponto de colocar Lula e Dilma dizendo "vote 50", é excelente. E estaremos, sim, juntos. Aqui e em outros cantos do Brasil no futuro próximo.
E assim tem que ser: unidade popular.
Importam as linhas dos livros de História e a vida do povo. O resto é "par ou ímpar". É aquele papo do sofá novo na sala.
Que bagunça! Que desgoverno!
VRT, conforme o Espaço Aberto já disse, é a sigla de Vehicle Rapid Transit, o sucedâneo do BRT que virou ponto de fuga para veículos que trafegam pela avenida Almirante Barroso, cada vez mais congestionada.
Eis o verdadeiro legado de Duciomar, o huno, pior prefeito de Belém em oito séculos - os quatro que já transcorreram e os quatro do porvir.
Pois é.
Vejam as fotos acima.
Foram feitas na terça-feira à noite.
Um leitor do blog, que enfrentava congestionamento na Almirante Barroso, sentido São Brás-Entroncamente, às proximidades da Tavares Bastos, captou os flagrantes.
Vejam os carros usando a faixa reservada ao BRT.
E o pior: o leitor contou ao blog que um agente da CTBel - ele próprio - orientava os motoristas a usarem a faixa do BRT para desafogar o trânsito.
Mas que coisa!
Que bagunça!
Que CTBel!
Que desgoverno Duciomar!
Candidato do PSOL vota às 10h de domingo
Edmilson Rodrigues, candidato da coligação "Belém nas Mãos do Povo" a prefeito de Belém, votará às 10h deste domingo, na Seção 21, Zona Eleitoral 29, no colégio Augusto Meira nº 789, bairro de São Brás.
Na última terça-feira, o psolista recebeu o apoio do senador Cristóvam Buarque (PDT/DF), que esteve em Belém. O anúncio ocorreu no Belém Soft Hotel, na presença de várias lideranças da educação. O candidato ressaltou que as boas experiências de outros Estados, como a do Distrito Federal, foram adaptadas a Belém quando ele foi prefeito, entre os anos de 1997 e 2004.
Edmilson agradeceu o apoio de Cristóvam. Professor há 35 anos, o candidato lembrou do compromisso assumido com o então ministro da Educação para superar o analfabetismo em Belém: "Avançamos bastante, alfabetizamos 45 mil pessoas. Mas restaram 15 mil (analfabetos) devido ao corte de recursos."
O candidato destacou que Belém chegou a ser a primeira capital da América Latina sem crianças trabalhando em lixão, por meio do projeto Sementes do Amanhã, implementado por ele, que foi premiado pela Unicef e Fundação Abrinq. Edmilson reafirmou a meta de erradicar o analfabetismo até 2016. O senador disse que estava emocionado com a firmeza de propósito do candidato: "Nenhuma capital brasileira está perto disso (de superar o analfabetismo). É possível fazer. Não custa muito. Basta vontade. Sem as letras não há emancipação de um povo", observou.
Cristóvam lembrou que, quando implantou a Bolsa Escola, o então prefeito de Belém foi o primeiro a apoiar a iniciativa no país: "Depois do Edmilson, vieram outros (gestores públicos) que apostaram no programa social de transferência condicionada de renda vinculados à educação, que hoje está em todo o Brasil", lembrou. Buarque apontou que existe uma diferença fundamental entre as candidaturas que disputam a prefeitura da capital paraense.
Fonte: Assessoria de Imprensa
CNMP abre PAD para apurar conduta de Demóstenes
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público instaurou, na sessão desta quarta-feira (24/10), Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar o suposto envolvimento de Demóstenes Torres, procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás e ex-senador da República, nos fatos investigados na “Operação Monte Carlo”.
Seguindo voto do corregedor nacional, conselheiro Jeferson Coelho, o Plenário também determinou a avocação, para o CNMP, do PAD que tramita na Corregedoria-Geral do MP-GO e o afastamento cautelar do procurador de Justiça por 60 dias prorrogáveis. Todas as medidas foram aprovadas por unanimidade. Os conselheiros Tito Amaral e Fabiano Silveira haviam declarado anteriormente sua suspeição.
A decisão aconteceu na análise da Reclamação Disciplinar 875/2012, instaurada de ofício pela Corregedoria Nacional, e do Pedido de Avocação 930/2012-13, instaurado a pedido de 82 membros dos MPs Estadual e Federal em Goiás. Os dois processos tramitam em conjunto no CNMP.
Na leitura do voto, o corregedor nacional afirmou que há indícios de descumprimento dos deveres funcionais de desempenhar com independência, zelo, presteza, serenidade e exatidão suas funções, exercendo com probidade as atribuições; de manter conduta ilibada e irrepreensível na vida pública e particular; e de zelar pelo prestígio dos Poderes da União, do Estado e dos Municípios, bem como das Funções Essenciais à Justiça, respeitando suas prerrogativas e a dignidade de seus integrantes (artigo 91, incisos I a III, da Lei Orgânica do MP-GO — Lei Complementar 25/98).
