O ESTADO DE S. PAULO
Com queda dos juros, poupança cresce 25%
JORNAL DA TARDE
Polícia recupera intactas obras levadas do Masp
O GLOBO (RJ)
Polícia descobre fortaleza do tráfico em caça a sambista
JORNAL DO BRASIL (RJ)
Febre amarela põe o país em alerta
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
Alerta máximo contra febre amarela
ESTADO DE MINAS (MG)
Febre amarela, alerta e vacinação em Minas
DIÁRIO CATARINENSE (SC)
Seca e economia em alta deflagram crise energética
CORREIO POPULAR (Campinas/SP)
Prefeitura demite 5 por fraude em licenças
CORREIO DO POVO (RS)
Previdência libera os empréstimos com novas regras
ZERO HORA (RS)
La Niña prevê redução da safra gaúcha
GAZETA DO POVO (PR)
Febre amarela e rubéola põem viajantes em estado de alerta
GAZETA MERCANTIL (SP)
Pode faltar biodiesel nos próximos meses
VALOR ECONÔMICO (SP)
Inflação dos alimentos começa a perder fôlego
quarta-feira, 9 de janeiro de 2008
terça-feira, 8 de janeiro de 2008
E por que não todo mundo?
Uma das manchetes da Folha Online nesta terça:
Especialistas desaconselham "Big Brother" para crianças
Mas por que só para crianças?
Especialistas desaconselham "Big Brother" para crianças
Mas por que só para crianças?
Juiz começa a ouvir denunciados, que negam tudo
Durou cerca de quatro horas e meia o interrogatório a que se submeteram nesta terça-feira, na Justiça Federal, os três primeiros dos 18 denunciados pelo Ministério Público Federal por envolvimento em vários crimes contra o erário público descobertos pela Polícia Federal durante a Operação Rêmora, deflagrada em novembro de 2006 em Belém e Marabá, no Pará, e Manaus (AM).
Das 9h30 até por volta das 14h foram ouvidos pelo juiz federal substituto da 3ª Vara Federal - especializada em ações criminais -, Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, o ex-presidente do Ipasep, Antônio Carlos Fontelles de Lima; o dono da empresa Brasil Service, Antônio Ferreira Filho, e o ex-auditor fiscal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Antônio Lúcio Martin de Mello. Todos negaram qualquer envolvimento ou participação nos crimes de que são acusados pelo MPF.
Das 9h30 até por volta das 14h foram ouvidos pelo juiz federal substituto da 3ª Vara Federal - especializada em ações criminais -, Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, o ex-presidente do Ipasep, Antônio Carlos Fontelles de Lima; o dono da empresa Brasil Service, Antônio Ferreira Filho, e o ex-auditor fiscal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Antônio Lúcio Martin de Mello. Todos negaram qualquer envolvimento ou participação nos crimes de que são acusados pelo MPF.
A denúncia do Ministério Público, recebida pela Justiça Federal no final do ano passado, baseou-se em informações da PF, em documentos e no resultado da quebra de sigilos telefônicos. Foram detectados os crimes de falsidade ideológica, sonegação de contribuição previdenciária, advocacia administrativa, formação de quadrilha e fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório, em prejuízo da Previdência Social e da administração pública em geral.
Entre os denunciados estão Marcelo França Gabriel, filho do ex-governador do Pará Almir Gabriel, e o empresário João Batista Ferreira Bastos, o Chico Ferreira, dono da empresa Service Brasil. Atualmente, Chico Ferreira cumpre pena de 80 anos de reclusão, após ter sido condenado como mandante das mortes dos irmãos Ubiraci e Uraquitã Novelino, crime ocorrido em 25 de abril do ano passado.
Primeiro a ser ouvido no interrogatório - que no processo penal é a oportunidade que o réu tem de apresentar pessoalmente, perante o juiz, sua versão dos fatos que motivaram a denúncia -, o ex-presidente do Ipasep Antônio Fontelles, denunciado apenas pelo crime de formação de quadrilha, negou que em algum momento tenha se associado com quem quer que seja para a prática de ilícitos.
Fontelles confirmou ter tomado conhecimento de comentários sobre a sociedade entre Marcelo Gabriel e Chico Ferreira. “Eu ouvi falar nessa sociedade há cerca de uns dois anos. Dentro do governo havia alguns comentários a respeito”, disse o réu. Ele afirmou que a contratação da Service Brasil, de Chico Ferreira, para prestar serviços de auditoria, pronto atendimento e central de leitos ocorreu de forma transparente, mediante licitação. Fontelles ressaltou ao juiz que todas as suas contas, nos 12 anos em que esteve à frente do Ipasep, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo Ministério Público e pela Auditoria Geral do Estado.
Denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraudes para frustrar o caráter competitivo de licitação, Antônio Ferreira Filho, dono da Brasil Service, que atua nas áreas de limpeza, conservação e mão-de-obra, garantiu que só foi conhecer Marcelo Gabriel no dia em que ambos foram presos com mais oito pessoas na Operação Rêmora. Negou ainda ter qualquer conhecimento da acusação do MPF de que a empresa Amazon Construções e Serviços Ltda., pertencente a Fernanda Wanderley de Oliveira, sua atual companheira, tenha apresentado documento falso para ganhar licitação na Universidade Federal do Pará (UFPA).
Antônio Lúcio Martin de Mello, que responde pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e sonegação previdenciária, confirmou que é amigo de Chico Ferreira desde o início dos anos 90 e chegou a ser sócio dele numa empresa, durante cerca de 10 meses. “Só tive prejuízos nessa empresa”, informou o réu.
Martin afirmou, no entanto, que nunca teve conhecimento de que a empresa Clean seria de propriedade de Chico Ferreira, quando este lhe telefonou uma vez, pedindo interferência para que fosse emitida uma CND (Certidão Negativa de Débito) e documento necessário para que uma empresa participe de licitações. Martin confirmou ainda que sempre teve uma sala num edifício de Belém, onde eventualmente recebia consultas e orientava quem lhe procurava sobre legislação previdenciária, mas disse que nunca cobrou nada pelos serviços que prestava na época em que ainda trabalhava como auditor fiscal do INSS.
Os interrogatórios vão prosseguir até o final deste mês. Nesta quinta-feira-feira, 10, serão ouvidos Carlos Augusto Frederico Martin de Mello (irmão de Antônio Lúcio), Carlos Maurício Carpes Ettinger, Fernanda Wanderley Oliveira e Jorge Ferreira Bastos, irmão de Chico Ferreira. No dia 15 deste mês, serão interrogados José Clóvis Ferreira Bastos (também irmão de Chico Ferreira), Haroldo Pinto da Silva Júnior, Luís da Silva Sá Filho e Maria do Socorro Bastos de Oliveira. Para o dia 17, estão marcados os depoimentos de Miguel Tadeu do Rosário Silva, Roberto Cruz da Silva, Rogério Rivelino Machado Gomes (auditor do Tribunal de Contas dos Municípios) e Thaís Alessandra Nunes de Melo.
