A diretoria da OAB-PA divulgou nota esclarecendo informações sobre atos de gestões anteriores à do presidente afastado, Jarbas Vasconcelos, bem como sobre decisão da 2ª Câmara do Conselho Federal, onde tramitou processo ético-disciplinar contra três diretores que foram considerados inocentes da prática de qualquer ato de ilegalidade, na questão da venda do terreno em Altamira.
A seguir, a íntegra da nota, que você também poder ler clicando aqui.
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A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARÁ, por sua diretoria, vem, de público, ESCLARECER os fatos levianamente desvirtuados da realidade, objeto de comentário articulado em alguns blogs sob os títulos – “A intervenção na OAB Pará para esconder os desmandos de Ophir Jr” e “Jarbas cobra a exibição de documentos do presidente nacional da OAB”.
Deliberadamente enganosos, porquanto, puro sofisma, os comentários maledicentes apresentam fatos irreais e distorcidos sobre os atos de gestão praticados pela atual diretoria, todos necessários para corrigir as anomalias geradas pela crise que motivou o decreto de intervenção e que mantém afastado o presidente Jarbas Vasconcelos.
As falácias, objeto de comentários divulgados em rede social de computadores, sucumbe em sua própria fragilidade narrativa, exalando absoluto desconhecimento da situação que ora se esclarece.
Em 31/12/2009 a seccional paraense contava com 91 (noventa e um) colaboradores em seu quadro funcional. No primeiro ano de gestão (2010), o presidente afastado contratou 27 (vinte e sete) novos empregados, elevando o quadro de pessoal para 118 (cento e dezoito) funcionários. No mesmo período foram dispensados 14 (quatorze) funcionários, sendo 13 (treze) contratados pelas administrações anteriores.
No segundo ano de gestão a administração do presidente afastado contratou mais 27 (vinte e sete) funcionários, dispensando os serviços de 16 (dezesseis). Desse total, 8 (oito) foram contratados pelas administrações anteriores.
Esses dados indicativos revelam que a sanha incontrolável de atacar descortina uma realidade até então desconhecida pela classe e sociedade – as contratações desenfreadas.
A consolidação desses números demonstra que, foram contratados exatos 54 (cinquenta e quatro) novos funcionários, o que elevou para 145 (cento e quarenta e cinco) o número de colaboradores, um significativo aumento de 59,34 %.
O exercício financeiro de 2010 iniciou com receita e despesa previamente orçada e definida, o que induz a conclusão de que as 27 (vinte e sete) contratações e as 14 (quatorze) demissões efetivadas no exercício não se encontravam na previsão orçamentária da gestão anterior.
A análise desses dados nos remete a seguinte reflexão: Qual a fórmula encontrada pelo presidente afastado Jarbas Vasconcelos para conseguir o equilíbrio das contas, considerando-se que o orçamento de 2010 foi planejado no exercício de 2009?
Todos esses atos de gestão refletem diretamente na folha de pagamento, o que reduz a capacidade administrativa de promover outras melhorias destinadas à classe, até mesmo atender despesas emergenciais.
Nesse cenário, a única solução cabível e prudente à nova diretoria, foi implementar um corte no quantitativo de funcionários, e isso jamais pode ser entendido como “ato de perseguição política”, pois, se assim entende o comentarista, como explicar a demissão perpetrada pelo presidente afastado de 21 (vinte e um) funcionários das administrações anteriores? Foi perseguição política praticada pelo Dr. Jarbas Vasconcelos?
Essas informações irrefutáveis podem ser examinadas nos quadros comparativos, acessando www.oabpa.org.br/quadro comparativo.
Quanto a abertura de processo administrativo para retaliar membros da Comissão de Orçamento e Finanças e supostamente proteger o presidente nacional da OAB, Dr. Ophir Cavalcanti, é necessário esclarecer que:
1.Curiosamente a representação aportou no Conselho Federal no dia 24/10/2011, exatamente no dia seguinte a decisão do Órgão Pleno que determinou a intervenção na Seccional do Pará.
2.A tardia iniciativa (reanálise das contas) soa no mínimo estranha, considerando-se que um dos autores intelectuais do ato, advogado Robério Abdon D’Oliveira, diga-se, que já havia emitido parecer favorável pela aprovação das contas, foi o comprador do imóvel que desencadeou toda a crise.
3.A reanálise, por iniciativa própria, com evidente subtração de competência do Conselho Seccional, ou demonstra desídia por ocasião da análise e parecer anterior ou ato de desmedida retaliação, intolerável, sobretudo porque afronta regra normativa clara.
4.Considerável parte do registro contábil (documentos) fora retirada irregularmente das dependências da seccional para o suposto fim de reanalisar as contas referente ao triênio 2007/2009.
5.Nesse mesmo objetivo (reanálise das contas) uma infinidade de documentos foram copiados desnecessariamente, elevando a despesa com fotocópia que passou de R$ 6.918,52 (seis mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos) realizada no mês de agosto para R$ 11.093,80 (onze mil, noventa e três reais e oitenta centavos), no mês de setembro/2011, representando um significativo aumento de 60,34%.
6.Essa “nova” análise, submetida às considerações de auditor independente, serviu como justificativa para formular representação junto ao Conselho Federal por suposta irregularidade encontrada nas contas já aprovadas pelo Conselho Seccional, que detém a competência privativa para deliberar sobre o assunto – art. 58, caput, do RG.
7.Comissão de Orçamento e Finanças da OAB/PA, repise-se, que já havia elaborado parecer técnico indicando a aprovação das contas referente ao triênio 2007/2009, submeteu a manifestação à análise do Conselho Seccional (órgão máximo), que foi apreciada nas sessões realizadas respectivamente nos dias 28/09 e 09/11/2010, com aprovação da maioria dos conselheiros presentes.