Segundo o corregedor nacional, as obrigações de manter o decoro e a probidade independem do exercício do cargo e se aplicam a membros do MP na ativa e afastados, seja qual for a natureza do afastamento. Ou seja, apesar de os fatos terem acontecido quando Demóstenes estava licenciado do MP para exercício de mandato parlamentar, os deveres funcionais deveriam ter sido observados.
O corregedor nacional apresentou transcrições de conversas telefônicas que comprovariam a ligação próxima de Demóstenes Torres com Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. A amizade entre os dois estava voltada para diversos negócios que envolviam interesses políticos e empresarias de ambos, segundo o corregedor nacional.
Segundo o voto, as conversas entre os investigados também indicam que Demóstenes Torres teria se valido do vínculo com o MP-GO e sua influência na instituição para interferir em processos em tramitação no Ministério Público de Goiás e defender interesses de Cachoeira e seu grupo. O procurador de Justiça teria também passado informações a Carlinhos acerca da de operações da Polícia Federal e do Ministério Público, voltadas para a investigação de seus negócios, incluindo a exploração de máquinas de caça-níqueis e outras.
As transcrições das ligações telefônicas também teriam indicado que o procurador de Justiça teria recebido mais de um milhão de reais de Carlinhos Cachoeira, além de ter contas pagas por ele, como contas de celular, acesso a aeronaves, vinhos e presentes.
Segundo o corregedor nacional, o MP/GO enfrenta dificuldades para conduzir diretamente o conjunto das investigações, que têm como investigados, além de Demóstenes Torres, o atual procurador-Geral de Justiça do MP-GO, Benedito Torres, e outros membros do Ministério Público. “Há obstáculos claros e relevantes que influenciam no andamento do feito”, afirmou o corregedor nacional. Ele levou em conta o pedido de 82 membros dos MPs Federal e Estadual para que o processo seja avocado pelo CNMP. Assim, para possibilitar a apuração regular e evitar a duplicidade de processos, o PAD que tramita no MP-GO será apensado ao processo aberto no CNMP.
O corregedor considerou necessário o afastamento de Demóstenes das suas funções, já determinado pela Corregedoria-Geral do MP-GO em 10 de outubro, com vistas a tornar a apuração mais tranquila. Com a decisão, o afastamento é renovado e passa a contar a partir de agora, com prazo de 60 dias prorrogáveis (artigo 207, parágrafo único, da Lei Orgânica do MP-GO). Durante o afastamento, o procurador segue recebendo salário, conforme previsto na lei.
Caso seja considerado culpado, o CNMP pode aplicar sanções conforme a Lei Orgânica do MP/GO. Se a pena aplicada for de demissão, o Conselho determinará a propositura de ação civil ao Poder Judiciário, que poderá determinar a demissão. A vitaliciedade de Demóstenes será discutida pelo CNMP, uma vez que ele entrou no Ministério Público antes da Constituição de 1988 e optou pelo regime anterior.
O que ele disse
Joaquim Barbosa (na foto), ministro do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, ao expor seu entendimento de que alguns réus cometeram o crime de formação de quadrilha.
quarta-feira, 24 de outubro de 2012
Prisão não funciona, então, mais repressão
Por Luiz Flávio Gomes e Mariana Cury Bunduky, no site Última Intância
Após ouvir habitantes de 11 capitais brasileiras, a Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência - 2010 constatou que, para a maioria da população, a pena privativa de liberdade é pouco ou nada eficiente.
Durante a pesquisa, a eficiência da pena de prisão foi analisada sob quatro aspectos: eficiência enquanto punição; eficiência para dissuadir as pessoas a não cometerem crimes; eficiência para reabilitar os que erram e eficiência para controlar aqueles que representam ameaça à sociedade. Em todos eles, o maior percentual apresentado apontou para pouca eficiência.
Se considerados então os percentuais de pouca e de nenhuma eficiência juntos, alcança-se a maioria dos entrevistados.
Para 41,3% dos entrevistados a prisão é pouco eficiente e para 19,4% não é nada eficiente para punir (total: 60,7%); para 39,3% é pouco eficiente e para 21,6% não é nada eficiente para dissuadir (total: 60,9%); para 37,1% é pouco eficiente e para 28,6% não é nada eficiente para reabilitar (total: 65,7%) e, finalmente, para 36,5% é pouco eficiente e para 26,5% não é nada eficiente para controlar (total: 63%).
Curiosamente, na mesma pesquisa, a maioria da população defendeu penas severas como a prisão perpétua para o sequestrador (31,5%), o terrorista (35,9%), o marido que mata a mulher (29,7%), os jovens que matam (23,4%) e o traficante de drogas (27,6%); a pena de morte, para o estuprador (39,5%) e a pena de trabalhos forçados, para o político corrupto (28,3%) (Veja: O povo pede: pena de morte, prisão perpétua e trabalhos forçados).
Mesmo observando e concordando com a ineficácia da pena de prisão, a população ainda acredita em medidas repressivas e punitivas (mais austeras) para combater a criminalidade.