Luís Fernando Gonçalves da Costa, que também é auditor do TCM, será interrogado no dia 22. Dois dias depois, haverá o depoimento de Marcelo França Gabriel. Chico Ferreira vai ser ouvido por último, no dia 29 de janeiro.
Fonte: Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará
Pará tem primeiro parlamentar infiel cassado
O Pará tem o primeiro parlamentar cassado por infidelidade partidária. É o vereador João Maria Alves da Silva, do Partido Social Liberal (PSL), de Santa Izabel do Pará. Ele foi condenado nesta terça-feira por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que julgou o parlamentar infiel de acordo com a Resolução 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Decretada a perda do cargo eletivo, o presidente da Câmara de Santa Izabel do Pará deverá ser intimado a empossar imediatamente o suplente que estiver na vez e tenha sido eleito pelo Partido Social Liberal.
O pedido de cassação foi feito pelo presidente do Partido, Francisco Vanderlei Barros Brito, que alegou desfiliação sem justa causa. O PSL informou que o vereador desligou-se em 2004, alegando motivos de ordem pessoal O PSL informou ainda que o parlamentar já estaria filiado ao Partido Social Cristão, o que foi confirmado pelo PSC.
A Resolução 22.610/2007 do TSE disciplina as condições de perda do cargo eletivo para parlamentares que trocaram de partido após o dia 27 de março de 2007, data-limite, conforme definição do Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento, o STF decidiu que os chamados “infiéis” estariam sujeitos à perda de seus mandatos em favor do partido pelo qual se elegeram, possibilitando a substituição pelo respectivo suplente.
Com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Decretada a perda do cargo eletivo, o presidente da Câmara de Santa Izabel do Pará deverá ser intimado a empossar imediatamente o suplente que estiver na vez e tenha sido eleito pelo Partido Social Liberal.
O pedido de cassação foi feito pelo presidente do Partido, Francisco Vanderlei Barros Brito, que alegou desfiliação sem justa causa. O PSL informou que o vereador desligou-se em 2004, alegando motivos de ordem pessoal O PSL informou ainda que o parlamentar já estaria filiado ao Partido Social Cristão, o que foi confirmado pelo PSC.
A Resolução 22.610/2007 do TSE disciplina as condições de perda do cargo eletivo para parlamentares que trocaram de partido após o dia 27 de março de 2007, data-limite, conforme definição do Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento, o STF decidiu que os chamados “infiéis” estariam sujeitos à perda de seus mandatos em favor do partido pelo qual se elegeram, possibilitando a substituição pelo respectivo suplente.
Com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Aqui, a dengue; em Brasília, a febre amarela
Por aqui, é a dengue hemorrágica que faz suas vítimas.
Em Brasília, no coração do poder, é a febre amarela.
Juiz de segundo grau auxiliará desembargador
Lei publicada no Diário Oficial de hoje cria mais sete cargos de juiz de direito substituto de segundo grau do Judiciário Estadual. O preenchimento ocorrerá mediante remoção, observado exclusivamente o critério de antiguidade dentre os juízes da terceira entrância, que corresponde à capital.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado (TJE), uma resolução determinará as medidas necessárias para a regulamentação da lei sancionada pelo governo.
O juiz de direito substituto de segundo grau terá a atribuição, segundo a lei, de substituir um desembargador nas suas faltas, impedimentos, afastamentos, licenças, férias e na vacância do cargo.
Além disso, o juiz deverá auxiliar o desembargador quando o acúmulo de feitos evidenciar a necessidade de sua atuação, poderá integrar comissões especiais e exercer outras atribuições que lhes forem delegadas pela presidência do TJE.
Com informações Assessoria de Imprensa do TJE.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado (TJE), uma resolução determinará as medidas necessárias para a regulamentação da lei sancionada pelo governo.
O juiz de direito substituto de segundo grau terá a atribuição, segundo a lei, de substituir um desembargador nas suas faltas, impedimentos, afastamentos, licenças, férias e na vacância do cargo.
Além disso, o juiz deverá auxiliar o desembargador quando o acúmulo de feitos evidenciar a necessidade de sua atuação, poderá integrar comissões especiais e exercer outras atribuições que lhes forem delegadas pela presidência do TJE.
Com informações Assessoria de Imprensa do TJE.
A governadora e o jornalismo
Da governadora Ana Júlia Carepa, ao participar da inauguração do Newsroon da TV Record Belém:
“Pela comunicação podemos promover a cultura, a vida, os saberes e a integração de um Estado que não se divide, mas que tem tudo para crescer.”
E mais:
“Informação é coisa séria e um bem público que não pode ser negado nem distorcido por capricho, preconceito, interesse político ou qualquer tipo de discriminação”.
“Pela comunicação podemos promover a cultura, a vida, os saberes e a integração de um Estado que não se divide, mas que tem tudo para crescer.”
E mais:
“Informação é coisa séria e um bem público que não pode ser negado nem distorcido por capricho, preconceito, interesse político ou qualquer tipo de discriminação”.
O preço do álcool combustível
Reportagem do "Jornal Nacional", na última sexta-feira, 28 de dezembro de 2007, abordou a fabricação do carro flexi, movido a álcool e gasolina.
Espectador atento observou, ao assistir à matéria, que o preço do álcool no Pará é de R$ 2,19, valor bem maior do que o cobrado em outros Estados do País, como no Rio, por exemplo, onde custa R$ 1,29.
O leitor do blog indaga: o Procon e o Ministério Público não atuam por quê? Qual o valor do ICMS e do frete nesse tipo de combustível?
Espectador atento observou, ao assistir à matéria, que o preço do álcool no Pará é de R$ 2,19, valor bem maior do que o cobrado em outros Estados do País, como no Rio, por exemplo, onde custa R$ 1,29.
O leitor do blog indaga: o Procon e o Ministério Público não atuam por quê? Qual o valor do ICMS e do frete nesse tipo de combustível?
Proposta da Amepa na pauta do TJE
Não ficará sem resposta documento que a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) entregou em dezembro do ano passado, no apagar das luzes do ano judiciário, ao Tribunal de Justiça do Estado.
O TJE deverá apreciar, o quanto antes, proposta para que seja revogado o Ato Regimental nº 01, editado pelo Tribunal em 1995, que obriga os juízes do interior a receberem previamente a autorização da Corregedoria, nos casos de transferência, para os presídios, de presos provisórios custodiados em comarcas onde não há cadeia pública ou presídios adequados.
A Amepa entende que, se os magistrados do interior não estivessem de mãos atadas por restrições como as impostas pelo ato regimental, seria mais fácil evitar episódios como o da menor L., que ano passado ficou presa com homens na delegacia de Abaetetuba, em circunstâncias para as quais, em tese, deve ter contribuído a inação do juízo da Comarca do município.