8.Esqueceram-se os mentores das irregularidades que somente o Conselho Seccional (§ 2.º do art. 58 do Regulamento Geral), por sua competência privativa, poderia autorizar a utilização dos serviços de auditoria independente, porquanto, a iniciativa realça a atitude isolada do subscritor da representação e o caráter oficioso do ato, recomendando a apuração imediata dos fatos.
O comentarista ainda coloca levianamente sob suspeita a decisão da 2.ª Câmara do Conselho Federal, que decidiu pelo retorno de três diretores às suas funções. Não se pode esquecer que foi pela atitude responsável desses três diretores que tudo restou esclarecido, sobretudo quanto a participação e grau de culpa de cada um no evento.
Tentar iludir a classe com mais essa falácia é ato de pouca inteligência, sobretudo quando as atas das sessões que trataram da alienação do imóvel apresentam-se suficientemente elucidativas quanto ao assunto.
Por fim, a bem da verdade, é necessário esclarecer que a sala da comissão de defesa das prerrogativas não foi desmontada e sim transferida para outro espaço, adequando-se as suas reais necessidades, isto porque, após o decreto de intervenção, irresponsavelmente iniciou-se uma campanha de esvaziamento das comissões para obstaculizar o bom funcionamento da gestão temporária que se instalaria, gesto que revela o menosprezo pela tão honrada Ordem dos Advogados do Brasil.
A diretoria da OAB/PA respeita a crítica e a liberdade de expressão, contudo, não hesitará em repor a verdade dos fatos, todas as vezes em que eles se apresentarem distorcidos e no propósito de diminuir o trabalho de quem tem compromisso com a classe e com a instituição.
É o que tínhamos a esclarecer.
A DIRETORIA
2 comentários:
Me engana, que eu gosto!
O fim de Ophir: a chance para o renascimento da OAB
Enviado por luisnassif, seg, 06/02/2012 - 15:41
Autor: Luis Nassif blog
A crise da OAB nacional, na figura de seu presidente Ophir Cavalcanti Jr., deve servir de alerta para o fim da instrumentalização política do órgão. E o início de uma reação capaz de eleger uma figura de peso, acima do oportunismo e das paixões partidárias que marcaram as últimas gestões.
O caso Ophir é emblemático. Os detalhes de sua atuação política sepultam definitivamente suas pretensões à reeleição. Mas que sirva de anticorpo contra a entrada de outros aventureiros.
Anos atrás houve um movimento na OAB do Pará visando desalojar grupo político que há aons dominava a entidade. O líder do movimento foi Sérgio Couto, que, além de desalojar o antigo grupo, teve uma gestão combativa, questionando a magistratura o tempo todo. Ophir participava do grupo.
Sérgio elegeu a sucessora Avelina Hesketh. Depois dela, foi eleito Ophir Jr.
Ophir, pai, foi presidente da OAB nacional, sucedendo Márcio Thomas Bastos. Mas fez sua carreira sempre ligado ao PSDB, mais ainda que Márcio com o PT. Foi consultor jurídico do governo Almir Gabriel, depois no de Simão Jatene. Deixou o cargo quando eleita Ana Júlia e retornou com a volta de Jatene.
No Pará, a OAB sempre girou em torno de dois grupos políticos, Ophir pelo PSDB, Jarbas Vasconcellos pelo PT.
Nas últimas eleições, Sérgio voltou a se candidatar tendo Jarbas como vice. Ophir buscava a OAB nacional. Na última hora, César Britto, ligado ao PT, conseguiu fechar um acordo entre Jarbas e Ophir - este apoiando Jarbas para a OAB Pará e sendo apoiado para a OAB nacional. Sérgio foi traído por Ophir e perdeu as eleições.
Durante a campanha apareceu o dossiê contra Ophir, mostrando seu cargo público, no estado, o fato de também ter uma banca de advocacia privada e, às vezes, advogar contra o próprio estado, entre outros pecados. Ophir teve oportunidade de regularizar a situação na época, mas julgou que, presidente da OAB nacional, estaria blindado.
Mais tarde, a OAB nacional decidiu intervir na OAB do Pará devido à venda de um imóvel em Altamira, onde será Belomonte. O Conselho Federal da Ordem, em sessão histórica, decretou a intervenção. O prazo de intervenção, aliás, termina em abril.
Ali houve o rompimento entre os dois aliados de ocasião. Mas não foi um rompimento qualquer. Segundo amigos comuns, Jarbas passou a devotar a Ophir um ódio intestino e irrevogável, data venia.
A disputa ganhou caráter nacional. E as denúncias foram ampliadas devido ao fato de Ophir, na ânsia de ganhar espaço na mídia, ter-se convertido em uma espécie de Catão das pequenas denúncias da imprensa, desempenhando um papel pequeno.
A guerra custará a reeleição de Ophir. Mas é um bom momento para os advogados repensarem o papel da Ordem.
Nos últimos anos os candidatos preferenciais à presidência foram ex-tesoureiros, homens incumbidos das decisões de investimento da OAB. Define uma sede para determinada cidade, a OAB nacional banca 4/5, a cidade 1/5. Esse poder acabou fazendo com que a OAB se transformasse em um sistema cartorial em nada diferente do modelo político brasileiro.
Chegou a hora dos grandes nomes da advocacia firmarem um pacto extra-partido que exorcize os Ophirs, D'Ursos e Jarbas, e permita à entidade retomar o papel relevante que já teve em outros momentos da história.
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