Na raiz desse apoio popular para o rigor penal, fomentado pelo populismo penal midiático, reside a sensação de medo e de insegurança, que dissemina a necessidade de cada vez mais repressão, em detrimento de investimentos em medidas de prevenção e socioeducativas, no que diz respeito aos crimes clássicos de rua.
Overdose de debates leva ao mais do mesmo
Zenaldo e Edmilson já participaram de trocentos debates.
Ótimo.
Debates ajudam a testar a aptidão dos candidatos.
Permitem aos eleitores que comparem propostas.
Mas o que se vê é uma overdose de debates.
A consequência é que, a uma certa altura, até o cardápio das acusações, das críticas mútuas se esgota.
Esgotam-se as novidades.
E tudo se resume ao mais do mesmo.
A esta altura do campeonato, o mais do mesmo faz pouca diferença, porque a maioria, para não dizer a totalidade dos eleitores já se decidiu.
Votarão em Zenaldo, em Edmilson, em branco, anularão o voto ou vão rasgar de Belém no dia da eleição, abstendo-se de votar.
Ótimo.
Debates ajudam a testar a aptidão dos candidatos.
Permitem aos eleitores que comparem propostas.
Mas o que se vê é uma overdose de debates.
A consequência é que, a uma certa altura, até o cardápio das acusações, das críticas mútuas se esgota.
Esgotam-se as novidades.
E tudo se resume ao mais do mesmo.
A esta altura do campeonato, o mais do mesmo faz pouca diferença, porque a maioria, para não dizer a totalidade dos eleitores já se decidiu.
Votarão em Zenaldo, em Edmilson, em branco, anularão o voto ou vão rasgar de Belém no dia da eleição, abstendo-se de votar.
Petistas do Pau D'Arco rejeitam apoio ao PSOL
Então é assim.
Não é só a Corrente Socialista dos Trabalhadores e o PSTU que resolveram debandar da campanha em favor do candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues.
Parte do PT também está no mesmo caminho.
E o faz publicamente, sem meias palavras.
Ao contrário, petistas enchem as redes sociais para proclamar, de forma contundente, que estão fora da campanha de Edmilson, por avaliarem que existe uma contradição cruel entre o fato de o PSOL ter feito oposição declarada e virulenta ao governo Lula, continuar fazendo oposição ao governo Dilma, mas mesmo assim ser apoiado pelo PT.
Vejam o caso do Núcleo Pau D'Arco do PT em Belém.
É um dos núcleos de base mais aguerridos, mais tradicionais do partido. Reúne militantes históricos do bairro do Telégrafo.
Após dois dias de intensos debates, o Núcleo decidiu, na semana passada, engrossar a fileira do voto nulo.
É um grupo organizado. Embora tenha o apoio dos deputados Valdir Ganzer e Zé Geraldo - da tendência interna PT pra Valer -, os líderes não controlam o movimento basista e rebelde, aliás bem típico do chamado PT das origens.
Pois vejam só. No Facebook, o Núcleo fez a postagem abaixo, publicada no grupo Amigos do Professor Alfredo Costa, deputado estadual que concorreu pelo PT à Prefeitura de Belém neste ano.
A postagem expõe claramente o posicionamento dos petistas do Pau D'Arco.
O Espaço Aberto manteve exatamente a redação original.
Confiram.
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Se nós dependêssemos da direção do PT ou de Tendência estávamos mergulhados no 50... Mas a questão é bem maior ainda... O PT deixou de ganhar Abaetetuba, Capim, Concórdia, perdemos Parauapebas, Santarém e muitas outras... Com Psol em Belém, compreendemos que o PT perde a sua identidade, e sendo assim... O que sobra ao PT? Um bom Exemplo rático para todos do PT foi em EM 2006, O governador era o mesmo pilantra que aí está, o Prefeito era o mesmo Bandido que ai está, e Elegemos a Governadora o Estado Ana Julia Carepa, Aumentamos as Bancadas de Deputados Estaduais e Federais no Pará e no Brasil, e tudo isso com a imensa ancorada do Escândalo do Mensalão de 2005, e ainda reelegemos o maior alvo daquele escândalo, que foi o Presidente Lula que foi bastante explorado pelo PSDB, DEM, PPS e pelo PSOL, este último composto por pessoas, incluindo Edmilson, que mensuraram o volume do escândalo Nacional e avaliaram que o PT sairia disso sem condição sequer de eleger alguém pra sindico condominial. A Partir de então o PSOL assumiu a postura de Partido Anti petista. E diferente que muitos dizem que não aceitam nacionalizar as eleições, o PSOL faz isso e coloca de fora apenas Belém pelo oportunismo de precisar dos votos de petistas. O Psol sempre assumiu ser extrema oposição aos Governos Lula e Dilma, e para isto se alia ao PSDB, DEM e PPS para consolidar a luta contra este governo. Da mesma forma, prega a Política anti direita para combater os desmandos e desvios dos governos de Direita. Assume ser contra o PT em quaisquer ocasiões e está provando isso mais ainda agora, Mesmo o PSOL Nacionalmente tendo todo interesse de conquistar o comando de uma capital como Belém, não mediu esforços em aprovar o voto anti PT em Salvador, em Fortaleza e em São Paulo. Então... ONDE ESTÁ O PSOL?