O TJE deverá apreciar, o quanto antes, proposta para que seja revogado o Ato Regimental nº 01, editado pelo Tribunal em 1995, que obriga os juízes do interior a receberem previamente a autorização da Corregedoria, nos casos de transferência, para os presídios, de presos provisórios custodiados em comarcas onde não há cadeia pública ou presídios adequados.
A Amepa entende que, se os magistrados do interior não estivessem de mãos atadas por restrições como as impostas pelo ato regimental, seria mais fácil evitar episódios como o da menor L., que ano passado ficou presa com homens na delegacia de Abaetetuba, em circunstâncias para as quais, em tese, deve ter contribuído a inação do juízo da Comarca do município.
Pobre Batista Campos!
Na coluna do Ismaelino, em O LIBERAL de hoje:
ABANDONADA
Pobre Batista Campos. O lugar vive seus piores dias de abandono.
----------------------
Não é só o Ismaelino que acha. Veja aqui.
ABANDONADA
Pobre Batista Campos. O lugar vive seus piores dias de abandono.
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Não é só o Ismaelino que acha. Veja aqui.
A dose não é tanto o BBB, mas o Bial
Começa hoje o Big Brother Brasil.
A dose não será suportar esta xaropada que já está em sua oitava edição.
Dose mesmo será agüentar durante quase três meses o apresentador do programa, Pedro Bial, o sujeito mais chato da televisão mundial em todos os tempos. Mais chato, muito mais chato até mesmo do que o Galvão Bueno.
Galvão está para Pedro Bial, em termos de simpatia, assim como a mais queridinha das personagens de qualquer novela das 8 está para o próprio Galvão Bueno, que já é um chato de fazer um Maracanã inteiro estrondar em vaias, como já aconteceu no ano passado.
E a cada ano, a cada BBB, Bial parece que burila, esmerila, aperfeiçoa sua chatice. E consegue, É impressionante como consegue.
A dose não será suportar esta xaropada que já está em sua oitava edição.
Dose mesmo será agüentar durante quase três meses o apresentador do programa, Pedro Bial, o sujeito mais chato da televisão mundial em todos os tempos. Mais chato, muito mais chato até mesmo do que o Galvão Bueno.
Galvão está para Pedro Bial, em termos de simpatia, assim como a mais queridinha das personagens de qualquer novela das 8 está para o próprio Galvão Bueno, que já é um chato de fazer um Maracanã inteiro estrondar em vaias, como já aconteceu no ano passado.
E a cada ano, a cada BBB, Bial parece que burila, esmerila, aperfeiçoa sua chatice. E consegue, É impressionante como consegue.
Nery agora é oficialmente adversário
Na coluna "Repórter Diário", do Diário do Pará de hoje:
"O chefe da Casa Civil, Charles Alcântara, telefonou para o senador José Nery (PSOL) comunicando que os cargos a que tinha direito na máquina estadual estão sendo retomados pelo governo. As exonerações dos apadrinhados começarão a ser publicadas ainda nesta semana, no Diário Oficial do Estado.
"Oposicionista no discurso e na prática durante todo o primeiro ano de governo, Nery se insere naquela lista de “parceiros” que viraram as costas à base aliada. Seu comportamento vinha sendo tolerado, mas a gota d’água foi sua postura de ataque ao projeto de prorrogação da CPMF."
"O chefe da Casa Civil, Charles Alcântara, telefonou para o senador José Nery (PSOL) comunicando que os cargos a que tinha direito na máquina estadual estão sendo retomados pelo governo. As exonerações dos apadrinhados começarão a ser publicadas ainda nesta semana, no Diário Oficial do Estado.
"Oposicionista no discurso e na prática durante todo o primeiro ano de governo, Nery se insere naquela lista de “parceiros” que viraram as costas à base aliada. Seu comportamento vinha sendo tolerado, mas a gota d’água foi sua postura de ataque ao projeto de prorrogação da CPMF."
"Blogodependência? Isto merece um post."
Blogueiros e blogueiras.
Se vocês pensam que estão sós, consolem-se porque não estão. Ainda bem.
Cliquem aqui e vejam por quê.
Se vocês pensam que estão sós, consolem-se porque não estão. Ainda bem.
Cliquem aqui e vejam por quê.
O que ela disse
“Por mais que a palavra de Lula venha sendo quebrada sistematicamente, por menos que o presidente seja digno de credibilidade, seu capital ainda é grande o bastante para que as pessoas se deixem enganar.”
Da jornalista Dora Kramer, em sua coluna “Coisas da Política” desta terça-feira.
Da jornalista Dora Kramer, em sua coluna “Coisas da Política” desta terça-feira.
No fundo do tacho
Enquanto se discutem cortes no orçamento, J.Bosco mostra que muita gente se preocupa com outros temperos.
A dengue ataca novamente
No AMAZÔNIA:
Dengue mata quatro
Doença volta com força total. Situação é crítica em Belém e nos municípios do interior.
A dengue hemorrágica fez sua primeira vítima em Belém neste início de ano. A menina Jéssica Sampaio, de apenas três anos, morreu ontem com sinais da doença, conforme atestado de óbito que indica forte possibilidade de ser dengue a causa da morte. A criança morava no bairro do Atalaia, no município de Ananindeua na região metropolitana de Belém. Jéssica Sampaio apresentou os sintomas da dengue desde quarta-feira. Ela foi internada na sexta-feira em uma clínica particular da cidade, onde morreu na UTI. A mãe, Vilma Sampaio, pediu providências às autoridades. 'As pessoas têm que saber que essa doença tá aqui e que ela mata', lamentou a mãe. No ano passado, foram registrados 14 mil casos de dengue no Estado dos quais 56 de dengue hemorrágica. Houve 15 vítimas fatais.
A dengue também vitimou mais três pessoas no Pará, durante final de semana, no município de Redenção. As vítimas eram um mecânico de 26 anos, Maiko da Silva Souza, e uma estudante de 20 anos, Elaine Almeida Vieira. Os corpos foram enterrados no domingo, 6, no município. A terceira vítima seria uma criança de Curionópolis, no sudeste paraense.
O atestado de óbito sobre a morte dos três foi liberado ontem, confirmando o diagnóstico, pelo menos no caso da estudante. Segundo o atestado, entregue à família de Elaine Almeida Vieira, pelo Hospital de Redenção, a estudante morreu de 'insuficiência hepática e respiratória causadas por complicações da dengue hemorrágica'. A declaração de óbito de Maiko da Silva Souza também já foi divulgada. Segundo a família, o documento também confirma que a causa da morte foi dengue hemorrágica. O laudo sobre a morte da criança enterrada ontem em Curionópolis ainda não foi divulgado.
No último balanço divulgado, em dezembro, pela Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), 16 casos de dengue hemorrágica foram notificados em Redenção. Deste total, três mortes tiveram confirmação clínica e epidemiológica.