Não é só a Corrente Socialista dos Trabalhadores e o PSTU que resolveram debandar da campanha em favor do candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues.
Parte do PT também está no mesmo caminho.
E o faz publicamente, sem meias palavras.
Ao contrário, petistas enchem as redes sociais para proclamar, de forma contundente, que estão fora da campanha de Edmilson, por avaliarem que existe uma contradição cruel entre o fato de o PSOL ter feito oposição declarada e virulenta ao governo Lula, continuar fazendo oposição ao governo Dilma, mas mesmo assim ser apoiado pelo PT.
Vejam o caso do Núcleo Pau D'Arco do PT em Belém.
É um dos núcleos de base mais aguerridos, mais tradicionais do partido. Reúne militantes históricos do bairro do Telégrafo.
Após dois dias de intensos debates, o Núcleo decidiu, na semana passada, engrossar a fileira do voto nulo.
É um grupo organizado. Embora tenha o apoio dos deputados Valdir Ganzer e Zé Geraldo - da tendência interna PT pra Valer -, os líderes não controlam o movimento basista e rebelde, aliás bem típico do chamado PT das origens.
Pois vejam só. No Facebook, o Núcleo fez a postagem abaixo, publicada no grupo Amigos do Professor Alfredo Costa, deputado estadual que concorreu pelo PT à Prefeitura de Belém neste ano.
A postagem expõe claramente o posicionamento dos petistas do Pau D'Arco.
O Espaço Aberto manteve exatamente a redação original.
Confiram.
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Se nós dependêssemos da direção do PT ou de Tendência estávamos mergulhados no 50... Mas a questão é bem maior ainda... O PT deixou de ganhar Abaetetuba, Capim, Concórdia, perdemos Parauapebas, Santarém e muitas outras... Com Psol em Belém, compreendemos que o PT perde a sua identidade, e sendo assim... O que sobra ao PT? Um bom Exemplo rático para todos do PT foi em EM 2006, O governador era o mesmo pilantra que aí está, o Prefeito era o mesmo Bandido que ai está, e Elegemos a Governadora o Estado Ana Julia Carepa, Aumentamos as Bancadas de Deputados Estaduais e Federais no Pará e no Brasil, e tudo isso com a imensa ancorada do Escândalo do Mensalão de 2005, e ainda reelegemos o maior alvo daquele escândalo, que foi o Presidente Lula que foi bastante explorado pelo PSDB, DEM, PPS e pelo PSOL, este último composto por pessoas, incluindo Edmilson, que mensuraram o volume do escândalo Nacional e avaliaram que o PT sairia disso sem condição sequer de eleger alguém pra sindico condominial. A Partir de então o PSOL assumiu a postura de Partido Anti petista. E diferente que muitos dizem que não aceitam nacionalizar as eleições, o PSOL faz isso e coloca de fora apenas Belém pelo oportunismo de precisar dos votos de petistas. O Psol sempre assumiu ser extrema oposição aos Governos Lula e Dilma, e para isto se alia ao PSDB, DEM e PPS para consolidar a luta contra este governo. Da mesma forma, prega a Política anti direita para combater os desmandos e desvios dos governos de Direita. Assume ser contra o PT em quaisquer ocasiões e está provando isso mais ainda agora, Mesmo o PSOL Nacionalmente tendo todo interesse de conquistar o comando de uma capital como Belém, não mediu esforços em aprovar o voto anti PT em Salvador, em Fortaleza e em São Paulo. Então... ONDE ESTÁ O PSOL?
Zenaldo e Edmilson estão longe do "novo"
Da leitora Luciana Kellen, sobre a postagem Apoio de Lula e do PT a Edmilson não preocupa os tucanos:
É o que dizem. O contexto politico e de popularidade é completamente outro, comparando Ana Júlia e Edmilson.
Ana Júlia fez uma gestão de 4 anos de muita incompetência, ai não tinha Lula que fizesse milagre! Sempre digo: mais que a vitória de Jatene, foi a derrota de Ana Júlia.
Eu ainda não decidi meu voto, e sei que muita gente está como eu! Basta lembrar dos quase 20% (aproximadamente 200 mil pessoas) que não votaram no primeiro turno e que podem estar indecisos neste.
O "novo" para Belém está muito longe do que representam Zenaldo e Edmilson, pelo menos pra mim. Mas não seria tola se estivesse no lugar de Zenaldo para subestimar o adversário!
É o que dizem. O contexto politico e de popularidade é completamente outro, comparando Ana Júlia e Edmilson.
Ana Júlia fez uma gestão de 4 anos de muita incompetência, ai não tinha Lula que fizesse milagre! Sempre digo: mais que a vitória de Jatene, foi a derrota de Ana Júlia.
Eu ainda não decidi meu voto, e sei que muita gente está como eu! Basta lembrar dos quase 20% (aproximadamente 200 mil pessoas) que não votaram no primeiro turno e que podem estar indecisos neste.
O "novo" para Belém está muito longe do que representam Zenaldo e Edmilson, pelo menos pra mim. Mas não seria tola se estivesse no lugar de Zenaldo para subestimar o adversário!
Lula, Dilma e Paulo Rocha. Semana boa!
No Blog da Vera Paoloni, registrando a, como diríamos, superterça:
Terça-feira de muita emoção e muita alegria.
Meu companheiro Paulo Rocha conseguiu hoje ser absolvido pelo STF, depois de um dramático empate. E eu fiquei emocionada e feliz por ele, por sua história de lutador e construtor do PT, da CUT e de dias melhores para os que mais precisam, há mais de 3 décadas. Também, porque não terei mais que ouvir nenhum patife chamando o Paulo e a nós, petistas, de mensaleiros. Patifes de lá e de cá, de todos os naipes que tanto aleive fizeram à vida do Paulo Rocha. E de companheiros valorosos como Zé Dirceu, Genoíno...
A segunda boa nova desta terça-feira é que a minha, a nossa amada presidenta Dilma entrou na campanha de Edmilson50 e agora acho que tem revoada de tucano em Belém.
Porque 1º foi meu amado Lula e agora, a nossa Dilma que entra na campanha do PSOL! Com amor, genetrosidade a grandeza de alma e de fazer política.
Segura, menino que esse PT enjoado vem de novo jogando luz sobre as trevas, com ânima, na raça, nas ruas, nas redes e junto com o povo.
Segura ou como diria a Gaby Amarantos naquele vozeirão lindo: treeeemmmeee!
Hoje vou dormir feliz.
Ah! e quero dizer que continuarei votando nos ditos mensaleiros, como meu querido Paulo Rocha.
Terça-feira de muita emoção e muita alegria.
Meu companheiro Paulo Rocha conseguiu hoje ser absolvido pelo STF, depois de um dramático empate. E eu fiquei emocionada e feliz por ele, por sua história de lutador e construtor do PT, da CUT e de dias melhores para os que mais precisam, há mais de 3 décadas. Também, porque não terei mais que ouvir nenhum patife chamando o Paulo e a nós, petistas, de mensaleiros. Patifes de lá e de cá, de todos os naipes que tanto aleive fizeram à vida do Paulo Rocha. E de companheiros valorosos como Zé Dirceu, Genoíno...
A segunda boa nova desta terça-feira é que a minha, a nossa amada presidenta Dilma entrou na campanha de Edmilson50 e agora acho que tem revoada de tucano em Belém.
Porque 1º foi meu amado Lula e agora, a nossa Dilma que entra na campanha do PSOL! Com amor, genetrosidade a grandeza de alma e de fazer política.
Segura, menino que esse PT enjoado vem de novo jogando luz sobre as trevas, com ânima, na raça, nas ruas, nas redes e junto com o povo.
Segura ou como diria a Gaby Amarantos naquele vozeirão lindo: treeeemmmeee!
Hoje vou dormir feliz.
Ah! e quero dizer que continuarei votando nos ditos mensaleiros, como meu querido Paulo Rocha.
Instituições públicas reúnem-se para discutir gestão ambiental
O Ministério do Meio Ambiente e instituições parceiras vão realizar em Belém, no próximo dia 31, o primeiro fórum regional da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). O evento, que terá como tema principal o consumo sustentável e a gestão de resíduos na administração pública, será realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e é direcionado a gestores e funcionários públicos municipais, estaduais e federais de todos os Estados da região Norte, além de estudantes e pesquisadores do assunto.
O objetivo do fórum é promover o debate acerca da formulação e viabilização de políticas públicas de gestão ambiental para a administração pública, a troca de experiências e o engajamento de novos parceiros que se comprometam com a implementação da A3P. As inscrições para o evento são feitas pela internet, em http://hotsite.mma.gov.br/
O evento terá painéis e debates com administradores públicos ligados à área de gestão ambiental, pesquisadores e representantes de organizações não governamentais que atuam na fiscalização e apoio ao desenvolvimento sustentável na administração pública.
Fonte: Ministério Público Federal
O objetivo do fórum é promover o debate acerca da formulação e viabilização de políticas públicas de gestão ambiental para a administração pública, a troca de experiências e o engajamento de novos parceiros que se comprometam com a implementação da A3P. As inscrições para o evento são feitas pela internet, em http://hotsite.mma.gov.br/
O evento terá painéis e debates com administradores públicos ligados à área de gestão ambiental, pesquisadores e representantes de organizações não governamentais que atuam na fiscalização e apoio ao desenvolvimento sustentável na administração pública.
Fonte: Ministério Público Federal
O que ele disse
[...]
"Eu nunca vi algo tão claro, a não ser essas outra associações criminosas, que, na verdade, tantos males causa aos cidadãos brasileiros. Como as organizações criminosas existentes no Rio de Janeiro e aquela perigossíssima hoje em atuação no estado de São Paulo."