Uma das vítimas foi Glécio Alves, de 23 anos. Ele foi atendido no hospital regional da cidade, que confirmou que a causa da morte foi dengue hemorrágica. A morte do rapaz gerou protestos na cidade. Já ontem, novos protestos marcaram a primeira semana do ano em Redenção. Cerca de 2.000 pessoas, entre familiares das vítimas de dengue hemorrágica e a população em geral, interditaram desde às 15h30, a avenida Araguaia, que corta o município.
A dengue também vitimou mais três pessoas no Pará, durante final de semana, no município de Redenção. As vítimas eram um mecânico de 26 anos, Maiko da Silva Souza, e uma estudante de 20 anos, Elaine Almeida Vieira. Os corpos foram enterrados no domingo, 6, no município. A terceira vítima seria uma criança de Curionópolis, no sudeste paraense.
O atestado de óbito sobre a morte dos três foi liberado ontem, confirmando o diagnóstico, pelo menos no caso da estudante. Segundo o atestado, entregue à família de Elaine Almeida Vieira, pelo Hospital de Redenção, a estudante morreu de 'insuficiência hepática e respiratória causadas por complicações da dengue hemorrágica'. A declaração de óbito de Maiko da Silva Souza também já foi divulgada. Segundo a família, o documento também confirma que a causa da morte foi dengue hemorrágica. O laudo sobre a morte da criança enterrada ontem em Curionópolis ainda não foi divulgado.
No último balanço divulgado, em dezembro, pela Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), 16 casos de dengue hemorrágica foram notificados em Redenção. Deste total, três mortes tiveram confirmação clínica e epidemiológica.
Uma das vítimas foi Glécio Alves, de 23 anos. Ele foi atendido no hospital regional da cidade, que confirmou que a causa da morte foi dengue hemorrágica. A morte do rapaz gerou protestos na cidade. Já ontem, novos protestos marcaram a primeira semana do ano em Redenção. Cerca de 2.000 pessoas, entre familiares das vítimas de dengue hemorrágica e a população em geral, interditaram desde às 15h30, a avenida Araguaia, que corta o município.
Segundo o morador Paulo Amúcio, parente de uma das vítimas, o protesto pretende evidenciar para a sociedade civil a situação precária da saúde no município e só vai se encerrar quando alguma autoridade comparecer ao local para conversar com eles.
Mais aqui.
Moeda de troca
Em O ESTADO DE S.PAULO:
Planalto apressa partilha de cargos para impedir derrubada de pacote
Objetivo do governo é garantir apoio da base para aprovar aumento da alíquota da CSLL, além do Orçamento
O governo começará a pagar neste mês a fatura referente à distribuição de cargos para pedir novo apoio da base aliada contra as investidas dos adversários, que ameaçam não votar o Orçamento-Geral da União e derrubar o pacote tributário com elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Informado de que deputados e senadores aliados podem se juntar à oposição se houver tesourada nas emendas de bancada para compensar a perda de R$ 40 bilhões da Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o preenchimento dos postos.
“Precisamos chegar em fevereiro com todas as nuvens dissipadas”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que ontem conversou com Lula. “Nosso universo é curtíssimo para a execução do Orçamento e qualquer ameaça tem de ser levada em conta. Agora é hora de usar as duas orelhas: vamos ouvir os líderes, ver em que áreas é possível cortar R$ 20 bilhões e tentar resolver as demandas reprimidas nos Estados.”
Lula pretende nomear nos próximos dias o senador Edison Lobão (PMDB-MA) para o Ministério das Minas e Energia. Desde maio, quando o então ministro Silas Rondeau foi abatido pela Operação Navalha, da Polícia Federal, a cadeira é ocupada por Nelson Hubner. Depois desse anúncio, o governo preencherá as diretorias da Eletrobrás, da Eletronorte e da Eletrosul. Há, ainda, cerca de 300 cargos regionais vagos em diversas áreas, como transportes e saúde, reclamados por 9 entre 10 partidos aliados.
Mais aqui.
Planalto apressa partilha de cargos para impedir derrubada de pacote
Objetivo do governo é garantir apoio da base para aprovar aumento da alíquota da CSLL, além do Orçamento
O governo começará a pagar neste mês a fatura referente à distribuição de cargos para pedir novo apoio da base aliada contra as investidas dos adversários, que ameaçam não votar o Orçamento-Geral da União e derrubar o pacote tributário com elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Informado de que deputados e senadores aliados podem se juntar à oposição se houver tesourada nas emendas de bancada para compensar a perda de R$ 40 bilhões da Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o preenchimento dos postos.
“Precisamos chegar em fevereiro com todas as nuvens dissipadas”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que ontem conversou com Lula. “Nosso universo é curtíssimo para a execução do Orçamento e qualquer ameaça tem de ser levada em conta. Agora é hora de usar as duas orelhas: vamos ouvir os líderes, ver em que áreas é possível cortar R$ 20 bilhões e tentar resolver as demandas reprimidas nos Estados.”
Lula pretende nomear nos próximos dias o senador Edison Lobão (PMDB-MA) para o Ministério das Minas e Energia. Desde maio, quando o então ministro Silas Rondeau foi abatido pela Operação Navalha, da Polícia Federal, a cadeira é ocupada por Nelson Hubner. Depois desse anúncio, o governo preencherá as diretorias da Eletrobrás, da Eletronorte e da Eletrosul. Há, ainda, cerca de 300 cargos regionais vagos em diversas áreas, como transportes e saúde, reclamados por 9 entre 10 partidos aliados.
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Tesoura pronta para entrar em ação
Na FOLHA DE S.PAULO:
Pressionado, governo agora admite fazer cortes no PAC
Articulação do Planalto enfrenta resistência a redução de emendas parlamentares
Com receio de inviabilizar suas relações com o Congresso, o governo já admite cortar recursos de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em vez de mexer nas emendas parlamentares para compensar o rombo no Orçamento deste ano provocado pelo fim da CPMF.
Depois de reunião no Palácio do Planalto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que "o PAC não é intocável" e que vai retomar as conversas com a base aliada e com a oposição.
A possibilidade de cortes no PAC contraria a previsão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de poupar seu principal programa de investimentos no ano em que haverá eleições municipais. O PAC completa um ano no próximo dia 22.
Jucá reuniu-se no Planalto com os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Paulo Bernardo (Planejamento). "É possível que determinada obra do PAC possa ter corte se não estiver andando direito", disse Jucá. "A prioridade é preservar o PAC, mas eventualmente pode ter corte como qualquer outra área. Nada é intocável", completou.
Jucá insistiu ainda que a decisão final será do Congresso. "O governo e o Paulo Bernardo podem sugerir, mas quem vai mexer no Orçamento não é ele. É o Congresso", disse.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), afirmou que há dificuldades para fazer cortes em emendas parlamentares. Antes mesmo da reunião de Jucá no Palácio do Planalto, Maranhão também já admitia cortes no PAC.
Mais aqui, para assinantes.
Pressionado, governo agora admite fazer cortes no PAC
Articulação do Planalto enfrenta resistência a redução de emendas parlamentares
Com receio de inviabilizar suas relações com o Congresso, o governo já admite cortar recursos de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em vez de mexer nas emendas parlamentares para compensar o rombo no Orçamento deste ano provocado pelo fim da CPMF.