Celso de Mello (na foto), ministro do Supremo Tribunal Federal, proclamando sua convicção de que alguns réus do mensalão, inclusive José Dirceu, incorreram no crime de formação de quadrilha.
terça-feira, 23 de outubro de 2012
TST gasta R$ 300 mil para ter escultura na entrada
Do Contas Abertas
Quem visitar o prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) daqui a dois meses será recebido na entrada por uma nova anfitriã. O Tribunal encomendou escultura para ser instalada em uma de suas portas principais. O custo total do projeto será de R$ 324,7 mil.
A obra será executada pela Associação Cultural Ossos do Ofício, entidade brasiliense de artes. De acordo com o TST, a estátua deverá simbolizar o conceito "Trabalho, Justiça e Capital". O prazo para confecção e instalação da escultura é de 60 dias, a partir da assinatura do contrato. O Tribunal e a associação não forneceram informações a respeito das dimensões ou do material a ser usado na criação da obra.
Consultado pelo Contas Abertas, o TST afirmou que a obra é de Anna Bella Geiger e tem as dimensões de 5,5 m de comprimento, 2,10 m de largura e 0,8 m de altura. A obra é feita em alumínio e possui acabamento artístico.
Além da nova decoração, o TST também foi às compras para adquirir novos materiais de limpeza. No total, R$ 2 mil foram empenhados para reabastecer a área de serviço do tribunal. Os produtos encomendados incluem 130 panos de prato, 80 fibras de limpeza, 900 esponjas dupla face e 744 litros de detergente.
Outro órgão Judiciário que investiu em artigos utilitários foi o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A Corte adquiriu pequena coleção de ferramentas, incluindo 10 alicates universais, quatro alicates para balanceamento de rodas e 24 chaves hexagonais. O total empenhado para as peças foi de pouco mais de R$ 300.
Já o maior dos Tribunais, o Supremo Tribunal Federal (STF), realizará gastos mais glamourosos. A começar pelas novas vestimentas. Foram encomendadas três camisas sociais brancas, de tecido egípcio (R$ 380 cada), três togas - as famosas "capas" - para uso diário dos ministros em plenário (R$ 550 cada) e três togas de gala, com cinturão e pingentes (R$ 1.110 cada). Os novos uniformes sairão por R$ 6,1 mil, ao todo. A empresa fornecedora, Moda Aurélio Dias, é a assinatura favorita do guarda-roupa do Poder Judiciário.
O STF também investiu em tecnologia. Providenciou a aquisição de seis monitores de LCD ou LED de 21 polegadas, ao custo total de R$ 2,7 mil. O empenho mais vultuoso, porém, foi feito em benefício da TV Justiça. A emissora pública receberá 13 receptores de sinal de televisão via satélite, que sairão por R$ 95,7 mil.
O Senado renovará os estoques do departamento médico. A Casa receberá um estoque de 1.400 pares de luvas de látex. A quantidade se explica porque os materiais não devem ser utilizados mais de uma vez. Desse número, 1.100 pares são específicos para procedimentos cirúrgicos. O custo total da aquisição é de R$ 5,2 mil.
Por fim, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República investiu em gadgets - mas não do tipo que faz com que aficionados acampem diante das lojas de produtos eletrônicos. O órgão adquiriu um multímetro (aparelho usado para medir correntes elétricas), uma furadeira com britadeira portátil acoplada e um aspirador de pó e líquidos. Além das bugigangas, o gabinete encomendou um par de escadas - uma extensível, com 16 degraus, e uma dobrável, com 4 degraus. Foi empenhado R$ 1,4 mil pelos objetos.
Ditaduras horrorosas. De esquerda e de direita.
Horrorosas.
Repugnantes.
Mas as preferências ideológicas, vocês sabem, são seletivas.
E selecionaram como boas - ou menos pecaminosas, ou menos inofensivas, ou mais edificantes - as ditaduras de esquerda.
Ou de direita.
Ninguém se iluda com essas preferências, com essa seletividade odiosa. Sob pena de escolhermos a letalidade de alguns crimes - como os que massacram as liberdades - de acordo com quem os pratica e com a simpatia ou antipatia que criminosos despertam, e não conforme os valores imanentes a condutas reprováveis, inclusive as condutas políticas.
"Não há nada que se pareça mais com uma ditadura de direita do que uma ditadura de esquerda, não há nada mais parecido com o fascismo do que o comunismo, nada mais parecido com o hitlerismo do que o stalinismo. Para o cidadão comum, as ditaduras são todas iguais. Para aquele que aguarda o interrogatório em uma célula da segurança do Estado, dá na mesma se seu torturador é de esquerda ou de direita, se é religioso ou ateu, se acredita no comunismo ou na segurança nacional, se leva no cinto uma Kalashnikov ou uma Luger, se foi formado na antiga Bucareste ou em uma sala de aula da antiga Escola das Américas do Panamá", diz um dos trechos de Nossos Anos Verde-Oliva, de Roberto Ampuero.
O autor não fala com base com base em teorias, em cartilhas, em manuais.