Depois de reunião no Palácio do Planalto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que "o PAC não é intocável" e que vai retomar as conversas com a base aliada e com a oposição.
A possibilidade de cortes no PAC contraria a previsão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de poupar seu principal programa de investimentos no ano em que haverá eleições municipais. O PAC completa um ano no próximo dia 22.
Jucá reuniu-se no Planalto com os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Paulo Bernardo (Planejamento). "É possível que determinada obra do PAC possa ter corte se não estiver andando direito", disse Jucá. "A prioridade é preservar o PAC, mas eventualmente pode ter corte como qualquer outra área. Nada é intocável", completou.
Jucá insistiu ainda que a decisão final será do Congresso. "O governo e o Paulo Bernardo podem sugerir, mas quem vai mexer no Orçamento não é ele. É o Congresso", disse.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), afirmou que há dificuldades para fazer cortes em emendas parlamentares. Antes mesmo da reunião de Jucá no Palácio do Planalto, Maranhão também já admitia cortes no PAC.
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Novas regras para o consignado
Na FOLHA DE S.PAULO:
INSS modifica regras para empréstimo consignado
Operações estão suspensas até início das mudanças, como limite menor de endividamento
O governo vai alterar as regras do crédito consignado para aposentados e poderá obrigá-los a pagar mais por esse tipo de empréstimo. Ainda nesta semana, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá editar uma medida para reduzir o limite que o segurado pode comprometer da renda mensal com esse tipo de operação e ampliar o prazo de pagamento da dívida.
Na prática, isso significa que o aposentado poderá levar mais tempo para quitar o empréstimo e, portanto, pagará mais juros aos bancos. Pelas regras atuais, os segurados têm uma margem de comprometimento da renda mensal de até 30% do seu benefício. O novo limite será de 20%. Já o prazo será estendido de 36 meses para 60 meses.
O governo vai permitir ainda que 10% da renda do aposentado seja usada para pagar empréstimo consignado por meio de cartão de crédito.
O ministro interino da Previdência, Carlos Gabas, nega que haja aumento de custo para os aposentados. "Isso já acontece hoje porque o aposentado, assim que tem uma folga, renegocia o prazo do empréstimo de novo com o banco", declarou.
Ele afirma que, em média, os aposentados que recorreram ao consignado já contrataram 2,5 operações.
Na opinião do presidente do Sindicatos dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini, os aposentados vão, sim, pagar mais juros com as mudanças. "Vai pagar mais juros, mas realmente muita gente já refinanciava o seu empréstimo."
Desde o dia 2, as operações do consignado para os aposentados estão suspensas, à espera da nova regulamentação. Em 20 de dezembro, o INSS editou norma sobre o assunto, mas o texto, segundo Gabas, foi mal interpretado pelo mercado financeiro e precisa ser refeito.
Mais aqui, para assinantes.
INSS modifica regras para empréstimo consignado
Operações estão suspensas até início das mudanças, como limite menor de endividamento
O governo vai alterar as regras do crédito consignado para aposentados e poderá obrigá-los a pagar mais por esse tipo de empréstimo. Ainda nesta semana, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá editar uma medida para reduzir o limite que o segurado pode comprometer da renda mensal com esse tipo de operação e ampliar o prazo de pagamento da dívida.
Na prática, isso significa que o aposentado poderá levar mais tempo para quitar o empréstimo e, portanto, pagará mais juros aos bancos. Pelas regras atuais, os segurados têm uma margem de comprometimento da renda mensal de até 30% do seu benefício. O novo limite será de 20%. Já o prazo será estendido de 36 meses para 60 meses.
O governo vai permitir ainda que 10% da renda do aposentado seja usada para pagar empréstimo consignado por meio de cartão de crédito.
O ministro interino da Previdência, Carlos Gabas, nega que haja aumento de custo para os aposentados. "Isso já acontece hoje porque o aposentado, assim que tem uma folga, renegocia o prazo do empréstimo de novo com o banco", declarou.
Ele afirma que, em média, os aposentados que recorreram ao consignado já contrataram 2,5 operações.
Na opinião do presidente do Sindicatos dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini, os aposentados vão, sim, pagar mais juros com as mudanças. "Vai pagar mais juros, mas realmente muita gente já refinanciava o seu empréstimo."
Desde o dia 2, as operações do consignado para os aposentados estão suspensas, à espera da nova regulamentação. Em 20 de dezembro, o INSS editou norma sobre o assunto, mas o texto, segundo Gabas, foi mal interpretado pelo mercado financeiro e precisa ser refeito.
Mais aqui, para assinantes.
O tempo
Nesta terça, o tempo no Pará será nublado a encoberto com chuva nas regiões sul e oeste. Nas demais áreas, nublado com chuva.
Em Belém, será com períodos de encoberto com chuva.
A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Em Belém, será com períodos de encoberto com chuva.
A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
As manchetes da terça
O ESTADO DE S. PAULO
Falta de chuvas faz governo ligar usinas térmicas
JORNAL DA TARDE
Empréstimo para aposentado está suspenso
FOLHA DE S.PAULO
Governo muda crédito para aposentado
O GLOBO (RJ)
Para conter assaltos, Cabral quer proibir carona em motos
JORNAL DO BRASIL (RJ)
Cesar Maia admite que boicote é da democracia
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
Brasiliense suspeito de ter febre amarela
ESTADO DE MINAS (MG)
UFMG dará vantagem para o aluno de escola pública
DIÁRIO CATARINENSE (SC)
INSS reduz o limite de crédito para aposentado
CORREIO POPULAR (Campinas/SP)
Governo avalia concessão do Aeroporto de Viracopos
CORREIO DO POVO (RS)
Governo suspende crédito consignado
ZERO HORA (RS)
Multas por excesso de velocidade crescem 48% nas estradas gaúchas
GAZETA DO POVO (PR)
Com a nova lei, divórcios e reconciliações crescem 45%
GAZETA MERCANTIL (SP)
Nível dos reservatórios cai e provoca estado de alerta
VALOR ECONÔMICO (SP)
Entrega direta de gás opõe na Justiça Estados e Petrobras
Falta de chuvas faz governo ligar usinas térmicas
JORNAL DA TARDE
Empréstimo para aposentado está suspenso
FOLHA DE S.PAULO
Governo muda crédito para aposentado
O GLOBO (RJ)
Para conter assaltos, Cabral quer proibir carona em motos
JORNAL DO BRASIL (RJ)
Cesar Maia admite que boicote é da democracia
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
Brasiliense suspeito de ter febre amarela
ESTADO DE MINAS (MG)
UFMG dará vantagem para o aluno de escola pública
DIÁRIO CATARINENSE (SC)
INSS reduz o limite de crédito para aposentado
CORREIO POPULAR (Campinas/SP)
Governo avalia concessão do Aeroporto de Viracopos
CORREIO DO POVO (RS)
Governo suspende crédito consignado
ZERO HORA (RS)
Multas por excesso de velocidade crescem 48% nas estradas gaúchas
GAZETA DO POVO (PR)
Com a nova lei, divórcios e reconciliações crescem 45%
GAZETA MERCANTIL (SP)
Nível dos reservatórios cai e provoca estado de alerta
VALOR ECONÔMICO (SP)
Entrega direta de gás opõe na Justiça Estados e Petrobras
segunda-feira, 7 de janeiro de 2008
Devagar, quase parando
O Espaço Aberto será atualizado de forma precaríssima nesta tarde. Ou talvez - o que é mais certo - nem seja atualizado.