Num excelente romance autobiográfico, ele relata experiências que enfrentou em duas ditaduras. Uma de direita, a de Pinochet. A outra de esquerda, a de Fidel Castro, em Cuba.
Nascido em Valparaiso, no Chile, em 1953, Ampuero, ainda jovem, encheu-se de esperanças e encantos com o governo socialista da Salvador Allende.
Até que veio o golpe de Pinochet, que instaurou uma ditadura das mais sangrentas, mais cruéis da América Latina.
Ampuero deu no pé. Exilou-se na Alemanha Oriental.
Depois, radicou-se em Cuba.
Pois foi em Cuba que suas esperanças e encantos se esvaneceram.
Esvaneceram-se após ele conhecer um ambiente em que as liberdades foram pisoteadas, as individualidades extirpadas, as delações alçadas à condição de passaporte para privilégios odiosos, o racionamento de alimentos e de bens funcionando como o espelho de uma economia paralisada.
Tudo em nome da Revolução.
Tudo em nome do comandante-em-chefe.
Enquanto isso, conta Ampuero, uma casta, a nomenklatura cubana refestelava-se com farturas, com benesses, vivendo em mansões, comendo do bom e do melhor, manipulando seus próprios poderes não em favor dos mais carentes, do povo - em nome de quem a Revolução foi feita -, mas em benefício pessoal.
Nossos Anos Verde-Oliva é para ser lido sem prevenções, sem preconceitos.
É para ser lido com os olhos e com o espírito de quem só precisa cultivar o humanismo como um valor que está acima de tudo.
Inclusive da ideologias e das ditaduras odiosas.
De esquerda.
Ou de direita.
Advogado diz que Lula era "interessado" no mensalão
Do G1
Com a condenação de Marcos Valério por cinco crimes no julgamento do processo do mensalão, a defesa do operador do esquema de pagamento de propina a parlamentares tenta demonstrar aos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que os principais interessados na compra de apoio político no Congresso seriam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores (PT).
Em memorial de oito páginas distribuído nesta segunda-feira (22) aos magistrados da Suprema Corte, o advogado Marcelo Leonardo, responsável pela defesa de Marcos Valério, enfatiza que o núcleo político da denúncia de corrupção “deslocou o foco” das investigações dos protagonistas do esquema, entre eles Lula, seus ministros e dirigentes do Partido dos Trabalhadores, para o empresário mineiro. Nas três ocasiões em que cita o ex-presidente no documento, o criminalista escreve o nome do petista em letras maiúsculas.
“Assim, [...] relevantes seriam as condutas dos interessados no suporte político 'comprado' (Presidente LULA, seus Ministros e seu partido) e dos beneficiários financeiros (Partidos Políticos da base aliada), sendo o PT, Partido dos Trabalhadores, o verdadeiro intermediário do ‘mensalão’”, escreveu o defensor.
O G1 procurou a assessoria do ex-presidente Lula, mas até a publicação desta reportagem ainda não havia conseguido contato.
Para Marcelo Leonardo, o cliente dele seria apenas o “operador do intermediário”, em uma referência direta ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que, segundo o Ministério Público, é quem orientava Valério sobre quem seria beneficiado com os pagamentos de recursos do chamado “valerioduto” (esquema operado por Marcos Valério para pagar propina a parlamentares em troca de apoio político ao governo Lula).
“Quem não era presidente, ministro, dirigente político, parlamentar, detentor de mandato ou liderança com poder político, foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico, cunhando-se na mídia a expressão ‘valerioduto’, martelada diuturnamente, como forma de condenar, por antecipação, o mesmo, em franco desrespeito ao princípio constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana", ressaltou Marcelo Leonardo no texto entregue aos ministros.
Leia mais aqui.
Com a condenação de Marcos Valério por cinco crimes no julgamento do processo do mensalão, a defesa do operador do esquema de pagamento de propina a parlamentares tenta demonstrar aos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que os principais interessados na compra de apoio político no Congresso seriam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores (PT).
Em memorial de oito páginas distribuído nesta segunda-feira (22) aos magistrados da Suprema Corte, o advogado Marcelo Leonardo, responsável pela defesa de Marcos Valério, enfatiza que o núcleo político da denúncia de corrupção “deslocou o foco” das investigações dos protagonistas do esquema, entre eles Lula, seus ministros e dirigentes do Partido dos Trabalhadores, para o empresário mineiro. Nas três ocasiões em que cita o ex-presidente no documento, o criminalista escreve o nome do petista em letras maiúsculas.
“Assim, [...] relevantes seriam as condutas dos interessados no suporte político 'comprado' (Presidente LULA, seus Ministros e seu partido) e dos beneficiários financeiros (Partidos Políticos da base aliada), sendo o PT, Partido dos Trabalhadores, o verdadeiro intermediário do ‘mensalão’”, escreveu o defensor.
O G1 procurou a assessoria do ex-presidente Lula, mas até a publicação desta reportagem ainda não havia conseguido contato.