A causa: problemas na internet, que é ótima, mas quando presta.
Desculpa a todos, de antemão.
Ananindeua é questão fechada para o PMDB
O deputado federal Jader Barbalho, presidente regional do PMDB, falou ao blog Perereca da Vizinha, da jornalista Ana Célia Pinheiro. De tudo o que disse, ficam três certezas.
1 – Não existe a menor possibilidade de o PMDB abrir mão da candidatura de Helder Barbalho à reeleição no município de Ananindeua.
2 – O PMDB se acha mais fortalecido depois das eleições de 2004 e pretende concorrer com candidato próprio onde for possível, inclusive Belém.
3 – Não há preconceito em buscar composição locais, de acordo com a situação em cada município.
Veja aqui um resumo do que disse Jader:
* “Se tivermos condições, não devemos perder essa chance [de sair com candidato próprio]”
* “Eu acho que ele [Mário Cardoso, pré-candidato do PT], como candidato, é um gesto que tem obrigação de fazê-lo. Mas, cabe ao PMDB examinar a conveniência disso. Por que não o PMDB dar a cabeça da chapa?”
* “A minha visão é estadual. Mas, quando vou conversar com as lideranças municipais, tenho de levar em conta aquilo que pensam” (sobre as alianças nos municípios)
* “Em 2004, nosso desempenho foi excelente. Abstraindo Belém, fomos o partido mais votado, com mais de 700 mil votos. Agora, mais bem estruturados, teremos um desempenho ainda melhor. Se não formos o maior, seremos um dos maiores e estaremos prontos para 2010”.
* “Não tivemos uma aliança com o PSDB; aquilo foi circunstancial. Fizemos uma aliança desse tipo em 2002, mas, já em 2004, não foi uma aliança e muito menos em 2006. A nossa prioridade é a aliança com o PT.” [sobre a possibilidade de recomposição com o PSDB]
* “Eu não trabalho com postura preconceituosa. Quem trabalha com postura preconceituosa é o PSDB. Não haverá restrições em buscar aliados, levando em conta a questão municipal.”
* “O candidato à reeleição [em Ananindeua] deve ser o prefeito e ele é o nosso candidato”.
* “Não trabalho com preconceito. A grande vítima do preconceito é o preconceituoso. Temos disso exemplos recentes no estado. E eu aprendo com os erros alheios. Até porque fica mais barato.”
1 – Não existe a menor possibilidade de o PMDB abrir mão da candidatura de Helder Barbalho à reeleição no município de Ananindeua.
2 – O PMDB se acha mais fortalecido depois das eleições de 2004 e pretende concorrer com candidato próprio onde for possível, inclusive Belém.
3 – Não há preconceito em buscar composição locais, de acordo com a situação em cada município.
Veja aqui um resumo do que disse Jader:
* “Se tivermos condições, não devemos perder essa chance [de sair com candidato próprio]”
* “Eu acho que ele [Mário Cardoso, pré-candidato do PT], como candidato, é um gesto que tem obrigação de fazê-lo. Mas, cabe ao PMDB examinar a conveniência disso. Por que não o PMDB dar a cabeça da chapa?”
* “A minha visão é estadual. Mas, quando vou conversar com as lideranças municipais, tenho de levar em conta aquilo que pensam” (sobre as alianças nos municípios)
* “Em 2004, nosso desempenho foi excelente. Abstraindo Belém, fomos o partido mais votado, com mais de 700 mil votos. Agora, mais bem estruturados, teremos um desempenho ainda melhor. Se não formos o maior, seremos um dos maiores e estaremos prontos para 2010”.
* “Não tivemos uma aliança com o PSDB; aquilo foi circunstancial. Fizemos uma aliança desse tipo em 2002, mas, já em 2004, não foi uma aliança e muito menos em 2006. A nossa prioridade é a aliança com o PT.” [sobre a possibilidade de recomposição com o PSDB]
* “Eu não trabalho com postura preconceituosa. Quem trabalha com postura preconceituosa é o PSDB. Não haverá restrições em buscar aliados, levando em conta a questão municipal.”
* “O candidato à reeleição [em Ananindeua] deve ser o prefeito e ele é o nosso candidato”.
* “Não trabalho com preconceito. A grande vítima do preconceito é o preconceituoso. Temos disso exemplos recentes no estado. E eu aprendo com os erros alheios. Até porque fica mais barato.”
O turismo se esconde, o Hangar aparece
Do leitor Paulo Uchoa, sobre o post O uso do Hangar:
Só no seu blog saiu esse comentário. Parabéns. A Imprensa de uma maneira geral, as autoridades, as entidades empresariais, o Ministério Público, ninguém, mas ninguém mesmo, dá um pio sobre essa grave questão. Foram gastos mais de cem milhões de reais em um prédio suntuoso, com objetivo claro de servir para o turismo, gerar empregos, divisas para o Estado. Já houve congresso nacional que não pode ser programado para cá porque a agenda do Hangar estava ocupada com festinhas de aniversário. Quem perde somos nós. O que se vê de concreto é o Hangar servir para festas e mais festas: 15 anos, batizado, colação de grau, casamentos, coquetéis, desfiles de moda etc...
Desse jeito é claro que obra se torna cara e passa a ser um desperdício do dinheiro público, se for usado só para esse tipo de evento como vem acontecendo. Isso bem comprova o nível do setor empresarial que atua no turismo em nosso Estado.
Esse governo do PT é uma graça: criticaram a obra, falaram mal, mas todos querem mesmo é estar lá dentro, se confraternizando, dançando, balançando a pança, se requebrando e se esbaldando com as benesses do poder.
Até quando vamos ficar calados diante de tanta pouca-vergonha?
Só no seu blog saiu esse comentário. Parabéns. A Imprensa de uma maneira geral, as autoridades, as entidades empresariais, o Ministério Público, ninguém, mas ninguém mesmo, dá um pio sobre essa grave questão. Foram gastos mais de cem milhões de reais em um prédio suntuoso, com objetivo claro de servir para o turismo, gerar empregos, divisas para o Estado. Já houve congresso nacional que não pode ser programado para cá porque a agenda do Hangar estava ocupada com festinhas de aniversário. Quem perde somos nós. O que se vê de concreto é o Hangar servir para festas e mais festas: 15 anos, batizado, colação de grau, casamentos, coquetéis, desfiles de moda etc...
Desse jeito é claro que obra se torna cara e passa a ser um desperdício do dinheiro público, se for usado só para esse tipo de evento como vem acontecendo. Isso bem comprova o nível do setor empresarial que atua no turismo em nosso Estado.
Esse governo do PT é uma graça: criticaram a obra, falaram mal, mas todos querem mesmo é estar lá dentro, se confraternizando, dançando, balançando a pança, se requebrando e se esbaldando com as benesses do poder.
Até quando vamos ficar calados diante de tanta pouca-vergonha?
Jornalista é intimidada dentro da redação de jornal
O delegado-geral de Polícia Civil interino, Justiniano Alves Júnior, mandou apurar denúncias de intimidação e ameaça do vereador Mário Adolfo Furtado Rebelo Júnior, do município de Breves, à jornalista Maria José Monteiro Mesquita (Dedé Mesquita), do jornal Amazônia.
No registro de ocorrência que formalizou na polícia, a jornalista disse que o vereador, acompanhado de mais duas pessoas, uma delas aparentemente armada, foi à redação do Amazônia - que divide o mesmo espaço com O LIBERAL - no último sábado, 5, para intimidá-la, ao pedir direito de resposta sobre uma notícia publicada sobre ele.
A notícia referia-se à prisão no dia 28 de dezembro, em Belém, do vereador e do investigador de Polícia Civil Roberto Gonçalves, ambos acusados do crime de extorsão. A prisão foi efetuada por policiais da Divisão de Crimes Funcionais (Decrif), da Corregedoria-Geral de Polícia Civil.
O policial civil permanece preso no Centro de Recuperação “Coronel Anastácio das Neves”, em Americano. O vereador estava recolhido a uma cela no Comando Geral do Corpo de Bombeiros, mas foi posto em liberdade na tarde no sábado, 29 de dezembro, por determinação judicial.
Dedé Mesquita contou que três homens chegaram ao jornal e disseram à recepcionista que queriam “publicar um anúncio”. Foram encaminhados ao setor comercial, mas, no caminho, mudaram de rumo, alegado que queriam, na verdade, divulgar um direito de resposta e subiram à redação, onde foram recebidos pela jornalista.
Mário Adolfo entregou a Dedé um texto digitado em duas folhas de papel, contendo palavras ofensivas a um analista de sistemas, que teria provocado a prisão dele na semana anterior. A jornalista avaliou que o teor do texto não era condizente com o direito de resposta garantido por lei e disse que a nota, da forma que estava, não poderia ser publicada.
MÃO NA CINTURA - Um dos homens, que se identificou como Nonato e assessor do vereador, passou a caminhar em volta da jornalista, em atitude que ela considerou intimidatória, deixando apreensivos todos os que estavam na redação. “Ele passava, o tempo todo a mão na cintura, aparentando estar armado”, disse a jornalista à polícia.
O vereador indagou como poderia fazer para publicar o texto na íntegra. A jornalista informou que seria publicada uma nota sobre o assunto e orientou o advogado do parlamentar a procurar a chefia de Redação.
Nesse momento, ainda segundo Dedé Mesquita, o vereador disse que mandaria um advogado telefonar ao jornal e saiu da redação. A cena foi registrada pelo circuito interno de TV do jornal. As imagens serão encaminhadas à Polícia Civil, para perícia e identificação dos envolvidos.
Com informações da Agência Pará.
No registro de ocorrência que formalizou na polícia, a jornalista disse que o vereador, acompanhado de mais duas pessoas, uma delas aparentemente armada, foi à redação do Amazônia - que divide o mesmo espaço com O LIBERAL - no último sábado, 5, para intimidá-la, ao pedir direito de resposta sobre uma notícia publicada sobre ele.
A notícia referia-se à prisão no dia 28 de dezembro, em Belém, do vereador e do investigador de Polícia Civil Roberto Gonçalves, ambos acusados do crime de extorsão. A prisão foi efetuada por policiais da Divisão de Crimes Funcionais (Decrif), da Corregedoria-Geral de Polícia Civil.
O policial civil permanece preso no Centro de Recuperação “Coronel Anastácio das Neves”, em Americano. O vereador estava recolhido a uma cela no Comando Geral do Corpo de Bombeiros, mas foi posto em liberdade na tarde no sábado, 29 de dezembro, por determinação judicial.
Dedé Mesquita contou que três homens chegaram ao jornal e disseram à recepcionista que queriam “publicar um anúncio”. Foram encaminhados ao setor comercial, mas, no caminho, mudaram de rumo, alegado que queriam, na verdade, divulgar um direito de resposta e subiram à redação, onde foram recebidos pela jornalista.
Mário Adolfo entregou a Dedé um texto digitado em duas folhas de papel, contendo palavras ofensivas a um analista de sistemas, que teria provocado a prisão dele na semana anterior. A jornalista avaliou que o teor do texto não era condizente com o direito de resposta garantido por lei e disse que a nota, da forma que estava, não poderia ser publicada.
MÃO NA CINTURA - Um dos homens, que se identificou como Nonato e assessor do vereador, passou a caminhar em volta da jornalista, em atitude que ela considerou intimidatória, deixando apreensivos todos os que estavam na redação. “Ele passava, o tempo todo a mão na cintura, aparentando estar armado”, disse a jornalista à polícia.
O vereador indagou como poderia fazer para publicar o texto na íntegra. A jornalista informou que seria publicada uma nota sobre o assunto e orientou o advogado do parlamentar a procurar a chefia de Redação.
Nesse momento, ainda segundo Dedé Mesquita, o vereador disse que mandaria um advogado telefonar ao jornal e saiu da redação. A cena foi registrada pelo circuito interno de TV do jornal. As imagens serão encaminhadas à Polícia Civil, para perícia e identificação dos envolvidos.
Com informações da Agência Pará.
O que ele disse
“O grande compromisso nosso é com a reforma tributária. Essa precisa sair. Aí, podemos consertar essas coisas erradas no sistema tributário brasileiro. Mas, com esses remendos, nós não vamos consertar nunca.”
Do vice-presidente da República, José Alencar, sobre o pacote tributário que aumentou as alíquotas da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) paga por instituições financeiras e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Do vice-presidente da República, José Alencar, sobre o pacote tributário que aumentou as alíquotas da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) paga por instituições financeiras e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Apesar de tudo, a Praça Batista Campos resiste
No início desta semana em que Belém completa 392 anos no próximo sábado, 12, nada melhor do que uma imagem da Praça Batista Campos, o bálsamo verde que dá contornos de beleza e encanto a uma área da cidade cada vez mais sufocada pelos espigões que vão se somando sem controle. E a praça continua linda, apesar de tudo, apesar das obras estruturantes que lá não são feitas.