Para Marcelo Leonardo, o cliente dele seria apenas o “operador do intermediário”, em uma referência direta ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que, segundo o Ministério Público, é quem orientava Valério sobre quem seria beneficiado com os pagamentos de recursos do chamado “valerioduto” (esquema operado por Marcos Valério para pagar propina a parlamentares em troca de apoio político ao governo Lula).
“Quem não era presidente, ministro, dirigente político, parlamentar, detentor de mandato ou liderança com poder político, foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico, cunhando-se na mídia a expressão ‘valerioduto’, martelada diuturnamente, como forma de condenar, por antecipação, o mesmo, em franco desrespeito ao princípio constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana", ressaltou Marcelo Leonardo no texto entregue aos ministros.
Leia mais aqui.
Apoio do PT a Edmilson racha o PSOL e as esquerdas
Eita, ferro!
O pau está cantando.
Cantando feio e grosso, nas hostes do PSOL.
Nas hostes de Edmilson Rodrigues.
A Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST), uma das tendências do PSOL, simplesmente se retirou da campanha do candidato do partido a prefeito de Belém, depois de confirmado o anúncio público do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Edmilson, conforme mensagem que vem sendo veiculada na campanha psolista desde a última segunda-feira. Em consequência, a CST anuncia o que chama de voto crítico em Edmilson.
"É a primeira vez que Lula apóia um candidato do PSOL. É a primeira vez que o governo federal, o governo Dilma, apoia nosso partido. Lula é a figura que simboliza a conversão do PT em um instrumento da ordem e da classe dominante. Traição que deu origem ao PSOL, pela sua capitulação ao FMI, à política econômica de Meireles e Palocci. Desde o início, os parlamentares Radicais e os militantes do PSOL combateram Lula e a reforma da previdência e as demais reformas neoliberais, as privatizações e os leilões do petróleo, a criminalização das lutas e o arrocho salarial aos servidores, o pagamento de 45% do orçamento para pagar juros aos banqueiros e o Mensalão. Por isso não aceitamos que o chefe dos mensaleiros, aquele que em nome da esquerda aplicou a política neoliberal no nosso país, aquele que simboliza a traição da luta histórica dos trabalhadores apareça nos programas do PSOL", diz o trecho de nota da CST
CLIQUE AQUI PARA LER A ÍNTEGRA DA NOTA DA CST
CLIQUE AQUI PARA LER A ÍNTEGRA DA NOTA DO PSTU
A nota é pesada. Pesadíssima.
Refere-se claramente - e repudia - ao que chama de "negociatas", que consistiriam no apoio dos grupos de Edmilson Rodrigues, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que teria se empenhado em apoiar o PT no Acre e São Paulo, em troca do apoio de Lula à candidatura psolista em Belém.
"Trata-se de acordos tão fisiológicos e oportunistas, que em Belém (Edmilson) está com o governo federal e Lula contra o PSDB, enquanto em Macapá (Clécio) está com DEM/PSDB disputando contra o PDT e Lula", acrescente a nota da CST.
E o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado)?
A legenda, também por meio de nota disponível em seu site, anunciou seu rompimento com a coligação que apoia Edmilson Rodrigues.
"Lamentavelmente, a direção do PSOL sucumbiu de vez à lógica do vale-tudo eleitoral ao incorporar política e programaticamente neste 2º turno o PT e representantes da direita como o PDT, o PPL e até mesmo um vereador do DEM. O PDT é um partido que fez parte da base de sustentação do governo Duciomar Costa e da candidatura de Anivaldo Vale (PR) e tem como um de seus principais dirigentes o latifundiário Giovanni Queiroz. Já o PPL é uma sublegenda do PMDB. A reivindicação do apoio de Dilma e Lula por parte de Edmilson Rodrigues em sua campanha significam o abandono do perfil de uma candidatura de esquerda e socialista", diz o PSTU.
Apoio de Lula e do PT a Edmilson não preocupa os tucanos
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| Lula, Ana Júlia e Dilma, no comício final da campanha de 2010 em Belém: Jatene ganhou. Por mais de 300 mil votos. |
Acreditam que os efeitos das vídeos em que Lula aparece anunciando explicitamente apoio em Edmilson deve ter efeito limitado em alguns segmentos e praticamente nulo - senão absolutamente nulo - em outros.
E citam como exemplo um caso recente.
Nas eleições de 2010, que coincidiu com a disputa presidencial, Lula, que ainda era presidente, com índices estratosféricos de popularidade, e Dilma, então candidata, mas já ostentando boa vantagem nas intenções de voto sobre o tucano José Serra, desembarcaram em Belém, ao vivo e em cores, em carne e osso, para dar uma forcinha à governadora Ana Júlia Carepa, a candidata petista que então disputava a reeleição, tendo como adversário o tucano Simão Jatene.
Mas não adiantou.
Jatene ganhou, e bem.
Venceu Ana Júlia com uma vantagem de 383.190 votos.
Esse fato leva o núcleo central da campanha de Zenaldo a manter o foco no mote da união do candidato com o povo para neutralizar os efeitos que o apoio de Lula poderia ter sobre o candidato do PSOL.
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