Violência nos estádios
“Perdi a conta de quantas vezes meu pai me fez chorar. No início da década de 80, em todas as tardes de domingo com jogos importantes eu sentava na calçada de casa com o rádio de pilha ligado. Esperava por duas, três horas - mais uma promessa não cumprida. Ele novamente não levaria o garoto de 10 anos ao Mangueirão, mas estava certo. A alegria momentânea do gol não compensaria o risco de perder um filho.”
É um trecho do artigo de Thiago Barros, editor de Esporte de O LIBERAL. Nada mais oportuno do que o alerta que o jornalista faz, com base em fatos que não apenas chocaram os que verdadeiramente gostam do futebol como revoltaram tantos que não se conformam com tolerâncias e omissões diante das causas que mantêm a violência presente dentro no estádios. E fora deles.
Leia aqui o artigo de Thiago.
É um trecho do artigo de Thiago Barros, editor de Esporte de O LIBERAL. Nada mais oportuno do que o alerta que o jornalista faz, com base em fatos que não apenas chocaram os que verdadeiramente gostam do futebol como revoltaram tantos que não se conformam com tolerâncias e omissões diante das causas que mantêm a violência presente dentro no estádios. E fora deles.
Leia aqui o artigo de Thiago.
Judiciário decidirá sobre aumento de impostos
Em O ESTADO DE S.PAULO:
Oposição prepara decreto e vai ao STF contra aumento de impostos
PSDB e DEM querem convocar Comissão Representativa do Congresso, que pode sustar atos do Executivo
Na primeira ação contra o pacote do governo para compensar a perda de arrecadação provocada pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), PSDB e DEM vão apresentar um decreto legislativo para anular o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do dia 3, que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Além disso, o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), anunciou que o partido apresenta hoje ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a validade das medidas que aumentaram a alíquota do IOF e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL). O DEM argumenta que há cobrança dupla no caso do IOF e que a CSLL só poderia incidir a partir de 2009, por causa do princípio da anualidade exigida para a criação de impostos. “Há uma grande chance de mostrar na Justiça que a CSLL só deve valer em 2009 e não em 2008”, diz Maia.
Na prática, as medidas do governo que aumentaram tributos devem encontrar mais resistências do que esperava a equipe econômica ao propor ao presidente Lula o seu anúncio durante o recesso do Congresso.
No caso do decreto legislativo que será proposto pela oposição, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), informou ao Estado que chega hoje a Brasília para decidir se convoca a Comissão Representativa do Congresso Nacional que tem o poder de colocar em votação o decreto que será apresentado pela oposição.
Formada por 17 deputados e oito senadores, a comissão tem entre as suas atribuições o poder de sustar atos normativos do Poder Executivo. “Vou me reunir com a consultoria para ver se a comissão pode examinar o decreto”, disse. Em Teresina, Garibaldi afirmou que não vai assumir a linha de frente da articulação das propostas do governo para preservar a imagem da presidência do Congresso e evitar desgastes.
Mais aqui, para assinantes.
Oposição prepara decreto e vai ao STF contra aumento de impostos
PSDB e DEM querem convocar Comissão Representativa do Congresso, que pode sustar atos do Executivo
Na primeira ação contra o pacote do governo para compensar a perda de arrecadação provocada pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), PSDB e DEM vão apresentar um decreto legislativo para anular o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do dia 3, que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Além disso, o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), anunciou que o partido apresenta hoje ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a validade das medidas que aumentaram a alíquota do IOF e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL). O DEM argumenta que há cobrança dupla no caso do IOF e que a CSLL só poderia incidir a partir de 2009, por causa do princípio da anualidade exigida para a criação de impostos. “Há uma grande chance de mostrar na Justiça que a CSLL só deve valer em 2009 e não em 2008”, diz Maia.
Na prática, as medidas do governo que aumentaram tributos devem encontrar mais resistências do que esperava a equipe econômica ao propor ao presidente Lula o seu anúncio durante o recesso do Congresso.
No caso do decreto legislativo que será proposto pela oposição, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), informou ao Estado que chega hoje a Brasília para decidir se convoca a Comissão Representativa do Congresso Nacional que tem o poder de colocar em votação o decreto que será apresentado pela oposição.
Formada por 17 deputados e oito senadores, a comissão tem entre as suas atribuições o poder de sustar atos normativos do Poder Executivo. “Vou me reunir com a consultoria para ver se a comissão pode examinar o decreto”, disse. Em Teresina, Garibaldi afirmou que não vai assumir a linha de frente da articulação das propostas do governo para preservar a imagem da presidência do Congresso e evitar desgastes.
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O pior ano em desapropriações do governo Lula
Na FOLHA DE S.PAULO:
Em 2007, Lula tem pior ano em desapropriação de terras
Os 204,5 mil hectares representam quase um terço da média anual do 1º mandato
Enquanto mantém na gaveta do Planalto a proposta de atualização dos índices de produtividade (utilizados por técnicos do Incra na avaliação de uma área que pode ser desapropriada), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve em 2007, disparado, o pior ano em desapropriações de terra para a reforma agrária.
Os 204,5 mil hectares desapropriados por Lula no ano passado, área suficiente para assentar cerca de 6.000 famílias, representam pouco menos de um terço da média anual de 682,5 mil hectares do primeiro mandato (2003-2006).
Até então, o pior resultado da gestão petista havia sido em 2003 (404,7 mil). O volume de 2007, se comparado com 2006 (538,6 mil), representou uma queda de 62%, segundo decretos de desapropriação publicados no "Diário Oficial" da União e tabulados pela Folha.
Esse baixo volume de terras desapropriadas contribuiu para que o governo petista, assim como ocorrera em 2003, 2004 e 2006, mais uma vez não atingisse a meta anual de famílias assentadas.
Segundo a Folha apurou, o número fechado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ficou em 67 mil famílias, ante uma meta de 100 mil.
Mais aqui, para assinantes.
Em 2007, Lula tem pior ano em desapropriação de terras
Os 204,5 mil hectares representam quase um terço da média anual do 1º mandato
Enquanto mantém na gaveta do Planalto a proposta de atualização dos índices de produtividade (utilizados por técnicos do Incra na avaliação de uma área que pode ser desapropriada), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve em 2007, disparado, o pior ano em desapropriações de terra para a reforma agrária.
Os 204,5 mil hectares desapropriados por Lula no ano passado, área suficiente para assentar cerca de 6.000 famílias, representam pouco menos de um terço da média anual de 682,5 mil hectares do primeiro mandato (2003-2006).
Até então, o pior resultado da gestão petista havia sido em 2003 (404,7 mil). O volume de 2007, se comparado com 2006 (538,6 mil), representou uma queda de 62%, segundo decretos de desapropriação publicados no "Diário Oficial" da União e tabulados pela Folha.
Esse baixo volume de terras desapropriadas contribuiu para que o governo petista, assim como ocorrera em 2003, 2004 e 2006, mais uma vez não atingisse a meta anual de famílias assentadas.
Segundo a Folha apurou, o número fechado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ficou em 67 mil famílias, ante uma meta de 100 mil.
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